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(Foto: Reprodução)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, admitiu nesta sexta-feira (23) a possibilidade de colocar em julgamento, até o fim do ano, uma ação em favor da liberação do aborto em mulheres grávidas de crianças infectadas pelo vírus da zika, um dos possíveis causadores da microcefalia. Cármen Lúcia recebeu jornalistas em seu gabinete nesta quinta para um café da manhã. Durante a conversa, expôs algumas de suas ideias para seu mandato de dois anos à frente da Corte, iniciado no início deste mês. Apresentada em agosto deste ano pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), a ação pede a descriminalização da interrupção da gravidez nesses casos. Segundo a entidade, a medida é necessária tendo em vista o "perigo atual de dano à saúde provocado pela epidemia" e a "negligência do Estado brasileiro na eliminação do vetor".
"Tenho trabalhado nisso. Esse é um caso sério [...] Estamos de novo chegando no final de ano. Acho que dá [para levar ao plenário], a cautelar...", afirmou a ministra, que também é relatora da ação, em referência à medida liminar (decisão provisória) pedida na ação. Em 2012, com o voto favorável de Cármen Lúcia, o STF eliminou a punição penal para mulheres que abortam com fetos com anencefalia, má formação no cérebro que dificulta a vida após o nascimento e que traz riscos à vida das próprias gestantes. A lei prevê prisão de 1 a 3 anos para mulheres que provocam o aborto, mas, além dos casos de anencefalia, também não pune em caso de estupro ou risco de morte para a gestante. Questionada sobre os dois casos, Cármen Lúcia disse que o atual é “totalmente diferente”. “Eu acho que é mais delicado até por causa do momento em que aconteceu isso e a sociedade quer participar”, afirmou a ministra, sem contudo, adiantar como votará no caso.No início deste mês, ela deu rito de “urgência e prioridade” à tramitação da ação, pedindo manifestações da Presidência da República e do Senado Federal. A Procuradoria Geral da República já enviou parecer ao STF a favor da liberação. A Advocacia Geral da União, por sua vez, já se manifestou contra.
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Carro cai em valeta de esgoto após acidente na Bahia (Foto: Blog do Anderson)
Um carro caiu em uma valeta de esgoto na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (23). Segundo informações do Sistema de Trânsito (Sitran) da cidade, o acidente aconteceu depois que o motorista perdeu o controle do veículo. Ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com o Sitran, o condutor do veículo acionou um guincho para retirar o carro da valeta, mas a operação não teve êxito. O órgão de trânsito então foi chamado para ajudar na remoção. Por volta das 10h20 desta sexta, um novo guincho era aguardado no local. O acidente não interfere no trânsito da região.
(Foto: Reprodução)
A medida provisória também trouxe uma mudança que chamou a atenção: um dos artigos incluídos na LDB autoriza profissionais de outras áreas e especialistas "com notório saber" a darem aulas nas escolas do país. Segundo o governo, a medida ajudará a preencher lacunas na educação básica. O texto enviado ao Congresso determina que essa atuação deve ser "reconhecida pelos respectivos sistemas de ensino" e restrita à formação técnica e profissional. Hoje, o ensino técnico é iniciado após a conclusão do ensino médio, mas a MP permite que as formações aconteçam simultaneamente.
