(Foto: Reprodução)
Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação hoje (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa o reajuste escalonado de oito categorias. Mas, no plenário, houve novo acordo para que os deputados votassem os reajustes de 16 categorias. O primeiro deles foi o dos servidores do Judiciário, que vão ter os vencimentos reajustados em 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. Houve negociação do Supremo Tribunal Federal com a presidente afastada Dilma Rousseff para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020. Também foi aprovado o aumento dos Servidores do Ministério Público da União (MPU). O texto aprovado modifica as carreiras dos servidores do MPU e também coíbe o nepotismo e concede fé pública às carteiras de identidade funcional. Pelo texto, o vencimento básico para os cargos de analista, acrescidos da Gratificação de Atividade do Ministério Público da União, não poderá superar 75% do subsídio de promotor de Justiça Adjunto do MPU.
Outra alteração importante é a proibição de contratação recíproca entre integrantes e servidores do Ministério Público com órgãos públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. Essa vedação valerá para cargos de comissão e funções de confiança. Os projetos seguem agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o aumento nos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República (PGR). Com a aprovação dos dois projetos, os vencimentos dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Já no caso do PGR, o vencimento de R$ 33.763,00 passa para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. Também foi aprovado o reajuste dos salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25% em quatro anos. O texto segue agora para o Senado. Os deputados também aprovaram o reajuste de cerca de 20% para os servidores do Senado. O texto vai para sanção. Como parte do acordo de líderes partidários, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o reajuste nos salários dos servidores de diversas categorias do Executivo. A proposta reajusta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários dos servidores. Os deputados também aprovaram o reajuste, em cerca de 20%, do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Outro projeto aprovado é o que cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Antes, o plenário aprovou o reajuste para a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O aumento será de 2016 a 2019. As matérias seguem para o Senado.
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(Foto: Reprodução)
A Bahia continua sendo o segundo Estado com mais casos de microcefalia do país. São 249 bebês com a doença no estado, dois a mais do que divulgado no último boletim do dia 24 de maio. A Bahia só fica atrás do estado de Pernambuco, que tem 358 casos confirmados. Até o momento, 1.107 casos já foram notificados na Bahia, sendo que 211 foram descartados e 647 seguem em investigação. No país, 1.489 casos foram confirmados, 55 a mais do que o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 7.723 notificações foram feitas no Brasil desde o começo das investigações, em outubro de 2015. Segundo a pasta, que foi divulgada nesta quarta-feira (1º), 3.072 casos foram descartados e outros 3.162 casos ainda estão sendo investigados. Dos casos confirmados, 223 tiveram teste positivo para o vírus da zika - foram confirmados mais 15 casos desde o último balanço. 294 mortes suspeitas de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) foram registradas no país. Destes, 63 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 192 continuam em investigação e 39 foram descartados.
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O prazo para se inscrever na segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2016 termina às 23h59 desta quinta-feira (2). São oferecidas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site http://sisu.mec.gov.br . Pelo site, no endereço http://sisu.mec.gov.br/cursos é possível realizar a busca pelas vagas, filtrando por município, instituição ou curso. Nesta edição, 33 cursos de medicina oferecerão vagas. A UFRJ é a instituição com o maior número de vagas: 100. A Universidade de São Paulo (USP), que no primeiro Sisu de 2016 fez sua estreia, não oferece vagas nesta segunda edição do ano. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga e, no ato, deve incluí-las em ordem de preferência. O resultado da única chamada será divulgado no dia 6 de junho de 2016 na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. O aprovado deverá realizar sua matrícula na instituição selecionado na chamada regular nos dias 10, 13 e 14 de junho de 2016. Há ainda a possibilidade de os participantes que não foram convocados para sua primeira opção participarem da lista de espera.
- Folha de S.Paulo
- 02 Jun 2016
- 10:24h
(Foto: Reprodução)
As turbulências do governo interino de Michel Temer (PMDB) enfraqueceram o apoio de senadores ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. No atual cenário, considerado imprevisível pelos congressistas, cresce a expectativa por novas eleições, e um eventual aceno de Dilma pela convocação de novo pleito ajudaria indecisos a optarem por garantir o seu mandato. "A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade", observou Cristovam Buarque (PPSDF), que aprovou a abertura do processo e ainda não declarou posição final. "E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não."ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não.
