PT prioriza esquerda, e PL mira 'base infiel' de Lula nas capitais

• Por João Pedro Pitombo | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 14:02h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O encerramento do prazo para as convenções partidárias na segunda-feira (5) consolidou um cenário de alianças nas capitais que incluem um PT com prioridade a chapas de candidatos de esquerda e um PL com partidos de parte da "base infiel" do governo Lula no Congresso Nacional.

A definição das alianças mexe no tabuleiro eleitoral e aponta estratégias dos partidos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que devem ter consequências nas eleições nacionais de 2026.

Os dois partidos terão embates diretos em oito capitais, mas sem uma tendência clara de polarização na maioria delas. Em ao menos duas —São Luís e Palmas— PL e PT vão apoiar candidatos de partidos de um campo político oposto.

O PT definiu candidaturas em 13 das 26 capitais e terá candidato a vice em outras 5. Em oito capitais, o partido de Lula não terá representantes na chapa majoritária, incluindo colégios eleitorais como Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

As decisões passam pela estratégia de fortalecer o projeto nacional do partido, com prioridade à eleição presidencial de 2026.

"Acredito que conseguimos chegar a um bom desenho. Teremos candidatos em 13 capitais, mas todos com ótima perspectiva de desempenho", afirma o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Tática Eleitoral do PT.

Partidos como PSOL, PSB e MDB serão os parceiros preferenciais nas capitais onde o partido não terá candidato. Também foram selados apoios a pré-candidatos do PDT, PV, PSD e até mesmo do PSDB, tradicional adversário dos petistas.

O PSOL, que se uniu ao PT pela primeira vez em uma campanha presidencial em 2022, será apoiado pelos petistas em três capitais. Entre elas está São Paulo, cidade que é uma das prioridades de Lula com a candidatura do deputado Guilherme Boulos (PSOL) com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) como vice.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), selou aliança com os petistas para disputar a reeleição. Em Macapá, o ex-deputado Paulo Lemos (PSOL) foi o nome escolhido para representar a esquerda.

O apoio ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin foi concretizado em três capitais —os petistas vão apoiar Duarte Júnior em São Luís, João Campos no Recife e Luciano Ducci em Curitiba. Nas duas últimas, os petistas não conseguiram emplacar o candidato a vice.

O PSB ainda esperava receber o apoio do PT em Palmas, mas as negociações não prosperaram, e o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) desistiu da candidatura. Dias antes, o PT selou aliança com Júnior Geo (PSDB), apoiado pela prefeita tucana Cinthia Ribeiro.

O MDB terá o apoio do PT em Salvador, Rio Branco e Maceió. Na capital alagoana, a aliança veio após uma intervenção do diretório nacional, que decidiu apoiar o deputado federal Rafael Brito (MDB) —o partido preferiu não indicar o vice.

Em Salvador e Rio Branco, não houve sobressaltos na aliança. Na capital do Acre, o pré-candidato Marcus Alexandre (MDB) é um ex-petista que foi prefeito da capital entre 2013 e 2018.

Nas demais capitais, serão apoiados pelos petistas o prefeito Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, e o advogado Célio Lopes (PDT), em Porto Velho.

O PL terá candidaturas próprias em 14 das 26 capitais brasileiras, incluindo grandes colégios eleitorais como Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro. Mas deve iniciar a campanha com candidatos liderando nas pesquisas em cidades menores como Cuiabá, Palmas e Aracaju.

O partido indicou o vice em 9 das 12 capitais onde os bolsonaristas não terão candidato a prefeito. Em apenas 3 ficou fora da chapa majoritária —Salvador, Teresina, Natal.

Na formação das alianças, foram priorizados MDB, PSD e União Brasil, partidos que não apoiaram Bolsonaro em 2022 e agora fazem parte da base aliada de Lula. Cada partido comanda três ministérios na Esplanada, mas parte de suas bancadas costuma votar contra o governo.

A costura das alianças, contudo, foi cercada de embates internos e resistências e incluiu até intervenções nos diretórios locais, caso de Campo Grande e Macapá. Procurado, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, não respondeu.

O MDB se consolidou como um parceiro estratégico do PL e vai receber o apoio do partido em São Paulo, Porto Alegre e Boa Vista.

Na capital paulista, a negociação se arrastou por meses, entre idas e vindas, mas acabou prevalecendo o apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes. Em Porto Alegre, o caminho natural foi se alinhar ao prefeito Sebastião Melo, aliado de Bolsonaro há dois anos.

Dobradinhas entre PSD e PL foram firmadas no Sul, com o apoio ao vice-prefeito Eduardo Pimentel em Curitiba e ao prefeito Topazio Neto em Florianópolis. A única capital com uma polarização mais clara entre os dois partidos será o Rio de Janeiro, com o embate entre Eduardo Paes (PSD) e Alexandre Ramagem (PL).

Em Salvador, Natal e Porto Velho, o PL vai apoiar candidatos do União Brasil. Em São Luís, onde a ala bolsonarista é minoritária no PL, o partido confirmou em convenção o apoio ao deputado federal Duarte Júnior (PSB), cria política do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF. A vice é do PT.

Ao mesmo tempo em que corteja aliados de Lula, os partidos que se coligaram com o PL na eleição presidencial de 2022 foram ignorados e só terão apoio do partido de Bolsonaro em uma capital.

