(Foto: Reprodução)
Noela Rukundo surpreendeu seu marido ao aparecer em seu próprio funeral. A história teria um final feliz se o marido, Balenga Kalala, não tivesseencomendado sua morte. O caso bizarro aconteceu em Melbourne, na Austrália. Cinco dias antes do funeral, Kalala havia mandado um grupo de homens assassinarem Noela, com quem era casado havia 10 anos. As informações são do jornal americano "The Washington Post". O "suposto" assassinato ocorreu no início de 2015, quando o casal estava em Burundi, terra natal de Noela, para o velório da madrasta da mulher. Ela foi sequestrada por um grupo de homens enquanto andava peloHOTEL
. Os homens revelaram a ela que o marido havia ordenado seu assassinato. Por conhecerem o irmão de Noela, o grupo decidiu não matá-la, mas falou ao marido que o serviço foi feito, desde que pudessem ficar com o dinheiro que ele havia pago.
Depois de dois dias, o grupo libertou a mulher na beira de uma estrada. Antes, lhe deram um telefone celular, as gravações das conversas telefônicas que tiveram com Kalala e o recibo dos R$ 7.000 doláres australianos que o homem havia pago pelo assassinato. Com a ajuda das embaixadas do Quênia e da Bélgica, ela conseguiu retornar à Austrália. Ela pediu ajuda, então, ao pastor de sua igreja, que conseguiu com que ela voltasse para o seu bairro em segredo. O seu marido havia falado para todos que ela havia falecido em um trágico acidente e preparou o velório. Foi no dia 22 de fevereiro de 2015 que a mulher surpreendeu o marido em seu próprio funeral. Noela conta do momento que o marido a viu. "São meus olhos, ou é um fantasma?", disse o homem, assustado. "Surpresa, estou viva", respondeu. Ela relata que ele tocou o ombro dela para ver se era real e deu um pulo quando constatou que era a mulher. Em seguida, o homem pediu desculpas, desesperado. A princípio, Kalala negou todas as acusações, mas acabou confessando o crime durante uma conversa telefônica que foi secretamente gravada pela Polícia. Ele foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça de Melbourne.
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(Foto: Reprodução)
O Twitter disse que suspendeu mais de 125 mil perfis desde meados de 2015 por "ameaçar ou promover atos terroristas, principalmente relacionados ao Estado Islâmico". A rede social disse em uma mensagem publicada em um blog nesta sexta-feira (5) que havia ampliado o tamanho das equipes que revisam denúncias de tais atividades, reduzindo significativamente o tempo de resposta. A empresa disse que estava vendo resultados, incluindo um aumento das suspensão de contas e o desaparecimento "deste tipo de atividade" do Twitter.
(Foto: Reprodução)
Um usuário do fórum Reddit publicou uma história curiosa sobre sua relação com a Comcast, provedora de internet da qual ele é cliente. Por conta dos constantes problemas em sua conexão, AlekseyP criou um software que chama a atenção da operadora no Twitter toda vez que sua internet fica lenta ou instável. AlekseyP tem um plano de 150 Mbps e colocou um Raspberry Pi para realizar testes de velocidade a cada 60 minutos em sua conexão. "Toda vez que a velocidade de download está abaixo de 50 Mbps, o Pi usa um API do Twitter para publicar um post automático avisando a Comcast do problema", escreveu o usuário. As mensagens publicadas pelo robô no Twitter leem: "Hey @Comcast, por que minha internet está com 10 de download e 8 de upload quando eu pago por 150 de download e 10 de upload em Washington-DC?". O texto é sempre o mesmo, mudando apenas os valores da velocidade de acordo com os testes feitos pelo Raspberry Pi.
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(Foto: Reprodução)
Um homem foi detido ao tentar transportar 100 quilos de maconha dentro de um caixão funerário em um trecho da BR-116 Sul, em Feira de Santana. O acusado trafegava em um carro de serviço funerário e foi preso ao tentar passar pelo posto da Policia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o Acorda Cidade, os policiais que realizaram a abordagem encontraram maconha em várias partes do carro, incluindo um caixão. O veículo tinha a placa de Campo Grande MS . A droga estava armazenada em forma de tablete.
