Foi realizado em Brumado o 1º minicurso de produção de cerveja artesanal

  • 09 Ago 2016
  • 17:04h

(Foto: Divulgação)

Aconteceu no último sábado (06), em Brumado, no auditório da TPC Turismo, o 1ºMINICURSO DE PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL. Orientado pelo cervejeiro Jonas Ribas, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a história da cerveja – narrada por Cláudio Ribas –, como também o processo de produção da cerveja artesanal, desde ingredientes a equipamentos necessários. Ao final, aconteceu a degustação de 6 rótulos de cervejas. Posteriormente, novas turmas e novos cursos serão oferecidos aos apreciadores.


PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

  • 09 Ago 2016
  • 16:21h

(Foto: Reprodução)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos que sejam utilizados recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em propagandas eleitorais. Entre os recursos estão legendas e audiodescrição. A medida pretende auxiliar pessoas com deficiência auditiva, conforme Lei 13.146/15, que estabelece a obrigatoriedade dos recursos. A recomendação foi enviada nesta segunda-feira (8) também aos promotores eleitorais, para fiscalização das propagandas nas suas respectivas zonas. 

Quadrilha Junina de Caculé vai se apresentar durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro

  • Por Rodrigo Ferraz
  • 09 Ago 2016
  • 15:41h

A convite da organização das Olimpíadas 2016, em parceria com a Presidência da República, o município de Caculé – BA fará parte da programação cultural dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com a apresentação de uma das suas quadrilhas juninas – a Busca-Pé. A apresentação será a partir das 16 horas, do dia 10 de agosto, na Casa Brasil – espaço montado na Praça Mauá, centro do Rio de Janeiro, com a missão de expor a diversidade cultural e esportiva do País, além de buscar atrair investimentos e negócios internos e externos. O deputado estadual Luciano Ribeiro, natural de Caculé, parabeniza o município de Caculé e o grupo Busca-Pé por mais este destaque, dentre tantos prêmios conquistados desde a sua formação no ano de 2003. “Tenho certeza que o grupo será um show a parte nas Olimpíadas, levando um pouco da nossa cidade, do nosso Estado e da cultura nordestina para o mundo. Ansiosos para revê-los”, enfatizou o parlamentar, desejando-lhes uma boa apresentação. A Busca-Pé promete levar a tradição nordestina em movimentos sincronizados e de grande beleza, cores e muita alegria,conforme apresentações realizadas pela equipe durante as festividades juninas na Bahia, que este ano abordou o tema: “Meu Cordel Encantado é o sertão, aqui é o meu lugar! O sertão é do tamanho do mundo, o sertão é dentro da gente”.

Roubo de celulares durante caça de Pokémon termina com mulher morta

  • G1
  • 09 Ago 2016
  • 15:01h

Caçada terminou na morte de Maria Raimunda e dois feridos| Foto: Arquivo pessoal

A autônoma Maria Raimunda Ferreira Pereira, de 47 anos, morreu vítima de bala perdida e duas pessoas foram baleadas em uma festa no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus, na noite de sábado (6). Uma policial militar, de 34 anos, um militar das Forças Armadas, 22, e um homem, de 18, foram detidos após o ocorrido. Os celulares dos suspeitos teriam sido roubados enquanto caçavam Pokémons. Eles teriam ido até o local da festa para procurar os assaltantes e atiraram. De acordo com a Polícia Civil, os dois homens usaram a arma da policial para efetuar os disparos. O filho da autônoma, Gleyson Pereira, de 23 anos, contou ao G1 que a mãe tinha acabado de chegar ao local da festa, por volta das 23h, quando foi atingida por dois tiros na barriga. A mulher foi socorrida e levada ao Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, onde morreu às 2h10 deste domingo (7). Familiares disseram ter sido informados pela PM que a policial teria parado um carro, modelo Honda Civic, na Avenida Abiurana, próximo ao local da festa. Segundo o relato, os suspeitos saíram do carro e pararam no bar em que a vítima estava. Um deles sacou a pistola, efetuou quatro tiros para o alto e depois descarregou a arma na direção das pessoas que estavam no evento. O público saiu correndo e três pessoas foram atingidas. Os homens fugiram. Conforme o registro do caso, dois motociclistas foram até a 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) e informaram a placa do carro no qual os suspeitos estavam. Após a denúncia, a policial foi encontrada na Comunidade Lagoa Verde, Zona Sul. Ela entregou o armamento, bem como três carregadores com 11 munições intactas, além de estojos de munições deflagradas. Os dois homens foram detidos em uma outra residência.

