Farmácia São Camilo

  • 20 Mai 2016
  • 12:23h

Por 6 votos a 4, STF suspende lei que autoriza uso da 'pílula do câncer'

  • 20 Mai 2016
  • 11:41h

(Foto: Reprodução)

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância. Na sessão, o plenário da Corte analisou um pedido de liminar (decisão provisória) da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender a lei, aprovada no Congresso e sancionada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff. No julgamento do mérito, ainda sem data prevista, o plenário deve decidir se anula, ou não, a lei.Votaram para suspender a lei os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Outro grupo de ministros, minoritário e, portanto, vencido no julgamento, votou para liberar a substância somente para pacientes terminais: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello, ausente, não votou no julgamento.

Um método de sintetização da fosfoetanolamina foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, que testou o composto em camundongos, segundo ele, com resultados positvos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos. A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância. Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição. "A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior. Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país."O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou. Um método de sintetização da fosfoetanolamina foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, que testou o composto em camundongos, segundo ele, com resultados positvos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos. A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância. Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição. "A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior. Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país. "O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou. Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha "Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida", afirmou. Durante o julgamento, vários ministros que votaram para suspender a lei – e, portanto, também sua distribuição a qualquer paciente com câncer –, lembraram de uma resolução da Anvisa que libera medicamentos ainda não aprovados para pacientes terminais, em casos excepcionais. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia considerou que a liberação apenas para pacientes terminais poderia dar esperança. Ao final, porém, contra essa possibilidade pela falta de parâmetros sobre como qualificar um portador de câncer nessa situação. “A interpretação conforme liberaria de forma ampla e geral e sem as condições que a Anvisa propicia”, explicou. Um método de sintetização da fosfoetanolamina foi descoberto na década de 70 pelo químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) em São Paulo, que testou o composto em camundongos, segundo ele, com resultados positvos. A substância, no entanto, ainda não obteve o respaldo de cientistas no tratamento de câncer em seres humanos. A AMB acionou o STF para derrubar a lei, que dispensou o registro Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição do medicamento para tratamento de câncer. A própria lei diz que a permissão foi dada "em caráter excepcional", mesmo enquanto estudos clínicos são realizados sobre a substância. Na ação, a AMB alegou que o uso da fosfoetanolamina, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes, ao comprometer o tratamento convencional contra o câncer. A lei, argumenta, contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição. "A visão que as comunidades médicas têm atualmente é que, adiante com essa lei, haverá um aumento das mortes pelo abandono do tratamento convencional já existente. [...] Não podemos permitir que uma substância aplicada em experiências com animais seja tratada com eficácia desconhecida e que tornam aquela chance de cura perdida", afirmou na tribuna do STF o advogado da AMB, Carlos Magno Michaelis Junior. Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, considerou que a legislação exige a aprovação prévia pela Anvisa para novos medicamentos comercializados no país. "O Congresso Nacional, ao permitir a distribuição de remédio sem o controle prévio de viabilidade sanitária, não cumpriu com o dever constitucional de tutela da saúde da população. […] A aprovação do produto no órgão do Ministério da Saúde é condição essencial, diria eu, para industrialização, comercialização e importação com fins comerciais", afirmou. Primeiro a votar após Marco Aurélio, o ministro Edson Fachin abriu a divergência, para liberar o uso somente para pacientes terminais. Em seu voto, ele disse que a Anvisa não tem competência exclusiva para autorizar o uso da substância e que, no caso de pacientes terminais, deve ser preservada o direito deles de escolha. "Quando não houver outras opções eficazes é que a relativização do controle estabelecido por ela [Anvisa] pode ser tido por consentâneo com a Constituição. Em tais casos, pode o Congresso Nacional, no exercício de sua competência privativa para regular o funcionamento do SUS, reconhecer o direito de pacientes terminais, a agirem, ainda que tendo que assumir riscos desconhecidos, em prol de um mínimo de qualidade de vida", afirmou. Durante o julgamento, vários ministros que votaram para suspender a lei – e, portanto, também sua distribuição a qualquer paciente com câncer –, lembraram de uma resolução da Anvisa que libera medicamentos ainda não aprovados para pacientes terminais, em casos excepcionais. 

