- Bahia Notícias
- 26 Set 2024
- 08:51h
Foto: Antonio Augusto / STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Com o julgamento desta quarta-feira (25), a Corte entendeu que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Os ministros também decidiram que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades. As teses fixadas são de repercussão geral e devem ser aplicadas em todas as instâncias.
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o resultado do julgamento reafirma a posição do Supremo em favor da liberdade religiosa, compatibilizando-a com os direitos constitucionais à vida e à saúde.
A decisão se deu em dois recursos extraordinários, de relatoria dos ministros Barroso e Gilmar Mendes. A posição do Plenário foi de que o direito à liberdade religiosa exige que o Estado garanta as condições adequadas para que as pessoas vivam de acordo com os ritos, cultos e dogmas de sua fé, sem coerção ou discriminação.
A opção pelo tratamento alternativo deve ser tomada de forma livre, consciente e informada sobre as consequências e abrange apenas o paciente. Segundo a decisão do STF, quando estiver em jogo o tratamento de crianças e adolescentes, deve prevalecer o princípio do melhor interesse para a saúde e a vida desse grupo – ou seja, a liberdade religiosa não autoriza que pais impeçam o tratamento médico de filhos menores de idade.
OS CASOS
Em um dos recursos, a União recorre de decisão que a condenou, junto com o Estado do Amazonas e o município de Manaus, a arcar com toda a cobertura médico-assistencial de uma cirurgia de artroplastia total (prótese) em outro estado para a paciente, uma vez que o procedimento sem uso de transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas.
O outro recurso trata do caso de uma paciente encaminhada para a Santa Casa de Maceió para uma cirurgia de substituição de válvula aórtica. O procedimento foi rejeitado após ela se negar a assinar um termo de consentimento caso precisasse receber transfusões de sangue.
- Brumado Urgente
- 25 Set 2024
- 19:14h
Foto: Divulgação
Numa ritualística de fé e louvor, ocorreu em Brumado mais uma Marcha para Jesus, onde, um grande público Cristão compareceu em peso para celebrar e se alegrar em nome de Jesus.
O Pastor Welisson Manfiny, que também é escritor, relatou à Redação do Brumado Urgente que “a Marcha para Jesus ocorrida na cidade de Brumado foi um dia histórico e maravilhoso que ficará marcado na memória de todos que participaram. A população compareceu em peso, demonstrando sua fé e compromisso com o Reino de Deus, em uma verdadeira celebração de unidade e louvor. Agradecemos imensamente a ao cantor Tassio paixão e bandas locais que contribuíram para o sucesso deste evento, e aos nossos patrocinadores, cujo apoio foi fundamental para que tudo isso acontecesse”.
Durante o evento ficou evidente a liderança e a dedicação do pastor Welisson Manfiny, cuja visão e empenho tornaram possível à realização desta grande festa de fé. O Pastor Welisson Manfiny fez questão de ratificar seu compromisso em orar e honrar o nome de Jesus em nossa cidade, e agradeceu a todos que se uniram a ele neste propósito.
E para finalizar Manfiny asseverou que todos estão ansiosos para, com a graça de Deus, realizarmos mais uma Marcha para Jesus em 2025, e contamos com todos novamente para fazer dessa próxima edição um evento ainda maior e abençoado. Que Deus abençoe a todos, arrematou, o Pastor Welisson Manfiny!
Foto: Divulgação
- Bahia Notícias
- 25 Set 2024
- 17:19h
Foto: Instagram
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra reapareceu nas redes sociais após um período na prisão, cerca de 20 dias, juntado as duas vezes em que foi detida no Pernambuco durante a Operação Integration.
A ex-A Fazenda, que estava proibida de se pronunciar nas redes sociais devido a medida cautelar da Justiça, foi autorizada a voltar a usar o perfil no Instagram e falou brevemente com os fãs sobre o período detida.
