(Foto: Reprodução)
As contas de 2014 da presidente Dilma Roussefff (PT) devem ser rejeitadas de forma unânime pelos nove ministros da corte do Tribunal de Contas da União (TCU), indica reportagem da Folha de S. Paulo. Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, que deve votar o caso na primeira semana de outubro. A defesa da presidente deve ser pautada entre dizer que as “pedaladas” não são ilegais e que, se forem, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU. O suposto desrespeito aos princípios do orçamento público já colocariam o governo em situação complicada, mas a atual situação frágil de Dilma abriria caminho para um pedido de impeachment.
Trabalho em lixões da Bahia é investigado pelo MPT (Foto: Divulgação/MPT)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça exigindo que as cidades de Itabuna e Ilhéus, na região sul, impeçam o trabalho de crianças e de adolescentes nos lixões da cidade. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (16). De acordo com o MPT, os prefeitos das duas cidades - Jabes Sousa Ribeiro, de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, de Itabuna - são réus e podem responder no aspecto financeiro por prejuízos causados, além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 800 mil. As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva, em Ilhéus. De acordo com o MPT, as procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados para descarte do lixo urbano nas duas cidades e encontraram "grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais".
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Ilhéus, Jamil Ocke, 42 das 70 famílias que viviam no lixão foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e participam de um serviço de convivência com oficinas de teatro, arte e artesatado, por exemplo. Segundo ele, as outras famílias não foram beneficiadas por falta de documentação ou de interesse. "No momento em que visitei, tinha uma senhora, dona Gilmara, com algumas crianças, e hoje faz parte do serviço. Não posso dizer que não tenha [crianças], a gente faz tudo para que não leve", informou. O G1 tentou e não conseguiu contato com a Secretaria de Assistência Social de Itabuna.
Inspeções
As inspeções foram realizadas no início do ano. Conforme o MPT, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado, cerca de 40 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com inúmeros urubus, porcos, cachorros, bodes e mosquitos. Em 2009, segundo o órgão, a cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais, mas informou que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas. Já em Ilhéus foi constatado que 25 crianças e adolescentes estavam trabalhando de forma insalubre na catação de lixo. O acesso ao lixão de Itariri era livre e não havia fiscalização, segundo o MPT. Desde 2008 o MPT afirma que vem buscando acordo com o município para assinatura de TAC, mas sem sucesso.
Ações
O MPT quer que sejam realizadas imediatamente a inclusão social ou criação de programas sociais destinados atender os menores que sobrevivem e complementam as rendas das famílias da catação de lixo. A Procuradoria também quer que os municípios monitorem de forma permanente os lixões, a fim de controlar a entrada e saída de crianças e adolescentes. A fiscalização ficaria por conta dos conselhos tutelares de ambos municípios. Caso sejam condenados conforme o pedido do MPT, as duas prefeituras poderão ser obrigados a pagar multa diária de R$ 20 mil por cada criança ou adolescente encontrado em situação de trabalho nos lixões.
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(Foto: Reprodução)
A lista com os 164 professores universitários que acumulam ilegalmente outras atividades remuneradas foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial do Estado. Os docentes terão que devolver, juntos, R$ 11,5 milhões. Eles terão que comparecer à sede da Corregedoria Geral do Estado, no Centro Administrativo entre os dias 5 e 9 de outubro para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a sua situação funcional. Os servidores devem levar uma declaração constando: nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária total e sua distribuição semanal, a frequência dos últimos seis meses, a situação funcional atual.
Além da cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da posse no cargo público. De acordo com a publicação do Diário Oficial, quem não comparecer será submetido a outras medidas administrativas, que inclui a suspensão temporária dos vencimentos.
CLIQUE E VEJA A LISTA COM OS NOMES DOS SERVIDORES
São 51 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 pertencem à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 lotados na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A operação, batizada de Dedicação Exclusiva, descobriu que os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas em diversas áreas e também em empregos públicos. A legislação veda o acúmulo de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva e os servidores flagrados na operação terão de devolver ao Estado os valores pagos. Eles foram flagrados depois que a Saeb cruzou dados de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) da Bahia, com outros bancos de dados.