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Brumado: Sob o lema 'Sem Comida e Sem Limpeza, não Funciona a Cabeça', alunos da rede estadual promovem passeata de protesto

  • Brumado Urgente
  • 20 Mai 2016
  • 11:02h

(Foto: Brumado Urgente)

Inúmeros alunos da rede estadual de ensino de Brumado ocuparam as ruas da cidade nesta manhã de sexta-feira (20), com o objetivo de chamar a atenção do Governo do Estado para a situação precária que a educação está presenciando. Os alunos pedem urgência do governo em regularizar a situação dos funcionários terceirizados a qual estão há 4 meses sem receber seus salários. Por conta disso, a manutenção da limpeza não tem sido feita nos últimos dois meses nas escolas, e sob o lema “Sem Comida e Sem Limpeza, não Funciona a Cabeça”, alunos foram ás ruas exibindo cartazes, e gritando palavras de ordem com o intuito de mostrarem sua indignação.  

(Foto: Brumado Urgente)

Tocha Olímpica passa hoje (20) por Vitória da Conquista

  • 20 Mai 2016
  • 10:31h

O espírito Olímpico “desembarca” em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (20). Após passar por seis cidades baianas (Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro), a Tocha Olímpica seguirá, na manhã de hoje para o município de Eunápolis, depois para a região Sudoeste, passando por Itapetinga, e chegando a Conquista. O início do revezamento da Tocha na terceira maior cidade do estado está marcado para as 15h45, na Avenida Juracy Magalhães. Passando pela mão de 71 condutores, a Tocha Olímpica percorrerá 13 Km em Vitória da Conquista e passará pelas principais vias da cidade, como as avenidas Bartolomeu de Gusmão, Luís Eduardo Magalhães, Olívia Flores, Siqueira Campos, Régis Pacheco e Brumado.

Veículos

Durante a passagem da Tocha Olímpica será proibido o estacionamento de veículos pelo trajeto do revezamento. A proibição ocorrerá logo cedo, a partir das 6h da manhã, nas seguintes vias: Av. Siqueira Campos, Rua Zeferino Correia, Praça Tancredo Neves, Rua Maximiliano Fernandes, Rua Francisco Santos, Rua Monsenhor Olímpio e Av. Olívia Flores. As ruas e avenidas do percurso serão interditadas minutos antes da chegada da chama e liberadas minutos após a passagem do comboio – agentes municipais de trânsito irão orientar o desvio por trechos alternativos. Considerando que a passagem da Tocha irá alterar a rotina da cidade, a Prefeitura sugere que os motoristas deixem os carros em casa, optando pelo transporte coletivo ou pela bicicleta para se deslocar.

Confira a programação:

16h – Festival de Artes Marciais (judô, karatê, capoeira, boxe, muay thai, le parkour, kung fu,  jiu jitsu); apresentação de grupos de Terno de Reis;
17h45 – Projeto Conquista Criança apresenta Grupo Baticum e Ballet;
18h20 – Show Celebração, com Filipe Sampaio, Luiza Audaz, Alexandrina, Euri Meira, Kaique Donato e Davi Prates;
19h – Momento Bradesco;
19h20 – Momento Coca-Cola;
19h45 – Protocolo Olímpico;
20h20 – Apresentações musicais: Maestro João Omar; Maestro Carlos Porto;  Maestro Daniel Novaes; e Daniel Nepomuceno.

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Livramento: Pré-candidatura do radialista Alberto Lopes é oficializada pelo PTB

  • 20 Mai 2016
  • 09:52h

O radialista teve a confirmação de que irá para a disputa eleitoral de outubro (Foto: Divulgação)

O PTB - Partido Trabalhista Brasileiro com Diretório na cidade de Livramento de Nossa Senhora, realizou uma reunião essa semana para debater os possíveis pré-candidatos a vereadores para disputar as Eleições Municipais de 2016. Uma das pessoas que debateu o assunto com o atual presidente da legenda no município Joao Batista Pereira dos Santos, foi o radialista Alberto Lopes. Em conversa que durou aproximadamente uma hora, Lopes falou da sua satisfação em se colocar a disposição do partido, e aproveitou para saber da direção local do PTB quais serão os temas debatidos pela legenda durante o processo eleitoral. O pré-candidato ouviu do atual líder petebista e também pré-candidato João de Ogum, que a projeção do partido para essa eleição é mais determinante e mais eficaz, a ponto de se focar a possível garantia de pelo menos duas vagas ao Legislativo livramentense, através da votação que todos da legenda possivelmente terão no dia da votação e apuração em outubro.

