- Por Bia Jesus / Bahia Notícias
- 30 Ago 2024
- 10:10h
Foto: Wander Roberto / CPB
O segundo dia dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 começou com uma dobradinha brasileira espetacular nos 5000m. Na manhã desta sexta-feira (30), Júlio Cesar Agripino dos Santos conquistou a medalha de ouro e Yeltsin Jacques levou o bronze.
Uma manhã cheia de emoções para os brasileiros, já que Agripino quebrou o recorde mundial da prova com 14:48.85 e Jacques conquistou seu novo recorde pessoal, 14:52.61. A prata ficou para o japonês Kenya Karasawa.
Yeltsin era o dono recorde mundial, estabelecido em maio. Hoje ele correu abaixo do próprio recorde.
- Bahia Notícias
- 30 Ago 2024
- 08:49h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A maioria dos tribunais brasileiros não aderiram completamente às medidas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para minimizar os efeitos da desigualdade de gênero e racial no Poder Judiciário.
A comprovação da não adesão do CNJ veio a partir da pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, por meio do ColetivAmente, o qual aponta a baixa aceitação e poucos mecanismos de fiscalização.
Quando observado a pauta de gênero, apenas cinco dos 27 tribunais aderiram totalmente a norma. Nove aceitaram parcialmente, enquanto 13 não prestaram informações suficientes aos pesquisadores.
Já na questão racial, a implementação integral ao acordo de cooperação técnica ocorreu em apenas sete dos 27 tribunais, enquanto os demais também não responderam satisfatoriamente ao levantamento.
A falta de informações por parte de vários tribunais aponta para uma falta de transparência que precisa ser examinada e resolvida, segundo a pesquisadora Gabrielle Nascimento, do Fórum Justiça.
Segundo ela, a pesquisa “acende um alerta para que possamos ampliar e qualificar as avaliações sobre o comprometimento das instituições com medidas para promoção da equidade de gênero e raça”.
A pesquisadora alerta sobre a importância da transparência no Poder Judiciário: “A democratização do sistema de justiça é essencial para torná-lo mais representativo das demandas da sociedade.”
- Por Guilherme Botacini | Folhapress
- 29 Ago 2024
- 18:18h
Foto: Reprodução / MST
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, convidou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) para enviar "uma brigada de mil homens e mulheres" para produzir no país.
Maduro fez o convite em pronunciamento durante reunião com lideranças políticas do país e entidades convidadas, como o caso do movimento agrário.
"Convido o MST a vir com centenas de seus agricultores produzir na Venezuela com sua experiência com os assentamentos", afirmou o ditador, antes de repetir o pedido em português e dar as boas-vindas ao "povo brasileiro com a revolução bolivariana" e dizer que fala "português perfeito".
Maduro também fez referência a João Pedro Stedile, dirigente do MST a quem chamou de amigo, e usou um boné do movimento que ganhou de presente no início do evento da deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE).
A organização brasileira já havia sido uma das entidades simpáticas ao chavismo convidadas pelo regime para acompanhar a eleição no país, no dia 28 de julho, há um mês. Além do MST, foram chamados a Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) e representantes no Brasil da Assembleia Internacional dos Povos e da Alba Movimentos (Aliança Bolivariana Pelos Povos da Nossa América).
No início de abril as entidades assinaram com outros grupos um manifesto que endossava as ideias do regime venezuelano e afirmavam existir uma campanha para "difamar o processo eleitoral venezuelano".
A nota classificou María Corina Machado, principal adversária política de Maduro e inabilitada a disputar o pleito pelo regime, como representante da extrema direita e bolsonarista.
Alguns dias depois da eleição, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota em que chamava a disputa eleitoral venezuelana de "jornada pacífica, democrática e soberana". Caracas agradeceu o apoio do partido.
O presidente Lula (PT) afirmou discordar da nota publicada pelo partido. "Eu não penso igual à nota. Mas eu não sou da direção do PT. O problema da Venezuela será resolvido pela Venezuela", afirmou, na ocasião.
Antes dessa manifestação de divergência, porém, o presidente havia dito que a sigla "fez o que tem de fazer", sem julgar a posição petista. "O PT não tem de pedir para o governo para fazer as coisas", declarou Lula em 30 de julho, em entrevista a uma afiliada da TV Globo em Mato Grosso.