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- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 17 Set 2015
- 09:05h
O vereador Zé Carlos de Jonas recebeu o anúncio do início das obras do próprio prefeito e do secretário André Cardoso (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Uma luta que foi encampada pelo vereador Zé Carlos de Jonas (PT) desde o seu primeiro mandato, agora chegou ao fim, pois foi confirmado pelo prefeito Aguiberto Lima Dias e pelo secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que a licitação para as obras de construção do novo cemitério da Vila Presidente Vargas já teve o anúncio da empresa vencedora, que deverá iniciar a construção ainda neste mês. O atual cemitério não reúne mais condições de novos sepultamentos, já que além da Vila Presidente Vargas, mais 13 comunidades da região utilizavam o local para realizar sepultar os seus entes queridos. Muito satisfeito com a confirmação, o vereador Zé Carlos de Jonas falou ao Brumado Urgente que “desde 2005, ou seja, há dez anos atrás, iniciei a minha luta para que a Vila Presidente Vargas pudesse ter um novo cemitério, pois já naquela época a situação era precária. Realmente foi um longo período de batalha, mas, agora estamos com o sentimento do dever cumprido já que as obras do novo cemitério serão logo iniciadas”. Ele ainda argumentou que “nós últimos anos, quando íamos aos sepultamentos, éramos muito cobrados pela população. Diante disso fizemos inúmeros requerimentos e solicitações aos gestores desse período, mas, só agora, o atendimento ao nosso pleito, que representa milhares de famílias que moram na região, foi atendido”. E finalizou destacando que “agradeço o empenho do prefeito Aguiberto Lima Dias e do secretário André Cardoso que cumpriram o prometido e materializaram um dos maiores anseios dos moradores da Vila e das comunidades da região”.
O corpo está sendo velado na 4ª Igreja Batista de Brumado (Foto: Divulgação)
É com muito pesar que a família de Elisângelo Lobo de Barros, mais conhecido como Eli Lôbo, comunica que o sepultamento acontecerá às 11 horas da manhã desta quinta-feira (17) no Cemitério Jardim Santa Inês. O corpo está sendo velado na 4ª Igreja Batista Missionária de Brumado, localizada na Praça João Romão, no Bairro Dr. Juracy. Brumado se despede de um dos seus mais queridos locutores, que parte para a eternidade deixando muitas saudades e lembranças de um valoroso homem de fé, de perseverança, de amor ao próximo; um grande exemplo de lealdade, dedicação e superação.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 17 Set 2015
- 08:10h
(Foto: Divulgação)
Em audiência com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na tarde de hoje (16) , o deputado federal Waldenor Pereira fez uma explanação sobre projetos estruturantes das regiões de atuação do seu mandato e do deputado estadual Zé Raimundo, para os quais pediu apoio. São, principalmente, a conclusão das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, a construção das barragens do Rio Catolé e Morrinhos, além da ampliação da barragem de Cristalândia ; a construção de viadutos sobre o Anel Viário de Conquista; o projeto de Irrigação do Vale do Iuiú; esgotamentos sanitários de Brumado e Caetité e a pavimentação de estradas da região da Chapada Diamantina ( trechos da BR 030 entre Boa Nova e Sussuarana, passando por Poções e Mirante e a BR 342, ligando Julião à Divisa de Minas). O deputado manifestou satisfação pelo reencontro com o ministro Wagner: "Foi um momento especialmente alegre para mim, porque além de amigo, tive estreita convivência com ele, quando fui seu líder na Assembléia Legislativa da Bahia, no seu primeiro mandato de governador", avaliou Waldenor, que também comemorou a receptividade do ministro ao seu pedido de apoio para os pleitos apresentados.
(Foto: Divulgação)
Entre os dias 08 e 10 de setembro o vereador Édio Pereira, PC do B, acompanhado da deputada estadual Ivana Bastos, PSD, participou de audiências na capital do Estado tendo como objetivo viabilizar projetos para o município. No dia 08 a reunião foi com dirigentes da Agencia de Fomento do Estado – Desenbahia, tendo como objetivos viabilizar projetos de expansão para indústrias que atuam no município. Já no dia 10 o vereador e a deputada reuniram se com o presidente da Embasa, onde solicitaram a complementação do sistema de abastecimento de água para a região do Jacaré, Lagoa do Arroz e a elaboração do projeto para implantação do sistema para atender toda a região de Cristalândia. Em relação a complementação do sistema de abastecimento para a região do Jacaré, cujo projeto fora aprovado, o início das obras está condicionado a participação da prefeitura tendo como contra partida a liberação da retro escavadeira para o serviço de escavação e reaterro. Os outros dois pleitos e principalmente o grande projeto que atenderá mais de 2.000 famílias na região de Cristalândia, o presidente da Embasa solicitou que fosse apresentado um detalhamento para que a empresa possa fazer uma análise técnica e dar uma posição sobre a demanda. Para o vereador as audiências foram bastante positivas principalmente porque teve a participação da deputada Ivana Bastos, cuja parceria com o seu mandato viabilizará importantes projetos para o município.