O PP vai disputar as prefeituras de cinco capitais, incluindo Campo Grande e João Pessoa, onde prefeitos do partido são pré-candidatos à reeleição. Em nenhuma delas o PL estará na chapa.

Na capital do Mato Grosso do Sul, o PL decidiu apoiar a candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB), em uma decisão que deixou cicatrizes na relação com o PP da senadora Tereza Cristina.

A parceria com os tucanos foi costurada com o aval do ex-presidente, sem consulta aos dirigentes locais. O deputado Marcos Pollon (PL) foi destituído do comando do diretório estadual.

Em João Pessoa, o PL escolheu Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, para enfrentar o prefeito Cícero Lucena (PP), que adotou neutralidade na eleição presidencial e depois se aproximou de Lula.

O Republicanos vai concorrer em quatro capitais, mas terá o apoio do PL apenas em Macapá. A legenda havia selado uma aliança com prefeito Dr. Furlan (MDB), mas passou a apoiar Aline Gurgel (Republicanos) após interferência do diretório nacional.

A decisão representou uma derrota para ala bolsonarista, que deve apoiar informalmente a reeleição do prefeito. Aline Gurgel era secretária estadual do governador Clécio Luís (Solidariedade), e sua candidatura teve a influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
 

PRÉ-CANDIDATOS APOIADAS PELO PT:
 

Aracaju (SE) – Candisse Carvalho (PT)
 

Belo Horizonte (MG) – Rogério Correia (PT)
 

Campo Grande (MS) – Camila Jara (PT)
 

Cuiabá (MT) – Lúdio Cabral (PT)
 

Planalto vai dosar repasses para evitar parada nas obras no PAC após congelamento

• Por Marianna Holanda | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 12:10h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Palácio do Planalto vai calibrar os repasses para obras federais após o congelamento de R$ 4,5 bilhões em verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O objetivo é evitar paralisações e garantir que novos contratos continuem sendo assinados neste ano.

A trava nesses investimentos foi tornada pública no último dia 30, após a definição de um congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024 --uma decisão da equipe econômica com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PAC foi uma das principais ações federais afetadas, além das verbas do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.

O congelamento ocorre no momento em que o programa vitrine do governo Lula 3 completa um ano. Integrantes da Casa Civil, pasta que detém o comando do Novo PAC, dizem que a orientação é fazer um controle mais rigoroso dos repasses.

A ideia é segurar parte dos recursos e liberá-los de forma mais gradual. Se antes o governo empenhava valores referentes a nove meses de uma obra, por exemplo, agora o empenho será só de cinco meses.

O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para honrá-la.

A situação é comparada à de um carro que precisa de mais combustível. Se não é possível encher o tanque agora, a diretriz é reabastecer só uma parte, até que o governo consiga repor o combustível novamente.

O importante, diz um auxiliar de Lula, é chegar até o final do ano mantendo o programa em atividade. Em 2025, o PAC já contará com um novo orçamento, que ainda está em definição. A proposta orçamentária do ano que vem será enviada ao Congresso até 31 de agosto.

Embora a estratégia de gestão dos recursos já tenha sido traçada, ainda não se sabe quais obras seriam afetadas por esse arrocho nos repasses. Oficialmente, a Casa Civil diz que "a partir da publicação do detalhamento do contingenciamento, os ministérios/órgãos irão definir as programações afetadas".

Segundo a pasta, as informações sobre quem será atingido ainda não estão disponíveis. Serão os ministérios que indicarão quais ações devem entrar nesse novo modelo.

Ainda segundo assessores palacianos, os R$ 4,5 bilhões representam 20% do que ainda há para ser liberado neste ano.

Uma parte deste montante ainda pode ser liberada, na medida em que surjam novas receitas. Mas a Casa Civil trabalha hoje com um cenário mais pessimista, de que as verbas ficarão travadas até o fechamento do ano.

Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento dos R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.

O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite de terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.

Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.

A decisão se deu sob a pressão dos ministérios, que fizeram uma corrida para empenhar suas despesas e tentar fugir da tesourada.

Segundo o decreto, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção de R$ 4,4 bilhões, o equivalente a 9,41% de sua dotação de R$ 46,96 bilhões para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.

Desse valor, R$ 1,1 bilhão é de investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.

A trava nos investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados --o equivalente a 8,3% da dotação para este ano.

Confira a programação olímpica desta quarta-feira

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 07 Ago 2024
• 10:10h

Foto: Luiza Moraes e Wander Roberto/COB

Mais um dia dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 está começando! Nesta quarta-feira (7), os destaques são as disputas eliminatórias na canoagem velocidade, no tênis de mesa e no vôlei de praia, além da participação dos brasileiros na vela e no atletismo.

A quarta-feira ainda terá decisão de medalhas no skate park masculino, com Augusto Akio, Pedro Barros e Luigi Cini representando o Brasil. Toda a programação está disponível para ser acompanhada nos canais SporTV 2, 3 e 4, na TV Globo, na Globoplay e na CazéTV.

