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O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou nesta sexta-feira (28) o pedido liminar da defesa do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para colocá-lo em liberdade. O magistrado afirma que o peemedebista demonstrou “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte” Por isso, deve permanecer detido cautelarmente. “Com efeito, a situação do paciente (Eduardo Cunha) não destoa da de outros investigados, sendo impossível supor a desagregação natural do grupo criminoso ou da sequência de atos delitivos sem a segregação cautelar dos envolvidos com maior destaque, dentre os quais o paciente, então líder político do PMDB”, assinala Gebran Neto em decisão de quinta-feira (27) tornada pública nesta sexta.
Com a negativa da liminar, caberá ainda à 8ª Turma da Corte analisar o mérito do pedido da defesa do peemedebista, o que ainda não tem data para acontecer. Eduardo Cunha foi preso preventivamente em Brasília no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, após uma das ações penais contra ele ser remetida para o magistrado da Lava Jato. Na ocasião, Moro apontou o “caráter serial dos crimes” do peemedebista, que segundo a Lava Jato teria dedicado toda sua vida pública, desde a década de 1990 “para obter vantagens indevidas”, e determinou a prisão dele para evitar o risco à ordem pública e às investigações. O entendimento foi reiterado pelo desembargador Gebran Neto, ao negar a liminar. “Eduardo Cosentino da Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras, ao tempo em que exercia o cargo de deputado federal. A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não sóà lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte”, assinalou o desembargador. Eduardo Cunha é réu em três ações penais, sendo duas em Brasília e uma em Curitiba, esta perante o juiz Moro. Na ação perante Sérgio Moro o ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam sido contempladas com propinas do esquema de corrupção na Petrobras. A mulher do ex-deputado, Cláudia Cruz, também é ré na Lava Jato acusada de lavar e evadir US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas pelo seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobras.
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As ligações entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30) (veja abaixo a lista com todas as cidades). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação. A mudança vale para 281 municípios do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte. A alteração faz parte do novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano. De acordo com a Anatel, a economia real com a alteração depende do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas no plano básico o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60% da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço.
Bahia
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Amélia Rodrigues
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Conceição do Jacuípe
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Em um ano, 207 pessoas morreram na Bahia em crimes de latrocínio, o roubo de morte. Os dados são de 2015 e foram publicados nesta sexta-feira (28) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de latrocínios na Bahia é o segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas do estado de São Paulo (356). Com relação a 2014, houve um aumento de 4% no número de casos desse tipo na Bahia – no ano anterior, foram registrados 199 latrocínios no estado. Já as lesões corporais seguidas de morte registraram queda de 0,8%, o que, em número absolutos, significa um caso a menos. Foram 125 lesões corporais seguidas de morte em 2014, contra 124 em 2015. Ainda assim, a Bahia foi o estado com o maior número de crimes do tipo, à frente de estados como o Rio Grande do Norte (99), Maranhão (67), Paraná (61) e São Paulo (45).
Os 207 latrocínios contabilizados na Bahia em 2015 representam 8,9% do total de 2.307 roubos seguidos de morte registrados em todo o Brasil no mesmo ano. A contribuição baiana para as lesões corporais seguidas de morte foi de 16,2% do total de 761 casos no país.Procurada, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) questionou os números levantados pelo Anuário e ressaltou a necessidade de padronização da contagem de Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil "para que não sejam produzidos rankings distorcidos". "Comparar os estados nordestinos, inclusive a Bahia, que não utiliza a categoria 'mortes a esclarecer', com federações que utilizam essa nomenclatura é desigual", diz a pasta em nota. A SSP-BA destacou, ainda, que as divergências de metodologia "induzem a um erro grosseiro, que expõe os estados transparentes na divulgação dos dados e protege àqueles que utilizam de subterfúgios que mascaram a realidade das grandes metrópoles". Segundo a SSP, há estados que contabilizam chacinas como um crime único, enquanto a Bahia considera cada morte um crime diferente. "A SSP-BA entende que enquanto não houver a padronização na metodologia utilizada na contagem, não há como fazer comparativos fieis à realidade", completa a pasta.
