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Bancários de todo o país decidiram entrar em greve na próxima terça-feira (6) por tempo indeterminado, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Todos os sindicados aprovaram a paralisação após assembleia realizada nesta quinta-feira (1º). A categoria rejeitou a proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) de reajuste de 6,5% sobre os salários, a PLR e os auxílios refeição, alimentação, creche, e abono de R$ 3 mil. Os sindicatos alegam que a oferta ficou abaixo da inflação projetada em 9,57% para agosto deste ano e representa perdas de 2,8% para o bolso de cada bancário. Os bancários querem reposição da inflação do período mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24 em junho), PLR de três salários mais R$ 8.317,90, além de outras reivindicações, como melhores condições de trabalho.
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O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para o CongressoNacional. Pela proposta, tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar aos 65 anos de idade. A nova regra só valerá, caso aprovada pelo Congresso, para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.
De acordo com o texto, mulheres e professores teriam um tratamento diferenciado. Para eles, a idade de transição não seria de 50 anos, mas 45. Ou seja, a regra valerá para aqueles que ainda não completaram 45 anos. O tempo de contribuição, pela proposta, teria peso para o valor do benefício.
Como é atualmente
Atualmente, não há idade mínima para aposentadoria. Para receber a aposentadoria integral, o homem tem de ter contribuído com a Previdência por 35 anos ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição e a idade.
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Depois de um julgamento que se arrastou por cerca de cinco anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (31) que é inconstitucional a aplicação de multa e suspensão de programas a emissoras de rádio e televisão que eventualmente transmitirem atrações em horário diferente do autorizado pela classificação indicativa. Na prática, com a decisão do STF, as emissoras poderão exibir os programas no horário que quiserem, desde que informem a classificação indicativa ao público. “O texto constitucional formatou um modelo prevendo que a competência da União para classificar tem efeito indicativo, cabendo ao poder público, por lei federal, apenas informar sobre a natureza das diversões e espetáculos”, afirmou o ministro Teori Zavascki, que pediu vista em novembro. Teori seguiu o entendimento do ministro Dias Toffoli, relator do processo, de que a Constituição permite a classificação indicativa no que diz respeito à idade, sem imposição de horário. A ação foi movida sob o argumento de que vincular faixas de horário a idades dos espectadores viola a liberdade de expressão. A ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que previa sanções - incluindo multa de 20 a 100 salários - a emissoras de rádio e televisão que transmitissem programas “em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação”.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio de mais de R$ 2 bilhões Odebrecht, que se referem a contratos da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.A decisão do ministro foi tomada nesta quarta-feira (31). O bloqueio foi determinado há duas semanas pelo Tribunal de Contas da União, que estimou o valor como prejuízo que os cofres públicos tiveram em razão do suposto superfaturamento nas obras de implantação da refinaria, em consórcio constituído por Odebrecht e a construtora OAS. Na ocasião, as duas empreiteiras disseram que não iriam se pronunciar sobre a decisão do TCU. A Petrobras foi procurada, mas não havia dado resposta. Na ação para desbloquear os valores, a Odebrecht alegou que não pode haver sanção antes da comprovação de danos em respeito ao princípio do devido processo legal e pediu liminar (decisão provisória) para suspender a indisponibilidade de valores. Para o ministro Marco Aurélio, o TCU não poderia bloquear os bens por decisão própria porque os efeitos práticos são "gravosos".
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Comumente associada à prevenção de gripes e resfriados, a vitamina C pode representar uma esperança de evolução no tratamento de transtornos depressivos. Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem realizado experimentos em modelos de depressão em animais, com o uso do ácido ascórbico. Os experimentos com camundongos já demonstram, segundo informações do G1, que a substância potencializa o efeito de três antidepressivos disponíveis - fluoxetina, imipramina e bupropiona. Mesmo o uso dos medicamentos em doses menores, quando associados ao ácido ascórbico, reduziu os sintomas dos animais.
