Um projeto que prevê prisão por até dois anos para quem filmar, fotografar ou “captar a voz” sem autorização está em trâmite na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. A proposição, de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina que a quem divulgar o material captado de forma velada também irá preso. O relator do projeto, Fábio Sousa (PSDB-GO), apresentou emenda para que em caso de notícias jornalísticas e denúncias de atos ilícitos não sejam imputadas penalidades. O projeto, se aprovado, impede que gravações como as feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, passem a ser alvo de prisão.
Rui Costa entregando a viatura para o major Jocevã Oliveira na presença do prefeito Aguiberto Lima Dias (Foto: Reprodução)
Na manhã desta quinta feira (09), no município de Ibiassusse, o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, entregou, dentre outras, duas viaturas novas para a 34ª CIPM, um veículo Toyota/Hillux para o município de Brumado e um veículo GM/Spin para o município dê Maetinga. A 34ª CIPM ainda terá, até o mês de agosto, a substituição de toda a sua frota de viaturas dos demais municípios. Amanhã em Ibicoara, o Governador entregará à viatura nova, também um veículo Toyota/Hillux para atender o município de Ibicoara. Ainda foi garantida pelo Comando Geral da PM, em agosto, a entrega de pelo menos mais uma viatura para servir no município de Brumado. Assim, a intenção do Comandante da 34ª CIPM, Major Jocevã Oliveira, é implantar, imediatamente, a ronda rural.
Quase dois meses depois de entregar à Câmara dos Deputados 2,2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas Contra a Corrupção”, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares que apoiam a proposta tentaram hoje (9/6) entregar uma nova remessa de assinaturas à Casa. Embora o evento esteja agendado com o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente o comando da Câmara, o pepista cancelou a agenda sem informar o grupo. O projeto, que agora tem mais de 2,2 milhões de apoiadores, reúne 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas para tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção no país.
Há pouco mais de um mês, horas antes de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista havia se comprometido com a instalação de uma comissão especial para tratar a matéria. Mas, até agora, nenhum passo foi dado para o início do trabalho deste colegiado. Um dos parlamentares que assinam a proposta, Diego Garcia (PHS-PR), anunciou que o grupo, com representantes do MPF e deputados, vai fazer pressão em um corpo a corpo diário para pressionar a Casa. Na próxima semana, planejam uma nova tentativa de entregar as últimas 90 mil assinaturas. Antes desta remessa, outra, ainda na fase Cunha, contabilizava mais 140 mil apoiadores da sociedade civil. O eixo central da proposta, segundo explicou Garcia, é aperfeiçoar leis repressivas e preventivas à corrupção. Entre as medidas, estão mecanismos para dar mais celeridade à Justiça brasileira, reduzindo a margem para recursos protelatórios de ações em andamento e a proposta que amplia a classificação penal do crime de corrupção para a de crime hediondo.
Sônia Pinheiro de Jesus morreu no acidente | Foto: Reprodução / Facebook
Dois baianos estão entre as vítimas fatais do acidente que matou 18 pessoas na noite de quarta-feira (9), em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo (veja aqui). Natural de Jequié, a vendedora Sônia Pinheiro de Jesus, de 43 anos, e Daniel Oliveira Damazio, 25, estudante de Sistema de Informação, natural de Ubatã, morreram após o veículo bater em um rochedo, capotar e cair em um barranco. De acordo com o G1, o pai de Daniel, Zenildo de Oliveira Damázio, vinha em um ônibus que estava atrás do que o filho viajava. “Percebi que era um acidente grave. Uma pessoa falou que viu ele com o braço machucado, então fui no hospital de Bertioga. Eu cheguei a ver o corpo, mas não tinha certeza porque não vi a roupa que ele estava”, contou. As vítimas moravam em São Sebastião, no litoral norte paulista, e faziam todos os dias o trajeto entre o município e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo
O pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB feito pela Procuradoria-Geral da República aponta que eles combinavam versões de defesa e estratégias para evitar serem alcançados com o avanço das apurações da Operação Lava Jato. A ideia, segundo o jornal Folha de S. Paulo, seria costurar as defesas do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), alvos dos pedidos de prisão, e impedir que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado colaborasse com as apurações. Há ainda indícios de que seriam produzidos documentos para tentar maquiar os desvios na gestão de Machado. De acordo com o ex-presidente da Transpetro, Renan, Sarney e Jucá teriam recebido R$ 70 milhões da subsidiária da Petrobras. O objetivo seria, se não impedir, dificultar a ação de órgãos de controle.A base dos pedidos de prisão são as gravações dos peemedebistas feitas por Machado, repassadas à Procuradoria e que começaram ser reveladas pela Folha. Também foram entregues documentos que comprovariam movimentações financeiras. Nem todos os áudios em poder da PGR foram divulgados.Os investigadores argumentam ter optado pelo pedido de prisão devido à avaliação de que apenas o afastamento de Renan e Jucá do Senado não surtiria efeito para impedir prejuízo às apurações da Lava Jato.Em relação a Renan, o pedido de afastamento da presidência do Senado foi uma alternativa colocada por Janot ao Supremo Tribunal federal, caso a prisão não seja acolhida pela corte. Os procuradores também argumentam que os diálogos captados demonstram interesse do trio em mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância.Em algumas conversas gravadas, os envolvidos criticam ministros do tribunal por seus votos no julgamento.