Comitê Rio 2016 recorre de liminar que permite protestos na Olimpíada

  • 09 Ago 2016
  • 14:23h

(Foto: Reprodução)

O Comitê Rio 2016 recorreu, na manhã desta terça-feira (9), da liminar que permite protestos nas arenas da Olimpíada. Nesta segunda-feira (8), a Justiça Federal no Rio de Janeiro havia determinado que a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Comitê Rio 2016 deixassem "de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016". "Recebemos a liminar nesta manhã e já pedimos vistas ao juiz, que ele reveja o caso. 

Vamos respeitar a liminar enquanto estiver em vigor", afirmou Mário Andrada, diretor de comunicação do Comitê Olímpico sobre liminar. "Acreditamos que as arenas não são locais de manifestações públicas políticas ou religiosas. Respeitamos o estado de direito de qualquer maneira. A lei olímpica é semelhante à da Copa, onde este tipo de manifestação também é proibida." A decisão foi do juiz federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional Federal. O magistrado tomou a decisão provisória ao analisar ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Na sentença, ele fixou multa de "R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão". "Defiro o pedido de concessão da tutela de urgência para o fim de determinar aos réus que se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes, camisetas ou outro meio lícito permitido durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos RIO2016, sob pena de multa pessoal ao seu responsável no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada ato que viole a presente decisão, sem prejuízo das demais sanções previstas legalmente", afirmou o magistrado no despacho.

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Evento de caráter nacional promovido pela UNEB Campus XX/ Brumado acontece nesta quinta-feira (11)

  • 09 Ago 2016
  • 13:41h

A UNEB -  Campus XX/ Brumado promoverá o , evento de caráter nacional, previstos para os dias 11, 12 e 13/08/16, aprovado pelo Edital 008/2016, pela Proex - UNEB. Os eventos supracitados têm como tema “Sertão território leitor: perspectivas de criação, leitura e divulgação literárias” e se constituem como importante fórum de debates e socialização de pesquisas. Para tanto, temos como expectativa mobilizar escritoras/es, pesquisadoras/es, estudantes de graduação e pós-graduação, mediadoras/es culturais e demais artistas interessadas/os na troca de saberes relacionados às práticas de criação, mediação e difusão literárias nos territórios culturais sertanejos.

Toda a programação acadêmico-cultural está organizada a partir dos seguintes eixos temáticos, os quais irão nortear as discussões e apresentação de trabalhos acadêmicos:

1. Leitura, letramento e formação do leitor
2. Mediações da leitura, direitos e movimentos sociais
3. Literatura sertaneja: memória, oralidade e tradição

4. Sertão e regionalismos literários

5. Reinvenção da palavra na poesia urbana

6. Formação leitora no campo das artes integradas
7. Leitura e diversidade linguística
8. Leitura, alfabetização e letramento
9. Produção de leitura: do ensino fundamental aos cursos de graduação
10. Leitura, literatura e formação de educadoras/es
11. Leitura e linguística: um diálogo possível
12. Sertões: territórios de leitura e leitores

Serão aceitas inscrições nas modalidades ouvinte e apresentação de comunicação oral, de acordo com as seguintes normas e cronograma específico:

  • Período para submissão de resumos: de 10/06/2016 a 05/087/2016
  • Inscrição para ouvintes até 11/08.

Levando em consideração que um dos objetivos dos nossos eventos é justamente ampliar as formas de participação de estudantes e pesquisadoras/es situados, sobretudo, fora dos grandes áreas metropolitanos, estamos acentuando uma campanha para garantir tal acesso. Assim, pedimos o vosso apoio, no sentido de divulgar a chamada para inscrições entre orientandas/os e demais discentes da graduação e pós-graduação que possam apresentar trabalhos nos eixos temáticos coordenados por V.Sa. Para tanto, segue em anexo a nossa primeira circular contendo todas as informações. Por fim, informamos que após o evento organizaremos um livro contendo textos de autoria das/dos Coordenadoras/es de eixos temáticos e palestrantes que atuarão no II Encontro do PROLER/UNEB/Brumado e III Seminário do LEPALL. Em breve enviaremos orientações mais detalhadas. Outras informações a respeito dos eventos supracitados podem ser acessadas a partir do seguinte link: http://www.uneb.br/2016/07/13/eventos-em-brumado-discutem-producao-e-expressao-literaria-no-sertao/ http://www.proleruneb.com.br/iiproler-iiilepall/ ; ttps://www.facebook.com/prolerunebbrumado/?ref=ts&fref=ts#

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Governo mantém proibição de concursos e reajuste em projeto de renegociação de dívidas

  • Bahia Notícias
  • 09 Ago 2016
  • 13:06h

(Foto: Reprodução)

O governo interino encerrou as dicussões sobre alterações no projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a manutenção da proibição de concursos públicos e reajustes a servidores nos próximos dois anos. O acordo acerca do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257 também estabeleceu a fixação de um teto para o aumento de gastos dos estados. As despesas só poderão subir conforme inflação do ano anterior. De acordo com o Estado de Minas, a limitação segue a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso e valerá para a União quando aprovada. "Essa é uma questão fundamental porque evita que, daqui a alguns anos, venhamos a ter um novo processo de renegociação", disse Meirelles. Apesar disso, o ministro reconheceu que as medidas não acabam com os problemas dos estados, assim como a PEC do teto de gastos não esgota o ajuste fiscal da União. Para isso, o governo deve apresentar o projeto para reforma da Previdência e, até o final do ano, um projeto para mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Oportunidade: Vende-se terrenos nas proximidades da Fazenda Lamarão

  • 09 Ago 2016
  • 12:15h

Ter um sítio para passar os finais de semana e descansar da correria da cidade é o sonho de muitas pessoas, então, você que sempre sonhou em possuir um terreno com ótima localização para construir o seu recanto de lazer e descanso, chegou a hora, oportunidade única. A propriedade além de ser bem localizada, possui uma área de 1000 metros quadrados, água encanada, energia elétrica e uma vista de tirar o fôlego. Entre em contato agora mesmo com o proprietário através do telefone (77) 9-9997-9314 e adquira o seu lote.

Jovem diz que PSC ofereceu dinheiro para que ela inocentasse Feliciano

  • Folha de S.Paulo
  • 09 Ago 2016
  • 11:34h

A estudante de jornalismo Patrícia de Oliveira Souza Lelis, 22, disse nesta segunda­feira (8), em entrevista coletiva à imprensa no Senado, que o presidente nacional do PSC (Partido Social Cristão), Pastor Everaldo (RJ), ofereceu dinheiro para que ela não fizesse denúncias contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC­SP), um dos principais nomes do partido. Em Boletim de Ocorrência registrado em Brasília neste domingo (7), Lélis acusou Feliciano de assédio sexual e tentativa de estupro, que teriam sido cometidos no dia 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar em Brasília.

Lélis afirmou que Everaldo e o chefe de gabinete de Feliciano na Câmara, Talma Bauer, 64, lhe ofereceram dinheiro quando ela procurou ajuda do PSC a respeito das acusações que pretendia fazer contra Feliciano. Ela disse que é filiada ao PSC desde março passado. A estudante foi ao Senado para buscar apoio da Procuradoria Especial da Mulher, hoje ocupada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB­AM). A Procuradoria também enviou ofício ao Ministério Público do Distrito Federal para pedir apuração das denúncias. "O Bauer ofereceu dinheiro para eu ficar quieta e também o Pastor Everaldo. Eu não tenho certeza da quantia. O Pastor Everaldo, quando eu fui para [a reunião] dentro do PSC, já estava sabendo do assunto e eu não sei estimar a quantia. Estava dentro de um saco. O Bauer nunca colocou uma quantia exata, ele sempre perguntou 'quanto você quer?' Então eu deixo claro que o PSC sempre esteve ciente do assunto desde o início." Lélis negou ter recebido valores tanto de Bauer quanto de Everaldo ou do PSC. Também afirmou que não recebeu dinheiro para gravar um vídeo em que eximiu Feliciano de qualquer agressão e foram postados na semana passada em redes sociais. Ela acusa Bauer de mantê­la em cárcere privado e coagi­la, inclusive com o uso de arma de fogo, a gravar os vídeos. O chefe de gabinete de Feliciano e policial aposentado chegou a ser detido em São Paulo na sexta­feira (5), após Lélis registrar Boletim de Ocorrência contra ele, mas foi liberado após depoimento do assessor do PRB Emerson Biazon. Lélis também acusou Everaldo em seu depoimento, na sexta. R$ 20 MIL À polícia, Biazon, que acompanhava a estudante em sua visita a São Paulo, afirmou em depoimento à Polícia que a jovem aceitou receber dinheiro para inocentar Feliciano. A Folha teve acesso ao depoimento, em que o assessor afirma ter recebido R$ 20 mil de Bauer, cujo destino final seria Lélis, que sabia do acordo. Segundo ele, a jovem teria negociado o recebimento do dinheiro para parar de acusar Feliciano. Este teria sido entregue pelo chefe de gabinete do deputado, Talma Bauer, a Biazon, na quinta­feira (4), na garagem do prédio do assessor. Ele, que diz ter conhecido a estudante após o assédio, teria recebido um pedido da jovem para repassar o valor para a conta do amigo em comum que os havia apresentado, para que ele repassasse o valor em parcelas mensais, para não levantar suspeitas da mãe de Lélis. Ele afirma que teria se recusado e que entregaria o dinheiro a Lélis quando soube que ela havia ido à delegacia. Em depoimento, ele também negou que Bauer tenha ameaçado ou coagido a jovem e disse "não saber o porquê de ela ter feito" a acusação. 

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Juiz autoriza manifestações políticas 'pacíficas' durante os Jogos Olímpicos

  • 09 Ago 2016
  • 10:53h

Um juiz federal do Rio de Janeiro autorizou manifestações políticas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. A decisão liminar (provisória) foi concedida na noite desta segunda-feira (8) e proíbe a repressão e retirada de manifestantes. De acordo com a Folha, a decisão do juiz federal substituto João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do RJ, responde a um pedido do Ministério Público Federal contra a União, o Estado do Rio e o Comitê Organizador da Rio 2016. Segundo o MPF, as três entidades têm impedido os espectadores dos jogos de exibir cartazes ou usar camisetas com manifestações políticas nas arenas esportivas. O Ministério Público avalia que a medida desrespeita o princípio constitucional da liberdade de expressão. O juiz João Augusto justificou sua decisão considerando que a lei aprovada trata das medidas relativas à Olimpíada no Brasil não proíbe "a manifestação pacífica de cunho político através de cartazes, uso de camisetas e de outros meios lícitos nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos". As manifestações proibidas são apenas de caráter racista ou xenófobo. O juiz determinou que União, Estado do Rio e comitê organizador da Rio 2016 "se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes, camisetas ou outro meio lícito permitido durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016". O juiz ainda estabeleceu multa de R$ 10 mil por cada manifestação reprimida, caso haja descumprimento da medida. A decisão ainda cabe recurso e pode ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver um tema da Constituição. 

Homem foge algemado da delegacia de Itiruçu

  • 09 Ago 2016
  • 10:15h

Nelson Souza de Assis Neto, 39 anos, popular Nelsinho, que foi detido na companhia de mais três jovens pela CIPE CENTRAL, na tarde desta segunda-feira (08) em Itiruçu, ele que é suspeito, segundo a polícia, de ter participação no tráfico e drogas, acabou fugindo da Delegacia Territorial por volta das 19:00h, quando estava prestes a ser interrogado pela delegada Maria do Socorro. O elemento aproveitou um momento de distração e saiu correndo da delegacia ainda algemado, correndo e entrando em um matagal. No momento houve disparos, mas a polícia até o momento não conseguiu capturar o elemento. A CIPE CENTRAL e a PM de Itiruçu continua na busca do fugitivo. Mais cedo, uma operação da polícia especializada em parceria com a PM de Itiruçu e a Polícia Civil, deteve, além de Nelson, mais três suspeito de participação ou colaboração para o tráfico. De acordo com dados policiais, foram eles: Fagner Rios de Almeida, Ednaldo Ramos dos Santos e Claudinei Lima de Castro. Eles estavam em uma fazendo na região das Várzeas, zona rural de Itiruçu. Fonte: Blog Ed Santos

 

Rafaela Silva ganha a 1ª medalha de ouro do Brasil na Olimpíada do Rio

  • 09 Ago 2016
  • 09:32h

Rafaela Silva, a judoca de ouro brasileira, é antes de mais nada uma história de superação perfeita:  a de quem viveu e superou a miséria, experimentou e superou a derrotae, principalmente, ela conseguiu vencer a si mesma. Veja na reportagem de Tino Marcos a trajetória da Rafaela para conquistar o primeiro ouro brasileiro nesta Olimpíada. A menina que sai da favela pela estrada do esporte, chega a uma Olimpíada, é desclassificada, vítima de preconceito racial e dá várias voltas por cima até ser campeã olímpica. Roteiro de filme? Poderia ser. Mas é real, a história de Rafaela Silva, uma brasileira.

 

Primeira luta: Miriam Roper, da Alemanha, bom dia. E adeus. Foi-se a primeira luta, a primeira empreitada de rafaela, a menina que tornaria a Cidade de Deus, o bairro dela no Rio de Janeiro, ainda mais conhecida, agora não pelo filme famoso ou pela violência.

Segunda luta: Jandi Kim, sul-coreana. Pronta? Pronto, perdeu. Quatro anos atrás, foi na segunda luta que Rafaela foi desclassificada da Olimpíada de Londres, por ter feito um golpe irregular. E perdeu para quem naquela dia? Hedvig Karakas, da Hungria.

Terceira luta em 2016: Hedvig Karakas, da Hungria. Ela de novo. E o desfecho foi outro.Triunfo de Rafaela, que, na volta de Londres, sofreu com preconceito racial nas redes sociais e viveu um baita inferno astral. Rafa superou tudo, incluindo a própria dor.

Quarta luta: Corina Caprioriu. O combate mais equilibrado, decidido apenas na prorrogação. Difícil, mas com final feliz para rafaela, como o mundial que ela venceu no Rio, em 2013.

Quinta e última luta: Sumya Dorjsuren, Mongólia. Tinha forças para os quatro minutos mais mágicos de seus 24 anos de vida. Fosse um filme, terminaria assim. E ela seria feliz para sempre.

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Bahia registra 60 mil casos de suspeita de dengue até julho de 2016

  • 09 Ago 2016
  • 09:12h

(Foto: Reprodução)

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), 59.875 casos de suspeita de dengue já foram registrados na Bahia, até julho de 2016. De acordo com a Sesab, o número é 11% maior que no mesmo período do ano passado. As vacinas que imunizam contra a doença já começaram a chegar em algumas clínicas particulares de Salvador. Um dos estabelecimentos tem no estoque 100 doses, que serão comercializadas a R$ 400 a dose. As vacinas só serão aplicadas com agendamento, pois depois de aberta a validade é seis horas.  O preço determinado pelo Governo Federal para a vacina vai de R$ 132 a R$ 138, dependendo do estado, mais o valor da aplicação. São necessárias três doses que devem ser tomadas em um intervalo de seis meses.

"Esse valor [R$ 135] é o valor que o dono da vacina vai vender para o distribuidor. O preço de aquisição do distribuidor é um e ele [o distribuidor] vai colocar todos os seus custos e vai vender para a clínica. A clínica tem todo os seus custos diretos e indiretos, o valor da aplicação e aí esse valor fica um pouco mais alto", diz Tharita Teixeira, gerente técnica de laboratório. Em outras grandes cidades do país como Rio de Janeiro e Brasília, o preço médio da dose custa R$ 300. Já em São Paulo, o custo é de R$ 250.  Apesar do preço, o advogado Iran Costa Pinto conta que, para ele, pagar pela vacina não é um gasto, mas um investimento. "É um benefício à nossa saúde. Tenho condições nesse valor, mas acredito que a grande parte da população não vai ter condições de ter acesso à vacina", disse. A imunização contra a dengue é voltada para pessoas entre 9 e 45 anos. Mulheres grávidas ou amamentando não podem ser imunizadas. A vacina não protege contra Zika e Chikungunya. O Ministério da Saúde ainda estuda a possibilidade de comprar e dar a vacina de graça para população.

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Brasil: Criança morre afogada ao tentar capturar pokémons

  • G1
  • 09 Ago 2016
  • 08:29h

Corpo de menino foi localizado após buscas no Rio Tramandaí (Foto: Renato Dias/Correio do Imbé)

O corpo de um menino de 9 anos foi localizado na noite de segunda-feira (8) no rio Tramandaí, na cidade de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A polícia informou que a criança caiu na água ao tentar caçar pokémons do jogo "Pokémon Go". A vítima foi identificada como Arthur Bobsin e estava acompanhada de um amigo, que conseguiu se salvar.

De acordo as informações da Brigada Militar repassadas à Polícia Civil, por volta das 15h Arthur e o amigo foram até um terreno baldio próximo à casa de um deles para pegar um barco de fibra usado por pescadores da região.  Eles chegaram a entrar no rio Tramandaí com o barco, que virou perto da margem. Os garotos caíram na água e um deles desparaceu. Ainda de acordo com a polícia, relatos iniciais apontam que os dois não estavam acompanhados de nenhum adulto. As buscas por Arthur começaram ainda na tarde desta segunda, mas foram suspensas no início da noite. O corpo foi encontrado por volta das 20h por funcionários da Transpetro que auxiliaram nas buscas. O amigo que estava com Artur relatou à Brigada Militar que os dois tinham tentado entrar no rio para caçar pokémons. O caso foi encaminhado à Delegacia de Pronto Atendimento de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e a investigação será conduzida pela Polícia Civil de Imbé.

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Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha

  • 09 Ago 2016
  • 07:03h

(Foto: Reprodução)

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo, 7, completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de "botões do pânico" a vítimas de violência. Organizações argumentam que as mudanças na lei, criada a partir de discussões da sociedade civil em 2006, são temerárias por terem dispensado um amplo debate público. Uma das alterações que têm atraído mais atenção e críticas é o Projeto de Lei da Câmara 7/2016, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta pretende prestar assistência qualificada a vítimas de violência doméstica ao prever que, por exemplo, o atendimento em delegacias seja feito somente por mulheres, além de outras formas de apoio. 

Mas foi outra informação no texto da proposta que causou reação das entidades de direitos da mulher: delegados de polícia poderão conceder medidas protetivas de urgência a vítimas, prerrogativa hoje reservada a juízes. "Às vezes, a mulher faz a denúncia e tem de voltar para dentro de casa. E aí tem de voltar a conviver com o agressor, e há casos de algumas que foram até assassinadas esperando a decisão", disse Vidigal à reportagem. Para ele, a concessão pode ser feita "sob caráter excepcional", até apreciação do caso por um magistrado. O deputado disse entender que a proposta faz com que os delegados "extrapolem um pouquinho suas atribuições". "Mas não temos juízes de plantão 24 horas em muitas cidades para tomar decisões no momento. Temos de proteger a vida das pessoas", disse. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho e está pronto para ir a votação na Casa Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) Masra de Abreu, as medidas protetivas são concedidas em um "tempo razoável". "O que estamos vendo é uma briga entre categorias por equiparação salarial", disse. "A violência para a polícia é entendida quando a mulher chega toda quebrada, mas há também outros tipos que são desconsiderados. Mas, talvez para os delegados liberar ou vetar a medida, a mulher terá de chegar com marcas de agressão." Masra criticou ainda outras tentativas de alteração na lei que endurecem penas aos homens autores de agressão. "Muitos projetos tentam alterar a Lei Maria da Penha, mas o que vemos é que vários são policialescos, buscando aumento de pena e restrição de espaço da mulher, sem atingir uma questão estrutural da violência. Discutimos sempre depois de que já aconteceu", disse A crítica sobre a ausência de participação social nas mudanças é compartilhada pela representante da ONU Mulheres no Brasil, entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero, Nadine Gasman. "Não dá para mudar a lei, especialmente sem a participação das mulheres que ajudaram a criá-la", disse. Para Nadine, "a lei mais conhecidas pelos brasileiros" pode surtir mais efeitos se mecanismos que estão previstos em seu textos sejam de fato implementados. "Temos uma lei que não foi implementada em sua totalidade. Há muito ainda por fazer. Os centro de referência não são tão conhecidos, assim como a ideia da rede de serviços. Temos Estados e municípios com diferentes níveis e precisamos buscar uniformizar a qualidade", afirmou.

Apoio

Apesar das reações das entidades, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara federal, deputada Gorete Pereira (PR-CE), demonstrou entusiasmo sobre as possibilidades de mudança. "Agressão é caso de polícia também, tem de inibir imediatamente. O aumento das penalidades faz com que o homem pense antes de cometer uma violência contra a mulher. E vai ficar cada vez pior " Entre as propostas que tramitam estão também a previsão de monitoramento eletrônico de agressores com tornozeleiras e a inclusão da violação da intimidade da mulher na internet como forma de violência de gênero. Outras iniciativas falam em ampliar a rede de proteção a pessoas transexuais e transgêneros, além da garantia de gratuidade a cirurgias plásticas reparadoras a agredidos. Gorete acredita que esse tipo de violência está perto de cessar. "A gente não tem mais nenhuma dúvida da importância da lei, reconhecida internacionalmente. As denúncias até aumentaram, mas isso é um sinal de que há mais coragem para fazer isso. Após esses dez anos, os dias de violência estão contados, porque estamos endurecendo aqui no Congresso."

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