Acir Gurgacz (PDTRO), que votou a favor e agora admite reavaliar a posição, disse que a crise no governo Temer "influenciará não só a minha opinião, como a da maioria". Se mantido o ritmo de tropeços do interino, o placar da admissibilidade pode "quase se inverter", afirmou. Em 21 dias, dois ministros caíram, houve uma avalanche de críticas pela falta de diversidade no alto escalão, além de desmentidos que Temer foi forçado a fazer. Mesmo aqueles que se mantêm pela saída de Dilma admitem dificuldades, dada a margem apertada no Senado. O processo de impeachment foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Para que seja aprovada a cassação de Dilma, serão necessários 54 votos. O senador Alvaro Dias (PVPR), que mantém o voto a favor da saída de Dilma, reconhece que "as turbulências [no governo Temer] vão provocando temeridade". "Estamos em cima do fio da navalha", afirmou Lasier Martins (PDTRS). "A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos." Martins defende a cassação da chapa de Dilma e Temer para a convocação de nova eleição. "Agora, quando vejo o ministro Gilmar Mendes [presidente do Tribunal Superior Eleitoral] visitar Temer no sábado (28) à noite, eu fico desconfiado. Que confiança a gente vai ter de que haja andamento de um processo criminal eleitoral?"
NOVAS ELEIÇÕES
Nesta quartafeira (1º), começou a tramitar no Senado nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a realização de plebiscito durante as eleições municipais sobre um novo pleito para presidente e vice. O autor, Walter Pinheiro (sem partidoBA), diz ter apoio de 32 senadores. Pelo texto, o TSE convocaria novas eleições em 30 dias se essa proposta obtiver a maioria absoluta no plebiscito. O mandato dos eleitos acabaria em 2018. O petista Paulo Paim apoia uma nova eleição, como forma de se fazer "um grande pacto". O senador observou que "é inegável que o clima é de intranquilidade" quanto à permanência de Temer. Presidente do PSB, Carlos Siqueira relativizou o impacto dos tropeços de Temer. "Vivemos em clima de areia movediça, ninguém pode ter segurança absoluta. Queremos e torcemos para que Temer possa ter a força necessária."
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- Joana D'ark Cunha Santos | Assessoria Parlamentar
- 02 Jun 2016
- 09:42h
O ex-governador Wagner ao lado de Rui Costa (Foto:Divulgação)
A Assembleia Legislativa aprovou as contas do último ano do Governo Jaques Wagner, 2014, acompanhando o parecer do deputado Zé Raimundo (PT), anteriormente aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Em votação secreta, o Legislativo aprovou, por 33 votos a 13 e uma abstenção, as contas que receberam previamente o sinal verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Constatamos que o governo cumpriu todos os índices e parâmetro legais na sua execução orçamentária de 2014, a exemplo da educação, saúde, superávit primário e gasto com pessoal”, avaliou Zé Raimundo que, experiente em gestão pública como prefeito do município de Vitória da Conquista (2002/2008), tem sido requisitado para relatar contas do Executivo, do Tribunal de Justiça e dos tribunais de contas do estado (TCE) e dos municípios (TCM). Na votação em plenário, os questionamentos da oposição foram firmemente rebatidos pela bancada majoritária, da qual Zé Raimundo faz parte, destacando-se os petistas Rosemberg Pinto, Paulo Rangel e Joseildo Ramos, que defenderam os argumentos favoráveis apresentados pelo relator. Rangel chegou a apelar pela aprovação unânime, afirmando que a rejeição seria política. Zé Raimundo ouvia a tudo com ar de tranquilidade. “Não existe nenhum ponto na prestação de contas que coloque em dúvida a lisura dos gastos”, disse, garantindo que a oposição se baseou especificamente no voto do conselheiro Pedro Lino, que foi o único a apresentar voto contrário no TCE. “Ressalvas e recomendações sempre ocorrem nos pareceres prévios do TCE. Isto significa que a prestação pode ser aperfeiçoada em pequenos detalhes, mas nada que seja importante para impedir a aprovação”, afirmou. O deputado Zé Raimundo frisou que as contas revelaram uma gestão que se mostrou “comprometida com o desenvolvimento de seus deveres constitucionais e a constante busca por melhores condições de vida, alimentação, mobilidade, saúde, educação, segurança, lazer e trabalho do nosso povo baiano”.