MP e Defensoria pedem manutenção de programa de semiliberdade em Conquista

  • 03 Nov 2015
  • 14:13h

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com uma ação judicial, com pedido liminar, para que seja determinada a manutenção do programa de semiliberdade implantado na comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O programa atende adolescentes que praticaram atos infrancionais. A ação tem como réu o Estado da Bahia e a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac). No documento, o promotor de Justiça Marcos Almeida Coelho e o defensor público Pedro de Souza Fialho registram o receio diante da possibilidade de interrupção dos serviços do programa, que disponibiliza 20 vagas para atendimento de adolescentes oriundos de diversos municípios baianos. Eles solicitam a manutenção do programa na mesma forma e parâmetros que vem sendo ofertado ao longo dos últimos anos. De acordo com o MP, o convênio para execução do programa na cidade está prestes a encerrar, sem que haja manifestação da Fundac sobre a continuidade dos serviços. Os signatários da ação afirmam que chegara ma oficiar a direção da Fundac para saber mais informações sobre a manutenção do atendimento de semiliberdade, mas não obtiveram respostas. De acordo com o promotor e o defensor, atualmente, a Fundac e o Estado mantêm apenas três unidades para execução das medidas de semiliberdade: a de Vitória da Conquista, uma em Juazeiro e outra em Salvador. Então, caso venha a se concretizar a desestruturação do programa na comarca, remanesceriam vagas para cumprimento da medida em apenas duas localidades na Bahia, distando 760 e 510 km de Vitória da Conquista, aproximadamente.

Igreja dos Mórmons é condenada a indenizar trabalhador demitido por não dar dízimo

  • 03 Nov 2015
  • 13:22h

(Foto: Reprodução)

Um trabalhador de uma igreja que foi demitido por não pagar dízimo será indenizado em R$ 30 mil por decisão da Justiça do Trabalho. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou que a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – mais conhecida como Igreja dos Mórmons – determinou que a igreja pague a indenização por entender que a dispensa é discriminatória e que o empregador não pode impor condições que afetem o princípio da intangibilidade salarial como requisito de manutenção de emprego. O trabalhador atuava como coordenador de ensino há 12 anos na instituição religiosa e foi dispensado sem justa causa. Antes da demissão, um documento emitido pelo bispo e líder da igreja informou ao empregador que o funcionário não estava em dia com o dízimo, que corresponde a 10% do salário. A igreja também havia constatado que, enquanto pagava o dízimo, o empregado foi promovido e recebeu um acréscimo nos rendimentos, mas não aumentou o valor da doação. Com o contrato rescindido, o trabalhador ajuizou ação alegando ter sido vítima de discriminação e pedindo ressarcimento pelos danos morais. 

A igreja, em sua defesa, afirmou que o trabalhador era membro da igreja e que deveria observar as normas da instituição. Ainda disse que o dízimo é obrigação de todos os crentes. Ainda argumentou que a falta de pagamento do dízimo é falta grave que justifica a demissão.  Em primeira instância, o pedido do trabalhador foi julgado procedente, pois postura do coordenador como profissional não poderia ser simplesmente encerrada por disposição moral da igreja. A Igreja dos Mórmons recorreu da decisão. O desembargador Archimedes Castro Campos Júnior, relator do recurso, afirmou que "a atitude da empregadora ao cobrar 10% do salário do obreiro como prova de moralidade para manter o contrato é ilegal e inconstitucional". "O empregador não pode impor condições que direta ou indiretamente afetem o princípio da intangibilidade salarial ou imponham qualquer hipótese de redução salarial (de -10%, no caso) como requisito de manutenção de emprego, diante do disposto também na CF (art. 7º, VI) (fl. 485)."