Confira a programação completa:

Canoagem velocidade

• 4h30: K1 500m feminino (Ana Paula Vergutz) - eliminatórias
• 5h40: K1 1000m masculino (Vagner Souta) - eliminatórias
• 6h40: C1 1000m masculino (Isaquias Queiroz e Mateus Nunes)
• 8h30: K1 500m feminino - quartas de final
• 9h10: K1 1000m masculino - quartas de final
• 9h40: C1 1000m masculino - quartas de final

Atletismo (primeira sessão)

• 5h05: salto em altura (Fernando Ferreira) - classificação
• 5h25: lançamento do dardo feminino (Jucilene Lima) - classificação

Vela

• Provas a partir das 7h23: Bruno Lobo - Kite masculino
• Disputa por medalha a partir das 9h43: João Siemsen e Marina Arndt - Multicasco misto
• Disputa por medalha a partir das 10h43: Henrique Haddad e Isabel Swan - Dinghy misto

STF mantém decisão e reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa

• Bahia Notícias
• 07 Ago 2024
• 08:54h

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para o iFood. O posicionamento manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (6).

O TRT-RJ já havia sinalizado que ficou comprovada a subordinação hierárquica entre o entregador e a empresa, visto que a RSCH estabelecia jornada de trabalho regular e exigia exclusividade do trabalhador, que usava sua bicicleta para fazer as entregas. De acordo com decisão da primeira instância, esses fatos descaracterizam a prestação de serviços de forma eventual. 

Na reclamação junto ao STF, a empresa alegava que o TRT-RJ teria descumprido decisão do Supremo que admite contratação de trabalhadores em  outros formatos além do regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, observou que o STF tem afastado decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre entregadores e plataformas. Porém, a seu ver, esse caso é diferente. Ele destacou que o trabalhador não era cadastrado diretamente no iFood, mas recebia comandos por meio RSCH, que exigia horário fixo, estabelecia salário fixo e descanso semanal e proibia o entregador de se cadastrar em outras plataformas. 

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o mesmo entendimento. Apenas o ministro Luiz Fux foi contrário. 

O TRT-RJ também reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma pelo pagamento dos créditos trabalhistas, ou seja, a obrigação de pagar as parcelas caso a prestadora de serviços não o faça. Sobre esse ponto, Zanin destacou que a RSCH tinha contrato de exclusividade com o iFood, que não recorreu da decisão.

Lula recebe ligação de Macron o elogiando por atuação na situação venezuelana

• Bahia Notícias
• 06 Ago 2024
• 16:14h

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (5), um telefonema do presidente da França, Emmanuel Macron. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula foi elogiado pela posição que o Brasil, a Colômbia e o México emitiram em nota conjunta em relação a situação política da Venezuela.

Na mesma ligação, o chefe de estado francês também citou, em tom positivo, a posição brasileira de estímulo ao diálogo entre governo e oposição venezuelana. Lula, que está no Chile, reiterou o seu compromisso com “a busca de uma solução pacífica entre as partes que respeite a soberania do povo venezuelano”.

Macron ainda agradeceu a presença da primeira-dama Janja da Silva na abertura das Olimpíadas de Paris. Lula, por sua vez, enalteceu o carinho de Macron e de sua esposa na recepção à delegação brasileira nos jogos.

POSIÇÃO CRITICADA POR EX-LÍDERES

Ex-presidentes de países da América Latina e da Espanha enviaram ao presidente Lula uma carta com apelos sobre a posição que o Brasil adotou frente à crise venezuelana. A posição do Brasil tem sido de buscar a manutenção do diálogo, sem formalizar a sua posição sobre o reconhecimento das eleições.

Em tom de indignação, os ex-mandatários defendem uma transição da Venezuela para a democracia. A carta carrega as assinaturas de 30 ex-chefes de estado e governo, reunidos na Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA).

Entre os signatários estão: Maurício Macri, ex-presidente da Argentina, Álvaro Uribe e Iván Duque, da Colômbia, Vicente Fox e Felipe Calderón, do México, Guillermo Lasso, do Equador e Mariano Rajoy, ex-primeiro-ministro da Espanha.

Paris-2024: Luiz Maurício bate recorde sul-americano e se classifica para a final no lançamento de dardo

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 06 Ago 2024
• 14:20h

Foto: Wagner Carmo / CBAt

O brasileiro Luiz Maurício da Silva classificou-se para a final do lançamento de dardo nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na manhã desta terça-feira (6). Luiz fez três lançamentos além dos 80m para garantir uma vaga na luta por medalha.

Em sua terceira tentativa, o brasileiro ficou com a marca de 85.91, recorde sul-americano que já era dele mesmo, com 85.57.

Durante a etapa de classificação do lançamento de dardo, nove atletas garantiram vaga direta na final, lançando além de 84 metros, incluindo Anderson Peters de Granada, campeão mundial em 2019 e 2022; e Arshad Nadeem, do Paquistão, atual vice-campeão mundial.

Itamaraty adota pela 1ª vez ação afirmativa para mulheres em concurso de diplomata

• Por Luany Galdeano | Folhapress
• 06 Ago 2024
• 12:22h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pela primeira vez na história, o concurso do Itamaraty para a carreira de diplomata terá ação afirmativa de gênero. Haverá a convocação adicional de até 75 candidatas para a segunda das duas fases da prova, com o objetivo de que pelo menos 40% dos aprovados para essa etapa sejam mulheres.