“Boa noite, Brasil! Olha quem apareceu. Nós vamos conversar ainda. Estou aqui com ‘mamis’ contando as aventuras da cadeia. Eu estava presa, meu Deus do céu. Já comi uma tripinha. Olha ‘papis’ aqui. Vou falar tudo com vocês aqui, só estou organizando as ideias. Fui querer ser ‘amostradinha’ e passei mais 14 dias presa", disse.
Deolane agradeceu aos fãs pelo apoio ao longo do período que ficou detida e disse acreditar na Justiça de Deus. A influenciadora ainda fez uma roda de orações para agradecer pelo apoio. "Enfim, é tanta coisa para contar, mas estou firme e forte, acreditando sempre na justiça de Deus porque Ele é fiel e justo. Vocês não irão se arrepender de ter me apoiado. Aos que apoiaram, né? Quem não apoiou… [beijo]".
Horas antes de aparecer nos stories, Deolane fez uma declaração para a mãe, que só teve direito ao habeas no início desta semana. "A mulher mais forte do mundo. Eu não iria embora sem a senhora. Obrigada por tudo minha Supermãe. Esperei com paciência no Senhor, e Ele se inclinou para mim, e ouviu o meu clamor. ‘Salmos 40’. Obrigada Deus, eu sempre confiei em Ti".
Com os investigados beneficiados com o habeas corpus, a Operação Integration entrou em uma nova fase. O Ministério Público de Pernambuco devolveu o inquérito concluído pela Polícia Civil e solicitou novas diligências.
- Bahia Notícias
- 25 Set 2024
- 15:25h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).
Os números sorteados foram: 20 - 33 - 34 - 40 - 43 - 57.
A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 25 Set 2024
- 13:11h
Foto: Gustavo Moreno/STF | Maurícia da Matta / Bahia Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF), irá decidir, nesta quarta-feira (25), se Ednaldo Rodrigues seguirá ou não no cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ednaldo havia sido destituído devido à uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), mas o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão em janeiro de 2024.
RELEMBRE O CASO
Segundo o processo, a CBF celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e aprovou uma reforma estatutária. Em seguida, em março de 2022, elegeu a chapa encabeçada por Ednaldo Rodrigues, extinguindo a ação. Contudo, o TJ-RJ considerou ilegítima a intervenção do MP-RJ e extinguiu a ação, anulou o TAC e afastou o presidente.
O processo foi suspenso pois a FIFA não reconheceu o interventor que foi nomeado pelo TJ-RJ, o que poderia acarretar na exclusão da Seleção Brasileira do Torneio Pré-Olímpico. Visto isso, Ednaldo retornou ao cargo.
SAIBA O QUE ESTÁ EM JULGAMENTO
A discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) gira em torno da interpretação de alguns artigos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte. O objetivo é definir se o Poder Judiciário pode interferir em questões internas das entidades esportivas e se o Ministério Público tem legitimidade para firmar acordos (TACs) relacionados à prestação de serviços no esporte.
Se o Supremo Tribunal Federal entender que a prática esportiva tem interesse social e que de fato o Ministério Público pode atuar nesse contexto, Ednaldo segue no comando da entidade. Caso o STF decida o contrário, a decisão do TJ-RJ será reestabelecida, Ednaldo Rodrigues será afastado e novas eleições serão convocadas.
Em caso de afastamento de Ednaldo Rodrigues, uma comissão assumirá interinamente a presidência da CBF e novas eleições serão realizadas em até 30 dias.
- Bahia Notícias
- 25 Set 2024
- 11:45h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Eurípedes Martins, de 58 anos, conhecido como Ouripão, foi absolvido de acusações de estupros e mortes de cinco mulheres no estado de Minas Gerais, 18 anos após ter sido preso. O homem afirmou ter sido coagido, por meio de violência física e psicológica, a confessar os crimes.
