Presídio de Jequié I Foto: Reprodução
Superlotação, péssimas condições de abrigamento e segurança, inexistência de atendimento médico, materiais e remédios. Esta foi a conclusão da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), após vistoria realizada no conjunto penal de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia. Em conversa com o G1, a defensora pública Maia Gelman informou que a vistoria foi realizada para avaliar a possibilidade de uma ação coletiva que impeça o conjuunto recebe novos internos e mulheres grávidas. "Entretanto, devemos pesar o custo social desta ação, porque os presos que não forem para lá terão que ir paras algum lugar, e podem acabar em um local com piores condições", afirma. Segundo Maia, os maiores problemas do conjunto são a superlotação carcerária e a falta de estrutura para as crianças que nascem no local. "A capacidade do conjunto penal de Jequié é de 384 detentos, mas conta atualmente com 1.045. Além disso não há berçário e nem creche, portanto as crianças que nascem lá, ficam o tempo todo e dormem junto com as presas comuns", alerta a defensora. Outra situação preocupante é a falta de juiz na Vara de Execuções de Jequié - responsável pelos processos dos presos condenados. Segundo o DPE-BA, a situação compromete, por exemplo, a realização de um mutirão carcerário para avaliação dos processos de presos, o que poderia reduzir a população custodiada no presídio. O G1 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que ficou de se posicionar sobre a situação do conjunto penal de Jequié. Do G1 BA
- Brumado Urgente
- 18 Ago 2015
- 07:09h
O vereador fez um discurso ressaltando a importância da participação do sindicato nas negociações (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Atuando como sindicalista a mais de vinte anos e reconhecido como hábil negociador, Edio Pereira, desde a semana passada tem feito contatos com lideranças da Guarda Municipal e o chefe do Poder Executivo tendo como objetivo encontrar uma saída negociada para o impasse que levou a categoria deflagrar greve por tempo indeterminado. A assessoria jurídica da prefeitura orientou o prefeito a não reconhecer o Sindguarda como representante dos guardas municipais, alegando que esta representação é do Sindicato dos Servidores. Na opinião do vereador a guarda municipal é uma categoria diferenciada, inclusive reconhecida pelo Ministério do Trabalho que emitiu o Registro Sindical para o Sindguarda que tem base territorial em todo o Estado. O MTE emitiu também uma Nota Técnica reconhecendo que os servidores da Guarda devem ser representados pelo Sindicato específico da categoria. E mesmo que não fosse, é um erro grave fechar as portas e não ouvir os anseios dos servidores. Receber os servidores da Guarda não significa atender as suas legítimas reivindicações e sim uma demonstração de respeito pelos relevantes serviços que esta categoria presta a sociedade. A assessoria jurídica da prefeitura está induzindo o prefeito Aguiberto, que sempre primou pelo diálogo, ao erro. A atribuição da assessoria deve atuar na área técnica. A questão política é uma atribuição do chefe do poder executivo. A assessoria não sofre desgaste, quem está pagando um alto preço político com este impasse é o prefeito, finalizou o vereador.
- ASCOM: SINDSERVDB
- 18 Ago 2015
- 07:00h
Foto: Divulgação
O SINDSERVDB realizou na manhã desta segunda-feira (17/08/15) pelas ruas de Dom Basílio um manifesto pacífico, com grande presença de servidores públicos. Trata-se do primeiro momento do movimento grevista da categoria, instrumento que objetiva buscar negociações efetivas de forma a atingir um consenso que seja bom para o município e para os seus servidores. No ponto alto do movimento os servidores se concentraram em frente à prefeitura de forma que suas reivindicações fossem ouvidas.
Reunidos na Praça São João vários pronunciamentos foram feitos de forma a esclarecer a sociedade os fundamentos e objetivos da greve. Foi salientado que a classe de servidores está em busca do entendimento de forma que as paralisações não penalizem a população por muito tempo.
Uma das propostas que surgiu do movimento foi o de criação de uma comissão Tripartite (SINDSERVDB, Poder Executivo e Poder Legislativo) para a discussão das reivindicações, bem como convocação de uma audiência pública para ampliação do debate de forma clara e transparente para chegar ao consenso.
