(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal identificou irregularidades de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família e deu prazo de 30 dias para que a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe quais providências serão adotadas. As fraudes foram descobertas pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção em pagamentos e perfis dos beneficiários do programa entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, levantamento feito pelo órgão aponta que, somando-se os pagamentos a título de benefícios, o total pago sob suspeitas de irregularidades alcança R$ 2,5 bilhões, abrangendo aproximadamente 1,4 milhão de beneficiários - titulares do benefício e suas famílias. A comunicação à Senarc cobrando providências foi encaminhada em 23 de maio. O diagnóstico, segundo o Ministério Público Federal, é resultado de "ferramenta de inteligência" criada pela Procuradoria.
A plataforma permite a "rápida identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao preenchimento de requisitos legais para inclusão como beneficiário do Programa Bolsa Família a partir do cruzamento de bases de dados públicas". Foram cruzados dados disponibilizados pela Senarc, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas. O Ministério Público Federal informou que classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. "No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários - compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o clã familiar para fins de cálculo da renda per capita - com múltiplos CPF’s vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS) cadastrado em banco de dadosdo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário", informa nota da Procuradoria. "No segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos (independente da composição do clã familiar) e doadores de campanha (independente do valor doado)." O Projeto Business Intelligence Bolsa Família, aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho de 2015, é uma iniciativa das Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção,envolvendo também a Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). Os trabalhos, iniciados em 2014, tem o objetivo de oferecer tratamento sistematizado no combate a fraudes no Programa Bolsa Família e de extrair todo o potencial de ferramentas de inteligências adquiridas pelo MPF para auxiliar investigações de massa, além de contribuir para a transparência e o aprimoramento da aplicação de recursos públicos federais no âmbito do programa
CONTINUE LENDO
-66-58-61-22-16-17-90-94-62-20.jpg)
(Foto: Reprodução)
O plenário do Senado aprovou hoje (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial. Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial. A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.
O texto estabelece o sábado como dia de realização de atividades de limpeza dos imóveis, a necessidade de campanhas educativas, em especial às gestantes, de orientação à população. Também prevê a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti (Pronaedes). O programa visa a financiar projetos com recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. A medida provisória prevê ainda concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário, por prazo máximo de três anos, à criança com microcefalia por doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O benefício será concedido a famílias de baixa renda e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães. A concessão vale para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
CONTINUE LENDO
Ter um sítio para passar os finais de semana e descansar da correria da cidade é o sonho de muitas pessoas, então, você que sempre sonhou em possuir um terreno com ótima localização para construir o seu recanto de lazer e descanso, chegou a hora, oportunidade única. A propriedade além de ser bem localizada, possui uma área de 1000 metros quadrados, água encanada, energia elétrica e uma vista de tirar o fôlego. Entre em contato agora mesmo com o proprietário através do telefone (77) 9-9997-9314 e adquira o seu lote.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagrou hoje (1/6) a Operação Caixa Preta, com o objetivo de identificar a conduta de integrantes de uma organização voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal A operação foi desencadeada com o cumprimento de 38 mandados expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão. O grupo criminoso é formado por empregados da Caixa Econômica Federal, empresários, contadores e pessoas físicas que figuram como sócios-laranja de empresas de fachada, criadas para a obtenção de empréstimos fraudulentos ou destinatárias dos recursos. As investigações mostram que a organização criminosa agia inicialmente aliciando pessoas para integrar o quadro societário de empresas de fachada. Na sequência, o grupo ocupava-se da elaboração da documentação falsa para instruir os pedidos de empréstimo. As fraudes causaram um prejuízo à Caixa Econômica Federal superior a R$ 50 milhões. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupções ativa e passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O nome Operação Caixa Preta é alusivo ao trabalho desenvolvido pela auditoria da Caixa Econômica Federal que, por meio do monitoramento e controle da regularidade dos contratos de empréstimos existentes, constatou fraudes em diversas operações de créditos relacionadas à mesma organização.