Segundo investigações da Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG), entre os anos de 2004 e 2006 vários restos mortais como crânios e arcadas dentárias com sinais de violência foram encontrados em várias partes da cidade. Como medida de proteção, as aulas noturnas da cidade foram paralisadas.
Eurípedes Martins foi preso após a Polícia identificar as características físicas dele a partir de um retrato falado feito por uma pessoa que teria fugido após ser abordada pelo suposto criminoso. Na casa de Eurípedes foi encontrada uma calcinha, identificada pela filha de uma das desaparecidas.
Eurípedes foi apontado como suspeito de cometer cinco estupros e assassinatos de mulheres entre 13 e 41 anos. Após ser preso, Eurípedes chegou a confessar os crimes, mas depois passou a negá-los, afirmando ter sido influenciado a assumir a responsabilidade pelos assassinatos.
Segundo o delegado Wagner Pinto de Souza, da Divisão de Crimes Contra a Vida, que conduzia o caso a época, o responsável pelas mortes agia sempre da mesma maneira: vigiava as vítimas enquanto andava de bicicleta pela cidade e espera uma oportunidade para convidá-las a um passeio. Após levar as vítimas para matagais na área rural, o criminoso as espancava, utilizando pedras e pedaços de madeira e depois as estuprava até a morte.
Devido às acusações, Eurípedes foi o único suspeito dos crimes ocorridos entre 2004 e 2006 e apontado como o Maníaco de Jaguari. Conforme o homem, ele foi coagido a confessar. “Os detetives fizeram pressão psicológica em mim, me bateram para eu falar uma coisa que não fiz”, afirmou, em entrevista à TV Integração.
O advogado de Eurípedes, Paulo Braganti, afirmou não haver ligações entre as vítimas e o cliente. “Não sabemos porque ligaram o Eurípedes a esses casos, mas a gente sabe muito bem que a sociedade precisava de uma resposta. Acho que acabaram chegando nele, uma pessoa simples e humilde porque alguém disse na cidade que a pessoa teria algumas características que poderiam parecer com as dele”.
Após a última sessão, realizada no fim de julho, Eurípedes foi absolvido dos últimos 3 casos aos quais foi acusado. O homem foi preso em 2006, após a confissão, mas solto em 2007 e desde então, aguardava o julgamento em liberdade. Em 2019, o homem foi absolvido do homicídio de uma jovem de 13 anos.
À época, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) apresentou a confissão feita por ele ao ser preso, mas a defesa afirmou que o homem foi coagido a confessar, bem como teria problemas físicos que o impossibilitariam de cometer o crime. Após o julgamento, o MP-MG protocolou o recurso, mas em 2022, a absolvição foi mantida. Em 2024, Eurípedes foi absolvido de mais quatro casos por falta de provas.
Eurípedes afirmou sentir que um peso lhe foi tirado das costas após tantos anos sendo apontado como o criminoso. Ele afirmou que, de agora em diante, quer esquecer os anos como suspeito.
- Por Folhapress
- 25 Set 2024
- 09:49h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Sam Neill, 77, compartilhou com os fãs boas notícias sobre seu tratamento contra o linfoma angioimunoblástico, tipo raro e agressivo de câncer no sangue. Ele foi diagnosticado com a doença em 2022.
O intérprete de Alan Grant na franquia "Jurassic Park" festejou o fato de que a enfermidade está retrocedendo. "Estou em remissão. Vou [para o tratamento] uma vez por mês agora. Mas costumava ser três vezes por mês", contou ele à jornalista Kate Thornton, 51, em entrevista ao seu podcast "White Wine Question Time".
Neill diz que sua qualidade de vida melhorou muito com o sucesso do tratamento. "Como você pode ver, estou trabalhando duro e aproveitando muito a vida. Às vezes ainda tenho uns três ou quatro dias horríveis depois, mas, depois, tudo fica bem. Eu me animo, vou para a academia e tudo mais."
