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(Foto: Reprodução)
Seis deputadas da oposição entregaram nesta quarta-feira (10) ao presidente da Câmara,Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma representação solicitando que o Conselho de Ética da Casa investigue o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O deputado do PSC é acusado por uma militante de seu partido de tentativa de estupro, lesão corporal e cárcere privado. Patrícia Lélis, 22 anos, afirma que as agressões teriam ocorrido no dia 15 de junho no apartamento funcional de Feliciano em Brasília. A representação entregue a Rodrigo Maia pedindo que o parlamentar do PSC seja investigado por quebra de decoro é assinada pelas deputadas Ana Perugini (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF),Jandira Feghali (PC do B-RJ), Luzianne Lins (PT-CE), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS). Como apenas partidos políticos e o corregedor-geral da Câmara podem acionar o Conselho de Ética para investigar deputados, o caso de Feliciano terá de passar por análise da Corregedoria da Casa antes de, eventualmente, ser submetido ao conselho. Se for constatada quebra de decoro parlamentar, o deputado do PSC pode vir a responder a um processo disciplinar que pode culminar em sua cassação.
As acusações
Patrícia Lélis relatou que foi ao apartamento funcional em junho a convite de Feliciano para, supostamente, participar de uma reunião política com o parlamentar e outras pessoas. No entanto, segundo a jovem, quando ela chegou ao encontro se surpreendeu ao constatar que apenas o deputado estava no imóvel. Ainda de acordo com Patrícia, Feliciano tentou convencê-la a ser sua amante em troca de um cargo com alta remuneração. Conforme a militante do PSC, como ela recusou a proposta o parlamentar teria começado a agredi-la e tentou estuprá-la. Diante das supostas agressões, Patrícia Lélis disse que começou a gritar e, segundo ela, uma vizinha do deputado tocou a campainha do apartamento para saber o que estava acontecendo. Nesse momento, a jovem diz ter conseguido escapar do local. Patrícia diz que em vez de procurar a polícia no mesmo dia das agressões preferiu, em primeiro lugar, ir ao PSC pedir ajuda. Ela contou que o presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, teria oferecido dinheiro para ela “ficar quieta”. Depois disso, a estudante relatou o caso a jornalistas.
Feliciano nega acusações
No último sábado (6), Marco Feliciano divulgou um vídeo em que nega as acusações e diz que Patrícia fez uma “falsa comunicação de crime”. O deputado pediu para não ser condenado pelas pessoas antes que os fatos sejam esclarecidos. Na gravação, ele chorou ao falar do apoio que está recebendo de sua família. O PSC registrou nesta terça (9) uma ocorrência contra Patrícia Lélis por difamação e denunciação caluniosa na 1ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal. O partido também divulgou uma nota na qual afirma que as declarações da jovem militante "passam longe da verdade". "Houvesse qualquer base factual inquestionável, o partido já teria tomado uma atitude punitiva contra seus próprios membros", diz trecho da nota. Segundo a legenda, Patrícia mente ao dizer que é líder do PSC Jovem. De acordo com a sigla, ela jamais foi filiada ao PSC. No texto, o partido diz ainda que foi procurado por Patrícia, que teria relatado a suposta tentativa de abuso, e foi orientada a procurar a Justiça. "O seu relato atual é confuso e descomprometido com as provas. Diz que sofreu, além da tentativa de estupro, agressão física e lesão corporal, mas não apresentou qualquer laudo de corpo de delito. Promoveu acusações, desmentiu e depois desmentiu o desmentido", destaca outro trecho do comunicado. "A mentira e o oportunismo político não podem prosperar. O PSC irá até as últimas consequências para garantir que os fatos sejam corretamente apurados", diz a nota.
