O presidente Michel Temer negou nesta quarta-feira (14) que seu governo tenha como “objetivo central destruir a saúde, a educação e o direito dos trabalhadores”. Ele afirmou que mudanças na jornada de trabalho ainda estão em discussão e falou em combater versões divulgadas em redes sociais. "Não é o que se alardeia, não é o que se divulga. Então se deixa de reproduzir a verdade dos fatos, e isso cria problemas para nós. Porque, convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão estupidificado, tão idiota, que chega ao poder para restringir o direito de trabalhadores, acabar com saúde e acabar com a educação", afirmou o presidente. "As redes sociais têm um poder extraordinário. É preciso combatê-los [os boatos], e eu vou combatê-los", disse.
Ele "convocou" deputados e senadores da base do governo para que "contestem aqueles que queiram vilipendiar os fatos". Temer citou a polêmica envolvendo as declarações do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que falou em oficializar uma carga horária diária de até 12 horas de trabalho, limitada a 48 horas semanais. Atualmente, a jornada é de oito horas por dia, na maioria dos casos. Para Temer, a proposta “bombou” nas redes sociais de forma equivocada. Segundo o presidente, a ampliação da carga horária de trabalho deve passar pela aprovação de uma convenção coletiva, com representantes do governo, patrões e trabalhadores. Sem dar detalhes, ele citou a possibilidade de redução do número de dias trabalhados. “Quem sabe o trabalhador passe a trabalhar apenas quatro dias por semana e folgar três dias. Ou se quiser, pode trabalhar esses outros dias da maneira como bem entenda”, disse Temer no Palácio do Planalto, logo após cerimônia ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobreliberação de R$ 1 bilhão para a saúde. Pouco depois, ele participou da posse da nova advogada-geral da União, Grace Mendonça.
São considerados adultos mais velhos homens e mulheres com 65 anos ou mais, e também indivíduos de 50 a 60 que se encontram em condições clinicas crônicas ou com limitações funcionais. Apesar da idade e das limitações não devemos pressupor que a idade cronológica seja equivalente a idade fisiológica ou funcional, pois pessoas da mesma idade podem apresentar diferenças em suas capacidades físicas, motoras e funcionais, sendo assim terão respostas diferente aos exercícios. Portanto para uma programação de treino segura e efetiva é preciso ter um profundo conhecimento dos efeitos do envelhecimento na função fisiológica em repouso e durante o exercício, é importante que o treinador se atente a esses aspectos.
Para se ter bons resultados e benefícios a saúde alguns aspectos fisiológicos que mudam com envelhecimento devem ser observados: queda na freqüência cardíaca e volume sistólico máximos, queda no debito cardíaco máximo, aumento da pressão arterial em repouso e durante o exercício, queda no consumo máximo de oxigênio, menor tolerância ao frio e calor, perda de massa magra, aumento no percentual de gordura, diminuição na força muscularna densidade mineral óssea e na flexibilidade, perda de equilíbrio e aumento no tempo de reação.Procure sempre a orientação de um profissional de Educação Física.
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Teve morte cerebral na manhã de hoje (quarta-feira) no Hospital de Base, em Vitória da Conquista, o vereador do município de Anagé, João Vieira (PTB). Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, o parlamentar sofreu um AVC (acidente vascular cerebral; João Vieira, tido pelos colegas, como um dos parlamentares mais preparados e experientes do legislativo de Anagé.
Lula, Marisa e mais seis são denunciados pelo MPF (Foto: Reprodução/MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele Marisa Letícia e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Os procuradores farão uma coletiva nesta tarde para detalhar a denúncia.
Veja quem foi denunciado
Lula - ex-presidente
Marisa Letícia - mulher de Lula
Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS
Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS
Paulo Okamotto - presidente do Instituto Lula
Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS
Fábio Hori Yonamine - ex-presidente da OAS Investimentos
Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também não vai comentar a denuncia.
