(Foto: Reprodução)
A Odebrecht proibiu nesta quinta-feira (10) funcionários do grupo de fazer doações a candidatos nas eleições deste ano. Em comunicado, a empresa lembrou aos funcionários que contribuições empresariais para campanhas está proibida no Brasil. "São vedadas quaisquer doações por integrantes com recursos direta ou indiretamente providos por empresas que integre a Organização Odebrecht, ou consórcio de que faça parte", diz a nota, que é assinada pelo presidente do grupo baiano Newton de Souza, segundo a Folha de S. Paulo. Qualquer funcionário da empresa também está proibido de fazer pagamentos e serviços que possam ter vínculos com campanhas eleitorais, como aluguel de espaços e equipamentos, meios de transportes de candidatos e suas equipes ou de gráficas e outras empresas envolvidas na área. Nas eleições de 2014, a Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas pela Lava Jato, foi uma das maiores doadoras de campanha do Brasil.
(Foto: Reprodução)
O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada nesta sexta-feira (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei. A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.
(Foto: Reprodução)
A Lei da Ficha Limpa deixa inelegíveis políticos que tenham sido condenados por um colegiado, mas não prevê essa punição para presidente da República condenado em processo de impeachment. A interpretação é do advogado eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei, criada em 2010, e que estará em Curitiba no dia 15 de setembro para participar da 2ª Semana da Democracia. Após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal e a manutenção da sua elegibilidade, esse é um dos próximos temas que devem chegar ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para que o mais alto cargo do Executivo federal seja incluído na lista dos alvos da Ficha Limpa. O presidente da República não é mencionado no texto da lei porque o tratamento para ocupantes do cargo é diferenciado.
O artigo 52 da Constituição prevê que, em caso de impeachment, o presidente também ficará inabilitado para o exercício da função pública. No caso de Dilma Rousseff, o Senado fatiou o julgamento e, apesar de tê-la condenado, manteve a possibilidade de ela assumir cargos públicos. "Não há previsão na Lei da Ficha Limpa para inelegibilidade de presidente da República, porque a inabilitação já estava prevista no processo de impeachment. O silêncio da lei, nesse caso, foi proposital. Como o Senado afastou essa possibilidade, a ex-presidente poderá ocupar cargo público", explicou Marlon Reis, que falará sobre o assunto na 2ª Semana da Democracia A única previsão expressa na Lei da Ficha Limpa de punição ao presidente da República é no caso de renúncia depois de aberto processo de impeachment ? o que não se aplica à situação de Dilma Rousseff. Além disso, entre os crimes listados na lei que são puníveis com a inelegibilidade não há o crime de responsabilidade.
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(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
O Point do Acarajé Léo e Aline, que fica localizado na Praça da Máxima, comunicam a todos os clientes que excepcionalmente não irá funcionar neste sábado (03) e Domingo (04). Entretanto, volta a funcionar na semana seguinte normalmente, na oportunidade Léo e Aline agradecem a preferência.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um homem morreu e outro ficou ferido em um tiroteio na noite desta sexta-feira (2) em Vitória da Conquista, no sudoeste. O caso é o terceiro homicídio registrado nestes dois dias de setembro. De acordo com o Blog do Anderson, o crime ocorreu no cruzamento entre as avenidas Florianópolis e Ilhéus, por volta das 19h50. Ainda segundo o site, a segunda vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A autoria e a motivação dos crimes devem ser investigadas.
- Blog do Rodrigo Ferraz
- 03 Set 2016
- 11:04h
Duas pessoas morreram, e uma ficou ferida, depois de serem baleadas em um comício político no município de Barra, região oeste da Bahia, na sexta-feira (2). Entre as vítimas estão o vereador do PSDB, candidato a reeleição, José Cláudio Carvalho Borges, de 46 anos. O crime aconteceu quando a caminhada estava sendo encerrada, na altura da praça do Cereto, no centro da cidade. Ainda de acordo com a polícia, a outra vítima, um homem de 42 anos, foi atingido por ter aparência física semelhante a do vereador. Os dois baleados chegaram a ser socorridos para o Hospital São Rafael, em Barra, mas não resistiram aos ferimentos. Uma jovem de 18 anos também foi atingida no braço, mas foi socorrida e passa bem. O crime aconteceu durante o comício do candidato a prefeito Dionísio do Cidade (PSDB). Até a manhã deste sábado (4), ninguém foi preso. A polícia da cidade segue investigando o caso.
