Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) indica que mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm dinheiro a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Segundo a Agência Brasil, as pessoas que contribuíram com os programas até 1988 podem receber anualmente o rendimento de suas cotas e têm o direito de sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. Caso o trabalhador tenha falecido, seus herdeiros podem resgatar o dinheiro. O benefício do Pasep é pago pelo Banco do Brasil e o do PIS, pela Caixa Econômica Federal. "O objetivo principal do Fundo é pagar o cotista. Para o trabalhador, o importante é que aquele saldo que ele não retirou, todo ano vai acumulando. Se ele deixou lá sem movimentar, ele pode ter uma agradável surpresa”, avalia Antônio Carlos Bezerra Leonel, coordenador-geral de auditoria da Área Fazendária da CGU.
O Ministério da Saúde informou hoje que investiga 3.935 casos suspeitos de microcefalia. Até o dia 13 de fevereiro, 837 casos foram descartados de um total de 5.280 notificações de estados e municípios ao governo federal. Os números foram divulgados pelo secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Carlos Nardi, durante a Reunião Internacional para Implementação de Novas Alternativas para o Controle do Aedes aegypti. O boletim epidemiológico completo deve sair na tarde de hoje. O boletim anterior indicava um total de 462 casos confirmados de bebês que nasceram com microcefalia, sendo 41 deles relacionados à infecção pelo vírus Zika.
O governo do Estado econonomizou em 2015 R$ 256 milhões com custeio: de R$ 6,463 bilhões em 2014, o montante reduziu para R$ 6,207 bilhões no ano passado. O modelo Bahia de Gestão foi o responsável pela queda nos gastos com o componente “Outras despesas correntes”, que inclui gastos com informática, manutenção da frota, água e energia, entre outros. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é a primeira vez em dez anos que é registrada queda nominal nesse tipo de despesa. Considerando a inflação de 2014, medida pelo IPCA, a queda real é ainda maior, chegando a 10% -- sem a corrosão inflacionária, a economia alcançaria R$ 670 milhões. O Modelo Bahia de Gestão, como o governador batizou as medidas implementadas para reduzir os custos públicos. Uma dessas iniciativas foi a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz-Ba. O setor foi criado na reforma administrativa realizada no início do ano passado e acompanha as despesas das unidades do Estado, baseado no orçamento de cada órgão e secretaria. O material produzido pela Sefaz subsidiou reuniões de Rui com as equipes de algumas secretarias – Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária – para tratar especificamente do controle de gastos.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que vai precisar de US$ 56 milhões para implementar seu plano de combate à disseminação do vírus da zika. O projeto tem duração prevista até junho, quando deve ser reavaliado. O "Plano de Arcabouço para Reação Estratégica e Operações Conjuntas", elaborado pela entidade, inclui medidas como fortalecimento de vigilância para a doença, combate ao mosquito, trâmite acelerado para pesquisa de vacinas e desenvolvimento rápido de diagnósticos. Do total necessário ao projeto, US$ 25 milhões seriam bancados pela própria OMS e pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde) e outros US$ 31 milhões sairiam de parceiros. O montante anunciado, que servirá para coordenar os esforços de combate ao vírus, não inclui gastos de pesquisa prometidos por países individualmente e as verbas necessárias para pesquisa anunciadas por laboratórios privados e universidades. É provável que, no setor de pesquisa, a maior parte do dinheiro não seja aquele canalizado para a OMS. O governo dos EUA, por exemplo, está negociando a liberação de US$ 1,8 bilhão para um fundo de emergência de combate ao vírus, que vai bancar cientistas trabalhando no problema.
Distribuição da verba
A primeira das duas metas de pesquisa anunciadas pela OMS é entender a ligação entre o zika e a síndrome de Guillain-Barré. A segunda é acelerar a criação de vacinas, diagnósticos e terapias. Essas duas iniciativas receberão US$ 6 milhões inicialmente. Outro objetivo do plano é tornar mais homogênios os critérios para diagnóstico e notificação da infecção pelo vírus e seus males associados, de forma que fique mais claro o mapa da epidemia. Esse segmento do plano dedicado à vigilância da epidemia e ao mapeamento de distribuição do Aedes aegypti, receberá US$ 7 milhões. O atendimento a gestantes com zika e acompanhamento de mães de crianças nascidas com microcefalia também estão contemplados no projeto, com US$ 14,2 milhões alocados. O plano também possui um braço de ação comunitária e comunicação para explicar os riscos associados ao zika em áreas afetadas e promover o comportamento adequado. Esse setor do plano contará com US$ 15,4 milhões. Parte da verba também se destina a "desmentir boatos e equívocos culturais", além de "reduzir a ansiedade" e "lidar com o estigma" em torno da doença. O braço do plano para "controle de vetores" (combate ao mosquito) contará com US$ 6 milhões inicialmente, dirigido a países que abrigam o Aedes. Parte da verba também deve ser usada para distruibuição de repelentes, com prioridade para gestantes e mulheres em idade fértil. O esforço de coordenação entre todas essas áreas deverá custar US$ 6,1 milhões. A OMS não detalhou quanto cada país vai receber de todo o montante previsto no plano. O fator vai depender de três fatores: a presença do Aedes no país, o registro de casos de zika e a presença de malformações e síndromes neurológicas associadas ao vírus.
