Dilma quer adiar votação do impeachment para Temer não ir ao G-20

  • Estadão Conteúdo
  • 10 Jul 2016
  • 09:56h

(Foto: Reprodução)

Ex-ministro que esteve com Dilma Rousseff admite que ela sabe que não impedirá o impeachment. Mas tem um alvo: adiar a votação e impedir que Michel Temer vá à reunião do G-20, grupo dos principais líderes mundiais, como presidente efetivo. O problema é que será preciso boa dose de catimba, pois a reunião está marcada para 4 e 5 de setembro, na China.

Como a internet está prejudicando jovens e adolescentes no mundo

  • 10 Jul 2016
  • 09:22h

O jovem deve pensar antes de compartilhar imagens ou conteúdo (Foto: Reprodução)

A tecnologia que conecta pessoas por meio da internet e suas redes sociais pode causar dor de cabeça aos pais, professores e pedagogos. Episódios envolvendo bullying virtual, difamação e a vingança erótica, conhecida como sexting, tem ganhado espaço entre os jovens e adolescentes. De acordo com o psicólogo e pesquisador da Universidade Federal da Bahia Rodrigo Nejm, diretor de Educação da Organização não Governamental (ONG) SaferNet, o vazamento de conteúdo íntimo tem superado, em volume, casos registrados em comparação aos episódios de cyberbullying, nos últimos dois anos. “O fato é que os adolescentes se apropriam da internet com uma sensação de poder e anonimato, com que aquilo está fazendo está protegido, que não tem consequências. É muito enigmático, pois mesmo que conheçam o perigo, na hora da brincadeira, do namoro, se expõem muito mais a essas situações na rede”. A ONG registrou, no ano passado, 322 atendimentos em seu canal de ajuda sobre situações envolvendo o chamado sexting, quando jovens e adolescentes trocam imagens de si mesmos (com pouca roupa ou nus) e mensagens de texto eróticas.

Com relação ao ciberbullying, a SaferNet registrou 265 pedidos de ajuda. Em 2014, a SaferNet computou 224 atendimentos por sexting e 177 por ciberbullying. Para o especialista, os números são pequenos diante da realidade, mas expressam um “termômetro” da atual realidade do país. A facilidade de acesso à internet, a sensação de segurança provocada pelo uso do celular pessoal, a erotização precoce e a falta de instrução sobre educação sexual estão entre os fatores apontados pelo psicólogo para o aumento dos casos de sexting“Crianças acessam a internet pelo celular, essa sensação de segurança fez com que as pessoas se sentissem mais à vontade para compartilhar conteúdo íntimo. Atualmente já não há mais o obstáculo da lan house ou o computador que era compartilhado por várias pessoas em casa. Além disso, há uma cultura de superexposição e erotização precoce da infância que estimula ainda mais essa situação. O tabu sexual ainda é muito grande e nessa fase de experimentação, o adolescente está ‘fazendo e acontecendo’ na internet com o calor do momento”, analisa Rodrigo Nejm. Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontam que 81,5 milhões de brasileiros com mais de 10 anos de idade acessam a internet pelo celular. O número representa 47% dessa parcela da população, de acordo com as entrevistas feitas em 19,2 mil domicílios entre outubro de 2014 e março de 2015.