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UNEB inicia inscrições para Vestibular 2016: 2.974 vagas

  • 03 Nov 2015
  • 12:32h

(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

A UNEB abre, hoje (3), as inscrições para o Vestibular UNEB 2016, exclusivamente pela internet, no endereçowww.vestibular2016.uneb.br. Estão sendo disponibilizadas 2.974 vagas distribuídas em mais de 109 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidos nos campi de Salvador e outras 23 cidades baianas. Os interessados terão até o dia 29 de novembro para garantir participação no certame. A taxa é de R$ 70. Pioneira no país na implantação do sistema de cotas, a UNEB reserva 40% das vagas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% para indígenas, desde que atendam aos critérios de ter cursado todo o Ensino Fundamental II (5º ao 9º ano) ou equivalente (5ª a 8ª série) e todo o Ensino Médio única e exclusivamente em Escola Pública e possuir renda bruta familiar mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos. Para a reserva de 40% das vagas para negros é necessário que o candidato seja negro e se autodeclare como tal, conforme opções de autoclassificação étnico-racial constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo. Os candidatos indígenas precisam especificar a que comunidade étnica pertencem, conforme opções constantes do formulário de inscrição deste Processo Seletivo e comprovem a sua vinculação étnica por meio de declaração expedida por organização indígena devidamente reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações, conselhos e outras, devidamente constituídas e registradas, e definidas em seus estatutos como indígenas, sejam de linhagem étnica, supra-étnica ou de caráter local e regional. As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 6 e 7 de março. A relação de cursos, quadro de vagas, provas, normas e cronograma da seleção constam no edital do certame (ver retificação).

 

Solicitação de isenção da taxa

O Centro de Processo Seletivo (CPS) da UNEB abre nesta terça-feira (3) o período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Vestibular 2016. Os interessados em pleitear o benefício têm até o dia 9 de novembro para se inscrever no sitewww.vestibular.uneb.br, disponível a partir da data de início da inscrição. O pedido de isenção será efetivado após o pagamento do valor de R$ 5 (referente a custeio operacional), que deve ser realizado até a data de vencimento. Os candidatos que solicitarem o benefício, mas não forem contemplados, podem descontar os R$ 5 da taxa de inscrição do vestibular. A relação dos candidatos beneficiados com a isenção no Vestibular 2016 será divulgada até o dia 13 de novembro. A entrega de documentos comprobatórios será de 16 a 20 de novembro. De acordo com o edital, têm direito ao benefício estudantes de baixa renda oriundos da rede pública de ensino. Na UNEB, têm direito à isenção funcionários do quadro efetivo e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), ocupantes de cargo temporário, terceirizados, independente do nível de instrução e seus dependentes (cônjuge e filho), além de servidores à disposição que não sejam portadores de diploma de curso superior. Servidores de outras universidades estaduais da Bahia também podem fazer a solicitação. Informações: tel. 0800 071 3000 ou e-mail [email protected].

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Zé Ribeiro faz entrega de moções de aplauso e reconhecimento durante cerimônia de Loja Maçônica

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 03 Nov 2015
  • 12:17h

A professora Maria de Jesus Viana Machado Meira e a presidente do CEVL, \Marilene Rodrigues dos Santos, recebendo das mãos do vereador Zé Ribeiro as moções (Foto: Brumado Urgente)

Na manhã desta segunda-feira (02), a Loja Maçônica Manoel Joaquim dos Santos Carvalho, realizou um Café da Manhã Beneficente em homenagem ao Centro Espírita Viveiro de Luz, que está completando 35 anos de atividades em Brumado. Aproveitando a oportunidade, o vereador Zé Ribeiro (PT) se fez presente ao evento, para entregar 2 Moções de Aplauso e Reconhecimento, uma à referida entidade religiosa e a outra à professora Maria de Jesus Viana Machado Meira (Tia Lia), que exerceu por muitos anos a presidência da entidade. Presente ao evento, a atual presidente do Centro Espírita Viveiro de Luz, Marilene Rodrigues dos Santos, recebeu, muito emocionada, das mãos do vereador a Moção. “É uma grande satisfação para nós estarmos recebendo essa tão nobre homenagem feita pelo vereador Zé Ribeiro”, citou Marilene. A professora Maria de Jesus também se emocionou no momento da entrega da Moção relatando que “é um momento muito especial em receber esse reconhecimento pelo nosso trabalho. Agradeço ao vereador Zé Ribeiro por nos conceder essa grande honraria”. O parlamentar fez questão de destacar que “são trabalhos fantásticos realizados em prol de nossa sociedade, os quais merecem mesmo todo o nosso reconhecimento. São exemplos de extrema dedicação que têm que ser seguidos por todos”.  

