- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 12 Jul 2024
- 11:33h
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Com o menor número de deputados federais disputando prefeituras na Bahia, os parlamentares petistas Zé Neto e Waldenor Pereira se destacam no cenário eleitoral baiano ao tentarem conquistar duas das principais cidades do estado: Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente.
Além de aumentarem sua presença no estado por meio de aparições públicas e envio de emendas aos municípios, a divulgação parlamentar é parte importante da disputa eleitoral para os legisladores. Gasto garantido pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a divulgação parlamentar é direito (e dever) dos deputados de manifestar sua atuação política, garantindo visibilidade - fator essencial nos pleitos eleitorais.
Pleiteando pela sexta vez o cargo Executivo na segunda maior cidade da Bahia, o deputado federal Zé Neto (PT) manteve uma atividade de divulgação parlamentar “comedida” na Câmara de Deputados, em comparação ao colega baiano, Waldenor Pereira (PT).
Conforme as despesas declaradas na CEAP, os gastos do feirense, declarados até maio deste ano, chegam a R$ 106.289 reais. Entre gastos com assessoria de imprensa, criação e divulgação de materiais audiovisuais, as despesas mensais do candidato ao pleito na Princesa do Sertão chegam, em média, a R$ 21 mil mensais.
No ano de 2023, já no início da articulação política para as eleições seguintes, os gastos mensais do deputado com divulgação chegaram R$ 194 mil reais, nos 12 meses, cerca de R$ 16.217 mensais. Os gastos dos primeiros cinco meses de 2024, equivalem a mais da metade dos gastos totais de 2023, cerca de 54.62%.
Já no caso de Waldenor Pereira, o deputado do sudoeste baiano deve pleitear a prefeitura do município de Vitória da Conquista, o maior da região. Em 2023, o caculeense utilizou R$ 245.816,3 da Cota Parlamentar com gastos de divulgação parlamentar.
De janeiro a junho de 2024, o parlamentar declarou R$ 128.396 reais com despesas que vão desde publicidade com veículos de mídia local a pesquisas de opinião pública. Em média, os gastos do parlamentar chegaram a pouco mais de R$ 21 mil reais por mês. Como mês de fechamento da janela partidária e início do alistamento eleitoral nos municípios, abril se destacou com o total de R$ 37 mil em divulgação parlamentar.
As despesas declaradas no primeiro semestre deste ano já correspondem a 52.23% dos gastos totais com divulgações em 2023. Conforme a Lei das Eleições, no dia 05 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou a imposição de uma série de restrições com relação à divulgação pessoal aos candidatos e aos agentes públicos, incluindo a divulgação parlamentar. As restrições seguem até agosto, com o início das propagandas eleitorais.
- Por Folhapress
- 12 Jul 2024
- 09:20h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
A cobrança automática do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) da reforma tributária pode deixar a alíquota em torno de 25%, prevê o relator do projeto de regulamentação na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG).
O valor é mais otimista do que os 26,5% estimados pelo próprio Ministério da Fazenda no envio da proposta. E é consideravelmente mais baixa que a simulação feita a pedido da reportagem por técnicos do Banco Mundial, que coloca a alíquota acima de 27% após a inclusão das carnes e outros alimentos na cesta básica.
O relator argumenta que, no saldo final da votação, mudanças feitas pelos deputados compensam as flexibilizações. Por um lado, a inclusão das carnes na cesta básica nacional (que reunirá produtos com alíquota zero) e demais concessões incorporadas no relatório elevam a alíquota em até 1 ponto porcentual, estima Lopes.
Por outro, o aprimoramento do split payment (mecanismo por meio do qual há uma retenção automática do imposto no momento da transação financeira) tem potencial de reduzir a alíquota em 1 ponto porcentual, de acordo com o relator.
Já a cobrança do "imposto do pecado" sobre carros elétricos, bets e carvão mineral deve trazer alívio de mais 0,3 ponto, pois a arrecadação do Imposto Seletivo tira pressão da alíquota do IVA para manter estável a carga tributária.
"Chamamos quem elaborou o modelo de cálculo da alíquota. O próprio presidente [da Câmara] Arthur Lira tinha uma preocupação extraordinária com a alíquota, e ali surgiu a ideia da trava. E, se tudo der errado, ainda tem a trava e a obrigatoriedade", disse o petista à reportagem no dia seguinte à aprovação do texto na Câmara.
A trava mencionada pelo relator foi incluída no texto para garantir que a alíquota dos novos impostos não ultrapasse os 26,5%. Se isso acontecer, o presidente da República terá de enviar um projeto de lei complementar reduzindo descontos na alíquota de bens e serviços favorecidos por uma cobrança menor.
Lira comandou uma votação a jato do projeto de regulamentação da reforma tributária na noite de quarta-feira (10), que teve mudanças ao relatório feitas em cima da hora, com a discussão já em curso.
"Estou convencido que os meus cálculos estão corretos. Tem R$ 2 trilhões de economia subterrânea, ou seja, que não paga impostos", disse Lopes.
Segundo ele, a Câmara aprovou um modelo mais criativo e inteligente do split payment do que o proposto pelo Executivo no projeto original. Trata-se do mecanismo que permite o recolhimento automático dos tributos no ato de pagamento de produto ou serviço.
O instrumento é uma das principais apostas do governo para reduzir a sonegação. O sistema vincula o pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial, segregando automaticamente o valor do tributo e o da operação em si.
Segundo ele, a criação do "cashback" --mecanismo de devolução de parte do tributo pago pelos consumidores de baixa renda-- vai ajudar a disseminar a cobrança pela nota fiscal e amplificar o alcance do sistema.
"Nós criamos o cashback, que força 73 milhões de brasileiros a pedirem nota fiscal, a partir do split payment", afirmou.
Lopes rebateu críticas de setores que não se sentiram contemplados pelas mudanças de última hora, como o saneamento. Representantes do segmento dizem que há risco de alta nas tarifas, já que o serviço será cobrado pela alíquota cheia. Consumidores de baixa renda, porém, terão 100% do imposto devolvido por meio do cashback.
"O problema do país é que ninguém quer pagar imposto. A reforma é para acabar com a festa", disse o relator.
