- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 14:14h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Ainda segundo o levantamento, os prejuízos econômicos com as queimadas chegam a $1,1 bilhão.
A estimativa, feita com dados de 2024, mostra que até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios. A Confederação traz ainda informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
Segundo informações da Agência Brasil, diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
- Por Jéssica Maes | Folhapress
- 19 Set 2024
- 12:05h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Um incêndio que começou em 8 de agosto já queimou mais de 67 mil hectares na Terra Indígena Kayapó, na região do Xingu. Os dados são do programa Servir-Amazônia, da Nasa, que monitora a região com satélites.
Com tamanho equivalente ao de Florianópolis, o megaincêndio é apenas uma das frentes de fogo na amazônia. A classificação é usada para queimadas com mais de 10 mil hectares --algo que vem se tornando cada vez mais comum.
"Nós estamos entrando não só na era do fogo, mas na era dos megaincêndios. É bem catastrófico", afirma Erika Berenguer, cientista sênior na Universidade de Oxford.
A pesquisadora conta que o primeiro megaincêndio no Brasil foi detectado em Roraima, em 1998, ano de El Niño, assim como 2023 e 2024 --este, um dos cinco mais fortes já registrados.
O fenômeno prejudica a incidência de chuva sobre a amazônia e é potencializado pelas mudanças climáticas.
"Num clima normal não era para a floresta estar queimando. Ela é muito úmida, o fogo naturalmente morre. Mas o que a literatura mostra é que, na amazônia como um todo, já houve um aumento de temperatura de 1,5°C em relação aos anos 1970", explica a bióloga, referência nos estudos sobre impactos do fogo nas florestas tropicais.
De janeiro a agosto de 2024, mais de 1,77 milhão de hectares de floresta queimaram na amazônia brasileira, de acordo com o MapBiomas. O número representa cerca de 33% do total atingido no bioma no período --outros 38% queimados são áreas de agropecuária, em sua maioria pastagens, e 30%, vegetação nativa não florestal.
Neste ano, a taxa de áreas de floresta impactadas pelos incêndios na amazônia quase dobrou em relação ao mesmo período de 2023, quando representava cerca de 17% do total.
No último mês, foram registrados mais de 38 mil focos de incêndio no bioma, o maior número desde 2010. Em 16 dias, setembro já teve mais de 30 mil focos e ultrapassou os 26 mil registrados em todo o mês em 2023, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Essa mudança no perfil das queimadas evidencia o nível extremo de seca e gera preocupação de que a floresta se aproxime do colapso, destacam cientistas.
"[Na seca,] a floresta fica mais inflamável e, se tem atividade de fogo perto dessa floresta mais inflamável, ela vai queimar mais", afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia).
"Esse é o tipo de situação que pode acelerar um processo de degradação da floresta que vai ser difícil de recuperar", diz Alencar. "Se essas condições continuarem, vamos antecipar o momento em que a floresta não consegue mais voltar a ser o que era antes."
No chamado ponto de não retorno, devido ao avanço do desmatamento e da degradação, a amazônia, que produz boa parte da água da qual ela mesma depende, não seria mais capaz de gerar chuva suficiente para manter suas características de floresta úmida. Isso levaria a uma alteração irreversível no bioma.
Estudos estimam que esse processo de savanização pode começar quando cerca de 25% da amazônia tiverem sido destruídos. Não há consenso, porém, sobre qual seria exatamente o percentual mais crítico.
"Nós estamos realmente muito próximos de um ponto de não retorno da amazônia, principalmente em toda a porção sul", afirma Carlos Nobre, pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP.
"Se continuarmos nessa trajetória por mais duas, três décadas, até 2050 a gente passará do ponto de não retorno", diz o climatologista, que foi um dos responsáveis por cunhar o conceito.
Ele destaca que "a estação seca em todo o sul da amazônia, mais de 2 milhões de km², ficou de quatro a cinco semanas mais longa nos últimos 40 anos", além de aproximadamente 20% mais seca. A região é uma das mais desmatadas do bioma.
