- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 10 Set 2015
- 17:27h
O vereador Zé Ribeiro destacou em seu pronunciamento na última sessão do Legislativo a importância da luta pela ampliação da oferta no abastecimento para as comunidades rurais (Foto: Daniel Simurro |
Conhecendo de forma ampla a grande dificuldade dos moradores do meio rural e, mostrando sintonia fina com os grandes anseios dos moradores que residem no interior do município, o vereador Zé Ribeiro começa a ter uma resposta positiva de dois requerimentos que ele enviou ao governador Rui Costa no dia 26 de fevereiro deste ano, solicitando a construção de duas barragens, uma entre as comunidades de Campo Seco e Espinheiro e a outra no Distrito de Itaquaraí, as quais possuem totais chances de serem construídas. Isso foi comprovado nesta quarta-feira (09) com a visita feita às comunidades de Campo Seco I, na Vila Presidente Vargas e Fazenda Juazeiro no Rio São João Distrito de Itaquirai. Na oportunidade o parlamentar esteve acompanhado do engenheiro da CERB com sede em Caetité, Dr. Genivaldo Costa, que veio com a finalidade de fazer estudo para localização e viabilização para construção das referidas barragens de pequeno porte nestas comunidades conforme os requerimentos encaminhados ao Governo do Estado solicitando os pleitos. Ribeiro ficou satisfeito com a resposta do Governo e espera em breve a finalização do projeto pela CERB. Os representantes das comunidades também ficaram muito otimistas, pois o investimento em água nas comunidades rurais representa um passo importante para melhoria e qualidade de vida da população rural. “Estamos fazendo a nossa parte, atendendo às reinvindicações das comunidades rurais que chegam ao nosso gabinete”, destacou o vereador que ainda declarou que “sabemos que o déficit no abastecimento do meio rural em Brumado ainda é grande, então, diante disso, buscamos minimizar essa situação que ainda é muito preocupante, já que todos os anos Brumado vem sendo incluído na lista de municípios baianos que estão em estado de emergência”
Foto: Portal Poções
Mais um grave acidente automobilístico foi registrado nesta quinta-feira (10) no município de Poções. A tragédia aconteceu na rodovia BA-640, na altura do km 06, próximo ao povoado de Bandeira Nova, onde duas pessoas mortas e outra ferida. Os três eram da cidade de Vitória da Conquista e eram professores na rede municipal de ensino de Poções. O acidente aconteceu quando o veículo Toyota Corolla, placa JPU – 3836, de Vitória da Conquista, o qual transportava os professores, colidiu com um caminhão-baú, placa OZQ – 3231, de Feira de Santana, no trecho conhecido como curva de Zé Dias. De acordo com informações da Polícia Militar, o motorista do carro se trata de Eliseu Lemos Leal Senna, 34 anos, que perdeu o controle da direção do veículo devido à sinuosidade da pista e colidiu lateralmente com o caminhão que seguia no sentido Bom Jesus da Serra. Tanto o condutor do veículo quanto a passageira que estava na frente, identificada como Adriza Macedo, 31 anos, morreram na hora. A outra ocupante do carro, Daniela, que é irmã de Adriza, teve ferimentos e foi socorrida pela equipe plantonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). O motorista do caminhão e o passageiro tiveram escoriações leves passam bem. (Portal Poções)
(Foto: Reprodução)
O advogado de Edílson Capetinha, ex-jogador da seleção brasileira, negou que o atleta tenha qualquer envolvimento com um esquema de fraude em prêmio das loterias da Caixa Econômica Federal. Edílson está sendo investigado pela Polícia Federal durante a Operação Desventurada, deflagrada nesta quinta-feira (10). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do ex-jogador, no Horto Florestal, foi alvo de buscas nesta manhã. "Eles entraram, foram muito educados. Pegaram uns HDs e foram embora", disse Thiago Phileto, o advogado de Edílson, em entrevista ao CORREIO. Um primo do ex-jogador, Eduardo Pereira dos Santos, foi preso nesta manhã em Lauro de Freitas, durante a operação. A informação, no entanto, foi negada pelo representante de Edílson. De acordo com o delegado Thiago Sena, da Superintendência da PF em Salvador, 50 agentes da Bahia participaram da ação, que também cumpriu mandados em Goiás, Sergipe, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.