Segundo Rossieli, a medida não interfere nas disciplinas convencionais e não vai prejudicar professores que se especializaram em áreas como português, matemática, geografia e história. A intenção da mudança, segundo ele, é introduzir outros conteúdos para complementar a formação. "Você não tem, por exemplo, cursos de licenciatura em direito. Tem um caso aqui no Distrito Federal, de uma escola que colocou direito no currículo. Se não existe licenciatura em direito, como que você faz? Eles têm um problema", diz Silva. Neste caso, a MP prevê que um bacharel em direito comande a aula. Se aprovada pelo Congresso, a nova regra também permitirá que o "conhecimento popular", sem diploma formal, seja repassado em sala de aula. Como exemplo, o secretário de Educação Básica cita as "especialidades" desenvolvidas em determinadas regiões do país. "Lá no Amazonas, quando eu era secretário, o estado tentou fomentar um polo naval, havia gente de fora que queria investir no estado. A primeira coisa que perguntaram foi: cadê as pessoas qualificadas? O estado do Amazonas tem uma grande tradição em construção de barcos, especialmente em navegação de rio, mas essas pessoas não têm formação adequada. Os grandes especialistas que têm lá, que poderiam dar aula para esse tema porque têm uma experiência de vida sem igual, não podem", diz. Nestes casos, caberá à secretaria de educação de cada estado definir o que é "notório saber" e quem estará autorizado a lecionar no ensino médio. "Para aula de matemática, de educação física, de sociologia, de filosofia, licenciatura plena é requisito legal e continua sendo requisito legal", garante.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (22) que identificou indícios de irregularidades em mais de 65 mil prestações de contas de campanhas da eleição municipal deste ano. Ainda de acordo com o MPF, as contas de 13% dos quase 500 mil candidatos a prefeito e a vereador estão sob suspeita. O valor total de doações declaradas à Justiça Eleitoral até esta quinta, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ultrapassa R$ 1 bilhão. O Ministério Público ressaltou que as principais irregularidades identificadas dizem respeito a doações de pessoas com renda incompatível com o valor repassado aos candidatos, doadores inscritos em programas sociais e doadores desempregados. Os procuradores da República apontam suspeita de lavagem de dinheiro e doações de empresas camufladas por meio de doações de pessoas físicas. As supostas irregularidades foram rastreadas com base no cruzamento de dados do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Diante dos indícios de irregularidades, os procuradores da República irão analisar as contas dos mais de 65 mil candidatos que caíram na malha fina das prestações de contas eleitorais. As informações serão utilizadas para, eventualmente, questionar as candidaturas que receberam doações sob suspeita.
Muitos brasileiros tem investido em bicicletas de alto custo para a prática esportiva, lazer e meio de transporte. Com isso, houve um aumento nas ocorrências de furtos e roubos de bikes. Hoje, este equipamento representa um patrimônio que precisa ser protegido. E a Realiza Seguros oferece uma proteção completa para o ciclista com o Seguro de Bike. O Seguro de Bike cobre roubo e furto quando a bike está em uso, guardada ou em transporte. Cobre os custos de reparo em acidentes, além de cobrir os prejuízos provocados a terceiros. Faça uma visita a Realiza Seguros que fica na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, 104 (ao lado da igreja Matriz), (77) 3441-6853 / 99957-6500 (vivo) e conheça mais essa novidade que a Realiza Seguros traz para você ou clique aqui e preencha o formulário para cotação.
Uma criança de seis anos foi atingida por golpe de faca no antebraço em Vitória da Conquista, na última semana. A guarnição do 1º Pelotão da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar recebeu uma denúncia da ala de pediatria do Hospital São Vicente, para onde a vítima foi encaminhada para atendimento médico. A criança alegou que a mãe a esfaqueou no braço e que as agressões são corriqueiras, e que ainda, antes de chegar ao hospital, a sua genitora a teria ameaçado para não revelar o que realmente aconteceu. A mãe da criança, de 34 anos, negou o crime e disse que tentou agredir o namorado e acabou acertando a filha acidentalmente. A acusada foi apresentada no DISEP. A criança não corre risco de morte.