Haddad vira réu em ação por ‘indústria da multa’

  • Estadão
  • 20 Mai 2016
  • 09:36h

(Foto: Divulgação)

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), virou réu em uma ação civil de improbidade administrativa por causa da disparada na arrecadação com multas de trânsito na cidade e suposta destinação incorreta desses recursos. A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, aceitou na quinta-feira, 19, ação contra o prefeito e os secretários Jilmar Tatto, de Transportes, e Marcos Cruz e Rogério Ceron, ex e atual titulares da pasta de Finanças. O valor da ação é de R$ 802,7 milhões.O argumento dos promotores Marcelo Milani, Nelson Sampaio de Andrade, Wilson Ricardo Tafner e Otávio Ferreira Garcia é que a Prefeitura criou uma “indústria da multa”, “elevando consideravelmente o número de registro eletrônico de autuações na cidade, em situações e locais inapropriados”. Além disso, no entendimento dos promotores, os gestores da Prefeitura “atuaram de forma ilegal na aplicação do produto desta arrecadação, fazendo-o com desvio de finalidade”. Para eles, a Prefeitura não poderia ter usado recursos das multas de trânsito em ações como “construção de terminais de ônibus, vias cicláveis (sic) e pagamento de salários e demais encargos de funcionários da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)”.Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, os recursos arrecadados com multas têm de ser investidos em ações de educação e em engenharia de tráfego. Na capital, desde a reformulação do Código, em 1998, os recursos são usados para custear a operação da CET. Entre 2013 e 2016, o número de radares foi de 500 para aproximadamente 900 em operação. A cidade arrecadou neste ano, até a quinta-feira, R$ 474,4 milhões com multas de trânsito. Em 2015, entre janeiro e o mês de maio, o total havia sido de R$ 365 milhões, um crescimento de quase 30%. Os promotores questionam também, na peça agora recebida pela Justiça, o repasse para a Guarda Civil Metropolitana de 5% do valor das multas arrecadadas a partir de infrações aferidas pela guarda.

Prefeito Aguiberto intensifica ações na busca da implantação do sistema de abastecimento de água de Cristalândia, Morrinhos e Umburanas

  • 20 Mai 2016
  • 09:31h

Legenda: O prefeito Aguiberto ao lado do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Ramos Peixoto (Foto: Divulgação)

A administração municipal de Brumado vem potencializando as suas ações na busca de reverter o déficit hídrico do município e, nesse sentido, o prefeito Aguiberto Lima Dias vem realizando uma série de reuniões e encontros, inclusive com o governador Rui Costa, para que se obtenham novas conquistas. Um dos itens principais é a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, que, além de ampliar o abastecimento para a cidade, irá também promover um perímetro irrigado, dando assim uma nova opção de renda para os produtores rurais da região. Agora outra grande pendência do setor, também vem tendo um enfoque maior por parte do gestor, que é a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de Cristalândia e das comunidades de Morrinhos e Umburanas, os quais vivem o paradoxo de ter em seu solo os canos da adutora que serve a cidade, mas sem poder contar com água nas torneiras das residências. Então na busca de mais essa conquista, o prefeito Aguiberto Lima Dias esteve nessa quinta-feira (19) em Salvador e participou de uma importante reunião com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Ramos Peixoto para tratar da PPP – Parceria Público Privada para a construção do Sistema de Abastecimento de Abastecimento dos referidos locais. Segundo o prefeito a reunião foi muito produtiva, onde começaram a ser definidos os pontos principais para a efetivação da parceria, que deverá ser efetivada por meio das empresas Sowitec e Cortez, as quais são as responsáveis pela construção do Parque Eólico de Brumado, que tem as suas obras justamente na região. As negociações serão aceleradas a partir de agora nesse sentido e, com isso, milhares de famílias que moram na região terão o seu sonho realizado de ter água potável de ótima qualidade em suas residências. 