"Edílson não foi preso não, isso eu posso lhe assegurar. Com relação a esta investigação, ele não tem nada a ver com isso", assegurou o defensor. "Parece que tem uma pessoa que tentou se aproximar dele está envolvida na investigação. Não é parente nem namorada", disse Thiago Phileto, que não quis divulgar detalhes sobre o relacionamento desta suposta pessoa com o ex-jogador. "Ele tem certeza que logo ficará constatado que o nome dele está sendo utilizado de forma indevida por essa pessoa que está sendo investigada", reiterou o advogado. "O Edílson nunca se envolveu em nenhum crime, ainda mais neste". O atleta foi procurando pelo CORREIO, que não conseguiu manter contato com ele. Ao ser questionado sobre o estado de espírito de Edílson perante as acusações, o representante legal do baiano disse que tudo está bem. "Ele está tranquilo, e pede apoio dos fãs e de todas as pessoas que sempre estiveram ao lado dele", comentou Thiago Phileto.
Entenda o caso
Em Salvador e Lauro de Freitas, a Operação Desventura, que teve início nesta manhã, cumpriu 3 mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva, 6 mandados de busca e apreensão e 8 conduções coercitivas. Os presos na Bahia serão transferidos para Goiânia, assim como o material apreendido. Já as pessoas conduzidas coercitivamente prestarão depoimento na sede da Polícia Federal na Bahia, sendo liberadas em seguida. Durante a operação, cinco carros de luxo foram apreendidos - um Hyundai Vera Cruz com placa de Sergipe, um Fiat Freemont, um Ford Fusion, um Audi A5 e uma Mitsubishi L200. O esquema de fraudes da quadrilha realizava a validação de bilhetes premiados falsos, de prêmios que não tinham sido sacados por ganhadores, com a ajuda de gerentes da Caixa Econômica Federal. Através das suas senhas, os gerentes disponibilizavam o pagamento valores dos prêmios auxiliados por correntistas do banco que têm grande movimentação financeira. Entre os envolvidos no esquema está o baiano Edílson da Silva Ferreira, ex-jogador da seleção brasileira, e um primo dele. Em coletiva na manhã desta quarta-feira (10), em Goiás, a Polícia Federal revelou que, além do recrutamento de gerentes da Caixa, a quadrilha também se utilizava de hackers e programas maliciosos na internet para roubo de senhas. Um flagrante em setembro de 2014 confirmou as ações criminosas. Um integrante da quadrilha foi preso durante durante as investigações da operação em Goiás, ao tentar aliciar um gerente da Caixa para sacar um prêmio no valor de R$ 3 milhões de reais. Alguns dias após ter sido liberado pela polícia, ele foi executado. As circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas. Além disto, a investigação também identificou a atuação de doleiro na quadrilha, fraude na utilização de financiamentos do BNDES e do Construcard, além da liberação irregular de gravame de veículos. O valor roubado pela quadrilha durante o esquema ainda não foi divulgado pela polícia. Ao todo, os 250 agentes da Polícia Federal cumpre 54 mandados judiciais - cinco de prisão preventiva, 8 de prisão temporária, 22 conduções coercitivas e 19 de busca e apreensão. Os envolvidos no esquema de fraude vão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, evasão de divisas. Os valores dos prêmios da Mega-Sena, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Quina, Lotomania, Dupla-sena e Timemania não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Somente em 2014, R$ 270,5 milhões em prêmios deixaram de ser resgatados por ganhadores de loteria da Caixa. Ainda de acordo com a PF, a investigação conta com o apoio do Setor de Segurança Bancária Nacional da Caixa Econômica Federal. Em nota, a instituição informou que está abrindo processos disciplinares para investigar internamente as responsabilidades e o envolvimento dos empregados do banco.
