PORTARIA Nº 08/2016
O Dr. GENIVALDO ALVES GUIMARÃES – Juiz da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, no exercício do cargo, na forma da Lei, etc.
CONSIDERANDO que, nos termos art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, e que em 02 de outubro de 2016 (domingo), das 8h às 17h, os eleitores deverão votar de forma livre e consciente;
CONSIDERANDO que o Código Eleitoral, no art. 35, IV, estabelece: “Compete aos juízes fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral”.
CONSIDERANDO que o consumo de bebidas alcoólicas, na véspera ou no dia das eleições, poderá ensejar tumultos, desavenças, vandalismo e desordem, embaraçando o livre exercício do voto, comprometendo a segurança e causando prejuízos por vezes irreparáveis a toda a população;
RESOLVE: De 23h de 1º de outubro de 2016 (sábado), até 22h de 02 de outubro, no âmbito da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos Municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, será PROIBIDA a comercialização, entrega ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcoólica de qualquer natureza.
Para a hipótese de desobediência ao que foi acima determinado, com fundamento nos arts. 139, IV, e 536, par. 1º, do Código de Processo Civil, haverá incidência de multa de 1 (um) a 15 (quinze) salários mínimos, ao proprietário do estabelecimento, da residência, ou a qualquer outra pessoa que fornecer a bebida, sem prejuízo da apreensão dos produtos e adoção de outras providências.
Os estabelecimentos que frequentemente comercializam bebidas alcoólicas ou outros produtos poderão permanecer abertos no horário acima mencionado. Todavia, bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, não poderão ser vendidas ou fornecidas, ainda que para serem consumidas em outro local, tudo sob pena de aplicação da multa acima estipulada, após regular processo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se. Cumpra-se.
Brumado/BA, 22 de setembro de 2016.
GENIVALDO ALVES GUIMARÃES
Juiz Eleitoral
O sorteio de quatro bezerros e um cavalo será realizado no próximo dia 24 de setembro, às 20h, na Praça Coronel Zeca Leite, a fim de auxiliar a finalização das obras assistenciais da SEAV - Sociedade Espírita Albino Viana. O bilhete custa R$ 50 e pode ser adquirido com o idealizador do projeto, Pedro Ricardo Souza Barbosa, entrando em contato pelo fone 9-9958-3833 (whatsapp). A SEAV está à frente da construção do Condomínio Recanto do Amor Dr. Nelson Lula, uma casa de apoio para abrigo de pessoas enfermas, que estejam fazendo tratamento de saúde na cidade e não tenham onde ficar. Oito leitos são exclusivamente destinados para pessoas que façam tratamento contra o câncer. O condomínio fica localizado na Rua Idália Souza Ribeiro, no Bairro Cidade das Esmeraldas, e também é sede própria da Sociedade Espírita Albino Viana. Haverá também um festival de tortas doces e salgadas, caldos, tudo isso ao som do DJ Guetona à partir das 19:30hs.
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Foto: Matheus Caldas / Bahia Notícias
O governador Rui Costa disse que a Bahia não deve adotar o horário de verão, medida que já vem acontecendo nos últimos anos. "Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão", resumiu Rui ao Bahia Notícias depois de encontro com atletas baianos que participaram dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde 2003, apenas em 2011 os baianos precisaram adiantar os relógios em uma hora, seguindo a maior parte do país. O horário de verão este ano começa no dia 16 de outubro
(Foto: Reprodução)
A Proposta de reforma do ensino médioque o governo federal deve anunciar na tarde desta quinta-feira (22) pode passar pela alterações de artigos da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que definem as matérias obrigatórias do ensino médio, e das regras para as universidades elaborarem seus vestibulares. As informações são de especialistas ouvidos pelo G1 que tiveram acesso informal às discussões por trás da elaboração do texto da medida provisória, que deve ser apresentada nesta quinta em Brasília pelo presidente Michel Temer. No entanto, a proposta não vale para os processos seletivos de 2016, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, o texto da medida provisória ainda estava sendo fechado no início da noite desta quarta-feira (21), e deve ser apresentado a Temer na manhã desta quinta. Às 15h, um evento está marcado com uma série de entidades da área educacional. O conteúdo, até agora, só foi divulgado em linhas muito gerais pelo ministro Mendonça Filho, e até o conselheiro nacional de Educação Cesar Callegari, que preside a comissão que avaliará e aprovará a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirmou ao G1 que não teve acesso prévio ao texto.