A reeleição de Maduro, chancelada pela suprema corte chavista do país, tem sido uma pedra no sapato do governo Lula, que mudou de opinião sobre a eleição no vizinho, cujo regime é um histórico aliado petista desde Hugo Chávez, morto em 2013.
Em uma de suas primeiras declarações, o presidente brasileiro afirmou não ver "nada de anormal" no processo eleitoral venezuelano. Com o tempo, e após pressão por posicionamento sobre o pleito, Lula chegou a dizer que Caracas era um "regime muito desagradável" com "viés autoritário" e, por fim, que Maduro estava "devendo explicações", afirmando que não reconhecia o ditador como vencedor.
Desde a votação, uma série de países denunciaram a fraude na eleição e não reconheceram a vitória de Maduro, entre eles os EUA, União Europeia, Chile e Argentina, entre outros.
O pleito é contestado pela oposição, parte da comunidade internacional e organizações independentes, que pedem a divulgação detalhada das atas eleitorais, discriminadas por município, seção eleitoral e mesas de votação.
O regime aumentou a perseguição à oposição, que divulgou parte das atas em um site apontando derrota de Maduro, com intimações e prisões, e diz que as atas divulgadas são falsas -embora grupos internacionais e pesquisadores independentes apontem indícios de veracidade nos documentos.
Um mês após a eleição, a oposição voltou às ruas para protestas contra o regime. María Corina, que teria saído da clandestinidade para endossar o ato, afirmou que faria o regime ceder com os protestos.
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- Bahia Notícias
- 29 Ago 2024
- 16:30h
Foto: Sílvio Ávila/CPB
A abertura das Paralimpíadas, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (28), contou com o desfile da Delegação Brasileira na famosa Champs-Elysées. O evento contou com 4.400 atletas e 184 países.
Os porta-bandeiras do Brasil foram Gabriel Araújo, da natação, dono de três medalhas nos Jogos de Tóquio, em 2021, e a recordista do lançamento de disco, Beth Gomes, que conquistou a medalha de ouro também em Tóquio.
Essa é a 17ª edição da competição e o Brasil já é detentor de 373 medalhas Paralímpicas. Em busca das 400 conquistas, a Delegação Brasileira, na sua última campanha, conseguiu o recorde de 72 medalhas no total, e planeja bater a quantidade em Paris 2024.
- Por José Marques | Folhapress
- 29 Ago 2024
- 14:15h
Foto: Gustavo Moreno / STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (28) um julgamento que pode causar um impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos à União, sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins.
A sessão, no entanto, foi interrompida sem maioria dos votos e o julgamento será retomado em data ainda indefinida.
Se nenhum ministro modificar votos dados anteriormente, Luiz Fux deve ser decisivo para definir o caso.
O ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal, enquanto o PIS e a Cofins são contribuições federais que financiam a seguridade social.
O julgamento sobre o tema foi iniciado em formato virtual em 2020, e foi interrompido por um pedido de destaque (para levar o caso ao plenário físico) de Fux.
No plenário virtual, o placar era 4 a 4. Celso de Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski votaram contra a inclusão do ISS da base do PIS/Cofins. Já Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram a favor.
Com o envio do caso ao plenário físico, a votação é reiniciada, e só continuam válidos os votos dos ministros aposentados --Celso, Lewandowski e Rosa. Não votam os seus sucessores no Supremo, que são Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No plenário físico, os demais ministros que já votaram no plenário virtual podem reiterar seus entendimentos ou modificar.
Na sessão do plenário desta quarta, Dias Toffoli reiterou o seu voto. Também se manifestaram os ministros André Mendonça (contra a inclusão ISS) e Gilmar Mendes (a favor). Em seguida, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento.
A ação é de repercussão geral, que incide em todos os processos que tratam do mesmo tema no Judiciário brasileiro.
Em julgamento similar, o STF decidiu em 2017 que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS/Cofins.
O processo que serve como referência para o julgamento desta quarta é um recurso da Viação Alvorada, de Porto Alegre, que questiona decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que validou a incidência do ISS na base do PIS/Cofins.
Ao Supremo, a empresa argumentou que a incidência é inconstitucional, porque o tributo não integra o seu patrimônio, e citou a decisão do STF no mesmo sentido relativa ao ICMS.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 29 Ago 2024
- 12:45h
Foto: Montagem com reprodução Youtube / imagem de Carlos Moura/SCO/STF
A intimação endereçada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao empresário Elon Musk, determinando que identifique um representante legal do X (ex-Twitter) no Brasil em 24h, sob pena de tirar a plataforma do ar, está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (29). Centenas de milhares de postagens com comentários do tipo “Adeus Twitter”, “O Twitter vai acabar”, “O Twitter morreu”, ou citando o ministro “Xandão” estão movimentando a rede X no Brasil e também no exterior.