Dentro de um contexto de expansão e conquista de novos mercados, a Ótica Companhia dos Olhos irá inaugurar dentro dos próximos dias mais uma ótica, desta feita, em Vitória da Conquista. A Ótica está sendo instalada no centro de Vitória da Conquista, e contará com uma equipe de profissionais qualificados. Com uma infraestrutura moderna que acompanha as tendências mundiais do setor, a Ótica Companhia dos Olhos filial de Vitória da Conquista nasce com o compromisso de fazer a diferença na cidade, mantendo o padrão de qualidade dos produtos e serviços, que já são conhecidos na região de Brumado e que agora serão expandidos para a capital do sudoeste baiano. Aguardem mais informações.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 01 Jun 2016
- 13:14h
O pré-candidato Zé Raimundo refutou a possibilidade da formação de uma chapa entre ele é Jean Fabrício (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O crescimento das especulações apontando uma suposta “dobradinha” entre os pré-candidatos Zé Raimundo (PT) e Jean Fabrício Falcão para a disputa das eleições 2016 em Vitória da Conquista, provocou um aquecimento ainda maior no ambiente político local, já que os dois são apontados como nomes fortes para o pleito. Buscando esclarecimentos sobre essa possibilidade, o Brumado Urgente falou no final da manhã desta quarta-feira (01) com Zé Raimundo que, de forma muito tranquila, relatou que “o PC do B sempre foi um aliado histórico do PT em Vitória da Conquista e a nossa relação continua sendo muito positiva, tanto que estamos mantendo um diálogo muito produtivo com as lideranças da legenda e com o próprio Fabrício visando as eleições municipais”. Ele ainda ressaltou que “o nosso projeto político é construído sob uma base sólida, que começa no âmbito federal e vem para o estadual, então, todas as decisões são tomadas nesse sentido, nada é decidido unilateralmente, pois o consenso é condição imprescindível sobre os rumos que serão tomados”. Questionado sobre a possibilidade de uma formação de uma chapa entre ambos, Zé Raimundo foi categórico ao afirmar que “nosso projeto eleitoral é de candidatura própria, então essa possibilidade está praticamente afastada, pois, ao que tudo indica o PC do B comunga do mesmo objetivo” e ainda argumentou que “isso não quer dizer que a aliança está descartada, pois, caso as eleições caminhem para o segundo turno, iremos caminhar juntos, seja quem ainda estiver na disputa”.
- A Tarde
- 01 Jun 2016
- 13:09h
(Foto: Reprodução)
A assessoria de comunicação da Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) informou que até esta terça-feira, 31, a instituição não havia recebido qualquer notificação da Justiça para a suspensão do reajuste da tarifa de água e esgoto pela Embasa, a partir deste mês, e que, por conta disso, o aumento de 9,95% nas contas ainda estaria mantido. A suspensão foi determinada por liminar do juiz Ruy Brito, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, que acatou ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) Na ação, o parlamentar alegou que a Embasa vem aplicando sucessivos reajustes acima da inflação. De acordo com a liminar, a suspensão já começa a vigorar nesta quarta, 1º, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Segundo o parlamentar , o juiz reconheceu ainda que "a Agersa não deu a devida publicidade e nem apresentou as justificativas para o aumento decretado no final de abril, bem como não teria levado em consideração os momentos econômico e político delicados, sobretudo quando se trata de água, insumo vital à vida humana", como frisou a assessoria de comunicação de Pablo Barrozo.
(Foto: Reprodução)
Entra em vigor hoje a lei que determina a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motocicletas de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como “cinquentinhas”. No entanto, os que pilotam tais motos também podem ter apenas a ACC, ou seja, Autorização para Conduzir Ciclomotores, mas a advogada do Detran-BA Ane Emmer ressalva que a maioria prefere a CNH categoria A, já que o processo para a habilitação é o mesmo da ACC, e abrange a condução de todo tipo de motocicleta. A multa para quem pilotar as “cinquentinhas” sem autorização legal é de R$ 574, além da apreensão do veículo. Porém, e ainda de acordo com a advogada do Detran-BA, em relação ao registro do veículo, a Lei 13.154, de 2015, e que tem como complementações as resoluções 555 e 582 do Conselho Nacional de Trânsito-Contran, estabelece que os veículos fabricados antes de 31 de julho de 2015, data da Lei, têm prazo até 2017 para o registro. Já os fabricados a partir daquela data têm que estar já registrados. Nas auto-escolas, a procura pela habilitação tem sido normal, e maciçamente em busca da CNH, em vez da ACC, pois, segundo o diretor de uma delas, “o custo para o processo de habilitação é o mesmo e a CNH categoria A permite a condução de todo tipo de moto, enquanto a ACC limita-se ao uso das cinquentinhas.”