Outro tema que movimentou as discussões políticas em torno do texto foi a inclusão da proteína animal na cesta básica. O relator incluiu isso em seu parecer momentos antes de começar a votação de um destaque apresentado pelo PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O tema se tornou um novo foco de divergência entre o Planalto e Lira. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendia carnes na cesta básica, apesar de resistências da Fazenda. De outro, o presidente da Câmara era contra sob o argumento de que isso teria impacto expressivo na alíquota.
Lira só recuou após ser alertado por líderes partidários que havia votos suficientes para aprovar o destaque, numa ofensiva que uniu parlamentares da direita à esquerda sob forte atuação da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma dos grupos mais poderosos do Congresso.
No plenário, petistas e oposicionistas comemoraram a decisão de Lopes. Ao longo do dia, no entanto, parlamentares do PL usavam desse impasse para criticar Lula, que prometeu baratear o preço da carne, citando a picanha, durante a campanha presidencial.
"A picanha uniu Bolsonaro e Lula. Isso é extraordinário", disse Lopes, que foi designado por Lira para ser relator entre os sete membros do grupo de trabalho que elaborou o parecer.
O petista disse que, diante da preocupação com o tamanho da alíquota, a ideia da trava surgiu em reunião do colégio de líderes ocorrida na véspera da votação, na residência oficial de Lira.
No encontro, que teve a participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda) e de técnicos da Receita, os parlamentares debateram o impacto de cada alteração no texto em análise.
Um dos personagens centrais das negociações de bastidores para a inclusão da carne na cesta básica nacional, o relator disse que o acordo apontou para uma convergência extraordinária dos deputados. Enquanto o texto-base teve o apoio de 336 deputados, a isenção das proteínas animais foi aprovada por 447 votos a 3.
"Política se faz no diálogo. As duas últimas reformas foram sob a ditadura civil de [Getúlio] Vargas e a ditadura militar do Castelo Branco. Política se faz no diálogo", afirmou.
"Todos nós queremos melhorar a alimentação do povo brasileiro. Eu não quero definir o que o pobre deve escolher [para comer]", disse. Lopes, porém, avaliou que o mecanismo de cashback de devolução do imposto é mais justo.
"É um instrumento mais redistributivo, mas no momento de polarização da política é muito difícil uma racionalidade para que todos possam compreender que realmente o cashback é um instrumento mais justo", avaliou.
Para ele, a combinação entre cashback, cesta básica desonerada e trava da alíquota deu as condições políticas para unificar quase 500 votos em torno da emenda que garantiu alíquota zero para as carnes. "Encontramos o instrumento técnico [a trava] para incluir a carne. Essa é a magia da política", afirmou.
O relator ponderou, no entanto, que é errado resumir a importância e a complexidade da reforma ao debate das carnes e da cobrança do Imposto Seletivo sobre as armas de fogo --medida rejeitada pelo plenário.
Ele também minimizou o impacto da desoneração das flores no projeto, outra mudança incluída no dia da votação. "Flores é uma coisa que é 0,001...[%]. É maravilhoso. São só pequenos produtores", disse.
O relator também apoiou a inclusão do plano de saúde de animais domésticos. Segundo ele, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participou ativamente dos debates como militante da causa animal. Em vídeo gravado com Janja nesta quinta-feira (11), Haddad contou que até a apresentadora Xuxa se envolveu na negociação.
"A Xuxa entrou no circuito, ela entrou em contato com os empresários que eu recebi na Fazenda", disse o ministro da Fazenda no vídeo.
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- Por Gabriel Lopes / Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 12 Jul 2024
- 07:26h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
As recém liberadas "emendas pix" têm chamado a atenção pelo montante e as cidades contempladas com as verbas na Bahia. Em segundo lugar em volume distribuído por deputados federais, a cidade de Tucano, localizada no Nordeste baiano, recebeu ao menos R$ 14,76 milhões no ano de 2024, perdendo apenas para o município de Coração de Maria.
Em levantamento realizado pelo Bahia Notícias, os valores são ainda maiores, já que se levar em conta as cifras atuais dos documentos juntados no sistema que gere as emendas, o número chega a mais de R$ 16,1 milhões. Tucano atualmente possui população de 48.738 pessoas, e levando em conta o valor por habitante dos repasses é de R$ 302,9 por munícipe. O atual prefeito é Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado Ricardo Maia (MDB), o que também chama a atenção.
Isso porque o parlamentar foi o líder em transferências para a cidade no formato "emenda pix". Considerando o repasse de mais de R$ 16 milhões, Ricardo Maia foi responsável por 72,4% do valor do total enviado ao município, com transferências superiores aos R$ 11 milhões, subdivididas em duas partes, com R$ 8.347.575,00 e R$ 3.380.736,00, de acordo com informações checadas pela reportagem.
Com forte representação na região, o deputado federal é ex-prefeito de Ribeira do Pombal. Este ano o governo liberou para o deputado R$ 43 milhões em emendas parlamentares, que ele destinou, para além das prefeituras de Tucano, verbas para as cidades de Ribeira do Pombal, Fátima e Heliópolis.
Além de Maia, outros deputados também surgem como responsáveis pelos aportes para a cidade. Entre eles estão os deputados federais Alex Santana (Republicanos) e Márcio Marinho, com R$ 2 milhões colocados para cada parlamentar, representando 12,3% do total que chegou para o município. Além deles, o deputado federal Félix Mendonça (PDT) também realizou transferência para a cidade totalizando R$ 450 mil.
Ao todo, entre transferências para o Estado e municípios, a Bahia recebeu mais de R$ 365,4 milhões em transferências especiais de emendas parlamentares.
A EMENDA PIX
Chamada de Emenda Pix, as transferências especiais funcionam como uma modalidade de emenda individual usada por deputados e senadores. O valor é repassado diretamente aos cofres do governo, seja municipal ou estadual, sem necessidade de apresentar um projeto ou detalhar a área em que a verba será aplicada.
A emenda ganhou mais força neste ano eleitoral e o governo Lula foi pressionado a liberar os valores em função das travas impostas pela Justiça Eleitoral aos repasses da União nos três meses que antecedem as eleições.
