Conquista: Acusado de espancar Jéssica Nascimento é preso e solto após pagar fiança

  • Resenha Geral
  • 27 Abr 2016
  • 06:36h

Américo Francisco Vínias Neto, de 24 anos, seria namorado de Jéssica, que está grávida de dois meses. Delegada disse que ele foi ouvido e liberado.(Fotos: Reprodução)

A Polícia Civil prendeu o homem acusado de ter espancado a jovem Jéssica Nascimento. Américo Francisco Vínias Neto, de 24 anos, foi preso em flagrante, momentos após o crime, ocorrido na manhã dessa segunda-feira (25).Américo seria namorado de Jéssica, que está grávida de dois meses. Segundo a delegada Decimara Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Américo foi ouvido pelo delegado plantonista e liberado após pagamento de fiança. Dra. Decimária  informou ainda que não acompanhou o depoimento do acusado, mas que ouviu os relatos da família de Jéssica sobre o espancamento. “as circunstâncias do crime são investigadas”, declarou a delegada. Jéssica Nascimento ainda encontra-se internada no Hospital de Base. Ela está em coma, na ‘sala de choque’, aguardando uma vaga na UTI da unidade hospitalar, mas não corre risco de morrer. O Serviço Social do hospital não soube informar se as agressões afetaram a gestação.

Quase 500 mil baianos ainda não declararam IR

  • Correio 24h
  • 26 Abr 2016
  • 20:04h

(Foto: Reprodução)

A menos de quatro dias para o fim do prazo da entrega da declaração de Imposto de Renda (IR) deste ano, o contribuinte que deixou para prestar as contas com o leão para a última hora vai precisar ter muita atenção no preenchimento para não cair na malha fina. Ainda falta muita gente acertar as contas com o Leão. Até ontem, segundo a Receita Federal, na Bahia, só 658.524 pessoas enviaram as declarações  de um total de 1.180.000 de declarações previstas. Ou seja, têm mais de 441 mil declarações pendentes.  O educador Financeiro Edísio Freire, respondeu as principais dúvidas dos leitores com dicas que irão ajudá-lo a não deixar passar nenhum detalhe na hora de ficar em paz com a Receita Federal. A primeira delas é não perder de vista a data final para o envio da declaração, que termina na sexta-feira (29). Por isso, de acordo com o auditor fiscal da Receita, Adilson Matos, é  importante que o contribuinte só declare aquilo que tem como comprovar. "Caso falte alguma coisa ou não tem certeza daquela informação, deixe de fora. Após o prazo, corra atrás desta informação e envie as correções por meio de uma declaração retificadora”, completa. A estratégia pode evitar o pagamento de uma multa de, no mínimo, R$ 165,74, pela entrega fora do prazo. 

 

No prazo 

O funcionário público Loyd Rosas está entre os baianos que deixaram para a última semana o envio da declaração de imposto de renda. “A gente acaba protelando por saber que o prazo é relativamente extenso. Quando me dei conta que precisava enviar a declaração faltava menos de dez dias. Baixei logo e comecei a fazer. Agora é ter atenção redobrada para, mesmo que com um prazo mais curto, não deixar passar nada. Por isso fico ligado em tudo, principalmente nesta reta final”. Para aqueles contribuintes que ainda têm dúvidas sobre o preenchimento da declaração ,  Receita Federal está funcionando em esquema de plantão até o dia 29. O atendimento é feito pelo telefone (71) 3416-1350, das 8h às 18h. A orientação também é dada presencialmente na sede da Receita Federal, localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador.  Dois dias após a entrega, vale acessar, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal E-CAC), o extrato da declaração e conferir se está tudo certo com  as informações enviadas ao Fisco.

O EDUCADOR FINANCEIRO EDÍSIO FREIRE TIRA DÚVIDAS DE 

A inserção do CPF do cônjuge na minha declaração influencia na declaração do Imposto de Renda dela? Sidclei Batista 
Olá Sidclei. Você pode e deve informar na sua declaração o CPF do cônjuge, em nada vai influenciar no que se refere ao imposto a pagar. Agora, se você colocar o cônjuge como dependente e este tiver renda, aí sim vai interferir no tributo a pagar, porque nesse caso serão somadas as rendas e com isso a faixa de tributação pode mudar.

