(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita. O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão. O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas. As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.
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- Por Rodrigo Ferraz
- 23 Set 2016
- 09:05h
Uma criança de seis anos foi atingida por golpe de faca no antebraço em Vitória da Conquista, na última semana. A guarnição do 1º Pelotão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu uma denúncia da ala de pediatria do Hospital São Vicente, para onde a vítima foi encaminhada para atendimento médico. A criança alegou que a mãe a esfaqueou no braço e que as agressões são corriqueiras, e que ainda, antes de chegar ao hospital, a sua genitora a teria ameaçado para não revelar o que realmente aconteceu. A mãe da criança, de 34 anos, negou o crime e disse que tentou agredir o namorado e acabou acertando a filha acidentalmente. A acusada foi apresentada no DISEP. A criança não corre risco de morte.
(Foto: Reprodução)
A greve dos bancários completa 18 dias nesta sexta-feira sem que os trabalhadores e o bancos tenham chegado a qualquer acordo. Segundo balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a greve fechou 13.159 agências - número menor em relação ao dia anterior, de 13.398 agências fechadas. A paralisação fechou ainda 43 centros administrativos, 3 a mais que na véspera. Os bancários têm reunião na próxima segunda-feira (26) para definir os próximos passos da paralisação.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Os corpos das duas últimas pessoas que permaneciam desaparecidas após uma canoa afundar na Barragem do Brumado, em Rio de Contas, cidade na região da Chapada Diamantina, foram localizados na tarde desta quinta-feira (22), após cinco dias. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Marinha, responsáveis pelas buscas. O primeiro a ser localizado foi o jovem Robson Cruz Novaes, de 23 anos, por volta das 14h30, segundo a Marinha. O corpo estava a cerca de 10 metros do local do acidente. Cerca de três horas depois, quando os bombeiros já estavam encerrando as buscas, o corpo de Márcio Cláudio Silva, de 29 anos, também foi encontrado. Os corpos deverão ser encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, onde devem passar por necropsia e pelo reconhecimento de familiares. Na quarta-feira, o corpo de uma mulher que também estava na canoa no momento do acidente foi encontrado na barragem. As buscasm envolveram bombeiros de Vitória da Conquista, Salvador, Jequié, Lençóis e Paulo Afonso, além de agentes da Marinha que atuam em Ilhéus. Através de nota, a Marinha informou que as causas e responsabilidades pelo ocorrido serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15.970.436,50 para campanhas políticas neste ano. No total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos. Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal. Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações. Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do 'caça CPF', de usar o CPF de alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O ministro esclareceu que uma hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso. “Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil.
(Foto: Divulgação)
Amigos e familiares da pequena Natália de apenas três anos, portadora de uma doença genética rara, criaram o projeto, ‘Tudo por Natália’, que tem como objetivo angariar doações para manter o tratamento da menina. O projeto contra com uma página no Facebook, e uma campanha de financiamento coletivo no iFunding. O intuito da ação é arrecadar R$ 70 mil para auxiliar nas despesas com os medicamentos, curativos diários e consultas com médicos especializados. Natália é filha de lavradores do município de Rio do Antônio localizado no interior da Bahia, que não têm condições financeiras para arcar com os custos do tratamento da filha. A menina sofre de Epidermólise Bolhosa, doença genética que atinge crianças, jovens e adultos. Ela é caracterizada pela fragilidade da pele e da mucosa por causa de uma alteração na síntese de proteínas que unem as camadas da pele. Devido à sensibilidade, qualquer espécie de atrito é um desencadeante de bolhas. As mais simples tarefas como trocar de roupas, de sapatos, caminhar ou brincar pode provocar as lesões. As bolhas com maior profundidade acabam gerando cicatrizes e ficam com a aparência de uma queimadura.De acordo com uma das organizadoras do projeto, Aline Coutinho, “Natália não tem esperança de vida sem o tratamento, pois usa medicamentos caros todos os dias, como o Cubitan. Por isso, precisamos de uma corrente para auxiliá-la”, diz. Interessados em realizar doações podem acessar olink da campanha.
