- Brumado Urgente
- 09 Set 2016
- 16:51h
(Foto: Brumado Urgente)
Um dos maiores anseios dos moradores das comunidades de Passagem, Penha, Tamburil, Corredor e Lagoa de Dentro está para ser realizado já que, na tarde desta quinta-feira (08), na sede da CAR em Brumado, estiveram presentes a presidente da associação das referidas comunidades, Marineide Meira Santana; o vice-presidente Aurino Ferreira dos Anjos e a secretária Verônica dos Santos Teixeira, para a assinatura do convênio com a referida instituição para a construção de uma Passagem Molhada, no Bairro Malhada Branca, que vai proporcionar a ligação com as comunidades citadas. Também estiveram presentes no momento da assinatura do convênio, o subcoordenador da Bahiater, José Luiz Alves Ataíde e o representante da CAR, Antônio Cotinguiba. A obra foi mais uma conquista do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que atendeu os aclames dos moradores, disponibilizando, por meio de emenda parlamentar os recursos na ordem de R$ 60.966,70. Os serviços de construção deverão se iniciar na próxima semana e o prazo para o término é de 12 meses. Os membros da associação ficaram muito satisfeitos e fizeram questão de agradecer o deputado Waldenor Pereira por mais essa importante conquista para Brumado. Com a construção da Passagem Molhada cerca de 4 mil pessoas que moram na região serão beneficiadas, já que, no período de chuva, devido à elevação do Rio do Antônio, a ligação com a sede do município fica totalmente impossibilitada.
- Ascom - 20ª Coorpin
- 09 Set 2016
- 16:31h
(Foto: Brumado Urgente)
Investigadores da Polícia Civil prenderam hoje, no Lot. Malhada Branca, em Brumado, o indivíduo Isaac Lima Meira, de 27 anos, em razão de ter sido condenado a 5 anos e 4 meses, pela prática de roubo majorado por concurso de pessoas. O fato ocorreu em 2015, ocasião em que o referido indivíduo roubou, em via pública, uma bolsa com vários pertences e um telefone celular. O Inquérito Policial que apurou o referido crime foi presidido pelo Delegado de Polícia Civil Rafael Araújo. Isaac deve ser encaminhado nos próximos dias, por agentes da SEAP, para uma unidade prisional da Capital.
(Foto: Reprodução)
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um novo reajuste de 7% aos bancários nesta sexta-feira (9), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo o sindicato, as negociações devem continuar. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real. Foi proposto ainda aumento de 7% na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 3,3 mil. A reunião de negociação aconteceu nesta sexta em São Paulo. A greve dos bancários entrou em seu quarto dia nesta sexta. A paralisação começou na terça-feira (6) por tempo indeterminado. Até o balanço divulgado na quinta-feira (8) pela Contraf, a greve havia fechado 8.454 agências e 38 centros administrativos. De acordo com o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias (dado de julho). A Fenaban não divulgou balanço de agências fechadas e afirmou apenas que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras. Veja como pagar contas durante a greve dos bancários.
- Uol Notícias
- 09 Set 2016
- 15:11h
(Foto: Reprodução)
Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite desta quinta-feira (08), por volta das 19h. "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores", disse o ministro. Nogueira afirmou que o padrão normal e legal continuará sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana: com limites de até 12h por dia e 44 horas mais quatro horas extras por semana. Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça, pois não têm validade legal. "Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana", frisou Nogueira. O Palácio do Planalto ficou "muito irritado" com as declarações dadas pelo ministro mais cedo .
(Foto: Reprodução)
Os resultados do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) para alunos do 9º ano do ensino fundamental e também do ensino médio nas escolas da Bahia não atingiram as respectivas metas para 2015. No caso do 9º ano, a nota da rede estadual ficou em 3,2, enquanto a meta era 3,9. Desde 2011, a rede estadual não alcança a meta para alunos com esse nível de escolaridade. No ensino médio, as notas são mais baixas: em 2015, ficou em 2,9 – na ocasião, a meta era 3,6. Em 2013, quando o objetivo era alcançar 3,3, a nota foi 2,8. No entanto, para o superintendente da Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Ney Campello, o resultado não significa uma “involução”. Ainda assim, ele reforça que o resultado não é positivo. “Não estamos satisfeitos. Vemos (o Ideb) como um desafio. Nosso compromisso é de alterar essa situação até 2017”, diz, referindo-se ao próximo período de avaliação do índice, que é medido a cada dois anos.