Quem tem renda inferior a R$ 20 mil precisa declarar? Dante Freitas 
Olá Dante. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu no ano de 2015 renda superior a R$ 28.123,91. Como você recebeu menos que esse valor, está isento da declaração de ajuste anual, exceto se tiver recebido rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil no ano, como doações, bolsas de estudos, herança ou se tinha algum bem cujo valor ultrapasse o montante de R$ 300 mil.

Quem não declarou no ano passado tem que pagar alguma multa? Diva Cerqueira 
Olá Diva. Existe multa para quem não faz a declaração de imposto de renda pessoa física no prazo estabelecido pela Receita Federal, que é o último dia útil do mês de abril. Mas a multa é apenas para quem estava obrigado a declarar, mas não o fez. Se no ano passado você não estava obrigada a declarar e este ano está, não tem problema, é só fazer a declaração deste ano. Mas se estava obrigada no ano passado e não declarou, pagará multa de, no mínimo, R$ 165,74.

Como posso deduzir doações na declaração de Imposto de Renda? Abadia Ribeiro  
Olá Abadia. O Fisco permite que você reduza o imposto a pagar em até 6% com doações, portanto, se desejar doar parte do valor de imposto pago, é só indicar na própria declaração ao final do preenchimento, anotando os dados da instituição que receberá a doação. Fique atenta às regras específicas quanto ao tipo e características dos órgãos que podem receber o benefício. 

Estou pelo menos uns 4 anos sem declarar imposto  de renda. Como posso fazer para regularizar esta situação? Posso declarar a deste ano normalmente ou preciso resolver tudo antes? Paulo Vinícius Santos
 Olá Paulo. A primeira coisa é verificar se você está obrigado a declarar o imposto de renda nesse e nos anos anteriores. Se sim, providencie imediatamente a declaração deste ano para evitar novo atraso. Em seguida, reúna os dados dos anos anteriores e faça a declaração retificadora de cada ano que você deixou de fazer. Saiba que pagará por cada ano não declarado uma multa de pelo menos R$ 165,74.

As despesas com aluguel entram na declaração do Imposto de Renda? Jéssica Oliveira 
Olá Jéssica. As despesas com aluguel devem ser informadas sim na declaração, mas apenas para fins de registro para a Receita Federal, pois esses valores não reduzem em nada o imposto a pagar.

É possível declarar as despesas do plano de saúde na minha declaração de imposto de renda mesmo que eu seja dependente da minha esposa com relação a contratação do plano? Silvio Luiz  
Olá Silvio. Sua esposa que paga o plano de saúde para você e para ela, pode deduzir a parte dela na própria declaração e você deduzir a parte que lhe cabe na sua. Tenha cuidado apenas na hora de informar na declaração, siga o que está no informe de rendimento, que normalmente as empresas já fornecem com essa separação.

CONTINUE LENDO

Brasil teve 802 mil casos de dengue e 91 mil de zika em 2016, diz boletim

  • G1
  • 26 Abr 2016
  • 19:03h

(Foto: Reprodução)

O Brasil já registrou 802.249 casos prováveis de dengue em 2016, até o dia 2 de abril, segundo boletim epidemiológico publicado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (26). O boletim também divulgou um número inédito sobre zika: foram 91.387 casos prováveis da doença este ano. Esta foi a primeira vez que a pasta divulgou o número de notificações de zika no país.

Dengue
Em relação à dengue, já são 97.198 casos a mais em relação ao mesmo período de 2015, o que representa um aumento de 13,8%. O ano de 2015 foi recordista em dengue: foram 1.649.008 casos no país, maior número registrado na série histórica, iniciada em 1990. Apesar do aumento do número de casos em relação ao ano passado, as mortes diminuíram. Até 2 de abril, foram confirmadas 140 mortes por dengue. No mesmo período de 2015, tinham sido 427 mortes. Além disso, foram confirmados 244 casos de dengue grave e 2.724 casos de dengue com sinais de alarme. No ano passado, nesta mesma época, havia 731 casos de dengue grave e 11.124 casos de dengue com sinais de alarme.