(Foto: Reprodução)
A greve dos bancários completa 18 dias nesta sexta-feira sem que os trabalhadores e o bancos tenham chegado a qualquer acordo. Segundo balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a greve fechou 13.159 agências - número menor em relação ao dia anterior, de 13.398 agências fechadas. A paralisação fechou ainda 43 centros administrativos, 3 a mais que na véspera. Os bancários têm reunião na próxima segunda-feira (26) para definir os próximos passos da paralisação.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Os corpos das duas últimas pessoas que permaneciam desaparecidas após uma canoa afundar na Barragem do Brumado, em Rio de Contas, cidade na região da Chapada Diamantina, foram localizados na tarde desta quinta-feira (22), após cinco dias. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Marinha, responsáveis pelas buscas. O primeiro a ser localizado foi o jovem Robson Cruz Novaes, de 23 anos, por volta das 14h30, segundo a Marinha. O corpo estava a cerca de 10 metros do local do acidente. Cerca de três horas depois, quando os bombeiros já estavam encerrando as buscas, o corpo de Márcio Cláudio Silva, de 29 anos, também foi encontrado. Os corpos deverão ser encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado, onde devem passar por necropsia e pelo reconhecimento de familiares. Na quarta-feira, o corpo de uma mulher que também estava na canoa no momento do acidente foi encontrado na barragem. As buscasm envolveram bombeiros de Vitória da Conquista, Salvador, Jequié, Lençóis e Paulo Afonso, além de agentes da Marinha que atuam em Ilhéus. Através de nota, a Marinha informou que as causas e responsabilidades pelo ocorrido serão determinadas em Inquérito Administrativo instaurado pela Marinha do Brasil.
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (22) que pessoas cadastradas no Bolsa Família já efetuaram doações no valor de R$ 15.970.436,50 para campanhas políticas neste ano. No total, segundo o TSE, os beneficiários do programa já doaram R$ 12,2 milhões para candidatos a vereador; R$ 3,5 milhões para candidatos a prefeito; e R$ 204,4 mil para partidos. Os números foram levantados a partir do cruzamento de dados das prestações de contas dos candidatos no TSE com o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal. Os dados possibilitarão à Justiça Eleitoral investigar se os doadores tinham real capacidade financeira para realizar as doações. Pela lei, as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais limitam-se a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo, ou estaria ocorrendo o fenômeno do 'caça CPF', de usar o CPF de alguém inocente”, explicou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O ministro esclareceu que uma hipótese aventada pelo TSE é a possibilidade de que o dinheiro já estivesse disponível e de que CPFs tenham sido usados como forma de ocultar a origem do recurso. “Às vezes a pessoa nunca necessitou do Bolsa Família e declarou renda menor e, outras vezes, estão usando CPFs dessas pessoas para fazer as doações”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. Segundo o TSE, cerca de 16 mil pessoas cadastradas no programa realizaram as doações para a campanha deste ano. Entre os casos identificados pelo TSE está um em que o beneficiário doou valores que chegaram a R$ 67 mil.
(Foto: Divulgação)
Amigos e familiares da pequena Natália de apenas três anos, portadora de uma doença genética rara, criaram o projeto, ‘Tudo por Natália’, que tem como objetivo angariar doações para manter o tratamento da menina. O projeto contra com uma página no Facebook, e uma campanha de financiamento coletivo no iFunding. O intuito da ação é arrecadar R$ 70 mil para auxiliar nas despesas com os medicamentos, curativos diários e consultas com médicos especializados. Natália é filha de lavradores do município de Rio do Antônio localizado no interior da Bahia, que não têm condições financeiras para arcar com os custos do tratamento da filha. A menina sofre de Epidermólise Bolhosa, doença genética que atinge crianças, jovens e adultos. Ela é caracterizada pela fragilidade da pele e da mucosa por causa de uma alteração na síntese de proteínas que unem as camadas da pele. Devido à sensibilidade, qualquer espécie de atrito é um desencadeante de bolhas. As mais simples tarefas como trocar de roupas, de sapatos, caminhar ou brincar pode provocar as lesões. As bolhas com maior profundidade acabam gerando cicatrizes e ficam com a aparência de uma queimadura.De acordo com uma das organizadoras do projeto, Aline Coutinho, “Natália não tem esperança de vida sem o tratamento, pois usa medicamentos caros todos os dias, como o Cubitan. Por isso, precisamos de uma corrente para auxiliá-la”, diz. Interessados em realizar doações podem acessar olink da campanha.
