Primeiro-ministro do Japão cancela viagem à Ásia Central após alerta de mega terremoto

• Por Folhapress
• 09 Ago 2024
• 15:20h

Foto: Reprodução / X

O primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, cancelou os planos de visitar a Ásia Central nesta sexta-feira (9) e, em vez disso, liderará medidas de precaução, após um alerta sem precedentes para um mega terremoto na costa do Pacífico, após o sismo de magnitude 7,1 de quinta-feira.

É a primeira vez que as autoridades japonesas emitem um aviso desse tipo após a implementação de um novo sistema de alertas em decorrência do devastador terremoto ocorrido no país em 2011, que desencadeou o acidente nuclear de Fukushima.

"Decidi ficar no país pela próxima semana ou mais para garantir que nossos preparativos e comunicações estejam em ordem", disse Kishida em uma coletiva de imprensa, embora o aviso não tenha dado um prazo ou chamado para evacuações.

"Mas é a primeira vez que é emitido e acredito que as pessoas possam estar se sentindo ansiosas com isso", acrescentou. "Consequentemente, decidi cancelar minha visita planejada à Ásia Central e à Mongólia."

O governo pode tentar realizar as reuniões com os líderes regionais online, disse a emissora pública NHK. A visita ao Cazaquistão, Uzbequistão e Mongólia estava originalmente marcada para ocorrer de sexta a segunda-feira.

O aviso da agência meteorológica alerta para uma maior probabilidade de um grande terremoto na fossa de Nankai, uma trincheira no fundo do oceano ao longo da costa do Pacífico do Japão, onde terremotos anteriores desencadearam tsunamis enormes.

Não indicou que um terremoto definitivamente aconteceria, mas incentivou as pessoas a estarem prontas para evacuar, se necessário.

O Japão estima em 70% a 80% a probabilidade de um terremoto de magnitude 8 ou 9 ocorrer na fossa nos próximos 30 anos, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

Petrobras tem prejuízo de R$ 2,6 bilhões e anuncia R$ 13,6 bilhões em dividendos

• Por Nicola Pamplona | Folhapress
• 09 Ago 2024
• 13:56h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Petrobras registrou prejuízo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024, revertendo lucro de R$ 28,8 bilhões no mesmo período do ano anterior, resultado provocado principalmente por efeitos contábeis, como o acordo para quitar dívidas tributárias de R$ 20 bilhões com a União.

Sem os efeitos extraordinários, o lucro líquido seria de R$ 28 bilhões. Com o resultado, a estatal anunciou a distribuição de R$ 13,6 bilhões em dividendos a seus acionistas, valor mínimo previsto em sua política de remuneração.

"A Petrobras manteve uma forte geração de caixa no segundo trimestre de 2024, que permitiu realizar US$ 3 bilhões em investimentos, cumprir nossa política de remuneração aos acionistas e pagar dividendos", afirmou o diretor Financeiro da companhia, Fernando Melgarejo.

"O resultado líquido do trimestre deve ser analisado à luz de eventos que impactaram o resultado contábil, mas sem impacto relevante no caixa da empresa", completou.

Foi o primeiro balanço divulgado sob a gestão Magda Chambriard, que assumiu o comando da Petrobras no fim de maio após processo de fritura que culminou com a demissão de Jean Paul Prates.

Segundo a estatal, dois fatores contábeis tiveram forte impacto sobre o resultado. O acordo tributário contribuiu negativamente com R$ 11,9 bilhões e a desvalorização do real frente ao dólar, com outros R$ 12,5 bilhões.

Assim, diz a companhia, lucro de suas operações se transformou em um prejuízo. Ainda assim, a empresa disse que gerou caixa suficiente para pagar os dividendos --sua política prevê a distribuição mínima de 45% do fluxo de caixa livre.

A distribuição do valor em um período de perdas contábeis levou a estatal a buscar R$ 6,5 bilhões em sua reserva de dividendos, criada em 2023 para poupar lucros excedentes para remunerar acionistas em períodos de resultados negativos.

A reserva fica agora com R$ 15,5 bilhões. Em nota, a estatal afirmou que "os proventos propostos são compatíveis com a sustentabilidade financeira da companhia".

Foi um trimestre com queda de 1,3%, nas vendas de combustíveis, provocadas pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de petróleo e pela maior competitividade do etanol em relação à gasolina.

O preço médio de venda dos combustíveis ficou em R$ 476,25, praticamente estável em relação ao trimestre imediatamente anterior. A área de refino da estatal teve lucro de R$ 1,4 bilhão, queda de 10,8% em relação ao segundo trimestre de 2023.

Por outro lado, a empresa registrou elevação de 2,4% em sua produção de petróleo e gás natural, que chegou a 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

No ano, a Petrobras acumula lucro de R$ 21,1 bilhões, queda de 68,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A receita de vendas da estatal subiu 7,4% em relação ao segundo trimestre de 2023, para R$ 122,2 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, caiu 12,3%, para R$ 49,7 bilhões.

O acordo para a quitação de dívida tributária de R$ 19,8 bilhões foi aprovado pelo conselho de administração da estatal em junho. Refere-se a cobranças de impostos sobre contratos de aluguel de plataformas de produção de petróleo.

