Eleitor deve tirar ou regularizar o título até o dia 4 de maio (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE/Divulgação)
O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta quarta para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.
Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.
Transferência
Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).
Regularização
Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.
Eleitor com deficiência
Nesta quarta termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.
Título Net
No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.
Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.
Biometria
Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.
O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade.
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- Brumado Urgente
- 04 Mai 2016
- 09:23h
(Foto: Brumado Urgente)
Na tarde de ontem (03), a 34ª CIPM realizou mais uma Blitz visando combater a criminalidade em Brumado. Tendo como principais objetivos retirar armas ilegais e verificar a situação de veículos, a blitz foi realizada na Av. Centenário, na frente da sede da PM, que fica na saída para Caetité, considerado como um local de grande movimentação em que há um grande fluxo de veículos. Um número bastante considerável de policias militares fez parte desta ação que recebeu aplausos da população.
- ASCOM / PROBUS
- 04 Mai 2016
- 08:00h
Professores e estudantes da UNEB Brumado lançam, dia 4 de maio, a partir das 18h30min, a PROBUS, associação criada na defesa de interesses coletivos. A proposta da PROBUS é procurar devolver à sociedade o know how que ela forma arcando com os custos de uma Universidade pública.
Segundo a Diretoria da associação, há vários problemas e dificuldades no âmbito social que podem ser radiografados com acuidade pelos cursos universitários, ajudando nos encaminhamentos de solução. Um dos carros-chefe da associação, pelo que se vê do próprio nome da entidade, é o combate à improbidade, um dos males históricos do Brasil, que passou a ganhar grande visibilidade midiática na cena contemporânea. O site a ser lançado no dia 4 conterá pioneiramente comandos de busca com nomes de gestores públicos que respondem a processos de improbidade na Justiça Federal na região. Futuramente, ações da Justiça Estadual também serão disponibilizadas. A PROBUS pretende promover eventos, desenvolver parcerias com órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, na busca de equações jurídicas para questões de natureza ambiental, identitárias e de funcionalidade administrativa na gestão de recursos públicos. O lançamento será feito na mesma ocasião em que a UNEB Brumado recebe o renomado pesquisador, professor universitário e sociólogo alemão Bernd Reiter, que vem especialmente para a ocasião.
- Joana D'arck Cunha Santos | Assessoria Parlamentar
- 04 Mai 2016
- 07:22h
(Foto: Divulgação)
Comitiva de lideranças políticas do município de Iuiú - capitaneada pelo vice-prefeito Francisco Guedes Neto (Guedinho) e acompanhada dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) - visitou órgãos e secretarias, em Salvador, para ampliar a participação do município nas ações e projetos do governo do Estado, visando à universalização do acesso à água de consumo e à luz elétrica, apoio a agricultura familiar, inclusão de famílias carentes no programa de segurança alimentar e pavimentação asfáltica. O grupo de Iuiú, formado pelo vice-prefeito, os vereadores José Wilker (Zé Burica) e Robson Barbosa, o ex-vereador Raimundo Castro Mela (Mela) e o pré-candidato a vereador, Raí de Castro, esteve nas Secretarias de - Relações Institucionais (Serin), Justiça e Desenvolvimento Social (SJDHDS) Infraestrutura (Seinfra) e Agricultura (Seagri), CAR e CERB. Ontem (2) pela manhã, se reuniu com o secretário Geraldo Reis (SJDHDS) e a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar (SISA), Rose Pondé, e reivindicou benefícios e recursos para a universalização do acesso à água, por meio do projeto Cisterna, expansão do PAA Alimentos, e a vertente Leite do PAA. A delegação e os deputados estiveram também na Cerb, onde apresentaram ao presidente do órgão, Marcus Bulhões, solicitação de implantação de sistemas simplificados para abastecimento de água de nove comunidades: Pé de Serra, Tabocal, Lagoa Grande, Riacho da Lagoa, Capoeira, Boa Nova, Lagoa Torta, Lagoa da Pedra e Caluz. Encerraram a programação da manhã de ontem com uma reunião com o secretário das Relações Institucionais, Josias Gomes, na qual apresentaram as demandas para pavimentação de 800 metros da avenida Etelvino Santana, no povoado de Pindorama, e a conclusão da pavimentação asfáltica da BA 160, que liga a sede de Iuiú a Pindorama. Com o superintendente Técnico Jeandro Laytynher, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), tiveram a informação de que o município foi contemplado com editais de Cadeia Produtiva do Leite e da Seleção de Subprodutos Socioambientais. Aproveitaram para pedir apoio à Feira de Agricultura Familiar municipal, a ser realizada no mês de junho. Guedinho e sua comitiva foram na manha de hoje (03) à Seinfra apresentar projetos de instalação de energia elétrica na zona rural, através do programa Luz Para Todos, e à Secretaria da Agricultura (Seagri), para buscar recursos de apoio à agricultura familiar.