"Os antidepressivos têm muitos efeitos adversos, que são inclusive motivo de abandono do tratamento. Se conseguirmos baixar essa dose ao associá-los com um agente sem efeitos colaterais, teria talvez uma estratégia terapêutica muito promissora no tratamento da depressão", afirmou a pesquisadora Ana Lúcia Severo Rodrigues. No entanto, não é o papel de vitamina da substância que gera esses efeitos. "O ácido ascórbico é conhecido pelo público como uma vitamina hidrossolúvel necessária na alimentação. Mas é uma substância que também modula a função do sistema nervoso", explicou a cientista. Os efeitos foram observados em camundongos nos quais os sintomas depressivos foram induzidos por meio da administração do fator de necrose tumoral alfa (TNF-alfa). "O TNF-alfa seria um dos componentes envolvidos na resposta inflamatória que pode estar promovendo comportamento depressivo", disse a pesquisadora. Ainda assim, Ana Lúcia lembrou que os resultados não são suficientes para recomendar o uso da estratégia a seres humanos.
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A cúpula do PSDB decidiu nesta quinta-feira (1º) que irá ajuizar um mandado de segurança noSupremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação do resultado da segunda votação do julgamento de impeachment de Dilma Rousseff que manteve a habilitação política da petista mesmo com o afastamento definitivo. Com isso, ela terá a possibilidade de concorrer a cargos eletivos e a ocupar funções na administração pública. Segundo a assessoria do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o mandado de segurança vai ser protocolado pelo partido nesta sexta-feira (2). Os dirigentes tucanos estavam em dúvida sobre se judicializavam ou não o resultado final do processo de impeachment com receio de que uma disputa na Justiça possa abrir espaço para uma eventual anulação de todo o julgamento que afastou Dilma definitivamente da Presidência da República. No entanto, em conversas com advogados do partido, os caciques tucanos decidiram protocolar um mandado de segurança questionando a manutenção dos direitos políticos de Dilma, na medida em que a própria defesa da petista já ingressou com recurso na Suprema Corte pedindo para anular seu afastamento do comando do Palácio do Planalto.
Nesta quarta (31), por 61 votos a 20, o Senado aprovou a destituição da presidente. No entanto, em uma segunda votação, por 42 votos a 36, a Casa decidiu não impedir que Dilma ocupasse cargos públicos por oito anos a partir de 2019. Inicialmente, o Senado faria apenas uma votação para determinar, conjuntamente, o impeachment e a inabilitação de Dilma, conforme previsto na Constituição. Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, acatou pouco antes da votação final do julgamento um destaque (pedido de alteração no texto do projeto) apresentado pela bancada do PT que solicitava a realização de duas votações separadas.
Outras ações judiciais
Antes mesmo de o PSDB ajuizar seu mandado de segurança, outras nove ações já questionam na Suprema Corte pontos do resultado final do processo de impeachment. Na manhã desta quinta, um grupo de 12 pessoas – entre as quais um integrante da família real brasileira – entrou com um processo no Supremo com o objetivo de anular a parte da decisão do Senado que manteve os direitos políticos de Dilma. Líder do PV no Senado, Álvaro Dias (PV-PR) também apresentou, na tarde desta quinta, uma ação pedindo a revisão da decisão que permitiu que Dilma pudesse ocupar cargos públicos.
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(Foto: Reprodução)
Os eleitores que solicitaram o primeiro título e aqueles que requereram mudança de zona eleitoral têm até sexta-feira (2) para retirar o documento. A entrega está sendo feita nos postos de atendimento ou cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para realizar o resgate, é necessário levar qualquer documento original de identificação. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente na eleição do dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto. A consulta do local de votação, bem como número de zona eleitoral e seção, pode ser feita por meio do portal do TRE da Bahia. A segunda via do título poderá ser solicitada, na zona eleitoral do eleitor, até 22 de setembro. Quem perder os prazos para retirar a cédula eleitoral poderá realizar o trâmite a partir de 28 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto.
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- Sudoeste Bahia
- 01 Set 2016
- 15:38h
Foto: Jorge Santana | Sudoeste Bahia
Um jovem de 19 anos foi preso na tarde de quartafeira (31), acusado de abusar sexualmente de uma criança, de dez anos, no Bairro Pedro Cruz, em Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, a prisão ocorreu depois que os pais do garoto denunciaram o caso na delegacia do município. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), eles relataram que o fato ocorreu na noite de terçafeira (29), mas só foi percebido no dia seguinte, quando o filho chegou da escola e constatou a lesão na região anal da criança e a cueca suja de sangue. Diante dos fatos o delegado Joseberto Ribeiro Cruz, determinou ao chefe do Serviço de Inteligência (SI) que diligenciasse no intuito de prender o suspeito. O investigador pediu apoio à equipe do Serviço de Missões Especiais (SME) da 94ª CIPM e no Bairro Ovídio Teixeira conseguiu prender o suspeito, que confessou o crime e foi autuado em flagrante pela autoridade policial. Ele foi recolhido para a carceragem da Delegacia Territorial de Caetité e está à disposição da Justiça.