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Foto: Reprodução / Blog do Pimenta
Um gerente de loja foi morto a tiros no centro de Itabuna, no sul do estado. O crime ocorreu na quinta-feira (4) no interior do estabelecimento comercial, na Avenida Fernando Cordier. De acordo com o Blog do Pimenta a suspeita é que o comerciário Wagner Adami tenha sofrido um crime premeditado. Dois criminosos, a bordo de uma moto, de cor vermelha, chegaram pela contramão da avenida, invadiram a loja e executaram o gerente. Depois dos disparos, a dupla fugiu sem levar nada. Uma equipe do SAMU ainda chegou ao local para socorrer a vítima, mas o comerciário já estava em óbito. A polícia informou que o circuito de câmeras da empresa estava desligado no momento do crime.
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(Foto: Reprodução)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai atuar na mobilização da sociedade contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), encapada pelo governo federal para tentar fazer um ajuste fiscal no país. “Não aceitamos soluções simplistas para resolver problemas que não foram criados por nós”, afirmou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Ele afirmou ainda que a sociedade não aguenta mais a atual carga tributária e que a recriação da CPMF é uma péssima solução. “Em tempos de ajuste fiscal, onde o governo afirma como única saída a recriação da CPMF, contraditoriamente se vê o aumento absurdo do fundo partidário, e o que é pior, justamente em tempos de lava-jato”, pontua. Para o presidente da OAB, o governo federal quer transferir para sociedade o custo do ajuste fiscal de um país que possui uma das cargas tributárias mais elevadas em comparação com países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). “Pobre cidadão, chamado para pagar a conta novamente! A sociedade não pode aceitar mais um tarifaço! O governo não pode ir, a qualquer momento de crise, colocar a mão no bolso do cidadão”, afirmou.
(Foto: Reprodução)
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de drogas em Seabra, na Chapada Diamantina. A ação finalizada na manhã desta sexta-feira (5). Segundo a PRF, os agentes apreenderam 57,5 kg de maconha, 858 g de cocaína e 784 g de haxixe, totalizando 59,15 kg de entorpecentes distribuídos em 63 tabletes. A polícia chegou até a carga depois da ordem de parada a um carro que fugiu em seguida na altura do KM 383, da BR 242. Na perseguição, o veículo suspeito entrou em uma estrada vicinal. Em seguida, o condutor saiu do carro e fugiu por um matagal. O homem, de 25 anos, só foi localizado momentos depois, após a polícia encontrar uma carteira de motorista [CNH]. Questionado pelos policiais, o acusado informou que pegou a droga no Paraguai e iria levar para a região metropolitana de Recife, em Pernambuco.
(Foto: Reprodução)
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta sexta-feira, 5, prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, para o empresário Otávio Marques de Azevedo, da empreiteira Andrade Gutierrez. A mesma medida foi concedida ao executivo da empreiteira Elton Negrão. Otávio Azevedo e Elton Negrão fecharam acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo ainda não foi homologado. Azevedo e Negrão foram presos no dia 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, braço da Lava Jato que pegou os maiores empreiteiros do País - no mesmo dia foi preso Marcelo Bahia Odebrecht. Em troca da liberdade que perderam há 228 dias, Otávio Azevedo e Elton Negrão decidiram contar o que sabem do esquema de propinas instalado na Petrobras e nas obras de Angra 3. Nesta sexta-feira, 5, o juiz Sérgio Moro autorizou Azevedo e Negrão a serem transferidos do Complexo Médico-Penal de Curitiba, base da missão Lava Jato, para suas residências, mas sob vigilância eletrônica. Outras medidas restritivas foram impostas aos empresários. Eles não podem deixar o País. Formalmente, o empreiteiro e o executivo são acusados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Andrade Gutierrez com a estatal petrolífera.