A mudança foi publicada em edital do certame, divulgado em julho, e visa equiparar o percentual de admitidas na carreira com o total de inscritas. Embora mulheres sejam mais de 40% de candidatos, elas compõem apenas 26% dos aprovados no concurso.

Os dados são do Ministério das Relações Exteriores, referentes ao período entre 2003 e 2023. No ano passado, elas foram 44% dos inscritos na prova, mas só 32% dos admitidos na carreira.

Além da inédita ação de gênero, o Itamaraty também vai manter as cotas leis de cotas para negros e pessoas com deficiência. Até 35 convocadas para a segunda fase serão candidatas da ampla concorrência, até 35 serão pretas ou pardas e até cinco serão inscritas na cota para pessoas com deficiência.

Na comparação com homens, mulheres têm mais dificuldade para se dedicar integralmente à aprovação em concursos, já que ficam mais tempo cuidando de trabalhos domésticos, filhos e outros familiares.

Mulheres passam, em média, 21,3 horas por semana ocupadas com tarefas de casa, quase o dobro do tempo dos homens, com 11,7 horas semanais.

A desigualdade persiste até entre os 20% mais ricos: nesse grupo, mulheres que dedicam 15,2 horas semanais aos afazeres domésticos, cifra que cai para 10,7 entre homens. Os dados são do estudo de Estatísticas de Gênero, do IBGE, publicado neste ano

Isso prejudica o desempenho delas em certames concorridos, como o de diplomatas, que, em 2023, teve 159 candidatos por vaga, de acordo com o Instituto Rio Branco. A título de comparação, o vestibular de medicina na USP do mesmo ano teve uma relação de 117 inscritos para cada vaga.

"Essas mulheres vão ter menos condições de ficar totalmente mergulhadas nos estudos para serem aprovadas em um concurso dessa magnitude, sobretudo as que têm um papel importante no sustento familiar", diz Ana Diniz, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Gestão e Políticas Públicas no Insper.

Segundo ela, a medida com foco em uma das fases do concurso sugere que o Itamaraty identificou gargalos das mulheres em avançar de etapa. Apesar disso, o edital não mudou a cobrança do conteúdo na primeira fase, composta por prova objetiva.

Para Cristina Macedo, 24, que prestou o concurso no ano passado, a disciplina mais difícil foi economia. Foi a primeira vez que ela fez o exame, mas não conseguiu ser aprovada para a segunda fase.

"Eu já esperava esse resultado e não fiquei triste, mas me deu motivação para estudar e conseguir passar. Quem sabe agora, porque estou me preparando desde a prova do ano passado", diz.

Hoje, ela dedica entre quatro e cinco horas por dia ao concurso, conciliando os estudos e o trabalho como advogada autônoma.

Cristina decidiu que queria ser diplomata ainda na escola. Por isso, fez faculdade de direito, a mais comum entre esses profissionais, e estudou os idiomas obrigatórios no concurso, inglês, francês e espanhol.

Para a advogada, ter uma família está nos planos do futuro, mas a prioridade é a profissão. "Quando descobrem que quero seguir nessa carreira, sempre me perguntam se quero ter filhos", afirma.

A baixa presença feminina entre os inscritos no concurso para diplomata revela que a carreira ainda não consegue atrair igualmente os dois gêneros.

Ter apenas 40% de mulheres candidatas mostra a distância entre o certame do Itamaraty e a demografia do país, que tem metade da população feminina. Já no concurso nacional unificado, elas compõem 56% dos inscritos, de acordo com o Ministério da Gestão.

Segundo Ana Diniz, do Insper, um dos motivos para isso vem do caráter nômade da diplomacia. Esses servidores mudam periodicamente de postos pelo mundo, o que pode dificultar a fixação de quem tem família e, por isso, representam um peso ainda maior para as mulheres, afastando-as da carreira.

"Se a diplomata constitui família, mudar de país envolve também a ida de seu parceiro e seus filhos, o que tem impactos", afirma Ana Diniz, do Insper. "Pensar como que a expatriação é feita é um trabalho de inclusão."

Já para Laís Garcia, presidente da Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil, a falta de representatividade feminina é um dos motivos que desestimula as mulheres a se interessarem pela carreira. Elas são apenas 23% dos diplomatas, cifra que cai para 16% em posições de liderança, conforme mostrou análise da Folha.

"Entre as meninas que querem fazer o concurso, surgem aquelas perguntas de 'será que eu consigo? Será que é para mim?'", diz Laís. "Muitas vezes, somos as únicas mulheres sentadas na mesa, o que torna a nossa vida mais difícil."

Assim como nas demais políticas públicas, ampliar a diversidade na diplomacia permite novas perspectivas para a política externa, segundo Laís.

"Tanto no Brasil quanto fora, lidamos com questões muito reais, como atendimento de vítimas de violência doméstica ou tráfico de pessoas no exterior. É salutar que tenhamos diferentes visões e que contribuam para um trabalho melhor."