- Bahia Notícias
- 04 Mai 2016
- 07:01h
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(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inaugurou nesta segunda-feira (2) uma nova ferramenta para consulta aos dados dos planos de saúde. A Sala de Situação é um painel interativo, no site da ANS, que apresenta uma visão global e um panorama individualizado das operadoras de planos de saúde. "Com isso, consumidores, atores do mercado, gestores e demais interessados em obter informações relacionadas à saúde suplementar ganham um instrumento mais completo e de fácil acesso, que permite consultas a dados atualizados mensalmente pela ANS", informou. Segundo a Agência Brasil, a Sala de Situação possui recursos visuais – mapas e gráficos – que possibilitam melhor avaliação e comparação dos dados disponibilizados.
- Resenha Geral
- 04 Mai 2016
- 06:51h
Eu entendi como violência contra a mulher e arbitrei a fiança (R$ 5 mil), um valor alto para os padrões de Conquista”, disse Luiz Gustavo Tortorelli Dutra (Fotos: Reprodução)
Nesta terça-feira (3), o delegado Luiz Gustavo Tortorelli Dutra (foto), responsável pelo caso Jéssica Nascimento, concedeu entrevista exclusiva ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9). Ele respondeu os principais questionamentos sobre a condução do inquérito. À repórter Mônica Cajaíba, ele explicou a questão do valor da fiança (considerada por muitos como baixa), e a suspeita de que os socos e chutes desferidos por Américo Neto contra Jéssica foi motivado pelo uso excessivo de drogas. Dr. Luiz Gustavo também falou sobre o enquadramento do inquérito, como lesão corporal, mesmo tendo resultado na morte de um feto, e revelou que pedirá em breve a prisão preventiva de Américo Neto.
- Tribuna da Bahia
- 03 Mai 2016
- 20:01h
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(Foto: Reprodução)
O Instagram começou a testar um novo design para a sua interface em smartphones e tablets. Nesta semana, desenvolvedores da plataforma de fotos começaram a usar um layout com visual minimalista, focado nas cores preto e branco – deixando de lado os ícones e notificações em azul e laranja. A ideia é dar maior destaque as postagens. Outra diferença está no design dos ícones do aplicativo. O botão de câmera foi alterado e agora se assemelha a um quadrado com um círculo. A combinação de mudança resulta num design mais moderno. Não está claro se o projeto será lançado oficialmente. "Muitas vezes testamos novas experiência com uma pequena parcela da comunicada global", disse um porta-voz do Instagram ao ser questionado pelo The Verge. "Este é um teste de design somente", complementou. A última vez que o Instagram recebeu uma grande alteração no seu design foi em 2010.
- Bahia Notícias
- 03 Mai 2016
- 19:01h
(Foto: Reprodução)
Roubar pequenas quantidades de comida quando se passa fome, não é considerado crime na Itália. A Suprema Corte italiana anulou a condenação de um homem ucraniano que roubou queijo e salsichas no valor de 4 euros de um supermercado. Roman Ostriakov, de 30 anos, levou os alimentos sem pagar frente à sua necessidade imediata e essencial de se alimentar e, por isso, não cometeu um crime. “A condição do réu e as circunstâncias em que a apreensão de mercadorias aconteceram provam que ele tomou posse de uma pequena quantidade de comida frente à necessidade imediata e essencial de se alimentar, agindo portando em estado de necessidade”, escreveu a corte. O caso aconteceu em 2011. O homem havia furtado os produtos e pagado apenas pelos pães que carregava. Um cliente viu a cena e informou aos seguranças da loja. O homem havia sido condenado a seis meses de prisão e pagamento de multa de 100 euros. No Brasil, também há essa previsão, por ser considerado crimes cometidos em “estado de necessidade”, “crime de bagatela”, baseados no “princípio da insignificância”.
- Brumado Urgente
- 03 Mai 2016
- 18:45h
O corpo ficou caído ao lado da motocicleta cerca de 500 metros onde foi efetuado o disparo (Foto: Brumado Urgente)
A morte do promotor de vendas da Danone, Romilson Mesquita, que foi vítima de um latrocínio na tarde desta terça-feira (03), por volta das 17h, causou uma profunda comoção no município de Livramento que vem tendo um crescimento muito grande dos índices de violência no município. O fato aconteceu na estrada vicinal do Povoado de Várzea de Dentro, onde ele foi abordado por uma dupla de assaltantes que exigiu que ele entregasse a sua motocicleta. Ao que tudo indica, Romilson tentou fugir e acabou sendo baleado com um tiro nas costas, morrendo cerca de 500 metros do local. Os bandidos na fuga, conseguiram assaltar um morador da referida comunidade, o qual teve a sua motocicleta levada pela dupla que se evadiu do local. O promotor de vendas deixa mulher grávida de seis meses e um casal de filhos pequenos. A comunidade viveu um misto de revolta e dor ao ser comunicada da notícia, prometendo uma forte manifestação pela Paz. A Polícia Técnica está no local e já está fazendo o levantamento cadavérico da vítima. As investigações serão imediatamente iniciadas pela Polícia Civil na busca de prender os elementos autores do crime.