Do valor total, R$ 6,65 bilhões já haviam sido depositados em garantias. Outros cerca de R$ 1,28 bilhões serão pagos com créditos de prejuízos fiscais de subsidiárias. Assim, o desembolso de caixa da empresa ficou em R$ 11,85 bilhões.

Lula confirma a ministros que devolverá relógio, critica Bolsonaro e avisa TCU

• Por Julia Chaib | Folhapress
• 09 Ago 2024
• 11:25h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item.

A informação sobre a devolução foi publicada pelo ministro Paulo Teixeira no X e confirmada por outros ministros à Folha. Irritado com a decisão do TCU, Lula havia dito a interlocutores no dia anterior que pretendia fazer a devolução do relógio, como revelou a colunista Mônica Bergamo.

"Presidente @LulaOficial vai devolver o relógio Cartier que ganhou em 2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação. O presidente @LulaOficial não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita", escreveu Teixeira.

Segundo relatos, durante a reunião ministerial, Lula disse que telefonou ainda na noite de quarta-feira (7) ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) e afirmou a ele que deveria entregar o relógio aos cofres públicos porque não quer servir de pretexto para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente ainda criticou Bolsonaro por ter ficado com os artigos de luxo que foram dados a ele pelo governo da Arábia Saudita.

De acordo com um ministro, o presidente apenas aguarda o recurso que será apresentado pela AGU (Advocacia Geral da União) ao TCU para então devolver o item. A AGU está estudando tecnicamente a melhor forma de recorrer, mas a base da argumentação será a de que a fundamentação da decisão do tribunal de contas é equivocada.

Nesta quarta, o TCU decidiu que Lula pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele em 2005, durante seu primeiro mandato, ao analisar uma ação que pedia a devolução do presente pelo petista. Com esse entendimento, a corte de contas abriu brecha para rediscutir o caso das joias de Bolsonaro.

A maioria dos ministros do TCU avaliou que, como não há lei específica definindo itens de caráter "personalíssimo" e de alto valor, não é possível dizer que o artigo dado a Lula seja um bem da União. A expectativa entre ministros do tribunal é que o mesmo entendimento seja aplicado ao caso do ex-presidente.

No ano passado, a corte determinou que o Bolsonaro devolvesse à União joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita e que foram omitidas da Receita Federal. O tribunal ancorou a decisão numa resolução da corte de 2016, segundo a qual o recebimento de presentes em cerimônias com outros chefes de Estado deveria ser considerado patrimônio público, excluídos apenas itens de natureza considerada personalíssima.

Essa determinação, porém, foi tomada em caráter cautelar, ou seja, urgente, até que o TCU julgasse o mérito da questão, o que ainda está pendente. Por isso, o relator de dois processos de Bolsonaro, Augusto Nardes, ainda deve liberar o caso para julgamento.

A aposta no tribunal é que ele deve votar para arquivá-los com base na decisão desta quarta. Se ele for acompanhado pela maioria, a decisão do ano passado que mandou o ex-presidente devolver as joias será desfeita.

Bolsonaro foi indiciado em julho na investigação da Polícia Federal que apurou o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal e a posterior venda dos itens.

A PF concluiu que o ex-presidente cometeu crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos) no caso das joias. Nesta quinta, a PF afirmou que a decisão do TCU não tem impacto no inquérito.

STF retomará julgamento de ação que questiona criação de 500 cargos comissionados no MP-BA

• Bahia Notícias
• 09 Ago 2024
• 09:51h

Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6219 que questiona a criação de 500 cargos comissionados no Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai retornar à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), após ordem do ministro Luiz Fux. O processo será analisado em sessão virtual agendada para iniciar no próximo dia 16 e encerrar em 23 de agosto. 

Já há maioria formada para a declaração de inconstitucionalidade desses cargos no MP-BA, com nove votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. 

Como a ex-ministra Rosa Weber já votou, também acompanhando o relator da ADI, o ministro Flávio Dino, que ingressou no Supremo logo após a sua aposentadoria, não julgará o processo.  

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) sinaliza para a mobilização da administração do MP-BA com o envio de um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que visa reduzir o número de cargos comissionados e aumento o de servidores efetivos. 

A proposta, como detalha a Fenamp, prevê um aumento dos cargos efetivos de 1460 para 1641 (mais 181 cargos efetivos) e uma redução dos cargos comissionados de 842 para 805 (menos 37 cargos comissionados). Esta mudança reduziria a proporção de cargos comissionados dos atuais 57,61% para 49,08%, uma situação que, segundo o voto do relator – ministro Edson Fachin –, ainda seria inconstitucional.

Segundo a Fenamp, a aprovação da remessa do projeto de lei para a AL-BA feita pelo Órgão Especial do MP-BA na última terça-feira, buscou evitar um resultado desfavorável no julgamento da ADI 6219. Durante a sessão no órgão baiano, o dirigente da Fenamp e Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Tony Távora, apresentou uma sustentação oral e solicitou a suspensão do julgamento, argumentando que as entidades representativas não foram ouvidas e que o projeto não resolve definitivamente a questão dos cargos comissionados.