Entre as entidades convidadas para o evento desta quinta está a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). Em entrevista aoG1, Arthur Fonseca Filho, diretor da Abepar e ex-conselheiro nacional de Educação, afirmou que foi consultado informalmente sobre pontos da medida provisória durante a sua elaboração. De acordo com ele, que disse não ter visto a versão final do documento, a proposta gira em torno do "enxugamento" do conteúdo obrigatório do ensino médio e, para tornar isso possível, a ideia é alterar a forma como os vestibulares exigem esse conteúdo em suas provas. Outras pessoas ligadas à área de educação afirmaram que a base da proposta seria essa, mas que ela ainda não era consenso dentro do governo na noite desta quarta. Procurado pelo G1, o MEC afirmou que não confirmaria "nenhuma informação que não seja oficial", e que as informações oficiais só serão divulgadas na tarde desta quinta.
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(Foto: Reprodução)
O Ciee está com 2 mil vagas abertas para o programa Aprendiz Legal em todo o país. As oportunidades são voltadas para jovens com idade entre 14 e 24 anos que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental ou médio.A contratação possibilita o ingresso no mercado de trabalho, com carteira assinada por prazo máximo de dois anos e recebam capacitação teórica na área que vão atuar. A jornada máxima é de seis horas por dia. O Ciee também oferece uma série de benefícios adicionais gratuitos aos aprendizes como lanches, palestras, oficinas, passeios culturais, atividades esportivas, apoio de assistentes sociais que interagem com as famílias dos jovens e com as empresas, entre outros. O programa une a prática realizada dentro das corporações à capacitação teórica na área específica de atuação, ministradas no Ciee, com material didático, segundo Luiz Gonzaga Bertelli, presidente do Conselho de Administração do Ciee. Os cursos de capacitação teórica ministrados pelo Ciee são oferecidos em diversas modalidades. Os interessados podem ter mais informações e se candidatar gratuitamente às vagas pelo site www.ciee.org.br. O Aprendiz Legal é um programa de inclusão social, que insere jovens no mercado de trabalho, de acordo com a Lei 10.097/00 que obriga as empresas a contratarem cotas de aprendizes. Desde o início de sua atuação em apoio à Lei, em 2003, o CIEE já beneficiou mais de 230 mil jovens.
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(Foto: Reprodução)
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente em São Paulo na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22). A prisão temporária é válida por cinco dias, renovável pelo mesmo prazo. Inicialmente, a PF tentou cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-ministro, mas não o encontrou. Mantega estava no Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a esposa, que passava por uma cirurgia – seu filho menor de idade estava sozinho e não poderia acompanhar o procedimento. As equipes então decidiram se dirigir à unidade médica. Esta é a 34ª etapa da operação, batizada de Arquivo X. São 33 mandados de busca e apreensão, 8 prisão temporária e 8 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal.
(Foto: Reprodução)
As eleições muncipais de 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, contarão com 126.776 mesários na Bahia, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os mesários são responsáveis por organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. Em Salvador, atuarão 19.200 mesários, enquanto nas demais cidades do interior serão 107.576. Estão entre as atribuições dos mesários verificar a documentação dos eleitores, para certificar que eles aptos para votar, e os procedimentos técnicos a serem realizados antes, durante e depois da votação. Em todo o país, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão mais de 1,7 milhão de mesários durante as eleições desse ano. Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral e atuam na mesma seção em que votam. Tem preferência as pessoas que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça. Os eleitores maiores de 18 anos não convocados, mas que quiserem atuar como mesário, no entanto, podem se dispor a trabalhar como voluntários a qualquer momento, mas isso não garante a atuação nas eleições desse ano porque as convocações foram encerradas no dia 3 de agosto. Entretanto, segundo o TRE, voluntários podem ser chamados de última hora para substituir os membros nomeados que não poderão comparecer no dia da votação.