Marina Hirota, cientista da Universidade Federal de Santa Catarina, que liderou um estudo sobre o tema publicado na revista Nature em fevereiro, pondera que "o ponto de não retorno sistêmico é muito difícil de aferir".
Ela o compara à falência múltipla de órgãos no corpo humano: diferentes pontos vão parando de funcionar, um de cada vez, até que o todo colapse.
"O que temos observado é que existem pontos de não retorno locais. Por exemplo, no sudeste da amazônia, já tem um aumento de temperatura considerável e uma estação seca mais alongada", diz. "Outro lugar que, neste momento, está passando por uma seca muito, muito extrema é o sudoeste, onde nascem os rios que alimentam o rio Solimões".
Nessas e em outras regiões da amazônia, a degradação é outro fator importante. Esse processo de enfraquecimento da floresta é, ao mesmo tempo, derivado da presença do fogo e um facilitador para as chamas se espalharem.
A mata degradada é aquela que perde as suas maiores árvores, seja pelo corte seletivo para uso da madeira, pela proximidade de áreas desmatadas ou pela própria ação do fogo, abrindo clareiras. Isso permite a entrada de mais vento e luz do sol, deixando o ambiente mais quente e menos diverso.
"Quando o fogo entra em uma área na amazônia, você tem a mortalidade de 50% das árvores, porque as espécies não são adaptadas ao fogo", afirma Berenguer, acrescentando que as funções da floresta ficam extremamente prejudicadas.
Segundo a pesquisadora, enquanto uma floresta intacta armazena 300 toneladas de carbono por hectare, na degradada essa quantidade cai para uma faixa de 80 a 120.
Estudo publicado na revista Science no ano passado mostra que 38% das áreas de floresta que ainda restam na amazônia continental já estão degradadas.
Os cientistas também destacam que o aumento da temperatura do planeta devido às atividades humanas pinta um futuro propício para a ocorrência de cada vez mais fogo.
"Esse é um grande desafio porque a gente não teve que lidar com isso antes", diz Erika Berenguer. "O que nós vamos fazer para nos adaptar e evitar que tenhamos muitos 2024, para que 2024 não seja o melhor ano do nosso futuro?"
André Lima, secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática responsável pelas ações de controle do desmatamento, ressalta que, além dos impactos da seca extrema, o governo vê no aumento das queimadas em áreas de floresta na amazônia um método de apropriação de terras públicas, em um momento em que o desmatamento teve redução significativa.
"O fogo está sendo usado como estratégia de desmatamento. Antes, se desmatava [primeiro] e queimava [depois] para eliminar o resíduo que atrapalha, sobretudo, a pecuária", explica.
Lima também cita dois casos, da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e do Parque Estadual Guajará-Mirim (RO), em que já teriam sido identificadas ações de incêndios criminosos em reação à presença da fiscalização ambiental.
Alencar, Berenguer e Hirota afirmam que só será possível saber com certeza se os incêndios florestais estão sendo usados como um método de grilagem após a temporada de queimadas, caso essas áreas sejam convertidas em pasto ou plantações.
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- Bahia Notícias
- 19 Set 2024
- 10:00h
Foto: TV Globo
A disputa pela herança da cantora baiana Gal Costa, morta em novembro de 2022, chegou ao fim. Wilma Petrillo, ex-empresária e viúva da artista e Gabriel Burgos, filho da cantora, apresentaram um acordo à Justiça de São Paulo após dois anos de briga.
De acordo com o colunista Gabriel Perline, da Contigo, Wilma e Gabriel aceitaram dividir todos os bens e dívidas que constam no inventário de Gal Costa. O herdeiro de Gal também desistiu de todos os processos que moveu contra a madrinha, entre eles o que pedia revisão da união estável entre Wilma e Gal.