Távora ressaltou que a simples redução do percentual de cargos comissionados para 49,08% não é suficiente para adequar o MP-BA à jurisprudência do STF. Ele lembrou que o tema 1010 do STF, iniciado por uma ação do Ministério Público de São Paulo contra a prefeitura de Guarulhos, envolvia uma situação em que o município tinha menos de 10% de cargos comissionados. Também destacou que, quando a ADI foi ajuizada, o MP-BA tinha cerca de 32% de cargos comissionados em relação ao número de efetivos, percentual que aumentou após a aprovação de um novo projeto de lei, o que foi objeto de emenda à inicial.

Além disso, o dirigente mencionou a proporcionalidade existente no próprio Supremo Tribunal Federal, que atualmente conta com cerca de 1100 cargos efetivos e 200 cargos comissionados.

Paris-2024: Conjunto de ginástica rítmica do Brasil fica em 9º após lesão de Victoria Barros

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 09 Ago 2024
• 07:03h

Foto: Ricardo Buffolin / CBG

Após a lesão de Victoria Barros, o conjunto de ginástica rítmica brasileira ficou em nono lugar em prova realizada na manhã desta sexta-feira (9). A ginasta sofreu uma dor intensa na panturrilha 10 minutos antes de se apresentar. Ela entrou mancando e o Brasil conseguiu fazer uma série mista (três fitas e duas bolas) boa, mas com menos dificuldade. O Brasil terminou em nono, ainda a frente de Espanha (10º), Austrália (11º), México (12º), Alemanha (13º) e Egito (14º).

A Bulgária liderou a série, com 70.400, pouco a frente de Itália (69.350), Ucrânia (68.950) e França (68.800). República Popular da China (67.900), Israel (67.150), Uzbequistão (64.400) e Azerbaijão (62.000), são as outras finalistas.

Déborah Machado, que faz parte do conjunto, exaltou a união da equipe e o espírito esportivo de Victoria Barros de competir mesmo com uma lesão.

"Com certeza, a gente trabalhou muito, muito mesmo. Dias bons, dias difíceis, altos e baixos, vida de atleta. Mas a gente nunca soltou a mão de ninguém. Nunca. Quando uma tava pra baixo, a outra puxava. Quando uma estava bem, a outra estava indo junto. As treinadoras ali, motivando, indo junto", afirmou a atleta em meio às lágrimas.

Nos últimos cinco anos Bahia registra 46 mil casos de infarto agudo do miocárdio

• Por Bruna Rocha/Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 17:29h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

A Bahia registra mais de 46 mil casos de infarto agudo do miocárdio, e mais de 30 mil mortes nos últimos cinco anos. A doença é a maior causa de mortes no país, com 400 mil casos registrados no Brasil. 

Em um comparativo de 2019 até o primeiro bimestre de 2024 a Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) registrou 46.566 mil casos registrados de infarto agudo do miocárdio e 30.118 mortos no estado baiano. A enfermidade é a maior causa de mortes no país. Estima-se que, no Brasil, ocorram de 300 mil a 400 mil casos anuais de infarto e que a cada 5 a 7 casos, ocorre um óbito, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Arte: Igor Barreto / Bahia Notícias

INVERNO DE MATAR: TEMPO FRIO CONTRIBUI PARA O AUMENTO DE INFARTO 

Falta de exercício físico, aliado a má alimentação, são um dos principais fatores que contribuem para a chegada do infarto agudo do miocárdio. Fatores climáticos como o inverno também são agravantes à doença.

De acordo com dados do observatório de Saúde Cardiovascular do INC (Instituto Nacional de Cardiologia), baseado em informações do Datasus, do Ministério da Saúde, que abrangem o período de 2008 e 2023,  a estação do inverno propicia aumento de internações por infarto. 

O Dr. Marcos, diretor de prevenção cardiovascular da SBC-Bahia (Sociedade Brasileira de Cardiologia - Bahia), pontuou que apesar da capital baiana não registrar temperaturas muito baixas os cuidados com infarto deve prevalecer: 

“Apesar de Salvador não apresentar frio como em Conquista e Brumado, temos outras situações que desencadeiam o infarto para quem já tem problemas no coração como: subir uma ladeira correndo, tomar um susto ou qualquer alteração no fluxo cardíaco. Essas situações podem desencadear gatilhos descompensados na circulação coronária. Então, quem tem entupimento de vasos por colesterol, gorduras, tem uma tendência a ter essa situação”, contou o especialista.

O especialista também pontua que para evitar a doença é importante fazer um investimento de 30 anos de cuidados com a saúde:  

“O infarto acontece hoje, mas ele começou há 30 anos atrás, então a prevenção dura 15, 20 ou 30 anos, o que considerando a rotina do clt é muito difícil de ser palpável e é importante dizer que um exercício pode ser uma faxina, uma ida ao mercado, caminhada até o trabalho e vale a pena adotar hábitos saudáveis”. contou. 

Bancos vão antecipar R$ 7,8 bi em recursos que seriam pagos pela Eletrobras

• Por Fábio Pupo | Folhapress
• 08 Ago 2024
• 15:23h

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou um consórcio de bancos a antecipar para a conta de luz parte dos recursos que seriam pagos pela Eletrobras ao longo de quase 30 anos.