-66-01.jpg)
(Foto: Reprodução)
Segundo o último Boletim Epidemiológico de Influenza do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (31), o número de mortes relacionadas ao vírus H1N1 no Brasil chegou a 679, 91 mortes a mais do que na semana passada. Na Bahia, sete novos casos foram confirmados, chegando ao número de 84 mortes. E um novo óbito foi confirmado, alcançando o número de 18 mortes por H1N1. Até o dia 23 de maio, 4.153 casos de influenza de todos os tipos no Brasil foram registrados, sendo 3.518 influenza A (H1N1), 50 casos a mais do que o último boletim. O Sudeste concentra o maior número de casos de influenza A H1N1 (1.842), sendo 1.050 no estado de São Paulo. Outros estados que registraram casos neste ano foram Rio Grande do Sul (456); Paraná (381); Goiás (231); Pará (132); Santa Catarina (117); Rio de Janeiro (108); Distrito Federal (96); Mato Grosso do Sul (121); Bahia (84); Espírito Santo (77); Minas Gerais (73); Pernambuco (42); Ceará (28); Rio Grande do Norte (14); Paraíba (18); Alagoas (17); Mato Grosso (8); Amapá (6); Rondônia (7); Acre (2); Sergipe (3); Amazonas (2); Roraima (1); Maranhão (1), e Piauí (1). Com relação ao número de óbitos, São Paulo foi o que registrou mais, havendo 310, seguido por Rio Grande do Sul (70); Goiás (39); Paraná (42); Rio de Janeiro (34); Santa Catarina (28); Bahia (18); Espírito Santo (20); Minas Gerais (20); Pará (17); Mato Grosso do Sul (19); Pernambuco (12); Distrito Federal (10); Paraíba (9); Ceará (8); Rio Grande do Norte (6); Mato Grosso (5); Amapá (4); Alagoas (5); e Maranhão (1). Segundo o Ministério da Saúde, 45,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe neste ano. O valor representa 91,7% do público-alvo, que é considerado a parcela de maior risco para desenvolver complicações causadas pela doença.
(Foto: Reprodução)
O primeiro esboço da lista da distribuição dos cargos federais na Bahia foi divulgado ontem. Como se sabe, os postos foram divididos entre os 15 deputados federais que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Até o momento, apenas o peemedebista Lúcio Vieira Lima ainda não se manifestou sobre com que cargo ficará. A divisão dos órgãos é a seguinte: Paulo Azi e José Carlos Aleluia, ambos do Democratas, vão indicar aliados para os comandos do Incra e da Funasa, respectivamente. Já os deputados Elmar Nascimento, Claudio Cajado e Pastor Luciano Braga, também do DEM, ficarão com a Codevasf de Juazeiro, Dnocs e o Iphan. Os tucanos Antonio Imbassahy e Jutahy Júnior farão indicações para o Sebrae e a Caixa Econômica, nesta ordem. Dono de rede de supermercados, João Gualberto (PSDB) ficou com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão ligado ao Ministério da Agricultura. Tia Eron e Mário Marinho, ambos do PRB, pleiteiam o Banco do Nordeste e o Dnit. Já Benito Gama (PTB), a Superintendência do Ministério do Trabalho; Erivelton Santana (PSC), a Superintendência do Ministério da Agricultura; Arthur Maia (PPS), a Codevasf de Bom Jesus da Lapa; Uldurico Júnior (PV), o Ibama. Em entrevista à Tribuna, o deputado Lúcio Vieira Lima disse que não foi procurado para fazer sua indicação. “Não me perguntaram, ainda estou esperando me perguntarem. Mas essa lista ainda não está batida, a decisão é de Temer. Tem que ser acordada entre a bancada baiana”, frisou. De acordo com o deputado Benito Gama, que foi incumbido pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) para distribuir os cargos, dificilmente a lista sofrerá alguma alteração. O parlamentar baiano ressaltou, porém, que Temer ainda terá de bater o martelo. “Não está tudo definido. Temos alguns cargos vagos. E, além disso, todos devem indicar os melhores nomes, não podem fazer jogo de interesses”, pontuou, destacando que conversaria com o peemedebista baiano até a noite de ontem.