Mais números
Em todo o ano de 2015, a Bahia registrou 6.338 Mortes Violentas Intencionais (MVI), liderando os números nacionais e contribuindo com 10,8% do total de MVIs registrados em todo o país, que foi de 58.383. Na Bahia, 19 policiais foram assassinados em 2015 e 299 pessoas foram mortas no mesmo ano em decorrência de intervenção policial – 8,9% do total nacional, de 3.345.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que as contas de luz vão ficar mais caras no mês de novembro. O órgão alterou a cor da bandeira tarifária para amarela, o representa custo de R$ 1,50 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A mudança foi necessária pois o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que "a condição hidrológica está menos favorável". Com menos chuvas nos reservatórios, foi necessário acionar mais usinas termelétricas - que têm custo de produção mais alto - para a produção de energia elétrica. O sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor em 2015. De acordo com o G1, desde abril a cor da bandeira foi verde em todos os meses. Quando o abastecimento das usinas hidrelétricas é suficiente, a bandeira fica verde e não há cobrança adicional. A terceira bandeira é a vermelha, quando são estabelecidos dois patamares: um de R$ 3 e outro de R$ 4,50 para cada 100 kWh.
Herzem Gusmão (à esquerda) e Zé Raimundo (ao centro) participaram de debate na TV Sudoeste (Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Os candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), participaram na noite desta sexta-feira (28) do último debate antes do segundo turno das eleições municipais, que ocorrem no domingo (30). O confronto foi transmitido pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, e teve exibição ao vivo do G1. Mediado pelo jornalista Judson Almeida, o debate foi dividido em três blocos. No primeiro e no terceiro, os candidatos fizeram perguntas entre si com temas livres, a critério de cada um. Também houve "confronto direto" entre os candidatos no segundo bloco, em que cada prefeiturável respondeu a questionamentos do adversário a partir de temas sorteados ao vivo, como emprego e renda, mobilidade urbana, agronegócio e combate à corrupção. Ao final do terceiro e último bloco, cada um teve ainda a oportunidade de fazer suas considerações finais.
O primeiro a falar foi o candidato Zé Raimundo, que aproveitou para criticar o candidato adversário e agradecer aos eleitores da cidade. "O candidato utilizou os meios de comunicação para tirar a honra das pessoas, para macular as pessoas e por isso está sendo processado. São mais de 10 processos que ele tem, inclusive algumas condenações e direitos de resposta. Mas, para concluir, gostaria de agradecer ao povo de Vitória da Conquista pela confiança que tenho recebido, e aos militantes. A militância é a verdadeira alma do nosso projeto. Crescemos e vamos ganhar as eleições". Herzem Gusmão, por sua vez, criticou o partido do candidato adversário e finalizou agradecendo aos eleitores que votaram nele no primeiro turno do pleito. "Se eleito, iremos devolver a prefeitura para Conquista, porque o PT tomou. Haveremos de dialogar, devolver o diálogo interrompido. Iremos valorizar os conselhos, todos eles existentes, manipulados na atualidade. Vamos governar com os melhores. Faremos uma grande equipe, com os apoios que recebemos agora de todos os partidos. Peço a Conquista que me dê essa oportunidade. Faremos um grande governo, um governo de paz", afirmou.
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Baleado após sair de um bar na Berrini em junho de 2015, diretor comercial Luiz Eduardo Barreto foi um dos milhares de mortos no país no ano passado (Foto: Glauco Araújo/G1 - 01/06/2015)
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3% (saiba mais aqui).Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro. De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado, porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.” As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará. Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior). Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes. “No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira. A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
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A internet já está entrando no clima do Halloween. O Facebook liberou nesta quinta-feira (27) "reactions" temáticos da festa do Dia das Bruxas, comemorado na segunda-feira (31). A rede social aproveitou a ocasião em que as pessoas se fantasiam para assustar e liberou para as transmissões ao vivo o uso de máscaras. Filtros e máscaras típicos do Snapchat chegam às transmissões em vídeo ao vivo no Facebook. O emoticon "engraçado" virou uma bruxa; o "chocado", um fantasma; o "triste", um Frankenstein; e o "com raiva", uma abóbora com cara de mal. Os "reactions", botões alternativos ao "like" foram criados no fim do ano passado, a pedido dos usuários, que reclamavam que o botão "curtir" era insuficiente para interagir com determinados conteúdos.