A antecipação será feita por um consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander. Juntos, eles vão aportar R$ 7,8 bilhões na chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é abastecida pelos consumidores e paga uma série de subsídios embutidos na tarifa.

A medida havia sido autorizada em abril por uma MP (medida provisória), que, entre outros pontos, tornou possível a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, entidade que responde pelos contratos de energia em nome dos consumidores) negociar a antecipação no mercado financeiro.

Após chamamento público, a CCEE fez a seleção da proposta, vendo os termos como benéficos para o consumidor, e o Ministério de Minas e Energia homologou. De acordo com a pasta, a economia será de R$ 500 milhões em relação ao formato anteriormente previsto.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que o valor será suficiente para pagar dívidas contraídas na conta de luz pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, segundo ele, a tarifa de energia será reduzida a partir do próximo mês num valor entre 2,5% a 10%, a depender do estado.

"[Foi uma] bomba de efeito retardado contrair os empréstimos na época da Covid e na época da escassez hídrica em 2021 a juros muito altos", afirmou. "Estamos fazendo a quitação dessa conta", disse.

De acordo com o ministro, o acordo com os bancos, assinado nesta quarta-feira (7) com a CCEE, prevê cobrança de Selic mais 2,2% ao ano. Já o modelo anterior previa Selic mais aproximadamente 3% ao ano. Para o ministro, os recursos poderiam ter sido bancados na época por meio de recursos diretos do Tesouro Nacional em vez de terem sido buscados no mercado financeiro.

Além disso, entram na conta R$ 4 bilhões referentes a parcelas arrecadadas via tarifa para quitar empréstimos neste ano. O total para quitar as dívidas contraídas na gestão anterior, com isso, chega a R$ 11,8 bilhões.

Paralelamente, continua a negociação para que a Eletrobras antecipe o restante do valor devido (saldo de R$ 18 bilhões ao longo de 30 anos, segundo o MME).

A antecipação por parte da Eletrobras integra uma negociação mais ampla atualmente em curso entre governo e empresa. A gestão Lula quer mais cadeiras no conselho da companhia, enquanto ela quer se livrar dos investimentos em Angra 3.

Caso a antecipação de recursos por parte da Eletrobras vá adiante, no entanto, a operação deve ser vantajosa para a companhia -já que o valor remanescente é corrigido anualmente. Pago agora, ele terá, na prática, um desconto.

A intenção no Executivo é usar os recursos antecipados para reduzir a conta de luz ou amenizar aumentos no curto prazo, embora haja risco de um efeito rebote nos anos seguintes. O uso da antecipação proporciona um alívio na tarifa no curto prazo, mas reduz o ingresso de recursos na conta no futuro, o que, sem revisão no tamanho dos subsídios, gera pressão por reajustes mais salgados para bancar a fatura nos próximos anos.

Representantes do setor chegaram a afirmar que é como pegar um empréstimo para pagar a fatura estourada do cartão de crédito. Lá na frente, a dívida precisa ser quitada com juros. O ministro negou que essa consequência será observada.

Fachin muda voto de decisão do STF que pune imprensa por entrevista, e Dino pede vista

• Por Constança Rezende | Folhapress
• 08 Ago 2024
• 13:21h

Foto: Divulgação / STF

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou seu voto no julgamento sobre punição da imprensa por entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros.

A conclusão do julgamento foi adiada após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Em novembro, o tribunal havia aprovado tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas quando houvesse indícios concretos de que as declarações do entrevistado eram mentirosas.

Ao analisar recurso nesta quarta-feira (7), Fachin, o relator do caso, apresentou nova redação para a tese. Sua proposta é que a empresa jornalística possa ser responsabilizada civilmente em caso de má-fé, ou seja, se ficar demonstrado o conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou dolo eventual.

O dolo eventual seria caracterizado pela negligência na apuração da veracidade de algum fato duvidoso e pela sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, busca do contraditório.

O relator também sugeriu que fosse excluída da decisão original a possibilidade de remoção de conteúdo "por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas".

Ele acrescentou que deve ser afastada a responsabilidade do veículo na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, devendo ser assegurado o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque.

A nova decisão de Fachin foi apresentada após recursos apresentados pelo Diário de Pernambuco, que é parte no processo que deu origem à tese do STF, e pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), que atuou como terceira interessada na ação.

Ambos sustentaram que a redação da tese apresentava termos genéricos e poderia ser aplicada de maneira equivocada e inconstitucional, violando a liberdade de imprensa.

A advogada da associação, Beatriz Logarezzi, elogiou a mudança feita por Fachin ao incorporar a exigência da má-fé para responsabilização das empresas jornalísticas e a exclusão de expressões de caráter subjetivo ou generalista.

Ela também elogiou a inclusão do trecho relativo às entrevistas ao vivo, já que não haveria como o jornalista realizar, nesses casos, uma averiguação simultânea das declarações transmitidas.