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(Foto: Reprodução)
Serviços de estética e embelezamento ocupa o primeiro lugar em queixas na Anvisa. O “Relatório Denúncias em Serviços de Interesse à Saúde” que reúne as denúncias recebidas pela agência entre março de 2015 e junho de 2016 aponta que 409 denúncias recebidas sobre serviços de interesse à saúde, que envolvem desde salões de beleza e clínicas de estética, até estúdios de tatuagem, 232 são sobre serviços de estética e embelezamento. O Relatório que já está em sua terceira edição, foi elaborado pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da Anvisa (CSIPS/GGTES) e apresenta um consolidado quantitativo categorizado das denúncias vinculadas aos diversos serviços de interesse para a saúde que chegam à Agência. O objetivo é auxiliar na percepção dos problemas relacionados aos serviços de interesse para a saúde e auxiliar o planejamento das ações regulatórias do setor. A partir dos relatórios, por exemplo, o setor de Estética e Embelezamento terá regulamento específico da Anvisa. O tema já faz parte da Agenda Regulatória do biênio 2015/2016
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Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
A prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Lopes Campos Estrela (PSB), e mais 12 pessoas tiveram o bloqueio de mais de R$ 500 mil por decisão da Justiça Federal. A liminar, concedida pela juíza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. Além da prefeita, a decisão atingiu o secretário da fazenda do município, membros da comissão de licitação e empresários. De acordo com o MPF, os suspeitos teriam cometido fraude em uma licitação destinada a construir uma quadra poliesportiva na cidade, no ano de 2013, com recursos do Fundeb [verba federal da educação básica]. As irregularidades constatadas vão da ausência de publicação do edital, deficiência no projeto básico – que não apresentava especificações do serviço, por exemplo –, à falsificação da ata de reunião do procedimento licitatório. O objetivo, segundo a acusação, seria esconder a contratação direta de empresa previamente escolhida, bem como o pagamento por serviço não executado. Conforme a decisão, proferida em 16 de agosto, o montante a ser bloqueado é de até R$ 557.462,52, que corresponde ao total do prejuízo causado aos cofres públicos, acrescido de valor previsto para a multa.
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(Foto: Reprodução)
As universidades estaduais do estado da Bahia nas cidades de Salvador (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e Ilhéus (Uesc), estão sem aulas e com portões fechados nesta quinta-feira (22). O ato já havia sido programado e faz parte de um protesto do “Dia Nacional de Luta”. Professores e estudantes se reúnem em frente à sede de cada instituição para fazer uma panfletagem. Em Salvador, o grupo está no bairro do Cabula. A situação não afeta o trânsito da região. De acordo com Caroline Lima, diretora geral de Uneb, a manifestação é parte de um ato nacional e faz uma crítica em relação ao governo do presidente Michel Temer e a PL 257. “Estamos reunidos contra os ataques a direitos trabalhistas, para pedir a saída do governo Temer e reivindicar direitos dos professores”, disse a diretora. Em Feira de Santana e Ilhéus, as universidades também estão sem aulas e os protestos não interferem no trânsito. Na sexta-feira (23), as aulas serão retomadas pelas instituições de ensino. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), todas as escolas das redes municipais e estaduais de ensino também estão sem aulas nesta quinta-feira. Uma manifestação da categoria está marcada para acontecer às 15h, no Campo Grande, em Salvador. O G1 percorreu por algumas escolas da rede estadual de ensino nos bairros do Cabula, Boca do Rio e Imbuí. Todas as unidades visitadas estão sem aulas e com portões fechados nesta quinta-feira. As secretarias estadual e municipal de Educação confirmaram o protesto dos professores. A pasta estadual ficou de se posicionar sobre o assunto ainda nesta quinta. Já a secretaria municipal informou que não irá se posicionar sobre a paralisação.
