(Foto: Reprodução)
A Receita Federal sinalizou, nesta quarta-feira (4), a possibilidade de prorrogar o prazo de cadastramento do eSocial, programa que unifica o pagamento de tributos aos empregados domésticos. De acordo com o G1, foi solicitado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma "avaliação técnica definitiva" sobre a instabilidade do sistema. "Essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do Governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial", disse a Receita, por meio de nota. Desde o domingo (1), quando foi iniciado o período de cadastramento, são registradas falhas no programa. Ementrevista coletiva na tarde de terça-feira (3), o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, havia descartado qualquer chance de adiamento do prazo. "As pessoas não precisam se preocupar. Não vamos deixar as pessoas sem a possibilidade de poder pagar. Acreditamos que a evolução vai ser exponencial. Se não acontecer, vamos aplicar uma alternativa. A Receita não vai deixar os contribuintes sem alternativa de pagar", declarou Martins, na ocasião.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2015
- 17:21h
(foto: reprodução / Youtube)
A Polícia Civil de Brumado, no sudoeste, investiga uma agressão de detentos contra outro preso acusado de estupro na carceragem da 20ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin). Segundo o site Brumado Notícias, o episódio foi filmado e circulou por redes sociais. Nas imagens, o detento é atingido por socos e pontapés, além de ter sido despido pelos detentos. Um detento também tenta queimar o pé do preso com isqueiro. “Se é estuprador vamos queimar, tem que matar então”, disse um dos agressores. Já outro afirma: “Pra matar não, então vamos desmaiar ele. Do pescoço pra baixo então pode dar um sacola nele”. Ao G1, a polícia informou que tomou conhecimento da agressão no dia 22 de outubro e instaurou um inquérito para apurar o fato. O homem, de 39 anos, estava custodiado por suspeita de estupro em Ituaçu, e depois foi transferido para Brumado. Até o momento, nove presos da carceragem de Brumado foram ouvidos. Ainda não há informações sobre a autoria do vídeo feito dentro da cadeia.
(Foto: Reprodução)
O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (4) a defesa em relação à acusação de ter cometido pedaladas fiscais em 2014. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, entregaram o documento ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o G1, o material já foi encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) junto com o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a reprovação das contas do governo no ano passado. A CMO deve fazer uma análise preliminar antes da votação no Congresso, que pode aprovar, aprovar com ressalvas ou reprovar as contas. As pedaladas fiscais consistiram no atraso do repasse de verbas de programas sociais do governo para bancos públicos. Por conta disso, as próprias instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, realizaram o pagamento, o que caracterizou um empréstimo ao governo.
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2015
- 15:45h
O diretor da Uneb de Brumado, José Manuel Teixeira Castrillon, deixou a entender ser vítima de uma perseguição (Foto: Brumado Urgente)
A celeuma envolvendo o diretor do campus XX da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Campus XX, José Manuel Teixeira Castrillon teve na manhã desta quarta-feira (04) mais um desdobramento, desta feita de forma mais contundente e emblemática, já que o referido diretor foi afastado do cargo por decisão liminar judicial expedida por um juiz da Comarca da Fazenda Pública de Caetité. Hoje por volta das 10h30m compareceu ao Campus XX da UNEB um oficial de justiça para intimar o diretor José Manuel Teixeira Castrillon da decisão judicial de que o mesmo estava sendo afastado do cargo da direção da instituição. A decisão é referente a uma ação popular com pedido de liminar movida pelos advogados Eder Adriano Neves David, Euclides Pereira de Barros Filho e Naydson Leão Figueiredo, na qual listam-se os graves problemas que se deu causa e que pesam em desfavor do diretor: a não realização de curso de férias; a exoneração da secretária do colegiado de direito, sem reposição posterior, deixando o órgão deficiente; a ausência de reuniões de conselho de departamento; a eleição de coordenador do curso de direito; a não realização do vestibular para o Curso de Direito para ingresso em 2016; a não prestação de contas; a expulsão ilegal de um estudante de direito do campus, uma ação penal movida pelo um professor da casa por suposto crime de calúnia e interferência na comissão de sindicância nomeada pela reitoria para apurar possíveis problemas no campus. A reportagem do Brumado Urgente, logo após a intimação esteve na sede do campus e procurou ouvir o diretor, dando a ele o direito de prestar os esclarecimentos, mas, o mesmo somente se limitou a dizer que está sendo vítima de perseguição e que o ato era um desrespeito a Brumado. Seu advogado não permitiu que ele falasse mais sobre o caso, pois alegou que ele estava com a saúde abalada e que estava sendo encaminhado para o hospital para receber atendimento médico. Tentamos obter maiores informações sobre quem assumirá a direção do polo, mas não houve nenhum comunicado oficial, mas, ao que tudo indica, o vice-diretor deverá exercer o cargo interinamente até que a questão judicial tenha o seu trânsito em julgado, pois ainda cabe recurso por parte do diretor.