Indiciamento
Em agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente. De acordo com o indiciamento, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam, conforme citado pelo delegado, R$ 1,3 milhão. De acordo com a Polícia Federal, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS em benefício de Lula. Na ocasião, o advogado do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Cristiano Zanin Martins, afirmou que as conclusões do relatório da Polícia Federal "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção". O Instituto Lula e a defesa de Paulo Okamotto informaram que, como não tiveram acesso aos detalhes do indiciamento, não têm como se pronunciar. Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente reiterou que não é proprietário de nenhum imóvel no Guarujá.
O número de candidatos que usam o título de pastor no nome de urna cresceu 25% em comparação com as últimas eleições municipais, em 2012, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, 2.759 candidatos utilizam a palavra “pastor” no nome de campanha, 557, “pastora” e 15 usam variações como “pastorzinho” e “pastorzão”. Outros 39 candidatos utilizam nome em referência a outro pastor, como por exemplo “Raquel do Pastor João”. Também estão concorrendo 2.186 candidatos registrados como “irmão” e 841 como “irmã”. Existem 150 candidatos que utilizam o termo "padre" antes do nome e 44 políticos que utilizam algum padre como referência no nome da urna. Há ainda 63 "pais", 37 "mães", seis "freis" e 62 "bispos", totalizando mais de 6.600 nomes com referências religiosas diretas. O levantamento leva em conta apenas palavras que não fazem parte do nome ou do sobrenome de registro do candidato.
Termina na quinta-feira (15) o prazo para realização das inscrições no processo processo seletivo 2017 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Há vagas para cursos técnicos integrados e superiores. As inscrições podem ser feitas apenas pelo site do IFBA O valor da taxa de inscrição é R$ 30. Caso o candidato seja egresso de escola pública, é possível solicitar a isenção parcial da taxa de inscrição no período de 22 de julho a 18 de agosto e o valor pode ser reduzido em 90%, passando para R$ 3. As provas serão aplicadas no dia 20 de novembro, das 8h às 12h.
Vagas
São oferecidas 3.943 vagas dos cursos técnicos nas formas integrada e subsequente, disponíveis em 19 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador,Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista. Para ingressar nos cursos técnicos integrados, com formação de três a quatro anos, os candidatos precisam ter o ensino fundamental concluído ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Todos os candidatos serão submetidos à prova de questões objetivas (geografia, história, língua portuguesa e matemática) e redação. O cadidatos aos cursos técnicos subsequentes, com duração média de dois anos, devem ter concluído o ensino médio ou estarem em vias de conclusão até a data de matrícula no IFBA. Para esssa modalidade, 50% das vagas têm aplicação de prova de questões objetivas (biologia, física, geografia, história, inglês ou espanhol, língua portuguesa, matemática e química) e redação, e 50% das vagas pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), através da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem ter mais informações sobre o processo seltivo pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (71) 2102-0474 e 2102-0470.
A Justiça Eleitoral tornou inaptas, na Bahia, 46 candidaturas de prefeitos (dos quais 13 renunciaram), 74 vices e 1.550 vereadores até ontem quando, em tese, termina o prazo para que todos os pedidos de registros de candidatos sejam julgados pelas "instâncias ordinárias". O limite deve ser ultrapassado pois o sistema do Tribunal Superior Eleitoral indicava que faltavam julgar 5.614 pedidos de candidaturas no estado. Um total de 28.625 candidaturas de prefeito, vice e vereadores havia sido aprovado nos 417 municípios baianos. Se os juízes eleitorais e o TRE não conseguirem julgar todos os pedidos até a véspera da eleição, que ocorre no dia 2 de outubro, alguns candidatos podem disputar o pleito, ser eleitos e depois serem cassados, caso sejam considerados inelegíveis depois de tomar posse. O ex-prefeito João Henrique Carneiro, candidato a vereador pelo PR, teve a candidatura deferida pelo TRE. Até o momento, segundo o órgão, sua candidatura não havia sofrido qualquer impugnação mesmo com as quatro contas do segundo mandato rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, pareceres confirmados pela Câmara Municipal de Salvador.