 

Zika
Até 2 de abril, o país teve 91.387 casos prováveis de zika no país, o que corresponde a uma taxa de incidência de 44,7 casos por 100 mil habitantes. Do total, 31.616 foram confirmados.Até o momento, o Ministério da Saúde só divulgava em seus boletins quantos estados tinham tido notificações de zika e o número de casos de microcefalia provavelmente relacionados ao vírus, mas não o número de casos da doença no país, por isso esse dado é inédito. Do total de notificações, 7.584 foram em gestantes, dos quais 2.844 foram confirmados por critérios clínico-epidemiológicos ou laboratoriais. A região centro-oeste teve a maior taxa de incidência: 113,4 casos por 100 mil habitantes. O estado com maior número de casos prováveis de zika é o Rio de Janeiro, com 25.930 notificações, seguido por Bahia, com 25.061 casos, Mato Grosso, com 16.055 casos, e Minas Gerais, com 6.693 casos. São Paulo teve 1.500 notificações. Houve três mortes por zika confirmadas laboratorialmente: uma em São Luís (MA), uma em Benevides (PA) e uma em Serrinha (RN). O Brasil já teve 7.150 notificações de microcefalia provavelmente relacionadas ao vírus da zika desde 22 de outubro de 2015 até 16 de abril, das quais 1.168 foram confirmadas.

Chikungunya
Até 2 de abril, o número de casos de chikungunya no país já ultrapassou os casos registrados no ano passado inteiro. Foram 39.017 casos prováveis este ano e 38.332 notificações ao longo de todo o ano de 2015. Morreram por chikungunya seis pessoas este ano: três na Bahia, uma em Sergipe, uma em São Paulo e uma em Pernambuco.

CONTINUE LENDO

Comissão do Impeachment marca votação do relatório para 6 de maio

  • 26 Abr 2016
  • 18:01h

(Foto: Reprodução)

A comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff aprovou nesta terça-feira (26) o calendário apresentado pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A apresentação do relatório ficou marcada para o dia 4 de maio. De acordo com a Agência Senado, a votação do texto ocorrerá em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Anastasia foi eleito relator após ser indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV). Antes, o indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.

Jequié: oposição vai protocolar novo pedido de impeachment de Tânia Britto nesta terça (26)

  • Bahia Notícias
  • 26 Abr 2016
  • 16:49h

(Foto: Reprodução)

A bancada de oposição ao governo da prefeita Tânia Britto (PP) na Câmara de Vereadores de Jequié vai protocolar um novo pedido de impeachment da gestora na sessão plenária desta terça-feira (26). De acordo com o líder do bloco na Casa, vereador Joaquim Caires (PMDB), o requerimento é embasado nas conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou supostas irregularidades praticadas por Tânia contra o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej). As investigações apontaram que a prefeita cometeu crimes de peculato, improbidade administrativa e apropriação indébita por não recolher as contribuições previdenciárias descontadas dos vencimentos dos servidores. O relatório final pediu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ao Ministério Público Federal (MPF) abertura de investigações contra a prefeita e mais cinco pessoas para averiguar supostas irregularidades praticadas na gestão do órgão. Segundo Caires, o pedido deve ser lido ainda na sessão desta terça. Caso o requerimento seja aceito pelo presidente da Câmara, Ednael Alves de Almeida (PSD), uma comissão processante deve ser criada para apreciar o pedido. 

“A partir daí, vai ser emitido um parecer elaborado pela comissão, que vai ser submetido ao plenário. Para aceitar o pedido, precisa de dois terços do plenário”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias. Após o aval do colegiado, o parecer será submetido ao veredito de todos os edis. Caso haja maioria de votos favoráveis ao impedimento, a pepista é afastada da prefeitura. Tânia já era alvo de outro processo de afastamento por supostas irregularidades contra a Educação do município (saiba mais aqui). Entretanto, após reviravoltas judiciais que foram desde o afastamento da gestora até sua volta à chefia do Executivo Municipal (leia aqui e aqui), uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ordenou a suspensão dos trabalhos da comissão que analisava o pedido na Câmara (veja aqui). A determinação da Corte baiana foi criticada pelo líder da oposição. “A Justiça cassou as prerrogativas do Legislativo de Jequié. A comissão entrou com agravo para suspender a decisão, mas já tem não sei quanto tempo que ele não é julgado. A gente espera que isto não aconteça desta vez”, afirmou.