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Os delegados baianos começaram, no mês de setembro, a responder e preencher formulários individuais que devem, no final do mês, apresentar o primeiro diagnóstico da produtividade de cada um desses profissionais. O objetivo é acompanhar os trabalhos e conhecer as dificuldades que impedem um maior rendimento e aproveitamento do pessoal, com avaliações mensais. Para a Polícia Civil, medir a eficiência dos profissionais qualitativa e quantitativamente é fundamental para conhecer não apenas a estrutura do sistema e suas deficiências, mas também para apresentar soluções e construir um método de acompanhar os trabalhos realizados em cada delegacia. Essa será só a primeira Avaliação de Produtividade Individual dos Delegados, que acontecerá mês a mês e vai permitir que sejam montadas estratégias para aumentar o comprometimento dos profissionais, além de valorizar o trabalho dos mais eficientes e ainda avaliar a necessidade de capacitação e requalificação dos profissionais. Para o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, essa é uma forma de aprimorar o trabalho. “Queremos saber como os profissionais têm se envolvido com as unidades, saber o que tem dificultado o trabalho dessas pessoas, seja carência de recursos humanos, meios de produção, equipamentos ou dificuldades em gestão ou com a própria legislação”, afirmou o delegado-geral.
(Foto: Reprodução)
Se você não tem habilidades esportivas para disputar medalhas nas Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro poderá, ao menos, participar do maior evento esportivo do mundo. Mas, só que trabalhando. Ontem, o setor de Recursos Humanos dos jogos anunciou a criação de 90 mil vagas temporárias. Do total, 85 mil oportunidades são para trabalhar com fornecedores do evento e outras 5 mil para atuar no Comitê Olímpico Rio 2016. Os salários variam entre RS 1,5 e R$ 6 mil. As vagas são para diversas funções desde cargos de gerência a serviços operacionais. De acordo com a Manpower Group, que está responsável pela seleção dos candidatos, haverá também vagas para cidades que vão receber atividades das Olimpíadas, como por exemplo Salvador. O total ainda será definido. Até ontem, haviam apenas 4 vagas para a capital baiana informadas. Os interessados podem fazer o cadastro para participar da seleção no site www.talentosmanpowergroup.com.br. Para o cadastramento, é obrigatório que o candidato tenha 18 anos completos.
Foto: Secom – PMVC
A última medição das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, realizada no último dia 10 de setembro, não deixou dúvidas: a obra está 80% concluída e segue em ritmo bastante satisfatório para o cronograma previsto. Por isso, quatro dias depois, nessa segunda-feira, 14, o prefeito Guilherme Menezes se dirigiu a Brasília para reuniões sobre o novo aeroporto, com foco na licitação do terminal de passageiros, a exemplo da que ocorreu com o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Gilberto Carvalho. “Foi uma excelente reunião. Tratamos da celeridade na abertura da licitação dessa última etapa que é referente ao terminal de passageiros e a torre de comando”, contou o prefeito Guilherme Menezes que ressaltou a importante participação que Gilberto Carvalho tem tido até o momento, destacando-se como um dos principais mobilizadores para que o novo aeroporto de Vitória da Conquista seja concluído em um curto espaço de tempo.
(Foto: Reprodução)
Considerado um desafio para o avanço educacional no País, o currículo nacional único para o ensino básico será apresentado nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério da Educação em versão preliminar. Os objetivos de aprendizagem serão divididos segundo o contexto de experiências do aluno - de abordagem mais lúdica, nos primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. A linguagem do texto não é estritamente técnica, o que facilita o acompanhamento por professores e até pais. A ideia é trazer objetivos de aprendizagem para todas as etapas e matérias, sem dizer como ensinar, segundo redatores do texto ouvidos pelo Estado. Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas.A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química.
A diversidade sexual e de gênero, polêmica nos planos estaduais e municipais de educação, aparece no ensino de ética, direitos humanos e cidadania, transversais nas disciplinas. "Toda vez em que houve necessidade de referência a isso, foi efetivamente feita", diz Hilda Micarello, docente da Federal de Juiz de Fora (UFJF) que coordenou o grupo de especialistas responsáveis pelo texto. Denis Mizne, da Fundação Lemann, teve acesso a trechos do documento. "Não é uma extensa indicação do que o aluno precisa saber em cada disciplina, mas foram destacados pontos principais." A linguagem, diz Mizne, permite que as famílias saibam o que os filhos devem aprender.