Pense antes de compartilhar

O psicólogo é enfático: o jovem deve pensar antes de compartilhar imagens ou conteúdo. “Quando você for compartilhar, publicar, tente pensar um pouco mais do que [apenas] no momento, porque as consequências são muito importantes”, alerta. “O que nos surpreende nos ‘nativos digitais’ é que a gente supõe que eles são muito habilitados. Uma coisa é o tempo de uso e outra coisa é a capacidade crítica, de reflexão, de fazer escolhas conscientes, e ninguém aprende sozinho só porque nasceu nesta era digital. Isso exige uma conversa sobre cidadania com pais, familiares. A gente vê adolescente expondo comentários racistas, homofóbicos e se arrependem. Tente a reflexão antes do clique”,  disse Rodrigo Nejm. Para a procuradora regional da República Neide Cardoso, coordenadora nacional do grupo de trabalho de enfrentamento aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal (MPF), outro aspecto que desperta preocupação das autoridades é a exposição voluntária de informações pessoais dos jovens. “Hoje as pessoas colocam a vida toda nas redes sociais. Ali o aliciador, além de visualizar as fotos, também tem informação da pessoa – seja da escola, do local, às vezes mostra residência. São imagens que acabam identificando”, afirmou. Preocupado com aumento da criminalidade incentivado pela insegurança da rede, o MPF criou o Projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas. A iniciativa leva informação sobre o uso seguro e responsável da internet para professores da rede pública e privada de ensino, e já percorreu 12 capitais brasileiras. De acordo com o órgão, os principais riscos são o aliciamento online; a difusão de imagens pornográficas de crianças ou adolescentes e ociberbullyingSegundo a procuradora, os pais devem sempre acompanhar o que seus filhos estão fazendo na internet. “A própria criança acaba dando algum sinal. Quando o pai está se aproximando, desliga o computador, muda a tela, isso é um sinal de que alguma coisa está acontecendo. Sempre acompanhar e orientar a criança nesse aspecto: evitar contato com quem não conheça, evitar se expor com fotos que identifiquem família, escola”, orienta. Neide Cardoso orienta ainda que jovens evitem se relacionar com pessoas com quem nunca tiveram contato presencial. “[O adolescente] nunca vai saber se quem está do outro lado é uma pessoa da idade dela. Normalmente, o aliciador de menor sabe ter o mesmo nível de conversa de uma criança que ele quer iludir. Assim como adultos sofrem crimes de estelionato na internet, fica muito mais difícil para uma criança ou adolescente perceber essa situação”. A procuradora ressalta que o pai ou responsável pelo adolescente que pratica um ato infracional pode ser responsabilizado por danos morais em relação à vítima. “Os adolescentes têm muito a ideia de que não vão ser pegos, que pode fazer o que quiser na internet que as autoridades não vão conseguir identificá-los, e nós, a partir de qualquer denúncia, temos sempre como identificar o agressor. O que é mais difícil para nós é justamente chegar à denúncia”.


Como lidar com excesso de internet?

Segundo Rodrigo Nejm, o essencial para pais e responsáveis é dosar o uso dessas tecnologias com outras experiências. “Quando o pai adota essa tecnologia como principal instrumento isso é gravíssimo para infância, porque é muito limitado do conjunto de estímulos que oferece para as habilidades cognitivas e sociais para a criança. Se você priva a criança de objetos cognitivos e comportais, se torna o celular e jogos eletrônicos a principal oferta de recursos lúdicos é uma forma de assassinar a pluralidade cognitiva daquela criança, Para o psicólogo, os responsáveis devem limitar o máximo o contato de crianças até 4 anos com eletrônicos e a internet. Aos mais velhos, o ideal é dosar o uso e impor limites para que os jovens usuários tenham outras alternativas de lazer, como esporte, música e cultura. “Quando a criança só socializa pela internet, de fato, ela vai ser prejudicada. A vida vai muito além da internet. Quando ela passa a ser a única atração, o uso excessivo, pode ser prejudicial ao desenvolvimento daquela criança”. A recomendação do especialista é que a família crie momentos para que o uso da tecnologia é evitado. Refeições, horários de descanso e atividades com amigos e familiares devem ser momentos de “desplugar” para adolescentes. “Outro exercício muito saudável é tentar ficar um dia sem Internet ou celular. Fazer um diário das experiências sem o celular, descrever as sensações, o que usou, o que mais sentiu falta, o que sentiu de diferença. Esse simples exercício de parar para pensar no seu uso é uma forma de administrar o seu próprio uso e analisar qual a qualidade do meu tempo gasto em comparação a como tenho usado o meu tempo. Os adolescentes precisam a fazer essa reflexão, de como eles manejam o seu próprio tempo”.

A família

Bernardo Dicazuza Valocci,  de 10 anos, usa diariamente suas redes sociais para se comunicar com amigos sobre jogos online. A bancária Camilla Dicazuza, mãe do menino, diz que monitora os diversos grupos de Whatsaap que o filho participa para checar se o conteúdo é adequado e, principalmente, se os contatos são, de fato, da sua idade. “O tempo que ele passa é algo que realmente tem que ser controlado, se deixar ele passa um dia inteiro assistindo vídeos no YouTube”. Pelo apego do menino, Camilla conta que usa a tecnologia como moeda de troca para barganhar ou punir as atitudes do pré-adolescente. A jornalista Luzia Tremendani é mãe da adolescente Jasmine Tremendani, de 13 anos, e também monitora o conteúdo e os amigos dela nas redes. Entre os assuntos favoritos da menina está o candomblé, religião praticada pela jovem. A jornalista Luzia Tremendani monitora o conteúdo e os amigos das filhas nas redes – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom “De vez em quando pego o celular e olho como quem ela está falando no WhatsApp, quais são os assuntos. O que eu vejo está dentro da normalidade da idade ela. Não tem nada que fuja do que ela deveria vivenciar na idade dela. Às vezes ela posta coisas exageradas no Facebook e eu mando ela apagar”, disse. Segundo Luzia, o apego da jovem à tecnologia já criou problemas no colégio, por utilizar o celular indevidamente dentro da sala de aula. “Tomaram o celular dela e, hoje em dia, ela é proibida de levar o telefone para a escola. Eu não deixo que ela leve mais”, afirmou.