Para o ator, tamanha melhora em seu quadro clínico só foi possível graças aos avanços obtidos pela medicina recente. "Se isso tivesse acontecido comigo há 20 anos, eu não estaria aqui para falar com você. Sou muito grato não apenas pelo maravilhoso atendimento que recebi de médicos, enfermeiros e outros, mas também pelos avanços que foram feitos no tratamento dessas doenças nos últimos anos."
- Bahia Notícias
- 25 Set 2024
- 07:19h
Foto: Divulgação
Uma mulher de 79 anos caiu em um golpe acreditando ser namorada do bilionário norte-americano Elon Musk. O caso foi descoberto por vendedores da loja Apple, no município de Toledo no Paraná, nesta segunda-feira (23).
A vítima visitou a loja para comprar diversos cartões de crédito da empresa. Ao ser questionada sobre o motivo da compra, a mulher alegou estar comprando os cartões a pedido do namorado Elon Musk, que devolveria o dinheiro gasto assim que viesse ao Brasil.
“Ela acreditava estar namorando o empresário Elon Musk, o qual pedia para ela comprar os cartões da sua empresa e, posteriormente, ele viria até o Brasil e lhe traria uma quantidade de dólares”, disse o delegado do caso, Rodrigo Batista, ao site G1.
A vítima alegou ter gastado cerca de R$ 4 mil nos cartões. Ela enviava fotos dos mesmos para o suposto namorado, que se comunicava com a mulher por um celular com código internacional da Nigéria.
- Por Leonardo Almeida I Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 19:11h
Foto: Reprodução
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou que a Bahia registrou cinco casos de botulismo em 2024. Segundo a pasta, quatro pacientes com diagnóstico de botulismo confirmado ingeriram mortadela de frango no dia anterior ao início dos sintomas. Em nota enviada ao Bahia Notícias nesta terça-feira (24), a Sesab informou que já houve dois óbitos causados pela doença, sendo um em Campo Formoso e outro em Salvador.
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A Sesab também confirmou a informação sobre os casos nos municípios de Campo Formoso e Senhor do Bonfim. Além disso, a pasta informou que há um sexto paciente, ainda sob investigação, de um baiano natural de Cícero Dantas.
“Das seis notificações deste ano, cinco foram confirmadas e uma segue em investigação. Entre as confirmações, quatro ocorreram de forma clínico-epidemiológica e uma laboratorial. Dos cinco casos confirmados, quatro são de pacientes oriundos de Campo Formoso e um de Senhor do Bonfim. O caso em investigação é de paciente residente em Cícero Dantas. Entre as seis notificações, três são relativas a pacientes que seguem internados no Instituto Couto Maia, em Salvador”, disse a Sesab.
“Um paciente já recebeu alta médica e dois foram a óbito, sendo um em Campo Formoso e um na capital baiana”, completou.
Segundo a secretaria, na Bahia, de 2014 a 2023, foram registrados 16 casos suspeitos de botulismo. Destes, 3 casos foram confirmados por critérios clínico-epidemiológicos: um caso confirmado em 2019 e dois em 2023, nas Macrorregiões de Saúde Sudoeste e Centro-Leste.
Na nota, a pasta também explicou características da doença e formas de prevenção.
Veja:
CARACTERÍSTICAS
A doença é caracterizada pela presença de paralisia flácida aguda, simétrica, descendente, com preservação do nível de consciência, com um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: visão turva, diplopia, ptose palpebral, boca seca, disartria, disfagia ou dispneia após exposição a alimentos. Em caso de suspeita da doença, deve-se procurar uma unidade de saúde imediatamente.