- Metrópoles
- 01 Jun 2016
- 09:52h
A Policia Civil paranaense se deparou com uma situação inusitada durante a investigação de um caso corriqueiro sobre o roubo de um veículo. Um ladrão de carros, que atuava em São José dos Pinhais, no Paraná, havia furtado, na semana passada, o Fiat Uno de uma família com vários pertences dentro, porém, voltou atrás e, se dizendo comovido, acabou devolvendo o automóvel. O veículo localizado pela Polícia Militar, nesta segunda feira (30/5), estava estacionado com um bilhete no painel que dizia: “Fiquei tão comovido com a tua doença, que decidi devolver isso que você chama de carro… Bom proveito, Deus me fez gigante e não formiga para viver de migalha!”, diz o bilhete. Mesmo pela “boa ação” do ladrão, a polícia acredita que o roubo pode ter outra motivação já que alguns fatores apontam um certo nível de deboche no bilhete, além de não terem encontrado nenhum erro de português, o que se tratando de bandidos não é algo comum de se ver.
Trabalhadores estavam alojados em curral, ao lado de cavalos, sem as mínimas condições de higiene (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
Cinco trabalhadores rurais que eram mantidos em condições análogas à escravidão em uma fazenda da zona rural do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, foram resgatados na última segunda-feira (30), por uma força tarefa comandanda pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
Segundo informações da PRF, durante as inspeções realizadas no local, foi verificado que os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Os cinco homens, contratados há dois meses pelo proprietário da fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto, trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ainda de acordo com a PRF, um dos trabalhadores chegou a sofrer um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. Além disso, a carne que consumiam era conservada em sal e ficava pendurada em um varal, dentro do curral. O dono da fazenda, situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista, foi preso em flagrante pelo crime previsto no Art. 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. Além disso, foi entregue o relatório da fiscalização realizada para a PF, bem como para o Ministério Público Federal (MPF), para subsidiar a investigação do crime. A PRF destacou que as carteiras de trabalho dos empregados resgatados serão expedidas ainda nesta terça-feira (31), bem como será feita a liberação das guias de seguro-desemprego dos cinco. Eles recebiam o pagamento de R$ 40 por dia trabalhado. Além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos cinco homens, o MPT exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20 mil. Segundo a PRF, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho solicitando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra. A polícia informou que, em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, e foram levados às suas residências, no município de Itambé, localizado a cerca de 55 quilômetros de Vitória da Conquista. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego. O alojamento foi interditado pelos auditores, e os serviços no estabelecimento rural só poderão ser retomados após a correção das irregularidades encontradas.
CONTINUE LENDO
(Divulgação)
Foi lançada nesta quinta-feira (01) pela produção do evento "Forró do Sítio Novo" a camisa oficial do evento, com um designer inovador, e cor vibrante em verde simbolizando a Esperança. A camisa que acaba se tornando um “suvenir” também é vista como um memorial da alegria, já que a festa é regada pelo alto astral, pelas deliciosas comidas típicas, pela música de ótima qualidade, sempre com bandas e artistas da primeira linha, em suma, com todos os ingredientes de uma festa inesquecível. Então, não pense duas vezes e adquira já o seu kit da alegria, que vem com a camisa, uma caneca e com o ingresso para essa noite de exaltação à alegria. Pontos de venda: Bar do Rey, Academia Power Gym, Rei do Som, Bar De João Da Toca, Padaria Ki Pão, Jô Lanches, Boutique Sandes, Kabana Açaí, Padaria Pérola, Shopping Bike e Loja W/Man.
- Brumado Urgente
- 01 Jun 2016
- 08:25h
(Foto: Divulgação)
No último domingo, 29, foi realizada a grande final do campeonato brumadense de futebol entre as equipes do Umburanas e do Real São Felix. A equipe do Umburanas sagrou – se campeã ao vencer a partida por dois tentos a um. O vereador Édio Pereira, PC do B, que tem uma destacada atuação em defesa do esporte, tendo como exemplo a sua luta que resultou na reconstrução do Estádio Gilbertão, do Ginásio de Esporte da antiga Urbis I, além da construção das quadras poliesportivas de Várzea de Areia, em Cristalândia, já entregue a comunidade e as quadras das comunidades do Jacaré e Queimada Grande, obras estas realizadas em parceria com o município, que serão inauguradas nos próximos meses. Édio Pereira foi surpreendido com uma belíssima homenagem feita pelos atletas que abriram uma faixa com os dizeres: “Campeonato brumadense sucesso total, obrigado Édio Continha e dep. Daniel pela obra do Estádio”. Segundo o vereador esta homenagem é uma demonstração de reconhecimento pelo grande trabalho que desenvolvemos em defesa do esporte em nossa querida Brumado. Bastante feliz com honraria, Édio diz que não tem dúvida da importância do esporte para a inclusão social, motivo pelo qual continuará defendo esta grande causa que é uma paixão nacional.