(Foto: Reprodução)
O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. “São mais do que naturais em face do instante politicamente mais complicado que foi a decretação do impedimento. É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores", disse a jornalistas em um hotel na cidade de Hangzhou. "Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia”, acrescentou. Temer se reuniu neste sábado com o com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo. A Cúpula de Líderes, com os chefes de Estado, terá início neste domingo. Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, o encontro terá como um dos temas “centrais” a “promoção do crescimento econômico inclusivo e inovador”. Além disso, informou a assessoria de Temer, outro objetivo é “consolidar” o apoio do G20 à implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual fazem parte as chamadas Metas de Desenvolvimento Sustentável.
Protestos
Protestos contra o presidente Temer ocorreram nesta sexta em várias capitais brasileiras. Em São Paulo, o protesto teve depredação de concessionárias e de pontos de ônibus e bloqueio de vias, como a Marginal Pinheiros. O ato começou pacífico no Largo da Batata, na Zona Oeste de São Paulo, mas ficou violento depois de policiais militares impedirem os manifestantes de seguirem até a Praça Benedito Calixto. No centro de Florianópolis, o protesto também começou pacífico, mas houve tumulto e confronto de manifestantes com a polícia. Participaram 7 mil pessoas, segundo os organizadores. Em Salvador, os manifestantes pediram novas eleições. Foram 5 mil pessoas, segundo os organizadores, e 3 mil de acordo com a polícia. Em Goiânia, 2 mil pessoas foram às ruas, segundo os organizadores, e 60, de acordo com a polícia. Porto Alegre também teve protesto pela saída de Temer da presidência. Um grupo pôs fogo em contêineres de lixo e pelo menos 4 agências bancárias foram apedrejadas. Também houve confrontos entre integrantes do ato e PMs, que usaram bombas de gás lacrimogênio. No Rio de Janeiro, um protesto percorreu ruas do centro. O ato teve a presença de mascarados e uma confusão, em que ativistas atiraram algumas garrafas e os PMs fizeram uso de spray de pimenta.
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- ASCOM/Educação
- 03 Set 2016
- 09:42h
(Foto: Divulgação)
Estão abertas, até o dia 26 de setembro, as inscrições para o projeto "Desafio Tecnologia para a Educação 2016". Com o tema "Educação em Saúde", o objetivo é estimular estudantes e professores da Rede Pública Estadual de Ensino Básico e/ou Profissional do Estado da Bahia no desenvolvimento de projetos voltados para a utilização da ciência e da tecnologia como alternativa para trazer soluções que amenizem ou sanem problemas cotidianos. A ação é uma parceria entre as Secretarias da Educação e da Ciência Tecnologia e Inovação do Estado com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). Para concorrer, as equipes devem ser formadas por no máximo três estudantes e um professor orientador (responsável pelo cadastro no sistema Fapesb). As propostas devem apresentar capacidade de solucionar o problema, ser viável e criativa. As três primeiras equipes colocadas recebem um prêmio em dinheiro no valor de R$15 mil, R$10 mil e R$5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente. O projeto pode ser idealizado como um processo, um modelo, um invento ou um experimento científico gerando um resultado, modelo, protótipo ou outro tipo de produção. É requisito obrigatório a inclusão do link para um vídeo (de até 7 minutos) gravado no canal YouTube, contendo as etapas que evidenciem o desenvolvimento do projeto. Link para inscrição: http://www.fapesb.ba.gov.br/edital-0112016-selecao-de-propostas-para-premiacao-desafio-tecnologia-para-a-educacao/
- Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
- 03 Set 2016
- 08:59h
(Foto: Divulgação)
