O ministro Dias Toffoli, do STF (Superior Tribunal Federal), revogou nesta quarta (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado do petista, Juliano Breda, junto ao tribunal. A reclamação é uma medida usada pela defesa quando há a suspeita de que um tribunal violou a competência do STF. Na decisão, Toffoli que houve "flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício" e determinou "cautelarmente a revogação da prisão preventiva". "A prisão era absolutamente ilegal, profundamente injusta. A decisão seguiu rigorosamente a Constituição e os precedentes do STF", disse à Folha Juliano Breda. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso nesta quinta (23) na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015. O ministro do STF revogou a prisão preventiva e determinou que a Justiça de São Paulo avalie a aplicação de medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo já que as provas relacionadas a ele são similares às que envolvem a esposa dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT- PR).
A Bahia registrou 576 casos de estupro nos três primeiros meses de 2016, sendo 110 registrados em Salvador. Segundo informações do jornal A Tarde, em 2015, 2.549 ocorrências ocorreram em todo o estado, sendo 531 em Salvador, seguido de Feira de Santana (154), Ilhéus (76) e Porto Seguro (67). Entre as medidas para acolher as vítimas, está a Casa de Acolhimento à Mulher Irmã Dulce, inaugurada no último dia 16, que abriga as mulheres ameaçadas por até 15 dias. A capacidade máxima do espaço é de 30 pessoas. De acordo com Mônica Kalile, superintendente de Política para Mulheres, há um planejamento, desde 2014, para dobrar a capacidade de atendimento da rede. "Para 2017, vamos implantar mais dois centros de referência, no subúrbio e em Cajazeiras", disse. Para ser atendida, a mulher deve fazer o boletim de ocorrência. O período de acolhimento é estabelecido para a saída do agressor da casa da vítima. “Caso isso não aconteça, ela é transferida para casas de abrigo do estado e serviço de proteção a vítimas", afirma Mônica. Em âmbito estadual, a Secretaria de Política para Mulheres realiza, entre outras ações, o projeto-piloto Quem Ama Abraça - Fazendo Escola, como parte do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
A campanha realiza ações de desconstrução das relações de gênero e do machismo. O projeto inclui a entrega de um manual para os professores e um gibi sobre a lei Maria da Penha para os alunos. Na etapa-piloto, 19 escolas de Salvador e região metropolitana foram visitadas, abrangendo diretamente 180 professores e 1.800 alunos. "Temos mais duas etapas, em que vamos atender 30 escolas e, depois, na outra fase, mais 27. A avaliação é positiva, pois provoca reflexão", explicou a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Olívia Santana. Sobre o contingenciamento de recursos de 2016, a secretária aponta que a pasta tem “buscado superar e atravessar essa crise de forma criativa para atender às políticas públicas exigidas pelas mulheres”. Neste ano, o Programa de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, gerido pela secretaria, terá disponível apenas R$ 4,064 milhões, 44,64% do valor inicial previsto na dotação orçamentária, de R$ 9,162 milhões (clique aqui e saiba mais).
Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2014, divulgou o Ministério do Trabalho. O prazo para retirar o benefício acaba amanhã. De acordo com o balanço mais recente do Ministério do Trabalho, até o último dia 24, 94,14% dos 23,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial sacaram o dinheiro. O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período. O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem possuir o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas. Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação. Em caso de dúvidas, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta terça-feira (28) que o pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS será feito a partir de 23 agosto. A confirmação foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O pagamento começa a ser feito no dia 23 de agosto e vai até o início de setembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. No ano passado, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro. Antes dessa decisão, o governo havia anunciado que o pagamento do 13º salário daquele ano seria feito todo em novembro. Mas foi obrigado a recuar diante de protestos - o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a fazer a antecipação. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano. "O 13º dos aposentados será pago no prazo ordinário. Vai ser como sempre foi, com exceção de 2015", disse Padilha, após um reunião do grupo que discute uma proposta de reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, a segunda parcela do 13º salário será paga em novembro.