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A Academia Americana de Pediatria (AAP) divulgou nesta quinta-feira (27) recomendações sobre a relação de crianças com eletrônicos. Até então, a academia aconselhava que crianças menores de 2 anos não tivessem contato com esses dispositivos. A atualização feita hoje sugere que antes dos 18 meses, o contato não deve ser feito. A partir dessa idade, a AAP recomenda que os pais escolham programações para assistirem junto com a criança, explicando para elas o que estão vendo. Entre 2 a 5 anos, a recomendação é de 1 hora por dia de exposição, ainda assistida pelo pai. A partir dos 6 anos não há uma recomendação específica em relação ao tempo, apenas para limites sólidos sobre o uso da tecnologia. “O uso demasiado de mídia pode significar que as crianças não têm tempo suficiente durante o dia para brincar, estudar, falar, ou dormir”, disse Jenny Radesky, principal autor da política da AAP sobre a relação com a tecnologia.
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As regras de transição previstas na proposta de reforma da Previdência, estabelecidas para os trabalhadores com mais de 50 anos (45 no caso das mulheres) poderão ser opcionais. Segundo informação do jornal O Globo, os técnicos que trabalham no projeto estudam permitir que o trabalhador possa escolher entre a regra de transição e a nova norma, optando pelo que for menos desfavorável. A justificativa é de que o pedágio de 50% sobre os anos que faltam para completar a idade mínima pode estender para depois dos 65 anos a aposentadoria, nos casos em que o trabalhador tem pouco tempo de contribuição. Para ilustrar, um homem com 50 anos com 21 anos de contribuição, que se aposente no setor privado, teria de contribuir por mais 14 anos para alcançar os 35 anos de contribuição, além de mais 7 anos de pedágio. No final, ele só se aposentaria aos 71 anos de idade, seis anos a mais que a idade mínima, de 65 anos. Neste caso, a regra de transição acaba sendo pior do que a adoção da nova regra. No cálculo, é preciso considerar que o governo também ampliou de 15 para 25 anos o tempo de contribuição. As centrais sindicais querem debater com o governo uma regra de transição mais suave. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, classifica elevado o pedágio de 50%. As entidades de classe também querem uma regra especial para trabalhadores que estejam um pouco abaixo do corte por idade (de 50 anos), mas que já contribuam há bastante tempo.
- Bahia Notícias
- 28 Out 2016
- 16:51h
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Foto: Reprodução / Ubaitaba.com
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié entrou com recurso para exigir uma pena mais severa contra o ex-prefeito de Ubatã, no sudoeste, Edson Neves da Silva. A acusação cobra prisão em regime fechado para o político. Em 25 de agosto, a Justiça Federal condenou o gestora quatro anos e seis meses de prisão (com início em regime semiaberto) pelo desvio de R$235,4 mil em verbas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Ainda foi aplicada 90 dias-multa, com valor de duas vezes o salário mínimo. Segundo o recurso do MPF, a graduação em Direito, a atuação como advogado e a experiência política de Edson Neves possibilitaram que o réu tivesse maior consciência de suas condutas ilícitas, o que deve ocasionar o aumento da pena. O MPF considera, ainda, que o regime fechado deve ser definido como o inicial no cumprimento da pena, em razão de a pena ser superior a quatro anos e as circunstâncias judiciais serem desfavoráveis, conforme o Código Penal e a Lei de Execução Penal. No documento, o MPF aponta a gravidade dos atos do ex-prefeito tendo em vista a precariedade da área educacional no município, comprovada por um dos menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país. “As consequências práticas do desvio de recursos públicos em Ubatã podem ser visualizadas ao se observar o Ideb, 8ª série/9º ano, daquele município, nos anos de 2009 e 2011, quando o réu era prefeito de Ubatã: 2.0 e 2.6, de 5,0 pontos possíveis, dois dos menores índices da Bahia e do Brasil”, afirma o MPF. O caso dos desvios ocorreu em 1996.
O adolescente Alisson Rodrigues da Silva, de 14 anos acabou não resistindo aos traumas causados por uma queda de cima de um caminhão e veio a óbito na manhã desta sexta-feira, 28, na UTI do Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, distante 100 km de Vitória da Conquista. O óbito ocorreu por volta das 10H. Após realizar exame de tomografia ficou comprovado que Alisson sofreu um grave traumatismo craniano e acabou tendo morte encefálica. A família acompanhou os últimos momentos do jovem com esperança de que o quadro de saúde de Alisson se revertesse, fato que acabou não acontecendo.