Prisão por falta de pagamento de pensão
Em março de 2014, o ex-jogador e empresário Edílson da Silva Ferreira foi detido em cumprimento a dois mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça do Distrito Federal. A prisão foi feita enquanto Edilson passava pela avenida Anita Garibaldi, em Salvador. A delegada Neide Barreto, coordenadora geral da Polícia Interestadual (Polinter), confirmou a prisão do ex-jogador. "Ele foi preso sim. Não houve resistência. A gente já vem trabalhando e acompanhando o caso desde dezembro do ano passado. Tivemos algumas dificuldades em encontrá-lo nos endereços informados. Através da diligência de hoje, conseguimos agir", disse a delegada ao CORREIO. O ex-atleta já passou pela Seleção brasileira e por times como Vitória, Bahia e Corinthians.
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Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
Um estudante de Feira de Santana, no Portal do Sertão, foi aprovado em primeiro lugar em uma seleção da Universidade de Coimbra, em Portugal. Agora, ele tem outra meta: conseguir recursos através de uma “vaquinha” para poder embarcar para Portugal. Atualmente, José Paulo Oliveira Lima da Cruz, de 21 anos, cursa o 9º semestre do curso de direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). De pai pedreiro e mãe professora aposentada por invalidez, o jovem estudou em escola pública quando morava em Feira. Para custear a viagem e a estadia em terras portuguesas, José agora corre atrás de recursos. Segundo o Acorda Cidade, José pretende conseguir em torno de R$ 15 mil através da “vaquinha”. Se tudo der certo, ele embarca no dia 22. A Universidade de Coimbra permite ao final da graduação que o aluno receba certificado de conclusão com validade no Brasil e em Portugal. As doações podem ser feitas pela conta corrente 70.384-2, agência 3457-6, Banco do Brasil.
Foto: Arquivo Pessoal
A Polícia Civil indiciou nesta quinta-feira (10) o motorista Ronaldo Miranda, de 41 anos, pela morte do cantor Cristiano Araújo, 29, e pela namorada do músico, Allana Moraes, 19, em um acidente na BR-153, em Goiás. O condutor deve responder pelo crime de duplo homicídio culposo - quando não há a intenção de matar - na direção de veículo automotor. O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pelo caso, disse que o motorista foi imprudente. "Houve o crime de trânsito, ele agiu com negligência no momento que transitou com as rodas não originais, com danos, e imprudente por dirigir em excesso de velocidade", disse. A troca das rodas do veículo, um Range Rover Sport 2015, também contribuíram para o acidente, segundo o investigador. "O conjunto excesso de velocidade, danos da roda e a falta do uso de segurança foram determinantes para o resultado trágico", destacou Jacomelis.
O delegado explicou que, apesar de saber dos riscos, Ronaldo não teve a intenção de matar o casal. "A gente considerou que ele teve culpa consciente, pois, no íntimo dele, não acreditava que esse evento poderia acontecer, tanto que estava no veículo", afirmou. Jacomelis não pediu a prisão de Ronaldo, pois ele respondeu a todos os atos do inquérito policial. Se condenado, o motorista pode pegar de dois a quatro anos de prisão. O G1 entrou em contato com o escritório do advogado Djalma Pereira Rezende, que defende o motorista, mas ele não pôde atender, pois estava em uma reunião. Ainda não houve retorno. O acidente ocorreu na madrugada de 24 de junho, quando o sertanejo voltava de um show em Itumbiara, no sul do estado. Além de Ronaldo e do casal, estava no carro Victor Leonardo, um dos empresários do sertanejo. Allana morreu ainda no local e Cristiano Araújo chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O motorista e o empresário ficaram feridos, mas receberam alta médica dias depois. O carro de Cristiano Araújo capotou por volta das 3h30. O condutor perdeu o controle do veículo 21 minutos após fazer uma parada em um posto de combustíveis, a cerca de 57 km do local do capotamento.