Mais de 15 mil imóveis foram entregues na Bahia este ano

  • 03 Nov 2015
  • 11:44h

Casas populares foram entregues pelo governo (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Mais de 15 mil famílias baianas de municípios acima de 50 mil moradores receberam casas pelo Minha Casa, Minha Vida entregues este ano, segundo informou nesta segunda-feira (2) o governo. A última entrega foi na sexta-feira, em Cruz das Almas, quando o governador Rui Costa inaugurou 417 unidades habitacionais. Os conjuntos Cruz das Almas e Brisas do Bosque receberam R$ 24,6 milhões em investimentos. Rui classificou a entrega de um "momento especial". "Quem viveu de aluguel e viveu de favor sabe o que isso significa", diz o governador. Mais de 60 mil pessoas passaram a morar em um imóvel construído pelo programa do governo federal, contando outras faixas do Minha Casa, Minha Vida, que contemplam cidades com menos de 50 mil habitantes. No sábado (31), Boa Vista do Tupim recebeu 31 casas populares, investimento de cerca de R$ 800 mil. Segundo dados do governo do estado, a Bahia foi o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações no Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2. Desde 2009, quando o programa de habitação do Governo Federal foi criado, mais de 188 mil famílias foram contempladas na Bahia.

Colisão ao lado do Fórum na manhã desta terça-feira (03)

  • Brumado Urgente
  • 03 Nov 2015
  • 11:03h

A motociclista acabou se ferindo no acidente (Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)

Tendo geralmente o centro da cidade como palco principal de acidentes de trânsito, a cidade de Brumado continua tendo uma elevação do índice de acidentes, sendo que, alguns deles, acontecem em locais de maior tranquilidade viária, como aconteceu na manhã desta terça-feira (03), por volta das 10h00m na esquina da Av. João Paulo I com a Rua Rio de Contas, na frente de um templo religioso, envolvendo um Fiat Marea e uma Yamaha Cripton, sendo que a condutora da motocicleta acabou tendo ferimentos leves, tendo que ser removida pelo SAMU 192 para o Hospital Magalhães Neto. As causas do acidentes serão apuradas pelas autoridades competentes. 

Merenda escolar de Salvador é vendida em supermercado de Goiás

  • 03 Nov 2015
  • 10:33h

(Foto: Reprodução / Tv Record)

Peixe que deveria ser destinado à merenda escolar em Salvador é vendido em um supermercado de Goiás. De acordo com reportagem da Record, um homem identificou o suposto desvio após fazer compras de peixe em posta. “Depois que eu passei no caixa do supermercado, quando eu estava me deslocando para o meu carro, guardando os produtos, resolvi dar uma olhada no peixe. Achei estranho uma etiqueta, com um fundo lá dizendo que aquela era um produto da merenda escolar e que tinha a venda proibida", afirmou. Segundo o homem, que não quis se identificar, a etiqueta mostrava que o produto era da prefeitura de Salvador e o pacote do peixe custou R$ 18,50. Em visita ao supermercado, a reportagem da Record achou mais unidades com a identificação da prefeitura de Salvador sendo vendidas. Em contato com o gerente do mercado, a reportagem foi informada que o lote poderia ser “uma venda trocada ou identificação do fornecedor de forma errada. Porque o código é nosso, a entrada é nossa, a gente tem a nota da mercadoria. Ela foi paga”.