- Brumado Urgente
- 06 Fev 2016
- 09:49h
(Fotocomposição: Brumado Urgente)
A saga “interminável” da 34ª CIPM em garantir a segurança da população vem esbarrando numa questão crucial que são os adolescentes infratores, os quais se mostram muito violentos e dispostos a tudo para conseguir os seus objetivos. A nova onda de assaltos na cidade apresentou uma nova configuração criminosa, que é uma gangue composta por menores de idade que vem espalhando o medo e o terror, principalmente aos idosos, os quais são as vítimas preferidas. Com atuação mais centralizada na área do Mercado Municipal, a referida gangue ataca as suas vítimas indefesas, muitas vezes, dentro do banheiro do mercado, chegando ao ponto de enforcá-las. Eles também roubam transeuntes e estabelecimentos comerciais, tanto que um deles foi detido semana passada, logo após assaltar a Padaria União Santos, mas, acabou sendo logo liberado, voltando a delinquir novamente. A questão transcende os parâmetros da legalidade, pois a lei em vigor no país vem se mostrando anacrônica e insuficiente para esse tipo de situação, que, segundo algumas correntes da sociologia, se mudanças substanciais não ocorrerem com urgência na legislação, estará se formando um exército infindável de adolescentes infratores, que zombam da polícia e riem da cara da sociedade, os quais se arvoram e dizem estar cobertos pelo manto da impunidade, pois batem no peito e dizem “para menor não dá nada”. Infelizmente a população brumadense está cada vez mais refém desse tipo de situação, de um gargalo no setor de segurança pública que parece longe ainda de uma solução.
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(Foto: Reprodução)
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis. As mudanças foram feitas pelo Congresso após críticas de magistrados e parlamentares. O texto original, sancionado no ano passado, previa que os juízes deveriam obedecer à ordem cronológica para proferir sentenças. Com a alteração, os magistrados devem dar preferência à ordem de entrada.
Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe. A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados. "Temos toda uma estrutura de PJE [processo judicial eletrônico] e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior”, afirmou o magistrado. O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.
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Para juiz federal, Contran ‘não poderia ultrapassar os limites’ do CTB. Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de CFCs. (Foto: REprodução)
Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma). À reportagem, o juiz federal José Carlos Madeira esclareceu que a decisão é restrita às autoescolas inscritas no Sindauma. “Ela é válida para os filiados ao sindicado, contempla somente os associados ao sindicato, ou seja, é restrita neste plano”, disse à reportagem. “Eu acredito que ela possa servir de paradigma para outras decisões. Convoquei a União e achei o debate sobre o assunto sofisticado”, completa.
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A intensa circulação do zika vírus no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no País o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês. Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.
“A atual epidemia do zika vírus exige do Estado brasileiro a implementação de um conjunto amplo de políticas para a proteção de direitos que não se restringem ao direito à interrupção da gravidez”, disse Debora ao defender políticas amplas de planejamento reprodutivo, incluindo o acesso à testagem de infecção pelo vírus a todas as gestantes. Em situações onde há resultado positivo para microcefalia, é preciso que haja, segundo ela, o encaminhamento para um pré-natal de alto risco, caso a mulher queira prosseguir com a gravidez ou o direito ao aborto legal, caso a mulher prefira interromper a gestação. Para Debora, a autorização para o aborto, nessa situação, precisa ser garantida a partir da confirmação da infecção, como um direito da mulher face a uma grave epidemia não controlada pelo Estado brasileiro. A professora da Universidade de Brasília (UnB) destacou ainda que políticas voltadas para crianças afetadas por síndromes neurológicas decorrentes da infecção por zika, como a própria microcefalia, não podem ficar em segundo plano. A ação que está sendo elaborada, segundo ela, também pedirá a implementação de políticas sociais com foco na limitação desses bebês e que garantam