VOLUME ALTO
Recentemente, o governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes.
O acordo entre Planalto e Congresso envolveu ainda o pagamento de 55% das emendas Pix foi até 30 de junho, prazo-limite para a execução de emendas desse tipo antes do período eleitoral.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 18:20h
Foto: Edu Mota / Brasília
Uma festa que reuniu políticos “de A a Z” em Brasília e que mostrou que o Estado da Bahia saiu na frente na disputa pela sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados em 2025. Essa foi a opinião de diversos parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias durante a festa de aniversário do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, na noite desta quarta-feira (10).
A festa, para comemorar o aniversário de 54 anos do deputado Elmar Nascimento, reuniu mais de 300 parlamentares de praticamente todos os partidos, além de ministros do governo, membros do Judiciário e autoridades dos três poderes. Com direito a churrasco e som da banda Timbalada que entrou pela madrugada, o evento mostrou que depois de 27 anos, desde Luís Eduardo Magalhães, a Bahia tem grande chance de ter um representante na presidência da Câmara dos Deputados.
Desde a proclamação da República, em 1889, o Estado da Bahia teve apenas três presidentes da Câmara: Artur Cesar Rios, entre 1896 e 1898; Francisco de Paula Guimarães, nos anos de 1903 a 1906; e Luís Eduardo Magalhães, de 1995 a 1997. Para a sucessão de Arthur Lira, a Bahia conta com as pré-candidaturas de Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD). Os dois são atualmente líderes de seus partidos.
Da bancada da Bahia na Câmara, mais de 20 deputados e deputadas estiveram presentes na festa de Elmar Nascimento. Alguns defenderam abertamente a candidatura do líder do União Brasil, e outros preferiram dizer que o mais importante é trabalhar para que a vitória em 2025 seja garantida para o Estado da Bahia.
Leur Lomanto Junior, do União Brasil, foi um dos que mostrou sua convicção na vitória de Elmar Nascimento. Leur é presidente do Conselho de Ética, e disse ao Bahia Notícias que é grande a chance de a Bahia voltar a presidir a Câmara.
“Nosso líder Elmar Nascimento representa o que a Câmara deseja, a sua independência, as conquistas que foram adquiridas nos últimos anos, e o líder Elmar reúne todas as condições, com a sua habilidade política de transitar em todos os partidos. Ele tem grande respeito dos pares e competência para ser o próximo presidente da Câmara”, disse.
O deputado José Rocha, também do União, também defendeu a candidatura de Elmar Nascimento. Rocha destacou que a presença maciça de parlamentares e ministros de todas as tendências ideológicas reforça a força de Elmar no cenário político.
“Elmar tem todos os predicados e todos os requisitos para presidir a Câmara dos Deputados. É um parlamentar experiente, combativo, independente, e isso dá a nós parlamentares a segurança de que ele vai defender o Poder Legislativo com total independência. Hoje aqui nesse aniversário temos deputados de A a Z, de todos os partidos, demonstrando que todos têm por Elmar um carinho muito grande”, afirmou.
Como bem destacou José Rocha, a festa de aniversário de Elmar Nascimento, realizada na casa do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), reuniu parlamentares de praticamente todos os partidos. Passaram pelo evento, por exemplo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, assim como o presidente do MDB, Baleia Rossi, além do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira.
Da direita à esquerda, passando pelo centro, as rodas de conversa durante a festa mostraram que, fora da arena da disputa política na Câmara, parlamentares e dirigentes partidários se cumprimentavam, riam e contavam piadas sem as tensões naturais que são observadas no plenário ou nas comissões. Era possível ver adversários políticos como Lindbergh Farias, do PT, e Altinêu Cortes, do PL, se abraçando e rindo.
A deputada Alice Portugal, do PCdoB, presente à festa, disse ao Bahia Notícias que em eventos como aquele, os parlamentares passam a ser eleitores e buscam conversar com todos e formar opinião sobre a sucessão na Câmara. Alice não quis se posicionar sobre sua preferência para 2025, mas afirmou que tem certeza que a Bahia vai ganhar.
“Tudo indica que será um baiano em 2025. E com grandes festas de apresentação das candidaturas. Estamos aqui prestigiando os colegas”, colocou a deputada baiana.
Claudio Cajado (PP), que foi um dos relatores do projeto de regulamentação da reforma tributária, também falou com o Bahia Notícias e só deixou uma certeza sobre a eleição em 2025: que ele votará na Bahia.
“Elmar Nascimento é um excelente candidato, mas temos também outro baiano que é Antonio Brito. Espero que os dois se entendam, mas uma coisa é certa: meu voto é de baiano!”.
Confira abaixo outras opiniões colhidas pelo Bahia Notícias sobre a sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira, junto a deputados federais e estaduais baianos.
Marcio Marinho (Republicanos)
“Temos dois candidatos da Bahia, e tem também do meu partido, o Republicanos, que é o Marcos Pereira. Eu tenho falado às pessoas que quem chegar à presidência dos deputados vai ser um amigo”.
Paulo Azi (União Brasil)
“Nossa torcida é que a Bahia vença em 2025. Estamos muito confiantes, a gente sabe que hoje tem dois baianos disputando a presidência, eu particularmente prestando nosso apoio na candidatura de Elmar. Ele está preparado, soube construir relações ao longo desses três anos de deputado, e reúne todas as condições políticas e pessoais pra ser o próximo presidente da Câmara”.
Neto Carletto (PP)
“A Bahia ganhar é sempre importante. Quanto à questão na Câmara, ainda estamos conversando para dialogar sobre o melhor caminho, alguém que tenha a postura de independência, de altivez, com certeza, Elmar é um desses nomes. Nós temos outros quadros bons na Bahia para ocupar esse espaço, mas temos também quadros de outros estados que têm esse carinho com a Bahia, então sem sombra de dúvida, tenho a certeza de que vamos ter a oportunidade de estar escolhendo o melhor para a presidência da Câmara. Ainda falta tempo, espero que os candidatos possam nos ouvir, para que a partir daí, juntamente com nosso partido, a gente possa definir o melhor para o Brasil”.
