(Foto: Reprodução)
O banco Santander foi multado em R$ 47,5 milhões pelo Ibama por financiar o plantio de grãos em áreas da Amazônia que já estavam embargadas pelo órgão de fiscalização, por serem áreas de proteção ambiental. Em operação feita em parceria com o Ministério Público Federal de Mato Grosso, a fiscalização constatou que recursos do banco financiaram a plantação de milhares de toneladas de milho e soja em áreas já bloqueadas por causa de plantações irregulares anteriores. Em vez de serem revitalizadas, essas terras continuaram a ser exploradas. Além do Santander, as multas da atingiram algumas "tradings" de pequeno porte e outras empresas que atuam na cadeia produtiva. O total das infrações, que começaram a ser aplicadas ontem, deve chegar a cerca de R$ 170 milhões. A identificação das irregularidades é resultado de um cruzamento de informações realizado nos últimos meses por agentes do Ibama e do MPF.
A Operação Shoyo mapeou as áreas embargadas, o histórico de imagens por satélite e, finalmente, a emissão de "cédulas de produto rural", as chamadas CPRs - um tipo de título usado por produtores para tomar crédito. Como as CPRs são registradas em cartório, bastou aos fiscais solicitar essas informações e cruzar os dados. "A lista de terras embargadas pelo Ibama é pública. É uma exigência básica que qualquer agente interessado em realizar ou financiar plantio verifique se aquela localização não tem irregularidades", disse Jair Schmitt, coordenador-geral de fiscalização ambiental do Ibama. No caso do Santander, a multa se baseia na conclusão de que o banco intermediou a plantação de 95 mil sacas de milho na safra de 2015, em uma área de 572 hectares. As irregularidades foram encontradas nas cidades de Porto dos Gaúchos, Feliz Natal e Gaúcha do Norte, próximos a Sinop (MT), um dos principais polos de produção de grãos do País. Procurado pela reportagem, o Santander informou que ainda não tinha sido notificado e que, por isso, ainda não podia se manifestar. "O banco ressalta que, além de cumprir rigorosamente a legislação vigente, adota as melhores práticas do mercado no que diz respeito às políticas socioambientais", declarou, em nota.
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(Foto: Reprodução)
A cantora Claudia Leitte, uma das juradas do programa The voice Brasil, terá de devolver mais de R$ 1 milhão em recursos captados juntos à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, relativos à produção de shows realizados no ano de 2013. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), que mostrou quais os projetos financiados pela lei tiveram suas prestações de contas reprovadas.Conforme a publicação, na página 15 do DOU, o projeto reprovado na avaliação do Ministério da Cultura (MinC) é o de número 12-10136. Nele, a solicitação do dinheiro foi feita pela Produtora Ciel LTDA., responsável pelos contratos da cantora, que teria captado cerca de R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três anos atrás. As apresentações ocorreram nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém/PA, Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).
Chamam atenção os valores apresentados no DOU. Segundo o órgão, a produtora da artista solicitou um total de R$ 6.477.700 da lei de incentivo à cultura no projeto. Desse montante, foram aprovados R$ 5.883.100, dos quais apenas R$ 1,2 milhão foi realmente captado para a realização dos eventos. O valor a ser devolvido por Claudia Leitte ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) é de R$ 1.274.129,88. No início deste ano, a artista tentou captar R$ 540 mil junto à Lei Rouanet para um projeto de livro. Diante da polêmica, ela desistiu da captação. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da artista para obter um pronunciamento oficial de sua equipe sobre a questão.Confira, na íntegra, a nota enviada:
"Nota de Esclarecimento Na qualidade de advogado da Produtora CIEL, informo que TODOS os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao Ministério da Cultura. Estamos averiguando os motivos da reprovação da prestação de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a CIEL está apta a comprovar a realização dos eventos, bem como a distribuição dos ingressos. Dessimoni e Blanco Advogados"
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- Sudoeste Bahia
- 22 Out 2016
- 11:22h
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Um idoso de 60 anos foi preso na tarde de sextafeira (21/10) suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 06 anos, em Livramento de Nossa Senhora, a cerca de 102 quilômetros de Caetité. A prisão foi efetuada por policiais civis em uma residência no Bairro Benito Gama. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o suspeito identificado como, José Vicente da Silva, teria abusado da criança no período em que prestou serviços de pedreiro na residência dos pais da vítima, os quais tinham confiança nele. A menina teria contado a uma tia que estaria sofrendo abusos por parte do pedreiro, e que o idoso chegou a ter relações sexuais com ela. Segundo a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), o caso vinha sendo investigado desde o dia 13 de outubro, quando a família da criança realizou a denúncia ao Conselho Tutelar. O período em que os abusos aconteceram não foi informado. O suspeito foi preso em cumprimento a mandado de prisão temporária, e foi encaminhado para a custódia da cadeia publica de Livramento de Nossa senhora, onde ficará recolhido à disposição da Justiça.