(Foto: Reprodução)
O governo do Estado lançou nesta quarta-feira (4) um pacote de ações para atender usuários de drogas e fortalecer o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social associados à violência no estado. Serão investidos recursos no valor de R$ 50.763.481,53, vindos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). O pacote, do Programa Pacto Pela Vida, reúne oito projetos que serão desenvolvidos pela Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e pela Câmara de Prevenção Social. Segundo o governo do Estado, as ações ampliam as opções de serviços para a população carente. "É um valor expressivo no momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio das famílias que têm pessoas com dependência química. É preciso um mutirão da sociedade a favor da paz, a favor da vida e na prevenção do uso de drogas, que é responsável por 80% dos homicídios no nosso estado", justificou o governador Rui Costa. O governo também lançou editais e assinou convênios com entidades de diversos projetos nas áreas de atendimento a usuários de drogas, redução e danos, prática de esportes, cultura, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras ações. "Precisamos fazer com que os jovens não sejam cooptados pelo crime, é preciso que eles tenham outras opções", disse o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, durante entrevista.
Um dos programas é o "Corra pro Abraço", que vai atender usuários de drogas que moram nas ruas. O trabalho de redução de danos, por meio de oficinas de prevenção ao uso de drogas, abordagem aos usuários e encaminhamento à Rede Intersetorial de Álcool e outras Drogas, será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da ong C.R.I.A. A atividade já acontece em Salvador, mas será ampliada na capital e levada para outras cidades do interior como Vitória da Conquista, Feira de Santana e Lauro de Freitas - especificamente no bairro da Itinga. O projeto receberá investimento de R$ 13,6 milhões até 2017 e a expectativa é de que 38,4 mil pessoas que fazem uso abusivo de drogas sejam atendidos. Para o governador, as ações são essenciais para auxiliar em resultados que não dependem da polícia. "O trabalho da polícia é bem limitado para conseguir os efeitos e os resultados que nós desejamos. Esse trabalho na área social, cultural e educacional é onde depositamos nossas esperanças de que vamos conseguir reduzir drasticamente a violência", disse Rui Costa. A SJDHDS também firmou convênio com 14 comunidades terapêuticas que vão oferecer acolhimento residencial transitório e atendimento direcionados para a reabilitação de usuários de drogas. O objetivo é que 1,12 mil pessoas sejam atendidas por ano em 12 municípios baianos: Feira de Santana, Simões Filho, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Ilhéus e Lauro de Freitas. As Comunidades Terapêuticas contam com R$ 7,266 milhões. Para atender as crianças, jovens e famílias em situação de risco pessoal e social nas áreas mais violentas listadas pela Segurança Pública, os Núcleos de Direitos Humanos (NUDH’s) vão implementar ações de proteção e atenderão, no mínimo, 300 beneficiários ao ano, totalizando 2,1 mil para 2016. As ações serão implantados inicialmente nos quatro municípios com maior demanda que são Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. O investimento inicial é de R$ 4.860.478,00.
Outras ações
Com o objetivo de desenvolver atividades esportivas e de lazer como forma de educação, inclusão social e bem-estar, além de estímulo a hábitos saudáveis, 21 convênios da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb/Setre) foram firmados com entidades que promovem a prática de esportes e vai beneficiar os municípios de Porto Seguro, Salvador, Vitória da Conquista, Dias D’Ávila, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Os projetos, com 19 modalidades esportivas, serão executados durante 12 meses, mas podem ser renovados por mais um ano. Serão 20,408 mil beneficiados e um investimento de R$ 10.822.651,44 do Fundo de Combate à pobreza (Funcep), disponibilizados pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
Neojiba e Educar para Transformar - A SJDHDS e a Secretaria de Educação assinaram Termo de Cooperação Técnica para fortalecer as ações estruturantes voltadas para crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente nas áreas do Pacto Pela Vida. Entre as ações estão o fortalecimento e estruturação das fanfarras e coros escolares, capacitação para aperfeiçoamento e ampliação das atividades musicais e apresentações públicas de grupos do Neojiba para alunos da rede pública. O investimento será de R$ 741 mil e irá beneficiar 400 crianças e jovens.