Um grave acidente foi registrado na BR-116 na noite de ontem (terça-feira), trecho que liga Vitória da Conquista ao município de Cândido Sales. A colisão envolveu uma carro e moto. O motociclista identificado como Aelson, natural de Cândido Sales, que não resistiu e veio a óbito no local. Viaturas da Polícia Rodoviária Federal e Via Bahia estiveram no local e tomaram as devidas providências.
O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra nesta quarta-feira (29). As 75 mil vagas disponíveis podem ser consultadas na internet. O resultado será divulgado na quinta-feira (30). Os candidatos que não forem selecionados entram automaticamente em lista de espera, que estará aberta de 4 de julho a 10 de agosto. Para se candidatar, é pré-requisito ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e ter obtido 450 pontos na média das provas, além de não ter zerado a redação. Os candidatos também precisam ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos (R$ 2.640). A inscrição pode ser feita para apenas um curso e a escolha pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. As notas de corte de cada curso serão divulgadas uma vez por dia e não é calculada em tempo real – não garantindo, portanto, a vaga ao estudante.
Mães de bebês com microcefalia e sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão licença maternidade remunerada de 180 dias. A ampliação do direito, que hoje é de quatro meses, aplica-se para trabalhadoras contratadas por regime de CLT. Para o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a medida é importante, mas pode causar dúvidas na aplicação. "O ideal é que haja uma regulamentação, para deixar claro como será feita a definição de microcefalia relacionada à zika", disse. A relação entre microcefalia e doenças provocadas pelo Aedes aegypti não é simples. "Como não há exames sorológicos que comprovem a infecção, a definição do caso é mais trabalhosa", afirmou.
A lei sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, lista medidas de vigilância e controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, da chikungunya e da zika. A proposta, no entanto, não foi aprovada na íntegra. Ele retirou do conteúdo aprovado pelo Congresso a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre repelentes, inseticidas, larvicidas e telas de mosquiteiro em geral. Temer vetou "dispositivos que instituem benefícios e incentivos de natureza tributária que não atendem às condições estabelecidas pelo artigo 14 da Lei Complementar Número 101, de 2000 (LRF), e não se fazem acompanhar dos necessários dimensionamentos do impacto tributário sobre a arrecadação".
Benefício
O texto também dá nova redação para o Benefício de Prestação Continuada, um auxílio concedido para bebês com microcefalia. A regra geral, que se aplica também a pessoas com deficiências e idosos que tenham renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, prevê que o benefício seja revisto em um prazo de dois anos. O novo texto prevê que a revisão seja feita três anos depois da concessão do benefício. "Na prática, não há diferenças acentuadas. A criança poderá ter o benefício concedido novamente, desde que critérios de renda e os problemas físicos permaneçam", disse Beltrame. Um dos pontos considerados mais polêmicos da proposta é o que permite o uso de aeronaves para dispersão de inseticidas para controle do vetor. "É uma prática inócua, que pode trazer um grande risco para a população e atende apenas interesses econômicos", disse Alan Tygel, coordenador de uma campanha para redução do uso de agrotóxicos no País. "O que será despejado é agrotóxico. Não há critério para tal. Essa é uma prática condenada." Um abaixo-assinado já começou a circular na internet, para a retirada desse dispositivo. O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota oficial, que o uso de inseticida deve ser feito de forma racional, como medida complementar às ações de prevenção e de controle da doença. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A mulher teve que ser levada para o hospital para receber cuidados médicos (Foto: Brumado Urgente)
Na manhã desta quarta-feira (09), por volta das 08h20m, uma colisão envolvendo um Fiat Strada de uma empresa de refrigeração e uma motociclista chamou a atenção de quem passou pela Av. Guilherme Dias na altura do número 500. Segundo informações colhidas pelo Brumado Urgente, a mulher estava saindo de casa com sua motocicleta e acabou sendo atingida pelo veículo. Ela foi ao solo e apresentou um corte profundo na perna, necessitando ser removida para o HMPMN para atendimento médico. Os ocupantes do carro pararam na hora e deram os primeiros socorros à mulher. O local é bem movimentado e os acidentes costumam acontecer com frequência, mesmo tendo sido instalada há pouco tempo uma lombofaixa em frente ao Colégio Estadual de Brumado, visando, justamente a redução de acidentes.