Por outro lado, Logarezzi avaliou que, ao impor o dever de assegurar o direito de resposta, a redação proposta por Fachin acaba por exigir algo que nem sempre é possível na prática.

"Isto pode acontecer, não por falta de iniciativa dos jornais, mas por circunstâncias que fogem a seu controle, como a própria ausência de localização ou de resposta do ofendido", disse. Com isso, afirma, haveria a possibilidade de condenações de empresas jornalísticas por entrevistas ao vivo "apenas porque eventual contraditório não foi efetivado".

Ela acrescentou que o trecho que trata da responsabilização da imprensa segue problemático porque tribunais estão aplicando condenações nos mais diversos contextos e pelos mais diversos motivos, utilizando-se da generalidade da decisão.

O texto aprovado pelos ministros diz que "a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização".

Isso se daria por "informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais".

O caso concreto que deu à ação foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) do STF que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.

Ele tratava de um pedido de indenização movido pelo ex-deputado Ricardo Zarattini Filho contra o Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995, na qual o delegado Wandenkolk Wanderley dizia que Zarattini tinha participado do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, do Recife, em 1966.

A defesa de Zarattini sustentou que a informação não era verdadeira, que ele não havia sido indiciado ou acusado pela sua prática e que não tinha sido concedido espaço para que ele exercesse seu direito de resposta.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu razão ao ex-deputado, e a decisão foi mantida no STF por 9 votos a 2.

O jornal então recorreu e pediu que o Supremo julgasse o caso com repercussão geral, ou seja, com tese que se aplicasse a ações semelhantes. É esse julgamento que será retomado após o pedido de vista de Dino.

Moraes decide que defesa de Jair Bolsonaro deve ser informada de todos os procedimentos no caso das joias

• Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 11:16h

Fotos: Isac Nóbrega/PR e Reprodução/TV Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou à Secretaria Judiciária da Corte que informe à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre todos os procedimentos e medidas cautelares relacionados ao chamado caso das joias. A ação apura se houve tentativa da entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita ao então presidente e uma movimentação para recuperá-las. 

Na decisão, Moraes sinalizou que a medida é necessária para assegurar o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório. 

Apesar de atender ao pedido da defesa de Bolsonaro, na mesma determinação o ministro relator negou  o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada do tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Isso porque, conforme detalhou Moraes, como ainda há diligências em andamento e outras em fase de deliberação, é preciso manter o sigilo para garantir o êxito das investigações.

Moraes indicou já ter sido garantido aos advogados de Jair Bolsonaro o acesso aos elementos de prova documentados nos autos para conhecimento das investigações relacionadas a eles, à exceção das diligências em andamento.

Dados divulgados pela Polícia Federal em maio deste ano, apontam que os desvios do ex-presidente, envolvendo joias e presentes sauditas, chegam a R$ 6,8 milhões.

Lula assina MP que isenta medalhistas olímpicos do imposto de renda sobre premiação

• Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 09:12h

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da silva, publicou nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União uma medida provisória (MP) que isenta os atletas olímpicos a pagarem imposto de renda. A decisão também vai beneficiar atletas que ganharam competições conquistaram medalhas antes da MP, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.

Medalhas, troféus, insígnias e outros objetos do tipo recebidos em competições externas já eram isentos de impostos federais. Contudo, prêmios em dinheiro, no entanto, entram normalmente na declaração anual de renda. 

O texto da medida isenta especificamente as premiações em dinheiro pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Os prêmios ofertados pelas confederações e federações das modalidades, por patrocinadores ou clubes dos atletas continuarão sujeitos à taxação, que é de até 27,5%. 

A regra é retroativa ao dia 24 de julho, então contempla medalhistas antes desta quinta-feira. Durante a quarta-feira a Receita Federal divulgou nota dizendo que não poderia, por conta própria, abrir mão de cobrar esse imposto. Se fazendo necessário mudar a legislação. A Receita Federal apontou que os atletas eram taxados na normal como qualquer outro trabalhador. 

Normalmente, MPs têm prazos de validade de até 120 dias. Durante esse período, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e convertido em lei – caso contrário, perde validade.

Confira a programação olímpica desta quinta-feira

• Por Bia Jesus / Bahia Notícias
• 08 Ago 2024
• 07:17h

Foto: Reprodução / Redes sociais / Time Brasil

Os destaques do dia são as disputas eliminatórias na luta, no vôlei feminino e no vôlei de praia feminino, além da participação dos brasileiros na vela e no atletismo. O país ainda terá representantes nas competições de taekwondo, canoagem velocidade e maratona aquática feminina.

O Brasil está repleto de chances de medalhas nesta quintaa, e pode lograr êxitos. Maria Clara Pacheco e Edival Pontes são os primeiros brasileiros no taekwondo. Isaquias Queiroz e Jacky Godmann disputam as fases finais do C2 500m da canoagem velocidade, enquanto Luiz Maurício da Silva é finalista do lançamento de dardo. Por fim, a seleção brasileira de vôlei feminino faz a semifinal com os Estados Unidos, já Ana Patrícia e Duda também estão nas semifinais do vôlei de praia.

