A delegada Luciana Matutino Cayres comandou a operação, que recebeu nome de "Menelick". Segundo a polícia, o contador da Associação Cultural Os Negões forjava documentos para praticar as fraudes. Nesta sexta, foram apreendidos documentos e computadores da entidade. Os convênios eram relativos à valorização do patrimônio cultural negro. O G1 entrou em contato por telefone com Paulo Roberto Nascimento, presidente da Associação Cultural Os Negões. O dirigente informou que não tinha condições de conversar no momento, mas ficou de informar o posicionamento da entidade sobre o assunto ainda nesta sexta-feira. Ainda de acordo com as investigações da PF, as entidades contratavam empresas para executar serviços, e fraudes eram aplicadas sobre os valores firmados. Em alguns casos, de acordo com as apurações, os contratos eram feitos com empresas fantasmas. "Uma das contratações foi a produção de um vídeo que tinha contrato com o Ministério [da Cultura] de R$ 150 mil, mas apuramos que foi produzido ao custo de 10 mil", relatou a delegada em entrevista coletiva. Os nomes das empresas e das pessoas investigadas não foram divulgados pela polícia. Os crimes investigados pela Polícia Federal são de fraude em licitação, peculato, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão.

Segundo o jornal dos bispos italianos "Avvenire", que já havia adiantado nesta quinta a canonização, o homem curado por Madre Teresa é um brasileiro que estava em fase terminal e se recuperou em 2008. O milagre aconteceu na diocese de Santos, no litoral de São Paulo. Ainda de acordo com o jornal, o homem cuja cura foi atribuída a Madre Teresa tem hoje 42 anos. Em 2008, ele se encontrava em estado terminal, “com múltiplos abcessos no cérebro e hidrocefalia obstrutiva”, e já havia passado por um transplante de rim e terapia imunossupressora. Era um caso extremamente crítico, com prognóstico desanimador e sem reação às terapias realizadas. De repente, sem cirurgia, o homem se curou. Um exame feito no ano seguinte determinou que a resolução da doença não tinha explicação científica. De acordo com a vaticanista do jornal, Stefania Falasca, que conhece pessoalmente o Papa, Madre Teresa deverá ser canonizada no dia 4 de setembro de 2016, em Roma, durante o Jubileu da Misericórdia, iniciado no dia 8 de dezembro. A data deverá ser confirmada durante um consistório. Ainda não se sabe se a cerimônia será realizada em Roma ou na Índia. O "Avvenire" afirma que a cura milagrosa atribuída à intervenção de Madre Teresa foi reconhecida durante uma reunião de especialistas da Congregação para as Causas dos Santos, há três dias.

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas, atesta que são 180 notificações no estado. Até agora, entretanto, não divulga nenhuma confirmação da doença. "Só passaremos a usar o termo confirmado a partir da realização de exames de imagem que confirmem a presença de malformação cerebral", declarou. Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde informou que repassou os números divulgados pela própria Secretaria de Saúde da Bahia. O órgão acredita que tenha recebido os números brutos e ressalta que a própria unidade estadual deve corrigir os dados na próxima atualização dos casos de microcefalia no país. Para ajudar os municípios a identificar ou refutar os casos notificados, o governador da Bahia prometeu durante o encontro oferecer exames gratuitos de ultrassonografia e tomografia às prefeituras que comprovem não ter condições de oferecer os procedimentos. "Depois das notificações, nós queremos comprovar ou não eventuais prejuízos à saúde dos bebês nascidos porque o perímetro encefálico é apenas um indicador de que essa criança pode ter ou não problemas. O que vai confirmar é o exame complementar da ultrassonografia e tomografia. Isso queremos fazer em uma semana com os municípios", afirmou. Nesse sentido, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas, reiterou. "O estado vai oferecer [os exames] para todo município que declarar que não tem condição de oferecer. O encontro do governador com os prefeitos ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Rui Costa disse que foram convidados 126 prefeitos. No local, estiveram 55, além de 2 vice-prefeitos e 91 secretários de Saúde. Conforme o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas Boas, a reunião foi construída para definir uma articulação entre governo e prefeituras em três grandes eixos de atuação: mobilização e combate ao Aedes aegypti; estruturação da rede de atendimento às vitimas de doenças provocadas ou oriundas deste vetor; desenvolvimento de tecnologias e pesquisas que auxiliem na luta contra o mosquito.

Novo critério
No dia 4 de dezembro, o Ministério da Saúde informou que iria mudar os critérios que classificam uma criança como tendo microcefalia. A mudança passou a valer em todo o país na segunda-feira (7), quando foi fechado o texto de um novo protocolo a ser adotado por cada governo local. Até então, a pasta considerava que bebês com circunferência da cabeça igual ou menor a 33 cm tinham a malformação. O novo parâmetro passa a apontar microcefalia em crianças com cabeça medindo 32 cm ou menos de circunferência. Na prática, menos bebês vão ser considerados como suspeitos de apresentar a malformação. O diretor do ministério Cláudio Maierovitch afirmou que não há estimativa de quantos casos notificados deixam de ser considerados com suspeita de microcefalia com base nas novas medidas. “É uma proporção razoável.”

A PEC muda o artigo 39, que diz que o servidor, após ocupar por 10 anos qualquer cargo comissionado, tem estabilidade econômica automática com o maior salário dos últimos dois anos. O texto inicial da PEC alterava de 10 para 15 o número de anos exercendo funções de confiança, dos quais oito deveriam ser contínuos, para assegurar o direito à estabilidade. Contudo, na quarta-feira (16), um texto de emenda à PEC, de autoria do deputado Nelson Leal (PSL),  modificou o regime de concessão, diminuindo o prazo de estabilidade. "A emenda ameniza um pouco a situação, por conta da pressão da categoria, mas não resolve. Não admitimos a perda de dinheiro", disse o servidor estadual Roberto Cabus. Na emenda, o deputado apresentou uma tabela proporcional ao tempo de exercício de cargo comissionado, funções de confiança e cargos eletivos. Por exemplo, o servidor precisa ocupar o cargo comissionado por catorze anos, para garantir o maior salário dos últimos cinco anos. "A estabilidade econômica é um mecanismo criado pelo estado. Se você é servidor, independente do concurso que você tenha feito, por exemplo, se você fez concurso para auxiliar administrativo e tiver a oportunidade de ter cargos de confiança, você depois de 10 anos ocupando a função contínua ou não, você incorpora os ganhos à aquele cargo de maior vencimento", explicou Leal. A proposta prevê ainda a extinção da licença-prêmio para os novos servidores e duas regras de transição para os ativos. A cada cinco anos de trabalho, sem interrupção, o servidor tem três meses de folgas remuneradas, o estado permitia acumular essa folga para receber em dinheiro, no ato do desligamento ou da aposentadoria. Com as novas regras, o servidor não poderá acumular novas licenças-prêmio e têm de gozar o benefício em até seis anos.

Resistência
Os servidores estaduais são contra PEC 148/2015, e em 9 de janeiro, quando o projeto estava para ser votada pela primeira vez, houve manifestação na assembleia legislativa. "A gente precisa garantir a manutenção dos direitos conquistados. Entendemos que os trabalhadores não podem pagar as contas diante de erros do governo", disse Djalma Reis, diretor administrativo do Sindsaúde. "Direitos históricos estão ameaçados. Temos que lutar contra esse pacote de maldades. Nunca foi visto um bloqueio dessa natureza aqui", afirmou Bernadino Gayoso, secretário-geral do Sidipoc.