CONTINUE LENDO

Falta de empenho em tornar Brumado sede do Território do Sertão Produtivo seria o estopim para a perda de órgãos do Estado

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 26 Abr 2016
  • 16:39h

(Fotocomposição: Brumado Urgente)

Após a extinção e criação de novos órgãos que tinham sede em Brumado e foram transferidos para o município de Caetité, o que criou um clima de forte indignação na população, já que além dos inúmeros desempregados, o município se mostrou muito frágil politicamente, sem representantes à altura para defendê-lo. Nesta segunda-feira (25) foi confirmado a perda de mais um órgão, desta feita o escritório regional da CAR, que também foi para Caetité. A argumentação defendida pelo Governo do Estado para a transferência foi que Caetité é a sede do Território do Sertão Produtivo, o que lhe dá o direito de abrigar uma grande parte dos órgãos do estado que estão na região. A ação não ficou sem resposta, já que o vereador Weliton Lopes (DEM) fez questão de comentar em seu pronunciamento no Legislativo na noite desta segunda-feira (25) que “a perda de mais um órgão nos deixa triste e comprova que se Brumado tivesse lutado há tempos atrás para ser a sede do Território do Sertão Produtivo isso não estaria acontecendo”. Após a sessão, o Brumado Urgente questionou o vereador e perguntou se ele pudesse apontar nomes dos possíveis autores deste ato de omissão, mas ele acabou se esquivando e disse somente que “isso está no terreno do passado”. Pelo “andar da carruagem”, Brumado poderá se tornar uma cidade cada vez mais esquecida e sem futuro, pelo menos à nível da projeção do atual governo do estado, o que traz preocupação para a sociedade organizada, que está vendo o sonho do município se tornar um grande polo regional indo para as “terras do esquecimento”.  Para finalizar o vereador Weliton fez um comentário ácido ao lembrar que “agora eu entendo tanto xauzinho que o governador Rui Costa deu quando veio a Brumado na campanha de 2014. Ele estava querendo mostrar que os órgãos do estado iam embora e estavam dando adeus ao município. Realmente não podemos nos calar diante disso, pois é uma ação de desprezo à nossa terra”. 

Oportunidade: Vende-se terrenos nas proximidades da Fazenda Lamarão

  • 26 Abr 2016
  • 16:13h

Ter um sítio para passar os finais de semana e descansar da correria da cidade é o sonho de muitas pessoas, então, você que sempre sonhou em possuir um terreno com ótima localização para construir o seu recanto de lazer e descanso, chegou a hora, oportunidade única. A propriedade além de ser bem localizada, possui uma área de 1000 metros quadrados, água encanada, energia elétrica e uma vista de tirar o fôlego. Entre em contato agora mesmo com o proprietário através do telefone (77) 9-9997-9314 e adquira o seu lote.

Homem armado invade posto para ser vacinado contra gripe em Vitória da Conquista

  • Blog do Anderson
  • 26 Abr 2016
  • 15:31h

(Foto: Divulgação)

A vacinação contra a gripe virou caso de polícia em Vitória da Conquista. Com poucas doses para uma população de 400 mil habitantes, muita gente entrou em desespero para se imunizar. Na manhã desta terça-feira (26) servidores e pacientes vivenciaram momentos de terror dentro da Unidade de Saúde da Família das Pedrinhas. Um homem com um revólver invadiu o estabelecimento para ser vacinado. A Polícia Militar foi chamada. A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista apura o fato.

Programa Todos pela Alfabetização conquista Medalha Paulo Freire

  • ASCOM/Educação
  • 26 Abr 2016
  • 14:43h

(Foto: Divulgação)

O Programa Todos pela Alfabetização (Topa), que já alfabetizou 1,4 milhão de pessoas na Bahia, conquista o prêmio nacional Medalha Paulo Freire, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A medalha foi entregue pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, à coordenadora do Topa, Elenir Alves, durante o VI Confintea Brasil +6 – Seminário Internacional de Educação ao Longo da Vida, que está sendo realizado até esta quarta-feira (27), em Brasília. Ao todo foram 65 inscritos, com experiências exitosas na educação de jovens e adultos no Brasil. Além da Bahia, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina tiveram instituições agraciadas com a medalha. 