- Correio 24h
- 01 Set 2016
- 14:54h
(Foto: Reprodução)
O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do texto do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União de 2017, enviado ontem pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta foi entregue por Oliveira e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a posse do presidente Michel Temer. Além da previsão para o salário mínimo, o texto traz outros parâmetros para a economia brasileira no ano que vem, entre eles estimativas de inflação, de 4,8% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e de resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que mede a soma de todas as riquezas produzidas no país, de crescimento de 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 para US$ 1 e taxa Selic (juros básicos da economia) de 12,1% ao ano em 2017. Outra previsão do texto é que o déficit primário do governo deve ficar em 2% do PIB no ano que vem, contra 2,7% do PIB esperados para este ano. Isso porque o governo prevê uma redução de 0,54 ponto percentual nas despesas primárias do Governo Central, que devem passar de 19,84% do PIB em 2016 para 19,30% do PIB em 2017.
“Significa que não há nenhum crescimento real. É uma medida rigorosamente de acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O mesmo ministro enfatizou, ainda, que o país passa neste momento por recuperação da confiança, com recuperação dos preços dos ativos, como ações de empresas privadas, e valorização dos títulos públicos. “Isso vem junto com a recuperação da confiança. Em seguida, começam os sinais de recuperação do crédito, a recuperação do consumo e do investimento e, finalmente, a recuperação do mercado de trabalho”, garantiu. “No fim do processo, vamos voltar a ter o país crescendo de acordo com seu potencial”, acrescentou. Meirelles citou diversos dados para demonstrar o início do processo de recuperação da economia brasileira, como a redução do prêmio de risco do país e das previsões do mercado para inflação, taxas de juros e índices de confiança. “A economia está se recuperando de forma pronunciada”, completou.
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Na manhã desta quinta-feira (1º), um corpo com nove perfurações de bala foi encontrado às margens da BA-262, rodovia que liga Vitória da Conquista ao município de Anagé. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima é Gilmar Moreira de Jesus, de 30 anos. De acordo com as primeiras informações, moradores de Anagé passavam pela rodovia quando avistaram o corpo e acionaram a polícia. A suspeita inicial é de que a vítima tenha sido morta em outro local e depois abandonado na estrada. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado para o Complexo Policial de Vitória da Conquista. A autoria e a motivação do crime estão sob investigação. Mas, segundo a própria polícia, o homem tinha antecedentes criminais e era suspeito de homicídio em Conquista. (Blog da Resenha Geral)
Hoje (01) comemora-se em todo país o Dia do Profissional de Educação Física. Essa data coincide com a instituição da Lei Federal nº 9696, em 01 de setembro de 1998. Essa lei criou regulamentos, Conselhos Federais e Regionais para a profissão de Educação Física. Sempre preocupado com a promoção da saúde e aumento da qualidade de vida da população, o profissional dessa área tem procurado cada vez mais se especializar para atender as necessidades da sociedade. Diante de tamanha importância, nós da Equipe Brumado Urgente parabenizamos a todos profissionais de educação física pelo seu dia. Sobretudo os que atuam na cidade de Brumado e região.