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (2), a Operação Orobó, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Ruy Barbosa. Na capital baiana, um dos mandados é cumprido no bairro Cidade Jardim. Cerca de 30 policiais federais participam da ação. A ação é um desdobramento da Operação Águia de Haia, realizada em julho de 2015. A ação desarticulou o esquema criminoso de desvio de recursos públicos que causou um prejuízo de mais de R$ 6,6 milhões aos cofres do município de Ruy Barbosa. A "Orobó" investiga a lavagem do dinheiro desviado na cidade. Os mandados cumpridos nesta quinta-feira foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e pretendem localizar e apreender provas da ocultação dos valores desviados. A suspeita é que os recursos desviados foram utilizados para a aquisição imóveis, veículos e outros bens. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de dois advogados suspeitos de participação na organização criminosa. Segundo a PF, os profissionais atuaram em conluio para atrapalhar o andamento das investigações. O nome da operação, Orobó, é uma referência à serra aos pés da qual está localizado o município de Ruy Barbosa.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 02 Jun 2016
- 08:19h
O vereador Catoze reunido com o secretário André Cardoso (Foto: Brumado Urgente)
O vereador Catoze continua sua luta incansável em busca de obras e melhoramentos para os bairros São Félix e Malhada Branca e, nesse sentido, ele teve uma nova reunião, nesta quarta-feira (01), com o secretário municipal de infraestrutura André Cardoso, na qual ele cobrou, com mais insistência as obras que foram agendadas pela administração municipal para esse período, que são as reformas das praças da Concórdia, Rodrigues Castro Leite e Garis; a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Medrado e o patrolamento de várias ruas da Malhada Branca, bem como a instalação de esgotamento nas que ainda não possuem o serviço. O secretário André Cardoso confirmou ao vereador Catoze que assim que terminar os festejos de aniversário da cidade, as obras de recuperação das praças citadas serão iniciadas. Ele também se comprometeu a falar com o empreiteiro responsável pela pavimentação asfáltica da Domingos Medrado, para que ele dê preferência à obra e que a executasse com rapidez, já que foi um compromisso assumido pela administração municipal. Sobre o esgotamento e o patrolamento das ruas da Malhada Branca ele disse que será feito um estudo preliminar, mas que iria fazer de tudo para atender mais esse pedido do vereador. Catoze saiu satisfeito e otimista da reunião, mas garantiu que “nós continuaremos a nossa luta incessante na busca de atender as maiores urgências dos moradores dos bairros São Félix e Malhada Branca, os quais vêm confiando em nossa representação” e ainda lembrou que “estamos na expectativa de que as obras logo se iniciem, pois é um grande anseio da comunidade”.
(Foto: Divulgação)
Atuando em Vitória da Conquista desde agosto de 1998, a E2 Engenharia e Empreendimentos é uma construtora especializada na edificação de imóveis, principalmente na modalidade de condomínio residenciais. Nos últimos oito anos, seus projetos já contemplaram mais de 6 mil famílias, através da construção e entrega de unidades em Vitória da Conquista e nas cidades de Itapetinga, Jequié, Jaguaquara e Ituberá. Atualmente, são mais 1.200 unidades em construção. Ao instalar-se em Brumado, a cidade, a partir de agora, passa a contar com a expertise dos profissionais que compõem a E2 Engenharia – engenheiros, arquitetos, administradores, etc. – na construção de empreendimentos imobiliários exclusivos, de altíssima qualidade e, sobretudo, com preço acessível e condições facilitadas de pagamento.