Investigação
A perícia realizada no local do acidente, o Km 612,6 da BR-153, em Morrinhos, no sul goiano, aponta que a pista estava em boas condições. Por isso, não havia fator que pudesse contribuir para o capotamento. Durante as investigações, Ronaldo prestou depoimento e chorou o tempo todo, segundo Jacomelis. O condutor negou ter feito o consumo de bebidas alcoólicas, o que foi comprovado em uma análise, e que estivesse falando ao celular ou dormido ao volante. Porém, Ronaldo confessou que seguia acima da velocidade permitida na via, que é de 110 km/h. Um relatório técnico da Land Rover, fabricante da Range Rover, carro do cantor, aponta que o veículo estava a 179 km/h cinco segundos antes do acidente. Segundo o delegado, o dado do relatório da Land Rover ficou registrado na "caixa preta" do veículo. As informações foram retiradas do módulo e enviadas para a Inglaterra, onde foram analisadas. De acordo com cálculo feito pelos peritos goianos, no momento em que capotou, o carro já havia desacelerado e estava a 120 km/h. Um dia antes da divulgação do relatório, o motorista havia postado fotos dele com Cristiano em uma rede social. Na legenda, ele lamentou novamente a perda do artista: "Como me faz falta".
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(Foto: Reprodução)
O treinador Fahel Júnior, de 51 anos, foi contratado pelo ECPP Vitória da Conquista para a Copa Governador do Estado 2015, quando o alviverde entra na competição em busca do penta campeonato e da vaga para a Série D 2016. O treinador chega à cidade na próxima segunda feira, e já começa a trabalhar no início da tarde na apresentação oficial do elenco para a Copa. Fahel começou a sua carreita com o treinador no Maebashi Ikuei (Japão), onde permaneceu de 1995 a 2001. Depois passou pelo Thinzey Gakuin (Nagasaki-Japão), Seyryo Gakuin (Ishikawa-Japão), Hokuetsu Gakuin (Niigata-Japão) e Albirex Niigata (Niigata-Japão). Em 11 anos foram 14 títulos conquistados. De volta ao Brasil, dirigiu o Santo André, Ituano, Botafogo-SP, Ulbra-RS, Noroeste, São José, Brasil de Pelotas-RS, Sertãozinho, River-SE, Rio Claro, Confiança-SE e Duque de Caxias. (Ascom ECPP)
(Foto: Reprodução)
No topo da lista de melhores instituições de ensino superior do mundo, a Universidade de Harvard, nos EUA, reserva uma surpresa para quem sonha em estudar lá, mas não tem condição, seja de morar fora do Brasil e/ou financeira. A faculdade conta com quatro cursos online gratuitos com duração de seis a 14 semanas. São eles: Super-Terras e Vida, que fala sobre a procura de vida extraterrestre (www.edx.org/course/super-earths-life-harvardx-spu30x-0#!); Ciência e Culinária: Da Alta Cozinha para a Ciência da Matéria Mole (www.edx.org/course/science-cooking-haute-cuisine-soft-harvardx-spu27x-0#!); Justiça (www.edx.org/course/justice-harvardx-er22-1x-0) e A Revolução Einstein (www.edx.org/course/einstein-revolution-harvardx-emc2x). Não custa nada experimentar...
Salão do Estudante será no dia 20
Diferentemente do que a coluna informou ontem, o Salão do Estudante será realizado em Salvador no dia 20 de setembro e não no próximo domingo. Os interessados em participar do evento, que será no Hotel Pestana (Rio Vermelho), das 14h às 19h, devem se cadastrar gratuitamente no site salaodoestudante.com.br.
Gestão de Pessoas em pauta na cidade
Hoje e amanhã, acontece, em Salvador, o décimo Congresso Gestão de Pessoas. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Bahia (ABRH-BA), o evento será no Bahia Othon Palace Hotel e tem como tema Liderar e Protagonizar - Integrar o Intuir, Sentir, Pensar e Agir.