Temer manda suspender patrocínio de evento de blogueiros ligados ao governo Dilma

  • Bahia Notícias
  • 20 Mai 2016
  • 09:22h

(Foto: Reprodução)

O presidente em exercício Michel Temer determinou nesta quinta-feira, 19, a suspensão do pagamento de patrocínio de empresas estatais previsto para ser efetuado em evento de "blogueiros progressistas" ligados ao governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o alvo da ação é o encontro 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, previsto para ser realizado entre os dias 20 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). A previsão era de que a Caixa Econômica Federal destinasse cerca de R$ 100 mil ao evento. Na programação do encontro, entre os temas de discussão propostos, está o "ato político em defesa da democracia e contra o golpismo midiático" e "as forças políticas e a democratização da comunicação". Segundo a reportagem apurou, além deste evento, integrantes do governo Temer também deverão reavaliar o desembolso previsto para ser efetuado por estatais em outros realizados por setores favoráveis ao governo Dilma. As medidas ocorrem em meio à solicitação por parte do Palácio do Planalto para que os ministérios enviem os planos de comunicação para uma análise para se tomar o conhecimento de como, quanto e onde estão sendo aplicados os recursos da comunicação e publicidade do governo.

Ótica Companhia dos olhos inaugurará nos próximos dias filial em Vitória da Conquista

  • 20 Mai 2016
  • 08:52h

Dentro de um contexto de expansão e conquista de novos mercados, a Ótica Companhia dos Olhos irá inaugurar dentro dos próximos dias mais uma ótica, desta feita, em Vitória da Conquista. A Ótica está sendo instalada no centro de Vitória da Conquista, e contará com uma equipe de profissionais qualificados. Com uma infraestrutura moderna que acompanha as tendências mundiais do setor, a Ótica Companhia dos Olhos filial de Vitória da Conquista nasce com o compromisso de fazer a diferença na cidade, mantendo o padrão de qualidade dos produtos e serviços, que já são conhecidos na região de Brumado e que agora serão expandidos para a capital do sudoeste baiano. Aguardem mais informações.

Nassau: Debate sobre respeito pelas diversidades culturais, religiosas e étnicas

  • Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
  • 20 Mai 2016
  • 08:21h

(Foto: Divulgação)

Diante do cenário atual, a Faculdade Maurício de Nassau promoverá, na próxima sexta (20), uma Mesa Redonda com o tema “Raízes Históricas e Multiculturais do Brasil”, com o objetivo de discutir com alunos e a comunidade sobre o reconhecimento da importância do respeito pela diversidade cultural, religiosa, étnica e outras. Além disso, o encontro também vai desenvolver a valorização dos brasileiros de diferentes etnias naformação social do Brasil. A ideia, fruto dos cursos de Administração e Pedagogia, vem de um dos posicionamentos da Instituição, que é a preocupação com questões sociais que permeiam a comunidade. De acordo com a coordenadora do curso de Pedagogia, Gilma Benjoino, “a academia tem uma grande responsabilidade de discutir constantemente para romper os preconceitos estereotipados que atrapalham a vida de todas as pessoas”, defende. Para isso, foram convidados a participar do evento, o dr. Marcelo Barreto, com formação em Procesos de Formación en Espacios Virtuales, realizado na Universidade de Salamanca – Espanha e a Mestranda e Professora da Faculdade Maurício de Nassau, Niltânia Oliveira – habilitada em Gestão Educacional pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB. A Mesa Redonda será realizada na Faculdade Maurício de Nassau, nº 158, Centro. O evento é gratuito.

Seis dos 23 atuais ministros respondem a inquéritos no STF

  • Tribuna da Bahia
  • 20 Mai 2016
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

Seis dos 23 ministros nomeados pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, são alvos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas que recaem sobre eles variam de crimes eleitorais e falsidade ideológica a peculato e formação de quadrilha, inclusive no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Do grupo, quatro estavam sem foro privilegiado no STF e três nunca tiveram essa prerrogativa. Por isso, podem ser investigados em outras instâncias. Como ministros de Estado só podem ser processados pela Suprema Corte, qualquer ação contra os novos ministros em outros foros deverá ser submetida para a instância máxima do Judiciário. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, tem cinco procedimentos instaurados no STF. Ele é o único do grupo formalmente incluído na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e também é suspeito de envolvimento em esquema de compra de medidas provisórias para favorecer a indústria automotiva, desvendado pela Operação Zelotes.