Marcinho Oliveira (União Brasil)
“Vemos o fortalecimento muito grande do estado. A Bahia vem se destacando, e com nomes de grande importância aqui no cenário nacional. O nome de Elmar hoje concentra um grande apoio de deputados de diversas partes do país, e vemos uma presença maciça nesse evento. Mais de 300 deputados presentes, o que mostra a força de Elmar. Mais de 10 ministros, tudo isso mostra o fortalecimento do estado, e Elmar conta também com amizade pessoal com Arthur Lira, o que facilita muito em breve ele poder ser anunciado como candidato, que é o que a gente espera”.
Adolfo Viana (PSDB)
“Certamente eu estarei trabalhando para que a Bahia chegue em primeiríssimo lugar em 2025. Feliz com os baianos protagonizando e certamente teremos um baiano à frente da presidência da Câmara dos Deputados”.
Daniel Almeida (PCdoB)
“A Bahia tem a sorte de ter dois pré-candidatos qualificados, com grandes possibilidades de um deles se tornar presidente da Câmara. Acho que é a conjunção de fatores favoráveis. Temos um ministro da Casa Civil com prestígio muito grande, que há muito tempo não tínhamos, um líder do governo no Senado. Falta agora a presidência da Câmara, que vai chegar”.
Valmir Assunção (PT)
“Tenho certeza que o próximo presidente da Câmara será da Bahia. Tem dois pré-candidatos colocando à disposição, acredito que o candidato vai ser uma discussão com o conjunto dos partidos, e sobretudo com sintonia com o presidente Arthur Lira. Mas nós vamos trabalhar para que a Bahia tenha o próximo presidente para poder fortalecer o nosso Estado, defender a Bahia, defender o Nordeste. Acho que nós temos que aproveitar essa oportunidade. Antonio Brito e Elmar são duas grandes lideranças, e todos nós da Bahia temos que trabalhar em torno de uma unidade”.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 16:20h
Foto: CNJ
Diante da correição extraordinária executada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esta semana, a Corte deu o prazo de 24 horas para que juízes diretores dos fóruns e servidores que exercem a função de administradores de fóruns avaliem a segurança institucional do judiciário baiano.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é uma das unidades a serem correcionadas pela Corregedoria Nacional. O GSI é presidido pelo desembargador Baltazar Miranda, e ainda tem como membros os desembargadores Soraya Moradillo Pinto, Geder Luiz Rocha Gomes e Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; e os juízes Érico Rodrigues Vieira, Isaías Vinícius de Castro Simões, Luciana Amorim Hora e Maria Fátima Monteiro Vilas Boas.
O decreto publicado nesta quinta-feira (11) indica que os magistrados e servidores deverão responder aos questionamentos constantes nos formulários nomeados como “Informações de Segurança Institucional”. Os documentos serão encaminhados para o e-mail institucional e, segundo o TJ-BA, acessados “exclusivamente pelos respectivos responsáveis indicados”.
O prazo estabelecido começará a ser contado a partir do horário de entrega do e-mail ao destinatário.
A CORREIÇÃO
Na última terça-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a realização da correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal de Justiça da Bahia diante do “estado de ineficiência grave” na gestão da Corte, constatado na inspeção ordinária feita em abril deste ano. Conforme a Corregedoria, os problemas apontados não foram resolvidos.
Além do GSI também serão correcionados até esta sexta-feira (12) s gabinetes da presidência do TJ-BA e das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, além das 1ª e 2ª Varas Empresariais de Salvador; 1º e 2º Cartórios Integrados Cíveis; 3ª e 9ª Varas de Família da capital, 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro de Salvador; e a Secretaria de Planejamento e Orçamento.
- Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 14:02h
Foto: João Alves/Prefeitura de Santa Maria
Começou a ser demolido, nesta quarta-feira (10), o prédio onde ocorreu o incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013. A demolição se dá devido a um projeto da prefeitura de Santa Maria (Rio Grande do Sul) que prevê a construção de um memorial às vítimas no local.
Em um ato simbólico, para anunciar a construção do memorial, o letreiro da fachada e a porta de entrada foram derrubados. “Nosso recado para o mundo inteiro é que esse memorial, além de acolher e preservar a memória, sirva de exemplo para que uma tragédia como esta não se repita”, afirmou o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB).
Na cerimônia, 242 balões brancos foram soltos para representar cada um dos mortos. A construção terá um investimento estimado em R$ 4,08 milhões e será custeada por recursos da prefeitura municipal e do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, órgão pertencente ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A construção terá 383,65 m² de área construída que será distribuída em pavimentos com sala de escritório, auditório, banheiros, depósito, área técnica, varanda e jardim.
RELEMBRE A TRAGÉDIA
O incêndio na casa noturna, acontecido em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento por parte de membros da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no estabelecimento.
Os fogos atingiram espumas altamente inflamáveis usadas no teto da boate para isolamento acústico. As chamas se espalharam pelo ambiente e em pouco tempo haviam atingido uma grande área. As medidas de seguranças inconformes com a lei acabaram dificultando a saída das pessoas, causando diversas mortes.
O julgamento demorou nove anos para acontecer e durou 10 dias em dezembro de 2021, sendo o tribunal mais longo da história do estado. Os dois sócios da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira foram condenados por dolo eventual, quando se assume o risco, mesmo sem intenção, de matar. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão.
O julgamento, no entanto, foi anulado em agosto de 2022 devido a irregularidades na condução do processo, o que resultou na soltura dos réus. Em maio deste ano, a Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que as condenações fossem restabelecidas.
- Por Mauricio Leiro/Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 12:44h
Foto: Divulgação / Montagem BN
As eleições municipais de 2024 estarão marcadas por terem o menor número de deputados federais na disputa por uma prefeitura, desde a disputa de 2008. Ao que parece, os federais do estado não têm visto com bons olhos se afastarem, mesmo que temporariamente, para encarar as urnas novamente. Neste ano, somente os deputados Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT), disputando as cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente, irão em busca da vitória no pleito municipal.