Aumenta para 744 o número de casos de microcefalia registrado na Bahia. Os dados são do boletim divulgado nesta quarta-feira (17) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). No último boletim, divulgado na semana passada, haviam 701 notificações. Os 744 casos foram notificados em 121 municípios, por intermédio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Desses casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados. Do total de casos notificados de microcefalia (744), 208 mães (27,9%) referiram ter tido doença exantemática na gestação. Dessas (208), 129 (62,0%) informaram que a doença exantemática ocorreu no primeiro trimestre, 45 (21,6%) no segundo trimestre, 13 (6,3%) no terceiro trimestre e 21 (10,1%) não lembravam. O estado da Bahia, a partir de definições e orientações do Ministério da Saúde, ajustou a definição de caso suspeito de recém-nascido (RN) à termo com microcefalia (perímetro cefálico menor do que 32 cm), passando a adotá-las para fins de vigilância epidemiológica.
Nessa terça-feira (16), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia contra o pastor Edimar da Silva Brito, Fabio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos peloshomicídios de Marcilene Oliveira Sampaio e Ana Cristina Santos Sampaio e tentativa de homicídio contra Carlos Eduardo Sampaio. O duplo assassinato ocorreu no dia 19 de janeiro deste ano. Após a denúncia, o Ministério Público e os advogados de defesa aguardam o Juiz da Vara do Júri definir os prazos para o julgamento dos três acusados. Enquanto isso, os denunciados encontram-se custodiados no presídio Nilton Gonçalves. (Blog da Resenha Geral).
Após denúncia anônima, por volta das 11h30m desta quarta-feira (17), na zona rural de Barra da Estiva, na comunidade de Morrinhos, a guarnição da 34ª CIPM/Barra da Estiva em operação conjunta com a Polícia Civil da cidade, erradicou 17 pés de maconha. Não foi encontrado nenhum suspeito no local.
Uma violenta briga entre dois vizinhos, nessa terça-feira (16), terminou em morte. Reginaldo Ribas Silva, de 35 anos, morreu depois de receber várias facadas de José Eudes Moitinho, 55 anos. A briga teria começado após Reginaldo invadir a casa de José e ameaça-lo com um pedaço de pau. Reginaldo arrombou a porta da casa do vizinho e tentou agredi-lo. No confronto, José Eudes conseguiu pegar uma faca e golpear Reginaldo. Ferido, Reginaldo saiu correndo da casa do vizinho, porém acabou caindo há alguns metros do local, tendo morte imediata. José Eudes ficou ferido na cabeça e em partes do corpo. Ele foi socorrido pelo SAMU 192 para o Hospital Cristo Redentor, onde se encontra hospitalizado. O corpo de Reginaldo foi recolhido por Agentes de Necropsias do DPT de Itapetinga e foi conduzido para Vitória da Conquista, onde será necropsiado. (Blog da Resenha Geral).
Na manhã desta quarta-feira (17), o governador Rui Costa lançou a campanha “Eu amo a Escola Pública”. Dentre as medidas que fazem parte da campanha, está a instalação de salas de cinema nos colégios estaduais, que deverá acontecer até o final deste ano. Segundo Rui, as escolas públicas devem se constituir em local de acesso à cultura e ao conhecimento, e, por isso, precisam estar abertas à família e à comunidade. Ele destacou que o projeto de salas de cinema nas escolas será executado pelas secretarias estaduais da Educação e Cultura. Sobre a campanha “Eu amo a Escola Pública”, o governador ressaltou a importância da participação de todos para melhorar a qualidade do ensino no estado. "Esta é a oportunidade que os jovens de famílias simples têm de sonhar e construir o futuro", disse. "Já visitei quase 150 escolas e o que nós estamos buscando reafirmar é a nossa paixão, o nosso pacto pela educação. Se todo mundo se juntar, vamos fazer a cada dia uma escola pública melhor", completou o governador.