PRINCIPAIS FORMAS DE PREVENÇÃO
- Lavagem e desinfecção de superfícies, utensílios e equipamentos usados na preparação de alimentos;
- Tratamento da água para consumo (filtrar, ferver ou colocar duas gotas de solução de hipoclorito de sódio a 2,5% para cada litro de água, aguardar por 30 minutos antes de usar);
- Evitar a ingestão de alimentos em conserva que estiverem em latas estufadas ou amassadas, vidros embaçados, embalagens danificadas ou com alterações no cheiro e na aparência;
- Evitar produtos de origem desconhecida ou clandestinos;
- Lavar sempre as mãos;
- Orientar como conservar o alimento em geladeira, não deixá-lo à temperatura ambiente e sempre reaquecer as sobras alimentares;
- Orientar a fervura do alimento por pelo menos 10 minutos para inativação da toxina.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 16:20h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) revelou que o casal investigado na operação que apura fraude em casas de apostas viajou com ele e com o cantor Gusttavo Lima para a Grécia no avião do artista, mas não estava no retorno da viagem com eles na aeronave do sertanejo.
Segundo o Metropoles, o governador goiano afirmou que durante a manhã do último dia 4 de setembro, quando a polícia deflagrou a ação no país, foi comunicado por seu secretário de Segurança Pública acerca do pedido de prisão preventiva contra José Neto, responsável pela a Casa de apostas Vai de Bet, e sua esposa Aislla Rocha.
Após estar ciente dos mandados de prisão, Caiado apontou que ele próprio teria pedido ao casal de foragidos que saísse do iate de luxo alugado por Gusttavo Lima para o grupo viajar pelas ilhas gregas, no início de setembro.
“Ao tomar conhecimento do fato, imediatamente chamei o Gusttavo Lima, que chamou o André, e eu disse: ‘Tive a informação que decretaram a prisão preventiva de vocês. Você tem que descer do barco imediatamente e resolver sua vida no Brasil. Não pode ficar no barco mais nenhum um minuto’”, indicou Ronaldo.
Conforme versão do gestor estadual, via reportagem, o casal arrumou as malas e desembarcou do iate de luxo alugado por Gusttavo Lima naquele mesmo dia. Ele explicou que a viagem continuou com as outras pessoas presentes e que eles retornaram ao Brasil em 7 de setembro sem os dois investigados.
A Justiça de Pernambuco determinou a prisão do cantor sertanejo Gusttavo Lima, na tarde desta segunda-feira (23). A prisão ocorre no âmbito da Operação Integration, mesma operação que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra.
- Por Folhapress
- 24 Set 2024
- 16:05h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A Justiça de Pernambuco determinou o bloqueio de todos os imóveis registrados no nome do cantor Gusttavo Lima. A decisão, da juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, ocorre no mesmo processo que determinou a prisão preventiva do cantor por suspeita de ter ajudado duas pessoas investigadas a ficarem fora do país. A defesa dele nega acusações.
Com isso, todos os imóveis ficam indisponíveis para venda ou qualquer tipo de mudança de titularidade. Em caso de condenação, os bens podem ser penhorados para pagamento de eventuais multas determinadas pela Justiça.
Entre os imóveis potencialmente atingidos pela decisão está uma mansão avaliada em torno de R$ 50 milhões no ano passado. Localizada num condomínio de alto luxo em Goiânia, a propriedade tem piscina gigante, academia particular, quadras poliesportivas, lago para pesca, heliponto, alguns salões de festa, salas de jogos e um estúdio musical.
A decisão se soma a outro bloqueio de R$ 20 milhões em bens de empresas do cantor. O bloqueio de imóveis vale para propriedades registradas em nome tanto do CPF quanto de CNPJs de Lima.
A juíza determinou um sequestro cautelar de imóveis. Segundo o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), esse tipo de penalidade deve ser aplicada quando há indícios de que o bem foi adquirido com dinheiro proveniente de algum crime.
O intuito desse tipo de medida judicial é garantir a reparação dos danos provocados por algum delito. A restituição dos bens só é analisada ao fim da ação penal.
Além da prisão o bloqueio dos imóveis, a decisão também determina a suspensão do passaporte e do certificado de um certificado de registro de arma de fogo, além de qualquer eventual permissão para porte de arma.