Em levantamento feito pelo Bahia Notícias, o número é menor que as eleições de 2008, 2012, 2016 e 2020, quando pelo menos 3 federais se retornavam de Brasília para pleitar uma prefeitura no estado. Na última eleição, em 2020, cinco parlamentares estiveram nas urnas: Pastor Sargento Isidório (Avante), Bacelar (PV), Dayane Pimentel (União), Zé Neto (PT) e Uldurico Jr. (MDB). Com estratégia de pulverizar candidaturas na capital baiana, Isidório e Bacelar estiveram no pleito, porém sem sucesso na disputa. Em Feira de Santana, Zé Neto e Pimentel também participaram da disputa, também sem lograr êxito. Já em Porto Seguro, Uldurico Jr. também concorreu, mais um sem conseguir a vitória.
Já em 2016, os federais que foram Luiz Caetano (PT), em Camaçari, Alice Portugal (PCdoB), em Salvador, além de Bebeto Galvão (PSB), em Ilhéus, todos eles derrotados na disputa. A única candidatura vitoriosa foi de Moema Gramacho, em Lauro de Freitas.
Em 2012, também foram cinco candidaturas de federais nas eleições municipais, se igualando a 2020. No pleito, foram para a disputa ACM Neto (União), Nelson Pelegrino (PT) e Márcio Marinho (Republicanos), em Salvador, Jânio Natal (PL), em Porto Seguro e Amauri Teixeira (PT), em Jacobina. Todos os deputados federais que buscaram uma prefeitura acabaram sendo derrotados em 2012, com exceção de ACM Neto, eleito para o primeiro mandato na capital baiana.
Em 2008, a eleição teve o maior número de deputados federais concorrendo a prefeituras no levantamento. Ao menos ACM Neto (União) e Walter Pinheiro (PT) em Salvador, e Colbert Martins (MDB) e Sérgio Barradas Carneiro (PT), em Feira de Santana, estiveram no pleito. Além deles, Jusmari Oliveira (PSD), em Barreiras, e Guilherme Menezes (PT), em Vitória da Conquista, disputaram as gestões e saíram vitoriosos.
O QUE DIZ A LEI
Para os políticos com vínculo eleitoral no legislativo, no caso dos deputados estaduais, federais, distritais, senadores e vereadores, disputar uma cadeira no executivo é mais fácil. De acordo com a legislação eleitoral, não é preciso fazer a desincompatibilização para disputar as eleições.
A única restrição, segundo a lei eleitoral, é quando, nos seis meses anteriores às eleições, um parlamentar assumir um cargo do Executivo. Isso significa que, se um prefeito e seu vice pedirem licença do cargo ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não pode assumir ou vai ficar impedido de concorrer às eleições caso queira participar do pleito.
- Bahia Notícias
- 11 Jul 2024
- 10:38h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
A criadora de conteúdo adulto Kevelin Gomes, pivô da separação da cantora Iza e do jogador Yuri Lima, desabafou nas redes sociais após a traição do meio campista do Mirassol se tornar pública e revelou estar recebendo ameaças.
Dona de um perfil com mais de 40 mil seguidores no Instagram, a influenciadora teve duas contas derrubadas e se desesperou com a queda dos perfis que usa como ferramenta de trabalho. "Derrubaram meu perfil com +40K e isso é inaceitável. Meu trabalho e a minha vida se foram em minutos. Eu não mereço isso", disse.
Foto: Instagram
Kevelin também negou que tenha pedido R$ 30 mil para divulgar os registros com Yuri e trechos da conversa. "Sobre os R$ 30 mil que eu estava cobrando para divulgar as fotos, vídeos, chamadas e prints, isso é mentira. Quem em sã consciência vai querer se expor dessa forma?", questionou.
A baiana afirmou que irá processar Léo Dias e pediu para que os internautas passassem a cobrar o jogador e não ela pelo que foi feito.
"Querido Léo Dias, peço que você pare de expor minhas fotos sem a minha permissão, isso é crime e meus advogados já estão notificados. Eu não devo satisfação a ninguém, mas estou aqui, estou recebendo inúmeras mensagem horríveis pro algo que eu não cometi. Quem deve explicações é o Yuri."
Foto: Instagram
Segundo Kevelin, o jogador era quem procurava ela e chegou a garantir que deixaria a cantora para viver o romance. "Em meio a tantos julgamentos e ameaças, venho comunicar que em todos os momentos quem me procurava era o próprio Yuri. Além disso, ele me convidou para a viagem no sul e sempre me falava que iria se separar da Iza, e eu sempre acreditei e me deixei levar na situação".
QUEM É KEVELIN GOMES?
A baiana, natural de Medeiros Neto, passou a criar conteúdos +18 para a internet após passar por dificuldades. Em entrevista ao podcast Texas Podcast, a influenciadora digital conta que chegou a ficar sem dinheiro para pagar o aluguel e comer e decidiu investir na criação de conteúdo sensual e logo em seguida passou a gravar vídeos.
"Eu não conseguia pagar um aluguel de R$ 400. O dono do apartamento virou para mim e disse que se eu não tivesse o dinheiro do aluguel ele ia colocar minhas coisas para fora. Eu estava fugindo do prejuízo. Já fingi que não estava ouvindo ele. Foi aperto demais, eu não tinha grana para comprar um miojo", contou.
Kevelin contou em entrevista que a mãe foi contra a venda de conteúdo adulto, porém, foi desta forma que ela conseguiu se reerguer financeiramente. Um dos primeiros conteúdos da baiana que viralizou no universo adulto foi uma live feita por ela no Instagram, na qual a jovem fez sexo oral em um entregador de delivery.
A jovem afirma ainda que após as dificuldades passou por diversas mudanças na vida pessoal, entre elas a de religião. Kevelin era batizada nas águas e seguia a religião na Metodista Wesleyana. A produtora de conteúdo adulto conta que ficou seis anos na igreja e chegou a viajar para cumprir missões, mas acabou saindo por falta de acolhimento e escolheu seguir a umbanda.
No podcast, Kevelin ainda chega a falar sobre tentações e assumir responsabilidades e usa a traição como exemplo no podcast. "As pessoas tem muita mania de colocar a culpa no diabo. 'Ah, eu cai por causa do diabo'. P*rra nenhuma, cê fez porque você quis mesmo. O livre arbítrio trair mesmo".