- Ascom/ Adusb
- 22 Out 2016
- 10:01h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Estudantes da UESB ocuparam o campus de Vitória da Conquista na noite dessa sexta- feira (21). Os discentes são contrários à PEC 241/16, a Reforma do Ensino Médio e lutam pela Escola Sem Mordaça. Ainda na cidade, o IFBA segue ocupado desde 18 de outubro. As atividades fazem parte de um movimento nacional de resistência da juventude às medidas autoritárias do ilegítimo governo Temer de ataque aos direitos sociais da população brasileira. Até o fechamento dessa matéria, 1.016 escolas, 51 universidades e a Câmara Municipal de Guarulhos estão ocupadas. Confira a lista. O Movimento Estudantil Baiano não foge da luta! Secundaristas ocupam os Institutos Federais de Catu, Magabeira e Santa Inês. Além de Vitória da Conquista, os IFBA’s de Paulo Afonso, Valença e Ilhéus também estão tomados por jovens lutadores. A mobilização cresce nas Universidades. Em todo Estado já são 14 campi ocupados, tais como: UNEB (Salvador, Senhor do Bonfim, Alagoinha, Santo Antônio de Jesus, Guanambi e Jacobina) e UFRB (Cachoeira, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Cruz das Almas e Feira de Santana). Conheça a agenda de mobilizações a partir da segunda-feira (24).
Um jovem com síndrome de down, de 23 anos, morreu após o quarto em que ele dormia pegar fogo, no município de Prado, sul da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (21). De acordo com a Polícia Civil, uma vela acendida pelo pai do rapaz, após uma queda de energia, teria começado o incêndio. Segundo a polícia, o pai da vítima contou que colocou a vela no chão do quarto em que o jovem estava e foi dormir com o outro filho em outro cômodo da casa da família, localizada no bairro São Sebastião. A polícia informou que a vítima teria acordado durante a noite e deslocado a vela para debaixo da cama onde dormia. Conforme a polícia, o colchão e o mosquiteiro foram tomados pelo fogo proveniente da vela e as chamas acabaram atingindo o rapaz. A vítima morreu no local. O corpo do jovem foi levado para o Instituto Médico Legal de Itamaraju, onde será periciado. Segundo a polícia, o pai da vítima disse que quando acordou com o outro filho, não teve mais como ajudar. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itamaraju esteve na casa e realizou exames para confirmar se o incêndio foi acidental. Os resultados dos testes devem sair em até 30 dias. A polícia informou que este é o segundo incêndio registrado em Prado em menos de 24 horas. Na tarde da quinta-feira (20), uma casa que fica no centro da cidade também pegou fogo, porém ninguém ficou ferido.
- Brumado Urgente
- 22 Out 2016
- 08:01h
Foto: Divulgação
Com uma proposta inovadora, acontece hoje (22), ao lado do restaurante Matsure na praça da prefeitura, o evento Príncipe Maluco Show Open Bar, a partir das 19h00minhs às 23h00minhs. Segundo um dos organizadores do evento, a proposta é uma mistura eclética de bar e show artístico, num clima que promete muita ‘azaração e descontração’, quem for não irá se arrepender, garantiu um dos organizadores.
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(Foto: Reprodução)
Com a redução da quantidade de Estados aptos a tomarem empréstimos com garantias da União, o Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira, 20, o primeiro boletim anual de Finanças Públicas dos Entes Nacionais. O número de Estados com nota de rating B - que os credencia ao aval do Governo Federal - caiu de 16 no ano passado para 14 neste ano. Para conferir o rating a cada Estado e ao Distrito Federal, o Tesouro leva em conta a capacidade de pagamento dos governos regionais, considerando seus níveis de endividamento e o custo do serviço de suas dívidas. Conceitos A e B sinalizam um risco de crédito baixo e médio, respectivamente. Novamente, nenhuma Unidade da Federação conseguiu nota A nessa escala. Dentre as 14 Unidades da Federação que estão aptas a receberem o aval da União, 11 têm notas B-, sendo elas Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rondônia e Tocantins. Com nota B estão Espírito Santo e Roraima. E o Pará continua tendo a melhor nota, com B+. Do ano passado para agora, apenas três estados melhoraram seus ratings junto ao Tesouro. Alagoas e Mato Grosso do Sul passaram de D+ para C-, enquanto o Paraná subiu de C+ para B-. Por outro lado, dez Unidades da Federação pioraram suas notas. Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte inclusive saíram do rol de Estados aptos a receberem aval da União, com seus ratings passando de B- para C+.