No acerto judicial ficou definido também que os royalties provenientes das execuções musicais serão compartilhados entre os dois e até o imóvel será vendido e dividido entre eles.
O valor definido para a venda da mansão, último lar de Gal, ficou em R$ 8 milhões, o mínimo. Caso o imóvel não seja vendido, a casa será reavaliada para que seja definido um novo valor. Os móveis da mansão também serão divididos igualmente entre os dois.
Após a homologação do acordo, o filho de Gal será o único beneficiário dos direitos autorais da cantora.
- Por Tayguara Ribeiro | Folhapress
- 19 Set 2024
- 08:02h
Foto: Antonio Augusto / SCO / STF
Quatro deputados e um senador dos EUA, todos republicanos, pediram formalmente que o visto de entrada no país do ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) seja cancelado. A solicitação se estende também aos demais membros da corte.
Os parlamentares do partido do ex-presidente dos EUA Donald Trump argumentam que os magistrados do Supremo, em especial Moraes, usaram seus cargos para silenciar a liberdade de expressão. A principal citação no documento foi a determinação de bloqueio do X (ex-Twitter), expedida no fim de agosto.
O documento com o pedido foi assinado pelos deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez; e pelo senador Rick Scott. O texto foi enviado para o secretário de Estado do país, Antony Blinken.
"O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. As suas últimas ações representam o culminar de um padrão mais amplo de excesso judicial," diz a carta assinada pelos republicanos.
"Respeitosamente pedimos que você negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os demais membros da Suprema Corte do Brasil. O Brasil é cúmplice nestas práticas antidemocráticas", diz ainda o texto.
Este não é o primeiro embate entre parlamentares dos EUA, simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
Em abril deste ano, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas do ministro sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
As decisões foram obtidas a partir de intimação parlamentar feita à rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk. Quando defendeu o impeachment de Moraes, o empresário prometeu que publicaria ordens de Moraes que, segundo ele, "violam as leis brasileiras".
A maioria das decisões do STF reproduzidas no documento mandava a plataforma derrubar contas na rede social sem estar acompanhada de uma fundamentação, apenas com a indicação dos perfis que precisam ser retirados do ar.
O relatório produzido pela comissão parlamentar foi intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil". O colegiado é presidido pelo deputado Jim Jordan, polêmico republicano fortemente ligado ao Trump --ídolo do bolsonarismo.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 18:20h
Foto: Gabby Jones/Bloomberg
A novela envolvendo o funcionamento da rede social X (antigo twitter) no Brasil ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (18). Usuários que têm conta na plataforma Brasil relataram na manhã desta quarta-feira (18), o retorno das atividades do aplicativo.
A ferramenta estava suspensa no país, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar a suspensão da rede social no último dia 30, por a empresa não seguir uma ordem para estabelecer um representante legal no país.
O retorno nesta quarta ocorreu apenas na versão Android e iOS. Na versão Web através dos navegadores Google Chrome e Safari, a rede ainda continua fora do ar.
O STF ainda não se pronunciou se houve uma decisão de Moraes autorizando a volta da mídia digital. Vale lembrar que recentemente, a multa que o X devia ao país foi paga após o governo confiscar, através de decisão judicial, cerca de R$18.35 milhões da Starlink, outra empresa de Elon Musk (dono do X).
Em diferentes posts, os “twitteiros”, como são conhecidos os usuários mais ativos e assíduos da plataforma, celebraram o funcionamento da rede.
“ Galera? Estamos vivos novamente?”
“Adeus threads, adeus bluesky! Nunca mais! Nunca mais”
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 16:47h
Foto: Instagram
Salvador está no topo para os artistas internacionais. A capital baiana, que foi escolhida por Beyoncé para a festa exclusiva 'Club Renaissance' em dezembro de 2023, agora se tornou cenário de um momento importante para Rihanna.
A artista escolheu a primeira capital do Brasil para anunciar a chegada oficial da marca de cosméticos Fenty Skin ao mercado local. Os produtos para cuidados com a pele serão comercializados na loja Sephora Brasil a partir do dia 19 de setembro.