- Por Folhapress
- 11 Jul 2024
- 08:35h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu, nos instantes finais da votação, incluir as carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. A medida foi aprovada pelo plenário por 447 votos a 3, mais duas abstenções.
"Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", anunciou Lopes no plenário da Câmara dos Deputados por volta das 21h.
A decisão se deu após dias de impasse em torno do tema e evitou um risco de derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atuou diretamente para tentar barrar a isenção. Antes do desfecho, o relator divulgou, ao longo desta quarta-feira (10), três versões diferentes do parecer sem incluir as carnes na cesta básica, e o texto-base foi aprovado sem a mudança.
O tratamento tributário das carnes foi um dos temas mais polêmicos durante a discussão do projeto na Câmara, e um destaque apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha chances de ser aprovado.
Momentos antes da votação, alguns líderes subiram à mesa para conversar com Lira. De acordo com relatos de um aliado do alagoano, os parlamentares alertaram que, se o tema fosse a voto, o presidente da Câmara seria derrotado. Instantes depois, o relator deu o sinal verde para a inclusão das carnes na cesta básica.
"[O acordo] Foi fechado ali, dentro do plenário, os líderes [estavam] embaixo, depois subiram vários ali na reta final, antes da votação do destaque", narrou o presidente da Câmara, após a votação. Segundo ele, tratava-se de "uma votação que poderia dar qualquer coisa". "Qualquer lado poderia alcançar os 257 [votos necessários] ou não se fizesse uma composição", disse Lira.
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das bancadas mais poderosas do Congresso, foi uma das principais defensoras da inclusão da proteína animal. Nos últimos dias, representantes da frente se reuniram diversas vezes com o presidente da Câmara na tentativa de resolver o impasse.
Em confraternização promovida pelo PSD na noite de terça (9), Lira teve uma discussão acalorada com o presidente da entidade, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), sobre a questão. Nesta quarta, o presidente da Câmara manteve novos encontros com membros da FPA, mas ainda sem convergência sobre o tema.
Após o relator fazer o anúncio, Lupion afirmou que foi feita uma decisão "política do plenário". "A maioria dos líderes fez conta e viu que o resultado seria favorável à inclusão das proteínas. É o voto, a máxima da Câmara que a maioria tem voto e a minoria, regimento", disse. "Aplaudimos a decisão do relator, uma decisão política que evita uma disputa de plenário muito ruim."
Lupion afirmou ainda que a bancada ruralista "negociou longamente" com líderes, membros do grupo de trabalho e, principalmente, com Lira. "É importante ressaltar que o presidente Arthur Lira tomou um papel de articulador nesse tema e nunca deixou de nos ouvir. Às vezes bem, às vezes mal, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos."
Ao final da votação, Lira deixou claro que a isenção das proteínas animais terá impacto na alíquota padrão dos novos tributos —a Fazenda estima o efeito em 0,53 ponto percentual, em uma alíquota estimada em 26,5%.
Segundo o presidente da Câmara, o que deu mais conforto à decisão foi a inclusão de uma trava para que essa alíquota não ultrapasse os 26,5%. Isso significa que, se na implementação da reforma a cobrança for maior, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar revisando os benefícios ou descontos na alíquota para determinados bens e serviços.
"A inclusão da proteína na cesta básica vai dar um impacto grande na alíquota [...]. Mas o que deu mais conforto foi essa trava dos 26,5%, que foi colocada no texto. Se bater perto, vai ter que ter alteração, vai ter que se rever. E aí, com o tempo, [avaliar se] foram todas as proteínas, quais ficam, quais saem, mexe em outra situação, em outra vertente", disse Lira.
O presidente, porém, sinalizou que não mudou sua visão sobre a questão. "Eu acho que a posição é errada na alíquota e ela é certa com relação ao que eles pensam de itens de cesta básica. Quem manda nas discussões da Casa, nas votações, são os parlamentares. O acordo foi feito, segue para o Senado e a gente vai acompanhando", afirmou.
O tema das carnes também se tornou novo foco de divergência entre Lira e o Planalto.
De um lado, Lula defendia a inclusão de carne na cesta básica, enquanto Lira era contrário. Em entrevista ao UOL no fim de junho, o petista entrou na discussão da reforma ao defender a isenção de impostos para o frango.
Há uma avaliação da ala política do governo de que essa medida teria forte apelo popular, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante. Além disso, uma das promessas de campanha do petista era que os brasileiros voltariam a comer carne, como a picanha.
O próprio Ministério da Fazenda, porém, calculou que contemplar as carnes na cesta básica teria um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a ser paga por todos os contribuintes.
Na metodologia do Banco Mundial, esse efeito poderia ser até maior, de 0,57 ponto percentual. O impacto era um dos motivos citados por Lira para justificar a posição contrária à inclusão. Na semana passada, o presidente da Câmara disse que isso acarretaria um "preço pesado para todos os brasileiros".
Nas discussões mais recentes, ele argumentou a interlocutores que contemplar as carnes seria uma "insanidade" e que a fatura seria paga por todos os contribuintes.
Após a votação, Lira afirmou que "cada lado agora vai ter sua narrativa". "Na realidade, o presidente Lula apoiava, a emenda foi feita pela oposição. Houve o acordo e votou-se o texto. Não tem outra coisa mais do que isso. Eu não vou estar comentando versão de um lado nem versão de outro. Muito mais importante do que essa polarização que a gente insiste em fazer é a reforma que a gente entregou hoje para o país", disse.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que a isenção das carnes era um "sonho do presidente Lula" e que ele "o tempo todo colocou que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis".
Líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ) afirmou que a inclusão do relator se deu após pressão e trabalho da oposição, numa crítica ao governo federal. "As promessas que foram feitas e não foram cumpridas, possivelmente poderão ser cumpridas agora. Parabéns à bancada do PL", disse.
Além do agronegócio, também houve pressão de outros setores, como o de supermercados, e de parlamentares, da direita à esquerda, que defendem uma cesta básica mais ampla.
A reportagem testemunhou o momento em que o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) abordou o líder do PT na Câmara, Odair Cunha (PT-MG), no salão verde da Casa, na tarde de quarta, questionando o que seria feito para contemplar as carnes. Cunha respondeu rapidamente que era um assunto "complicado", antes de entrar no plenário de votações.