Divisões
O currículo cobre cerca de 60% do conteúdo. Redes municipais e estaduais são responsáveis pelos outros 40%. Nessa parte, trabalha-se, por exemplo, assuntos locais. "Quatro componentes, ao menos, clamam por regionalidade forte: História, Geografia, Biologia e Língua Portuguesa", diz o ministro Renato Janine Ribeiro. Para Luis Carlos de Menezes, que também redigiu o texto, a maturidade do aluno em cada fase é respeitada. No 1º ano do ensino médio, a ideia é tratar aspectos mais concretos em Ciências da Natureza. "Nos anos seguintes, aprofunda-se no submicroscópico", diz ele, da Universidade de São Paulo (USP).
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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O juiz Genivaldo Alves Guimarães publicou na Portaria nº 06/2015 que nos dias 21 e 22 deste mês, o expediente do Cartório da 90ª Zona Eleitoral de Brumado será suspenso. Tal decisão tem como atribuições legais o recadastramento do eleitorado, que está sendo efetivado na unidade federativa, a qual é composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras; há importância dos kits biométricos no cartório eleitoral em questão; e a participação dos servidores no processo de capacitação para a função. Ainda de acordo com o magistrado, os prazos de processos em tramitação no cartório que devam iniciar-se ou completar-se nos dias de suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
(Fotos: Divulgação)
Apesar da forte crise que vem afetando todos os municípios da Bahia, Brumado continua investindo fortemente no desporto local, apoiando e realizando vários eventos esportivos, tanto no meio rural como na zona urbana. Dentre eles, um ganhou uma dimensão diferenciada neste último final de semana que foi o VI Campeonato do Campo Redondo, que superou todas as expectativas, apresentando um ótimo nível de competitividade dos times que disputaram o título. Com a participação das equipes do Barcelona, Boa Vista, Lagoinha, Real Campos, Independente, São Jorge, Espinheiro e Mulungu, o torneio teve a sua final realizada no último final de semana entre as equipes de Lagoinha e Barcelona, numa final de bom nível técnico, onde o time de Lagoinha teve uma grande atuação aplicando um sonoro 4X1 em seu adversário. A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secult – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, deu total apoio à competição proporcionando a reforma do campo, bolas, troféus, medalhas, redes e arbitragem. O secretário Miguel Lima Dias esteve presente à grande final juntamente com a equipe do departamento de esporte que vem realizando um trabalho que vem sendo muito elogiado pela comunidade desportiva brumadense. O vereador Zé Carlos de Jonas também esteve presente e participou da solenidade da entrega de troféus e medalhas aos vencedores e melhores do torneio.
(Divulgação)
A linha de Alto Falantes Subwoofers Bravox se adequa ao seu gosto, projetando com muito mais qualidade. Utilizando materiais de última geração em produtos que apresentam a melhor relação custo-benefício do mercado.O Subwoofer UXP (500 rms) foi desenvolvido para aumentar a capacidade do som, intensificando o grave, atribuindo-se, portanto, muita potência ao som. Elaborado para competições, ganhou as ruas, tornando-se o produto ideal para quem quer um som de alto desempenho e muito grave.Por isso, a Equipe REI do SOM lançou a promoção imbatível desse produto. Passe agora mesmo na loja e conheça essa e outras promoções.
(Foto: Divulgação)
Para os baianos que sempre sonharam em fazer parte de um elenco global e nunca tiveram uma oportunidade, a TV Bahia oferece uma ajuda extra. A emissora realiza a seletiva regional do “Cara Nova na Novela”, novo quadro do Domingão do Faustão, que ainda não tem data de estreia confirmada. A seletiva acontece no Hotel Pestana, localizado na R. Fonte do Boi, nº 216, no bairro do Rio Vermelho, dia 18 de setembro, às 10h.O objetivo é encontrar um galã para uma das tramas da Globo, que tenha entre 35 e 50 anos de idade. Para participar, é necessário fazer um cadastro prévio no site do programa ou ir diretamente ao local da seletiva. Além disso, um vídeo de apresentação de até três minutos de duração pode ser enviado e assim aumentar as chances de cada participante.