Não será apenas o mercado imobiliário do município do sudoeste baiano que ganhará destaque com a chegada da E2 Engenharia e Empreendimentos. O comércio local como um todo cresce quando novos investimentos chegam, a população também se beneficia, pois, com recursos injetados no mercado, é gerado um grande impacto positivo. Nos últimos anos, por exemplo, a E2 já motivou a criação de 4 mil empregos diretos. Os méritos pelos trabalhos executados com eficiência e compromisso aos clientes são reconhecidos em nível estadual, visto que a E2 Engenharia já foi premiada pelo Sistema Fieb, destacando-se em 1° e 3° lugares no Prêmio Sesi Indústria Saudável, na categoria “Empresa Industrial”, com as ideias: Construindo com Saúde e Cantinho da Leitura. E ainda, na categoria “Trabalhador da Indústria”, recebeu a premiação em 1° e 2° lugares com as ideias: Indústria Verde e Escrevendo sobre a Indústria. A empresa detém a certificação de qualidade Nível A do PBQP-H* (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), o que garante a seus empreendimentos a eficiência e índices máximos de qualidade.
E2 Engenharia e Empreendimentos
Central de vendas: (77) 3441-0877
Praça Armindo Azevedo, 16 A – Centro – Brumado
www.e2eng.com.br
[email protected]
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(Foto: Divulgação)
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, descartou a existência de qualquer informação sobre um suposto plano de ataque terrorista durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, de 5 a 21 de agosto deste ano, que poderia ser realizado pelo Estado Islâmico. Segundo Jungmann, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) garantiu que não há este tipo de previsão. “Peguntei diretamente ao ministro do GSI, Sérgio Etchegoyen, se ele confirmava isso, e ele negou. Ele disse que não tem essa informação”, revelou Jungmann, após participar da transmissão de cargo da presidência do BNDES, do professor Luciano Coutinho para a economista Maria Sílvia Bastos. A cerimônia foi na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. Jungmann afirmou que este tipo de monitoramento vem sendo feito por órgãos de inteligência das forças brasileiras em parceria com os órgãos de inteligência de diversos países, como Estados Unidos, Inglaterra, França, Israel e Rússia: “No nosso radar não existe nenhuma ameaça. Claro que essa é uma área em que você tem que contar com a imprevisibilidade, mas, até aqui, nós não temos nenhum alerta, nenhum risco de que esteja ocorrendo alguma operação externa, fruto de alguma entidade ou de algum grupo terrorista”. O ministro destacou ainda que ,além do monitoramento prévio, será a primeira vez que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos vão dispor de um centro de inteligência com representação de inteligência de aproximadamente 60 países. “Eles vão estar todos aqui. Nós já temos este centro montado, além do Centro Integrado de Comando e controle. Eu vou estar aqui na maior parte das Olimpíadas”, garantiu.
- iBahia
- 01 Jun 2016
- 20:05h
(Foto: Reprodução)
O Comitê Olímpico Internacional (COI) estuda a inclusão do surfe, skate, escalada, caratê e beisebol/softbol, na Olimpíada de Tóquio-2020. Segundo o COI, as modalidades para o surfe e skate tem como objetivo atrair a atenção de um público mais jovem para os Jogos, segundo o jornal 'O Globo'. "Esse é um momento maravilhoso para o nosso esporte. Nossa relação com o COI e a inclusão nos Jogos Olímpicos têm sido uma prioridade estratégica para a ISA por muitos anos e estamos entusiasmados que agora estamos um passo mais próximo de realizar nosso sonho olímpico", afirmou Fernando Aguerre, presidente da International Surfing Association (ISA). O martelo para a decisão final do COI só será batido em agosto, durante a sessão do comitê a ser realizado no Rio de Janeiro.
- Brumado Urgente
- 01 Jun 2016
- 19:36h
Zé Ribeiro foi o primeiro vereador a se manifestar sobre o impacto na cobrança do IPU 2016 (Fotos: Brumado Urgente)
O vereador Zé Ribeiro vem demonstrando ao longo do seu mandato parlamentar uma sintonia fina com os grandes anseios dos brumadenses, como na questão da atualização urbana e rural, que vem ocupando um lugar de destaque em sua pauta de trabalho. Dentro deste contexto, Zé Ribeiro foi o primeiro vereador a se pronunciar sobre o aumento do IPTU 2016, que está sendo considerado abusivo pelos contribuintes, os quais pressionaram o parlamentar para buscar explicações sobre os motivos que levaram a essa majoração tributária. Diante disso o vereador fez um pronunciamento impactante na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (30), ressaltando que não houve uma comunicação prévia por parte da prefeitura municipal no sentido de informar os critérios que levaram ao aumento do imposto. Sendo seguido por outros parlamentares que também se pronunciaram a respeito, Zé Ribeiro dando continuidade às suas ações, se reuniu nesta quarta-feira (01) com o prefeito Aguiberto no sentido de obter esclarecimentos sobre os critérios adotados para o aumento da cobrança. Segundo Zé Ribeiro, o prefeito admitiu que existem casos que precisam ser revistos e que uma reunião com toda a equipe seria realizada nos próximos dias para buscar uma solução para o impasse. Zé Ribeiro disse que “esperamos que o bom senso prevaleça e que as cobranças possam ser escalonadas, pois existem casos em que ultrapassou a casa dos 300%, o que numa época de crise, é um grande choque para os contribuintes”.
(Foto: Reprodução)
A fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como "pílula do câncer", teve sua eficácia no combate à doença mais uma vez contestada pelo resultado de um novo estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que mostrou que a substância não apresentou atividade em células tumorais em cobaias. Em março deste ano, a substância já tinha sido reprovada em testes in vitro. O composto foi testado em dois tipos de câncer. O carcinossarcoma 256 de Walker foi analisado em ratos e o sarcoma 180, em camundongos. Ambos os grupos continham 45 animais, que receberam doses diárias da substância. Apesar do resultado, Moraes Filho diz que não significa que a fosfoetanolamina sintética não tem atividade contra nenhum tipo de câncer. "Também só poderemos dizer que não tem efeito em humanos quando fizermos testes em pacientes com tumores. Tendo ou não esse efeito (de curar o câncer), é importante que os testes prossigam, pelo clamor público que a substância causou." Segundo o especialista, os primeiros testes com voluntários sadios devem ser feitos a partir de agosto. "Vamos verificar a toxicidade e, só depois, fazer com os portadores de câncer", diz.
Em curto prazo, a substância não demonstrou ser tóxica. "O que a gente não observou foram efeitos tóxicos ao animal. Ainda estão sendo realizados experimentos para verificar se é tóxico em doses prolongadas." Órgãos como cérebro e coração das cobaias estão sendo avaliados pelos pesquisadores.
Especialistas
Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes diz que os resultados reforçam os pedidos para que os pacientes não parem o tratamento convencional para tomar a substância. "Parece que não é tóxico e não funciona. Todo tratamento precisa ter uma comprovação clínica. Se fosse um rito normal de pesquisa, pararia por aqui. Se não funciona em cobaia, não seria levado para humanos." A opinião é compartilhada por Helano Freitas, oncologista clínico e diretor de pesquisa clínica do A.C. Camargo Cancer Center. "Precisamos dar uma resposta para as pessoas." Mas ele diz que o resultado dos testes do MCTI pode ser considerado desanimador para quem acredita na eficácia da substância. "O que não é animador é que há poucos estudos mostrando sinal de atividade e grupos independentes não estão achando o mesmo resultado. [A SUBSTÂNCIA]Esses dados divergentes só reforçam que devemos ter desconfiança em relação a essa substância." A reportagem tentou contato com os detentores da patente da substância, mas eles não foram encontrados até as 20h.