A inscrição voluntária para atuar em eleições na Bahia pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral referente à zona de votação do voluntário ou pela internet, no site do TRE-BA. O convocado que não puder comparecer no dia da votação pode apresentar justificativa caso não possa comparecer. A análise é feita caso a caso pelo juiz eleitoral. A convocação de mesários voluntários para suprir essa falta fica a critério de cada zona eleitoral. Já os mesários que não justificarem as ausências ao juiz eleitoral em até 30 dias, após a eleição, podem pagar multa de 50% do salário mínimo, prevista no Código Eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro, conforme o TSE. Não podem ser mesários os candidatos e os parentes deles, ainda que por afinidade, até o segundo grau. Também estão impedidos os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.
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(Foto: Reprodução)
Mais de um terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas no Brasil continuam trabalhando, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A proporção é de 33,9%. Considerando os aposentados que tem entre 60 e 70 anos, o percentual dos que trabalham sobe para 42,3% A principal justificativa entre os aposentados que ainda trabalham é a necessidade de complementar a renda. Para 46,9%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e despesas pessoais. Já 23,2% dizem que continuam no mercado para manter a mente ocupada e 18,7%, para se sentirem mais produtivos. Outros 9,1% dizem que precisam trabalhar para ajudar familiares. Entre os aposentados que continuam no mercado, a maioria, com 17%, são profissionais autônomos. Outros 10% são trabalhadores informais ou fazem bicos, enquanto 2,1% são profissionais liberais. Os que são funcionários de empresas privadas somam 1,7%. A aposentadoria e o recebimento de pensão são a principal fonte de renda para 74,6% dos idosos brasileiros. A pesquisa ainda aponta que, para 23,4% dos aposentados, a renda atual não é suficiente para atender a todas as necessidades. Mesmo assim, 9 em cada 10 idosos (95,7%) contribuem ativamente para o sustento financeiro da casa, sendo que em mais da metade dos casos (59,7%) eles são os principais responsáveis.
Satisfação por trabalhar
A pesquisa mostra ainda que 70,7% dos aposentados que ainda trabalham têm sentimentos positivos sobre a situação. Entre essas pessoas, 38,8% dizem que sentem satisfação pessoal por trabalhar, enquanto 19,7% dizem que sentem orgulho. Já outros 28,3% relatam sentimentos negativos sobre a necessidade de trabalhar após a aposentadoria. Entre eles, 9,3% dizem sentir indignação pela situação, enquanto outros 8,1% reclamam de cansaço.
35% chegaram a aposentadoria sem terem se preparado
O estudo aponta que 35,1% das pessoas acima de 60 anos chegaram à terceira idade sem ter se preparado para a aposentadoria. No caso das mulheres e dos idosos das classes C, D e E, o percentual é ainda maior: 39,5% e 41,5%, respetivamente. As principais medidas citadas como preparo feito para a aposentadoria foram a contribuição compulsória do INSS pela empresa em que trabalhavam (40,8%) e o pagamento do INSS por conta própria (17,4%). Apenas 8,4% afirmam que investiram em uma previdência privada .Já o depósito na poupança foi citado por 4,5% dos idosos entrevistado e o investimento em imóveis, por 4,4%. “É sempre importante lembrar que a contribuição compulsória para o INSS via empresa não pode ser considerada uma preparação suficiente para atravessar a terceira idade sem grandes dificuldades. Contar somente com a previdência pública é algo bastante temerário e que deve ser evitado”, alerta a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.
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Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante evento na manhã desta quarta-feira (21), em São Paulo. (Foto: Anay Cury/G1)
A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, disse nesta quarta-feira (21) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a solução para a crise fiscal e a retomada do crescimento são as prioridades que centram agora a atenção do governo. A previsão inicial era que a proposta de "modernização" da legislação trabalhista – como o governo vem tratando o assunto – fosse enviada ao Congresso até o final deste ano. “Estamos apenas em fase de estudos e de debates, porque a questão é complexa e precisa ter a participação de todos os setores envolvidos", disse Nogueira. Segundo o ministro, antes de discutir mudanças na lei trabalhista, o governo vai focar na recuperação da economia. "Considero como muito positiva a nossa decisão, do governo, em deixar a modernização para o segundo semestre de 2017, até mesmo porque o governo tem que centrar todas as suas forças nesse momento para solucionar o drama fiscal. Afinal, de que adiantaria a modernização trabalhista se a economia não voltar ao eixo? Se o quadro de recessão econômica permanecer, continuaremos gerando desempregados.” Questionado por jornalistas sobre a chance de a reforma ser aprovada até o final do próximo ano, sob o mandato do presidente Michel Temer, o ministro desconversou e insistiu na necessidade de solucionar o maior déficit fiscal "em 500 anos de história".
