Foto: Jadiel Luiz/Blog Vilares do Sigi Vilares
Um ônibus pegou fogo quando trafegava por um trecho da BR 242 no município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, na noite desta quinta-feira (31). O veículo que fazia o transporte intermunicipal de passageiros ficou completamente destruído. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o acidente ocorreu por volta das 21h, no km 594 da rodovia. Não houve feridos no incêndio, e os passageiros conseguiram retirar as bagagens a tempo de não serem destruídas. Ainda segundo a PRF, a causa do incêndio foi um efeito mecânico a partir das rodas traseiras. Por causa do acidente, o trecho da rodovia ficou fechado por cerca de uma hora.
(Foto: Reprodução)
As contas de luz ficam um pouco mais baratas a partir desta sexta-feira (1º). Isso porque, com a entrada em vigor da bandeira tarifária este mês não haverá custo adicional para os consumidores. Até março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira cai para verde. A passagem significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada. Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.
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(Foto: Reprodução)
No texto aprovado foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima. O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.
Justificativa
Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela. Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou. “A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.
Lactose
Os deputados também aprovaram projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia. Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.
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(Foto: Reprodução)
Estudo publicado pela revista norte-americana Cell Press identificou a possibilidade de o vírus Zika acessar células-tronco neurais por meio de uma proteína. A pesquisa mostra que danos no receptor AXL têm relação direta com sintomas associados à infecção em fetos, mas não confirma a correlação entre o Zika e a microcefalia. Foram analisadas células presentes no cérebro de camundongos e furões e também em organoides derivados de células-tronco humanas. Todos os modelos, segundo o estudo, mostraram a expressão do receptor AXL em células gliais radiais, um tipo de célula-tronco neural que dá origem a outras células, como os neurônios. Boletim divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde informa que, desde outubro de 2015, 944 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Do total de 944 confirmados, apenas 130 tiveram exame laboratorial positivo para o Zika. Ainda segundo levantamento, 4.291 casos estão em investigação. Do total de 6.776 casos notificados de bebês com suspeita de terem a malformação, 1.541 foram descartados por apresentarem exames normais ou por apresentarem microcefalia e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. A maioria dos casos foi registrada no Nordeste, (5.315), que responde por 78% do total registrado, sendo Pernambuco o estado com o maior número de casos em investigação (1.207). A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
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(Foto: Reprodução)
A reunião da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi marcada, mais uma vez, por tumulto e bate-boca, reforçados pela participação do público que acompanhava os depoimentos. Apesar de o depoimento do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter transcorrido com tranquilidade, a fala do professor de direito financeiro Ricardo Lodi Ribeiro foi, desde o primeiro minuto dos 30 previstos, alvo de várias interrupções. O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) fez diversas intervenções e questionou inclusive os créditos atribuídos ao especialista, que é professor adjunto e não titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). As discussões duraram três horas.
“De fato, sou adjunto de direito financeiro da Uerj. Sou também diretor da faculdade de direito”, esclareceu Lodi. Mas a retomada do clima de tranquilidade durou pouco. Assim que Lodi disse que não estava falando como advogado de Dilma e afirmou que atribuição de defendê-la seria da Advocacia-Geral da União (AGU), novas polêmicas surgiram. Parlamentares, incluindo Júlio Lopes, afirmaram que a atribuição é de advogado pessoal e a discussão tomou quase dez minutos do tempo reservado ao depoente. O presidente da comissão, Rogério Rosso (PTB-DF), zerou o cronômetro, mas não foi suficiente, e ofereceu um exemplar da Bíblia para os parlamentares consultarem. A audiência, que começou com atraso, foi novamente interrompida quando Júlio Lopes reclamou da manifestação de funcionários da Câmara dos Deputados. Eles portavam cartazes se posicionando contrários ao impeachment. Segundo ele, ao ir ao banheiro encontrou funcionários da Casa com cartazes e manifestos. Para parlamentares da base aliada, isso faz parte do processo democrático.
Clima acirrado
O clima esquentou ainda mais quando Fernando Francischini (SD-PR) leu trechos do telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Nelson Barbosa em que tratam das investigações da Polícia Federal sobre o Instituto Lula. “Não podemos aceitar que um ex-presidente ligue e tente a intervenção direta em uma investigação da Polícia Federal. Queria pedir que faça uma representação para que possamos ouvir o ex-presidente Lula aqui na comissão”, defendeu. De outro lado, Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB criticou o “desrespeito” dos integrantes da comissão com os dois convidados, devido às várias interrupções. Rosso tentou inúmeras vezes, sem sucesso, apaziguar os ânimos, mas agravou os debates quando rebateu a fala de Jandira que relatou o estresse ao dizer que a “democracia é isto”, provocando mais polêmica. “É fundamental registrar a competência técnica dos dois expositores que trouxeram à luz a confusão no palanque político que foi ontem”, disse ao mencionar os depoimentos dos juristas autores do pedido de impeachment. “Não há nenhum crime de responsabilidade. Aqui quando se fala de meta fiscal. Há aqui uma enorme tentativa de criar um fato. Impeachment sem crime de responsabilidade se chama golpe”, completou.