Confira os destaques desta quinta-feira:

Maratona aquática feminina

2h30: Ana Marcela Cunha e Viviane Jungblut
Taekwondo
Brasileiros: Maria Clara Pacheco (-57 kg) e Edival Pontes (-68 kg)

4h às 11h50: oitavas, quartas de final e semifinais
14h30 às 16h37: repescagem, disputa do bronze e final

Ginástica rítmica

5h: individual geral (Bárbara Domingos) - classificatórias
Luta (57 kg feminino)
6h: Giullia Penalber (BRA) x Rckaela Aquino (GUM) - oitavas de final
7h10: quartas de final
13h15: semifinal

Atletismo (primeira sessão)

5h25: arremesso de peso feminino (Ana Caroline Silva e Lívia Avancini) - classificação
6h35: revezamento 4x100m masculino - 1ª rodada

Canoagem velocidade

5h30: C1 200m feminino (Valdenice do Nascimento) - eliminatórias
6h20: C2 500m masculino (Isaquias Queiroz e Jacky Godmann) - semifinais
7h40: C1 200m feminino - quartas de final
8h20: C2 500m masculino - final

Vela

Disputa por medalha a partir das 6h43: Henrique Haddad e Isabel Swan - Dinghy misto
Disputa por medalha a partir das 7h18: João Siemsen e Marina Arndt - Multicasco misto
Provas a partir das 8h03: Bruno Lobo - Kite masculino

Pentatlo moderno

9h30: prova de esgrima (Isabela Abreu) - classificação
Vôlei feminino
11h: Brasil x Estados Unidos - semifinal

Atletismo (segunda sessão)

15h25: lançamento de dardo masculino (Luiz Maurício da Silva) - final

Vôlei de praia

16h: Ana Patrícia/Duda (BRA) x Mariafe/Clancy (AUS) - semifinal

*A programação pode sofrer alterações

BC sobe o tom e diz que não hesitará em subir a Selic para manter inflação na meta

• Por Stéfanie Rigamonti | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 18:07h

Foto: Marcelo Camargo / EBC

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central subiu o tom nesta terça (6) e afirmou que pode aumentar a taxa básica Selic se achar que é necessário.

A ata da última reunião de juros da autarquia destaca os impactos de variáveis como o dólar, além das expectativas de alta da inflação e do cenário externo adverso e incerto.

Segundo o colegiado, o desenrolar desse cenário desafiador, marcado por projeções mais altas e mais riscos para a inflação, "será particularmente importante para definir os próximos passos de política monetária".

O documento destaca que essa é uma decisão de todos os membros do comitê, incluindo os diretores indicados pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"O comitê, unanimemente, reforçou que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado", diz. Segundo o documento, essa é uma das estratégias que passam a ser estudadas, além da manutenção dos juros no patamar atual "por um tempo suficientemente longo".

Apesar de o documento parecer ignorar os últimos sobressaltos nas Bolsas pelo mundo e os temores de uma recessão global, a ata se limita ao cenário desenhado apenas na semana passada, que levaram o BC a tomar sua última decisão de juros. No dia da decisão, os dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos que assustaram o operadores sobre uma possível recessão no país ainda não haviam sido divulgados.

As decisões de juros no Brasil acontecem a cada 45 dias, e são publicadas por meio de um breve comunicado logo após a reunião. Cerca de quatro dias úteis depois, a autarquia então publica a ata daquela reunião, com tudo o que foi discutido na ocasião.

Na última quarta-feira (31), os membros do comitê decidiram unanimemente manter a taxa básica de juros, a Selic, no patamar de 10,5% ao ano pela segunda vez consecutiva. No dia seguinte, o dólar subiu 1,43%, em parte por causa do tom do comunicado do Copom.

Para alguns analistas, o fato de o grupo não ter sinalizado no comunicado publicado naquele dia uma possível alta nos juros era motivo de preocupação. O comunicado "não foi tão agressivo quanto poderia ter sido, dada a deterioração das perspectivas de inflação e do equilíbrio de riscos", disse, na semana passada, Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs.

"A sensação que ficou foi que o BC quis ganhar tempo para avaliar melhor as conjunturas doméstica e internacional, antes de iniciar o processo de subida de juros", escreveu Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management.

Segundo o documento publicado nesta terça, as expectativas para a inflação apresentaram desancoragem adicional desde a reunião de juros anterior, que ocorreu em junho. Ou seja, as projeções estão mais longe da meta.

Por isso, o comitê reforçou que a política monetária deve se manter contracionista, com juros num patamar "que consolide não apenas o processo de desinflação, como também a ancoragem das expectativas em torno da meta".

Atualmente, o centro da meta perseguida pelo Banco Central é de 3% no acumulado de 2024. A tolerância é de 1,5 ponto percentual para menos (1,5%) ou para mais (4,5%). Assim, a meta será cumprida se o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficar dentro do intervalo de 1,5% a 4,5% nos 12 meses até dezembro.

O mercado projeta que o IPCA encerre 2024 a 4,12%, segundo a mais recente edição do Boletim Focus divulgada pelo BC na segunda-feira (5), e que elevou novamente a expectativa de aceleração da inflação neste ano. O documento reúne as projeções de economistas para os principais indicadores econômicos do país.