RELEMBRE O CASO
O adolescente Alisson Rodrigues da Silva de 14 anos sofreu um grave acidente por volta das 15h da última terça-feira, 25, às margens da BA 263 em Itororó, após, cair de um caminhão. O trecho fica cerca de 130 km distante de Vitória da Conquista. Segundo alguns familiares, Alisson fazia uma caminhada com alguns amigos na Avenida João Hortélio e acabou pegando uma carona em um caminhão ainda não identificado no retorno para casa. Ao chegar ao destino, tentou descer do caminhão, se desequilibrou e acabou batendo a cabeça no chão. Com o impacto Alisson ficou desacordado e não respondia a estímulos. Os amigos levaram Alisson até o Centro de Saúde de Itororó e em seguida o SAMU foi acionado, realizou o atendimento, imobilização e encaminhou o jovem para o Hospital Cristo Redentor em Itapetinga, onde neste momento o jovem se encontra sedado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) aguardando a realização de uma tomografia e outros exames para que se identifique a gravidade do possível traumatismo craniano que o mesmo tenha sofrido com a queda. Fonte: Itororojá
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(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Um homem de 55 anos foi preso por estuprar uma menina de 10 anos no município de Maetinga, na região sudoeste da Bahia. Segundo informações da polícia, a prisão aconteceu na quinta-feira (27), na cidade de Presidente Jânio Quadros, a cerca de 20 quilômetros do local do crime. Ainda de acordo com a delegacia, a prisão aconteceu após uma sentença condenatória de 14 anos de prisão ser determinada para acusado, a partir de um inquérito instaurado em maio de 2015, depois de denúncias de parentes da criança. A vítima passou por exames de perícia após o crime, e o homem foi sentenciado como culpado há cerca de uma semana. "O crime aconteceu em Maetinga, mas atualmente ele residia na zona rural de Presidente Jânio Quadros, o que dificulta a prisão. Existia o risco dele conseguir fugir ao perceber a chegada da polícia. Depois que a sentença foi determinada, montamos uma operação para realizar a prisão", explica o delegado Leonardo Rabelo, titular da 20ª Coorpin (Brumado). Na manhã desta sexta-feira (28), o homem permanece custodiado na carceragem da Delegacia de Presidente Jânio Quadros, onde deve seguir preso até que seja determinado um presídio para transferência.
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Foto: Blog Resenha Geral
Após ter registrado R$ 7,4 milhões em autos de infração desde o início de agosto, a operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), continuará em Vitória da Conquista até o final do ano – inicialmente, os trabalhos iriam até a próxima segunda-feira (31). O valor em autos de infrações representam um aumento de 66% na comparação com o mesmo período em 2015. A ação de combate à sonegação fiscal é realizada no posto fiscal da BR-116, com uso do programa Sefaz On-Line. Dos R$ 7,4 milhões em autos lavrados, R$ 5,5 milhões (74%) foram pagos imediatamente, no ato da ação fiscal. “Trata-se de uma importante oportunidade de recuperação do ICMS devido”, aponta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Houve um aumento de 54% na quantidade de ações fiscais deflagradas no posto, que passaram de 984 em 2015 para 1.518 em 2016. A maioria dos autos lavrados estão relacionados a carregamentos de cigarros e derivados, produtos alimentícios, álcoois e combustíveis e carnes.
(Foto: Reprodução)
Ao longo de todo o ano de 2015, 299 pessoas morreram na Bahia em decorrência de intervenções policiais. O estado é o terceiro da Bahia em letalidade policial, ficando atrás somente de São Paulo (848) e Rio de Janeiro (645). Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado parcialmente nesta sexta-feira (28) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O anuário completo será divulgado no dia 3 de novembro. Também segundo dados do Anuário, 19 policiais morreram na Bahia em 2015 – foram 16 fora de serviço em três em serviço. O número é menor do que em 2014, quando 27 policiais foram assassinados foram de serviço e três em serviço. O anuário não divulga a taxa. O número de mortes decorrentes de intervenção policial no ano passado (299) também caiu com relação a 2014, quando foram contabilizados 278 homicídios do tipo. Ao todo, a Bahia registrou 6.338 Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2015, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional. O CORREIO procurou a Secretaria de Segurança Pública do estado para comentar os números, mas a pasta ainda não se posicionou.