A ação investiga uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A reportagem tenta contato com os outros investigados.
Segundo a Justiça, Gusttavo Lima teria ajudado José André da Rocha Neto (dono da casa de apostas VaideBet), e sua esposa Aislla Rocha, a ficaram fora do país, sem se entregar à Justiça. Os dois têm mandados de prisão em aberto desde a deflagração da operação Integration, no dia 4 de setembro, que também teve como alvo a influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
A defesa do cantor afirma que a decretação da prisão é injusta, que ele é inocente e que tomará as medidas cabíveis. "O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela polícia pernambucana", diz a nota.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 14:23h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Os cenários interno e externo da economia, marcados por resiliência na atividade, pressões no mercado de trabalho, elevação das projeções inflacionárias e os movimentos abruptos do câmbio demandam uma política monetária mais contracionista, e novos ajustes na taxa básica de juros podem acontecer para cumprir o compromisso da autoridade monetária de fazer a inflação convergir para a meta estabelecida.
Essa posição que jsutifica a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central tomada na semana passada, de elevar de 10,5% para 10,75% a taxa básica de juros, foi apresentada na manhã desta terça-feira (24), com a divulgação da Ata do Copom. O documento detalha como se deu as discussões dos membros do Comitê na última semana, e as perspectivas para as reuniões futuras do órgão.
No documento, o Copom, que decidiu por unanimidade a elevação na taxa Selic, ressalta que a volatilidade da taxa de câmbio aumenta as dúvidas sobre o ritmo de desaceleração da economia global e a desinflação. Os membros do Comitê colocaram o câmbio e o que chamam de "incerteza global" como alguns dos principais fatores a demandam maior cautela na condução da política monetária no Brasil.
"O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos", afirma o documento divulgado pelo Banco Central.
A ata do Copom reforçou que a estratégia para as próximas duas reuniões, que acontecerão em novembro e dezembro, continuará focada nos mecanismos de pressão da conjuntura externa sobre a inflação interna, com observação da evolução dos componentes sensíveis à atividade econômica e às projeções inflacionárias.
Depois da decisão do Copom de elevar a taxa básica de juros, o mercado já ajustou suas estimativas para a Selic em 2024. No boletim Focus divulgado nesta segunda (23), a mediana para a Selic no final de 2024 voltou a subir, passando de 11,25% para 11,50%, confirmando que o mercado já espera pelo menos um aumento de 0,5 ponto porcentual nos juros nas próximas reuniões do Comitê.
Ainda na Ata do Copom, o Banco Central endureceu seus recados sobre a condução das contas públicas no Brasil. No documento, os membros do Copom classificaram a política fiscal como expansionista e frisaram que é importante para a condução dos juros uma política fiscal crível, previsível e transparente.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 12:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Bahia conquistou um prêmio que reconhece sua liderança no uso de tecnologia para a modernização da saúde pública. A entrega ocorreu no último sábado (21), durante o Chief Information Officer (CIO) Public Sector 2024, realizado em São Paulo. O estado foi agraciado com o título de CIO Destaque no Setor Público na categoria Saúde.
O evento reuniu 160 Chief Information Officers (CIOs) de todo o Brasil, representando estados e instituições renomadas do setor público, como São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, o Instituto Butantan e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A premiação foi decidida por votação entre os próprios CIOs presentes, e a Bahia se destacou pela excelência no desenvolvimento de soluções tecnológicas aplicadas à saúde.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem se destacado nacionalmente por inovações que otimizam o atendimento e garantem maior eficiência no gerenciamento dos serviços de saúde.
Um dos principais destaques é a Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (REDS), que se consolida como uma plataforma pioneira na integração e qualificação de dados de saúde em nível estadual. A REDS já desempenha um papel crucial ao permitir a troca de informações entre todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, facilitando a transição e a continuidade do cuidado. Com a integração à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o volume de dados disponíveis triplicou, ampliando significativamente a capacidade de monitoramento e gestão das políticas públicas de saúde.