- ASCOM - Plena Educacional
- 01 Set 2016
- 12:47h
Imagem Divulgação
Recentemente, o Polo UNINTER Brumado foi instalado em novo espaço (Rua Artur Revenster, 188 – centro da cidade), e a variedade dos seus cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas só aumenta! Com cursos superiores Tecnólogos, Bacharéis e Licenciaturas, além de especializações nas áreas: educacional, direito, saúde, empresarial e outras, não faltam opções para você escolher o curso que melhor se encaixa à sua necessidade ou desejo. Acesse: UNINTER.COM e clique em Graduação a distância ou em Pós-Graduação a distância! As inscrições estão abertas para todos os nossos cursos! AQUI NÃO PRECISA FORMAR TURMA PARA VOCÊ COMEÇAR A ESTUDAR!!! Aulas gratuitas de orientação para redação (para os interessados em realizar o vestibular UNINTER). Horário de atendimento: das 08h às 22h30min (de segunda à sexta-feira) e das 08h às 17h aos sábados! Onde tem UNINTER tem educação acontecendo! Gestão: Plena Educacional
- Bahia Notícias
- 01 Set 2016
- 12:11h
(Foto: Reprodução)
O ex-ministro Jaques Wagner defendeu que o agora presidente Michel Temer (PMDB) deveria estar preso por conspirar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), concretizado nesta quarta-feira (31) no Senado Federal. Ao deixar Brasília, após acompanhar o processo ao lado da ex-presidente, Wagner defendeu que o futuro do peemedebista poderia ter sido mais sombrio caso a democracia brasileira fosse “mais madura”. “Ele vai ser chamado a vida inteira de golpista, vai ser chamado de presidente interventor, porque não tem legitimidade. Na verdade, quem devia estar preso era ele, porque conspirou. E em qualquer democracia mais madura... É porque a gente é generoso demais. Na verdade, o Palácio do Jaburu virou o centro da conspiração. Não foi um julgamento, foi uma eleição indireta fantasiada de julgamento de impeachment”, defendeu. O ex-ministro defende que está “transparente” que não houve crime de responsabilidade, mas admite que erros da gestão de Dilma podem ter contribuído para o resultado do processo. “Basicamente, o impeachment surge de uma tentativa sorrateira dos que perderam a eleição de nos tirar do poder. Evidentemente que encontrou em erros políticos nossos, na condução da articulação política... Em erros não, em dificuldades que a gente tinha na condução da política econômica. Então, relação política ruim, crise econômica ascendente, criou-se um caldo de cultura que foi favorável àqueles que queriam ganhar no tapetão, que eu chamo de golpe, de estupro à democracia, o que for, mas que não tem legitimidade”, lamentou. “O interventor que vai assumir, todo mundo sabe, fala para quem quiser ouvir que não tinha condições de se eleger deputado federal em São Paulo.
Então eu acho que são anos complicados para a política brasileira, porque a falta de legitimidade deixa o governante muito claudicante”, completa. Mesmo assim, Wagner garante que o impeachment, financiado por “seguimentos da elite conservadora brasileira e parte da classe política brasileira”, só ocorreu porque o grupo liderado pelo senador Aécio Neves (PSDB-DEM) não aceitou a derrota nas eleições presidenciais. “Não se conformaram que o Partido dos Trabalhadores e a sua coligação, que um simples operário e depois que uma mulher assumisse a Presidência da República. Quatro derrotas parece que foi muito para eles. E eles tinham certeza de que, terminando o mandato dela, as chances da gente fazer o quinto mandato com o presidente Lula voltando era muito grande. Então eu diria que bateu o desespero. E é claro isso quando você percebe que, desde o resultado da eleição de 2014... Primeiro eles acharam que iam ganhar, até porque houve uma divulgação dos resultados começando pelo Sul. E a gente sabe que muitos foram comemorar em Minas Gerais com Aécio [Neves] e voltaram com o rabo entre as pernas porque o resultado não foi o que esperaram. E aí falaram das urnas, falaram de crime eleitoral, e desde fevereiro ou março de 2015 inventaram a tese do impeachment sem crime e foram forçando a barra pra inventar um crime que se encaixasse”, resumiu.
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Maconha foi localizada com quatro suspeitos na quarta-feira (Foto: Divulgação/ PM)
Quatro pessoas foram presas e mais de 100 kg de maconha foram apreendidos em ação da Polícia Militar na cidade de Vitória da Conquista, na quarta-feira (31). De acordo com a polícia, dois homens foram presos quando estavam com tabletes de maconha em uma caixa no bairro Alto Maron. Em seguida, um casal foi localizado em uma casa com o restante da droga. Os suspeitos irão responder por tráfico de drogas e formação de quadrilha.A prisão foi feita na quarta-feira, quando um pelotão de emprego tático operacional da 77ª Companha Independente de Polícia Militar (CIPM) fazia rondas. Os quatro presos e o material apreendido foram apresentados no Disep. Segundo a PM, no total, foram apreendidos 124 kg de maconha, 1,2 kg de crack, 15 bananas de dinamites, uma balança de precisão, 140 munições calibre .12, 110 munições calibre .20, nove munições de 9 mm e R$ 147.