Nesta quarta-feira (19/08/2015) os servidores estrão reunidos em assembleia para avaliação e definição de rumos do movimento
SINDSERVDB, lutar para conquistar !!!!
- Edu Pitoresco
- 17 Ago 2015
- 21:01h
(Foto: Reprodução)
Para quem pagou a cota única do licenciamento de veículo em 2015, o valor do desconto foi de 5%, mas mesmo assim, esse atrativo não foi suficiente para fazer com que os baianos mantivessem a documentação do veículo em dia. Sem dinheiro, a grande maioria (quase 70%) dos proprietários de veículos, em Salvador e no interior do Estado, ainda não fizeram o licenciamento obrigatório de 2015 e correm riscos de sofrerem multas e até mesmo terem o veículo apreendido pelo Detran. Em julho, conforme as informações da Assessoria de Comunicação do Detran na Bahia, de uma frota registrada de 3.718.442 veículos em todo o estado, apenas 1.289.080 veículos tinham feito o licenciamento anual obrigatório até o final do no mês passado. Em Salvador, de uma frota cadastrada de 910.683 veículos, só 328.339 deles estavam licenciados até o final de julho. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a falta de licenciamento é considerada uma infração gravíssima , com a perda de sete pontos na Carteira de Habilitação, multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo. As blitze do Detran, que estavam suspensas na Bahia por força de uma liminar judicial, voltaram a acontecer desde o final de fevereiro deste ano. A apreensão dos veículos foi contestada em liminar à época pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, mas foi derrubada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A principal argumentação da Secretaria da Fazenda e do DETRAN para a apreensão do veículo, que fazem as blitze conjuntas em todo o Estado, é que mesmo não sendo punido, com a retenção do veículo, por falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a autorização para que o veículo possa trafegar é composta pelo IPVA , taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, (Dpvat), e a própria taxa de licenciamento. Se o proprietário do veículo está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há a cobrança de multa de 70% em cima do valor do imposto em atraso.
- Brumado Urgente
- 17 Ago 2015
- 16:57h
(Foto: leitor brumado urgente via whatsapp)
Uma tentativa de assalto ocorrida na madrugada desta segunda-feira (17) trouxe pânico aos passageiros que estavam no ônibus da empresa brumadense TPC Turismos. O veículo teve o para-brisa dianteiro todo perfurado. De acordo com informações do Informe Barra, os passageiros eram comerciantes de livramento de nossa senhora e outras cidades, que por costume, haviam realizado uma excursão para fazer compras em Pernambuco. Durante o percurso, bandidos armados tentaram parar o ônibus com tiros. Contudo, de acordo com o site citado, os bandidos perceberam que havia homens armados dentro do transporte. Por conta disso, desistiram do assalto. Não obstante, ninguém ficou ferido.
- Bahia Notícias
- 17 Ago 2015
- 16:02h
(foto: Reprodução/Bahia notícias)
A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta segunda-feira (17), a operação “De Volta Para Canaã”, para desarticular uma organização criminosa que utilizava uma seita religiosa para exigir o patrimônio de seus fiéis, e submetê-los a trabalhos forçados, em situação análoga a de escravos. A ação foi realizada em cinco municípios da Bahia, além de São Paulo e Minas Gerais. Os investigadores estimam que o patrimônio recebido em doação dos fiéis chegue a pouco mais de R$ 100 milhões. Cerca de 190 policiais federais cumpriram 129 mandados judiciais, sendo 6 de prisão temporária, 6 de busca e apreensão, 47 de condução coercitiva e 70 de sequestro de bens. Na Bahia, as cidades afetadas são Remanso, Marporá, Barra, Ibotimara e Cotegipe. As investigações apontaram que os dirigentes da seita religiosa mantinham pessoas em regime de escravidão nas fazendas onde desenvolviam suas atividades e rituais religiosos. Os fiéis, ao ingressarem na seita, eram convencidos a doar seus bens sob o argumento da convivência em uma comunidade onde “tudo seria de todos” e, em seguida, obrigados a trabalhar sem qualquer espécie de pagamento. Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O nome da operação é uma referência bíblica à terra prometida por deus a seu povo.