"Queda na arrecadação, elevação do serviço da dívida e aumento da despesa de pessoal são os possíveis responsáveis pela piora da situação financeira", avaliou o Tesouro no documento. De acordo com o boletim, o Estado do Rio de Janeiro, que enfrenta grave crise fiscal e inclusive precisou que o Tesouro cobrisse o pagamento de uma dívida de quase R$ 1 bilhão garantida pela União neste ano, continuou com nota D. Os ratings de Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que também têm passado por problemas de caixa, passaram de D+ em 2015 para D neste ano. Já o rating do Estado de São Paulo ficou estacionado em C-. O alívio trazido pela renegociação da dívida dos Estados com a União "deverá ser temporário", e a situação de insolvência pode retornar caso os governos estaduais não promovam ajuste em suas contas, mostra o Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional. O acordo, firmado em junho, terá impacto de R$ 50 bilhões nos cofres da União neste e nos próximos dois anos. "Caso os Estados não ajustem suas contas agora, estes se encontrarão no mesmo quadro de insolvência de antes e a renegociação perderá o seu sentido. O intuito do acordo foi o de conceder um alívio financeiro no momento atual para que os estados ajustem suas contas, criando mecanismos de contenção de gastos", diz o relatório. O acordo concedeu um desconto de 100% nas parcelas até o fim do ano, limitado a R$ 500 milhões por mês para cada ente. A partir de janeiro de 2017 até junho de 2018, haverá um abatimento decrescente, até o retorno do pagamento integral do serviço da dívida. O boletim mostra que, neste momento, as contas dos Estados ficarão oneradas novamente, por isso a necessidade de promover ajustes nas finanças regionais. A despesa mais alarmante nos Estados é com pessoal ativo e inativo. Segundo o boletim do Tesouro, a partir de dados de 2015, oito Estados estavam desenquadrados da meta do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). A meta prevê relação da despesa com pessoal e Receita Corrente Líquida (RCL) de até 60%. Além dois oito Estados desenquadrados pelo PAF, há outros que estão no limite do permitido para a relação despesa com pessoal/RCL. Entre eles estão Roraima (59,76%), Mato Grosso (59,72%), Amapá (58,91%) e Bahia (58,48%).
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(Foto: Reprodução)
Mais de 880 mil crianças até oito anos de idade estão sendo beneficiadas pelas ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com 414 municípios baianos. A partir da formação de professores e distribuição de material e livros didáticos, o Estado contribui para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa e tenham sucesso no seu percurso escolar. Os resultados desta parceria com os 11 municípios da Região Metropolitana, no âmbito do Programa Educar para Transformar, foram apresentados, nesta sexta-feira (21), no auditório da Secretaria, em Salvador. Até o dia 1º de novembro, as experiências deste processo de alfabetização em todo o Estado estarão sendo socializadas em 18 seminários regionais. Um dos impactos mais significativos desta ação, articulada pelos Programas Estadual e Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pacto-Pnaic), é a formação de professores. O Estado já formou 27.687 professores alfabetizadores das redes públicas com toda uma metodologia e organização de trabalho, que torna o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes mais lúdico, atraente e eficaz, de modo que eles aprendem brincando.