De acordo com o superintendente de Informação e Saúde Digital da Sesab, Diego Daltro, “a expansão da REDS e sua integração com a RNDS representam um avanço significativo na gestão da saúde pública, permitindo decisões baseadas em evidências e melhorando a eficiência do SUS”. Este projeto faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a saúde digital na Bahia e em todo o Brasil, garantindo que os profissionais de saúde tenham acesso rápido e seguro a informações críticas para o atendimento dos pacientes.
Os avanços na saúde digital na Bahia têm sido acompanhados por investimentos substanciais. Entre 2023 e 2024, mais de R$ 114 milhões foram aplicados na aquisição de equipamentos de última geração, contratação de profissionais especializados, e implementação de novas tecnologias, tudo com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados no estado.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, celebrou o prêmio, destacando que “esse reconhecimento reforça o compromisso do Governo da Bahia em oferecer uma saúde pública de qualidade, utilizando a tecnologia como aliada para melhorar o acesso e a eficiência dos serviços prestados à população”.
O CIO Public Sector 2024, realizado em São Paulo, é um dos maiores eventos de tecnologia voltados para o setor público no Brasil. O prêmio recebido pela Bahia coloca o estado como referência nacional em inovação tecnológica na saúde pública.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 10:10h
Foto: Divulgação / PRF
Dados compilados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que a Bahia é o quarto estado com maior número de apreensões de armas de fogo em rodovias federais registradas nos últimos seis anos.
O número foi revelado pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. No levantamento, realizado entre janeiro de 2019 e 31 de julho de 2024, também foi possível identificar que o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ocupa a 9ª posição do ranking entre todas as cidades brasileiras.
Nacionalmente, a análise dos dados revela, ainda, que as apreensões de fuzis quadruplicaram no período de cinco anos e meio. No período, 12.898 armas foram retiradas de circulação pela PRF em rodovias federais. Dessas, 11.370 eram armas de fogo — as demais, armas brancas, como facas e punhais.
Confira abaixo as 10 cidades com maior volume de ocorrências no período apurado:
- Rio de Janeiro - RJ (223 armas de fogo apreendidas)
- Porto Velho - RO (218)
- Santa Terezinha de Itaipu - PR (194)
- Seropédica - RJ (154)
- Boa Vista - RR (135)
- Brasília - DF (123)
- Vilhena - RO (119)
- Duque de Caxias - RJ (117)
- Vitória da Conquista - BA (104)
- Lavrinhas - SP (103)
Entre 2019 e 2024, o total de apreensões de todas as armas apresentou oscilações, mas registrou uma queda de 17,5% em 2024 comparado ao primeiro ano desta série histórica, que abrange os mandatos de Jair Bolsonaro e Lula.
Neste ano, a média está em 129,1 mil apreensões realizadas pela PRF por mês — uma arma a cada cinco horas.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 24 Set 2024
- 08:20h
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Em cenário no qual a Bahia agrupa as cinco cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência de 2024, os municípios baianos vêm se articulando — já há algum tempo — para municipalizar a gestão de segurança pública. Uma das opções é recorrer ao Programa de Desenvolvimento/Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), passou a subsidiar ações municipais voltadas para segurança pública.
Ao Bahia Notícias, o MJSP informou que apenas oito dos 417 municípios baianos recebem apoio do programa nacional. São eles: Camacan, Cocos, Correntina, Fátima, Feira de Santana, Itarantim, Jequié e Valença. Juntos, os municípios receberam repasses que chegam a R$ 2,8 milhões.
Para celebrar um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para ter acesso ao FNSP, o ente federado, no caso o município precisa instituir um plano local de segurança pública e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Além disso, é necessário manter uma guarda municipal, realizar ações de policiamento comunitário ou, ainda, institua Conselho de Segurança Pública.