 

 

Um dos inquéritos apura se Jucá era o verdadeiro dono de uma emissora de TV em Roraima e sua responsabilidade por crimes tributários, atrasos em indenizações trabalhistas e multas eleitorais pela administração das empresas que produzem a programação da emissora. Pela Constituição, deputados e senadores não podem ter participação em veículos de radiodifusão, por serem empresas concessionárias da administração pública. Há também uma investigação sobre suposto desvio de verbas federais em obras municipais que teria sido operado pelo ministro quando estava no Senado. O último procedimento investiga a origem e o destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um dos auxiliares do ministro antes de ser abordado pela polícia durante a campanha eleitoral de 2010. O ministro Gilberto Kassab, de Ciência e Tecnologia, também tem cinco investigações em andamento no Supremo, todas sobre irregularidades durante sua gestão na prefeitura da cidade de São Paulo. Kassab também aparece ao lado de José Serra, o ministro de Temer da pasta das Relações Exteriores, e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apura se os três ex-prefeitos de São Paulo teriam cometido crime de responsabilidade relacionado a aumento de salário de professores em desacordo com a lei orgânica municipal. Márcio Quintella, dos Transportes, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2010 por desviar recursos de convênios para compra de merenda escolar quando ele era secretário estadual de Educação em Alagoas, no governo de seu primo, o ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa do atual ministro nega a acusação e afirma que o processo tem razões políticas. Ricardo Barros, da Saúde, é investigado por suposta orientação para direcionar uma licitação de publicidade da prefeitura de Maringá, quando o atual ministro era secretário de Indústria e Comércio do Paraná. Já Helder Barbalho, o último da lista de investigados, é alvo de dois inquéritos sobre calúnia e difamação. Ambos negam as irregularidades e dizem que esperam que os processos sejam arquivados em breve.

Lava Jato

Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Geddel Vieira, da Secretaria de Governo, também foram citados na Lava Jato, mas ainda não são investigados formalmente. Ambos foram mencionados em solicitações de pagamento de propina feitas pelo presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Léo Pinheiro, da OAS. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorize a instauração de um inquérito sobre a ligação de Cunha e Alves com a OAS. Janot também pediu para que o ministro do Turismo seja incluído no inquérito conhecido como "quadrilhão". Ele afirma que não recebeu nenhuma intimação referente às investigações da Lava Jato. Já Geddel diz achar a citação ao seu nome por Cunha banal, tanto que não ensejou nenhum tipo de investigação. Bruno Araújo, de Cidades, Mendonça Filho, da Educação e Cultura, Raul Jungmann, da Defesa, e Ricardo Barros, da Saúde, não são investigados na Lava Jato, mas foram citados numa lista da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal com registros de repasses da construtora a mais de 200 políticos. Os investigadores em Curitiba tentam agora descobrir se os repasses listados são ilegais ou fruto de propina. Todos os citados afirmam que as declarações foram legais e destacam que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, Jucá afirma que qualquer envolvimento com operações ilegais na Petrobras. Ele diz ainda que todas as doações para o PMDB em campanhas no estado de Roraima foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo TRE e TSE. Os advogados de Kassab afirmaram que os inquéritos em trâmite perante o STF tratam de questões inerentes à administração pública e confiam que, após apresentação de esclarecimentos, será constatada a regularidade da atuação do agente público em questão. Serra, por sua vez, disse que o Supremo já se manifestou a respeito da cobrança de reajustes salariais anuais a funcionários com a recomposição da inflação dos doze meses anteriores, decidindo que a revisão anual é obrigatória, porém, o índice deve ser estabelecido pelo Executivo. Ele sustenta que não houve nenhuma inconstitucionalidade.

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Medidas de combate à dengue, zika e chikungunya são aprovadas na Câmara

  • 19 Mai 2016
  • 20:02h

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) uma Medida Provisória que trata de ações de combate ao Zika vírus, à dengue e à febre chikungunya. A proposta, que segue agora para o Senado, autoriza a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Segundo a Agência Brasil, a medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do agente público ao imóvel. O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população e também cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes), de modo a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. A aprovação contou com apoio das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que retiraram a obstrução ao governo interino de  Michel Temer.

 

Sudoeste: Bando armado detona Correios e faz morador como refém

  • Bahia Notícias
  • 19 Mai 2016
  • 19:00h

Foto: Reprodução / Mauro Bessa

A agência dos Correios de Ibipitanga, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, foi alvo de um ataque na madrugada desta quinta-feira (19). Uma quadrilha composta por oito homens armados e encapuzados explodiu a agência por volta de 0h30. Segundo o delegado substituto da cidade, Mauro Bessa, o grupo chegou a bordo de dois carros. Após detonar o cofre da agência, o grupo fez um morador como refém e ordenou que o jovem informasse a localização das sedes das polícias civil e militar da cidade. Ainda segundo o delegado, eles atiraram contra a delegacia e o pelotão da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido. Depois dos tiros, o grupo libertou o refém ainda nos limites do município. Até as 14h desta quinta não havia informações de paradeiro da quadrilha nem de quantia levada pelo bando. O delegado também informou que funcionários do local disseram que havia pouco dinheiro na agência. A ação em Ibipitanga durou em torno de meia hora e assustou moradores. 