O anúncio foi feito através de um vídeo compartilhado nas redes sociais da marca que mostra um caminhão da Fenty Skin despejando produtos nas ruas do Pelourinho. Para isso, foram utilizados recursos da inteligência artificial. "Olá Brasil, Fenty Skin finalmente chegou na Sephora Brasil! Com fórmulas inovadoras e ingredientes poderosos, você vai revelar a melhor versão da sua pele", diz o comunicado.
Ao todo, a linha de skincare da diva barbadiana conta com mais de 40 produtos que atendem as áreas de limpeza da pele, hidratação facial, labial e corporal, esfoliantes, hidratantes com fator de proteção solar, creme para mãos e tratamentos para acne. Os produtos variam de R$ 90 a R$ 329.
A linha de beleza tem sido responsável por deixar Rihanna na lista dos principais bilionários do mundo desde 2021. Sem lançar música desde 2016, quando deu ao público o disco 'Anti', a artista de 36 anos faz a grana como empresária.
Fundadora e dona de 50% da Fenty Beauty, criada em 2017, a empresa tem um valor de mercado estimado em quase US$ 3 bilhões, de acordo com a Forbes. Outro grande investimento da artista é a marca de lingeries Savage x Fenty.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 14:20h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai levar para a agenda em Nova York uma série de pronunciamentos em defesa de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas. A ida do mandatário aos Estados Unidos acontece na próxima semana.
Além do discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no próximo dia 24, Lula participará da Cúpula do Futuro, no dia 22, e da reunião ministerial de chanceleres do G20, no dia 25.
Os pronunciamentos acontecerão em meio às queimadas que atingem diversas regiões do Brasil.
- Bahia Notícias
- 18 Set 2024
- 12:40h
Foto: Divulgação
O cantor Projota passou por momentos de terror na madrugada de terça-feira (17) após ter a casa que vive em um condomínio em São Paulo invadida por bandidos. De acordo com o boletim de ocorrência que foi obtido pelo programa Brasil Urgente, da Band, o ex-BBB e rapper foi ameaçado com uma arma de fogo dentro da boca.
Segundo o BO, os bandidos zombaram com a cara de Projota, tiraram fotos e filmaram o local e teriam dito durante a gravação "olha quem perdeu dessa vez".
O artista também foi alvo de ameaças e terror psicológico, e precisou fazer transferências bancárias do próprio celular para contas determinadas pelos bandidos. Além do dinheiro, Projota teve o carro da marca Subaru roubado, roupas de grife e sapatos.
Por meio das redes sociais, a equipe do artista informou que todos os compromissos profissionais da semana estavam cancelados para dar prioridade ao caso.
A ex-esposa do cantor, Tamy Contro, que é mãe dos dois filhos do artista, Marieva, de 3 anos e Otto de 1, falou sobre o assunto nas redes sociais e afirmou que o trauma da família é grande.
"Só quem já vivenciou algo parecido consegue ter uma noção do desespero dele e das nossas famílias. Desculpa todos que não estou conseguindo responder, estou ansiosa pra poder ter meus filhos no meu colo, e só quando isso acontecer eu volto pra poder responder todos com tranquilidade", disse.
A influenciadora também tranquilizou os internautas quanto ao estado do ex-marido e dos filhos. "As crianças estão bem. O Tiago (nome de batismo de Projota) está bem na medida do possível, mas está resolvendo tudo o que precisa e em breve vai falar com vocês".
- Por Renato Machado | Folhapress
- 18 Set 2024
- 10:20h
Foto: Reprodução /Bahia Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, atletas paralímpicos que disputaram os Jogos de Paris deste ano, entre eles alguns medalhistas.
Lula afirmou no encontro que é obrigação do Estado oferecer estrutura para jovens portadores de deficiência praticarem as suas atividades.