Confira a programação olímpica desta terça-feira

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 06 Ago 2024
• 10:19h

Foto: Divulgação / FIFA

Dia de muitas emoções, esta terça-feira (6) promete bastante coisa boa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A programação começa com a seleção feminina de vôlei estreando na fase eliminatória. No final da tarde, as equipes de futebol e handebol feminino, além do basquete masculino, entram em ação quase ao mesmo tempo. 

O dia também marca as decisões por medalhas no skate park feminino e na competição individual de saltos no hipismo. Todas as modalidades poderão ser acompanhadas por meio da TV Globo, Globoplay, SporTV e CazéTV.

Confira abaixo, a programação completa:

Canoagem velocidade

• 5h30: C2 500m masculino (Isaquias Queiroz e Jacky Godmann) - eliminatórias
• 8h50: C2 500m masculino - quartas de final

Atletismo (primeira sessão)

• 5h50: 110m com barreira (Rafael Pereira) - eliminatórias
• 6h15: salto em distância feminino (Eliane Martins e Lissandra Maysa) - classificatória
• 6h20: 400m feminino (Tiffany Marinho) - repescagem

Vela

• Provas a partir das 7h03: (Bruno Lobo) - Kite masculino
• Provas a partir das 7h05: (João Siemsen e Marina Arndt) - Multicasco misto
• Provas a partir das 7h15: (Henrique Haddad e Isabel Swan) - Dinghy misto

Mortes de yanomamis por violência crescem no primeiro trimestre

• Por Mariana Brasil | Folhapress
• 06 Ago 2024
• 08:18h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo Lula (PT) informou que 74 yanomamis morreram no primeiro trimestre de 2024. Os dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo COE (Centro de Operações de Emergência em Saúde), do Ministério da Saúde, mostraram uma queda no número geral de mortos em relação ao mesmo período do ano passado -de 111 para 74.

No entanto, as mortes por violência aumentaram cerca de 20%, de 15 para 18 óbitos. O último boletim sobre a saúde dos yanomamis havia sido divulgado em fevereiro e se referia aos dados consolidados de 2023.

O número de registros vêm aumentando desde que foi declarado o estado de emergência em saúde pública no território yanomami, em janeiro de 2023. O fato levou a uma maior presença de profissionais no território, aumentando o número de registros feitos sobre doenças e outros dados.

Dessa forma, equipes de atendimento também foram ampliadas nos territórios yanomami. Hoje são 1.497 profissionais espalhados em 34 Unidades Básicas de Saúde Indígena.

Ainda assim, outro índice que cresceu em relação a 2023 foi a taxa de desnutrição nas crianças menores de cinco anos, que ficou em 53,1%, entre as crianças acompanhadas, classificadas com baixo peso e muito baixo peso para idade.

O governo afirma que ao comparar os dois anos observa-se que houve aumento da cobertura de acompanhamento da vigilância alimentar e nutricional em menores de cinco anos.

"Esse resultado está diretamente relacionado ao aumento da força de trabalho, possibilitando a intensificação da busca ativa de pacientes e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Como consequência, houve aumento de captação de crianças classificadas com déficit nutricional", diz o boletim.

No ano passado, as Infecções Respiratórias Agudas (IRA) foram a principal causa de mortes de indígenas yanomami, com 22 mortos. Conforme o novo boletim, esse número caiu para 9.

Ligada a essa queda, está o aumento de casos de IRA atendidos nas comunidades, 136% a mais do que no ano passado, o que colaborou para haver um maior registro e tratamento de casos.

Ao longo de todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomami. A quantidade de mortes notificadas foi maior do que o número oficial de 2022, quando foram apontadas 343 mortes. No entanto, profissionais de saúde não comparam os dois anos em razão da subnotificação elevada de casos no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

DOENÇAS E VACINAÇÃO

O boletim também traz dados sobre malária, déficit nutricional, síndromes gripais, imunização e de ações assistenciais e de infraestrutura desenvolvidas pelo governo federal. Os dados coletados fazem parte do período entre janeiro e março.

Em 2024, houve aumento de 83,1% no número de exames realizados para diagnóstico da malária no DSEI Yanomami comparando-se com o mesmo período do ano anterior.

A partir daí, foram detectados 8.896 casos autóctones de malária no território yanomami, 35% a mais do que o registrado no mesmo período de 2023. Por outro lado, o número de mortes pela doença caiu pela metade.

No inicio de 2023, aproximadamente 5.224 indígenas não tinham acesso aos serviços de saúde nos polos base de Kayanaú, Homoxi, Hakoma, Ajaraní, Haxiú, Xitei e Palimiú.

Até abril de 2024, todos esses polos base foram reabertos, alguns parcialmente, o que aumentou consideravelmente o acesso dos indígenas ao diagnóstico e tratamento de malária.

As equipes de saúde permanecem 30 dias em área e são estes profissionais que trazem as informações que são digitadas no Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica da Malária. Dessa maneira, a notificação é registrada no sistema cerca de 45 dias após a confirmação do caso.

Associado ao combate da malária e outras infecções está o aumento dos índices de imunização. Para as chamadas rotinas vacinais -lista de vacinas para públicos de uma faixa-etária específica, como crianças de até cinco anos- o número subiu de 8.048 vacinados para 11.872.

Já para as campanhas vacinais -quer são aplicadas na população geral contra doenças específicas, como a da Covid, o número saltou de 2.225 para 6.636.