Cassiana com os filhos, Edson e Melissa, que tem um mês de vida; apenas a menina tem microcefalia (Foto: Reprodução / TV Globo)
A dona de casa Cassiana da Silva deu à luz um casal de gêmeos há pouco mais de um mês, mas apenas um dos bebês foi diagnosticado com microcefalia. Ela e o marido, o frentista Edson Miguel, moram em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana doRecife. O caso vem sendo acompanhado pelos médicos, que buscam entender por que um bebê tem a malformação e o outro, não. Exames estão sendo feitos para identificar se, por acaso, a mãe teve zika durante a gestação. Cassiana chegou a apresentar algumas manchas vermelhas no braço, quando estava com quatro meses de gravidez, mas os médicos acreditavam que era mais um quadro de dengue – não havia a preocupação com o vírus da zika na época. “Foram só umas manchas na pele, não espalhou pelo corpo”, recorda a mãe.
Os bebês se chamam Edson e Melissa. A mãe, Cassiana, conta que fez o acompanhamento pré-natal, mas foi só depois do parto e de uma tomografia que ficou confirmado que a menina tinha, realmente, microcefalia. “No começo, eu não aceitei bem. Meu marido foi quem mais me apoiou. Ele sempre dizia que nossa filhinha era perfeita, não tinha nada”, recorda a dona de casa. Os gêmeos foram gerados em placentas diferentes e, com isso, cada um se desenvolveu de forma independente. “O que geralmente chama a atenção é porque a gente imagina que as duas crianças estão dentro de um ambiente único, dividido apenas por algumas membranas. Por que uma apresenta complicações de uma doença e a outra não?”, questiona a neurologista Ana Van Der Linden. A equipe médica que acompanha as crianças espera que o exame do líquido da espinha dorsal dos bebês possa ajudar a esclarecer o que houve. No exame, os pesquisadores buscam identificar anticorpos que podem ter sido produzidos pelo próprio organismo para combater a infecção pelo vírus da zika. “Aí entram de novo os estudos para a gente tentar entender o que tinha nas placentas, já que eles tinham placentas diferentes, e o que evitou que o vírus chegasse até um bebê e o que o levou a chegar até o outro”, aponta a pediatra Danielle Cruz. Em Pernambuco, os pesquisadores já encontraram o anticorpo correlacionado ao vírus da zika em 34 bebês com microcefalia, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do estado. Outros três casos deram negativo e um teve o resultado inconclusivo. Dos 1.546 casos notificados de microcefalia, 184 foram confirmados. Os pais dos gêmeos esperam que o caso da família deles ajude a ciência a avançar nas pesquisas e encontrar uma forma de evitar novos casos de microcefalia. "Eu acho interessante para a medicina estudar. O nosso caso foi tão raro porque a menina nasceu com microcefalia e o menino não”, avalia o pai. “Eu sei que para as mães não vai ser fácil aceitar no começo, mas é dado por Deus, a gente deve aceitar. E se um teve outro não, eu sei que foi Deus, Deus que colocou a mão”, reforça a mãe.
Antônia Neuza morreu na última segunda, 15, após ter sofrido um AVC
A família de Antônia Neuza Miranda de Carvalho, 59 anos - que morreu na última segunda, 15, no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador - foi surpreendida ao receber o corpo de um homem no lugar do de Antônia. O susto só não foi maior porque o HGE percebeu o erro antes da chegada da funerária contratada pelos familiares para fazer o translado do corpo até o município de Miguel Calmon (a 363 km de Salvador). "Eles identificaram o erro e me ligaram informando. Então, quando a funerária chegou, a gente já sabia que o corpo estava errado", explicou Manoel Adriano Carvalho, filho de Antônia. Mesmo sabendo antes, Adriano disse que eles foram impactados com o equívoco: "Isso aumentou a nossa dor. E ficamos pensando naquele senhor que veio no lugar dela, que a gente nem sabia quem era e de onde veio".
Adriano afirmou que o HGE contratou outra funerária para enviar o corpo da mãe dele embalsamado para Miguel Calmon, cidade onde ela morava. De acordo com ele, a troca atrapalhou o velório. "O primeiro corpo chegou no início da manhã e o da minha mãe por volta das duas horas (da tarde desta terça, 16). Então, tivemos menos tempo para velar o corpo e nos despedir dela", disse, explicando que o enterro aconteceu às 17 horas. Além disso, ele reclamou da forma como o corpo foi enviado. "Mandaram ela toda torta, sem nenhuma flor, em um caixão que parecia de indigente. A funerária que a gente tinha contratado que nos deu todo o apoio, arrumou ela, colocou flores e trocou de caixão", informou.