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(Foto: Reprodução)
Um policial rodoviário federal foi condenado pela Justiça Federal a perder o cargo e pagar uma multa de R$ 10 mil pela prática de contrabando. Além dele, outros quatro réus foram condenados pela 1ª Vara na Subseção de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a decisão judicial, o policial Heitor Dias dos Santos Correia se envolveu com a facilitação de contrabandos. Investigações da Polícia Federal apontam que ele se associou a uma quadrilha composta por quatro homens. O policial teria revelado dados sigilosos e recebido vantagem em razão da sua função pública. Os outros quatros réus também foram condenados à perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. De acordo com a Justiça, o processo apresentou extensa compilação de conversas telefônicas registradas por mais de um ano pela Polícia Federal que comprovaram a participação do grupo no crime.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 10 Set 2015
- 12:05h
Lução vai trilhar novos rumos em suas atividades políticas, já visando às eleições de 2016 (Foto: Divulgação)
O engajamento político sempre foi uma marca na vida do assessor parlamentar Lúcio Carlos Cruz dos Santos, o popular “Lução”, o qual possui uma das trajetórias mais atuantes da política local. Sendo um dos fundadores, na década de 70, do então MDB, Lução é um dos únicos políticos brumadenses que tem um histórico invejável de fidelidade partidária, mas, nesta quinta-feira, 10 de setembro, que, inclusive é a data de seu aniversário, essa fidelização foi rompida, pois ele assinou, após mais de 40 anos como membro do PMDB, a ficha de desfiliação da legenda que será entregue ao novo comando do PMDB de Brumado ainda hoje,”. Falando ao Brumado Urgente ele argumentou que “como diz um grande amigo meu, a política é como nuvem passageira, mas no meu caso essa nuvem durou um tempo maior que o da maioria, mas agora ela se desfaz, pois devido ao dinamismo do quadro político atual, tive que tomar essa decisão, já que adotarei um novo planejamento político a partir de agora”. Questionado sobre qual será o seu novo destino partidário, ele deixou o suspense no ar ao responder que “ainda não é o momento de se fazer essa divulgação, na hora certa todos saberão”.
- Brumado Urgente
- 10 Set 2015
- 11:20h
(Foto: Blog do Rodrigo ferraz)
Direto dos estúdios da TV Cabrália – Rede Record de Vitória da Conquista, o telejornal Balanço Geral terá como apresentadora a jornalista brumadense Camila Morais, formada em comunicação social na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A estreia está prevista para acontecer hoje (10) ás 13h40. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, a atração terá exibição diariamente, com foco em notícias da cidade de Vitória da Conquista e da região Sudoeste.
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (10) por suposto envolvimento em um esquema milionário que retirava ilegalmente valores não sacados por ganhadores da loteria da Caixa Econômica federal (CEF). Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos na Bahia 1 mandado de prisão preventiva, 3 mandados de prisão temporária, 6 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva. Os presos serão transferidos para Goiânia, assim como o material apreendido. As pessoas conduzidas coercitivamente prestarão depoimento na sede da Polícia Federal na Bahia, sendo liberadas em seguida. As buscas realizadas em Salvador visaram a arrecadação de documentos, computadores e objetos relacionados com os delitos investigados. Os criminosos teriam utilizado pessoas influentes para convencer gerentes a assinarem o saque de valores não retirados pelos verdadeiros ganhadores. Os valores dos prêmios não sacados seriam destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Somente em 2014, ganhadores de loteria deixaram de resgatar 270,5 milhões em prêmios da Mega-Sena, Loteca, Lotofácil, Lotogol, Quina, Lotomania, Dupla-sena e Timemania. Segundo a PF, durante as investigações um integrante da quadrilha chegou a ser preso quando tentava aliciar um gerente para o saque de um bilhete de loteria no valor de 3 milhões de reais. Poucos dias depois de liberado pela polícia foi executado em condições que ainda estão em investigação.
O líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), diz que pode ser apresentado ainda um recurso para que a decisão seja do plenário da Casa | FOTO: Reprodução
Líderes dos partidos de oposição (PSC, PSDB, DEM, PPS e SD) anunciaram, na terça (8), que vão lançar na próxima quinta-feira (10), às 11h, no Salão Verde da Câmara, um movimento suprapartidário pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o movimento também terá um site com uma petição eletrônica para buscar mais apoiadores. “Buscaremos não só o convencimento dos parlamentares de que o Brasil não suporta mais três anos e meio de governo da presidente Dilma, mas, também, vamos envolver os movimentos sociais e a sociedade civil organizada para dar mais força ao movimento pró-impeachment. A partir de agora vamos conversar com todos os parlamentares da Casa”, disse Sampaio. O tucano disse ainda que, a partir de agora, os integrantes do movimento vão analisar os pedidos de impeachment protocolados na Câmara para verificar qual deles “tem o formato mais adequado”. Na avaliação de Sampaio, o pedido apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, devido a sua formação como membro do Ministério Público e como alguém que ajudou a fundar o PT, “tem bastante relevância e bastante força nessa Casa”.