(Foto: Divulgação)
Os projetos de extensões de redes de esgoto continuam sendo executados a todo vapor pela Prefeitura Municipal de Brumado, que está abrindo várias frentes de serviço nesse sentido. Um dos bairros que vem sendo atendido com bastante abrangência nesse momento é o Bairro Rodoviário que vem tendo várias ruas recendo os serviços. Desta feita a Rua Hidelbrando Gama que está tendo ampliação de cerca de 60 metros de esgotamento. Os serviços estão em fase final e a próxima a receber as obras será a Maria Caíres Gama. O déficit do setor sanitário ainda é muito grande em Brumado e a Prefeitura Municipal enquanto o município não recebe o projeto completo de Esgotamento Sanitário, que hoje está orçado em cerca de R$ 70 milhões, vai buscando fazer a sua parte atendendo as principais urgências, ressaltando que essas obras estão sendo feitas com recursos próprios.
(Foto: Divulgação)
- Brumado Urgente
- 17 Ago 2015
- 14:42h
(Foto: leitor brumado urgente via whatsapp)
Na manhã desta segunda-feira (17), um aposentado identificado pelo pronome Ladulfo, morreu em um acidente de motocicleta na BA-148, nas proximidades da Comunidade de Lagoa Funda. De acordo com informações de testemunhas que estiveram no local, o idoso teria passado por um quebra-molas, e em seguida perdeu o controle da motocicleta, indo ao chão. Segundo testemunhas, ele foi arrastado por cerca de 4 metros. O idoso morreu na hora. Não se sabe quais foram os verdadeiros motivos do acidente.
(Foto: Reprodução)
As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.
Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido. A CPI da Petrobras marcou para esta semana os depoimentos de oito pessoas ligadas ao mercado de câmbio – setor que passou a ser investigado principalmente depois do depoimento da doleira Nelma Kodama. Os depoimentos estão marcados para terça e quarta-feira. A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para as 14h de terça-feira (18) a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Na quinta-feira (20), às 10h, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado. A CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
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(Foto: Divulgação)
No dia 17 de agosto, os integrantes do Tiro de Guerra 06/024 visitaram o escritor e poeta baiano Sr. Antônio Ferreira da Silva, em sua residência. A visita teve por objetivo homenagear o mais novo membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), além do intercâmbio cultural com os atiradores. O Subtenente Paulo Souza, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, disse que esteve presente na última sexta-feira (14) na sede da ALAB participando da sessão especial que apresentou o seu mais novo membro e que ficou impressionado com a sua sabedoria, alegria, simplicidade e singeleza de coração. O Subtenente Paulo Souza sugeriu então, a criação do Clube do Saber, que teria como objetivo reunir os mais experientes da comunidade brumadense para que estes compartilhassem suas experiências, vivência e cultura com os mais jovens, a fim de que não se perca no tempo e nem caia no esquecimento a gama de cultura e informação que eles possuem para nos ensinar.
(Foto: Divulgação
A raça de cães Rottweiler é uma das mais procurados nos dias de hoje, já que a espécie é uma das mais indicadas para auxiliar na segurança das residências. Então você que pensa em adquirir um filhote desta raça está aqui uma ótima oportunidade. Uma ninhada de 5 filhotes muito sadios, sendo 1 fêmea e 4 machos, de um mês, que já tomaram a primeira vacina e remédio de vermes já está à disposição para venda. Entrar em contato com Bety pelos fones: (77) 9810-1310 ou 9828-9422.
- Bahia Notícias
- 17 Ago 2015
- 10:44h
Foto: Reprodução / Marcos Frahm
Um homem foi morto pelo próprio filho, na madrugada desta segunda-feira (17), em Jequié, sudoeste do estado. O crime teria ocorrido por volta das 2h, no bairro Joaquim Romão, após discórdia entre familiares e autor do crime. Duas viaturas da Polícia Militar (PM) foram até o local e prenderam Ivanildo Santos de Andrade, 24 anos, em flagrante, momentos depois de ter matado o pai, Ivando Souza Andrade. Conforme o Blog do Marcos Frahm, a vítima foi agredida na cabeça com blocos de cimento, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda segundo a Polícia, Ivanildo também agrediu a mãe, Lucicélia Santos, e o irmão, Pedro Santos Andrade, que foram socorridos pelo Samu e encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). O corpo da vítima foi encaminhado por uma equipe do DPT para o IML. O caso será investigado pela Polícia Civil.