Desculpa
Apesar do transtorno, Adriano explica que não quer processar o hospital. "Eu tenho que ser sincero, o HGE deu todo apoio possível para minha mãe (quando ela estava internada, após ter um AVC). Mas houve esse erro e é uma falta de vergonha. E nem ligaram para pedir desculpa. Só ligaram para informar do erro. Não quero dinheiro, não quero processar o hospital, porque isso não vai trazer minha mãe de volta, mas quero que eles reparem o erro deles e liguem para os familiares para dar os sentimentos, para pedir desculpas", disse. O filho de Antônia também pede que o empregado responsável pelo erro não seja punido, mas que passe por um curso de atualização para que "o erro não aconteça de novo com outra família".
HGE
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou nota lamentando o ocorrido e informando "que já foi aberto inquérito administrativo para apurar as responsabilidades".
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Grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam na manhã desta quarta-feira (17) em frente Fórum Criminal da Barra Funda, na cidade de São Paulo, onde seriam realizados hoje os depoimentos do petista e da sua mulher, Maria Letícia (leia mais). Participantes dos protestos atiraram objetos uns nos outros e uma mulher foi atingida por uma pedra na cabeça. O clima ficou mais tenso quando opositores do governo tentaram encher de ar o boneco inflável com a caricatura de Lula, conhecido como pixuleco. Apoiadores do ex-presidente impediram a ação. A Polícia Militar está no local para evitar confusões entre manifestantes dos dois lados. Uma decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu nesta terça-feira (16) os depoimentos de Lula e de Maria Letícia. Eles seriam ouvidos nesta quarta (17) para esclarecer a situação sobre o tríplex no Condomínio Solaris, na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo, e por conta de suspeitas de irregularidades na transferência da construção da cooperativa Bancoop para a OAS.
Um taxista de 41 anos foi preso sob a suspeita de aliciar duas crianças de 8 e 10 anos em Vitória da Conquista, no centro-sul do Estado. Segundo informações da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (Vitória da Conquista), o crime aconteceu no final de semana na Avenida Claudia Botelho, no bairro Nova Cidade. De acordo com a polícia, uma das vítimas contou que estava brincando na porta de sua casa quando o taxista fez a abordagem. Ele teria oferecido R$ 100 reais para que as duas crianças o acompanhassem até sua residência. A situação foi flagrada pelas mães das crianças. Ao se aproximarem dele, o taxista se dirigiu a um bar na mesma rua, onde sentou e começou a beber. Após ouvir as crianças, as mães foram até o taxista e iniciaram uma discussão. Uma viatura da Polícia Militar que passava ao local foi acionada para atender à ocorrência. O suspeito foi preso e levado, junto com as vítimas, para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep).
Brumado poderá ter a desativação do trecho da ferrovia da FCA (Foto: Daniel Simurro / Brumado Urgente)
O Sindferro – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe voltou a se mobilizar na tentativa de barrar a iniciativa da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres que publicou no Diário Oficial da União no dia 5 de julho de 2013, a Resolução nº 4.131, que autoriza a empresa a proceder à desativação e devolução dos trechos ferroviários em vários estados do Brasil. Na Bahia a linha Alagoinha/Aracaju já foi desativada. O temor do Sindicato, é que caso seja concretizada a iniciativa do órgão, as cidades de Brumado, Caculé, Tanhaçu, Urandi, São Felix, Castro Alves, Contendas do Sincorá e outras cidades da Bahia serão afetadas gerando desemprego e abalando a economia do Estado. Nos países desenvolvidos o modal ferroviário/metroviário é responsável por 60% do transporte de pessoas, e no Brasil apenas 3% de passageiros. A frota de veículos de carga circulando nas estradas brasileiras chega a quase 2 milhões. Existem 377 mil transportadores autônomos e cerca de 10.500 empresas de transportes o que sobrecarrega as rodovias já congestionadas do Brasil. O Sinferro enviou correspondência aos deputados da Bahia com apelo para que os parlamentares saiam em defesa de investimentos de infraestrutura ferroviária- para evitar o que seria uma tragédia caso a desativação proposta pela ANTT seja concretizada. Para alguns setores a desativação será positiva, pois a linha estaria com sua estrutura ultrapassada, o que seria, inclusive, a causa de vários acidentes que vêm ocorrendo ultimamente, alguns até com vítimas fatais. Veja vídeo que mostra o conflito num dos locais mais movimentados da cidade:
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