assistência integral às mães e famílias. De acordo com a pesquisadora, o aumento de casos de suspeita de síndrome fetal ligados ao zika vírus e a recente classificação de emergência global em saúde pública, feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçam a necessidade de articulação imediata de políticas de cuidado e atenção à saúde de mulheres e crianças afetadas pelo problema. “Para uma mulher hoje no Brasil, saber-se grávida e infectada pelo vírus é uma situação de grande sofrimento e desproteção. Independentemente da consequência efetiva que a infecção possa ter no feto, ser obrigada a enfrentar uma gravidez de riscos graves e não totalmente conhecidos, causados pela negligência estatal em controlar uma epidemia, já é uma violação aos direitos das mulheres.” A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o País não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação. “Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha. O religioso destacou que quadros de microcefalia já existiam antes da epidemia de zika no Brasil, mas só agora passaram a receber mais atenção por parte das autoridades sanitárias e da comunidade como um todo. “A microcefalia não pode ser reduzida apenas à questão do zika vírus. Essa ligação nem está ainda tão clara”, enfatizou. Para o representante da Igreja Católica, é preciso reforçar no País a assistência a pessoas acometidas pelo vírus, sobretudo gestantes, e também a bebês diagnosticados com malformações congênitas, como a microcefalia. Dom Sérgio defendeu a implementação de políticas que apontem para um sistema de saúde pública universal e de qualidade. “Essa deveria ser a nossa resposta. E não a resposta que alguns têm buscado”, disse em referência aos grupos que pedem a interrupção da gravidez em casos de microcefalia. “Dizer que uma criança que está sendo gestada com microcefalia deve ser abortada é o mesmo que dizer que uma criança com algum tipo de limitação não tem direito à vida”, destacou.
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(Foto: Reprodução)
Apesar da crise, alguns segmentos do mercado continuam oferecendo oportunidades profissionais em 2016, segundo levantamento da Wyser, empresa especializada em recrutamento e seleção para média e alta gerência da multinacional italiana de recursos humanos Gi Group.As áreas financeira, farmacêutica, agronegócios, comercial, tecnologia da informação continuam requisitando profissionais. Segundo avaliação da Wyser, em 2016, mais do que nunca, as empresas continuarão optando por profissionais resilientes, com capacidade de inovar e encontrar oportunidades de crescimento e, principalmente, gerar rentabilidade aos negócios mesmo com poucos recursos. "Domínio do inglês ou outra língua estrangeira, especialização e flexibilidade para usar seus conhecimentos técnicos em outros segmentos são características bastante procuradas hoje por empresas", diz Otávio Granha, gerente regional da Wyser do Norte, Nordeste e Sudeste.
No entanto, outros setores mais afetados pela crise, como a construção civil, mineração, indústrias pesada e naval e turismo, os profissionais terão mais dificuldade para encontrar uma oportunidade ao longo do ano. "Mas em alguns mercados, como turismo, um MBA ou pós-graduação pode contar pontos no cargo de gerência. Já para engenheiros, a consultoria de gestão é um campo a ser explorado", diz Granha.
Veja profissões resistentes à crise:
Contador - É cada vez maior nas empresas a necessidade de corte de custos, análises contábeis/financeiras, cálculo de rentabilidade do negócio etc. Profissionais com inglês fluente e passagem por consultoria big four (as quatro maiores do mundo) serão bastante demandados.
Atuário - O mercado de seguros, consórcios e previdência privada é um dos que mais crescem no Brasil. Devido a poucos cursos de ciências atuariais no país, profissionais com sólida formação técnica e acadêmica nessa área serão muito demandados nos próximos anos.
Bioquímico/Farmacêutico - O mercado de Healthcare e Life Sciences é outro que vem apresentando crescimento constante no país. Indústrias farmacêuticas, laboratórios de pesquisa avançada e produtos de beleza e higiene pessoal demandam cada vez mais profissionais com essa formação.
Engenheiro Eletricista - Profissionais com essa formação podem atuar em empresas de energia renovável, telecomunicações e projetos de expansão de redes elétricas. Conhecimentos avançados de inglês e alemão são garantias de boas remunerações.