De acordo com o líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), havendo a negativa dos pedidos de impeachment pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será apresentado um recurso para que a decisão seja do plenário da Casa. “Se a posição do presidente Eduardo Cunha for contra, vamos recorrer ao plenário. Já decidimos que faremos o recurso. É no plenário que vai se decidir pela instalação ou não do processo de impeachment”, disse Maia. Eduardo Cunha informou que começará a decidir sobre os pedidos apresentados na Casa, e que aguardam seu parecer, nos próximos dias. Ele avisou que fará a análise pela ordem que foram protocolados. “Vou começar a decidir os que estão aí pela ordem que entraram, provavelmente esta semana eu devo decidir. Estou lendo alguma coisa, estou reunindo com a consultoria. Alguma coisa vou decidir já. Vou decidir no meu tempo, no tempo da [técnica legislativa], não no tempo da pressão, no tempo da efetividade que eu possa fazer”, afirmou. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a oposição deveria apresentar propostas alternativas. Segundo ele, desde a eleição a oposição só fala em impeachment. “Não há a menor consistência e muito menos fato [que justifique o pedido]. Essa estratégia da oposição é de quem não tem compromisso com a estabilidade política do país”. Segundo Guimarães, o Brasil vai voltar a crescer e a oposição deveria oferecer propostas alternativas ao país. Da Agência Brasil.
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(Foto: Reprodução)
Aquele susto que muita gente leva quando o sinal de internet é cortado pela operadora de celular sem aviso prévio está com os dias contados. Termina hoje o prazo dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as telefônicas estejam adequadas às novas regras de cobrança de internet pelo celular, anunciadas desde outubro de 2014. Entre as determinações do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) estão o aviso com antecedência sobre o fim da franquia de internet e a ampliação do atendimento presencial para quiosques e lojas. Segundo dados do Procon-BA, de janeiro a setembro deste ano, após as operadoras começarem a cortar o sinal por conta do fim da franquia, já são 1.050 reclamações relacionadas a serviços de internet e telefonia móvel, uma média de 166 reclamações por mês.
As novas regras podem ser o fim dos problemas da assessora parlamentar Jéssica Oliveira, que em menos de uma semana vê o limite do seu pacote de dados de 200 MB chegar ao fim, só com e-mails e redes sociais. “Toda vez que termina, tenho que comprar um pacote de mais 50MB”. No total, além dos R$ 25 que desembolsa mensalmente para pagar o plano, Jéssica ainda acrescenta mais R$ 20 com o consumo extra. Para ela, aquela mensagem que informa que já foi excedido o pacote de dados só chega bem depois de o serviço ter sido suspendido. “Eu tinha muita raiva quando recebia esta mensagem. As operadoras não colaboram. A gente não recebe nenhuma comprovação ou mensagem que aponte, de fato, a utilização daquela determinada quantidade de dados”.