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(Foto: Reprodução)
Fabricantes de alimentos precisam indicar a presença de lactose e caseína (açúcar e proteína presentes no leite) na embalagem de seus produtos. É o que decidiram nesta quarta-feira (30) os parlamentares da Câmara dos Deputados, em plenário. Como o projeto original sofreu alterações, o texto será reencaminhado para análise no Senado. Caso seja validada, a medida começa a valer apenas a partir de 2019. O texto original tinha origem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde tramitou em caráter terminativo, em 2014, e contemplava apenas a lactose. A inclusão da caseína foi proposta pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que avaliou que este também é um elemento alergênico. A principal justificativas do projeto é evitar problemas de saúde causados pela ingestão dessas substâncias. Uma das preocupações seria a elevada ocorrência de casos de intolerância à lactose no Brasil. Hoje, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que é pediatra, disse que a intolerância à lactose e à caseína tem se desenvolvido mesmo em crianças e que a informação no rótulo é importante. Atualmente, esse tipo de exigência já existe para o glúten, uma proteína presente na aveia, trigo, cevada, malte e centeio. Na matéria aprovada nesta quarta, também fica estabelecida a proibição do uso de gordura vegetal hidrogenada, conhecido como gordura trans, na composição de alimentos destinados a consumo humano, nacionais ou importados. Essa proibição não alcança alimentos de origem animal que contenham esse tipo de gordura. Entre os malefícios associados à gordura trans estão o aumento do colesterol LDL no sangue.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 31 Mar 2016
- 16:51h
Alessandro Lôbo esbanja felicidade nesse seu novo momento político (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O atual presidente do Poder Legislativo de Brumado, vereador Alessandro Lobo, estará, na noite desta quinta-feira (31), - dia em que se comemora a Revolução de 1964, que é considerada como símbolo da libertação do totalitarismo -, promovendo um grande evento político, o qual tem como escopo o ato de seu ingresso no PRB – Partido Republicano Brasileiro. Ele estará assinando a ficha de filiação, em clima de alta badalação, ao lado da presidente brumadense do PRB, a suplente de vereador Rosana Chaves e na presença da nata da classe política local, como também de lideranças estaduais da legenda republicana, que virão a Brumado especialmente para prestigiar o evento. Lobo que é médico por profissão é um dos pré-candidatos ao cargo de prefeito e está vivendo um momento muito especial de sua carreira e, nessa noite de celebração, deverá anunciar uma nova postura política, muito mais dinâmica e contextual. Considerado um dos políticos mais brilhantes desta nova geração, Alessandro está muito afinado com outros dois pré-candidatos, o empresário do ramo de comunicação, Emanoel “Manelão” Araújo e o sindicalista Édio Pereira, os quais, segundo eles, representam a inovação na política brumadense.
(Foto: Reprodução)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais que envolvessem o petista, por envolverem pessoas com foro privilegiado. A decisão foi tomada após Moro derrubar o sigilo de interceptações telefônicas de Lula, que envolviam conversas com ministros e até com a presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Zavascki defendeu que comunicação de presidentes são uma questão de “segurança nacional” (leia mais aqui). O relator já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Como o ministro Gilmar Mendes está em Portugal, os seis votos constituem maioria. Com a decisão, o Supremo vai analisar os grampos feitos pela Polícia Federal e decidir se o julgamento de Lula será feita pela Corte ou por Sérgio Moro.
Fotos: Louro Magalhães | BLOG DO ANDERSON
Um homem foi esfaqueado em confronto no Comércio de Vitória da Conquista. O fato aconteceu no Mercado Humberto Flores, ao meio dia desta quinta-feira (31). De acordo com testemunhas, os dois envolvidos na confusão são andarilhos. As marcas de sangue ficaram expostas numa viatura da Prefeitura de Vitória da Conquista e atraiu uma multidão. (Blog do Anderson).
(Foto: Reprodução)
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informou nesta quarta-feira (30), por meio de sua assessoria de imprensa, que ela e os outros cinco ministros da cota do PMDB decidiram permanecer no governo sem se licenciar do partido. Kátia Abreu, entretanto, ressaltou que todos os ministros peemedebistas colocaram seus cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff caso ela necessite das pastas para negociar com outros partidos aliados. A ministra da Agricultura fez a afirmação um dia após o Diretório Nacional do PMDB ter anunciado o rompimento com o Palácio do Planalto e determinar que todos os integrantes do partido entreguem seus cargos no Executivo federal. Atualmente, das 32 cadeiras da Esplanada dos Ministérios, o PMDB comanda seis. Além da Agricultura, os peemedebistas estão à frente de Saúde, Ciência e Tecnologia, Portos, Minas e Energia e Aviação Civil.
O G1 procurou os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Aviação Civil), mas as assessorias dos três disseram que não tinham informações sobre o assunto. O ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, também já declarou publicamente que permanecerá à frente da pasta, mesmo com a determinação partidária para deixar o cargo. Segundo o G1 apurou, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, também já informou a interlocutores que continuará no governo.