Neste sábado (03), a UNINASSAU – Faculdade Maurício de Nassau, Vitória da Conquista, participa do Seminário “Enfrentamento à Violência Doméstica e Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha”. O evento acontece na sede da União das Mulheres, no Bairro Ibirapuera, Avenida Dinaelza Coqueiro, nº 44, a partir das 8h. Serão tratadas as questões relacionadas à violência contra a mulher, levando mais conhecimento em relação à Lei Maria da Penha, de modo a utilizá-la como aparato jurídico no combate a essa violência e alcançar um número significativo de multiplicadores da Lei na Região Sudoeste e Região Metropolitana de Salvador. O evento é promovido pela União de Mulheres de Vitória da Conquista e pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do governo baiano, e conta com o apoio da Faculdade Maurício de Nassau e da União Brasileira de Mulheres (UBM). A programação contará com seminários, painéis, oficinas temáticas e rodas de diálogos. A Lei Maria da Penha existe há 10 anos, quando em 07 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340/06, com o objetivo de acabar com a impunidade relacionada à violência doméstica contra a mulher, promovendo uma nova realidade entre homens e mulheres. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, nos 10 primeiros meses de 2015 foram registradas 63.090 denúncias de violência contra a mulher, e no primeiro semestre de 2016, dos 67.962 relatos de violências registrados na Central 180, 86,64% se referiram a situações de violência previstas na Lei Maria da Penha. De acordo com psicóloga e professora do curso de Psicologia da faculdade, Ivana Patrícia, esses dados revelam o quanto esse assunto ainda deve ser debatido na sociedade e “reforçar que existe uma Lei específica para casos de violência doméstica que pode auxiliar na redução desses números com o acesso à informação e diminuição de impunidade”, conclui.
(Foto: Reprodução)
Abertura da terceira edição do simulado online do programa Hora do Enem começa neste sábado (3). Promovido pelo Ministério da Educação, o simulado pode ser acessado por meio da plataforma de estudos Hora do Enem (http://horadoenem.mec.gov.br/). Segundo a Geekie, ferramenta usada como estrutura da Hora do Enem, nesta terceira edição, qualquer pessoa poderá participar do simulado. Basta se inscrever gratuitamente. O simulado estará aberto a partir das 8h deste sábado (3), e ficará disponível até as 20h do dia 11 de setembro. O simulado tem 80 questões no formato das provas do Enem (são 20 perguntas por prova) e duração máxima de quatro horas. Cada estudante pode fazê-lo uma vez, no horário que quiser, dentro das datas em que o simulado estiver no ar.
Questões inéditas
Nesta edição, uma das novidades é que a maior parte das questões em cada prova serão inéditas – antes, 75% das perguntas haviam sido retiradas de provas anteriores do Enem. Após o fim do simulado, o estudante recebe na hora sua nota. A partir desta edição, os candidatos poderão também descobrir em que posição estão no ranking de estudantes que querem vaga no curso. No primeiro simulado online, realizado entre 30 de abril e 1º de maio e repetido em 7 e 8 de maio deste ano, mais de 710 mil estudantes de 99,91% dos municípios brasileiros realizaram as provas, segundo o Ministério da Educação. Desse universo, 85% estudam em escolas públicas, 64% são mulheres e 46% fizeram a prova por telefone celular. O segundo simulado aconteceu entre 25 de junho e 3 de julho e contou com cerca de 380 mil participantes, segundo a Geekie. O quarto e último simulado antes do Enem 2016 será liberado a partir de 9 de outubro. A edição deste ano do exame acontece nos dias 5 e 6 de novembro.
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- Estadão Conteúdo
- 03 Set 2016
- 07:02h
(Foto: Reprodução)
As perspectivas para a economia brasileira apresentaram certa melhora nos meses recentes, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em documento preparatório para a reunião do G-20, o grupo dos países ricos do mundo, que será realizada na China, com a presença do presidente, Michel Temer. O relatório do FMI destaca que as exportações brasileiras e a produção industrial têm reagido positivamente à queda do dólar no país e à melhora dos índices de confiança de consumidores e empresários no Brasil, que começa a se recuperar de suas baixas históricas. Em uma entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 1º de setembro, para comentar o relatório, o economista do FMI, Helge Berger, disse que países que estavam com situação muito negativa nos últimos trimestres e anos, como Brasil e Rússia, estão mostrando uma estabilização ou mesmo um “leve movimento” de melhora. Em julho, pela primeira vez desde 2012, o FMI não rebaixou as previsões de crescimento da economia brasileira.