O próprio dono do X, Elon Musk, se manifestou publicamente a respeito da intimação. Ainda na madrugada desta quinta, Musk disse que o povo brasileiro “quer saber a verdade”, e em outra postagem, afirmou, se referindo a Alexandre de Moraes: “Este juiz violou repetidamente as leis que jurou defender”.
Em uma outra postagem na qual marca a conta oficial do ministro do STF, o empresário faz novas provocações, e além de postar uma foto de um homem careca com roupa de juiz, preso e algemado em uma cela, diz que “um dia, Alexandre, esta foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”.
Foto:Bahia Notícia
Anexada a essa postagem, Musk pergunta se os internautas gostaram do papel higiênico dele, com uma foto de um rolo de papel grafado com o nome “Alexandre”. Por último, o empresário ainda comparou o ministro Moraes a vilões da série de filmes Star Wars e também de Harry Potter: “filho de Voldemort e Sith Lord”.
Além de Musk, parlamentares, partidos, jornalistas no Brasil e no exterior e influenciadores de direita e de esquerda comentaram a decisão do ministro do STF de intimar a rede X. O deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, escreveu em seu perfil: “Bye, bye, parece que o X vai mesmo fechar no Brasil...ou melhor, Brazuela”.
Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) escreveu na rede X diversos comentários em inglês, marcando a conta de Musk. Em um deles, NIkolas afirma: “Não recue, Elon Musk. Defenda a democracia e a liberdade no Brasil”.
O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) usou de ironia para comentar a intimação: “Se o dono do tinder criticar o Moraes será que o ministro vai ter que criar um perfil pra intimar o cara lá tb? Que loucura é essa que virou o Brazel?”. O deputado aproveitou para reforçar pedido de apoio, entre os parlamentares, do pedido de impeachment de Moraes.
Parlamentares da Bahia também comentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Foi o caso do deputado Capitão Alden (PL), que fez a seguinte postagem em suas redes sociais: “Países onde o X é proibido: China, Coreia do Norte, Irã, Rússia, Turcomenistão, Mianmar e Venezuela. Olha para onde o Brasil está indo”, disse Alden.
Quem também fez publicações com críticas à intimação do STF a Musk foi o PCO (Partido da Causa Operária): “Faltam 20 horas para o Xandão derrubar o X. Nós vamos gastar essas 20 horas da melhor forma possível. De hora em hora, vai sair um meme denunciando o Xandão. Se você tiver um meme, publique o seu também com a #foraXandão”, diz o PCO.
Outro que comentou a decisão de Moraes foi o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos responsáveis pela série de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo a partir de mensagens e arquivos trocados entre auxiliares do ministro pelo WhatsApp.
“O juiz autoritário da censura brasileira, Alexandre de Moraes, está ameaçando explicitamente proibir o uso do X em todo o país, a menos que ele disponibilize representantes fisicamente no país (que ele ameaçou prender) e censores mais em conformidade com suas ordens”, afirmou.
O empresário Elon Musk tem se notabilizado por ser um dos principais protagonistas da direita internacional. O empresário é um notório apoiador do ex-presidente republicano Donald Trump, e também externa sempre que pode seu apoio a outros líderes de direita, como Viktor Orban, da Hungria, Javier Milei, da Argentina, e o próprio ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
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- Bahia Notícias
- 29 Ago 2024
- 10:20h
Foto: Roncca/ Renan Olaz/ CMRJ/ Divulgação
O cantor baiano Caetano Veloso entrará com uma ação judicial contra Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo uso indevido e não autorizado da canção 'O Leãozinho' em uma postagem política feita nas redes sociais.
As informações são do colunista Matheus Leitão, da revista Veja.
De acordo com a publicação, a ação será movida referente a uma postagem feita por Carlos de uma imagem do “Advogados de direita Brasil” com números da Lei Rouanet, que tem como trilha sonora a música do baiano.
Esta não é a primeira ação movida por Caetano contra a família Bolsoanro. Em 2022, o artista entrou com uma ação contra o ex-presidente pelo uso indevido da voz dele em uma postagem para promover investimentos de seu governo em defesa civil.