Qualificação profissional - Oito entidades vão promover qualificação social e profissional focando a inserção no mercado de trabalho. Serão beneficiados 740 trabalhadores, moradores das áreas que apresentam altos índices de violência e vivem em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e baixa escolaridade. Os ramos são construção civil, alimentos, beleza, estética e comércio. O convênio foi firmado pela Superintendência de Desenvolvimento do Trabalho (Setre/Sudet) e terá investimento de R$ 991.200,00.
Protagonismo juvenil - 242 jovens serão capacitados com cursos de informática e construção civil por meio do Projeto Semente de Ciência. A ação promove a qualificação profissional e inserção deles no mercado de trabalho de jovens moradores das áreas prioritárias do Programa Pacto pela Vida. As ações serão executadas através de convênio entre a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI-Brasil), a SJDHDS e a União Europeia, no valor de R$ 1.096.444,45. As aulas acontecerão nos Centros Digitais de Cidadania (CDC) das Bases Comunitárias de Segurança de Águas Claras, São Caetano, Nordeste de Amaralina e Federação.
Programa Vida Melhor - O Programa Vida Melhor Urbano (PVMU) vai prestar assistência técnica urbana ao pequeno empreendedor, para ampliar sua produção, comercialização e renda. Entre as estratégias utilizadas no acompanhamento estão: o estudo de viabilidade econômica do empreendimento, a qualificação do empreendedor, o estímulo à formalização como Micro Empreendedor Individual (MEI) e a entrega de equipamentos e insumos, após acompanhamento e seleção dos perfis. O investimento atual no âmbito do Programa é de R$ 8,9 milhões, sendo que cerca de R$ 4 milhões serão destinados aos equipamentos e materiais de trabalho. A Secretaria de Justiça está adquirindo 2,8 mil equipamentos, entre máquinas de costura, tabuleiros de baiana, carrinhos de lanche, kit manicure e outros para o beneficio de cerca de 2,1 mil pequenos empreendedores.
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(Foto: Reprodução)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) espera retirar as bandeiras vermelhas da conta de luz em abril ou maio do ano que vem, disse ontem o diretor Tiago de Barros Correia. Segundo ele, inclusive, é possível que a conta de luz passe diretamente para a bandeira verde, sem a cobrança adicional de valores na tarifa. “Se chegarmos a maio com um bom nível nos reservatórios, não vamos precisar manter as (usinas) térmicas acionadas”, justificou. Usada desde janeiro, a bandeira vermelha significa uma cobrança extra de R$ 4,50 por cada 100 kWh consumido.
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2015
- 13:32h
Um dos motociclistas teve fratura exposta em uma das pernas e teve que ser removido com urgência pelo SAMU192 (Foto: Brumado Urgente)
O trecho do encontro da Av. Coronel Santos com a BA-262, que liga Brumado à Vitória da Conquista é um dos locais em que mais vêm sendo registrados acidentes com gravidade na cidade, o que comprovaria que o local necessitaria de uma melhor sinalização, já que o fluxo de veículos é cada vez mais intenso. Na manhã desta quarta-feira, por volta das 09h30m mais um acidente grave aconteceu no local, desta feita envolvendo dois motociclistas que se feriram com maior gravidade, sendo um deles com fratura exposta na perna. Segundo testemunhas ouvidas pelo Brumado Urgente, um deles vinha da Malhada Branca para pegar a pista de rolamento e ao fazer a manobra acabou se chocando com o outra que vinha numa velocidade maior em sentido centro. A colisão foi forte e os dois foram arremessados ao chão, o que chamou a atenção de inúmeros populares que passavam pelo local na hora.
Muitos populares se aglomeraram no local (Foto: Brumado Urgente)
(Foto: Reprodução)
A apresentadora Daniela Prata foi demitida da TV Aratu na tarde desta terça-feira (3). Com passagens pela Record Bahia, rádio Tudo FM e Grupo Metrópole, a jornalista comandava o telejornal matinal "Bom dia Bahia", com o tradicional bordão "Graças a Deus", que deixa as televisões dos baianos. Para o lugar de Daniela, a Aratu já elencou Ricardo Sapia - que assume o comando do programa. Além do Bom dia Bahia, a apresentadora era eventualmente substituta de Casemiro Neto no QVP. Daniela era também a comandante do programa "Chegue mais", apresentado nas tardes de sábado em um formato pensado originalmente para a jornalista. A emissora não divulgou as razões para a demissão, porém, nos bastidores, comenta-se que a emissora do galinho não utilizou o momento econômico brasileiro para justificar o desligamento de Daniela, a exemplo do que aconteceu na saída de Wanda Chase e Genildo Lawinscky da Rede Bahia na última semana.