Ações japonesas despencam nesta segunda e afetam a economia mundial

• Bahia Notícias
• 05 Ago 2024
• 18:34h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

As ações japonesas iniciaram a semana em queda, nesta segunda-feira (5), enquanto os temores sobre uma desaceleração econômica nos EUA causou choque no mercado financeiro global. 

Segundo o índice Nikkei 225 das principais ações de Tóquio perdeu 4.451 pontos, sendo considerada a maior queda da história. Foram mais de 12% de queda, totalizando 25% de perdas desde o início de 2024. 

Em entrevista à CNN, Neil Newman, chefe de estratégia da Astris Advisory em Tóquio, declarou: "Foi uma queda. Parecia 1987", referindo-se a "segunda-feira negra", grande queda nos mercados globais e perda de 3.836 pontos em Nikkei. 

Em outros lugares do mundo a bolsa também caiu, em Londres, o índice FTSE 100 abriu em 2,3% mais baixo, enquanto o Euronext 100 caiu 3,5%. As bolsas de Taiwan, Coreia do Sul, Índia, Austrália, Hong Kong e Xangai também apresentaram perda. 

Nesse cenário as criptomoedas também cairiam. O Bitcoin caiu para cerca de U$50.000, menor nível desde fevereiro deste ano. As quedas ocorreram em decorrência da divulgação de dados fracos sobre a geração de empregos nos EUA, que provocou preocupações sobre a maior economia do globo. 

SBT informa que Silvio Santos continua se recuperando e está 'bem'

• Por Folhapress
• 05 Ago 2024
• 16:16h

Foto: Divulgação / SBT

A assessoria de imprensa do SBT afirmou para Splash neste domingo (4) que Silvio Santos continua internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Segundo informações da emissora, Silvio Santos continua se recuperando e está 'bem'.

O apresentador deu entrada no hospital na quinta-feira (1). Segundo a assessoria do SBT, ele foi ao hospital para realizar exames que não podem ser feitos em domicílio.

Na sexta-feira (2), no entanto, ele seguia internado. Procurado por Splash, o SBT informou que ele continuava passando por exames. "Sem novidade", informou a assessoria.

Silvio Santos teve um quadro de H1N1 em julho. Na época, após negar que ele estivesse internado, a assessoria do SBT admitiu que ele estava hospitalizado com influenza A: "Ele está sendo medicado e no hospital", diz comunicado da emissora lido ao vivo por Michelle Barros no "Chega Mais".

Segundo o jornal O Globo, a nova internação é por outro motivo. O apresentador teria se recuperado da H1N1 e esta segunda internação seria por outros motivos, afirma o jornal.

Lula visita Chile em meio a divergências com Boric sobre Venezuela

• Por Marianna Holanda | Folhapress
• 05 Ago 2024
• 14:11h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega em Santiago, no Chile, na noite deste domingo (3), para uma visita de Estado ao Chile, em meio a divergências com o homólogo Gabriel Boric sobre Venezuela.

A viagem, que tem como objetivo celebrar acordos entre os países e intensificar acordos comerciais, deveria ter acontecido em maio, mas foi adiada por causa da tragédia no Rio Grande do Sul. O timing agora coincide com a crise na Venezuela, principal ponto de divergência entre os dois países.

Com o adiamento, foi possível ampliar o número de acordos, que chega a quase 20 em setores que vão desde direitos humanos até ciência e tecnologia. Além disso, Lula participará de encontro realizado pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) que reunirá cerca de 500 empresários brasileiros e chilenos.

O Itamaraty e o Planalto tem feito o esforço de não ofuscar a agenda positiva com a controvérsia do momento. Mas, como disse um auxiliar de Lula, Venezuela é um elefante na sala e será tratado na reunião bilateral entre os presidentes, ainda que não seja o tema principal.

Na eleição no último dia 8, o ditador Nicolás Maduro diz ter sido reeleito, numa disputa marcada por controvérsias e contestada pela oposição. Chile e Brasil tiveram diferentes respostas.

Boric, já no dia seguinte, disse que os resultados eram difíceis de acreditar, se aproximando até de países mais à direita na região, como Argentina, que de pronto deslegitimaram a disputa venezuelana.

"O regime de Maduro deve compreender que os resultados são difíceis de acreditar. A comunidade internacional e especialmente o povo venezuelano, incluindo os milhões de venezuelanos no exílio, exigem total transparência das atas e do processo. [...] Do Chile não reconheceremos nenhum resultado que não seja verificável", disse.

Já o governo brasileiro tem buscado uma solução diplomática com outros países governados pela esquerda na região, Colômbia e México. A postura é de não reconhecer a reeleição de Maduro, mas tampouco declarar a vitória do opositor Edmundo González, e pedir uma verificação imparcial dos resultados da eleição, com a apresentação das atas de votação.

O presidente Lula, quando rompeu o silêncio sobre a disputa envolvendo o aliado antigo, disse não ver "nada de anormal" em relação à contestada reeleição de Nicolás Maduro na Venezuela. Em entrevista a um canal afiliado à TV Globo, Lula descreveu a situação como "um processo" em curso.

"Vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal. Teve uma eleição, teve uma pessoa que disse que teve 51%, teve uma pessoa que disse que teve 40 e pouco. Um concorda, o outro não", afirmou, acrescentando que quem deveria arbitrar a decisão é a Justiça.