"Quero assumir um compromisso público de que, enquanto eu for presidente da República, não faltará estrutura para que vocês possam se preparar, de manhã, de tarde, de noite. Que a gente possa colocar [no esporte] milhares de pessoas que têm problemas, que não têm dinheiro e gostariam de uma oportunidade", disse o presidente.
"Ou seja, quem tem que fazer isso é uma prefeitura, que tem que estar preparada para cuidar. Quem tem que fazer isso é o Estado, quem tem que fazer isso é o governo federal. A gente arrecada dinheiro do povo para administrar o país. Uma parte desse dinheiro pode ser revertida em forma de benefício para aquelas pessoas que querem trabalhar por este país, fazer o bem por este país", acrescentou.
O Brasil encerrou sua participação nos Jogos Paralímpicos de Paris com um recorde de medalhas. Foram 25 medalhas de ouro, 26 de prata e 38 de bronze.
"É sempre muito difícil falar com vocês, porque eu acompanho a luta de atletas paralímpicos desde meu primeiro mandato em 2003. E a gente sabe da dificuldade das pessoas que não têm nenhuma deficiência e fica imaginando a dificuldade de uma pessoa que já tem problema e tem muito mais dificuldade de fazer qualquer coisa", afirmou Lula.
Lula também citou que muitas vezes não há a compreensão da família de que uma pessoa portadora de deficiência está apta para um determinado exercício.
Participaram do evento com o presidente 24 paratletas. Entre eles estava Petrúcio Ferreira, que é tricampeão paralímpico nos 100 m rasos na classe T47, para portadores de deficiência nos membros superiores.
Outra participante foi Mariana D'Andrea, que conquistou a medalha de ouro no halterofilismo.
- Por Renato Machado | Folhapress
- 18 Set 2024
- 08:20h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil não estava preparado para enfrentar as queimadas que atingem diferentes regiões do país.
O petista ainda sugeriu que os focos de incêndio podem ser decorrentes de ações orquestradas. Disse sentir um "oportunismo" de alguns setores que tentam criar confusão nesse país. Lula, no entanto, não descreveu quais seriam os setores.
"O dado concreto é que a mim parece muita anormalidade. Algumas coisas são as de sempre, corriqueira, que pega fogo. A seca é a maior dos últimos tempos, o calor também e está no mundo inteiro", declarou o presidente.
"Mas algo me cheira de oportunismo também, sabe, de alguns setores, tentando criar confusão nesse país. O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude", completou.
Lula reuniu chefes de outros Poderes e outras autoridades em uma reunião no Palácio do Planalto, para discutir um pacote de medidas contras as queimadas e incêndios florestais.
Participam os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também participam da reunião o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin; e o vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo Filho; além de ministros do governo Lula.
O governo federal pretende apresentar depois da reunião um pacote de medidas para enfrentar os incêndios que atingem diferentes regiões do país, destruindo vegetação nativa e despejando fumaças das queimadas nas cidades.
A catástrofe climática também provoca uma severa seca na região Norte do Brasil, deixando rios inavegáveis e ameaçando o abastecimento de algumas cidades.
No último fim de semana, um incêndio destruiu parte do Parque Nacional de Brasília. A capital federal amanheceu nesta segunda-feira (16) coberta pela fumaça das queimadas.
Ainda no domingo (15), Lula e a primeira-dama Janja sobrevoaram a área consumida pelo fogo no Parque Nacional de Brasília.
A crise climática e o alastramento dos incêndios por diversas regiões do país vêm dando munição para a oposição, em particular a ala ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O argumento é de que o antecessor foi duramente criticado em 2020 por causa dos incêndios que destruíram parte do pantanal, mas agora o prejuízo ambiental se mostra ainda maior.
- Bahia Notícias
- 17 Set 2024
- 17:35h
Foto: TV Globo
O ex-BBB Felipe Prior se tornou réu em mais um processo pelo crime de estupro. Condenado por um abuso sexual cometido em 2014, o participante da 20ª edição do reality show da Globo se tornou réu novamente após a Justiça de São Paulo aceitar uma nova denúncia do Ministério Público contra ele.