Perigos da rede

Cada passo dado nas redes sociais é monitorado. Atualmente, existem ferramentas que mostram desde os vídeos assistidos, pesquisas realizadas, sites visitados e produtos utilizados no acesso à internet. A tecnologia oferece resultados detalhados, que mostram os termos pesquisados, os horários e frequência com que os sites foram visitados, além do dispositivo e browser usado. Segundo Rodrigo Nejm, o adolescente deve fazer uma busca para ver como seus dados pessoais estão pulverizados na rede. “Tudo que eles fazem nesses aparelhos deixa um rastro digital, e eles têm que saber como isso funciona para que administrem seus próprios rastros, e entenderem a responsabilidade que é a sua própria exposição”. Para o pesquisador, pais devem instruir seus filhos para que saibam lidar com tecnologia e redes sociais. “A questão toda é qual a nossa capacidade crítica de lidar, proibir não é educar. Tem que educar para exercer a liberdade com responsabilidade. Os pais entram em pânico querem bloquear tudo, isso não é saudável. A gente tem que educar para liberdade e cidadania”, disse.

Dicas de uso para crianças e adolescentes

– O que você compartilha na internet com seus amigos não fica só entre vocês. Informações pessoais nas redes sociais se tornam públicas.

– O que você divulga na rede dificilmente será removido depois.

– Os “cadeados” e bloqueios de acesso podem ser “quebrados” por pessoas mal-intencionadas.

– Evite exibir imagens com pouca roupa ou sensuais, pessoas malintencionadas podem distorcer e usar suas imagens para te intimidar e ameaçar publicá-las.

– Evite usar webcam com estranhos. Sua imagem pode ser manipulado e você ser ameaçado de ter essa foto montada em situações humilhantes e divulgada entre amigos e familiares.

– Bloqueie o contato dos agressores no celular, chat, e-mail e redes de relacionamento. 

– Jamais aceite convite para encontrar presencialmente um amigo virtual sem autorização. Mesmo que vá com seus pais ou adultos responsáveis, vá a local público. – Quando um conteúdo pornográfico (fotos, vídeos, histórias escritas) envolvem crianças e adolescentes na Internet, isso é crime! Você pode denunciar no endereço www.denuncie.org.br, ligar para o Disque 100, ir a uma delegacia especializada ou se dirigir ao conselho tutelar mais próximo.


Quais as situações difíceis você pode encontrar na internet?

Ciberbullying – Bullying virtual. Assim como o bullying, o ciberbullying também é uma forma de violência. Consiste em humilhações e ameaças de colegas nas redes sociais ou pelo celular.

Sexting – É quando adolescentes e os jovens trocam imagens de si mesmos (com pouca roupa ou nus) e mensagens de texto eróticas, com convites e brincadeiras sensuais entre namorados, pretendentes e amigos. Trata-se de fotos e vídeos feitos com o uso de tecnologias (câmeras fotográficas, webcam etc) e trocados através da internet e de seus aparelhos celulares.

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Hábito de roer as unhas pode causar problemas de saúde

  • 10 Jul 2016
  • 09:01h

(Foto: Reprodução)

Quando bate a ansiedade, medo ou aflição, cada um recorre à sua válvula de escape. Enquanto alguns ficam com as pernas inquietas, descontam na comida, muitos se entregam ao hábito de roer unha. Um vício que causa danos que vão além da estética, visto que a mão é a parte do corpo com maior probabilidade de contato com agentes contagiosos, a exemplo de vírus e bactérias. De acordo com a infectologista do Centro Médico Cardio Pulmonar e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jacy Andrade, o ato de roer unha está diretamente relacionado com a higiene básica. “As mãos sujas são fontes de transmissão de doenças. E esse hábito favorece o contagio, porque bactérias ficam embaixo das unhas. Ao colocar a mão na boca, o indivíduo também ingere o microorganismo”, explicou. Andrade esclarece que não há como definir todos os tipos de bactérias e as doenças que o hábito em questão pode causar, mas o vírus da gripe é um dos mais comuns. “Você espirra, tem outros contatos, manuseia objetos, depois coloca a mão na boca. Evitar esse ato é uma prevenção de de doenças. Se roer a unha e esta estiver contaminada com o vírus H1N1, com uma parasitose, você pode ser contaminado por causa deste péssimo hábito”, alertou a especialista.