Tio do rapaz de 19 anos confessou o crime e foi preso na Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Um jovem de 19 anos e a namorada dele de 18 foram encontrados mortos enterrados no quintal de uma casa, no município de Floresta Azul, sul da Bahia, nesta terça-feira (28), quatro dias após desaparecerem depois de participar de uma festa junina. Um tio do rapaz, proprietário do imóvel, foi preso em flagrante e confessou o duplo homicídio. Segundo a polícia, o homem cometeu o crime após uma discussão com o sobrinho, devido ao fato dele ter levado a namorada para a casa. De acordo com a delegada Ana Paula Gomes, o suspeito, o pedreiro Wilson Meira de Oliveira, 41 anos, afirmou ter usado drogas trinta minutos antes de cometer os crimes, na manhã de sexta-feira (24). Antes de assumir a autoria dos homicídios, o homem chegou a prestar queixa na delegacia da cidade sobre o desaparecimento do sobrinho, Edson de Jesus, e da namorada, Isabela Regis Lima, e acompanhar as buscas realizadas pela polícia.
O acusado foi preso também nesta terça, logo após a polícia encontrar os corpos das vítimas em uma cova rasa no fundo da residência, localizada na Travessa Camacã. Os dois haviam sido vistos pela última vez por volta de 4h da madrugada de sexta, numa festa em Floresta Azul, e foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, com as mesmas roupas. "Ele [Wilson] morava no imóvel com o sobrinho e a mãe, que é avó do rapaz. A avó não gostava que Edson e Wilson levassem mulheres para a residência e, conforme depoimento do acusado, foi isso que provocou a discussão. A avó, no entanto, estava viajando no dia do crime, além disso o casal não estava fazendo nada de mais na casa", afirmou a delegada. Conforme a polícia, após o desentendimento, Wilson pegou um pedaço de madeira nos fundos da casa e deu um golpe pelas costas no sobrinho, que caiu no chão na frente da namorada. "Depois, ele continuou espancando a vítima no chão e a menina ficou em estado de choque. Em seguida, Wilson também decidiu matar a jovem, segundo ele para não deixar testemunhas. Ele pegou um fio de telefone e a asfixiou até a morte. Depois, percebeu que o sobrinho ainda estava respirando, pegou o fio e fez o mesmo com ele até matar", disse a delegada. Ainda conforme a polícia, após a morte das vítimas, o pedreiro abriu um buraco de cerca de 60 centímetros no quintal e enterrou os corpos. Para que ninguém desconfiasse de nada, de acordo com a polícia, o tio disse para vizinhos que estava fazendo o buraco para consertar uma tubulação que estava rompida. "Quando foram encontrados, na manhã desta terça, os corpos estavam com as mesmas roupas que eles estavam usando na festa. Passamos a desconfiar do tio do rapaz quando vimos em um blog da região uma publicação informando que ele [o tio] estava impedindo familiares que tinham vindo de outra cidade, para acompanhar as buscas, de entrar na casa. Então, fomos até o imóvel e localizamos os corpos. Ele foi preso em flagrante e disse ser usuário de drogas há cerca de dez anos e que passou a noite anterior ao crime consumindo crack", disse a delegada. Isabela também morava no município de Floresta Azul e estava namorando com Edson há cerca de três meses. Segundo a delegada Ana Paula Gomes, os dois eram estudantes. "Ela era uma menina super tranquila, uma moça estudiosa e que, conforme familiares, só costumava sair de casa para a escola. As famílias dos dois sabiam do relacionamento e concordavam. Ninguém se mostrou contra o relacionamento. Portanto, não existia nada pessoal. Esse crime foi uma ação isolada do tio da vítima. Os demais familiares não têm nada a ver", afirmou. A delegada disse que outros familiares serão ouvidos somente após o enterro das vítimas, devido ao fato de estarem bastante abalados com o crime.O suspeito, que foi levado para o complexo policial da cidade de Ibicaraí, vai responder por homicídio qualificado e deverá ser transferido nos próximos dias para o presídio de Itabuna, também no sul do estado. "Além do homicido qualificado, por motivo torpe e impossibilidade de defesa das vítimas, ele responderá ainda por ocultação de cadáver, feminicídio e fraude processual, por ter tentado atrapalhar as investigações. Foi um crime bárbaro, uma crueldade", disse Ana Paula Gomes.