A declaração repercutiu mal até mesmo entre aliados, que admitiram ter sido mal colocada. Desde então, o presidente tem evitado comentar o caso publicamente. A repercussão negativa da fala teve o efeito de ofuscar uma ligação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Lula, em que ele destaca o papel do Brasil de intermediador da crise na região.

Dois dias depois do telefonema, os Estados Unidos decidiram reconhecer o opositor Edmundo González como presidente eleito na Venezuela. E, na avaliação de auxiliares de Lula, a atitude não inviaibiliza, mas prejudica a solução diplomática buscada por Brasil, Colômbia e México.

A Venezuela já teve ao menos 1.200 pessoas presas em protestos contra a reeleição de Maduro, além de ao menos 11 mortos.

Interlocutores de Lula acreditam que o tema surgirá na conversa com Boric, mas esperam que os líderes não foquem na crise. De acordo com eles, os dois lados sabem que pensam diferente sobre a crise e não haverá tentativa de convencimento por entender que não é o momento.

Ditadura da Venezuela nega a existência de mandados de prisão contra Corina e González

• Por Folhapress
• 05 Ago 2024
• 12:09h

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou neste domingo (4) que não há mandados de prisão contra María Corina Machado e Edmundo González Urrutía , principais figuras da oposição ao regime do ditador Nicolás Maduro.

"Eu quero conhecer as ordens [de prisão], vê-las, porque não existem", afirmou Saab, uma das principais autoridades do regime, em entrevista à rádio venezuelana Caracol publicada neste domingo (4).

O procurador-geral confirmou que existe uma investigação em andamento para identificar pessoas responsáveis por incêndios criminosos em prédios públicos com pessoas dentro, mas não citou os nomes dos investigados

"Todo aquele dirigente que faça um chamado a fatos vinculados a atos de terrorismo será detido", afirmou Saab.

Após o pleito, o próprio Saab chegou a acusar Corina de envolvimento em um suposto ataque contra o sistema eleitoral. Outras figuras de alto escalão do regime vinham pedindo a prisão da líder opositora, inabilitada para concorrer nas eleições presidenciais, e de González, nome escolhido para substituí-la à frente da candidatura da oposição.

Diante das ameaças públicas de prisão, o governo da Costa Rica ofereceu asilo a Corina, González e outras figuras da oposição. Em artigo publicado no Wall Street Journal na quinta-feira (1º), a líder opositora escreveu que poderia ser detida a qualquer momento.

Corina e González têm convocado manifestações para denunciar uma suposta fraude eleitoral nas eleições do último domingo (28). O regime afirma já ter prendido mais de 1.200 pessoas nos protestos, enquanto a ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou ter recebido relatos de que mais de 20 pessoas teriam sido mortas nas manifestações.

"Vinte mortes causadas pela própria violência dos manifestantes", disse Saab à rádio Caracol, citando os dados da HRW. Ele negou que as forças de segurança estejam cometendo violência nos protestos e acusou os manifestantes de usarem tinta vermelha ou molho de tomate para simularem ferimentos.

No sábado (3), Corina discursou diante de milhares de apoiadores em um protesto em Caracas no sábado (3); González não participou do ato. "Nunca estivemos tão fortes", disse a opositora, reiterando a acusação de fraude eleitoral.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a reeleição de Maduro com 52% dos votos, contra 43% de González, com 97% das urnas apuradas. No entanto, o órgão não apresentou resultados discriminados por zona eleitoral e mesa de votação.

A oposição afirma ter tido acesso a esses documentos e os publicou em um site, declarando González vitorioso com 67% dos votos, e 80% das mesas de votação contabilizadas.

Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço

• Por Idiana Tomazelli | Folhapress
• 05 Ago 2024
• 10:07h

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

Cerca de R$ 1,4 bilhão desse montante vem da expansão real do limite, acima da inflação no período. Parte da folga deve ser usada para bancar reajustes salariais concedidos aos magistrados.

O arcabouço fiscal prevê limites individuais aos três Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria. Todos eles são corrigidos pela inflação mais um percentual real, que fica entre 0,6% e 2,5% ao ano. A definição da variação real depende da dinâmica das receitas em 12 meses até junho do ano anterior.

Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que foram alcançadas as condições para que o aumento seja de 2,5% acima da inflação.

A situação dos demais Poderes, porém, contrasta com o quadro de maior aperto do Executivo, que precisa conciliar o aumento dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais com a pressão política por aumento dos investimentos.

As emendas parlamentares, indicadas pelos congressistas e que chegaram ao valor recorde de R$ 49,2 bilhões neste ano, também saem do limite do Executivo.

Judiciário, Legislativo e Ministério Público, por sua vez, destinam a maior fatia de seus gastos ao pagamento de pessoal e encargos sociais. A proporção varia entre 60,15% na Justiça Eleitoral e 85,03% na Justiça do Trabalho.

Ao todo, o Judiciário federal terá um limite de R$ 59,95 bilhões para gastar em 2025. No Legislativo, o espaço será de R$ 17,4 bilhões. Ficarão reservados outros R$ 9,15 bilhões para o Ministério Público e R$ 759 milhões para a Defensoria.