De acordo com o g1, na última semana, o MP apresentou as alegações finais da denúncia oferecida em maio de 2023. O caso relatado pela vítima teria acontecido durante uma viagem em fevereiro de 2015, na cidade de Votuporanga, no interior de São Paulo, onde Prior forçou uma relação sexual com a vítima dentro de uma barraca.
"No dia dos fatos, o acusado passou a beijar e a passar as mãos pelo corpo da vítima quando estavam na piscina, na presença de outras pessoas, o que deixou a ofendida constrangida, de modo que saíram dali e foram para uma barraca", narra o MP.
A denúncia traz com detalhes a ação de Prior no dia do estupro. A vítima relata que chegou a negar a tentativa de relações sexuais no dia e não foi ouvida pelo ex-BBB, que a imobilizou e a penetrou sem consentimento.
"Na barraca onde a vítima dormia, sendo que a vítima estava de biquíni e o acusado de sunga, este foi rapidamente tirando sua roupa e forçou a cabeça da ofendida contra seu pênis para que ela fizesse sexo oral, sendo que o pênis do acusado chegou a tocar na boca da vítima. A vítima imediatamente falou que não queria e empurrou o acusado. Contudo, aproveitando-se de sua força física, de seu peso e de seu tamanho, o acusado deitou a vítima e deitou-se sobre ela, colocando apressadamente uma camisinha no seu pênis. A ofendida disse não, que não iria transar com o acusado, sendo que ele não a ouvia e usou a força do peso do corpo dele, a configurar a violência, mantendo a ofendida imobilizada, para penetrar seu pênis na vagina da vítima, que sentiu dor, diante da total ausência de lubrificação."
Nos argumentos, o MP informou que o réu tentou inverter a história afirmando que a vítima teria ficado enciumada por ter visto ele ficar com outra mulher no mesmo dia, e por isso inventou a história.
"Se ela quisesse inventar os fatos para prejudicar o réu, por ter se sentido enciumada, ela teria feito isso naquela oportunidade. "Inventar fatos tão graves, por razões tão banais, não parece condizer com a personalidade da vítima", escreveu o promotor.
A defesa de Prior ainda não se manifestou sobre o caso.
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- Por Marianna Holanda e Renato Machado | Folhapress
- 17 Set 2024
- 15:20h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (16), a lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes.
A sanção não foi integral: Lula vetou quatro pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A sanção ocorreu no prazo final dado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin. Se não fosse cumprido, a desoneração em vigor deixaria de valer.
Um dos vetos trata dos recursos esquecidos em contas bancárias. "Os recursos existentes nas contas ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional, de que trata o art. 45, poderão ser reclamados junto às instituições nos termos dos respectivos contratos de depósito, até 31 de dezembro de 2027", dizia o artigo 48.
O governo alega que o prazo estabelecido é conflitante com outros artigos da mesma finalidade. Um deles, o artigo 45, fala em 30 dias para reclamar o recurso esquecido junto às instituições onde ele se encontra.
Em outro, artigo 46, determina seis meses, a partir da data da publicação, para requerer judicialmente o reconhecimento dos depósitos. Esses pontos foram sancionados.
Outro artigo vetado é o que cria Centrais de Cobrança e Negociações de Créditos Não Tributários, que fariam acordos para resolver litígios. A justificativa do Planalto para este veto é que o Legislativo atribui competência ao Executivo, o que é inconstitucional.
O impasse em torno da prorrogação da desoneração se arrasta há mais de um ano com embates duros entre o Congresso e o Executivo. E, na última hora, envolveu inclusive o Banco Central.
O governo conseguiu aprovar uma emenda que permite que os depósitos esquecidos na conta dos bancos possam ser apropriados pelo Tesouro Nacional como receita e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano.