Operação Boca Livre, da Polícia Federal, desarticulou quadrilha que desviou R$180 milhões dos cofres públicos. Até um casamento foi pago com o dinheiro da corrupção (Foto: Divulgação)
Um casamento luxuoso, realizado na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina, segundo a Polícia Federal, teria sido bancado com recursos desviados da Lei Rouanet. O vídeo abaixo, supostamente pago com dinheiro desviado de corrupção, tem como protagonistas os noivos Felipe e Caroline Amorim. Segundo inquérito da PF, Felipe seria filho de Antonio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da Operação Boca Livre da PF deflagrada nesta terça-feira (28). Antonio Carlos e a sua mulher foram presos em São Paulo. Um vídeo, cujas cenas foram incluídas no inquérito da PF, mostra imagens da cerimônia luxuosa de Felipe e Caroline, com taças de champanhe, DJ, centenas de convidados e uma ambientação megalomaníaca e pirotécnica. Ao ver com os próprios olhos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se espantou com o nível de fartura do casamento. Veja:
A E2 Engenharia e Empreendimentos está trazendo para Brumado o primeiro condomínio fechado da cidade: o Brumado Park Residence. Com mais de 23.000 m² de áreas verdes, o local possui infraestrutura inspirada em condomínios sustentáveis, priorizando o descanso e a tranquilidade. O projeto conta com apartamentos de 2 e 3 quartos, com suíte, e opção de apartamentos adaptados para portadores de necessidades especiais. Além disso, o empreendimento terá ainda áreas de lazer que incluem guarita, salão de eventos, piscina, salão de jogos, academia, brinquedoteca, sala de vídeo, sanitários, sanitário infantil com fraldário, parque infantil, quiosque para churrasco e quadra poliesportiva. O Brumado Park Residence está localizado no Bairro Dr. Juracy, com fácil acesso a partir da Av. Centenário e a menos de dez minutos de distância da Prefeitura Municipal, do Centro, do Ifba, de hospitais, mercados e correspondentes bancários. A Central de vendas fica na Praça Armindo Azevedo, 16 A, Centro. O telefone é (77) 3441-0877.
Metade dos brasileiros que têm diabetes não sabe que tem a doença, alerta a Sociedade Brasileira de Diabetes. Este domingo (26), é o Dia Nacional de Combate ao Diabetes. Segundo especialistas, 14 milhões de brasileiros tem a doença, mas metade ainda não sabe. Segundo o endocrinologista João Salles, da Sociedade Brasileira de Diabetes, uma das dificuldades em identificar a doença é que ela não apresenta sintomas no início, como é o caso do tipo dois de diabetes. No estágio avançado, podem aparecer sinais como boca seca, vontade de urinar com frequência e perda de peso espontaneamente. “Pessoas com mais de 40 anos, obesas, principalmente com a circunferência abdominal elevada, pessoas com pressão alta, altas taxas de triglicérides e com o HDL, o colesterol bom, baixo, devem ficar mais atentas pois estes são fatores de risco do diabetes tipo dois”, disse Salles. A doença ainda pode causar cegueira, insuficiência renal e amputação de membros inferiores.