Em outro momento, ainda antes da votação, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) disse a Ricardo Salles (PL-SP), que votaria a favor do destaque do PL para incluir as carnes na cesta básica.
- Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 18:10h
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União terão 180 dias para criar um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Esse foi o prazo estabelecido pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
Dentro deste mesmo período, o Iphan, Ibram e a União deverão atualizar as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrar essas listas na base de dados da Interpol.
Segundo a decisão judicial, o Ibram deve ainda implementar o inventário nacional dos bens dos museus até o final do primeiro semestre de 2025. As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em caráter liminar, durante audiência realizada em 3 de julho, com parte do andamento do processo.
A ação do MPF foi ajuizada após investigação que constatou a negligência dos órgãos de fiscalização na prevenção de danos e na condução de políticas públicas de documentação e guarda segura de acervos. Além disso, ficou clara a falta de articulação desses órgãos, em nível nacional e internacional, e de ações para identificar os criminosos e repatriar os bens que são ilicitamente levados para fora do país.
De acordo com estimativa elaborada no curso das investigações, pelo menos 2.200 bens já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras para recuperá-los.
O Iphan, o Ibram e a União devem, também em 180 dias, criar rotinas de atuação coordenada com os órgãos responsáveis pela guarda e preservação de bens culturais, tanto de prevenção quanto de repressão aos ilícitos, com a colaboração dos entes federais de inteligência, investigação e fiscalização, em especial a Polícia Federal.
Eles terão que desenvolver, ainda segundo a decisão judicial, mecanismos de comunicação interna entre todos os órgãos da administração pública que têm atribuições legais de proteger o patrimônio cultural, em conjunto com ações integradas ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e à Polícia Federal. O objetivo da medida é garantir a comunicação acerca de bens culturais desaparecidos e tornar as investigações mais céleres e eficientes.
- Por Folhapress
- 10 Jul 2024
- 16:20h
Foto: Divulgação / SSP-AL
Um fuzil 5.56 foi apreendido pelo Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), em Maceió, enquanto era transportado em uma caminhonete, escondido em uma máquina de lavar. As informações foram divulgadas pela polícia nesta terça-feira (9).
Polícia contou com trabalho de inteligência para apreensão. Após análise de um telefone que havia sido apreendido, os investigadores identificaram que o traficante José Emerson da Silva, conhecido como Nem Catenga, planejava o envio da arma do Rio de Janeiro para Alagoas, seu estado natal, segundo a SSP-AL (Secretaria da Segurança Pública) de Alagoas.
Fuzil já havia sido enviado quando polícia descobriu o plano. Ele foi inicialmente armazenado no bairro do Clima Bom, na zona oeste de Maceió. O próximo passo dos criminosos seria o transporte da arma para os bairros da Levada e Brejal, regiões que estão sob a influência de Nem Catenga —atualmente foragido e com cinco mandados de prisão em aberto.
A inteligência da polícia identificou que transferência seria realizada por meio de frete. Foram estabelecidos bloqueios em pontos estratégicos para inspecionar os veículos. Durante as abordagens, ocorridas no bairro do Bom Parto, uma caminhonete S10 —que fazia o transporte de eletrodomésticos— foi parada e vistoriada pelos agentes.
Arma estava escondida dentro da máquina de lavar. O motorista abordado contou à polícia que recebeu R$ 120 pelo serviço de uma mulher que o contratou. Ele alegou ser um trabalhador autônomo. O motorista e a arma foram encaminhados à Dracco (Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado).
A polícia alagoana não informou se a arma foi extraviada do Exército brasileiro. A reportagem tenta contato com as defesas dos envolvidos.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 14:14h
Foto: Reprodução / Instagram / @amigoluizcarlos
Capital dos Estados, a cidade Washington D.C. foi sede de um evento que contou com a participação maciça de políticos brasileiros em abril deste ano. Realizado entre os dias 17 e 20 daquele mês, o Fórum Pan-Americano da Liberdade também recebeu uma comitiva de parlamentares da Bahia.
Entre os baianos, Luiz Carlos Souza (Republicanos), responsável pelo título de vereador mais votado em Salvador em 2020, garantiu participação no congresso custeada pela Câmara de Vereadores da capital baiana.
Segundo a aba de "despesas de viagem" do Portal da Transparência da CMS, a ida do edil e ex-secretário de Infraestrutura de Salvador aos Estados Unidos custou R$ 18,3 mil aos cofres públicos.
De acordo com o site oficial, o documento para pagamento das diárias tem como data de referência o dia 14 de abril, três dias antes do início da estadia do vereador na cidade americana. E pouco tempo depois de retornar à Câmara após comandar aSeinfra soteropolitana.
Ainda conforme as informações da transparência consultadas pela reportagem, Luiz Carlos ficou instalado no "The Watergate Hotel", local onde o fórum foi realizado. No descritivo, o site do hotel se apresenta como instalação de luxo cinco estrelas às margens do Potomac, rio que corta parte da cidade.
Colocando na ponta do lápis e considerando a cotação do dólar (R$ 5,19) no período em que a viagem foi feita, cada diária custou U$ 1.175 aos cofres da Câmara de Salvador, em torno de R$ 6.110 por diária.
Como justificativa para arcar com as despesas, o Legislativo anexou um descritivo sobre a viagem: "Diárias para o vereador Luiz Carlos de Souza participar do Fórum Panamericano de Liberdade - edição 2024, nos Estados Unidos, na cidade Washington D.C., no The Watergate Hotel, nos dias 17 a 20 de abril, conforme processo adm. nº 574/2024".
Para entender a prerrogativa de pagamento de diárias no âmbito do legislativo municipal, o BN analisou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador. Contudo, não foi encontrado nenhum trecho que preveja o pagamento de diárias ou reembolso para os vereadores. O documento aborda a remuneração dos vereadores, mas não menciona diárias ou reembolsos especificamente.
Apesar disso, é importante observar que a ausência de menção a diárias ou reembolsos no Regimento Interno não significa necessariamente que estas não existam. Caso exista regulamentação, ela pode estar disposta por outros documentos, como leis municipais ou resoluções específicas.