Apesar da desaceleração da inflação observada nos últimos tempos, o Copom ressaltou que esse processo desinflacionário tem perdido força, com um cenário divergindo do previsto anteriormente. No ambiente doméstico, o comitê cita o mercado de trabalho e a atividade econômica, que têm surpreendido para cima.

"O dinamismo de indicadores de mais alta frequência, como de comércio e serviços, reforça o diagnóstico de resiliência da atividade doméstica e sustentação do consumo ao longo do tempo, em contraste com o cenário de desaceleração gradual originalmente antecipado pelo comitê", diz a ata.

Neste Dia dos Pais, Presenteie com um Aroma que Conta a Sua História!

• 07 Ago 2024
• 16:22h

Foto: Divulgação

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Governo do Estado assina contrato para elaboração do projeto de reforma da Lagoa do Abaeté

• Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
• 07 Ago 2024
• 16:05h

Foto: Manu Dias / GOVBA

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) assinou a licitação que prevê a elaboração do projeto de reforma da Lagoa do Abaeté, em Salvador. A empresa responsável pelo planejamento de requalificação do local é o Consórcio JCA Parque do Abaeté Art Projetos Construções e Serviços Ltda, sob o valor de R$ 5,11 milhões. O acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a expectativa da gestão estadual é que a primeira ordem de serviço para a reforma do Abaeté ocorra ainda neste mês de agosto. As obras serão executadas pela própria Conder.

A autorização de abertura de licitação foi emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) em março deste ano. Segundo fontes do BN, a contratação da empresa só poderia ocorrer após um prazo de 90 dias.

“Assinou contrato essa semana. Lançou na Abaeté a autorização para licitação em março, daí temos que aguardar um prazo de 90 dias mais ou menos. Agora no mês de agosto pode ser que tenha a ordem de serviço para poder começar as obras”, contou o interlocutor.

Segundo a gestão estadual, a Lagoa do Abaeté será totalmente reformada, recebendo intervenções nas áreas das lojas, restaurantes, bares, lanchonetes e banheiros. Além disso, o governo também prevê a requalificação da área do estacionamento, recuperação das estruturas de cobertura, fechamento de parte da área do parque e iluminação.

O IMBRÓGLIO NA ABAETÉ
Em março de 2023, o Bahia Notícias conversou com interlocutores envolvidos na reforma da Lagoa do Abaeté. Na ocasião, foi explicado que a requalificação do espaço era dificultada por dois fatores: uma disputa religiosa e um embate político entre a gestão estadual e a municipal.

Primeiro, a Lagoa do Abaeté convive com uma disputa religiosa entre crenças de matriz africana e evangélicos. Historicamente, o espaço foi ocupado por candomblecistas e umbandistas. Porém, mais recentemente, o local também tem sido reservado para cultos evangélicos, o que causou diversos embates.

O segundo ponto é que, apesar da responsabilidade pela Lagoa de Abaeté pertencer à gestão do estadual, há áreas do entorno que pertencem à prefeitura de Salvador. Logo, a revitalização da região teria que passar por uma espécie de parceria entre o Executivo municipal e o governo do estado.

PT prioriza esquerda, e PL mira 'base infiel' de Lula nas capitais

• Por João Pedro Pitombo | Folhapress
• 07 Ago 2024
• 14:02h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O encerramento do prazo para as convenções partidárias na segunda-feira (5) consolidou um cenário de alianças nas capitais que incluem um PT com prioridade a chapas de candidatos de esquerda e um PL com partidos de parte da "base infiel" do governo Lula no Congresso Nacional.

A definição das alianças mexe no tabuleiro eleitoral e aponta estratégias dos partidos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que devem ter consequências nas eleições nacionais de 2026.

Os dois partidos terão embates diretos em oito capitais, mas sem uma tendência clara de polarização na maioria delas. Em ao menos duas —São Luís e Palmas— PL e PT vão apoiar candidatos de partidos de um campo político oposto.

O PT definiu candidaturas em 13 das 26 capitais e terá candidato a vice em outras 5. Em oito capitais, o partido de Lula não terá representantes na chapa majoritária, incluindo colégios eleitorais como Rio de Janeiro, Recife e Curitiba.

As decisões passam pela estratégia de fortalecer o projeto nacional do partido, com prioridade à eleição presidencial de 2026.

"Acredito que conseguimos chegar a um bom desenho. Teremos candidatos em 13 capitais, mas todos com ótima perspectiva de desempenho", afirma o senador Humberto Costa (PE), coordenador do Grupo de Tática Eleitoral do PT.

Partidos como PSOL, PSB e MDB serão os parceiros preferenciais nas capitais onde o partido não terá candidato. Também foram selados apoios a pré-candidatos do PDT, PV, PSD e até mesmo do PSDB, tradicional adversário dos petistas.

O PSOL, que se uniu ao PT pela primeira vez em uma campanha presidencial em 2022, será apoiado pelos petistas em três capitais. Entre elas está São Paulo, cidade que é uma das prioridades de Lula com a candidatura do deputado Guilherme Boulos (PSOL) com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) como vice.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), selou aliança com os petistas para disputar a reeleição. Em Macapá, o ex-deputado Paulo Lemos (PSOL) foi o nome escolhido para representar a esquerda.