O médico alerta que não é apenas a ingestão de doces que desenvolve a doença, e que o diabetes está ligado à obesidade. A entidade ainda diz que a cada seis segundos uma pessoa morre no mundo por conta da diabetes e que, a cada 20 segundos, uma pessoa tem um membro amputado por conta da doença, que ainda provoca o maior índice de cegueira. De acordo com Salles, depois de um ano do diagnóstico, 60% dos pacientes abandonam o tratamento. “Se ele fizer o tratamento adequado, vai ter qualidade de vida normal”. O diabetes resulta da não produção do hormônio insulina que controla a glicose no sangue, ou da insuficiência dele. Sem a insulina, o corpo não consegue utilizar a glicose para obter energia. Existem dois tipos de diabetes. A do tipo um, que é uma doença autoimune, não tem ligação genética forte, tem início abrupto e geralmente se manifesta na infância ou adolescência. Já a do tipo dois, que acomete cerca de 90% das pessoas que tem diabetes, tem fatores genéticos, está muito ligada a obesidade, tem início sem sintomas e pode ser evitada com estilo de vida saudável. “É importante que o paciente com diabetes entenda que ele precisa participar do tratamento, discutir o tratamento com o médico, saber quanto tá a glicemia dele. Tudo isso é importante pra o controle da doença”, enfatizou o endocrinologista.
Faltam poucas horas para Livramento entrar para a história dos grandes eventos musicais da atualidade, já que o Forró do Mica irá acontecer nessa sexta-feira (01), véspera de feriado. Nesta terça-feira (28) aconteceu a Virada de Preços do 3º Lote e as melhores expectativas foram quebradas, já que as vendas superaram a previsão dos organizadores. Um dos pontos que veio confirmar essa tendência foi a grande procura pelos camarotes que, possivelmente, poderão ter as suas vendas encerradas, já que a capacidade está praticamente esgotada. A produção está analisando com muito critério a possibilidade de se colocar um novo lote à venda, mas, pelas primeiras análises as vendas de camarotes podem mesmo já terem se encerrado. A vendagem das pistas também foi excelente, mas como a estrutura do Arena Prime é grandiosa, um novo lote será colocado à venda a partir desta quarta-feira (29), onde será feito um novo comunicado da organização do evento. Então quem ainda não adquiriu o seu ingresso corra a um dos postos de venda autorizados e garanta o seu camarote, pois as últimas unidades podem estar sendo vendidas. A quebra de recorde de público é cada vez mais real, o que mostra que o Forro do Mica será um divisor de águas na área de eventos em Livramento de Nossa Senhora.
Um estudo desenvolvido na Universidade de Oslo, Noruega, concluiu que a prática de exercícios pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso. Cientistas acompanharam 5,7 mil noruegueses, com idades entre 68 e 77 anos, durante 12 anos. Os idosos que praticavam uma média de três horas de atividade física semanalmente viveram cerca de cinco anos a mais que os sedentários, segundo informações do site Terra. De acordo com o Ministério da Saúde, 48,7% da população brasileira acima de 18 anos não são ativos o suficiente. Existe uma meta de reduzir esse percentual para 10% até 2025. A Organização Mundial da Saúde (OMS) atribui 3,2 milhões de mortes anuais à atividade física insuficiente.
A idosa de 84 anos fazendo a capina chama a atenção pelo ato de superação (Foto: Brumado Urgente)
Diz os antigos provérbios orientais que a vida depois dos 70 anos é enfado e canseira, mas este conceito milenar merece ser revisto, já que atualmente temos exemplos de que a idade muitas vezes não é o grande desafio, quando existe superação e a vontade de vencer. Uma imagem registrada na tarde fria desta terça-feira (28) em Brumado vem sincronizar com este conceito, onde uma senhora de 84 anos, cansada de esperar pelos responsáveis pela limpeza pública, resolveu pegar na enxada e fazer a capina do terreno ao lado da linha férrea que fica em frente à sua residência no centro da cidade. Enquanto muitos só sabem reclamar da vida; enquanto muitos jovens que poderiam “mudar o mundo” se perdem no mundo sombrio; enquanto políticos se preocupam somente com seus interesses próprios, a brumadense Tereza Silva, conhecida como “Terezinha”, com seus 84 anos nos dá um “tapa na cara”, mostrando um grande exemplo de cidadania e amor à sua terra natal, numa atitude simples, mas de grande representatividade. Ela, ao invés de reclamar da situação, resolveu fazer a sua parte e, mesmo com sua idade avançada, pegou a enxada e foi fazer a capina do terreno que estava tomado pelo lixo. Fica aqui esta imagem que mostra que nunca é tarde para tentar reverter uma situação negativa.