(Foto: Reprodução)
Se você não aguenta mais responder mensagens pelo WhatsApp, Messenger, Telegram e Snapchat, vai ter de arranjar assunto. O Google libera seu aplicativo de bate-papo Allo para download nesta quarta-feira (21). Ele tem versões para Android (Google) e iOS (Apple). Assista ao vídeo acima. Com o app, a empresa lança um serviço para concorrer com os chats de Facebook e Apple. Por isso, o Allo faz tudo que os outros já fazem: manda vídeos, mensagens de voz e imagens. O trunfo do Google é levar para as conversas um sistema de inteligência artificial que interage com humanos, o chamado "chatbot". Com ele, é possível fazer pesquisas na internet e até executar tarefas no smartphone sem abandonar a janela do app. Usar o Allo é como conversar ao mesmo tempo que outra pessoa fica à espreita, pronta para participar também. Só que essa pessoa é o Google.Toda vez que se escreve uma mensagem iniciada por @google, o Google Assistant é acionado.
Ele sugere respostas automáticas, responde perguntas e traduz textos em outros idiomas. Também dá para usá-lo para buscar fotos, vídeos e informações na internet. Além disso, ele pode procurar pela melhor rota para chegar a um determinado endereço ou mostrar bares e restaurantes de um bairro. Para participar da conversa, o Google usa algumas de suas ferramentas já existentes, como a Pesquisa, o Maps e o YouTube. Essa é uma tentativa do Google de fazer seus serviços entrarem cada vez mais na conversa das pessoas sem que elas percebam. Além disso, dá para pedir pro assistente dar uma mãozinha em outras atividades fora da conversa. Ele avisa, por exemplo, se vai chover ou fazer Sol amanhã e até manda as últimas notícias. Outro dos recursos é o bate-papo anônimo, em que os participantes escolhem por quanto tempo as mensagens ficarão disponíveis (de 5 segundos a 1 semana). Essa opção também tem notificações particulares e sigilo por criptografia.
Versão brasileira? Ainda não
Por enquanto, o Allo responde com maior desembaraço se o idioma escolhido for o inglês. "Desculpa, eu ainda estou aprendendo português", responde o aplicativo, quando não entende bem uma mensagem em nosso idioma. Mas nem por isso deixa de ajudar: "Por ora, posso fazer uma busca no Google para você". A empresa promete acrescentar suporte ao português em breve. Outra novidade que chega até o fim do ano é a conversão das mensagens para SMS para quem não tem o app. Com a chegada do Allo, o Google passa a ter três aplicativos de mensagem – Duo e Hangouts são os outros dois. Só que o novo lançamento é a aposta da empresa para peitar a guinada de Apple e Facebook rumo aos "chatbots". Essa é uma tendência no mundo da tecnologia capitaneada pelas grandes empresas, que perceberam a redução da atenção dos usuários por novos aplicativos. Só que a estratégia do Google é diferente das rivais. As concorrentes abriram seus sistemas para desenvolvedores criarem cada um seu próprio "chatbot", todos com funções muito específicas. Ou seja, um "bot" que sugere músicas dificilmente indica preços de passagens aéreas. Último a entrar nessa onda, o Google criou um único robô com potencial de desempenhar sozinho as funções de cada um de seus vários serviços. Desse jeito, será difícil ficar só no dedinho de prosa.
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(Foto: Reprodução)
Um em cada três brasileiros acredita que, nos casos de estupro, a culpa é da mulher, de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, 33,3% da população brasileira acredita que a vítima é culpada. Entre os homens, o pensamento ainda é mais comum: 42% deles dizem que mulheres que se dão ao respeito não são estupradas. A culpabilização da vítima também acontece entre as mulheres, que são as que mais sofrem com o crime: 32% concordam com a afirmação. Para 30% dos homens, a mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada. A pesquisa foi realizada pelo instituto Datafolha, que entrevistou, entre os dias 1º e 5 de agosto, 3.625 pessoas de 217 cidades espalhadas por todo o Brasil. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento apontou que 65% dos brasileiros temem sofrer algum tipo de violência sexual. O temor é muito maior entre as mulheres e é sentido por 85% delas. O medo de ser estuprada também varia conforme a região do Brasil. No Nordeste, por exemplo, o índice de mulheres que receiam ser vítimas do crime chega a 90%. No Sul do país, é de 78%.