Campello acredita que o ensino médio teve uma evolução “discreta”, mas merece uma atenção maior. Porém, como o índice leva em conta dados sobre aprovação escolar e médias de desempenho em avaliações realizadas pelo Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), ele destaca que houve melhora em aspectos como a proficiência em Português e Matemática. “No nosso caso, tivemos um avanço importante nessa medição. Em 2013, em Matemática, nós tínhamos 239,19, numa escala de 0 a 500 pontos. Crescemos para 244,89 em 2015. Já em Português, em 2013, a pontuação era de 232,70 e foi para 244,36 na última prova”, exemplificou. Além disso, ele diz há diferenças na análise do ensino médio e do ensino fundamental. Segundo Campello, no ensino fundamental, o Ideb examina todo o universo. No ensino médio, isso é feito por amostragem. Assim, dentre as cerca de 800 escolas estaduais em toda a Bahia, somente 41 são examinadas pelo Ideb. “Isso é apenas 5% do nosso universo. No caso, não reflete o número real”. Para o superintendente, esse modelo de avaliação acaba atingindo todos os estados. “É um desafio de todos. O que precisamos é tornar o Ideb uma referência para todos os estados mudarem a educação. Ele é visto como um identificador genérico, mas precisa ser observado como uma escola sendo comparada com ela mesma”. Um bom exemplo seria a Escola Estadual Luiz Fernando Macêdo Costa, que, em 2013, tinha 2,8 pontos e passou para 4,7. De acordo com Campello, o crescimento veio depois de medidas como a adoção do ensino em tempo integral. “O estado lançou em 2015 o programa Educar para Transformar, em que um dos eixos é o fortalecimento da educação nos municípios e esperamos que isso reflita no próximo Ideb”, comentou. Ele destaca, ainda, a participação dos professores. Entre 2014 e 2015, o governo do estado ofereceu capacitação com cursos a distância pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) a 35 mil professores da rede, que passaram a integrar a promoção de carreira. “E outro fator importante é o fortalecimento do protagonismo estudantil. Quanto maior a participação do estudante na escola, mais ele passa a exigir da aula e dos professores. Essas questões refletem na melhoria da aprendizagem. A escola precisa se tornar mais atrativa”, concluiu.
Pernambuco tem desempenho destacado
Vinte redes estaduais, das 27 unidades da federação, tiveram desempenho melhor no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de 2015 no ensino médio em relação à avaliação anterior. Apesar disso, somente duas unidades alcançaram a meta no indicador: Pernambuco e Amazonas. Além disso, no ensino médio, a meta não apenas não é alcançada desde 2013, como está estagnada em 3,7 desde 2011. A meta estabelecida para 2015 era de 4,3. Em 2014, a meta era 3,9 e, no ano passado, 4,3. “São índices absolutamente vergonhosos para o Brasil”, disse o ministro Mendonça Filho, durante apresentação dos dados ontem. Os dados disponíveis até agora não indicam o Ideb médio do país. O estado de São Paulo subiu em 2015 e alcançou a maior média do Ideb, com 3,9. Apesar disso, a rede ainda fica abaixo da sua meta no indicador, que é de 4,2. Pernambuco aparece com o segundo melhor Ideb do país no ensino médio, com 3,9. Além disso, conseguiu ultrapassar sua meta, que era de 3,6. O Amazonas subiu de 3 para 3,5, com o 8º melhor Ideb do país. Também bateu a meta, que era de 3,1. Considerados apenas os alunos de ensino médio da rede estadual, outros dois estados cumpriram a meta: Goiás e Piauí. De acordo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), braço do cálculo do Ideb, o desempenho em matemática é o pior em uma década. Em relação ao ensino fundamental, o índice mais satisfatório foi nos anos iniciais. A meta de 5,2 foi superada — ficou em 5,5 — mas, segundo o MEC, as crianças seguem com deficiências em português e matemática. A maioria das unidades de federação cumpriu a meta, com exceção de Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o Ideb não atinge a meta desde 2013. Em 2013, o objetivo era índice de 4,4 e resultou em 4, 2. No ano passado, ficou em 4,5, quando o ideal seria 4,7. Ao contrário da faixa anterior, a maioria dos estados ficou abaixo do esperado. “Estamos muito distantes da educação de qualidade”, declarou Mendonça Filho, ao informar que irá reforçar no Congresso a necessidade de um projeto de lei que prevê uma reformulação do currículo do ensino médio. O projeto prevê turno integral e disciplinas focadas na área de interesse que o aluno pretende seguir no ensino superior. Se não houver aprovação do projeto, o ministro diz que irá apelar ao presidente Michel Temer para a edição de uma Medida Provisória.