O Estado também está distribuindo 1 milhão e 500 mil livros, de autores baianos e referenciados na realidade da Bahia, selecionados via edital da Secretaria da Educação do Estado. Este material está inspirando práticas pedagógicas e de leitura nas salas de aula. Entre as práticas mais atraentes para as crianças está o cantinho de leitura, que estimula a contação de histórias destas obras. A professora Laudiceia Calafange, do 2º ano, conta o desdobramento da leitura do livro “A Estrelinha Atrapalhada’ entre as crianças da Escola Municipal Barra de Jacuípe. “Os estudantes leram o livro e ficaram encantados com a história. Daí, fizemos uma carta coletiva para a autora Noêmia Barreto, pedindo-lhe a permissão de dar nome ao elefantinho, um dos personagens. Ela adorou a ideia e ficou feliz por saber que o livro dela contribuiu para que as nossas crianças melhorassem a oralidade e a escrita”, destaca. O cantinho da Matemática também é outra metodologia desenvolvida em sala de aula para fazer com que as crianças aprendam associando números e letras. “Por meio do jogo de pescaria, por exemplo, as crianças aprendem brincando questões voltadas ao sistema monetário. Já no jogo de sílabas, os alunos são instigados a formar o maior número de palavras em uma competição, que vence quem formar o maior número de frases, desenvolvendo, assim, a escrita e a oralidade”, explica a professora Isabel Melo, do município de Dias D´Ávila. O Pacto-Panaic também conta com 414 coordenadores locais e 1.258 orientadores de estudo. A professora Regiane de Jesus é orientadora de estudo do município de Camaçari. Ela destaca o projeto Rádio em Pacto, utilizado para ampliar a oralidade dos professores alfabetizadores e facilitar a comunicação com as crianças. “Através da ludicidade do rádio, trabalhamos com entrevista, fofoca, seminário e debate, para desenvolver a habilidade de comunicação discursiva com argumentação, emissão de opinião, organização do pensamento, entonação e postura”, relata.
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Um caminhão que transportava 25 mil maços de cigarros contrabandeados teve a sua carga apreendida, nesta quinta-feira (20), durante a operação Carga Pesada, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. A mercadoria a bordo de um veículo Ford Cargo, avaliada em R$ 1 milhão, estava sendo transportada sem documentação fiscal. A apreensão foi feita com apoio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e, por se tratar de produto importado, a mercadoria e o motorista foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal do município. O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo de Santana, disse que o setor de cigarros foi o que mais tem registrado ocorrências de sonegação na operação Carga Pesada, em curso desde agosto no posto fiscal de Vitória da Conquista. “Somente nesse segmento, já foram lavrados R$ 1,29 milhão em autos de infração”. Também têm sido frequentes os casos de sonegação relacionados a produtos alimentícios (total de R$ 313,7 mil em autuações), etanol (R$ 250,8 mil) e carnes e derivados (R$ 226,4 mil). O comandante da Polícia Fazendária, major Daniel Gomes, explicou que o papel da Polícia Militar, por intermédio da Cipfaz, é dar suporte à Sefaz-Ba no curso das operações de fiscalização. Ele lembrou que a Cipfaz apreendeu em agosto, no âmbito da operação Carga Pesada, uma carreta bitrem que transportava 5,8 toneladas de maconha escondidas sob um carregamento de ração de milho.
(Foto: Reprodução)
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, pediu nesta quinta-feira (20) a colaboração de gestores municipais para a implantação do prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O gestor voltou a afirmar, segundo a Agência Brasil, que as prefeituras que não implementarem o chamado E-SUS ou que não justificarem a não implantação vão sofrer bloqueio de recursos. O prazo vence no dia 10 de dezembro. "Não queremos interferir na autonomia dos municípios, mas precisamos saber o que está sendo feito com esse dinheiro", disse, ao se referir aos repasses feitos pelo ministério às secretarias de saúde.
"Vamos poder ter uma visão global de tudo o que é feito na saúde dos brasileiros. Precisamos de vocês. Sem vocês, não alcançaremos essas informações", completou em discurso durante o 7º Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. De acordo com o ministro, é preciso aumentar o que ele chamou de "resolutividade" na atenção básica, sobretudo por meio da humanização do atendimento aos pacientes. "Isso significa conseguir fazer com que as pessoas sejam atendidas e se sintam bem atendidas", disse. "É importante que procuremos avançar cada vez mais na humanização do atendimento, que é o que dá satisfação às pessoas", concluiu. A expectativa do Ministério da Saúde é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional possibilite também a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde. A plataforma será oferecida gratuitamente, mas o envio de dados também poderá ser feito por meio de sistema próprio. O governo espera economizar R$ 84 milhões por ano com tecnologias da informação.
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Newton ficou conhecido como o Japonês da Federal quando começou a escoltar presos da Lava Jato (Foto: reprodução/TV Globo)
O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal, teve a pena reduzida e já retirou a tornozeleira eletrônica, segundo a Polícia Federal (PF). Ishii foi condenado a 4 anos e 2 meses por facilitar a entrada de contrabando no país e a pena venceria nesta sexta (21), contudo, ele retirou a tornozeleira no dia 4 de outubro. De acordo com a PF, a redução de pena se deu devido aos dias trabalhados pelo agente. A cada três dias trabalhados, foi descontado um dia da pena total. Ishii cumpria a pena no regime semiaberto harmonizado. Durante o período, ele era obrigado a ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e era impedido de sair nos fins de semana. Ele chegou a atuar internamente e também fez algumas escoltas mesmo com o equipamento eletrônico. Ishii teve que colocar a tornozeleira eletrônica, segundo a juíza Luciani de Lourdes Tesserolli Maronezi, em virtude da falta de vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do regime semiaberto tradicional. Quando ele foi condenado, em 2009, era aposentado e, portanto, a Justiça não fez nenhuma determinação relacionada a trabalho. Depois da condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço.