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(Foto: Reprodução)
Serviços de estética e embelezamento ocupa o primeiro lugar em queixas na Anvisa. O “Relatório Denúncias em Serviços de Interesse à Saúde” que reúne as denúncias recebidas pela agência entre março de 2015 e junho de 2016 aponta que 409 denúncias recebidas sobre serviços de interesse à saúde, que envolvem desde salões de beleza e clínicas de estética, até estúdios de tatuagem, 232 são sobre serviços de estética e embelezamento. O Relatório que já está em sua terceira edição, foi elaborado pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da Anvisa (CSIPS/GGTES) e apresenta um consolidado quantitativo categorizado das denúncias vinculadas aos diversos serviços de interesse para a saúde que chegam à Agência. O objetivo é auxiliar na percepção dos problemas relacionados aos serviços de interesse para a saúde e auxiliar o planejamento das ações regulatórias do setor. A partir dos relatórios, por exemplo, o setor de Estética e Embelezamento terá regulamento específico da Anvisa. O tema já faz parte da Agenda Regulatória do biênio 2015/2016
- Bahia Notícias
- 22 Set 2016
- 15:06h
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
A prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), e mais 12 pessoas tiveram o bloqueio de mais de R$ 500 mil por decisão da Justiça Federal. A liminar, concedida pela juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. Além da prefeita, a decisão atingiu o secretário da fazenda do município, membros da comissão de licitação e empresários. De acordo com o MPF, os suspeitos teriam cometido fraude em uma licitação destinada a construir uma quadra poliesportiva na cidade, no ano de 2013, com recursos do Fundeb [verba federal da educação básica]. As irregularidades constatadas vão da ausência de publicação do edital, deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, à falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório. O objetivo, segundo a acusação, seria esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado. Conforme a decisão, proferida em 16 de agosto, o montante a ser bloqueado é de até R$ 557.462,52, que corresponde ao total do prejuízo causado aos cofres públicos, acrescido de valor previsto para a multa.
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(Foto: Reprodução)
As universidades estaduais do estado da Bahia nas cidades de Salvador (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e Ilhéus (Uesc), estão sem aulas e com portões fechados nesta quinta-feira (22). O ato já havia sido programado e faz parte de um protesto do “Dia Nacional de Luta”. Professores e estudantes se reúnem em frente à sede de cada instituição para fazer uma panfletagem. Em Salvador, o grupo está no bairro do Cabula. A situação não afeta o trânsito da região. De acordo com Caroline Lima, diretora geral de Uneb, a manifestação é parte de um ato nacional e faz uma crítica em relação ao governo do presidente Michel Temer e a PL 257. “Estamos reunidos contra os ataques a direitos trabalhistas, para pedir a saída do governo Temer e reivindicar direitos dos professores”, disse a diretora. Em Feira de Santana e Ilhéus, as universidades também estão sem aulas e os protestos não interferem no trânsito. Na sexta-feira (23), as aulas serão retomadas pelas instituições de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), todas as escolas das redes municipais e estaduais de ensino também estão sem aulas nesta quinta-feira. Uma manifestação da categoria está marcada para acontecer às 15h, no Campo Grande, em Salvador. O G1 percorreu por algumas escolas da rede estadual de ensino nos bairros do Cabula, Boca do Rio e Imbuí. Todas as unidades visitadas estão sem aulas e com portões fechados nesta quinta-feira. As secretarias estadual e municipal de Educação confirmaram o protesto dos professores. A pasta estadual ficou de se posicionar sobre o assunto ainda nesta quinta. Já a secretaria municipal informou que não irá se posicionar sobre a paralisação.
PORTARIA Nº 08/2016
O Dr. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES – Juiz da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.
CONSIDERANDO que, nos termos art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, e que em 02 de outubro de 2016 (domingo), das 8h às 17h, os eleitores deverão votar de forma livre e consciente;
CONSIDERANDO que o Código Eleitoral, no art. 35, IV, estabelece: “Compete aos juízes fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral”.