O estudo também fez um levantamento com base na idade dos entrevistados. Neste recorte, os brasileiros com 60 anos ou mais aparecem como os que mais tendem a culpar as vítimas. Enquanto 44% dos idosos alegam que mulher com roupa curta não pode reclamar de estupro, a quantidade de pessoas entre 16 e 34 anos que concordam com o pensamento é de 23%. O nível educacional é outro fator que, de acordo com a pesquisa, influencia em um posicionamento sobre o assunto. Quase metade (47%) dos brasileiros que cursaram apenas o ensino fundamental colocam as vítimas como responsáveis pela violência sexual. Entre os entrevistados com ensino superior, o número não chega a 20%. Para a maioria da população, as leis nacionais protegem os estupradores, ainda segundo o estudo. A atuação das polícias também é questionada por grande parte dos brasileiros: 51% afirmaram não acreditar que a Polícia Militar (PM) esteja preparada para atender mulheres vítimas de violência sexual e 42% pensam o mesmo da Polícia Civil. Em agosto, o G1 reuniu reportagens publicadas de 2006 até julho de 2016, período de vigência da Lei Maria da Penha, 4.060 textos, que reúnem histórias de mulheres agredidas, estupradas e mortas por maridos, companheiros, namorados ou ex-parceiros.
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(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal deflagrou um desdobramento da Operação Copérnico na manhã desta quarta-feira (21) e cumpriu um mandado de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva na cidade de Iramaia. Até o final da manhã, policiais já haviam apreendido bens cuja avaliação varia entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os mandados têm como objetivo ressarcir a União dos prejuízos causados por desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro (veja mais aqui e aqui). A primeira fase da Copérnico buscou desarticular a organização criminosa que criou uma entidade sem fins lucrativos e empresas fictícias, firmando contratos de gerenciamento integral de hospitais, UPAs e centros de saúde. Os bens apreendidos nesta quarta não estavam em nome da organização criminosa, mas segundo a Polícia Federal, pertenciam a ele de fato.
A ocupação mais comum entre as candidatas nas eleições deste ano é a de dona de casa, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das mais de 156 mil mulheres concorrendo a cargos eletivos em 2016, 23,9 mil se declaram como donas de casa nos registros do trubunal, o que representa 15,3% do total. A segunda ocupação mais comum é a de servidora pública municipal, com 6,7% do total de candidatas. Ela é seguida pelas ocupações de agricultora (4,9%), professora de ensino fundamental (4,7%), comerciante (4,6%) e aposentada (3,4%). Quase 30 mil candidatas – ou 19,1% – não determinam suas ocupações nos registros do TSE, constando apenas como "outros". Entre os mais de 490 mil candidatos, a ocupação mais comum é a de agricultor – 7% do total. Logo depois aparecem os servidores públicos municipais e os comerciantes. A ocupação informada nos registros do TSE não é necessariamente a profissão ou a formação profissional do candidato, já que um advogado e prefeito de uma cidade que esteja tentando a reeleição informa que sua ocupação é de prefeito, e não de advogado, por exemplo.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Começaram nesta terça-feira (20) as inscrições para o Vestibular 2017 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ao todo, serão disponibilizadas 1.186 vagas: 727 para o primeiro período letivo e 459 para o segundo período, distribuídas nos três campi da Universidade: Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista. Os candidatos interessados em participar do processo seletivo deverão se inscrever, exclusivamente, pelo site do Vestibular, até o dia 19 de outubro. Nesta edição, a novidade está voltada aos dias de provas, que serão dois: 4 e 5 de dezembro. O exame será constituído de questões objetivas e de uma subjetiva (a redação). As demais informações, bem como os pré-requisitos do processo encontram-se no Edital de seleção disponível no site da Uesb.