Prefeitura de Brumado realizará várias inaugurações no Bairro Dr. Juracy na próxima quinta-feira (05)

  • 03 Nov 2015
  • 10:24h

O prefeito Aguiberto Lima Dias acompanhado dos secretários André Cardoso e Claudio Feres e dos vereadores Castilho Viana e Santinho (Foto: Reprodução)

Dando continuidade ao seu cronograma de ações, a Prefeitura Municipal de Brumado estará realizando na próxima quinta-feira (05), a partir das 18h30m, uma extensa programação de inaugurações, as quais beneficiarão os moradores do Dr. Juracy Pires Gomes, que receberão obras importantes que promoveram avanços significativos para o referido bairro. A programação que terá com base a Rua Presidente Costa e Silva, contará com a inauguração da pavimentação asfáltica em 6 ruas do bairro: José Manoel de Lima; Aloísio de Castro Gomes; Olegário José de Santana; Lindolfo Alves e Maria Quitéria e a própria Presidente Costa e Silva, perfazendo um total de 5 mil e 200 metros. Na sequência serão inauguradas as obras de recuperação da quadra poliesportiva, que fomentará a prática de esportes, principalmente entre as crianças e adolescentes. Também será inaugurada a Academia da Saúde, que era um grande anseio da comunidade, que agora poderá praticar atividades físicas em um local totalmente estruturado, sempre tendo o acompanhamento de um educador físico. O complexo também contará com a Praça da Saúde, que disponibilizará vários aparelhos de ginástica para a prática de exercícios ao ar livre, o que certamente trará uma nova dinâmica comportamental ao bairro, agregando valores importantes para uma melhor qualidade de vida. 

Universidade irlandesa dá bolsas de até R$ 84 mil para mestrado

  • 03 Nov 2015
  • 09:47h

(Foto: Divulgação)

Estudantes brasileiros de destaque serão selecionados pela University, uma instituição irlandesa focada no ensino superior de cultura e artes, para participar do seu programa de mestrado em Processo Criativo. A bolsa oferecida é de até 20 mil euros, o equivalente a R$84 mil, no entanto, há também a possibilidade de receber bolsas parciais. As integrais serão concedidas apenas para os candidatos que demonstrarem melhor desempenho. Fruto de uma parceria entre 24 das mais renomadas instituições de ensino superior da ilha, incluindo a Trinity College Dublin (TCD), University College Dublin (UCC) e Dublin City University (DCU), localizadas na Irlanda, e a University of Ulster e Queen’s University Belfast, da Irlanda do Norte, a University é referência mundial em cultura e artes.

 

A proposta pedagógica do curso permite que o estudante organize o seu próprio programa de estudos, podendo agrupar matérias de diferentes universidades parceiras, de acordo com o que ele deseja aprender. Com duração de 12 meses, o mestrado une a prática criativa em experiências nas comunidades da Irlanda com o estudo acadêmico. A University também recomenda que os alunos frequentem diferentes intituições, com o intuito de experimentar novos ambientes acadêmicos. Além disso, a universidade oferece um mentor que acompanhará cada bolsista individualmente durante todo o andamento do mestrado. Interessados em participar do projeto devem ter graduação completa relacionada às seguintes áreas: Arte e Design, Cinema e Radiodifusão, Indústrias Culturais Criativas, Tecnologias Criativas, Escrita Criativa, Dança, Drama e Teatro, Literatura, Arte e Cultura ou Música. As inscrições estão abertas até o dia 11 de dezembro de 2015 e podem ser feitas através do site oficial da universidade. As aulas começam em setembro de 2016.