 Este tipo de comportamento também pode ser prejudicial no aprendizado, conforme informou a psicopedagoga Edilene Medrado. “Qualquer tipo de comportamento ou vício que tire minha atenção do foco vai prejudicar o resultado que pretendo obter. Uma pessoa que está na sala de aula, com uma prática compulsiva, atitude sem controle, acaba saindo do objetivo de aprendizado”, elucidou. A fim de evitar perder a concentração e ter seu foco alterado, a psicopedagoga recomenda que se faça uma avaliação particular, analisando qual sentimento está sendo responsável pelo comportamento fora do normal.  “Existe a necessidade de fazer uma investigação, porque não é nada natural a gente roer unha. É ansiedade? Medo? Válvula de escape? É necessário descobrir o que está causando este comportamento para depois tratar. Roer unha dói, pode machucar, mas não causa apenas danos estéticos”, aconselhou Edilene Medrado. A universitária Rafaela Almeida, 19, admite que faz uso da prática sempre que está ansiosa. Entretanto, ela afirma que vai desviar o vício para outro tipo de comportamento. “É inevitável não ter alguma reação quando se está passando por problemas, até mesmo no período de provas. Mas por se tratar de uma questão de higiene, e agora também que me toquei sobre as doenças, vou tentar evitar. Acho que balançar a perna é mais saudável. Vai que resolve”, almejou.

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Aposentada cria bonecas terapêuticas para crianças internadas

  • 10 Jul 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Fernanda Candeias tem 61 anos de idade e disposição de menina. Correr na praia é o esporte preferido, mas não é só diversão. É necessidade também. Com energia sobrando, a aposentadoria foi um choque. Ela encontrou uma nova razão de viver fazendo bonecas. Mas elas não são como tantas outras. São criadas pra alegrar a vida de crianças que enfrentam doenças graves.  “Nem que eu queira eu consigo fazer uma igual a outra. Eu acho que isso é que é o grande barato. As bonecas não têm princesas, não têm heróis, elas são crianças como as crianças”, conta.   Ela começou sozinha num quarto que virou ateliê. Depois que a filha divulgou as bonecas nas redes sociais, ajudantes foram surgindo sem parar. Duas vezes por semana a casa da Fernanda fica completamente lotada de voluntários. Na sala já está faltando espaço para aumentar a linha de produção. E o interessante é que o pessoal chega sem nenhuma experiência. Ninguém tinha feito um boneco antes. Mas o que não falta para essa turma é vontade de aprender. As bonecas da Fernanda foram batizadas de bonecas de propósito. Cada uma tem um detalhe de identificação com os pequenos pacientes que vão recebê-las. Um boneco e uma boneca carequinhas, por exemplo, são para crianças que fazem quimioterapia. Mas eles têm chapéu, para mudar o visual, e uma peruca, que é para lembrar que o cabelo volta a crescer. No Instituto Nacional do Câncer, no Rio, são as psicólogas que decidem qual a criança que vai ganhar o presente e qual o melhor momento. Muitas outras bonecas vão para crianças que passam por cirurgia cardíaca. Da cicatriz no peito sai um coração bem bonito. Outras que têm rins vão para quem faz hemodiálise e espera por um transplante. E como essa família não para de crescer, já estão em produção as bonecas com lábio leporino. Mais de 300 bonecas já foram criadas. De propósito, elas vão tocar o coração das crianças e dos voluntários que não se cansam de fazer o bem.

Medina vence Mineirinho em duelo de titãs pela repescagem e vai às quartas

  • GE
  • 09 Jul 2016
  • 14:41h

Gabriel Medina voa em aéreo nas ondas de J-Bay (Foto: Reprodução/Twitter WSL)

Um duelo de titãs pela repescagem (quinta fase) em Jeffreys Bay, na África do Sul, colocou à prova a rivalidade de dois brasileiros campeões mundiais: o primeiro a alcançar o feito, Gabriel Medina, em 2014, e o atual, Adriano de Souza, melhor da temporada 2015. Embora seja goofy (pé direito na frente da prancha) e tenha de surfar as longas direitas de costas, o que aumenta e muito o grau de dificuldade, Medina entrou confiante e se impôs para vencer Mineirinho, teoricamente, em vantagem por ser regular (pé esquerdo na frente e vendo a onda diante de seus olhos). O fenômeno de Maresias fez o que os juízes queriam ver para ir às quartas de final: combinação de manobras de alto nível, seja no trilho ou no ar, emplacando 8.43 e 6.60 para somar 15.03 pontos, eliminando Adriano (12.40), que se despediu em nono lugar. Apesar do revés, Mineirinho lidera o retrospecto na elite, com sete vitórias em 10 Por conta das boas condições do mar, a organização da sexta etapa do Circuito Mundial colocou na água as baterias pela terceira, quarta e quinta fases. O último dia de disputas será provavelmente neste domingo, com dois brasileiros nas quartas: Medina e Filipe Toledo. A chamada para avaliar as ondas será na madrugada, a partir das 2h (de Brasília).