Dificuldades
Nos julgamentos dos pedidos de impugnação é possível ver as dificuldades causadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir dos Tribunais de Contas para as Câmara Municipais a prerrogativas de julgar as contas de prefeitos e ex-prefeitos. Foi o que ocorreu com o pedido de cancelamento do registro da candidatura de Ioná Queiroz, a prefeita de Camamu. O Ministério Público Eleitoral e as coligações adversárias alegaram vários motivos para impugnar o registro de Ioná. Ela estaria inelegível por ter sido condenada por abuso do poder econômico, nas eleições de 2008 e compra de votos; porque teve suas contas de 2011 rejeitadas pelo TCM; e por prazo de filiação partidária irregular. A juíza Leandra Leal Lopes, da 78ª Zona Eleitoral, aceitou quase todas as teses da defesa como, por exemplo, o fato de Ioná não ocupar cargo público em 2008, não podendo, portanto, ser acusada de usar mandato para praticar abuso de poder econômico. Lembrou que a rejeição de suas contas pelo TCM não pode ser considerada porque a Câmara de Camamu as aprovou. No entanto, decidiu aceitar a impugnação pelo argumento do MPE segundo o qual ao prever a inelegibilidade para condenados pela prática de abuso do poder econômico, a Lei considerou o abuso em si "e não o meio pelo qual ele foi reconhecido". Ou seja, o fato dela não ocupar cargo na época é irrelevante. Como a inelegibilidade é de oito anos, os advogados da candidata tentaram argumentar que ela já teria cumprido esse prazo, já que o caso foi em 2008, mas a juíza não aceitou o argumento. A candidata ainda pode recorrer.
Caso Cuma
Outro impugnado famoso é o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes, o "Cuma" que teve contas rejeitadas do TCM, TCE e TCU na situação de "irregularidades insanáveis". No caso do TCU o problema foi o desvio de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. A área de saúde também foi motivo para a rejeição pelo TCE de contas de convênios com o governo do estado. Nesse aspecto, a juíza Rosineide Almeida de Andrade alerta que, ao contrário do TCM, o TCU e o TCE não são tribunais meramente opinativo, mas têm prerrogativa de julgamento, pois tratam de convênios que envolvem verbas federais e estaduais. A juíza considerou que "Cuma" praticou atos de "natureza ímproba, caracterizando claramente, irregularidades insanáveis, o que por sua vez configuram ato doloso de improbidade administrativa" quando foi prefeito de Itabuna.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) deverá realizar mais de mil audiências de conciliação agendadas para a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 19 a 23 de setembro. O objetivo do mutirão é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos que estejam na fase de execução, ou seja, que já foram julgados mas estão pendentes de quitação. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o evento tem como slogan ''A Justiça só é efetiva quando realizada por inteiro'' e aqueles que tiverem interesse em agendar audiências podem enivar e-mail para [email protected]. Deve ser informado os nomes das partes e o número do processo. No interior do estado, os interessados devem se dirigir a uma das Varas do Trabalho. Na última edição do mutirão, realizada de 21 a 25 de setembro de 2015, o TRT5-BA movimentou o equivalente a R$ 11,34 milhões, resultado de 716 audiências e três leilões efetuados. Mais de 2,3 mil pessoas foram atendidas nos cinco dias do mutirão. Veja aqui os resultados alcançados nas edições anteriores.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (14), em Minas Gerais e na Bahia, a terceira fase da Operação Nenhures, que busca desarticular uma quadrilha suspeita de cometer fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a corporação, foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades mineiras de Betim, Contagem, Almenara ePalmópolis, além de Porto Seguro (BA). A investigação apurou que o grupo falsificava certidões de nascimento e óbito, além de documentos de identificade, para conseguir, em sua maioria, benefícios ilegais de pensão por morte. Os policiais começaram a monitorar os processos destes benefícios, quando a fraude foi descoberta.