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‘A Saúde em Brumado não pode continuar como está’, afirma médico Marlúcio Abreu

  • Daniel Simurro | Brumado Urgente
  • 03 Nov 2015
  • 09:04h

O médio Marlúcio Abreu foi duro em suas colocações (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Acompanhado de sua esposa Ilka, o médico Marlúcio Abreu esteve presente à Conferência Municipal do PC do B, que aconteceu no último sábado (31), na qual foi feita o lançamento da pré-candidatura do presidente do partido, Édio Pereira. Marcando presença, Marlúcio fez um pronunciamento impactante, tendo no setor de Saúde a sua base de argumentação. “Brumado não pode continuar com a Saúde do jeito que está com a população aflita e sem receber o atendimento merecido” destacou. Com um ímpeto renovado, Marlúcio mostrou uma nova disposição política e disse que “a formação de um bloco progressista será útil para transformar o atual quadro de estagnação, onde vemos as pessoas inconformadas e até sem esperança”. Abreu ainda citou que “no momento da crise de falta de médicos no hospital temos que destacar o brilhantismo da Associação de Aposentados, que num único dia realizou quase mil atendimentos. Nós estivemos lá para mostrar que não falta médicos em Brumado que queiram atender a nossa população, lembrando que esses atendimentos não tiveram custos para os pacientes”. E finalizou alegando que “o que estamos vendo aqui hoje é uma saída para essa situação de paralisia em que nosso município atravessa, pois com a junção de forças poderemos conquistar grandes avanços como a UTI para o nosso hospital. Sabemos que temos todas as condições de Brumado ser um grande polo regional na área de saúde e vamos lutar com todas as forças para que isso aconteça”. 

Trabalhadores da Petrobras na Bahia entram em greve

  • 03 Nov 2015
  • 08:46h

(Foto: Reprodução)

Os trabalhadores da Petrobras na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde domingo (1º). Segundo o Sindicato dos Petroleiros (Sindpetro-BA), os trabalhadores da Bahia aderem à movimentação nacional.  A paralisação, comunicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na quinta-feira passada (29) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), afeta todas as unidades da empresa e se soma ao movimento iniciado no último 24 pelos cinco sindicatos representados pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) e diretor da FUP, Simão Zanardi Filho, a greve é contra a venda de ativos, corte de investimentos, interrupção de obras e retirada de direitos da categoria.“A greve foi decidida há mais de 45 dias. Porém, antes de iniciar o processo de greve  tentamos negociar com a Petrobras, com o acionista majoritário, que é o governo federal, mas não tivemos sucesso em nosso pleito”, disse Simão.

Segundo Zanardi, por causa dos turnos de trabalho nas refinarias, plataformas e demais unidades da empresa o procedimento de parada da produção será gradativo e pode durar até 72 horas, a partir da tarde deste domingo. “A ideia é fazer do início da paralisação um marco zero para toda produção e depois negociar as cotas de produção, com mediação do MPT e junto à Petrobras”, afirmou o sindicalista. Conforme Zanardi, a FUP e os sindicatos a ela filiados se valerão de uma decisão judicial, já transitada em julgado, caso a Petrobras retenha trabalhadores nas mudanças de turno, mediante o oferecimento de horas extras, para garantir a continuidade da produção. “A empresa não pode manter os trabalhadores em cárcere privado. A cada dez horas, será obrigada a fazer a rendição, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora em que cada trabalhador permanecer além da jornada.” Em nota, a Petrobras informou que está disposta a discutir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). “A apresentação da nova proposta econômica na quarta-feira (28) – 8,11% de reajuste nas tabelas salariais – e a proposição de detalhar as cláusulas do ACT em reuniões acordadas com os sindicatos reforçam esse compromisso”, acrescentou a nota da empresa. Sobre as mobilizações dos sindicatos, a Petrobras destacou que “não há prejuízos à produção ou ao abastecimento do mercado”.