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- Blog da Resenha Geral
- 09 Set 2016
- 13:11h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Na manhã desta sexta-feira (09), aproximadamente 300 quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Civil em Vitória da Conquista. De acordo com a própria, polícia o material foi encontrado em posse de José Antônio Yamaguti Amorim, conhecido como Toninho ou Toni, de 52 anos. José Antônio foi autuado quando conduzia um veículo, no bairro Senhorinha Cairo. Dentro do carro, investigadores encontraram vários tabletes de maconha prensada. Em seguida, a equipe da polícia se dirigiu para o sítio do suspeito, localizado na Lagoa das Flores, onde foi efetuada uma busca. Lá, foi encontrada uma grande quantidade de droga, distribuída em centenas de tabletes grandes de maconha prensada. O suspeito foi conduzido para o Distrito de Segurança Pública (Disep), quando confessou o crime de tráfico de drogas. Segundo a polícia, José Antônio afirmou ser o responsável pela guarda e distribuição de drogas para vários traficantes da cidade. Após prestar depoimento, o acusado foi encaminhada para o Presídio Nilton Gonçalves, onde ficará à disposição da Justiça.
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(Foto: Reprodução)
Começa a valer nesta sexta-feira (9) a suspensão de 23 planos de saúde de 8 operadorasdevido a reclamações de segurados. A medida tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) vale por um período de pelo menos três meses. Nesse período, os planos ficam proibidos de incluir novos clientes. Os atuais segurados desses planos, porém, continuam tendo acesso ao serviço normalmente.Veja ao fim da reportagem a lista dos planos e operadoras punidos pela ANS.A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência, cujo resultado é divulgado a cada três meses. A restrição à venda é aplicada quando a ANS recebe reclamações de clientes apontando que um plano negou a liberação de um procedimento previsto em contrato ou então demorou para fazer isso.
Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos três meses, caso melhorem o serviço e reduzam as reclamações. Além da suspensão, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil. “Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 já tinham planos em suspensão no período anterior e 6 não constavam na última lista de suspensões”, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários. A agência anunciou ainda que 8 operadoras vão poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.
Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:
1 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
- Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
- Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
- SALUTAR 600
2 - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
- NOVO UNIVIDA II - ENFERM
- UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO
- Univida Coletivo por adesão I Enf - com obstetricia
3 - UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- EMPRESARIAL PP ESPECIAL
- COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
- EMPRESARIAL PP APART RLE
- COLETIVO POR ADESÃO
- UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C/OBSTETRÍCIA
4 - UNIMED RONDÔNIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Plano Básico s/Obstetrícia c/Co-participação Local Ind
- Adesão, Especial com Obstetrícia
- Plano Especial com Obst sem co-participação
5 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
- ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
- ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
- PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ
6 - UNIHOSP SAÚDE S.A.
- MASTER IV - ENFERMARIA
7 - JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
- ESMERALDA INDIVIDUAL
- TOPÁZIO INDIVIDUAL
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB
8 - RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOLÓGICO LTDA EPP.
- PERSONNALITÉ PLATINUM PARTICULAR
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Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ex-ministro da AGU, Fábio Medina Osório (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil; Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na nota em que anuncia a saída de Medina, o governo agradace os serviços prestados pelo ex-ministro. "O presidente Michel Temer convidou hoje para ocupar o honroso cargo de Advogado-Geral da União, a doutora Grace Maria Fernandes Mendonça, distinta profissional e servidora de carreira daquele órgão. O presidente agradece os relevantes serviços prestados pelo competente advogado doutor Fábio Medina Osório, que deixa o cargo", afirmou a nota. Padilha indicou Medina para a pasta, mas, segundo a GloboNews, estaria insatisfeito com uma sucessão de ações consideradas erráticas pelo Planalto por parte do ministro no comando da AGU. Após a discussão entre ele e Padilha, assessores do governo já davam como certa a demissão.