MP aponta média de três denúncias diárias de abuso sexual infantil na BA

  • G1 BA
  • 19 Mai 2016
  • 18:02h

(Foto: Divulgação)

Mais de três denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas por dia na Bahia, segundo informações do Ministério Público do Estado (MP-BA). A média é referente aos quatro primeiros meses deste ano, que contabiliza 441 denúncias de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes. Segundo o MP-BA, os crimes na maioria das vezes são cometidos por parentes ou pessoas próximas aos menores. Um homem que não quis se identificar contou que a filha dele, de 13 anos, foi estuprada dentro de casa por um vizinho de 18 anos.

"Foi uma coisa que saiu de uma pessoa que a gente menos esperava. Um vizinho, conhecido da família, entra e sai da casa. Isso desabou", relatou o homem. Um raio x do perfil dos menores vítimas da violência demonstra que 54% das vítimas são meninas. A faixa etária mais atingida é a dos 4 aos 11 anos (40%). "A criança estabelece uma relação de confiança com o agressor e por isso, no caráter da vulnerabilidade, ela acaba sendo violentada. Nós utilizamos a Lei Maria da Penha, requeremos ao Poder Juduciário a aplicação dessas medidas e afastamos o agressor de ter contato com essa menina", explica a promotora de Justiça, Ana Bernadete. Em 25 anos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) presta assistência psicológica e jurídica às vítimas de violência e abuso sexual. Há 16 anos, o centro criou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta-feira (18). "Há mais denúcias porque tem mais campanha. Essa questão que vivia escondida, hoje em dia ela é colocada para fora", disse o coordenador executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira. "Não há um só programa de governo voltado para enfrentar a questão da exploração sexual. Nossas adolescentes continuam sendo exploradas, talvez em menor escala, mas continuam sendo exploradas", acrescentou.

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Zé Ribeiro visita Distrito de Itaquaraí; reivindicações do vereador já estão sendo atendidas e outras já estão sendo concluídas

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 19 Mai 2016
  • 17:49h

O vereador Zé Ribeiro e o secretário André Cardoso confirmaram o estado precário da BA-493 (Foto: Brumado Urgente)

O vereador Zé Ribeiro vem intensificando o seu planejamento na busca de melhorias estruturantes para o meio rural e, neste contexto, o Distrito de Itaquaraí se destaca, já que o parlamentar vem já há um bom tempo fazendo diversas solicitações para a melhoria da infraestrutura do referido distrito (CLIQUE). Nesta quinta-feira (19) Zé Ribeiro, acompanhando do secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, esteve fazendo uma nova visita a Itaquarai para uma nova análise do déficit estrutural. A pauta de reivindicações do vereador é composta de vários itens, sendo o primeiro a realização de uma operação tapa-buraco na BA-943, já que a situação da rodovia, que faz a ligação com a cidade, está cada vez mais precária, sendo que em um referido trecho o risco de acidentes é muito alto. O secretário se prontificou a entrar em contato com o governo do estado, que é responsável pela rodovia, para que as obras de reestruturação sejam realizadas com urgência. Já na esfera municipal o vereador solicitou a instalação de um sistema de iluminação da quadra da Escola Clemente Gomes, como também a reforma da estrutura escolar da unidade; a instalação de refletores no cemitério local; a finalização das obras de pavimentação da sede do distrito e da construção da praça central. O secretário André Cardoso sinalizou de forma positiva, informando que as solicitações já estão começando a ser atendidas e que as obras de pavimentação serão retomadas nos próximos dias. Ele também se prontificou a realizar a instalação do sistema de iluminação do cemitério e da quadra da Escola Clemente Gomes, que, inclusive, já está com as obras de reforma em fase final. Por fim, Cardoso comunicou que as obras da praça central também já foram retomadas e lembrou que a obra está sendo viabilizada por meio de uma emenda parlamentar, onde estão sendo destinados recursos do governo federal.  

As obras de construção da praça já foram retomadas. No Clemente Gomes a reforma também está sendo finalizada (Foto: Brumado Urgente)