“É uma emoção muito grande receber esta medalha porque toda a concepção de alfabetização do Topa é Freiriana. Vale lembrar que o Topa é desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Governo Federal, com o apoio dos municípios e de entidades sociais. Por meio desta grande rede de parceria, estamos conseguindo superar o analfabetismo na Bahia e conquistamos este reconhecimento”, comenta a coordenadora do Topa Elenir Alves. Criado em 2007, o Topa já alfabetizou 1,4 milhão de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Em 2016, com a 9ª etapa do programa, mais 50 mil deverão ser beneficiados. As prioridades, nesta etapa, são os moradores de municípios que ainda apresentam alto índice de analfabetismo, especificamente os que possuem, em números absolutos, acima de dois mil analfabetos, além da população de etnia cigana, quilombola, população moradora de rua e pessoas privadas de liberdade. O Topa tem contribuído para mudar a vida de muitos baianos. É o caso de Reinaldo Silva, aluno do programa e morador do município de Ipiaú, que, somente aos 35 anos, aprendeu a ler e a escrever. “Escrevi devagarzinho, com a cabeça baixa e tome lápis pra dentro. Fui olhando as letras, dividindo, soletrando e lendo os nomes”, fala feliz ao descrever o seu encontro com o mundo da escrita. Dona Aflordilma Souza da Silva, 49 anos, é outra alfabetizada do Topa. Ela destaca o incentivo e o compromisso dos educadores do Topa que a ajudaram no processo de alfabetização. “A minha professora sempre ia na minha casa me incentivando, aí eu decidi ir para o Topa. Realmente gostei, estou aprendendo a ler e escrever e já estou lendo bem. A pró ensina muito bem, e por isso a gente procura caprichar”, revela orgulhosa.

CONTINUE LENDO

Conquista: Exame confirma que Jéssica está grávida; companheiro é o principal suspeito da agressão

  • Blog do Rodrigo Ferraz
  • 26 Abr 2016
  • 14:01h

A jovem Jéssica Nascimento, natural da cidade de Itapetinga, mas que atualmente reside na capital do Sudoeste baiano, no Bairro Brasil, segue internada em estado grave no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Os exames comprovam que a jovem está grávida do segundo filho. A Polícia Civil já investiga o caso e o principal suspeito da agressão é o companheiro da vítima, que não teve o nome revelado, mas que já foi ouvido no Distrito Integrado de Segurança Pública. Segundo informações ainda não oficiais, a agressão aconteceu depois que a jovem avisou ao companheiro que estava grávida dele. Por enquanto, as várias versões do caso, considerado complexo, ainda não estão confirmadas.

Secretaria da Educação do Estado disponibiliza conteúdos online voltados à preparação para o Enem

  • ASCOM/Educação
  • 26 Abr 2016
  • 13:17h

(Foto: Divulgação)

Na contagem regressiva para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir do dia 9 de maio, os estudantes da rede estadual têm um reforço a mais na preparação para as provas. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de 3,7 mil conteúdos digitais de todas as áreas de conhecimento, por meio do Ambiente Educacional Web, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O espaço é uma ferramenta acessível para os estudantes, com um sistema de busca fácil e dinâmico. Esses conteúdos digitais são produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. O professor de Matemática, Samuel Oliveira de Jesus, é um desses colaboradores. “É um espaço diferenciado, multidisciplinar criado para que estudantes e professores possam acessar, compartilhar e construir conhecimentos por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação. O Ambiente Educacional Web é um guia pedagógico que norteia estudante e professor”, considera.

 

Com acesso público e gratuito, o AEW conta, também, com sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. Todas essas ferramentas atraem os estudantes para o Ambiente Educacional, como também por meio dos professores. “A divulgação dos conteúdos é feita pelos professores em sala de aula e por meio de panfletos, folderes. É importante que os estudantes conheçam um espaço rico em conteúdo, com informação e interatividade”, acrescenta Samuel.

Na palma da mão - O Ambiente Educacional Web também pode ser acessado de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Esta novidade contribui para que estudantes e professores ampliem as possibilidades de compartilhar conteúdos educacionais e conhecimentos por meio das novas tecnologias da informação e da comunicação. O Ambiente Educacional oferece acesso a softwares que auxiliam na produção de mídias e a sites temáticos das disciplinas e dos temas transversais.

Hora do Enem – O Ministério da Educação (Mec) lançou recentemente a plataforma ‘Hora do Enem’ que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e videoaulas. O estudante pode acessá-lo através de dispositivos móveis como tablets, smartphones ou computadores no linkhttp://tvescola.mec.gov.br/tve/serie/hora-do-enem/.