(Foto: Reprodução)
O Hospital Couto Maia, em Salvador, unidade especializada em doenças infectocontagiosas, já atendeu dez casos de pacientes que chegaram relatando terem sido furados por seringa nas ruas da capital baiana. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na tarde desta sexta-feira (21). No final da manhã, o G1 esteve no Hospital Couto Maia, onde conversou com um dos pacientes que sofreram agressão por uma pessoa que ainda não foi identificada pela polícia. O aposentado Roberto Rivelino Costa Alves, 46 anos, afirmou que foi atacado por um indivíduo no dia 11 de outubro, em Salvador. Roberto foi medido por especialistas do Hospital Couto Maia. Uma outra mulher esteva na unidade de saúde e um funcionário informou que ela também teria sido atacada, assim como o aposentado. A paciente não quis conversar com a reportagem doG1. De acordo com o aposentado Roberto Alves, ele estava na Cidade Baixa, na capital baiana quando um homem o atacou. "Veio por trás e me furou no antebraço com a seringa. Eu me assustei e perguntei por que ele fez isso, mas ele disse para eu me afastar e ficou apontando a seringa para mim. Em seguida, ele saiu correndo. Era moreno, tamanho mediano, forte, sem barba, e tinha aparência de uns 20 anos. Isso aconteceu semana passada [terça,11], entre 9h e 10h da manhã", relatou.
Conforme o aposentado, a ida dele a uma unidade de saúde e também à 3ª Delegacia Territorial (DT) só ocorreu após pedido da esposa. "Eu fui na delegacia hoje [sexta-feira, 21], mas disseram que não iam aceitar a queixa porque eu estava de camiseta, então tive que ir em casa trocar de roupa. Estou fazendo o exame de sangue hoje. Quando falei para minha esposa [no dia da agressão], ela achou que fosse brincadeira, e só veio acreditar quando passou na televisão. Quando ela viu que era verdade, ela pediu para eu ir ao médico e prestar queixa", disse. Até o início da tarde desta sexta-feira, o aposentado ainda estava no hospital e não tinha voltado à delegacia para prestar queixa.
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(Foto: Reprodução)
Sete pessoas suspeitas de aplicar fraudes que causaram prejuízo de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na região sul da Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (21). Conforme o MPF, os denunciados são acusados de constituir e operar 17 empresas de fachada para obter, de forma fraudulenta, 32 empréstimos, que nunca foram quitados, junto a agências do banco nas cidades de Ilhéus e Itabuna. Ainda de acordo com informações divulgadas pelo órgão, um gerente de atendimento de pessoa jurídica das agências das duas cidades, na época, era um dos integrantes do esquema, e autorizava indevidamente a concessão das operações de crédito em benefício das empresas. Junto a ele, e outras cinco pessoas, um homem apontado como líder do grupo constituiu 17 empresas fictícias entre os anos de 2012 e 2013, utilizando informações e documentos falsos, com o objetivo de obter inúmeros empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do banco na Bahia, mas até a publicação desta reportagem, não conseguiu posicionamento da Caixa sobre o assunto. De acordo com o MPF, o processo disciplinar instaurado pelo banco também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, e apontou que o gerente das agências envolvidas agiu intencionalmente, burlando as regras do banco. "Os empréstimos ilegalmente contraídos eram da modalidade Giro-Caixa Fácil, de fomento à atividade empresarial. As investigações concluíram que as empresas não existiam e que, de fato, nunca funcionaram. A maioria das empresas foram constituídas, pelo grupo, no mesmo dia e grande parte dos empréstimos contratados também em um único dia ou em dias sucessivos, em curto período de tempo, contrariando as normas da Caixa", apontou o Ministério Público Federal por meio de comunicado oficial enviado à imprensa. A denúncia do MPF foi ajuizada em 3 de outubro de 2016. O órgão federal solicitou que todos os denunciados sejam enquadrados nas sanções previstas para o crime do art. 171 do Código Penal, que consiste em obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. Os denunciados deverão, ainda, ressarcir a Caixa pelo dano.
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