Em 2022, durante as discussões sobre a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer (MDB), técnicos do Tesouro Nacional sugeriram limites mais rígidos para os demais Poderes.

A justificativa seria evitar que esses órgãos incorporassem para si ganhos que deveriam ser direcionados para políticas públicas, cuja realização está concentrada nas mãos do Poder Executivo.

A recomendação técnica não era uma posição institucional do Tesouro Nacional. Tampouco foi incorporada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às discussões do arcabouço fiscal.

Na época da apresentação da nova regra, em março de 2023, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a opção de prever ganhos reais para todos os Poderes seguia o princípio da isonomia assegurado pela Constituição.

Esse preceito já havia sido preservado no passado recente. Quando o teto de gastos foi expandido para comportar gastos idealizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para 2022, ano eleitoral, os demais Poderes também ganharam uma folga adicional de R$ 2,7 bilhões.

O tema é até hoje controverso entre técnicos do governo. Muitos deles reconhecem a questão da isonomia, embora apontem que a folga fiscal nos demais Poderes acaba abrindo espaço para aumentos salariais mais benevolentes e criação de penduricalhos para categorias que já têm remuneração mais elevada.

As carreiras do Judiciário, por exemplo, pressionam pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.

O texto resgata um benefício extinto em 2006 e prevê a concessão de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço. A verba ficaria livre do teto remuneratório e seria concedida a quem está na ativa ou já se aposentou. O governo Lula é contra a proposta.

Toda concessão de reajustes para carreiras do Judiciário cria um dilema para os demais Poderes. O movimento gera pressão em cascata, inclusive no Executivo, não só porque outras categorias reivindicam tratamento semelhante, mas porque o salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) serve de teto remuneratório para toda a União.

Se o teto remuneratório sobe, quem recebe acima desse valor e sofre o desconto do chamado "abate-teto" passa imediatamente a ganhar mais, sem necessidade de nenhum reajuste.

Hoje, esse teto está em R$ 44.008,52 e já tem aumento programado para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Por outro lado, o simples fato de haver um limite de gastos para os demais Poderes é considerado positivo por técnicos da área econômica.

Um deles lembra que, em 2016, na elaboração do teto de gastos, havia forte resistência do Judiciário e do Legislativo a se submeterem a uma regra fiscal desse tipo. Na época, o Executivo os convenceu após aceitar ceder, nos três primeiros anos do teto, uma parte de seu limite para acomodar reajustes salariais que já haviam sido concedidos pelos demais Poderes.

Agora, a limitação dos gastos é um modelo já consolidado, na avaliação da área técnica.

A reportagem procurou os tribunais para saber a destinação do espaço extra no Orçamento de 2025.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que "a variação real de 2,5% acrescida da inflação será utilizada para atender aos valores decorrentes do fluxo de folha de pagamentos e da última parcela do reajuste concedido para magistrados e servidores pelas Leis nº 14.520/2023 e nº 14.523/2023". Segundo o tributal, a parcela do reajuste será de 6,13%.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o CJF (Conselho da Justiça Federal) disseram que suas propostas orçamentárias para 2025 ainda estão em fase de elaboração. Os órgãos afirmaram também que a alocação de recursos em reajustes para a magistratura e para servidores do Judiciário é uma iniciativa que cabe ao STF, mediante elaboração de projeto de lei.

O STF não retornou aos questionamentos da reportagem. O STM (Superior Tribunal Militar) também não respondeu.

Confira a programação olímpica desta segunda-feira

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 05 Ago 2024
• 08:05h

Foto: Reprodução / X / Paris 2024

Os atletas brasileiros seguem com uma agenda cheia nos Jogos Olímpicos de Paris desta segunda-feira (5). Às 10h, o tênis de mesa tem um confronto entre Brasil e Portugal, e o surfe promete emoções com Gabriel Medina enfrentando Jack Robinson às 14h36.

A agenda brasileira se encerra com as competições de vôlei de praia e vôlei masculino nas quartas de final, destacando o embate Brasil-EUA às 16h. Todas as modalidades estão disponíveis para serem assistidos na TV Globo, SporTV 2, 3 e 4 e na Cazé TV.

Confira a agenda olímpica desta segunda:

07:50
– Atletismo: 200 m feminino – Repescagem – Lorraine Martins, Ana Carolina Azevedo

09:20

– Ginástica Artística: Solo feminino – Final – Rebeca Andrade

10:00

– Tênis de Mesa: Brasil – Portugal

– Saltos Ornamentais: Plataforma 10m feminino – semifinal

14:36

– Surfe: Gabriel Medina (BRA) x Jack Robinson (AUS)

14:55

– Atletismo: 200m Masculino – 1ª Rodada – Renan Gallina

15:00

– Tênis de Mesa: Brasil – Coreia do Sul

15:45

– Atletismo: 200m Feminino – Semifinal

15:48

– Surfe: Tatiana Weston-Webb (BRA) x Brisa Hennessy (CRC)

16:00

– Vôlei de Praia Feminino: Duda/Ana Patrícia x Akiko/Ishii

– Vôlei Masculino – Quartas de Final: Brasil – EUA

– Tênis de Mesa: Brasil – Coreia do Sul