Na época, a faixa utilizada foi uma versão da música 'Andar com Fé', de Gilberto Gil, que tinha sido gravada pela dupla para o projeto 'Dois Amigos'. O advogado que representava o artista, Caio Mariano, afirmou que apesar da música estar disponível na biblioteca digital do Instagram, ela não poderia ser utilizada de forma indiscriminada.
- Bahia Notícias
- 29 Ago 2024
- 08:14h
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou o dono do X, o empresário Elon Musk. No documento divulgado nesta quarta-feira (28), Moares determina que a empresa identifique um representante legal no Brasil em 24h, sob pena de tirar a rede social do ar caso a decisão não seja cumprida.
Segundo o mandado de intimação, a plataforma pode ser suspensa por tempo indeterminado “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.
O episódio desta semana na briga entre Moraes e Musk ocorre 12 dias após o X interromper as atividades no Brasil.
- Por Camila São José/Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 18:06h
Foto: Carol Garcia / GOVBA
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso interposto pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Almiro de Sena Soares Filho, condenado pelo crime de assédio sexual. A decisão foi tomada durante julgamento na sessão virtual realizada de 16 a 23 de agosto.
Almiro de Sena foi setenciado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. Ele foi condenado a cumprir a pena em regime semiaberto e respondeu ao processo em liberdade.
No recurso, o promotor pediu a anulação do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o tornou réu pelo crime cometido enquanto atuava como secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, no governo Jaques Wagner. O promotor foi denunciado por três servidoras da pasta.
A defesa sustentou que o acórdão do TJ-BA não enfrentou as provas produzidas por ela, “as quais não foram devidamente valoradas pelo Tribunal”, e que a ação penal “foi permeada de diversas máculas processuais, que violaram dispositivos constitucionais, a ensejar o reconhecimento da nulidade absoluta do procedimento”.
O recurso tramita sob relatoria do ministro Luiz Fux, que ao negar provimento ao recurso concluiu que o recurso revela-se “inadmissível”, considerando que o TJ-BA “tão somente interpretou o que dispõe a legislação infraconstitucional e as provas dos autos em sentido contrário àquele desejado pela parte ora agravante”.
Os ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam na íntegra o voto do relator. A comunicação da decisão foi enviada ao Ministério Público da Bahia e á defesa do promotor.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 15:20h
Foto: Bianca Andrade/ Bahia Notícias
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, atualizou na terça-feira (27) a portaria publicada em novembro de 2023, que determina a distribuição grátis de água em shows e grandes eventos.
De acordo com a portaria, a produção de grandes eventos como shows e festivais, deverão fornecer água potável gratuita ao público principalmente em dias de calor extremo e altas temperaturas.
Na atualização, fica expressa a necessidade de que os organizadores de evento disponibilizem bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso e autorize a entrada do público com garrafas de uso pessoal, ou forneçam copos ou embalagens para beber água, sem custo adicional. Quanto a venda de água, os órgãos de defesa do consumidor deverão acompanhar também o preço da água mineral comercializada no local, para evitar aumento abusivo.
A portaria é válida por 120 dias e, ao final, será reavaliada a necessidade de prorrogação.
A primeira portaria referente a esse assunto, surgiu após a morte da jovem Ana Clara Benevides, que faleceu em decorrência do calor extremo durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.
Na época, o Bahia Notícias produziu uma matéria sobre o assunto com produtores de eventos da capital baiana que pontuaram a situação atípica com a questão do calor extremo e os locais onde os eventos estavam sendo realizados em Salvador.
O ponto citado pelos empresários foi o fato de que os espaços para a realização de festas e shows na cidade costumam ser bem ventilados, não apresentando tanto risco para o público quanto a falta de circulação de ar. No entanto, foi frisado que diante da necessidade, o pedido feito pelo Governo de fornecimento de água gratuita ao público seria atendido.
Ao BN, a advogada Alanna Rodrigues, especialista em direito do entretenimento e propriedade intelectual, citou, na época, a falta de melhores definições sobre as obrigações das produtoras em casos de condições climáticas adversas.
A especialista considerou a portaria do governo federal como positiva, principalmente por obrigar as produtoras a já buscarem alternativas para as ilhas de hidratação. Porém, reforçou que é necessário que sejam criadas políticas públicas próprias e permanentes sobre as garantias em condições adversas - tanto no calor quanto em casos de chuvas e tempestades.