Um homem foi preso em flagrante transportando três mil espoletas em um ônibus interestadual na altura do km-830 da BR-116, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na quarta-feira (8). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material é explosivo e tem comercialização e transporte regulados pelo Exército Brasileiro. Ainda de acordo com a PRF, os artefatos teriam sido comprados em Coronel Murta, no estado de Minas Gerais, e seriam distribuídos na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O material estava no compartimento de carga do ônibus, que fazia a linha São Paulo – Arapiraca. Após encontrar as espoletas, a PRF identificou o dono dos pacotes. Em depoimento à polícia, o homem contou que pagou R$ 6 mil pelos artefatos e confessou não ter permissão para realizar o transporte da carga. O homem foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhado até a delegacia de Vitória da Conquista.
Exoneração de Luiz Gugé foi publicada no Diário Oficial (Foto: Divulgação)
Um dia após a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ter sido ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o superintendente do órgão, Luiz Gugé, foi exonerado do cargo a pedido próprio. A saída do gestor foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9). Por meio de nota, Gugé relata que deixa o órgão para que o atual governo, liderado pelo presidente em exercício Michel Temer, possa montar seu novo quadro técnico. “Nesse contexto político, considero a decisão prudente, pois deixo o espaço livre para que as forças políticas envolvidas no atual governo estejam à vontade para montar seu novo quadro técnico no Incra da Bahia”, ressalta.Com a exoneração, o ex-superintendente encerra seu terceiro ciclo na gestão do Instituto, iniciado em 2013. Ele já comandou o Incra/BA por mais duas vezes em períodos anteriores. A partir de agora, passa a responder pelo órgão a superintendente substituta, Yeda Cyrne. Sobre a ocupação do Incra por integrantes do MST, o órgão disse por meio de nota que a superintendente substituta se reunirá na tarde desta quinta-feira com lideranças do movimento. "O encontro objetiva receber a pauta de reivindicação do movimento e negociar a desocupação da superintendência e das unidades avançadas", diz.
Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral. Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano. Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.
Quatro homens estupraram uma menina de 14 anos no Piauí na noite desta terça-feira, 7. O crime ocorreu no município de Pajeú do Piauí, a 407 quilômetros da capital Teresina, e foi praticado por três adolescentes, que foram apreendidos, e um adulto, já preso. Este foi o segundo caso coletivo de violência sexual em menos de um mês no Estado. A madrasta da adolescente flagrou a enteada desacordada com quatro homens nus ao redor dela no banheiro do ginásio de Pajeú. Dos abusadores, apenas um é maior de idade, com 19 anos, e os outros três têm entre 16 e 17 anos. O maior foi preso e os menores apreendidos, apesar de terem tentado fugir pulando um muro do ginásio. Todos foram encaminhados para a delegacia do município de Canto do Buriti. Os homens contaram ao sargento Edmundo Alves da Costa, responsável pela apuração do caso, que a adolescente tinha consentido o sexo. Segundo o gerente de Policiamento do Interior, delegado Willame Morais, a vítima relatou que conhecia os suspeitos e já tinha tido um relacionamento com um deles. Ela disse ainda que lhe ofereceram Coca-Cola e que depois de tomar o refrigerante, não lembra mais do que aconteceu. Os acusados afirmaram que ofereceram bebida alcoólica para a garota e que ela supostamente aceitou. Morais confirmou que o caso se caracteriza como estupro. "É uma garota de 14 anos, possivelmente sob o efeito de bebida alcoólica ou outra substancia, fatos que, por si só, caracterizam o estupro. E a vitima é menor de idade e estava inconsciente, o que tirou dela a liberdade de dizer sim ou não", afirmou o delegado.