MP que prorroga estrangeiros no Mais Médicos tem parecer favorável de Comissão

  • 09 Jul 2016
  • 14:03h

A Medida Provisória (MP) 723/2016, que garante a prorrogação, por três anos, do prazo de dispensa de revalidação de diploma para médicos sem registro no país, no âmbito do Programa Mais Médicos, obteve parecer favorável pela comissão mista. A MP foi aprovada com apenas uma mudança, alterando o artigo 13 da Lei do Mais Médicos e priorizando, na seleção do Programa, os médicos formados ou com diplomas revalidados no Brasil, seguidos por médicos brasileiros formados no exterior e, por fim, os médicos estrangeiros habilitados no exterior. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, presenciou a audiência pública promovida no Senado pela comissão mista e defendeu a aprovação da MP na última terça (5). “Atualmente, mais de 2,3 mil municípios contam exclusivamente com os profissionais do Mais Médicos. Ou seja, metade das cidades do Brasil possuem apenas esses médicos. É evidente a relevância do programa e de sua continuidade para a saúde de milhões de brasileiros”, declarou Barros.

Auditores da Receita acusam governo de descumprir acordo e ameaçam paralisação

  • 09 Jul 2016
  • 11:02h

(Foto: Reprodução)

Auditores fiscais da Receita Federal ameaçam paralisar as atividades a partir da próxima quinta-feira, 14, o que tem potencial para afetar o recolhimento de tributos do governo federal. Segundo a categoria, a decisão se deve ao descumprimento pelo governo de acordo que previa a concessão de um reajuste de 21,3% na remuneração básica desses servidores em quatro anos e um bônus fixo mensal de R$ 3 mil até o fim do ano. Em meio à rebelião detonada na Receita, 46 delegados, inspetores e chefes de divisão do Rio Grande do Sul entregaram seus cargos. Em manifesto, os chefes destacaram o “cenário de infindáveis postergações e pretextos” para implementar o acordo, selado em março após negociação com o governo, e atribuíram a decisão à “demonstração injustificável de desrespeito” por parte do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Brumado: Após polêmica, autor retira projeto ‘Escola Sem Partido’

  • Brumado Urgente
  • 09 Jul 2016
  • 10:17h

O vereador achou por bem retirar o projeto de pauta (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)

Apresentado na última segunda-feira (04) no Legislativo de Brumado o Projeto de Lei 12/2016 - “Escola Sem Partido” gerou muita discussão, questionamentos e críticas, inclusive de vários parlamentares. De autoria do vereador José Carlos dos Reis (PDT), o projeto, segundo ele, teria sua aplicabilidade lógica, mas, devido às leituras que acabaram indo para o lado partidário, inclusive com insinuações autorais, o bom senso fez com que ele, após uma análise mais substancial, retirasse o mesmo de pauta. A decisão acabou agradando os professores que se manifestaram contrariamente ao projeto, que teria sido visto como instrumento de perseguição, inclusive, os educadores já estavam se organizando para comparecer em peso à sede do Poder Legislativo para protestos mais acintosos.  

Pedalada do Governo Dilma no BNDES não é crime, afirma MP

  • 09 Jul 2016
  • 10:03h

(Foto: Reprodução)

A Procuradoria da República no Distrito Federal entendeu que os atrasos em repasses do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das "pedaladas" do governo Dilma Rousseff, não foram empréstimos ilegais. A conclusão consta de despacho do procurador Ivan Marx, no qual ele arquiva procedimento aberto para apurar se houve crime de integrantes da equipe econômica nessas operações específicas. O procurador ainda vai se manifestar sobre outras manobras atribuídas à gestão da petista, inclusive os atrasos na transferência de recursos do Plano Safra para o Banco do Brasil - um dos fundamentos formais do processo do impeachment. Ele adianta que, nesse caso, sua posição deve ser a mesma. "Foi muito similar (a prática) e, possivelmente, eu vá dizer que não existe (crime)." Os argumentos do parecer coincidem com os apresentados pela defesa da presidente afastada na Comissão do Impeachment e devem reforçar o discurso dos que apoiam a permanência dela no cargo. Recentemente, peritos nomeados pelo Senado concluíram também que Dilma não teve participação direta ao autorizar as pedaladas, embora tenha assinado decretos de suplementação orçamentária supostamente ilegais. À reportagem, Ivan Marx lamentou que o Ministério Público Federal (MPF) não tenha sido ouvido no processo de impeachment. "Quem tem atribuição de dizer se determinada prática é crime ou improbidade é o MPF. É o único ator que não foi chamado a depor na comissão." As pedaladas foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o Tribunal de Contas da União (TCU), esses atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo. Ao retardar os pagamentos, o governo também indicava que suas despesas naqueles períodos eram menores, produzindo um resultado fiscal artificial. O BNDES é o gestor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que empresta dinheiro a grandes empresas a juros mais baixos que os de mercado.