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Itabuna: Garota de 12 anos é morta por idoso após suspeitar de interesse sexual

  • 03 Nov 2015
  • 08:04h

Quarto onde corpo da adolescente de 12 anos foi encontrado (Foto: Imagens/ TV Santa Cruz)

Uma adolescente de 12 anos foi encontrada morta na casa do vizinho, de 60 anos, no bairro Sarinha, em Itabuna, cidade do sul da Bahia. De acordo com a polícia, o idoso é suspeito de matar a adolescente a facadas e depois cometer suicídio. O crime aconteceu no apartamento onde o suspeito morava. O corpo da vítima foi encontrado na noite de domingo (1°). O enterro da jovem ocorreu no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, na tarde desta segunda-feira (2). Segundo informações do dono do imóvel, que preferiu não se identificar, o idoso alugou o espaço há 15 dias. Ele disse ainda que o suspeito morava sozinho e teria dito que saiu de São Paulo para morar definitivamente em Itabuna. A mãe da adolescente, a cozinheira Sandra Guerra dos Santos, disse que tratava o suspeito como um irmão de igreja, mas que já estava desconfiada dele. A cozinheira acredita que o idoso cometeu o crime porque a filha teria descoberto que ele tinha algum interesse sexual com ela.

"Eu conheci ele no culto na casa de um 'irmão' [da igreja]. Ele já contou comigo e com minha família. Uma vez ele precisou viajar e eu cuidei da casa dele, ele deixou a chave comigo. Ele ficava aqui e em São Paulo. Quando ele ainda não estava morando aqui [em Itabuna], ele precisou fazer uma cirurgia e eu cuidei dele, levei para o hospital, mas ele não tinha aproximação com minha filha", relatou. A mãe da garota ainda contonou que viu a filha saindo da casa do idoso. "Ele estava indo atrás dela. Eu descobri que ele dava dinheiro para ela [a vítima]. Ele me pediu perdão por isso e disse que não ia se repetir. Só que comecei a seguir ela e vi os dois juntos. Quando abordei os dois, ele tinha comprado muitas roupas do Colégio Militar para ela. Era o sonho dela estudar lá. Conversei com minha filha e pedi para que não aceitasse nada dele, mas ele já estava preparando o terreno", contou. Segundo Sandra dos Santos, no último sábado (31), a filha ela foi até uma lan house e descobriu na internet que o idoso era procurado pela polícia por abuso sexual. "Aconselhei ela a não ficar perto dele. No domingo [1°] ela foi para a igreja e não voltou mais. Procurei a polícia, fiz a denúncia e os policiais encontraram o corpo dela no lugar onde ele estava morando", disse Sandra. O G1 tentou contato com a polícia para saber se o idoso já tinha registro na polícia por abuso sexual, mas não obteve retorno.

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'Crise existe para quem acredita', diz Safadão após se tornar no maior cachê do Brasil

  • 03 Nov 2015
  • 06:18h

Forrozeiro disse que já estava satisfeito com o crescimento da sua carreira, mas que não esperava o “boom” recente em todo país (Foto: Brumado Urgente)

Wesley Safadão ultrapassou Jorge & Mateus no ranking dos maiores cachês do Brasil e é o artista que mais lucra para fazer um show atualmente, pedindo cerca de R$ 700 mil por apresentação em algumas regiões do Nordeste. Em entrevista, o forrozeiro destacou o bom momento em sua carreira mesmo apesar da crise enfrentada pelo Brasil. “A crise pega quem acredita na crise. Vivo meu melhor momento com uma crise no país. Então eu acho que a crise existe para quem acredita”, disse. Ele ainda afirmou que já estava feliz com o sucesso antes do “boom” em todo o país. “É um trabalho que estamos fazendo há anos, fazendo sempre o melhor. E agora temos essa oportunidade. Tudo tem seu tempo”, falou.

Confira 3 dicas para evitar espinhas nas costas

  • 02 Nov 2015
  • 17:03h

(Foto: Divulgação)

Existem diversos e diferentes motivos que contribuem para que uma pessoa tenha espinhas nas costas, além da tendência que alguns tem para o diagnóstico.  Segundo o portal 'Minha Vida', além desses fatores, a forma de vida que cada um leva também pode interferir com o aparecimento das acnes. A publicação também informou que há três hábitos básicos que podem contribui para evitar esse problema estético.