O documento do FMI evita tocar na questão política brasileira e ressalta que o desempenho dos principais países emergentes tem mostrado diferenças importantes. Enquanto o Brasil e a Rússia seguem em recessão, a Índia continua com forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e na Turquia, uma tentativa frustrada de golpe militar ajuda a aumentar a incerteza sobre os rumos do país. O crescimento mundial continua registrando expansão modesta, mesmo com juros muito baixos ou negativos nos países desenvolvidos, ressalta o relatório. Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, devem crescer menos do que se esperava no começo de 2016 e a expansão do Japão e da zona do euro mostrou moderação. Já o Reino Unido deve enfrentar forte desaceleração pela frente. O balanço de riscos para os rumos da atividade econômica mundial “continuam pendendo para a piora”, segundo o FMI. O documento cita que potenciais ameaças para a expansão mundial incluem a inflação muito baixa em países desenvolvidos, mudanças na economia da China, além de questões geopolíticas, como as incertezas associadas aos rumos do Reino Unido após a saída da União Europeia. O FMI menciona ainda a preocupação com os bancos europeus, na medida em que as instituições financeiras da região estão enfrentando vários desafios. Nesse ambiente de baixo crescimento, o FMI cobra ações urgentes dos governos para tentar reverter esse cenário. É preciso avançar com reformas, principalmente estruturais, que estimulem o investimento, que não tem respondido mesmo as taxas de juros negativas, ressalta o relatório. “Uma falta de reformas estruturais e investimento público, incluindo entre os países do G20, é uma razão essencial por trás do baixo crescimento.” O grupo, destaca o documento, não tem conseguido cumprir metade das medidas comprometidas desde 2014 na reunião da Austrália para expandir o investimento. PIB mundial A economia mundial pode ter em 2017 o sexto ano consecutivo de crescimento abaixo da média de longo prazo, algo só visto no começo dos anos 90, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em comentários enviados a imprensa nesta quinta-feira. Lagarde, que embarcou para a China para participar da reunião do G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, aponta uma série de razões para esse fraco desempenho, incluindo os legados não resolvidos da crise de 2008 em países avançados, queda da produtividade e a forte desaceleração de grandes mercados emergentes, como Brasil e Rússia. Em 2016, o Produto Interno Bruto da economia mundial deve ter o quinto ano seguido de expansão abaixo da média de longo prazo, de 3,7%. O FMI projeta crescimento de 3,1% este ano e 3,4% em 2017. A economia só teve desempenho “tão fraco e por tempo tão longo” no começo dos anos 90, de acordo com a dirigente. “Ações políticas fortes são necessárias para evitar o que eu temo que pode se tornar uma armadilha de baixo crescimento”, afirma Lagarde. Os governos podem lançar mão de medidas fiscais, desde que tenham espaço para isso, ressalta a dirigente, que destaca ainda que os bancos centrais têm sido muito demandados e estão perto do limite de adoção de estímulos monetários. Os governos precisam se empenhar mais em avançar nas reformas estruturais, destaca Lagarde. A dirigente menciona que as propostas acertadas nas reuniões recentes do G-20 não têm sido postas em práticas em sua totalidade. “Mais medidas são urgentes.” A dirigente fala ainda a necessidade de estimular o comércio internacional. As novas previsões para o desempenho da economia mundial devem ser publicadas pelo FMI na primeira semana de outubro, na reunião anual da instituição em Washington. Berger disse que ainda é cedo para falar de como devem ficar as projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) mundial, pois ainda há desdobramentos, incluindo em mercados emergentes. “É um processo que está em curso.” EUA O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve reduzir a previsão de crescimento dos Estados Unidos em 2016 por conta dos fracos números do primeiro e segundo trimestre, disse em entrevista à imprensa na quarta-feira (31) o economista da instituição, Helge Berger. O PIB dos EUA cresceu 1,2% no segundo trimestre em valores anualizados. No primeiro trimestre, a expansão foi de 0,8%. “Há uma fraqueza em vários países, particularmente nas economias avançadas”, disse o economista. “O crescimento dos EUA na primeira metade de 2016 foi menor que o esperado.” Em julho, quando divulgou seu último relatório de previsões para o PIB mundial, o FMI projetava crescimento de 2,2% para os EUA em 2016 e 2,5% em 2017.