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- Blog da Resenha Geral
- 10 Ago 2016
- 13:14h
A prefeita afastada de Jequié, Tânia Britto (PP) foi reintegrada ao cargo na tarde desta terça-feira (9). Brito volta a assumir o cargo de prefeita, após uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela desembargadora Maria do Socorro Santana Barreto, suspendeu os efeitos da decisão anterior que afastou a gestora por 95 dias. Britto retornou ao gabinete após comparecer ao cartório da 2ª Vara Cível para receber a notificação do parecer. A prefeita foi afastada da gestão municipal em dezembro do ano passado após determinação da Justiça, mas conseguiu retomar ao cargo. Em maio, devido a mais uma decisão judicial, Tânia deixou o comando do município de Jequié e o vice-prefeito, Sérgio da Gameleira (PT), assumiu o executivo municipal. Tânia Brito e o ex-secretário de educação do município, João Magno Chaves, são acusados de não repassar informações sobre a quantidade de escolas e alunos prejudicados pelo atraso das aulas municipais na cidade em 2015, devido a uma série de irregularidades. Segundo o Ministério Público, que pediu o afastamento da prefeita, sua permanência no cargo poderia atrapalhar as investigações.
- Estadão Conteúdo
- 10 Ago 2016
- 12:31h
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(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Irmandade, nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Paulo e um de prisão, do empresário Samir Assad, irmão do lobista Adir Assad. Na mesma ação, onze investigados foram denunciados. A operação desta quarta é um desdobramento da Operçaão Pripyat, de acordo com o Estadão, em que foi investigado o desvio milionário nas obras de Angra 3 da Eletronuclear e foram presos dez investigados vinculados ao núcleo administrativo de organização criminosa estruturada para desviar recursos públicos.
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 10 Ago 2016
- 11:53h
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(Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (9), em dois turnos, emenda constitucional que permite que policiais com profissões regulamentadas acumulem cargo de professor ou de profissional da área de saúde, desde que não haja incompatibilidade de horários com a função militar. Foi mais uma conquista da categoria, segundo avaliou o deputado Zé Raimundo, que se soma a outras asseguradas no atual governo, através da LOB (Lei de Organização de Base) da Polícia Militar, cuja relatoria esteve sob sua responsabilidade (foto da negociação com pms para elaboração do relatório).
"Essa emenda abre um novo horizonte para muitas comunidades carentes de profissionais de educação e saúde e vai possibilitar a cultura de uma polícia mais solidária e próxima dos cidadãos" , defende o deputado, observando que a alteração aprovada é clara na exigência de que a acumulação de cargos é liberada desde que haja qualificação dos policiais para exercer as funções em questão. Conforme a justificativa da emenda aprovada, observou o deputado, a participação dos militares nas áreas de educação e saúde, que demandam constante atualização e aperfeiçoamento profissional virá influenciar positivamente no desenvolvimento das atividades próprias de suas corporações, resultando em uma elevação de qualidade no desempenho de suas funções.
- por Paulo Esdras
- 10 Ago 2016
- 11:12h
(Foto: Divulgação)
A ALAB realizará nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, em comemoração ao dia do estudante a 4ª edição do Recital de Poesias da ALAB. Evento este de grande importância para o incentivo à leitura e escrita dos alunos das escolas Estaduais, Municipais e Particulares do município de Brumado. Estarão participando alunos do ensino fundamental 1 e 2 e do Ensino Médio. Serão premiadas com troféus e medalhas as melhores composições. O evento acontecerá dia 11 de agosto, a partir das 19:00, na Praça Cel. Zeca Leite (Praça da Prefeitura) Vá e leve a sua família. Será uma noite de emoção e alegria.
- Por Rodrigo Ferraz
- 10 Ago 2016
- 10:31h
Um conquistense ficou ferido em acidente próximo a cidade de Tanhaçu, na região Sudoeste, em trecho da BA-142. O carro capotou diversas vezes. O condutor, que não teve o nome revelado, mas que trabalha como representante de laboratório farmacêutico, estava sozinho no veículo e sofreu vários ferimentos, sendo encaminhado por uma ambulância do Samu 192 para um hospital da capital do Sudoeste baiano. O carro ficou totalmente destruído.
Jovem está internada no Hospital de Base Rio Preto (Foto: Divulgação)
Uma jovem de 20 anos, que estava grávida de sete meses e meio, ficou ferida após dar várias facadas na própria barriga e matar o bebê. De acordo com o 'G1', o caso aconteceu na manhã de segunda-feira (8), em Ibirá, interior de São Paulo. A polícia informou que a jovem foi levada para a Santa Casa da cidade, onde foi atendida. Porém, devido a gravidade dos ferimentos, ela foi transferida para o Hospital de Base (HB). O boletim de ocorrência foi registrado como aborto provocado ou com consentimento da genitora. A jovem está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não tem previsão de alta. Ainda não há informações sobre o que levou a jovem a desferir facadas em sua própria barriga. A polícia investiga o caso.
(Foto: Reprodução)
O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), após quase 15 horas de sessão, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores). Com isso, ela passa à condição de ré no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada está previsto para o fim do mês no plenário do Senado. Antes da votação do texto principal, os senadores já tinham rejeitado, também por 59 votos a 21, as chamadas "preliminares" que questionavam o mérito da denúncia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a votação de três destaques (propostas de alteração do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribuídos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.
Embora estivesse presente ao plenário, o único dos 81 senadores que não votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decisão para se manter isento. "Procurei conduzir com isenção. Desconstruir essa isenção agora não é coerente", explicou. Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sessão teve início às 9h44 desta terça-feira (9) e terminou às 2h38 desta quarta (10). A previsão inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relatório só fosse votado de madrugada. No entanto, a sessão foi encurtada depois de vários senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem mão dos dez minutos que cada um teria direito para discursar. Após a votação, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda é possível reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconheça que não “é uma situação fácil” para a presidente afastada. “Tanto do ponto de vista jurídico quanto político esse resultado não necessariamente expressa o resultado final. Na pronúncia, nós sabemos que aqueles que estão em dúvida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem está em dúvida deve votar a favor do réu, é o 'in dubio pro réu'. Então, esse resultado não vincula o julgamento final”, disse Cardozo. "Não é uma situação fácil, mas não creio que é um resultado que não possa ser revertido”, completou o ex-advogado-geral da União. Cardozo afirmou ainda que poderá questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sessões de votação do impeachment que, na visão dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar "nulidade". “Eu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas é uma estratégia que pode ser exitosa", concluiu.
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Foto: Reprodução / TV Bahia
Uma carreta carregada com dez milhões de cigarros foi apreendida em um depósito na BR-116, região sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Federal, a carreta vinha do Paraguai. O homem suspeito de ter encomendado a carga, um comprador e o motorista da carreta que disse ter recebido dinheiro para transportar o cigarro até a cidade de Jequié foram presos. Eles vão responder por contrabando. A Polícia Federal chegou até a carga por meio de uma denúncia de que um carregamento do Paraguai seria entregue no município de Jequié. A carreta bitrem foi apreendida em um depósito, no momento da entrega. O dono do depósito admitiu ter encomendado o carregamento. Os três presos foram encaminhados para o presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e vão responder por contrabando. A carreta com os cigarros foi para a Polícia Federal de Vitória da Conquista.
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(Foto: Reprodução)
Pesquisa sobre a relação entre o vírus Zika e os direitos das mulheres revela que 70% das grávidas acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gostariam de ter feito mais exames de ultrassom para detecção de microcefalia em seus bebês. O assunto foi debatido hoje (9) na capital paulista, durante evento promovido pelo Instituto Patrícia Galvão. O levantamento ouviu 3.758 mulheres, sendo 3.155 grávidas, 466 mulheres tentando engravidar e 137 que pretendem engravidar em breve. Os questionários foram distribuídos entre junho e julho deste ano. Maíra Saruê Machado, pesquisadora do Instituto Locomotiva, explicou que os questionários respondidos online levaram a uma amostra com escolaridade acima da média da população, ouvindo, portanto, mulheres com maior acesso à informação.
Pesquisadora
Na rede particular, o percentual de grávidas que gostariam de ter realizado mais exames de ultrassom para diagnóstico da microcefalia também é alto (43%). “É um momento de bastante tensão. Elas querem ver o tamanho da cabeça do bebê. Como não há disponibilidade no SUS, acabam pagando para fazer na rede privada. Vemos que, na epidemia de Zika, não é secundário facilitar o acesso aos exames”, afirmou a pesquisadora. Além disso, 60% das grávidas admitiram ter medo de fazer o exame de ultrassom e descobrir que o bebê tem microcefalia. “Por isso, o momento do ultrassom é tão importante. É quando elas verão o tamanho da cabeça do bebê. Tem bastante angústia e ansiedade. Os médicos deixam a desejar no atendimento”, disse Maíra. A pesquisa indicou ainda que 90% das grávidas gostariam de fazer um teste capaz de detectar se ela teve ou tem o vírus Zika no período de gestação.
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O grupo de hackers Anonymous Brasil, que pratica ativismo cibernético, afirmou nesta terça-feira ter derrubado sites e roubado dados vinculados ao governo do Estado e à prefeitura do Rio, como forma de protesto contra a Olimpíada. Em seu perfil no Twitter, o Anonymous Brasil disse ter derrubado os portais da Ouvidoria da Polícia, da Gestão de Recursos do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Geo Rio (ligado ao Instituto Pereira Passos), do Instituto de Segurança Pública, da Comlurb e Internet Comunitária. O site da gestão de Recursos do CPB, no entanto, está abrindo normalmente. Os demais estão fora do ar. O grupo também postou um link para a página, em que afirma que estão expostos seis bancos de dados hackeados. Nas redes sociais, o Anonymous está usando a hashtag #OpOlympicHacking para divulgar a operação de protesto contra os Jogos Olímpicos. No dia 5 de agosto, o grupo de hackers publicou, em sua página no Facebook, uma mensagem criticando a realização da Olimpíada no Rio, afirmando que ela esconde a violência que afeta as populações mais vulneráveis. "Por isso mesmo, daremos continuidade às nossas operações que visam desmascarar as inumeras ações arbitrárias daqueles que são Estado e, por conseguinte, inimigos de sua própria população", conclui o texto.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou o pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para suspender o processo por 48 horas. A petista solicitou que declarações de voto de parlamentares fossem incluídos no processo, com a imediata concessão de 48 horas de prazo para que os senadores tomassem conhecimento dos documentos. Em resposta, o ministro disse que atenderia a questão de ordem "em parte mínima". Ele determinou a distribuição imediata das declarações de voto a senadores, mas disse que fica prejudicada a questão das 48 horas. Lewandowski afirmou que não tem poderes para decidir sozinho sobre o pedido apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que defendeu a suspensão do andamento do processo de impeachment da presidente afastada,
Dilma Rousseff, com o argumento de que ainda não houve o julgamento das contas da petista. Ele disse que esse tipo de pedido terá de ser apreciado por todos os senadores em uma eventual votação no plenário. "As questões de ordem que repetem as preliminares e integram o parecer, a meu juízo, não podem ser decididas de forma monocrática e de forma inapelável pelo presidente", disse Lewandowski, ao destacar que essas matérias são de "juízo exclusivo" dos senadores, considerados por ele como "juízes naturais". Inicialmente, Fátima Bezerra argumentou que as bases do pedido de impedimento de Dilma são as edições de decretos de suplementação orçamentária e as chamadas pedaladas fiscais, ambas no ano de 2015. "As contas de 2014 sequer foram votadas pelo Congresso, as de 2015 sequer têm parecer prévio. Pedimos a suspensão do processo de impeachment até que o Congresso tenha uma posição", disse. O advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, também havia concordado com o argumento de Fátima Bezerra. Ele disse que a eventual suspensão do impeachment por não julgamento das contas era preliminar.
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