O apoio ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin foi concretizado em três capitais —os petistas vão apoiar Duarte Júnior em São Luís, João Campos no Recife e Luciano Ducci em Curitiba. Nas duas últimas, os petistas não conseguiram emplacar o candidato a vice.

O PSB ainda esperava receber o apoio do PT em Palmas, mas as negociações não prosperaram, e o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) desistiu da candidatura. Dias antes, o PT selou aliança com Júnior Geo (PSDB), apoiado pela prefeita tucana Cinthia Ribeiro.

O MDB terá o apoio do PT em Salvador, Rio Branco e Maceió. Na capital alagoana, a aliança veio após uma intervenção do diretório nacional, que decidiu apoiar o deputado federal Rafael Brito (MDB) —o partido preferiu não indicar o vice.

Em Salvador e Rio Branco, não houve sobressaltos na aliança. Na capital do Acre, o pré-candidato Marcus Alexandre (MDB) é um ex-petista que foi prefeito da capital entre 2013 e 2018.

Nas demais capitais, serão apoiados pelos petistas o prefeito Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro, e o advogado Célio Lopes (PDT), em Porto Velho.

O PL terá candidaturas próprias em 14 das 26 capitais brasileiras, incluindo grandes colégios eleitorais como Belo Horizonte, Fortaleza e Rio de Janeiro. Mas deve iniciar a campanha com candidatos liderando nas pesquisas em cidades menores como Cuiabá, Palmas e Aracaju.

O partido indicou o vice em 9 das 12 capitais onde os bolsonaristas não terão candidato a prefeito. Em apenas 3 ficou fora da chapa majoritária —Salvador, Teresina, Natal.

Na formação das alianças, foram priorizados MDB, PSD e União Brasil, partidos que não apoiaram Bolsonaro em 2022 e agora fazem parte da base aliada de Lula. Cada partido comanda três ministérios na Esplanada, mas parte de suas bancadas costuma votar contra o governo.

A costura das alianças, contudo, foi cercada de embates internos e resistências e incluiu até intervenções nos diretórios locais, caso de Campo Grande e Macapá. Procurado, o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, não respondeu.

O MDB se consolidou como um parceiro estratégico do PL e vai receber o apoio do partido em São Paulo, Porto Alegre e Boa Vista.

Na capital paulista, a negociação se arrastou por meses, entre idas e vindas, mas acabou prevalecendo o apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes. Em Porto Alegre, o caminho natural foi se alinhar ao prefeito Sebastião Melo, aliado de Bolsonaro há dois anos.

Dobradinhas entre PSD e PL foram firmadas no Sul, com o apoio ao vice-prefeito Eduardo Pimentel em Curitiba e ao prefeito Topazio Neto em Florianópolis. A única capital com uma polarização mais clara entre os dois partidos será o Rio de Janeiro, com o embate entre Eduardo Paes (PSD) e Alexandre Ramagem (PL).

Em Salvador, Natal e Porto Velho, o PL vai apoiar candidatos do União Brasil. Em São Luís, onde a ala bolsonarista é minoritária no PL, o partido confirmou em convenção o apoio ao deputado federal Duarte Júnior (PSB), cria política do ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF. A vice é do PT.

Ao mesmo tempo em que corteja aliados de Lula, os partidos que se coligaram com o PL na eleição presidencial de 2022 foram ignorados e só terão apoio do partido de Bolsonaro em uma capital.

O PP vai disputar as prefeituras de cinco capitais, incluindo Campo Grande e João Pessoa, onde prefeitos do partido são pré-candidatos à reeleição. Em nenhuma delas o PL estará na chapa.

Na capital do Mato Grosso do Sul, o PL decidiu apoiar a candidatura do deputado federal Beto Pereira (PSDB), em uma decisão que deixou cicatrizes na relação com o PP da senadora Tereza Cristina.

A parceria com os tucanos foi costurada com o aval do ex-presidente, sem consulta aos dirigentes locais. O deputado Marcos Pollon (PL) foi destituído do comando do diretório estadual.

Em João Pessoa, o PL escolheu Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, para enfrentar o prefeito Cícero Lucena (PP), que adotou neutralidade na eleição presidencial e depois se aproximou de Lula.

O Republicanos vai concorrer em quatro capitais, mas terá o apoio do PL apenas em Macapá. A legenda havia selado uma aliança com prefeito Dr. Furlan (MDB), mas passou a apoiar Aline Gurgel (Republicanos) após interferência do diretório nacional.

A decisão representou uma derrota para ala bolsonarista, que deve apoiar informalmente a reeleição do prefeito. Aline Gurgel era secretária estadual do governador Clécio Luís (Solidariedade), e sua candidatura teve a influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil).
 

PRÉ-CANDIDATOS APOIADAS PELO PT:
 

Aracaju (SE) – Candisse Carvalho (PT)
 

Belo Horizonte (MG) – Rogério Correia (PT)
 

Campo Grande (MS) – Camila Jara (PT)
 

Cuiabá (MT) – Lúdio Cabral (PT)