O FÓRUM
A organização do fórum indica que o evento é "uma iniciativa educacional apartidária e sem fins lucrativos que não apoia, endossa ou se opõe a candidatos e possui uma política de admissão aberta". "O Fórum Pan-Americano da Liberdade tem a missão de construir relações sólidas em todo o hemisfério ocidental, centradas na liberdade, na prosperidade, no empreendedorismo, no Estado de direito e na segurança nacional", acrescenta.
O Bahia Notícias também consultou o site oficial do Fórum Pan-Americano da Liberdade. De acordo com as informações apresentadas na página eletrônica, os participantes do evento desembolsaram uma taxa de U$ 5.550, que cobriu os custos de "um quarto de hotel por 4 noites em Washington e todas as despesas vinculadas ao Fórum Pan-Americano da Liberdade, incluindo refeições".
Caso convertida, a taxa de participação chega a R$ 28,6 mil. No entanto, conforme já mencionado pela reportagem, a Câmara custeou pouco mais de R$ 18 mil para a viagem do vereador.
REPUBLICANOS NOS EUA
Além de Luiz Carlos, os deputados federais Márcio Marinho e Rogéria Santos, e o deputado estadual Jurailton Santos - todos do Republicanos - estiveram em Washington para acompanhar o evento.
Foto: Reprodução / Instagram
O BN acessou a transparência da Câmara dos Deputados para consultar se os congressistas baianos utilizaram cota parlamentar para custear a hospedagem nos EUA.
No caso de Rogéria, a ida para o fórum consta como "viagem em missão oficial" pela Câmara, no período de 16 a 21 de abril. Segundo os dados, foram cinco diárias pagas, com valor unitário de R$ 2.221,32 cada. Não há detalhes sobre a hospedagem. A passagem, com valor R$ 5.954,46, também foi custeada e a deputada viajou em classe econômica.
Segundo assessoria de imprensa da Câmara, as missões oficiais atendem a convites de Parlamentos de outros países e de organismos internacionais com os quais a Câmara se relaciona, mediante solicitações de deputados, comissões permanentes e temporárias e grupos temáticos.
"As diárias pagas para os deputados em missão oficial devem ser utilizadas para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 842,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul e de US$ 428,00 para outros países", diz a Casa Legislativa.
Não constam registros de viagens em missão oficial ou pedidos de reembolso para hospedagem nos Estados Unidos por parte do deputado Márcio Marinho.
Também não há registro no site da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de gastos com hospedagem solicitados pelo gabinete do deputado estadual Jurailton Santos.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a assessoria de comunicação do vereador Luiz Carlos não retornou os questionamentos feitos pela reportagem até o fechamento desta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos sobre os temas citados na matéria.
- Por Anderson Ramos/Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 12:20h
Foto: Divulgação / Sefaz-Ba
O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia.
Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.
“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota.
Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida.
A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.
Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou.
Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.
DE OLHO EM 2026
Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).
Lula e Pacheco articulam parceria para 2026. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O PROJETO
Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.
De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.
- Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 10:40h
Foto: Reprodução / Gustavo Zucchi/Metrópoles
Candidato de Gilberto Kassab à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara, o deputado baiano Antônio Brito (PSD) reuniu ministros de Lula e lideranças bolsonaristas durante uma festa na noite desta terça-feira (9), em um restaurante de Brasília.
Entre os presentes estavam Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa) e Luiz Marinho (Trabalho), além de bolsonaristas como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Adversários de Brito na disputa na Câmara também marcaram presença na festa. Entre eles, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a festa foi marcada por conversas abertas entre bolsonaristas e os auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atual presidente da Câmara, Arthur Lira deu uma rápida passada no jantar.
Foto: Reprodução / Igor Gadelha/Metrópoles
Durante o evento, foi possível notar o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do governo Bolsonaro, conversando com Lewandowski.
Valdemar também chegou a ser indagado se o PL poderá apoiar Brito, considerado hoje o candidato preferido do Palácio do Planalto para a sucessão na Câmara. O presidente da legenda disse que sim. “Lógico. Ele é muito querido por toda a nossa bancada”, afirmou ao lado do deputado.
Ainda no clima de celebração, outro adversário de Brito na disputa pela presidência da Câmara vai realizar uma festa em Brasília nesta quarta-feira (10). Candidato de Arthur Lira para a sucessão, o deputado Elmar Nascimento (União) fará uma festa de aniversário em uma casa alugada com direito a um show da banda Timbalada.
- Bahia Notícias
- 10 Jul 2024
- 08:36h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Justiça condenou a deputada federal Antônia Luciléia da Cruz Ramos, conhecida como Antônia Lúcia (Republicanos-AC), por improbidade administrativa. Integrante da bancada evangélica, ela usou verba da Câmara para remunerar um empregado particular que atuava na emissora religiosa de sua família.
As informações foram veiculadas pelo Metrópoles nesta quarta-feira (10). A decisão atinge ainda a dentista e candidata a deputada distrital pelo Distrito Federal em 2022 Milena Ramos Godoy (PP/DF), filha de Antônia. As duas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de uma ação trabalhista impetrada pelo próprio empregado, Madson de Paula Barbosa, que foi nomeado para um cargo fantasma na função de secretário parlamentar.
Foto: Douglas Gomes / Republicanos
Ele cobrava o reconhecimento de vínculo trabalhista com a empresa Rádio e Televisão Boas Novas Ltda, de propriedade de Milena, localizada na cidade de Feijó, no Acre.
Na ação, o servidor comprovou que, enquanto esteve nomeado no gabinete de Antônia Lúcia em Brasília, entre 14 de fevereiro de 2011 e 8 de outubro de 2012, exercia a função de técnico de manutenção na rádio da família. Madson também afirmou nunca ter ido ao Distrito Federal e disse ter sido nomeado na Câmara sem seu conhecimento.
“Nos autos mencionados, Madson declarou que: ‘o recebimento de salários através da Câmara dos Deputados decorre possivelmente de eventual nomeação do obreiro, sem o seu conhecimento, para algum cargo ou função pública no gabinete da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara, mas que jamais exerceu direta ou indiretamente qualquer função ou cargo público naquela casa legislativa’”, observou a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre.