Foto: Divulgação
A Churrascaria Boi de Ouro apresenta o show Sertanejo do Cantor e Compositor Flávio Cruz. O Evento acontece a partir das 11:00h da manhã, e é uma ótima pedida para a hora do almoço deste domingo (25).
A Churrascaria Boi de Ouro oferta os melhores cortes do que há de melhor da carne, e com apanhamentos que são verdadeiros manjares. Além de um espaço moderno e aconchegante planejado para você ter a melhor experiência do ramo da churrascaria.
A Churrascaria Boi de Ouro fica localizada na Rua Alta Leite, 903 (Rua do DETRAN), no Bairro Santa Tereza.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 15:26h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-deputado republicano George Santos, filho de imigrantes brasileiros, foi sentenciado à prisão após admitir a culpa de duas acusações de fraude nos Estados Unidos. O juiz responsável pelo caso estimou uma pena entre seis e oito anos para Santos.
O ex-deputado, de 36 anos, compareceu a um tribunal de Nova York nesta segunda-feira (19), onde admitiu ser culpado de fraude através de comunicação eletrônica, roubo de identidade agravado por usar informações de funcionários de campanha e uso indevido de fundos de campanha.
Embora o juiz já tenha estimado uma pena, a declaração definitiva está marcada para o dia 7 de fevereiro. Com o acordo de confissão de culpa, Santos também deverá restituir ao menos 374 mil dólares (cerca de R$ 2 milhões).
“Lamento profundamente a minha conduta e o dano que ela causou, e admito total responsabilidade por minhas ações”, disse Santos em uma declaração lida ao tribunal. Ele admitiu ter roubado e solicitado auxílio-desemprego ao qual não tinha direito e reconheceu ter feito declarações falsas e omissões em demonstrações financeiras enviadas ao Conselho de Ética da Câmara e à Comissão Federal Eleitoral.
HISTÓRICO DO EX-CONGRESSISTA
Em dezembro de 2023, Santos se tornou o primeiro membro do Congresso a ser expulso em mais de vinte anos e apenas o sexto na história estadunidense. Seu mandato de apenas onze meses foi marcado por controvérsias, supostas mentiras e alegações de fraude.
Ele foi eleito em 2022 por um distrito que abrange partes de Long Island e do Queens em Nova York. Durante a campanha se denominou “a pura personificação do sonho americano”, por ser um filho assumidamente gay de imigrantes brasileiros na cidade de Nova York, que ascendeu em Wall Street antes de entrar para a política.
Desde que apareceu na cena política americana, Santos enfrentou uma série de acusações que questionavam sua suposta carreira em Wall Street, sua formação universitária, ascendência judaica e a morte de sua mãe nos ataques de 11 de setembro.
O Comitê de Ética da Câmara dos EUA o investigou em 2023 após várias alegações de que estaria envolvido em atividades ilegais durante a sua campanha de 2022, além de ter mentido para o Congresso e ter se envolvido em má conduta sexual.
O relatório divulgado o acusava de usar indevidamente fundos de campanha para benefício pessoal, gastando o dinheiro em viagens, aplicações de botox, dívidas de cartão de crédito, além de assinaturas em sites de conteúdo adulto.
- Brumado Urgente
- 21 Ago 2024
- 15:15h
Foto: Divulgação
O Clube social de Brumado será palco de um encontro que promete mudar a trajetória dos empreendedores de Brumado e região.
O evento A Rota da Prosperidade – As estratégias que ninguém te contou, contará com as presenças dos palestrantes Danúbio Luan e Rheilon Meira; Luan é empresário, como também mentor. No evento os palestrantes demonstrarão valiosas estratégias de como se tornar um empresário de sucesso.
Essa é uma grande oportunidade para quem é empreendedor ou quer aprender a empreender com excelentes estratégias de mercado.
O Workshop acontece amanhã (22), a partir das 19:30h no Clube Social de Brumado, e a entrada é 1Kg de alimento não perecível.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 13:04h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, acusou a líder da oposição María Corina Machado de ter pacto com o diabo e com o homem mais rico do mundo, o empresário estadunidense Elon Musk.
O ataque de Maduro ocorre em meio a uma disputa sobre quem teria vencido as eleições gerais de 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, aliado ao presidente, afirma que Maduro foi reeleito.
Por outro lado, a oposição, liderada por Machado e pelo candidato opositor a Maduro, Edmundo González, contesta o resultado, assim como uma série de autoridades mundiais e o Carter Center, principal observador eleitoral que acompanhou o pleito.
“Não deixo a política ao ego de um indivíduo que acredita ser sobrenatural e faz pactos satânicos com Elon Musk e a igreja satânica de Detroit, como faz María ‘violência’ Machado”, afirmou o presidente. María Corina Machado não se pronunciou sobre o caso.
PROVOCAÇÕES CONTRA MUSK
No começo do mês de agosto, após acusações de Musk de que as eleições da Venezuela haviam sido fraudadas, e após o empresário ofender o venezuelano, chamando-o de “ditador” e de “burro”, Maduro convidou o empresário ao país, para que os dois lutassem.
“Você quer brigar? Vamos lutar, Elon Musk, estou pronto. sou filho de Bolívar e Chávez. Não tenho medo”, afirmou o político Venezuelano. No dia seguinte, Elon Musk afirmou pela rede social X, da qual é dono, que aceitava a proposta. “Ele vai amarelar”, afirmou em um post. Musk ainda chegou a impor condições para a disputa: “Se eu ganhar, ele renuncia ao cargo de ditador da Venezuela. Se ele vencer, eu dou a ele uma carona grátis para Marte”.
A resposta de Maduro foi incisiva: “Ele aceitou o desafio que propus. Elon Musk, vamos lutar. Se eu te vencer, Elon Musk, eu aceito a viagem para Marte, mas você vem comigo”.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2024
- 11:02h
Foto: Ascom / AgênciaAL-BA
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) apresentou um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) possam assumir funções em secretarias municipais de cidades baianas. A intenção é que os parlamentares não precisem renunciar seus mandatos caso aceitem convites de prefeitos.
Segundo o deputado, atualmente, o texto da Constituição do Estado da Bahia permite apenas que parlamentares se licenciem de seus mandatos para assumirem funções como ministros de Estado; secretários estaduais ou do Distrito Federal; secretários municipais da capital; e como chefe de uma missão diplomática temporária.
De acordo com Manuel Rocha, o texto da Constituição Estadual é “discriminatório”, pois permite que o deputado assuma função na prefeitura de Salvador, mas não nos municípios do interior da Bahia.
“O Estado da Bahia, atualmente, possui 417 municípios. Entre esses, aproximadamente 20 possuem população superior a 100 mil habitantes e, além disso, cerca de 50 possuem um número superior a 50 mil habitantes. Impedir que um deputado estadual se afaste de suas funções temporariamente – sem perda do mandato – para assumir secretaria municipal se demonstra irrazoável, ao tempo que a mesma possibilidade é legitimada em caso de afastamento para assumir pasta na capital baiana”, defende Rocha.
O novo texto, proposto por Manuel Rocha, segundo ele, poderia ampliar a possibilidade de cargos a serem assumidos.
“Possibilitando-lhes assumir pastas em secretarias municipais, independente do município, bem como para assumir cargos de secretário nacional de ministério, chefe de missão cultural temporária, interventor municipal, dirigente máximo de fundação estatal com personalidade jurídica pública ou privada pertencente à administração pública, além daqueles já previstos na redação originária”, explica o deputado.
- Por Joana Cunha | Folhapress
- 21 Ago 2024
- 09:09h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu habeas corpus, nesta terça-feira (20), para revogar o mandado de prisão emitido contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, na esteira do escândalo contábil na varejista.
Gutierrez, que também tem cidadania espanhola e atualmente mora na Espanha, foi alvo do mandado de prisão no dia 27 de junho, no âmbito da operação Disclosure da Polícia Federal, que também cumpriu mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos da companhia.
Outra ex-diretora da Americanas, Anna Saicali, também havia sido alvo de um mandado de prisão, depois revogado pela Justiça em troca de sua apresentação às autoridades. Ela estava em Portugal, chegou em São Paulo no início de julho e se apresentou à Polícia Federal, na delegacia especial do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O ex-CEO chegou a entrar na difusão vermelha da Interpol e ser preso em Madri por cerca de um dia em junho, mas foi solto e entregou o passaporte às autoridades espanholas. Com o habeas corpus, que foi concedido por unanimidade, será enviado um ofício à representação regional da Interpol no Rio de Janeiro para a retirada do nome de Gutierrez da difusão vermelha.
Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, em junho, a Polícia Federal afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.
Procurada pela reportagem, a defesa de Gutierrez não quis se manifestar. Em manifestações anteriores, sua defesa afirmou que Gutierrez "reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios".
Em julho, o MPF (Ministério Público Federal) também pediu a extradição do executivo. Os procuradores justificaram que a medida é necessária já que, caso negada a extradição, abre-se a possibilidade do executivo ser processado e julgado na Espanha.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, a chance do ex-CEO ser extraditado é pequena. Gutierrez tem cidadania espanhola, o que diminui a possibilidade de a Justiça espanhola aceitar o pedido. O fator "reciprocidade" é levado em conta nesses casos -e, como o Brasil não extradita cidadãos brasileiros, ainda que condenados em outros países, dificilmente a Espanha aceitaria tomar essa atitude.
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro. O executivo teve uma carreira de quase 30 anos na companhia, é carioca e engenheiro, formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Apesar de integrar o alto escalão da Americanas, Gutierrez era conhecido como um 'sujeito oculto' na varejista. Com o mercado, por exemplo, seu contato era restrito às teleconferências de resultados que companhias de capital aberto realizam trimestralmente.
O rombo nas contas da Americanas foi revelado em janeiro de 2023, quando a empresa anunciou ao mercado que havia encontrado inconsistências contábeis bilionárias, o que levou a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
A fraude contábil que levou ao pedido de recuperação foi confirmada, em junho deste ano, pela investigação de um comitê independente. A Polícia Federal, que também está conduzindo investigação, aponta que a fraude pode chegar a R$ 25,3 bilhões.
Na última semana, o balanço corporativo da empresa apontou prejuízo de R$ 2,3 bilhões em 2023. Os dados indicam sucessivos prejuízos na companhia. No primeiro semestre de 2024, a perda foi de R$ 1,412 bilhão, ante R$ 3,203 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.
A perda em 2022 também foi atualizada, de prejuízo de R$ 12,9 bilhões para R$ 13,2 bilhões. O balanço também apontou redução no número de lojas. Eram 1.023 unidades convencionais em 2022, 991 em 2023 e 972 no fim do primeiro semestre de 2024. No modelo express, eram 780 em 2022, 687 em 2023 e 650 na primeira metade deste ano.
CONTINUE LENDO
- Por Folhapress
- 21 Ago 2024
- 07:56h
Foto: Divulgação / Casa Civil
O encontro desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre emendas parlamentares que reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do governo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi marcado por um clima de tensão e críticas do alagoano, de acordo com relatos.
Representaram o governo federal os ministros Rui Costa (Casa Civil), que é o chefe da JEO (Junta de Execução Orçamentária), e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Segundo um participante, o encontro foi "tudo menos tranquilo". De acordo com essa autoridade, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava. Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares.
Ele então afirmou que representa 513 deputados e que, portanto, não estava sozinho na reunião. Há uma avaliação entre os parlamentares que representantes do governo Lula tiveram participação nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF, e que depois foram chanceladas pelo plenário da corte, suspendendo o pagamento de emendas.
Dino é aliado de Lula, foi ministro de seu governo e, depois, indicado pelo petista para ocupar uma cadeira do STF.
Essa suposta dobradinha também foi tema de conversa entre Lira e o próprio presidente Lula, na noite de segunda (19) no Palácio do Planalto. De acordo com relatos que Lira fez a aliados, a certa altura do encontro o petista afirmou ao parlamentar que não tinha tido envolvimento com as decisões de Dino. Lira, por sua vez, disse que era preciso que a solução para o impasse passasse pelo Legislativo.
De acordo com participantes do encontro desta terça, que ocorreu na presidência do STF, em mais de uma ocasião Dino disse que era preciso acabar com a "rachadinha" das emendas de bancada, modalidade em que parlamentares de cada estado definem prioridades para suas regiões.
Rui Costa também fez referência a esse termo. Isso provocou reações imediatas tanto do Lira como de Pacheco. O presidente da Câmara afirmou de maneira enérgica que rejeitava o uso da expressão "rachadinha" para tratar da emenda.
Em outro momento, Rui Costa disse que o esforço dos três Poderes era necessário para evitar o efeito "aerosol", de pulverização de recursos. Na avaliação de membros do governo, o presidente da Câmara não gostou do resultado do encontro e, por isso, deixou o STF mais cedo do que os demais participantes.
Coube a Barroso conduzir a discussão. O ministro foi submetendo os tipos de emendas ao debate ponto a ponto enquanto um auxiliar escrevia os relatos.
Ao final da reunião, a cúpula do Congresso, ministros do STF e integrantes do governo federal divulgaram uma nota anunciando um acordo para atenuar a crise envolvendo as emendas. Apesar disso, esse acerto ainda dependerá de novos critérios para confirmar a liberação das verbas.
Ficou definido que os repasses poderão ser retomados após a fixação de diretrizes para garantir mais transparência aos recursos num prazo de dez dias.
Um dos pontos acordados prevê a manutenção das chamadas emendas Pix, recursos que vão direto do governo federal para os caixas dos municípios, inclusive com seu caráter impositivo. No entanto, as partes chegaram ao acordo de que era preciso haver a identificação antecipada do objeto da emenda e prioridade para obras inacabadas, além da prestação de contas ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Em relação às demais emendas individuais, os três Poderes decidiram manter a sua impositividade, mas haverá uma regulação sobre os critérios objetivos sobre impedimentos de ordem técnica. Esses parâmetros deverão ser estabelecidos por meio de um diálogo entre Executivo e Legislativo, que devem chegar a um consenso em até dez dias.
As emendas de bancada serão destinadas a projetos estruturantes de cada estado e do Distrito Federal, de acordo com a definição da bancada daquela unidade da Federação. Nesse caso, é vedada a individualização.
Por último, as emendas de comissão serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional. Esses projetos serão definidos em comum acordo entre Legislativo e Executivo, mas os procedimentos mais precisos ainda serão estabelecidos.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2024
- 18:00h
Foto: Reprodução / Redes sociais/Bahia Notícias
A viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, Vanessa, acionou a Justiça do Rio de Janeiro após descobrir que os restos mortais do artista foram retirados do jazigo onde estava sem autorização.
Segundo o G1, Vanessa pede uma indenização por danos materiais e morais após os restos mortais de Claudinho terem sido colocados em um nicho junto com outras sete pessoas. No processo, a viúva alega não ter sido comunicada sobre a exumação do corpo, em 2021.
Vanessa afirma só ter descoberto sobre a situação após uma fã visitar o jazigo de Claudinho e encontrar os restos mortais de outra pessoa. Ainda conforme o G1, a administração do cemitério informou no processo ter enviado telegramas para a viúva, que nega ter recebido.
Vanessa pede uma indenização de R$1 milhão em danos morais e R$127 mil em danos materiais a responsável pelo cemitério, Venerável Arquiepiscopal Ordem Terceira da Nossa Senhora do Monte Carmo. Em entrevista à revista Marie Claire, Vanessa afirmou que o jazigo perpétuo de Claudinho foi comprado pela antiga gravadora do cantor e colocado no nome dela.
De acordo com o G1, Vanessa pede na Justiça que os restos mortais do artista, que faleceu em junho de 2002 em um acidente de carro, sejam tirados do atual nicho e que retornem ao jazigo 7471.
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2024
- 16:16h
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado pela 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar uma postagem difamatória com intuito de atacar o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz e a sua esposa Daniela Santa Cruz.
Além da retirada da postagem, o tribunal também condenou o deputado federal a indenizar o casal por danos morais, com um valor de R$ 30 mil.
O caso aconteceu em 2020, quando Eduardo Bolsonaro publicou em seu twitter, antigo nome da rede social X, um texto em que mencionava que Felipe Santa Cruz havia solicitado um mandado de segurança impetrado pela OAB em face de atos do governo federal que descumpriam a Lei Rouanet.
O deputado alegou que o então presidente da ordem havia solicitado a liberação de R$ 1,2 bilhão em projeto da lei, dos quais, R$ 790 mil seriam destinados à uma peça realizada pela sua mulher, Daniela Santa Cruz.
A Ordem dos Advogados do Brasil refutou as alegações, afirmando que as declarações eram falsas e esclareceu que o mandado não estava relacionado à peça, que, embora estivesse inscrita da lista de processos, nunca recebeu recursos da Secretaria de Cultura.
A peça “Uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira” teria sido apenas avaliada para captação de recursos, sem ter havido qualquer investimento do governo federal. Por conta disso, a OAB afirma que as acusações do deputado carecem de fundamento.
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2024
- 14:30h
Foto: Bahia Notícias
Algumas pessoas que utilizaram ozempic (medicamento utilizado para ajudar pessoas a controlar o apetite e, consequentemente, perder peso) relataram melhora da libido e um aumento no desejo sexual, após o consumo do produto. Os relatos foram feitos especialmente por mulheres, que consideraram um impulso na vida sexual como um dos efeitos colaterais do remédio.
Ao The Wall Street Journal, via Metrópoles, pessoas perguntaram se era normal os efeitos dos medicamentos e se o crescimento no desejo sexual era comum. “Alguém mais está lidando com um desejo insaciável por sexo?”, questionou uma pessoa.
Em contrapartida, outro usuário questionou a melhora sexual depois de utilizar a ozempic. “Alguém teve o seu desejo sexual diminuído com Ozempic?", indagou outro paciente.
O último questionamento chega após alguns homens afirmarem que a ozempic estaria enfrentando disfunção erétil como um dos efeitos colaterais, de acordo com postagens do fórum on-line Reddit.
Mesmo com as publicações, ainda não existe nenhuma comprovação científica sobre o efeito colateral sexual. Mesmo existindo um risco potencial para mulheres grávidas e aquelas que desejam engravidar, como indica os próprios remédios, ainda não há indícios acerca desses efeitos sexuais em seus rótulos.
Há poucos estudos também sobre a relação da ozempic, Wegovy e Mounjaro com a vontade e comportamento sexual de pacientes.
Um porta-voz da Novo Nordisk, responsável pelo Ozempic, afirmou ao site The Wall Street Journal que a entidade tem acompanhado esses relatos de reações adversas ao medicamento, incluindo disfunção sexual.
“A segurança do paciente é de extrema importância para a Novo Nordisk”, disse o porta-voz.
Já a farmacêutica Eli Lilly afirmou que está avaliando essas informações.
“Nós nos envolvemos ativamente no monitoramento, avaliação e relato de informações de segurança para todos os nossos medicamentos”, observou um porta-voz.
Segundo o Metropóles, especialistas da área de saúde afirmam que o efeito colateral tem relação com o fato do Ozempic ser um semiglutida. O medicamento pode ter potencialidade para contribuir para a impotência por conta dos efeitos no músculo lisovascular e no fluxo sanguíneo.
Outro efeito estaria relacionado com alterações na pele, onde os tecidos conjutivos estariam mais finos e fracos, conforme constatado por cirurgiões plásticos dos Estados Unidos.
- Por Renata Galf | Folhapress
- 20 Ago 2024
- 12:20h
Foto: Reprodução / Rede TV
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou a suspensão do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O pedido foi feito pelo promotor eleitoral da 1ª instância Fabiano Augusto Petean, que apresentou uma ação de investigação judicial eleitoral contra Marçal.
Em caso de condenação, este tipo de ação pode resultar na inelegibilidade por oito anos e ainda na cassação do registro do candidato beneficiado ou, no caso de julgamento após finda a eleição, do mandato.
"Postula, ainda, liminarmente a suspensão do registro de candidatura do representado, para se evitar a irreversibilidade dos fatos, até julgamento final", diz trecho da solicitação.
Na semana passada, este mesmo promotor já havia apresentado um pedido de suspensão liminar da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL), e que foi negado -em uma ação de investigação judicial eleitoral de abuso de poder político e econômico.
No caso do ex-coach, o promotor argumenta que haveria abuso de poder econômico, relacionado à propagação de cortes de vídeos nas redes sociais, e diz que a ação teve como base representações enviadas ao Ministério Público.
Em julho, a deputada federal Tabata Amaral (PSB) pediu que Marçal fosse investigado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A peça apresentou diversos trechos de vídeos em que Marçal incentiva seus seguidores a se cadastrarem em um aplicativo de corte de vídeos e diz que vai remunerar os que tiverem mais visualizações. Marçal diz que "tá pagando em dinheiro" e que há quase 5.000 pessoas fazendo cortes de vídeos para ele.
"Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar!", afirmou, em nota, o candidato Pablo Marçal.
Além do PSB, o promotor cita ainda uma representação do MDB, partido do prefeito Ricardo Nunes. No entanto, em nota, a assessoria da campanha de Nunes afirma que a representação citada não tem relação com Pablo Marçal, mas "a uma representação do MDB sobre material de pré-campanha de Boulos no Carnaval, com pedido de multa".
Reportagem do jornal O Globo citada na representação mapeou 50 contas favoráveis a Marçal com milhões de visualizações e conteúdos com ataques a adversários e fake news.
A lei eleitoral proíbe a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para que façam publicações de cunho político-eleitoral em seus perfis nas redes sociais.
"Para desviar desta proibição, o candidato não faz o impulsionamento diretamente. Ao contrário, estimula o pretenso cabo eleitoral ou eleitor para que, de vontade própria, façam sua própria postagem ou propaganda", diz o promotor.
"Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral", argumentou ainda o promotor.
Já quanto a Boulos, o pedido fala em abuso de poder político, incluindo as circunstâncias do evento do 1º de Maio, quando houve pedido de voto do presidente Lula para Boulos antes do começo oficial da campanha. O promotor cita ainda evento do governo federal de dezembro de 2023, relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
"Nos fatos acima destacados não há discussão política e de temas de interesse comunitários, mas sim atos que são expressão dos elevados recursos financeiros que o investigado investiu para seu benefício e desequilibrar a disputa", diz o promotor.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Antonio Maria Patiño Zorz, aceitou, em decisão da última sexta-feira (16) a ação de investigação contra Boulos, mas negou o pedido liminar de suspensão da candidatura.
Ele afirmou que não ficou demonstrado de que modo o mero ajuizamento da ação poderia caracterizar fator impeditivo à continuidade da tramitação do requerimento de registro de candidatura. Adiciona em sequência que não houve condenação em trânsito julgado ou condenação em segundo grau de jurisdição pelos fatos descritos. E que mesmo se existissem elas seriam analisadas no processo de registro de candidatura.
"Desse modo, desrespeitar o rito de registro de candidatura previsto na legislação supra mencionada violaria o princípio do devido processo legal previsto na Constituição", decidiu o magistrado.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a assessoria de Boulos destacou que o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do Ministério Público Eleitoral para a suspensão do registro e que deu prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido.
CONTINUE LENDO
- Por Kalil de Oliveira | Folhapress
- 20 Ago 2024
- 10:38h
Foto: Bahia Notícias
A fumaça das queimadas da amazônia e do pantanal chegou em Santa Catarina na manhã da última sexta-feira (16). De acordo com a Defesa Civil do estado, o efeito pode causar danos à saúde, como dificuldade para respirar, tosse e irritação nos olhos.
"Essa fumaça, na verdade, é uma fuligem bem fina que chega ao Sul do Brasil", diz o meteorologista-chefe do órgão, Felipe Theodorovitz. O fluxo de ventos fez com que a região sinta o impacto dos incêndios no Centro-Oeste e Norte do país.
Agosto é o mês que menos chove no Sul -principalmente no interior- e no Centro-Oeste, explica. "Por conta desse período de escassez hídrica, a vegetação fica mais seca", conta Theodorovitz.
Conforme a reportagem mostrou, a amazônia e o pantanal enfrentam queimadas ao longo dos últimos dias. De acordo com o meteorologista, essas queimadas são naturais nesse período do ano. No entanto, um estudo divulgado pela rede internacional de cientistas WWA (World Weather Attribution) afirma que as mudanças climáticas agravam em 40% as condições que provocam incêndios.
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) contabilizou, no domingo (18) 852 focos ativos de queimada na amazônia e 125 no pantanal. Desde o começo do mês, a floresta amazônica já acumula 16.710 focos e o Pantanal, 2.862.
O oeste de Santa Catarina é onde a fumaça é mais perceptível. Além disso, o estado registra a presença de nevoeiros. O Aeroporto de Florianópolis ficou suspenso por nove horas devido à neblina na manhã desta segunda-feira (19). Foram 12 voos cancelados e 32 atrasados. As operações já foram normalizadas. "Há confusão, mas a fumaça e o nevoeiro não são a mesma coisa", explica Theodorovitz. Por causa da presença desses outros eventos, a fumaça não é tão visível no litoral.
A Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina diferencia nebulosidade e nevoeiros (que são fenômenos naturais) de fumaça com ajuda de imagens de satélite.
A tendência é que a fumaça comece a se dissipar na quinta-feira (21), com a formação de uma frente fria, que deve contribuir na mudança do escoamento dos ventos. "Esses ventos tendem a ficar mais restritos às regiões Sudeste e Centro-Oeste", prevê Theodorovitz. No Sul, deve ter "uma diminuição bem significativa já a partir da sexta-feira (23)".
Para o pneumologista do Hospital Governador Celso Ramos Ricardo Malinverni os principais grupos que podem ser impactados pela presença dessa fumaça são pessoas com doenças respiratórias -como asma, bronquite ou enfisema- , idosos e crianças. O governo de Santa Catarina também apontou que pacientes com doenças cardíacas podem ser impactados pela fumaça. O médico conta que a fumaça agride os brônquios, "que respondem com maior produção de muco e secreção, com chiado no peito e falta de ar".
"Alguns pacientes podem apresentar piora, induzida pela poluição, e desenvolver um quadro de infecção, como pneumonia", explica Malinverni. Ele aconselha beber água e evitar sair de casa quando a fumaça estiver mais intensa.
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2024
- 08:24h
Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) prendeu um homem suspeito de iniciar um incêndio que atingiu um prédio do Tribunal de Justiça (TJ) do estado. O caso aconteceu no domingo (18), no Centro de Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi iniciada às 5h15 quando, após uma discussão entre moradores de rua, um deles ateou fogo a um colchão encostado na parede do edifício. De acordo com o relato de testemunhas ouvidas pela PM, o suspeito tem 53 anos e é conhecido como Jamaica.
A briga, segundo a corporação, teria sido iniciada após uma briga entre os dois por conta de bebida alcoólica. Após iniciar o incêndio, o suspeito fugiu do local. Momentos depois, policiais, realizando rondas pela região teriam localizado o homem, observando os destroços do edifício.
O homem foi abordado, se identificou para os policiais e negou ter cometido o crime. No entanto, outros moradores de rua acabaram desmentindo esse fato. O autor foi preso e, segundo a Polícia, já tinha passagens por crimes de dano, receptação e furto.
Por meio de nota, o TJ-MG lamentou o ocorrido e informou que o local será sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Além disso, o TJ afirmou que ninguém se feriu, uma vez que o espaço estava desocupado e se preparava para receber obras de adaptação para o funcionamento da Escola Judicial.
O prédio tem mais de 11 mil metros quadrados de área construída e, de acordo com a CNN, não há nenhuma estimativa acerca do prejuízo material que pode ter sido causado pelo incêndio.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2024
- 18:18h
Foto: Reprodução/ Governo do Estado
Professoras da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB), entraram em paralisação na manhã desta segunda-feira (19), os profissionais solicitam reajuste salarial que não ocorre há 8 anos. As quatro universidades estaduais também estão com atividades suspensas.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) estão com atividades suspensas. Ao todo foram mais de 50 mil alunos que ficaram sem aulas.
Durante todo o dia, os profissionais terão reuniões e debates no Centro Administrativo da Bahia (CAB) a fim de obterem recomposição salarial e melhores condições de trabalho. Ao todo, os professores sofrem com uma defasagem de 35% no salário. Apesar da suspensão das aulas, a instituição continuará atendendo serviços de saúde e atividades de pesquisa.
- Por Mateus Vargas | Folhapress
- 19 Ago 2024
- 16:20h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Congressistas ligados ao governo Lula (PT) comandam as três comissões do Congresso Nacional com mais verbas de emendas. Os colegiados concentram R$ 10,6 bilhões, cifra que representa cerca de 70% do recurso (R$ 15,5 bilhões) reservado para esse tipo de indicação em 2024.
As emendas de comissão entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) por esconder qual deputado ou senador indicou o dinheiro, pois os pedidos são feitos formalmente apenas pelo presidente do colegiado.
As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) pode assinar R$ 3,2 bilhões em emendas neste ano. Ele afirmou que "todo mundo" no Senado decide sobre o recurso e nega falta de transparência.
O senador, porém, disse não ser possível apontar qual congressista ou grupo político emplacou a maior parte das emendas no órgão que preside, o segundo com mais verba no Legislativo.
"O parlamentar pode sugerir, pode apresentar a emenda, mas a emenda é da comissão. A emenda é coletiva, não é individualizada", afirmou Castro.
As verbas das comissões estão entre os alvos das decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo, que travaram a execução das emendas. No começo de agosto, ele determinou que esse recurso só deve ser pago "mediante prévia e total transparência e rastreabilidade".
Dino também cobrou informações do Executivo e Congresso sobre como e por quem as emendas dos foram indicadas. Nesta sexta-feira, o STF decidiu, de forma unânime, manter a decisão do ministro.
Neste ano, 25 colegiados da Câmara e do Senado têm recursos de emendas.
Como a Folha revelou, uma aliada do presidente Arthur Lira (PP-AL), que é assessora do PP, chega a enviar listas prontas de emendas que são apenas assinadas pelo presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara e enviadas aos ministérios.
Questionado se as emendas são ditadas pela cúpula do Congresso, o senador Marcelo Castro repetiu que a verba é amplamente debatida.
"Não vou citar nomes. O que eu posso dizer é que todos participam da elaboração [das emendas]. Se tiver alguma exceção, é apenas exceção à regra. Mas o Senado participa, a comissão participa, o presidente participa, todo mundo participa. É claro e todo mundo sabe disso", disse o senador.
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) comanda a Comissão de Saúde da Câmara, colegiado com mais emendas (R$ 6 bilhões) para distribuir.
Em março, ele disse que não via problema em divulgar os autores das emendas. "Do mesmo jeito que a emenda individual tem lá a nossa indicação, se a emenda de comissão alguém está indicando, eu não vejo problema", afirmou.
Mas Francisco recuou e mantém sob sigilo os verdadeiros padrinhos das emendas que ele mesmo assina.
No Senado, a comissão que faz indicações ao Ministério da Saúde é comandada por Humberto Costa (PT-PE). Ele foi crítico às chamadas emendas do relator no governo Jair Bolsonaro (PL), mas agora é quem formalmente encaminhou cerca de R$ 1,2 bilhão em indicações que também não revelam o real padrinho da verba.
Procurado, o senador não informou de que forma são distribuídas as emendas da comissão que preside e quais grupos políticos foram atendidos pelo dinheiro.
Ele disse "esperar que todo esse processo [no Supremo] redunde na absoluta transparência de que necessita a destinação de emendas, que é o que defende e sempre defendeu".
"Para o senador, esse é um processo em que Legislativo e Judiciário podem contribuir um com o outro, sem invasão de competência à seara alheia, com respeito à Constituição e, sobretudo, em atenção à boa e clara aplicação dos recursos públicos", afirmou ainda o gabinete de Humberto.
O presidente Lula tem feito críticas aos altos valores das emendas, ainda que aliados estejam à frente das comissões mais ricas do Congresso. O PT também se uniu ao centrão para contestar travas impostas pelo Supremo às indicações com baixa transparência.
"Se o cidadão tem o direito de ter uma emenda de R$ 30 milhões, de R$ 40 milhões, de R$ 50 milhões, diz que tem comissão, que o presidente da comissão tem direito a R$ 300 milhões, R$ 400 milhões. Isso pode tornar a pessoa viciada e não querer abrir mão disso", afirmou Lula nesta sexta-feira (16).
O senador Marcelo Castro defende o volume de recursos na mão do Congresso. Ele disse que as emendas só eram pagas aos aliados do governo, quando o Executivo ainda não era obrigado a executar as indicações do Congresso. "Eu acho que existe um equilíbrio maior de forças."
As indicações parlamentares somam quase R$ 52 bilhões em 2024. Essas emendas drenam cerca de 20% do gasto discricionário do governo, ou seja, a verba livre para aplicar em obras, custeio da máquina pública e outros programas.
As emendas individuais (R$ 25,1 bilhões) e de bacadas estaduais (R$ 8,5 bilhões) são impositivas —o governo é obrigado a executar o recurso.
Já a fatia definida pelas comissões não é obrigatória, mas existe um acordo político para o Executivo seguir as indicações feitas pelo Congresso.
Após o fim das emendas de relator, o Congresso turbinou a verba das indicações de comissões temáticas do Congresso. Há R$ 15,5 bilhões reservados para este tipo de emenda em 2024, enquanto a cifra alcançava cerca de R$ 600 milhões em 2020.