Romilson era muito querido e sua morte causa profunda comoção (Foto: Whatsapp Brumado Urgente)
- A Tarde
- 03 Mai 2016
- 18:00h
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(Foto: Reprodução)
O governo do estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda. A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do estado, como é o caso do FPE. Segundo nota da Sefaz, com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, "o que impôs ao estado uma série de restrições nos gastos com pessoal". O estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
- ASCOM/Educação
- 03 Mai 2016
- 16:51h
(Foto: Divulgação)
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (9), mas os estudantes da rede estadual já estão reforçando os estudos por meio dos conteúdos digitais disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de 3,7 mil conteúdos digitais por meio do Ambiente Educacional Web, organizados por disciplinas, área do conhecimento, temas transversais, tipo de mídia, acessibilidade e sites temáticos para uso em sala de aula ou como suporte nos estudos. Esses conteúdos digitais são produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. Com acesso público e gratuito, o AEW conta, também, com sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. Todas essas ferramentas atraem os estudantes para o Ambiente Educacional, como também por meio dos professores.
O Ambiente Educacional Web também pode ser acessado de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Esta novidade contribui para que estudantes e professores ampliem as possibilidades de compartilhar conteúdos educacionais e conhecimentos por meio das novas tecnologias da informação e da comunicação. O Ambiente Educacional oferece acesso a softwares que auxiliam na produção de mídias e a sites temáticos das disciplinas e dos temas transversais.
De olho no Enem – Outro apoio da Secretaria da Educação do Estado na preparação dos estudantes para o Enem são as vídeoaulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). As videoaulas, ministradas por professores da rede estadual de todas as áreas do conhecimento, também estão disponíveis no Portal da Educação, no hotsite De olho no Enem.
Hora do Enem – No Portal da Educação também estão links para a página Hora do Enem, do Ministério da Educação (Mec), que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e videoaulas.
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A coordenação da Base Regional de Saúde informou que o MS deve enviar o novo lote somente no dia 12 de maio (Foto: Divulgação)
Assim como aconteceu com vários municípios baianos, os estoques de vacinas da H1N1 em Brumado terminaram nesta terça-feira (03), restando algumas poucas doses em algumas unidades básicas de saúde do município. Diante disso, o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, foi logo cedo na sede da Base Regional de Saúde (antiga 19ª DIRES) solicitar que com urgência fosse enviado para Brumado um novo lote de vacinas, já que a cobertura ainda é parcial. Segundo Feres 65% do público alvo foi imunizado, restando ainda 35% para receber a vacina. A cobrança foi dura por parte do secretário que foi informado pela coordenadora da BRS que a previsão para a chegada do novo lote é para o dia 11 de maio, daqui aproximadamente uma semana. O atraso está sendo causado pelo Ministério da Saúde que é o único órgão público que pode adquirir a vacina já que municípios e estados são impedidos nesse sentido. O secretário Claudio Feres ainda informa que não há motivo de preocupação, pelo menos por enquanto, já que o novo lote deverá chegar no prazo estipulado, proporcionando que a cobertura seja efetuada em 100% do grupo prioritário.
- Assessoria de Comunicação Social
- 03 Mai 2016
- 15:55h
(Foto: Divulgação)
Nesta terça-feira (03), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) deu início ao mutirão para a entrega de quase 8 mil carteiras de habilitação nas categorias C, D e E (ônibus, caminhões e carretas), que estavam bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) por causa da exigência do exame toxicológico. O Detran derrubou na Justiça a obrigatoriedade do exame, alegando falta de aplicabilidade técnica e o alto custo para os motoristas provocado pela medida. O mutirão mobiliza todos os setores do órgão para atender o aumento na demanda. Para retirar a carteira de habilitação, o motorista deve se dirigir à Central de Atendimento do Detran, na Avenida ACM, em Salvador, aos postos do departamento nos SACs, na capital e no interior do estado, e às unidades descentralizadas em vários municípios (Ciretrans e Retrans). O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a iniciativa visa evitar mais transtornos a caminhoneiros e motoristas de ônibus, pela demora no desbloqueio das habilitações por parte do Denatran. "Há mais de 20 dias, conseguimos a liminar que suspendeu o exame toxicológico e somente agora o Denatran liberou as carteiras. Não podemos permitir que os trabalhadores percam mais tempo e continuem tendo prejuízo. Por isso, estamos fazendo esse esforço para atender todo mundo, no prazo mais rápido possível. As unidades de atendimento estão orientadas a priorizar essa demanda", afirmou.
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