No caso do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), o FMI recomenda em um estudo que será apresentado na reunião do G-20 que a instituição seja “muito gradual” no processo de subir os juros e continue sendo “dependente de dados”.
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Rui Falcão e Lula em reunião da executiva do PT (Foto: Tahiane Stochero/G1)
O Partido dos Trabalhadores anunciou nesta sexta-feira (2) que defende a realização de eleições diretas para presidente. Em nota divulgada durante a reunião da executiva nacional em São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Humberto Costa (PT-PE), e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participaram da reunião. "Nosso objetivo central é colocar fim ao governo do usurpador Michel Temer e conquistar o direito do povo eleger, direta e imediatamente, um novo presidente da República", diz a nota do partido. "Se antes havia divergências sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra, pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional". "A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação. O que exige construir uma ação conjunta e iniciativas práticas com partidos e entidades populares, capazes de mobilizar e dar efetividade a este objetivo rumo à normalização democrática, como a diretas já." Ainda segundo a nota, a Comissão Executiva Nacional "conclama deputados federais petistas para entrarem em acordo com as demais bancadas democráticas a fim de exigirem, já no dia 12 de setembro, a cassação do mandato do corrupto Eduardo Cunha".
PT quer reflexão
Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que é preciso “reflexão profunda que resulte na mais ampla unidade”. “Pela gravidade da situação do país nós entramos em acordo, com as representações das forças políticas que compõem esta executiva, de nos atermos à discussão da conjuntura política, iniciativas que devamos tomar para restabelecer a democracia que foi cortada neste momento no país. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de companheiros parlamentares nos impõe a necessidade de uma reflexão profunda que resulte na mais ampla unidade de ação do nosso partido, com todas as forças que marchem conosco em defesa da democracia contra o golpe e contra o governo usurpador”, disse na sede do partido no Centro da capital paulista. Rui Falcão abriu os trabalhos da executiva e disse que haverá coletiva depois da reunião. Pouco antes, o senador Humberto Costa negou que tenha ocorrido um acordão com o PMDB para votar separadamente do impeachment a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Segundo ele, a ideia foi levantada uma semana antes da votação.
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destinará R$ 51,2 milhões para 13 Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado. Em todo o país, serão R$ 513 milhões destinados para 500 serviços em Santas Casas. “Estamos tomando ações concretas para que essas entidades, que respondem sozinhas por mais de 50% dos atendimentos do SUS, ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população”, afirmou o ministro Ricardo Barros. Do total destinado ao estado, R$ 48,6 milhões, será investido em novas habilitações e credenciamentos de dez hospitais filantrópicos no estado. Os R$ 2,6 milhões restantes serão destinados à emendas parlamentares dos últimos dois anos que não haviam sido pagas.
Jacaré foi encontrado em uma casa da zona rural de Feira de Santana (Foto: Reprodução/TV Subaé)
Um jacaré foi encontrado por uma lavradora no quintal da casa dela, na manhã desta quinta-feira (1º), no distrito de Matinha, zona rural de Feira de Santana, município localizado a cerca de 100 km de Salvador. "Fiquei assustada porque nunca tinha visto esse bicho. Chamei os vizinhos. Queriam até matar ele [jacaré] pra comer, mas não deixei", disse. De acordo com Brasilina Carvalho, a dona da casa, o animal mede pouco mais de um metro. O aparecimento do jacaré no local chamou a atenção dos moradores da região, que tomaram o quintal da casa só para ver o animal. Os moradores do local acreditam que o jacaré tenha saído de uma lagoa que fica atrás da casa de dona Brasilina. A suspeita é de quo animal saiu a procura de comida ou pra perseguir alguma presa. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou a captura do jacaré, que foi levado para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama).
(Foto: Reprodução)
A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A União pode recorrer da decisão. A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. escumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas. No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas.
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares. A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF. A decisão começa a valer quando a União for notificada, segundo a Justiça. No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização". "Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação.
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