CONTINUE LENDO

Plantão auxilia na Declaração do Imposto de Renda

  • Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
  • 26 Abr 2016
  • 12:32h

(Foto: Divulgação)

Para quem ainda não finalizou o processo de Declaração de Imposto de Renda e tem muitas dúvidas, a Faculdade Maurício de Nassau  realizará um plantão na próxima quarta (27), na praça 09 de Novembro, com o objetivo de auxiliar os contribuintes. O professor da Instituição e também contador, Romarco Coelho concretizará esse trabalho juntamente com uma equipe de apoio. Para ele é importante a população ter orientações sobre estratégias que amenizem prejuízos posteriormente, como conversar com o contador e obter esclarecimento sobre o que deve ser arquivado de notas fiscais para que haja uma diminuição na base de cálculo do imposto; verificar no site da Receita Federal quais os rendimentos foram entregues em forma de Declaração de Imposto de Renda na Fonte, evitando a malha fina; quais os dependentes podem ser declarados e principalmente não deixar de fazer nenhuma declaração em última hora. Apesar dessas estratégias serem eficazes, segundo o professor, existem também vilões que podem contribuir com prejuízos maiores, como a falta de informação do contribuinte, ignorar algumas notas fiscais e deixar para os últimos instantes a declaração. 

 

 

Quem deve contribuir?

Segundo a Receita Federal,  devem contribuir com o Imposto de Renda, pessoas que: a) receberam mais de R$ 28.123,91 de renda tributável no ano (salário, por exemplo); b) ganharam mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista); c) tiveram ganho com venda de bens (casa, por exemplo); d) compraram ou venderam ações em Bolsas; d) receberam mais de R$ 140.619,55 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2015 ou nos próximos anos; e) eram donos de bens de mais de R$ 300 mil e f) venderam uma casa e compraram outra num prazo de 180 dias, usando isenção de IR no momento da venda, precisam realizar a declaração de IR e estarem de acordo com a leis.

CONTINUE LENDO

Senador do PMDB é eleito presidente da comissão de impeachment no Senado

  • Tribuna da Bahia
  • 26 Abr 2016
  • 11:44h

(Foto: Reprodução)

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo. Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado. Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

 

Inclusão de advogado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo e dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar. O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal. Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto. A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.

CONTINUE LENDO

Docentes e discentes da Uneb Brumado lançam associação na defesa de direitos coletivos

  • ASCOM / PROBUS
  • 26 Abr 2016
  • 11:23h

Professores e estudantes da UNEB Brumado lançam, dia 4 de maio, a partir das 18h30min, a PROBUS, associação criada na defesa de interesses coletivos. A proposta da PROBUS é procurar devolver à sociedade o know how que ela forma arcando com os custos de uma Universidade pública.
Segundo a Diretoria da associação, há vários problemas e dificuldades no âmbito social que podem ser radiografados com acuidade pelos cursos universitários, ajudando nos encaminhamentos de solução. Um dos carros-chefe da associação, pelo que se vê do próprio nome da entidade, é o combate à improbidade, um dos males históricos do Brasil, que passou a ganhar grande visibilidade midiática na cena contemporânea. O site a ser lançado no dia 4 conterá pioneiramente comandos de busca com nomes de gestores públicos que respondem a processos de improbidade na Justiça Federal na região. Futuramente, ações da Justiça Estadual também serão disponibilizadas. A PROBUS pretende promover eventos, desenvolver parcerias com órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, na busca de equações jurídicas para questões de natureza ambiental, identitárias e de funcionalidade administrativa na gestão de recursos públicos. O lançamento será feito na mesma ocasião em que a UNEB Brumado recebe o renomado pesquisador, professor universitário e sociólogo alemão Bernd Reiter, que vem especialmente para a ocasião.

Bahia tem 9 mortes provocadas por H1N1, diz Sesab

  • G1 BA
  • 26 Abr 2016
  • 10:42h

(Foto: Reprodução)

Nove pessoas morreram vítima da gripe H1N1 na Bahia este ano, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológic (Divep). Trinta e oito casos da doença foram confirmados no estado até agora. Salvador tem o maior número de registros da H1N1 no estado (22) e também o maior número de mortes (5). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (26). Além da capital, foram registrados casos da doença em Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2), Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas, cada uma com um caso. As mortes ocorreram em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1). Em Vitória da Conquista, uma das mortes foi a de uma jovem de 23 anos. O Ministério da Saúde também atualizou os dados em todo o país na segunda-feira (25). Até o dia 16 de abril, segundo o Ministério, foram 230 mortes no Brasil. A Bahia é o sexto estado com maior número de mortes provocadas pela H1N1 no país. São Paulo lidera o ranking com 119 óbitos.