Foto: Divulgação
A 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, marcada para o dia 29 de setembro de 2024, promete ser mais um evento histórico no calendário esportivo baiano. Conhecida carinhosamente como "a queridinha da Bahia", essa competição ciclística reúne anualmente centenas de atletas de diversas partes do Brasil, que competem nas categorias MTB, Speed e Cicloturismo no maior evento ciclístico de estrada da Bahia.
O percurso, que se estende por 80 km entre as cidades de Brumado e Rio de Contas, é um verdadeiro teste de resistência e habilidade, culminando na desafiadora subida da Serra das Almas, um trecho que combina paisagens de tirar o fôlego com uma exigente escalada. Este ano, a organização espera uma participação recorde, impulsionada pela celebração dos 25 anos da prova.
Além de sua importância esportiva, a Corrida Ecológica também carrega um forte apelo ambiental. Desde sua primeira edição em 1998, o evento tem como objetivo conscientizar sobre a preservação ambiental, incentivando os participantes a refletirem sobre os impactos do homem na natureza.
As inscrições para a corrida se encerram no dia 1cológica Brumado a Rio de Contas seja um sucesso, reafirmando seu lugar de destaque no ciclismo nacional.
Garanta logo a sua participação se inscrevendo no site da corrida ecológica (https://corridaecologica.com.br/).
- Por Adriana Fernandes | Folhapress
- 28 Ago 2024
- 13:13h
Foto: Diogo Zacarias/MF
O Ministério da Fazenda trabalha para propor ao Congresso Nacional ainda neste semestre a taxação das gigantes da tecnologia --as big techs.
A proposta não está relacionada à elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025, que será encaminhado ao Legislativo na próxima sexta-feira (30) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mas, se a taxação for aprovada ainda em 2024, pode ajudar a compor as receitas do governo no ano que vem. Nesse cenário, a Fazenda não espera mais do que R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em arrecadação adicional, de acordo com um auxiliar do ministro Fernando Haddad.
O foco dessa agenda é a recomposição da base tributária do governo federal para 2026, movimento que está em curso desde o primeiro ano do governo Lula.
Uma opção em análise, que tem a preferência da Receita Federal, é fazer a taxação por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico) e não necessariamente pelo Imposto de Renda, segundo uma integrante da área econômica que participa da elaboração da proposta.
A tributação das big techs está alinhada com a tendência internacional e em discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre as maiores big techs, estão a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon .
Essas companhias alegam que já são tributadas no Brasil. Um exemplo é nos contratos de publicidade que fecham com as empresas instaladas no país.
Mas a Fazenda avalia, por exemplo, que a publicidade de uma empresa chinesa ou alemã, que incide sobre a população brasileira e gera receitas, porque as compras estão sendo feitas no Brasil, não é computada.
A avaliação técnica é que, do ponto de vista econômico, essa é uma taxação mais relevante do que os contratos nacionais de publicidade. É sobre ela que deverá incidir a tributação adicional.
A área econômica trata o tema com cautela para que a medida não se misture e nem seja usada para embates políticos com a oposição bolsonarista.
Estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da UnB (Universidade de Brasília) feito para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), como mostrou a Folha de S. Paulo, aponta que as empresas digitais com subsidiárias no Brasil têm encontrado instrumentos jurídicos para driblar a tributação do Imposto de Renda e outros tributos, além de possíveis mecanismos de planejamento tributário concentrarem os lucros extraordinários nas sedes ou em países com baixa tributação.
Ao mesmo tempo que a equipe econômica conclui o PLOA de 2025, técnicos da Fazenda já estão concentrados nas medidas que serão apresentadas depois do projeto de Orçamento, o que deve inclui a regulamentação no Brasil do imposto mínimo global.
A proposta do imposto mínimo global, que prevê a cobrança de uma alíquota efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais, também está em fase avançada. O envio da proposta, porém, pode ficar mais para o final do ano, segundo auxiliares do ministro.
O governo quer aprovar a medida até o fim de 2024 para começar a cobrança em 2025. O imposto global já entrou em vigor em janeiro deste ano na União Europeia, no Reino Unido e em outras grandes economias.
As discussões em torno da proposta de reforma tributária da renda também avançaram na área técnica, mas o timing do seu envio ao Congresso não está certo e depende do presidente Lula.
A reforma da renda é uma discussão mais ampla, que envolve a volta da taxação dos dividendos e um novo modelo de contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas. Mesmo que seja enviada ainda em 2024, não se espera a sua aprovação até o final do ano.