Twitter
Mais cedo, em sua conta pessoal no microblog Twitter , Kátia Abreu já havia afirmado que permanecerá no comando do Ministério da Agricultura. “Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentarmos [sic] da crise. Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos”, escreveu a ministra na rede social. Até a última segunda (28), o Ministério do Turismo também era chefiado pelo PMDB, mas o ministro Henrique Eduardo Alves – um dos aliados mais próximos do vice-presidente Michel Temer – se antecipou à decisão partidária e pediu demissão um dia antes de a sigla determinar o afastamento de seus filiados do governo. Apesar de já estar em vigor a determinação para se desligarem da Esplanada, Kátia Abreu, Celso Pansera e Marcelo Castro participaram, nesta quarta, do evento de lançamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio do Planalto. Na solenidade, os três ministros do PMDB se recusaram a falar com a imprensa.
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Mãe e filhos sofreram apenas ferimentos leves após capotamento (Foto: blogbraga / Repórter Edivaldo Braga)
Um carro com quatro ocupantes, sendo uma mulher e os três filhos, todos menores, capotou na Avenida Juscelino Kubitschek, em Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia, na quarta-feira (30). Segundo informações da Polícia Militar, a motorista perdeu o controle do veículo e capotou duas vezes. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas ferimentos leves e todos passam bem. Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas as vítimas já haviam sido socorridas por populares até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.
O prefeito Aguiberto Lima Dias afirmou de forma categórica que as especulações são fantasiosas (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A informação dada de forma unilateral sem se ouvir as partes envolvidas continua sendo praxe de alguns blogs locais, que insistem em passar informações somente no intuito de infernizar a vida de políticos, sem se preocupar com a credibilidade e a opinião pública. A nova vítima deste tipo de ação reprovável foi o prefeito Aguiberto Lima Dias, que teve o seu nome citado numa veiculação de responsabilidade do blogueiro Washinton Tiago, que afirmou que o chefe do executivo brumadense estaria insatisfeito no PDT e que, segundo interlocutores, já dava sinais de que poderia desembarcar da legenda. Em contato com o prefeito Aguiberto ele fez questão de desmentir com veemência e classificou a veiculação como maldosa. “Primeiramente, durante toda a minha vida pública, eu nunca autorizei a ninguém falar em meu nome sobre alguma atitude que iria ter que tomar, pois sempre que houve a necessidade disso eu vim a público e comuniquei os fatos”, iniciou explicando o gestor municipal que continuou argumentando que “quanto a esta veiculação, que classifico como maldosa e sem qualquer fundamento, eu posso afirmar que se houvesse qualquer resolução da minha parte eu já teria comunicado, pois eu sempre adotei a essa postura”. Aguiberto ainda fez questão de esclarecer que “eu não autorizei nenhum dos meus interlocutores a falar por mim, então, diante disso, posso afirmar que não existe base para tais colocações que só podem ser fruto de alucinação ou de mentes que só buscam me prejudicar, pois estou firme no PDT e não existiu, em momento algum, da minha parte, qualquer comentário no sentido de uma possível saída da legenda”.
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(Foto: Reprodução)
Uma denúncia de fraude nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) pode anular a posse de Luiz Viana como presidente, caso uma ação seja movida pelas chapas concorrentes pelo crime de estelionato. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias apontam que uma das conselheiras da seccional não atendia aos requisitos previsto no regimento do Conselho Federal para que pudesse ter um assento na entidade. Segundo a denúncia, Maíra Santana Vida, candidata a conselheira pela chapa “Mais OAB”, assinou a ficha de autorização de sua candidatura assegurando que exercia cinco anos de advocacia, como determina as regras da OAB. Entretanto, segundo documentos obtidos pelo advogado Fabrício de Abreu, a advogada só exercia a função há quatro anos e cinco meses quando se lançou candidata. Através de documentos cedidos pela própria OAB Bahia é constatada a irregularidade. Ela ingressou nos quadros da OAB em 31 de maior de 2011. Maíra Vida ainda foi nomeada por Luiz Viana como presidente da comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria de imprensa da OAB, e com o próprio Luiz Viana, mas não obteve respostas. A reportagem também tentou falar com a conselheira, que também não atendeu as ligações. O candidato Carlos Rátis, da chapa “Coragem para Renovar”, afirmou que se reunirá com os demais advogados que integraram seu grupo na eleição de 2015 para discutir quais medidas serão adotadas diante da denúncia. “A gente, primeiro, vai observar a situação, a documentação, para gente saber o que vai ser feito”, pontuou. O candidato Fabiano Mota, da chapa “Nova OAB”, também disse que vai analisar a denúncia se é verdadeira, e que, “se confirmando a gravidade dos fatos, a gente vai adotar as medidas possíveis”. Fabiano diz que a denúncia “revela muita coisa que a gente já vinha falando na eleição” e que já há uma decisão da Justiça Federal em Goiás, que anulou uma eleição da Ordem por uma fraude similar. “Se vota na chapa, não se vota na pessoa. Tanto é que, quando se forma a chapa, é feito uma triagem para verificar se os requisitos foram ou não preenchidos, para evitar atos ilícitos”, assevera.
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