Serviço
A partir de hoje, passado o período de adaptação, as operadoras precisam comunicar aos clientes com antecedência quando o consumo se aproximar do limite fixado em contrato. Além disso, as empresas devem prestar atendimento para todos os serviços nas lojas da marca. Elas ficam obrigadas ainda a ofertar o atendimento único aos planos do tipo combo, que reúne telefone fixo, celular e internet. Muita gente como o estudante de Direito Marcos Souza passa o dia no telefone, usando a internet e as redes sociais para conversar com amigos e para trabalhar. No entanto, o pacote de dados de 5GB não tem dado conta. Ele paga mensalmente entre R$ 180 a R$ 200 e mais excedente de R$ 50. Ele admite que consome muito, mas questiona a qualidade do serviço. “Na maioria das vezes, eu consumo os dados antes do final do mês. Uso muito internet, mas eu pago caro por uma conexão que deixa muito a desejar. Esse 4G é um desespero. Fica só oscilando”, avalia. O estudante tem em mãos 11 protocolos de atendimento no SAC da operadora, reclamando da qualidade e de cobranças indevidas. “Fui na loja física, tentei por telefone e saio com as mesmas pendências. O jeito agora é acionar a Justiça”. Segundo a Anatel, o descumprimento das medidas pode resultar em processos com multas de até R$ 50 milhões para cada descumprimento de obrigação. As operadoras tiveram quase um ano para se adaptar às regras. Antes, elas podiam reduzir a velocidade da franquia quando todo o pacote contratado era consumido. Mas as empresas alegavam que a redução da velocidade gerava reclamações quanto à qualidade e, por isso, queriam cortar o acesso e vender pacotes avulsos, o que foi permitido pela Anatel. A contrapartida para a cobrança adicional é o aviso prévio sobre o corte. Todas as operadoras afirmaram, em nota, ao CORREIO que já estão adequadas às normas estabelecidas pela Anatel. Oi, TIM, Vivo e Claro foram unânimes em afirmar que já adotam tais medidas e que devem finalizar os ajustes até hoje, final do prazo dado pela Anatel.
Reclamações
Apesar do acordo da agência reguladora do setor, para a diretora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a interrupção da conexão fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nós entendemos que, além de ser um descumprimento de contrato, o corte descumpre também o Marco Civil da internet que garante o acesso da rede a todos”, ressalta ela. O Proteste é autor de ações judiciais contra as novas regras da Anatel. Desde o mês de maio, os clientes de operadoras que atuam em São Paulo garantiram o direito de não ter o serviço suspenso, quando o Procon-SP conquistou uma liminar na Justiça que proíbe o bloqueio da internet de clientes que tenham contratado planos ilimitados. O Procon-BA também já ingressou com ações semelhantes, como garante o assessor técnico Felipe Vieira. "Precisamos que os consumidores prestem suas denúncias porque elas servem de quantitativo de informações para que o órgão possa assegurar o direito”, fala.
TIRA DÚVIDAS
O que determinam as regras estabelecidas pela Anatel?
O consumidor deverá ser avisado quando seu consumo se aproximar do fim da franquia contratada e não após o término dela. Além disso, as concessionárias da telefonia deverão disponibilizar em todos os municípios, pelo menos, um local de atendimento que possibilite que o consumidor o registre e encaminhamento de suas demandas junto à prestadora, nem que seja por meio do registro de um protocolo de atendimento. Todos os serviços devem ser atendidos na loja própria da prestadora.
Caso a operadora não cumpra estas determinações, a quem o consumidor pode recorrer?
Deve, primeiro, buscar os canais de atendimento da operadora, se a situação não for resolvida, o consumidor deve buscar a Anatel pelo telefone 1331 ou 1332, site da agência ou aplicativo Anatel Consumidor, disponível para Android, Windows Phone e IOS. A denúncia também pode ser feita nos canais de atendimento do Procon-BA pelo telefone (71) 3322-5275 e nos endereços de e-mail: [email protected],
ou no portal do Consumidor, www.consumidor.gov.br.
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- Brumado Urgente
- 10 Set 2015
- 09:22h
As drogas apreendidas na mochila da jovem (Foto: Reprodução WhatsApp)
Uma guarnição da PETO, confirmou o bom trabalho que vem sendo realizado pela 34ª CIPM no combate ao tráfico de drogas, ao interceptar, no KM 07 da BR-030, dentro de um ônibus que fazia a linha Olivença a Bom Jesus da Lapa, a jovem Tainara Alves Pinto, com estava de posse de uma mochila que continha 2 quilos de maconha, 100 gramas de pasta base e 150 g de um pó branco aparentando ser cocaína. Ela não resistiu à prisão e falou para os policiais que pegou a droga em Vitória da Conquista para ser levada para Bom Jesus da Lapa. Presa em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes ela foi encaminhada à 20ª Coorpin, estando já à disposição da Justiça.