 A diferença entre as taxas é coberta pelo Tesouro, que não fazia os repasses conforme pactuado. Para Ivan Marx, não houve crime nesse caso porque a manobra do governo não se enquadra precisamente no conceito de operação de crédito previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. "O conceito legal não pode ser ampliado em respeito ao princípio da legalidade estrita. Além disso, o direito penal é indene de dúvidas de que resulta vedada a analogia prejudicial ao réu", alegou. O procurador argumenta que houve "um simples inadimplemento contratual, quando o pagamento não ocorre na data devida". "Entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa, obviamente, não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal", argumenta. Ivan Marx sustenta que, embora as pedaladas do BNDES não sejam crime, elas serviram ao propósito do governo de maquiar o resultado fiscal, o que configura improbidade administrativa, um tipo de delito civil. As autoridades responsáveis devem, portanto, responder a ação a respeito. Nos próximos dias, Ivan Marx decidirá se arquiva ou apresenta denúncia criminal contra integrantes da equipe econômica de Dilma sobre as pedaladas do Plano Safra; dívidas no pagamento de tarifas e taxas à Caixa Econômica Federal; e procedimento indevido do Ministério das Cidades ao registrar em restos a pagar dívidas referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nesses três casos, o TCU viu ilegalidades.

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Presidente da CNI fala em mudar lei trabalhista e cita jornada de 80 horas

  • 09 Jul 2016
  • 09:01h

Robson Andrade, presidente da CNI (Foto: Laís Alegretti/G1)

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu nesta sexta-feira (8) que o Brasil deve "estar aberto a mudanças" na legislação trabalhista para enfrentar a crise econômica. Ele citou o exemplo da França, onde o governo adotou uma reforma trabalhista que permite, entre outras medidas, que empresas negociem com empregados o aumento da jornada para até 60 horas semanais, em casos excepcionais. A reforma, que foi determinada pelo governo sem consulta ao Parlamento francês, vem provocando protestos no país. "Sobre as questões trabalhistas, nós vimos agora a França promovendo [uma reforma] sem enviar para o Congresso Nacional. O governo tomou a decisão. Nós, aqui no Brasil, temos [jornada de] 44 horas de trabalho semanal. As centrais sindicais tentam passar para 40. E a França, que tem 36 [horas semanais], passou para a possibilidade de até 80 horas [semanais] e até 12 horas diaria", disse Andrade, que se equivocou ao falar em até 80 horas semanais - são 60 horas. "A razão disso é muito simples: a França perdeu competitividade na indústria e a França está revendo [a legislação trabalhista]. E nós temos de estar abertos a mudanças", completou ele. Andrade fez as declarações após se reunir, na sede da CNI, em Brasília, com o presidente em exercício, Michel Temer.

Mais tarde nesta sexta, a CNI divulgou nota em que nega que andrade tenha defendido aumento da jornada de trabalho no Brasil. Veja a íntegra da nota ao final desta reportagem.

Medidas duras
O presidente da CNI defendeu ainda que o governo adote "medidas duras" para a economia. Entretanto, disse ser contra o aumento de impostos para reequilíbrio das contas públicas. Nesta quinta (7) o governo apresentou a proposta de revisão da meta fiscal de 2017, prevendo um déficit (despesas superiores às receitas com impostos) nas contas públicas de R$ 139 bilhões. Apesar de alto, o rombo é menor que o previsto para este ano (R$ 170,5 bilhões). Para a CNI, a intenção de reduzir o déficit foi um gesto de "responsabilidade" do Executivo. Contudo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que o governo "não descarta" aumentar impostos para cumprir a meta de 2017. "[Temer] não chegou a falar em impostos [na reunião], mas somos completamente contra qualquer tipo de aumento de impostos. O Brasil tem espaço para reduzir custos, ganhar eficiência e melhorar a máquina antes de pensar em qualquer tipo de aumento da carga tributária, que considero ineficaz", disse Robson Braga. Segundo o presidente da CNI, a iniciativa privada do país está "ansiosa" para que o governo adote medidas "duras, modernas e difíceis" para a economia. Entre essas ações, Braga defendeu mudanças na Previdência Social, para que o sistema previdenciário tenha um "futuro promissor." Na quinta, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que a previsão de déficit da Previdência no ano que vem é de R$ 183 bilhões. Segundo Braga, o encontro da CNI nesta sexta com Temer serviu para que a entidade apresentasse ao presidente em exercício os "entraves" existentes na economia para que as empresas possam investir em inovação. Na reunião, na sede da confederação, em Brasília, o grupo, intitulado Mobilização Empresarial pela Inovação, apresentou a "Nova agenda da MEI para ampliar a inovação empresarial - 2016", na qual os empresários ligados à CNI defendem, por exemplo, "ampliação e monitoramento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação"; a "proibição de contingenciamento de recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia"; e ''assegurar nova fonte de recursos destinados à inovação".