A adolescente foi submetida a exame pericial para comprovar o crime e está sob assistência do Serviço de Atenção à Mulheres Vítimas de Violência Sexual. Ela tomou um coquetel para evitar contaminação por doenças sexualmente transmissíveis e teve o sangue colhido para exame toxicológico. O caso é acompanhado pela delegada titular do Núcleo de Feminicídio da Polícia Civil do Piauí, Anamelka Cadena. O promotor de Justiça, Márcio Carcará, informou nesta quinta-feira, 9, que pediu ao juiz da comarca de Canto do Buriti a transferência dos três adolescentes suspeito de estupro coletivo em Pajeú. "Pedimos hoje a transferência dos três adolescentes para o CEIP (Centro de Internação Provisória) em Teresina por questão de segurança e em respeito à própria vítima, que terá que retornar a cidade", explicou o promotor.
Outro caso
No dia 20 de maio, quatro adolescentes foram apreendidos e um rapaz de 18 anos foi preso acusado de participação em um estupro coletivo a uma jovem de 17 anos, em Bom Jesus, a 597 quilômetros de Teresina. A vítima foi encontrada amarrada e com a roupa íntima usada como mordaça. Os cinco foram liberados pela Justiça seis dias após a detenção e respondem ao processo em liberdade.
Um grupo de pastores de Vitória da Conquista visitou na manhã de hoje (quinta-feira) as barragens de Água Fria 1 e 2. Os pastores fazem parte da Comec (Conselho de Ministros Evangélicos de Conquista) e Assecon (Associação Evangélica Conquistense). Durante a visita, o grupo realizou momentos de orações clamando por água para a nossa cidade. A capital do Sudoeste baiano vive, atualmente, a pior crise hídrica dos últimos tempos. O longo período de estiagem fez com que a Embasa adotasse o sistema de racionamento no abastecimento de água.Atualmente a barragem que abastece o município está com apenas 30% da sua capacidade.
Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e sua mulher, Cláudia Cruz (Foto: Roberto Teixeira/EGO)
O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia nesta quinta-feira (9) contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da area Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.
Veja os crimes aos quais os acusados viraram réus:
Claudia Cordeiro Cruz - lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Jorge Luiz Zelada - corrupção passiva;
João Henriques - lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cláudia Cruz tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014. As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido. "Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha", afirma o MPF. As contas de Cunha escondidas no exterior, ainda de acordo com o MPF, eram utilizadas para receber e movimentar propinas, que eram produtos de crimes contra a administração pública praticados por ele. As investigações apontam que "por meio da mesma conta Köpek, a acusada também se favoreceu de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que seu marido recebeu para ``viabilizar´´ a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011". No despacho, o juiz Sergio Moro afirma que Claudia Cruz pode ter agido com dolo ou cegueira deliberada. “(...) a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada (...)", afirma Moro. Na mesma decisão, Sérgio Moro também expediu um novo mandado de prisão preventiva contra João Henriques, que já está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele já tinha sido condenado por crime de corrupção passiva, com pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. O juiz federal também determinou que o Ministério Público Federal (MPF) se manifesta sobre sua posição quanto à filha de Cunha Danielle Dyitz Cunha, já que não houve promoção de arquivamento. Parte da denúncia contra Claudia Cruz e os outros três é baseada, segundo o MPF, na transferência do processo relacionado a Eduardo Cunha feita pela Suíça à Procuradoria Geral da República, em setembro de 2015. Eduardo Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como na denúncia havia investigados sem foro por prerrogativa de função, ocorreu o desmembramento da investigação autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Juiz titular da vara crime da comarca de Brumado, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, leva ao conhecimento da comunidade brumadense e toda população circunvizinha a pauta dos Júris que ocorrerão nos meses de Julho e agosto.