Ainda segundo a polícia, a Previdência Social calculou que a quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 6,5 milhões. A Operação Nenhures tem apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social. Na primeira fase, em agosto de 2015, cinco pessoas foram presas em flagrante em Mariana, na Região Central de Minas, e em Viçosa, na Zona da Mata. De acordo com a PF, a prisão destes suspeitos impediu saques que somariam cerca de R$ 70 mil relativos às primeiras parcelas de benefícios fraudados. Na segunda fase, em outubro de 2015, uma pessoa foi presa em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e mandados de busca e apreensão na cidade e em Almenara. Este suspeito preso seria, segundo a Polícia Federal, seria o responsável pela organização da quadrilha. Os suspeitos presos nesta quarta-feira vão ser autuados por estelionato qualificado e formação de quadrilha. De acordo com a PM, se somadas as penas de cada crime, os detidos, caso condenados, podem pegar mais de 10 anos de prisão.
Na tarde dessa terça-feira (13), um homem foi preso e um adolescente apreendido por transportar cerca de 100 quilos de maconha. A droga foi encontrada pela Polícia Rodoviária Federal durante uma operação na BR 116, trecho de Vitória da Conquista.A droga foi achada pelos policiais em malas e caixas que estavam dentro de um ônibus de turismo que saiu de São Paulo e seguia em direção a Cajazeiras (PB). O material pertencia a dois homens, identificados como tio e sobrinho, de 31 e 17 anos, respectivamente. O homem, o adolescente e a droga apreendida foram encaminhados para o Distrito de Segurança Pública (Disep).
Imagens falam mais que mil palavras! O vídeo desta edição da Corrida Ecológica a Rio de Contas, transmite a proporção que o evento atingiu nesses 18 anos de história! Veja você também, sinta o nível de emoção que essa prova atinge! A competição foi um sucesso e caminha par a 19ª edição que será em 2017. Acompanhada e fiscalizada pela Federação Baiana de Ciclismo, a Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas é válida pelo ranking brasileiro.Realização: Shopping Byke / Organização: Alecarlos Pires.
O proprietário da barraca Axé Moi, situada no município de Porto Seguro, Costa do Descobrimento, Humberto Nascimento, conseguiu na última segunda-feira (12) sustar a decisão da Justiça Federal em Eunápolis que determinava a suspensão imediata das atividades do estabelecimento (relembre). Contudo, em entrevista ao Bahia Notícias, Beto Axé Moi, que também é vice-prefeito do município, afirmou que segue aguardando uma possível reversão quanto à demolição do estabelecimento em até 30 dias. As decisões da justiça resultam de duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 e 2009, nas quais o órgão argumenta que as barracas “Axé Moi” e “Tôa-Tôa” foram construídas sem autorização em uma área de patrimônio da União, e dentro de um perímetro não edificável. As construções em área dessa natureza devem ser analisadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o MPF, o Iphan e o Ibama emitiram embargos, notificações e aplicaram multas contra as construções da Axé Moi.
Da mesma forma, uma decisão liminar anterior já havia determinado a proibição de novas alterações na estrutura da barraca até o fim do julgamento desses processos. Já de acordo com Nascimento, dos três órgãos, o único com o qual o empreendimento tem pendências é o Iphan. "Dentro do processo existe um parecer do Ibama afirmando que eles não tem interesse em retirar o barraca, que já existe há mais de 20 anos, de lá. Da mesma forma, existe um estudo do SPU sobre a possibilidade de ocupação da orla. A única pendência é com o Iphan, dentro do pacto paisagístico", explica. Ele conta que a prefeitura de Porto Seguro elaborou e propôs um novo modelo de readequação para a orla do município (leia mais), que já está sendo analisada pela entidade quando a decisão da justiça foi expedida no último domingo (11). “Agora estamos aguardando a suspensão que diz respeito à derrubada da edificação para que as discussões nesse sentido continuem, até porque as barracas são importantes para a economia da cidade”, concluiu.
Os bancários decidiram nesta terça-feira (13) manter a greve iniciada na semana passada, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão foi anunciada após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em São Paulo. Segundo a Contraf, a Fenaban não apresentou nova proposta, e uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (15), em São Paulo De acordo com o último balanço divulgado pelo comando dos grevistas, 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Segundo o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas. A greve teve início na terça-feira passada (6). Na sexta-feira (9), os bancários decidiram manter a greve iniciada no dia 6, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%.A Fenaban não tem divulgado balanços diários de agências fechadas, mas informa que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.
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