Do convênio mais caro ao mais barato firmado entre os entes federativos e o MJSP, os valores flutuam entre R$ 497 mil e R$ 200 mil.
O município que solicitou o maior valor de financiamento foi Jequié. A Cidade Sol, considerada a segunda cidade mais violenta do país segundo o Atlas da Violência de 2024, solicitou uma verba de R$ 502,920 mil para estruturar a Guarda Civil Municipal do através da aquisição de veículos. O convênio iniciado em dezembro de 2023 possui vigência até maio de 2025 e teve sua extensão adiada duas vezes após atrasos burocráticos no processo licitatório para a contratação de uma empresa que cumprisse os requisitos.
Em seguida, o município de Correntina, no extremo oeste baiano, celebrou um convênio com o MJSP em março deste ano, no valor de R$ 494,930 mil, também para a compra de veículos para a Guarda Civil Municipal. Na descrição da licitação divulgada em junho, o Município apontou que buscava a “aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois) veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações (incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem adquiridos por processo licitatório”. O convênio em andamento possui vigência até março de 2023.
O município de Cocos, por sua vez, solicitou R$ 494,630 mil em convênio com o ministério para a “estruturação da patrulha da Guarda Civil, visando a assistência às escolas e promoção das medidas de enfrentamento a todos os tipos de violência escolar”, diz o extrato do convênio. O convênio iniciado em dezembro de 2023 se estende até dezembro de 2025.
Em Itarantim, no médio sudoeste baiano, a gestão municipal solicitou um suporte financeiro de cerca de R$ 489 mil, para o “reaparelhamento da Guarda Civil Municipal de Itarantim, por meio da aquisição de veículos, capacitação, materiais de publicidade (informativos e expositivos), bem como equipamentos de proteção individual, informática, comunicação e segurança”, aponta o extrato do convênio. Ainda segundo o convênio, firmado em dezembro de 2023, os materiais serão disponibilizados especialmente para ações preventivas e socioeducativas, a exemplo da ronda escolar. A vigência do financiamento vai até dezembro de 2025.
Com um convênio firmado em agosto de 2022, o Município de Camacan, no litoral sul baiano, solicitou um financiamento de R$ 305,388 mil para a “aquisição de viaturas padronizadas com vias a modernizar a guarda municipal”. Com a licitação sendo homologada em maio deste ano, o convênio foi reajustado duas vezes — uma vez com termo de acréscimo no valor, em cerca de R$ 3,8 mil, e a segunda de vigência, em dezembro de 2023 — até março de 2025.
O município de Fátima, há cerca de 332 quilômetros de Salvador, solicitou o apoio financeiro do ministério para “reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba por meio da aquisição de equipamentos bélico, material de informática, áudio e vídeo, possibilitando a manutenção das rondas escolares”, aponta o extrato de convênio. Firmado em dezembro de 2023, o convênio foi ajustado no valor de R$ 221,235 mil, a ser pago até dezembro de 2025. Conforme as atualizações do processo, a aquisição dos materiais está em fase licitatória.
A segunda maior cidade da Bahia, em termos populacionais, Feira de Santana também aparece na lista do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A gestão da Princesa do Sertão firmou um convênio com o ministério em dezembro de 2020, solicitando o financiamento de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas”, aponta o documento do convênio. Após dois processos de licitação desertos e prorrogada com termos aditivos de vigência, a parceria entre o município e o órgão federal chega ao fim em dezembro deste ano.
O município de Valença, no sul baiano, por sua vez, também deve receber do MJSP, até agosto de 2025, a verba de R$ 200 mil para “fortalecer a Guarda Civil Municipal do Município de Valença por meio da aquisição de viaturas caracterizadas, armamentos e equipamentos de informática”, segundo o extrato de convênio. O processo, iniciado em dezembro de 2020, teve a vigência alterada cinco vezes, até o momento.