CONSIDERANDO que o consumo de bebidas alcoólicas, na véspera ou no dia das eleições, poderá ensejar tumultos, desavenças, vandalismo e desordem, embaraçando o livre exercício do voto, comprometendo a segurança e causando prejuízos por vezes irreparáveis a toda a população;
RESOLVE: De 23h de 1º de outubro de 2016 (sábado), até 22h de 02 de outubro, no âmbito da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, será PROIBIDA a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer natureza.
Para a hipótese de desobediência ao que foi acima determinado, com fundamento nos arts. 139, IV, e 536, par. 1º, do Código de Processo Civil, haverá incidência de multa de 1 (um) a 15 (quinze) salários mínimos, ao proprietário do estabelecimento, da residência, ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências.
Os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas ou outros produtos poderão permanecer abertos no horário acima mencionado. Todavia, bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob pena de aplicação da multa acima estipulada, após regular processo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, 22 de setembro de 2016.
GENIVALDO ALVES GUIMARÃES
Juiz Eleitoral
O sorteio de quatro bezerros e um cavalo será realizado no próximo dia 24 de setembro, às 20h, na Praça Coronel Zeca Leite, a fim de auxiliar a finalização das obras assistenciais da SEAV - Sociedade Espírita Albino Viana. O bilhete custa R$ 50 e pode ser adquirido com o idealizador do projeto, Pedro Ricardo Souza Barbosa, entrando em contato pelo fone 9-9958-3833 (whatsapp). A SEAV está à frente da construção do Condomínio Recanto do Amor Dr. Nelson Lula, uma casa de apoio para abrigo de pessoas enfermas, que estejam fazendo tratamento de saúde na cidade e não tenham onde ficar. Oito leitos são exclusivamente destinados para pessoas que façam tratamento contra o câncer. O condomínio fica localizado na Rua Idália Souza Ribeiro, no Bairro Cidade das Esmeraldas, e também é sede própria da Sociedade Espírita Albino Viana. Haverá também um festival de tortas doces e salgadas, caldos, tudo isso ao som do DJ Guetona à partir das 19:30hs.
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Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias
O governador Rui Costa disse que a Bahia não deve adotar o horário de verão, medida que já vem acontecendo nos últimos anos. "Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão", resumiu Rui ao Bahia Notícias depois de encontro com atletas baianos que participaram dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde 2003, apenas em 2011 os baianos precisaram adiantar os relógios em uma hora, seguindo a maior parte do país. O horário de verão este ano começa no dia 16 de outubro
(Foto: Reprodução)
A Proposta de reforma do ensino médioque o governo federal deve anunciar na tarde desta quinta-feira (22) pode passar pela alterações de artigos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que definem as matérias obrigatórias do ensino médio, e das regras para as universidades elaborarem seus vestibulares. As informações são de especialistas ouvidos pelo G1 que tiveram acesso informal às discussões por trás da elaboração do texto da medida provisória, que deve ser apresentada nesta quinta em Brasília pelo presidente Michel Temer. No entanto, a proposta não vale para os processos seletivos de 2016, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o texto da medida provisória ainda estava sendo fechado no início da noite desta quarta-feira (21), e deve ser apresentado a Temer na manhã desta quinta. Às 15h, um evento está marcado com uma série de entidades da área educacional. O conteúdo, até agora, só foi divulgado em linhas muito gerais pelo ministro Mendonça Filho, e até o conselheiro nacional de Educação Cesar Callegari, que preside a comissão que avaliará e aprovará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmou ao G1 que não teve acesso prévio ao texto.
Entre as entidades convidadas para o evento desta quinta está a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). Em entrevista aoG1, Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar e ex-conselheiro nacional de Educação, afirmou que foi consultado informalmente sobre pontos da medida provisória durante a sua elaboração. De acordo com ele, que disse não ter visto a versão final do documento, a proposta gira em torno do "enxugamento" do conteúdo obrigatório do ensino médio e, para tornar isso possível, a ideia é alterar a forma como os vestibulares exigem esse conteúdo em suas provas. Outras pessoas ligadas à área de educação afirmaram que a base da proposta seria essa, mas que ela ainda não era consenso dentro do governo na noite desta quarta. Procurado pelo G1, o MEC afirmou que não confirmaria "nenhuma informação que não seja oficial", e que as informações oficiais só serão divulgadas na tarde desta quinta.
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