Idosa lamenta demolição misteriosa de casa da família (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Viúva e mãe de um filho, a aposentada Valdete Silva, de 84 anos, confessa que se vê um pouco perdida. No dia 30 de agosto, enquanto estava em tratamento de saúde, teve a casa demolidae diversos registros da sua história enterrados sob os escombros. O filho, que também morava com ela, estava trabalhando no momento da demolição. Nesta sexta-feira (9), dez dias após o crime, ainda não há uma resolução sobre o caso. Ao G1, entretanto, a idosa revelou uma expectativa: "Eu queria voltar para lá. Lá é meu lugar. Foi lá que fiz tudo", diz sobre o imóvel onde viveu por mais de 40 anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com o delegado Nei Brito, as investigações sobre o crime seguem em andamento. Ele revelou que o advogado do principal suspeito compareceu à unidade e teria se comprometido em apresentar o cliente na segunda-feira (12).
Além disso, o advogado teria antecipado que a família será ressarcida financeiramente sobre os prejuízos sofridos. Para não atrapalhar as investigações, o delegado disse que só divulgará o nome do suspeito após a apresentação. Sobre a motivação do crime, ele ressalta que ainda não tem informações e que esta será a grande questão do interrogatório previsto para segunda-feira. Enquanto as investigações estão em andamento, dona Valdete Silva está na casa de um sobrinho. Vez por outra, ela revela a tristeza sentida ao lembrar dos mais de 40 anos de história que foram soterrados. O filho da aposentada, que também morava na casa demolida, também recebe a ajuda dos familiares. "Tenho que agradecer primeiramente a Deus, porque se eu estivesse na casa poderia ter morrido. Não conseguiria correr. Depois, tenho que agradecer a ele [o sobrinho], que está nos ajudando", confessa. "Perdi tudo. Foi cama, sofá, geladeira, fogão, armário, mobilete, bicicleta. Perdi tudo. Alguns documentos estavam comigo, outros estavam na casa e também perdi. Foi tudo para debaixo da terra", destaca. Dona Valdete está enfrentando uma pneumonia. O sobrinho, Roque Azevedo, dá o suporte necessário nesses dias difíceis. "Minha tia está aqui. Jamais iríamos abandonar", fala com carinho.
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(Foto: Divulgação)
Está marcada para as 11h desta sexta-feira, em São Paulo, mais uma rodada de negociação entre os bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A categoria segue em greve a nível nacional e por tempo indeterminado desde a última terça-feira (6). O Sindicato dos Bancários de Pernambuco se reuniu em assembleia na noite dessa quinta-feira (8). Conforme balanço divulgado na ocasião, 90% das agências no Estado e 31,25% no país fecharam as portas. A estratégia é prosseguir mobilizando mais trabalhadores. A presidente do Sindicato, Suzineide Rodrigues, que integra o Comando Nacional dos Bancários, participará da negociação nesta sexta-feira. “Estamos abertos às negociações, mas não vamos admitir retrocessos e nem perdas”, enfatiza. Dentre as reivindicações da categoria está o reajuste salarial. Segundo o Sindicato, os bancários acataram a orientação do Comando Nacional dos Bancários e não aceitaram a proposta de aumento de 6,5% com um abono de R$ 3 mil apresentada pela Fenaban durante rodada de negociação da campanha salarial 2016. Na noite de hoje está programada uma nova assembleia no Recife para avaliação da greve e definição das novas estratégias.
Idosa de 126 anos mora em abrigo na Bahia. (Foto: Reprodução/ TV Bahia)
A idosa Maria Gonçalves dos Santos, de 126 anos, que mora em um abrigo no município deMedeiros Neto, na região sul da Bahia, pode ser a mulher mais velha do mundo atualmente e também a que viveu mais até hoje. Nascida em Salinas, cidade de Minas Gerais, no dia 24 de junho de 1890, ela foi deixada no abrigo por um filho adotivo há 20 anos Maria tem dez anos a mais que a italiana Emma Morano, de 116 anos, que desde maio desse ano ocupa o cargo de mais velha do mundo, segundo o Guinness World Records, o "Livro dos Recordes". Emma, que nasceu em 29 de novembro de 1899, passou a ocupar o posto após a morte da americana Susannah Mushatt Jones, de 116 anos, que era moradora de Nova Yorke ostentava título.