O SVR (Sistema de Valores a Receber), do BC, indica a existência de R$ 8,5 bilhões esquecidos por pessoas físicas e empresas em bancos, administradoras de consórcios e outras instituições.
O BC, que tinha pedido aos parlamentares que rejeitassem integralmente trecho do projeto que permitia a incorporação desses recursos, não ficará obrigado a considerar esse dinheiro como receita nas suas estatísticas fiscais. Especialistas em contas públicas apontam, porém, que a lei do arcabouço fiscal determina que é o BC o responsável por validar se a meta foi atingida.
Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Com relação aos municípios de até 156 mil habitantes, haverá uma progressão da reoneração até 2027. A alíquota desonerada fica em 8% em 2024, e sobe para 12% em 2025, depois 16% em 2026, até chegar a 20% em 2027.
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- Bahia Notícias
- 17 Set 2024
- 13:47h
Foto: Lyon Santos/MDS.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos, de acordo com as informações da Agência Brasil.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS.
- Brumado Urgente
- 17 Set 2024
- 13:27h
Foto: Reprodução
O Prefeito de Sebastião Laranjeiras (BA), Pedro Malheiros, interior da Bahia, vêm utilizando a estrutura da Prefeitura Municipal para promover uma série de ilegalidades gritantes e beneficiar sua campanha eleitoral, numa verdadeira prática de desvios e imoralidades na Prefeitura Municipal.
Conforme denúncias recebidas por este site, o Prefeito Municipal contratou seu próprio sobrinho para atuar como advogado na Prefeitura, o Bacharel Leonardo Pereira Ribeiro, filho de sua irmã Mariza Malheiros, sendo a contratação suspeita de ser criminosa, devido ausência de notória especialização e violação da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a contratação e parentes até o 3º grau, além de caracterizar ato de improbidade administrativa.
Outra ilegalidade gritante que o Prefeito vem cometendo, é a utilização de servidores na realização de campanha eleitoral em prol de sua candidatura à reeleição, quando inclusive a própria Secretária Municipal de Administração e Finanças, sua esposa Nágila Ribeiro é também Representante da Coligação Partidária que tem seu nome como candidato a Prefeito, sendo que os servidores públicos abandonam seus postos de trabalho, em pleno horário que deveriam estar trabalhando.
As informações dão conta de que já há denúncias formuladas junto ao Tribunal de Contras dos Municípios, bem como o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, no sentido de reprimir tais ilegalidades, pois pelo visto o Prefeito parece não temer as instituições republicanas.
- Bahia Notícias
- 17 Set 2024
- 11:01h
Foto: Divulgação / Alberto Maraux
Nos últimos dois meses, bombeiros da Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais na Bahia, cobrindo 59 municípios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) estão divididas em cinco bases estratégicas, localizadas em regiões de maior risco de queimadas para preservar a fauna e a flora.
Além do combate direto ao fogo, os bombeiros realizaram 720 ações preventivas para orientar a população sobre os riscos.
As bases estão operando nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras (Base Oeste); Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes (Base Norte); Lençóis (Base Chapada); Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos, Bom Jesus da Lapa (Base Lapa); e Vitória da Conquista (Base Sudoeste).
17º Batalhão de Bombeiros Militar em Barreiras. | Foto: Divulgação / 17º BBM
O monitoramento é feito através da plataforma Painel do Fogo, do Governo Federal, que auxilia na identificação das áreas com maior risco de incêndio. Aeronaves remotamente tripuladas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) também são usados para transporte de equipes e monitoramento aéreo.
Segundo o comandante de Operações dos Bombeiros, coronel Jadson Almeida, o mês de setembro apresenta um risco elevado para incêndios florestais, com mais de 90% das ocorrências causadas por ações humanas, como queimadas de lixo e descarte inadequado de cigarros. O coronel destacou que autores de crimes ambientais podem ser responsabilizados conforme a Lei 9.605/98.