Pacientes
Para a artista plástica Elfriede Galera, de 60 anos, o resultado não foi uma surpresa. Com câncer de mama agressivo e em estágio terminal, ela afirma nunca ter acreditado na eficácia da fórmula, que decidiu não experimentar. "Eu não tomaria e não sou contra quem quer tomar, mas já esperava por esse resultado, porque é uma substância que está há tanto tempo em discussão e não vai para frente." Ela diz que gostaria que a substância conseguisse combater o câncer, mas que prefere o tratamento convencional. "Quero ter uma morte digna e, enquanto medicamentos testados estiverem disponíveis, a minha esperança são eles." A advogada Marisa de Fátima Benelli Acete, de 49 anos, não teve a confiança na substância abalada com o resultado da pesquisa. Filha de um paciente com câncer de próstata com metástase óssea, ela diz que acompanhou a recuperação do pai nos últimos três anos, quando ele fez uso da fosfoetanolamina sintética. "Se isso foi passado de boca em boca por 20 anos, é porque fazia efeito. Esse resultado não afeta o que eu penso sobre a fosfoetanolamina por meu pai usar e estar bem." Grupos de pacientes estão se mobilizando nas redes sociais para fazer uma manifestação pela liberação da lei federal que permitia a distribuição e o uso da substância, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19. O ato será no próximo sábado, às 14 horas, na frente do Masp.
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(Fotos: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Brumado confirmou no final da tarde desta quarta-feira (01) as atrações musicais das festividades dos 139 anos de emancipação política do município. Foram escolhidas as bandas Caviar com Rapadura e Amor de Cinema, as quais são reconhecidas pelo público e pela crítica como uma das mais representativas do Forró Brasileiro. O prefeito Aguiberto explicou que devido à forte crise econômica que abalou todos os municípios do país, a sua gestão fez um estudo que viesse atender os grandes anseios da população em ter uma festa à altura da grande tradição brumadense, mas também que viesse se encaixar no planejamento de austeridade que foi estabelecido para que as principais metas da gestão fossem alcançadas. Então, no dia 10 de junho, prepare o teu coração e venha para a Praça Zeca Leite comemorar em grande estilo o aniversário de 139 anos de Brumado. A programação de eventos paralelos e inaugurações está sendo finalizada e será divulgada nos próximos dias.
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Os candidatos transexuais ou travestis que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e quiserem ser identificado pelo nome social no dia das provas devem fazer a solicitação pela internet a partir de hoje (1º). O prazo vai até o dia 8. No dia do exame, eles deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade. O uso do nome social deve ser solicitado exclusivamente naPágina do Participante do Enem. O candidato deve enviar formulário específico pelo sistema, acompanhado de foto e documento de identificação. Desde 2014, o Enem recebe o cadastro para o uso do nome social. O número de inscrições subiu de 102, na edição de 2014, para 278 na edição de 2015. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar o banheiro do gênero com o qual se identificam. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos, por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio. A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O estudante faz um cadastro no qual indica o curso que pretende fazer. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas. Da Agência Brasil
O dono de uma fazenda preso em flagrante sob a suspeita de manter cinco trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão foi liberado pela polícia após pagamento de fiança no valor de R$ 8.800, na terça-feira (31). De acordo com a polícia, ele chegou a ser levado para o Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. O regaste dos profissionais ocorreu na segunda-feira (30). Os trabalhadores rurais foram localizados após uma força tarefa montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Segundo informações da PRF, durante as inspeções realizadas no local, foi verificado que os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma.
Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Os cinco homens, contratados há dois meses pelo proprietário da fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto, trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ainda de acordo com a PRF, um dos trabalhadores chegou a sofrer um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. Além disso, a carne que consumiam era conservada em sal e ficava pendurada em um varal, dentro do curral. O dono da fazenda, situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista, foi preso em flagrante pelo crime previsto no Art. 149 do Código Penal (redução à condição análoga à de escravo) e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. Além disso, foi entregue o relatório da fiscalização realizada para a PF, bem como para o Ministério Público Federal (MPF), para subsidiar a investigação do crime. A PRF destacou que as carteiras de trabalho dos empregados resgatados foram expedidas ainda nesta terça-feira (31), bem como será feita a liberação das guias de seguro-desemprego dos cinco. Eles recebiam o pagamento de R$ 40 por dia trabalhado. Além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos cinco homens, o MPT exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20 mil. Segundo a PRF, será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho solicitando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra. A polícia informou que, em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, e foram levados às suas residências, no município de Itambé, localizado a cerca de 55 quilômetros de Vitória da Conquista. Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego. O alojamento foi interditado pelos auditores, e os serviços no estabelecimento rural só poderão ser retomados após a correção das irregularidades encontradas.
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