Agrônomo - Não há crise no agronegócio. O Brasil, como celeiro mundial e inovador em pesquisa agrícola fornece boas oportunidades, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e interior de São Paulo.
Advogado - Profissionais especializados na área tributária são requisitados para trabalhos de consultoria, gerando ganhos consideráveis para as empresas. Também há uma grande demanda por profissionais especializados na área societária, de fusões e aquisições.
Engenheiro de Produção - Profissionais com experiência em consultoria de gestão, mapeamento, redesenho de processos e gestão de projetos têm sido necessários para fortes reestruturações nas grandes empresas.
Físico - Com grande capacidade analítica e quantitativa, muitos físicos têm sido contratados por empresas da área financeira, como hedge funds e mercado financeiro em geral.
Analista de Sistemas/Computação - Com crescimento do mercado de tecnologia da informação (TI), profissionais com experiência em programação e habilidades para desenvolver soluções são demandados em quantidade crescente.
Sociólogo - Pessoas com essa formação são cada vez mais utilizadas pelas empresas para pesquisas de mercado, análises quantitativas de clientes e comportamento do consumidor. A área de ciências políticas também demanda analistas de conjuntura nacional e internacional.
Veja profissões em baixa:
Engenheiro Mecânico - Há uma forte crise no Brasil no setor metal-mecânico. Além disso, o mercado de automação e mecatrônica também não apresenta forte crescimento.
Geofísico - A carreira está em baixa devido à falta de novos projetos de infraestrutura e mineração no país.
Jornalista - Com as rápidas mudanças na mídia e no setor editorial mundial, muitas reestruturações têm ocorrido, com consequente corte de pessoal.Engenheiro Civil - As crises no cenário político econômico praticamente interromperam novos projetos de infraestrutura e construção no Brasil. Muitos profissionais que escolheram a carreira devido ao boom dos anos anteriores estão desempregados. Além disso, há excesso de oferta de mão de obra no mercado.
Engenheiro de Petróleo - Forte crise de confiança no governo, entraves políticos e falência de grandes players do setor afetaram a indústria de petróleo. É uma das carreiras que mais sente a queda do mercado.
Turismólogo - Antes chamado de "profissional do futuro", o turismólogo tem sido preterido por candidatos com formação em administração. Um MBA ou pós-graduação em gestão pode ser o diferencial para cargos de gerência em grandes redes internacionais.
Engenheiro Metalúrgico - A desaceleração do crescimento da economia mundial, aliada à concorrência chinesa, tem causado forte crise na área. Empresas de metalurgia, siderurgia e refratários possuem perspectiva de fortes cortes de pessoal.
Geólogo - A crise no setor de mineração é uma das maiores do país. Dificuldades com o marco regulatório, queda de preços do minério e problemas ambientais têm causado uma quase paralisia nos investimentos.
Engenheiro Naval - A crise no setor de óleo e gás, aliada aos escândalos de corrupção nos grandes consórcios e estaleiros, praticamente estagnou a encomenda de embarcações de grande porte. Como alternativa à baixa demanda por profissionais, um mercado recomendado para esses profissionais é o de consultoria de gestão.
Engenharia Ambiental - A queda no número de projetos de obras públicas e de mineração está contribuindo na queda da demanda por projetos de licenciamento ambiental. Recentes acontecimentos, como desastre ambiental e crise hídrica, podem voltar a aquecer a necessidade de profissionais com essa formação.
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As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo um projeto aprovado pelo Senado na quarta-feira (3). Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez.
O que muda nas regras da licença-paternidade?
O texto propõe que a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco hoje estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.
A licença de 20 dias já está em vigor?
Não. Ela foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff em forma de lei.
A licença-paternidade de 20 dias será obrigatória?
Não. Só valerá para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.
Quem terá direito a esta licença?
Segundo o texto do projeto enviado ao Senado, pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.
As novas regras vão valer para pais de filhos adotivos?
Sim. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.
O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. O texto do projeto enviado ao Senado diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.
Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?
O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.
Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?
Segundo o projeto, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.
Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.
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