Dona Maria também desbanca a francesa Jeanne Louise Calment, que de acordo com o Guinness, detém o título de pessoa que mais tempo viveu em toda a história (ao menos comprovadamente): ela morreu em 1997, aos 122 anos e 164 dias de idade. A família de dona Maria atualmente é formada por pessoas que convivem com ela no abrigo chamado de Lar dos Idosos São José. “Nós gostamos muito dela aqui. Eu tenho ela como uma irmã mesmo, tenho muito carinho por ela”, destaca a cuidadora Ana Fernandes. Sem andar há cerca de um ano, desde que perdeu a firmeza nas pernas, Maria passa a maior parte do tempo deitada na cama. A memória e lucidez também foram se perdendo ao longo do tempo, mas de uma coisa ela nunca esquece: dá hora de comer. “Ela pede, ‘eu quero fruta’. Ela pede e a gente traz, descasca a laranja, ela chupa com a mão dela ainda, ela come a banana com a mão dela”, conta Vera Ferreira, cozinheira do Lar dos Idosos São José. Apesar de ser querida por todos, dona Maria só permite a aproximação de poucas pessoas, entre elas o Padre Leônidas, queridinho da anciã. “Ela passa uma mensagem para nós, de que ainda se pode se esperar muito [da vida], ainda podemos nos surpreender muito do milagre da vida e do milagre do ser humano”, refletiu o padre.
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- Brumado Urgente
- 09 Set 2016
- 09:00h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Com 47 anos realizando sonhos na área de autos, a Brumauto se destaca na Avenida Centenário com novo visual. A concessionária Volkswagen que tem uma experiência de quase meio século, se renova a cada instante. O projeto atende aos elevados padrões dos melhores concessionários Volkswagen do país, cada detalhe foi cuidadosamente planejado para ofertar aos clientes e colaboradores o máximo em conforto, eficiência e resolutividade, dentre outros atributos que só um dos melhores concessionários Volkswagen da região norte-nordeste pode oferecer. Em um bate papo recente com o Gerente de vendas, Alessandro Oliveira nos relatou que falta pouco para conclusão total da reforma e que a Brumauto está preparando grandes novidades para toda sua clientela.
- Por Rodrigo Ferraz
- 09 Set 2016
- 08:42h
Os números da violência em Vitória da Conquista assustam, nesta semana mais um homicídio foi registrado, o cobrador de ônibus da Viação Cidade Verde, Igor Lemos dos Reis, de 24 anos, foi assassinado a tiros de revólver quando passava pelo Centro de Vitória da Conquista, ninguém ainda foi preso e a Polícia Civil investiga o caso. Para cobrar mais segurança e agilidade da justiça no caso do cobrador, rodoviários fizeram um protesto nesta quinta-feira (08), nas ruas do Centro de Vitória da Conquista. Com a morte de Igor, sobre para 136 o número de homicídios registrados neste ano em Vitória da Conquista, apenas um a menos do que o total registrado durante todo o ano de 2015, quando 137 pessoas foram assassinadas.
(Foto: Reprodução)
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais. A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou o ministro, manterá a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana. Nogueira revelou ainda que o projeto contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.
Ainda de acordo com o titular do Trabalho, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam negociar, em convenção coletiva, como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos. "Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade", disse Ronaldo Nogueira durante a reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília. O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário. Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. "Por que o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos têm de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro", enfatizou. Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora tabalhada. "Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão", acrescentou. O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por "procedimentos". "Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?", questionou. Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há "nenhuma hipótese" de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.
12 horas de trabalho por dia
O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida. Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao Congresso vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas. "Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. [...] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive, com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, explicou Nogueira. Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz trabalhista, com as leis atuais, pode tornar "sem efeito" esse acordo coletivo. "Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz", observou o ministro do Trabalho. Segundo ele, o governo vai "colocar freios sobre a jornada e sobre o limite do intervalo". "Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal."
Segurança jurídica
Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro. "Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas", declarou. Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical. "Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar", acrescentou ele.
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