 

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'Tráfico vai rolar solto', afirmam vigilantes demitidos de escolas estaduais

  • Mateus Movais
  • 09 Jul 2016
  • 08:05h

(Foto: Itapetinga Repórter)

A decisão do Governo do Estado de substituir os vigilantes escolares terceirizados por câmeras de monitoramentos revoltou a categoria. A decisão atinge os municípios com número inferior a 100 mil habitantes. Na cidade de Itapetinga, vigilantes de uma empresa terceirizada, que até semana passada atuavam nas escolas estaduais daquele município, foram às ruas na manhã desta sexta-feira (8) para protestar contra a decisão. Na oportunidade, os profissionais ressaltaram o crescimento da violência nas escolas e disseram que “o tráfico vai rolar solto, devido à falta de vigilantes nas escolas”. Calcula-se que em torno de 3,3 mil trabalhadores no estado ficaram desempregados. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) recomendou a medida para cortar gastos.

Pastor acusado de pedofilia vai responder em liberdade

  • Tribuna da Bahia
  • 09 Jul 2016
  • 08:04h

(Foto: Reprodução)

O pastor Felipe Heiderich, acusado de crime de pedofilia contra o enteado de 5 anos, vai responder em liberdade. Ele se encontrava em sistema de prisão temporária e como o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) não pediu a conversão em prisão preventiva o pastor será liberado. “Havia sido decretada a prisão temporária do acusado, que só vale durante a fase de inquérito. A partir do momento que o Ministério Público ofereceu a denúncia, o inquérito foi encerrado. Ressalto que o MPRJ não pediu a prisão preventiva, mas somente medidas cautelares”, informou o juiz Paulo Cézar Vieira de Carvalho Filho, titular da 17ª Vara Criminal da Capital. Felipe Heiderich, está proibido de se aproximar da mulher, a pastora Bianca Toledo e do filho dela de 5 anos. Felipe também será monitorado por tornozeleira eletrônica. “Determinei o monitoramento eletrônico e que o réu fique proibido de se aproximar da criança e da mãe”, explicou o magistrado em decisão divulgada hoje (8). Felipe estava preso na Cadeia Pública José Frederico Marques (Bangu 10), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.

Farol baixo: 1º dia com registro de multas na Bahia

  • 09 Jul 2016
  • 08:02h

No primeiro dia que passou a vigorar a lei que determina que os motoristas utilizem farol baixo de dia em rodovias, em todo Brasil, iniciada ontem (8), a Polícia Rodoviária Federal multou 50 condutores, no trecho da BR-324 em Feira de Santana. O motorista flagrado dirigindo com o farol desligado paga multa de R$ 85,13 e leva quatro pontos na carteira. A norma vale para qualquer tipo de veículo, seja carro, motocicleta ou caminhão. Para especialistas em segurança no trânsito, o uso do farol baixo aumenta a visibilidade dos condutores. em Vitória da Conquista, pelo menos até agora, nenhum registro de multas aplicadas. Muitos motoristas que foram multados devem ter esquecido da nova norma já em vigor.

Requião organiza jantar com Lula, mas só seis senadores aparecem

  • 09 Jul 2016
  • 07:56h

Foto: Mateus Pereira / GOV BA

O objetivo do encontro seria discutir a votação do impeachment no Senado, de acordo com a coluna Painel, da Folha O senador Roberto Requião (PMDB) organizou um jantar para que o ex-presidente Lula pudesse conversar com os presentes sobre a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado. No entanto, apenas seis senadores compareceram, segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Um dos convidados que deu bolo foi o senador Cristovam Buarque (PPS). “Eu tinha um jantar do embaixador americano para a encarregada das Américas no Itamaraty deles em Paris”, justificou.

Espera por perícia médica do INSS chega a 60 dias

  • 09 Jul 2016
  • 07:04h

(Foto: Reprodução)

Há dois anos, o estivador Claudino Oliveira precisou ficar afastado do trabalho após uma cirurgia no ombro e teve de recorrer a Previdência Social para ter acesso ao benefício. O problema foi o tempo que ele levou entre o agendamento e a realização da perícia que determinaria se ele teria acesso ao auxílio: 60 dias. “O tempo foi muito demorado, em alguns momentos ainda voltei para trabalhar doente”, relatou ele, que fez o procedimento na agência do INSS de Itapuã. Passado esse período, ao que parece, as coisas não mudaram, com alguns segurados demorando até três meses para realizar a perícia médica após o agendamento. Foi o caso de Marcelo Santos, que trabalha como porteiro. Tudo começou quando ele rompeu a clavícula e precisou se afastar do serviço. “Fiz o agendamento no dia 23 de março. Achei que demorou demais”, queixou-se. Morador do bairro de Pernambués, ele diz ter contado com a ajuda da mãe para conseguir para pelo momento difícil. Menos mal que, segundo ele – que realizou a perícia na agência de Brotas – o atendimento feito médico “foi tranqüilo” e teve o benefício liberado pelos próximos três meses. “Mas, se tivesse conseguido agendar antes, acredito que já estaria recebendo o benefício”, relatou.

 

DESLOCAMENTO
Além dos problemas com relação ao agendamento de perícias, outro problema relatado pelos segurados da Previdência Social gira em torno dos grandes deslocamentos que precisam fazer entre uma cidade e outra para a realização do procedimento. Desde 2011 sem trabalhar por conta de problemas pulmonares, o pescador Ademar Silva, precisou sair da cidade de Valença, no baixo sul baiano e distante 255 km de Salvador para vir realizar a perícia aqui na capital. “Normalmente fazia minhas perícias por lá mesmo. Mas, quando tentei marcar desta vez, fui informado que não havia mais vagas para este ano. Como preciso do benefício, tive que marcar aqui para Salvador. Ainda bem que da marcação, em junho, até a perícia, hoje [ontem] não demorou”, disse. O problema foi a maratona que ele precisou encarar para até a cidade, já que saiu por volta das 2h da manhã de Valença para chegar às 8h na capital, horário o qual a perícia está marcada. Quem também tem sofrido com as grandes viagens é o prestador de serviços, Eugênio Ribeiro. Morador de Barreiras, na região oeste do estado (863 km de distância de Salvador), ele precisou se afastar por conta da uma cirurgia na próstata e o médico deu a ele dois meses de licença. De acordo com ele, a questão é que, neste caso, ele poderia ter feito o procedimento na própria cidade, que conta com uma agência do INSS. “Meu gasto é muito grande com deslocamento e aqui fico na casa dos meus sobrinhos”, contou. No caso dele, a falha teria sido da gerência do escritório dele, que fica em Salvador, mas que poderia marcado a perícia para aquele município.

MUTIRÃO
De acordo com a assessoria de comunicação do INSS aqui na Bahia são, ao todo, 133 agências da Previdência Social em todo o estado. Na região que está sob a administração de Salvador – e engloba a capital, região metropolitana, além das cidades de Alagoinhas e Esplanada –, são realizadas, em média, 320 perícias por dia, nas 21 agências existentes dentro desse perímetro. Na Bahia são cerca de 1.270. Já a região de Valença – a qual está sob administração da cidade de Santo Antônio de Jesus – sofre com a quantidade de peritos médicos para realizar os procedimentos. “De fato estamos com problemas nessa questão, sendo agora agravada pelo período eleitoral. Temos três médicos de licença para período de atividade política. O número de 15 é insuficiente. A agenda da perícia médica da Agência Valença está com agendamento longo o que não é diferente das outras agências da Gerência-Executiva do Insntituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Santo Antônio de Jesus”, disse Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo na cidade que fica no Recôncavo. Ele ressalta que ainda que os problemas encontrados em alguns casos ainda são reflexo da greve que terminou no último mês de janeiro. “Quanto ao segurado comparecer na data da perícia e o médico não estar presente, depende muito da agência. Temos agência onde só existe um perito médico e este não estando, a alternativa é remarcar, e nas agências onde existem mais de um médico tenta-se encaixar nas ausências da agenda”, explicou. Para minimizar os efeitos desses problemas, a chefe do Serviço de Saúde do INSS em Salvador, Rosileide Soares, informou que a capital baiana vem sofrendo uma sobrecarga por conta das dificuldades enfrentadas por outras agências no interior. “O que estamos fazendo para minimizar a fila e o tempo de marcação na Gerência Salvador é abertura de mutirões, dois sábados ao mês, sendo abertas de 200 a 300 vagas extras, nestes dias”, disse. Ao todo, são 240 médicos peritos existentes, sendo que alguns estão afastados por questões envolvendo saúde, férias ou outros tipos de licença.

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