1. Cuidado ao usar hidratação de cabelo:

O resíduo da hidratação ou do condicionador ajudam a piorar a situação nas costas. A ideia é colocar o cabelo para frente do corpo no momento em que for enxaguá-lo e lavar as costas após remover o produto.

2. Tomar banho após fazer exercícios:

Essa atitude ajuda a evitar a proliferação das bactérias, e o banho elima o suor do corpo.

3. Evite espremer as espinhas:

Ao tentar as espinhas desta forma, isso contribui para que as acnes se espalhem, pois as vezes o liquido não sai por completo e a parte que ficou pode ficar dentro da pele.

Luiz Gama será reconhecido pela OAB; abolicionista libertou mais de 500 escravos

  • 02 Nov 2015
  • 15:04h

(Foto: Divulgação)

O baiano Luiz Gonzaga Pinto da Gama, abolicionista negro que libertou mais de 500 escravos no Brasil pela via judicial – será reconhecido como advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após 133 anos de sua morte. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (3) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, às 19h. Gama, que apesar de ter nascido livre foi vendido como escravo pelo pai aos 10 anos para pagamento de dívida de jogo, atuava como rábula, exercendo a advocacia ser ter o título, o que era permitido naquela época. De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é a primeira vez, no atual modelo da advocacia brasileira, que este tipo de homenagem é conferida. Logo após a fundação da entidade, em 1931, o regulamento permitiu a incorporação de rábulas – pessoas que já atuavam na advocacia – na instituição. “Embora não fosse advogado, Luiz Gama era um grande defensor da abolição e sua atuação como rábula livrou inúmeras pessoas dos grilhões escravistas”, destacou o presidente. Além deste reconhecimento, a universidade promoverá debates nos dias 3 e 4 para discutir o legado de Luiz Gama e a escravidão no Brasil. A partir das 9h30 de terça-feira (3), o presidente do Instituto Luiz Gama, Sílvio Luiz de Almeida, fará conferência sobre o abolicionista e, em seguida, haverá um ato no Cemitério da Consolação, onde Gama foi sepultado. A biografia do negro liberto, disponibilizada pelo instituto, destaca que o sepultamento dele, em 1882, foi acompanhado por cerca de 3 mil pessoas, representando 10% da população da época (40 mil pessoas).

 Na quarta-feira (4), das 9h30 às 11h, pesquisadores convidados discutirão o tema “Escravidão e formação econômica”. Em seguida, haverá o debate “Direitos sociais e estrutura”. Em uma perspectiva mais atual, a mesa redonda à noite irá discutir o tema “Segurança Pública e População Negra”. Luiz Gama nasceu em 1830, filho de um português e Luiza Mahin, negra livre que integrou insurreições de escravos. Ele foi para o Rio de Janeiro aos 10 anos depois de ser vendido pelo pai para pagar uma dívida. Após conseguir a libertação, sete anos depois, tornou-se um dos maiores líderes abolicionistas. Em 1869, ao lado de Rui Barbosa, fundou o jornal Radical Paulistano. Em 1850, Gama tentou frequentar o curso de Direito do Largo do São Francisco, hoje, Universidade de São Paulo (USP), mas foi impedido por ser negro. Ele frequentou ás aulas como ouvinte e o conhecimento adquirido permitiu que atuasse na defesa jurídica de negros escravos. Ele destacou-se também como jornalista e escritor. Nos tribunais, o abolicionista defendeu, principalmente, negros que podiam pagar pela carta de alforria, mas eram impedidos pelos donos de escravos. As causas envolviam também os que entraram em território nacional após a proibição do tráfico negreiro de 1850. Ele ganhou notoriedade ao defender a tese de que o escravo, ao matar o senhor, agia em legítima defesa.

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