O Dia dos Namorados traz um tempo é de amor e alegria, então se você estava pensando que presente dar para o seu amor, seus problemas acabaram, porque o melhor presente do momento é dar um ingresso do Forro do Mica, a maior festa de Livramento e região, que acontecerá no próximo dia 01 de julho, trazendo a maior banda de forró do planeta, o Aviões do Forró; a grande sensação da música baiana, a dupla “Raneychas” e as sensacionais “Samyra Show” e “Robertinha”. A festa marcará a inauguração histórica do Arena Prime, o mais confortável e moderno espaço de eventos da região, que deverá ter público recorde em sua estreia. Produzido pela grife Ney Eventos & Empreendimentos e Guerreiro Produções, o Forró do Mica, será um marco na área de eventos regional e trará uma nova proposta logística, totalmente integrada aos padrões da modernidade. As obras do Arena Prime estão em ritmo acelerado e devem ser concluídas antes do prazo estipulado. Diante de tudo isso, você não tem mais dúvida que a sua agenda para o dia 1º de julho já está marcada e o destino é o Forro do Mica. Corra agora mesmo a um dos postos de venda espalhados pela região e adquira o seu ingresso para o evento e prepare as tuas emoções, porque a alegria vai fazer a festa. Confira vídeo abaixo mostrando o ritmo acelarado das obras do Arena Prime:
As obras foram uma das mais importantes da área de infraestrutura urbana do município (Foto: Brumado Urgente)
A partir deste dia 08 a administração municipal estará realizando diversas inaugurações em comemoração ao aniversário de 139 anos de emancipação político-administrativa de Brumado. Entre essas importantes obras que serão entregues à população estão a iluminação das Praças: Principal, da Igreja, do Cemitério e inauguração do Esgotamento Sanitário com fossa séptica no distrito de Ubiraçaba e a tão esperada Praça Dr. Pompílio Leite – Praça do Jurema. Sendo essas fruto de proposições do vereador Weliton Lopes, que através de seu mandato parlamentar conquistou esses importantes benefícios para a comunidade. As benfeitorias realizadas na comunidade de Ubiraçaba eram antigas reivindicações dos moradores que agora conquistadas representarão uma mudança na estrutura física da localidade com as iluminações e melhores condições sanitárias com as fossa sépticas. A inauguração da Praça do Jurema (no dia 10.06 às 20h00) representa um marco na história da cidade, visto que era uma obra há muitos anos aguardada pelos moradores do entorno da Praça, mas em especial dos que viveram na Praça momentos de descontração e prazer. Para o vereador Weliton Lopes será com certeza uma grade satisfação participar das inaugurações em homenagem ao aniversário de Brumado, mas em especial das pode participar de forma mais efetiva. “Estou muito entusiasmando com as inaugurações, pois representam a concretização de solicitações da nossa população. Mas, tenho que confessar que a Praça do Jurema nos traz uma grande satisfação, já que será um grande presente que foi conquistado com a imprescindível colaboração do deputado estadual Luciano Ribeiro que através de seu trabalho conseguiu direcionar a emenda parlamentar que viabilizou os recursos”. “Convidamos todos os brumadenses para participarem desse importante momento de nosso município. Vamos todos comemorar juntos os 139 anos de Brumado e todo o seu progresso e desenvolvimento”, pontuou Weliton Lopes.
Dentro de um contexto de expansão e conquista de novos mercados, a Ótica Companhia dos Olhos irá inaugurar dentro dos próximos dias mais uma ótica, desta feita, em Vitória da Conquista. A Ótica está sendo instalada no centro de Vitória da Conquista, e contará com uma equipe de profissionais qualificados. Com uma infraestrutura moderna que acompanha as tendências mundiais do setor, a Ótica Companhia dos Olhos filial de Vitória da Conquista nasce com o compromisso de fazer a diferença na cidade, mantendo o padrão de qualidade dos produtos e serviços, que já são conhecidos na região de Brumado e que agora serão expandidos para a capital do sudoeste baiano. Aguardem mais informações.
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