- Bahia Notícias
- 04 Nov 2015
- 11:47h
(Foto: Reprodução)
Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (4) uma operação em Brumado, no sudoeste, contra um grupo criminoso com atuação em fraudes de concursos públicos. Segundo a PF, há indícios de que os investigados tenham se utilizado de fraude para conseguir aprovações na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e no Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ambos os concursos são organizados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Na operação, denominada de "Reprovados", foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, bem como cinco mandados de busca e apreensão, todos em Brumado. Ainda segundo a PF, a fraude era feita mediante alteração dos dados cadastrais dos investigados, com acréscimo de sílaba idêntica no início dos prenomes, o que possibilitou aos acusados de fazerem provas na mesma sala e obterem o mesmo número de acertos, alcançando, inclusive, aprovação em concurso público do IFBA. Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude em certames de interesse público (art. 311-A do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB) e de constituição e participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), com penas que, somadas, chegam a mais de quinze anos de prisão.
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(Foto: Reprodução)
Vitória da Conquista e mais 25 cidades da Bahia serão fiscalizadas dentro da Operação Concorrência Leal, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A ação tem como meta o combate à sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias. De acordo com a pasta, o foco são nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção. Ao todo serão fiscalizados cerca de dez mil contribuintes até o final de dezembro. Para isto, a Sefaz contará com 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares. Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Desse modo, as equipes tomarão por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade. Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal são o acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e a aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil. Com início nesta terça-feira (3), a iniciativa passará por várias cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além da capital, estão inclusas Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na parte norte do estado, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em dez municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.
- Brumado Urgente
- 04 Nov 2015
- 09:41h
(Foto: Reprodução)
As operadoras de telefonia móvel no Brasil são vencedoras de reclamações quanto ao atendimento aos serviços do consumidor. Desde a última terça-feira (03), os brumadenses têm reclamado pela falta de sinal da Tim. São muitos clientes insatisfeitos. Inclusive, um deles entrou em contato com a redação do Brumado Urgente para falar sobre o descaso da operadora que até o presente momento continua sem sinal.
Morar num lugar tranquilo e bem localizado é o sonho da maioria dos brasileiros, e, sobretudo dos brumadenses. E o loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I chegou para tornar este sonho uma realidade. Situado no Bairro Rodoviário a cerca de 250 metros da Rodoviária de Brumado, o empreendimento foi totalmente planejado para oferecer conforto e bem estar aos seus moradores, além possuir uma vista privilegiada da cidade. Completamente contextualizado aos padrões habitacionais atuais, o loteamento possui ruas que atendem rigorosamente as normas técnicas vigentes, energia elétrica, e, de água e esgoto em uma das avenidas. A venda dos lotes está sendo feita pela Adonato Projetos e Consultoria, que é uma das mais competentes do ramo e que prioriza nas suas negociações lisura e confiança mútua, tendo como pilar central de seu negócio valores éticos e cristãos. Venha morar no loteamento Santa Teresinha do Menino Jesus I com as facilidades e flexibilidade que só a Adonato Projetos e Consultoria pode oferecer, televendas: 77 3441-4141 ou na Av. Centenário, 813, Bairro Novo Brumado.
(Divulgação)
Um dos eventos mais aguardados pelo grande público brumadense está se aproximando e o clima de ansiedade é cada vez maior para a Noite da Sofrência, que acontecerá no dia 12 de dezembro no Parque de Exposições. O evento que trará para Brumado o grande sucesso do momento, o incrível Tyrone, que agora em sua nova fase da carreira vem conquistando multidões se tornando um dos grandes fenômenos da música brasileira. Ele que está com sua agenda lotada realizando espetáculos com casa cheia em todo o Brasil, promete um show cheio de grandes novidades para os brumadenses em seu retorno à capital do minério. Além de Tyrone, a Noite da Sofrência irá trazer o inigualável Julio Nascimento e o cantor Sinho Ferreri – O Top do Arrocha. Então você que ainda não garantiu o seu ingresso para o evento que marcará o final do ano em Brumado, corra até os postos de venda: Bar do Rei, Boutique Sandes, B2 Distribuidora, Padaria Pérola, Cabana Natural, lembrando que a meia-entrada você adquiri na Shopping Bike. Garanta a sua entrada por um preço promocional e prepare as suas emoções, porque a paixão vai dominar os corações.