Na semana passada, Haddad descartou a possibilidade de a reforma dos impostos que incidem sobre a renda ser usada para fechar as contas do orçamento de 2025. Segundo o ministro, ela será neutra. "Qualquer acréscimo que no futuro venha a acontecer do imposto sobre a renda, ele vai ser compensado com a redução do imposto ao consumo", afirmou.
Haddad disse que é muito provável que ela chegue ao Congresso neste ano. "Eu diria que seguramente nos próximos 60 dias, se o presidente entender que pode antecipar", afirmou Haddad. Para ele, a discussão estará amadurecida dentro do governo.
Para o PLOA, o governo vai enviar um projeto de lei com o aumento da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucros e Dividendos) e do JCP (Juros sobre Capital Próprio).
Os aumentos estarão condicionados e serão levados adiante caso haja frustração nas receitas com as medidas aprovadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de empresas de 17 setores e de municípios.
Apesar dessas duas medidas terem sido rejeitadas nas negociações do Senado do projeto de desoneração, o Ministério da Fazenda acredita que tem chances de serem aprovadas em projeto separado.
A área econômica também vai apresentar ao presidente Lula um novo conjunto de medidas de cortes de despesas para 2025. Se o presidente Lula der aval para o envio de medidas de corte de despesa ao Congresso até o final do ano, elas poderão ajudar o orçamento de 2025.
Para o ano que vem, o governo vai prever no PLOA um corte de R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias. A medida já foi anunciada pelo governo e será detalhada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
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- Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 11:28h
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Membros do Palácio do Planalto avaliam como "bola fora" da campanha de Guilherme Boulos ao usar uma versão do hino nacional com gênero neutro.
Emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fizeram circular no meio político que aquele não foi um ato do governo, mas da campanha do candidato a prefeito de São Paulo, com responsabilidade do PSOL.
Os integrantes do governo também ressaltam "não haver chance" de isso se repetir em eventos oficiais, a exemplo do desfile militar do Sete de Setembro.
As informações são do site Metrópoles.
- Por Beatriz Santos/Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 09:25h
Foto: Divulgação / Nacional
O zagueiro Juan Manuel Izquierdo morreu na noite desta terça-feira (27), aos 24 anos. O jogador teve arritmia cardíaca durante a partida contra o São Paulo na última quinta-feira, dia 22, no MorumBis.
No duelo válido pela Libertadores, aos 39 minutos do primeiro tempo, o atleta caiu desacordado e foi rapidamente levado para o Hospital Albert Einstein.
Anteriormente, foi divulgado pelos médicos que o jogador sofreu uma parada cardíaca ao chegar no hospital e foi necessário o uso do desfibrilador para reanimá-lo.
No domingo havia sido revelado o boletim médico do hospital em que o zagueiro estava internado e o caso tinha piorado. Izquierdo estava respirando através de ventilação mecânica.
Em 2014, em exames para o clube Cerro, foi detectado uma arritmia no jogador. De acordo com o secretário nacional de Esporte do Uruguai, esse exame com Izquierdo foi feito através do programa de governo "Gol para o Futuro"
O Campeonato Uruguaio suspendeu as atividades do maior torneio do país após a internação do jogador.
- Bahia Notícias
- 28 Ago 2024
- 07:37h
Foto: Reprodução
O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa depôs por duas horas nesta terça-feira (27) em uma audiência virtual no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o depoimento, Lessa discutiu os alegados esquemas de corrupção nas forças policiais do Rio de Janeiro.
Lessa afirmou que, caso houvesse uma investigação sobre corrupção dentro da polícia carioca, muitos delegados seriam implicados.
"Não ia ter espaço. Meia dúzia que iria se salvar. Essa é a realidade da Polícia Civil. E não é diferente da PM, não. É a mesma coisa. As polícias no Rio de Janeiro estão contaminadas há décadas", declarou.
Sobre práticas anteriores, Lessa relatou que, quando os inquéritos eram físicos, bastava pagar R$ 50 mil para que policiais civis destruíssem os documentos.
"Antigamente, pegava-se o inquérito, colocava-se debaixo do braço, jogava gasolina e tacava fogo. Sumiam estantes inteiras de processos. Com a digitalização, ficou mais difícil. Hoje, tentam manipular o processo, desviar para outro foco, mas antes, a prática era mais direta: subornava-se e destruía-se o processo físico", detalhou Lessa.