(Foto: Reprodução)
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 está mantido neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de participantes, segundo decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada nesta quinta-feira (3). O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado, na quarta (2) a suspensão das provas em todo o país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. Os afetados farão a prova em 3 e 4 de dezembro. Na decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos de redação para cada um dos grupos. A juíza argumentou que, "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos". A magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido. "Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central", apontou a juíza na sentença.
Fogo já destruiu área de 350 hectares na Chapada Diamantina (Foto: Dviulgação/Corpo de Bombeiros Militares)
O incêndio que já dura cinco dias na região da Chapada Diamantina, na Bahia, já destruiu mais de 350 hectares, o que equivale a 350 campos de futebol, na Serra do Barbado, no município de Rio de Contas. A informação foi divulgada ao G1 nesta quinta-feira (3) pelo secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Sppengler. A área devastada pelas chamas, no entanto, é ainda maior, porque em outro ponto com focos de incêndio, no Pico das Almas, localizado entre Rio de Contas e o município de Livramento de Nossa Senhora, ainda não foi possível realizar uma mapeamento por se tratar de uma região de difícil acesso. Nesta quinta, um novo foco surgiu numa localidade conhecida como Campo do Queiroz, área que fica às margens de uma trilha utilizada por turistas, perto do Pico das Almas. O local, assim como as demais áreas de visitação, no entanto, não está interditado. "Um foco surgiu nesse local. Trata-se de uma linha de fogo de cerca de 700 metros, mas não teve como a gente combater nesta quinta. Amanhã, serão lançados doze homens, sendo oito bombeiros e quatro brigadistas voluntários, ainda durante a madrugada, por volta das 4h. Nenhum local de visitação está interditado, mas a gente recomenda que as pessoas tenham cuidado. São locais onde as pessoas constumar ir com guias turísticos e todos os guias estão avisados", afirmou.
O Pico das Almas é a área que mais preocupa os brigadistas, conforme o secretário, por causa da grande concentraçao de montanhas e penhascos, o que dificulta o trabalho das equipes. Segundo o secretário, o incêndio diminuiu na região nesta quinta, mas ainda não foi controlado. "O Pico das Almas está sendo constantemente monitorado. Hoje, verificamos que diminuiu o fogo no local, mas ainda é muito preocupante. Ainda não foi possível verificar quanto de área foi atingida no local, mas acreditamos que seja uma área menor que a devastada na Serra dos Barbados", destacou. Também nesta quina-feira, conforme Sppengler, dois novos focos de incêndio surgiram na Serra do Barbado, mas foram rapidamente controlados pelos brigadistas. O incêndio no local chegou a ser dado como totalmente controlado, na terça-feira, após ser devastada uma área de 230 hectares. "Amanhã [sexta-feira, 4], vamos lançar duas equipes de oito pessoas para ficar no local, com apoio de aeronaves, e fazer monitoramento para impedir o surgimento de novos focos", destacou o secretário. De acordo com o governo do estado, foram enviados ao local 15 bombeiros militares, dois helicópteros e duas aeronaves. A ação para combate ao fogo conta com a participaçaõ de brigadistas voluntários além de quinze homens do Corpo de Bombeiros de Jequié e de Vitória da Conquista. De acordo Secretaria do Meio Ambiente de Rio de Contas, o fogo foi percebido por moradores no final da tarde de domingo (30), em um local próximo à Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Barbado. Equipes de brigatistas começaram o trabalho de combate às chamas na manhã de segunda-feira (31). O local já foi atingido pelo fogo em outras ocasiões, uma delas foi no ano de 2011. Ainda não há suspeitas do que provocou o incêndio.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Educação (MEC), no próximo final de semana (5 e 6 de novembro), irá recorrer à biometria para fazer o reconhecimentos individuais dos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O MEC, no entanto, não divulgou se o cadastramento de impressões digitais será feito no primeiro ou no segundo dia, ou se em ambos. De acordo com o Ministério, o objetivo é que os participantes sejam surpreendidos e não possam enviar outra pessoa em seu lugar para fazer as provas. É esperado que oito milhões de jovens passem pela experiência, destes, 2,2 milhões estão no último ano do Ensino Médio. Com o exame, o candidato pode tentar ingressar em uma das 500 universidades que utilizam a prova como seleção. De acordo com Phil Scarfo, especialista em biometria e vice-presidente global de vendas e marketing da HID Biometrics, a autenticação da ‘impressão digital’ tem o mais alto valor de uso no nosso dia a dia, já que se trata de um atributo físico inviolável, que não pode ser alterado por criminosos. “ Num futuro próximo, não vamos precisar de bolsa nem carteira, apenas dos nossos dedos para fazer uma série de atividades, incluindo as acadêmicas.
Por isso, é uma grande ideia usar a impressão digital para autenticar pessoas que estão participando de um grande processo de seleção. Quando os leitores de impressão digital de alta qualidade e segurança estiverem disponíveis nos smartphones, meios de transporte, locais de trabalho, caixas eletrônicos, escolas, hospitais, academias de ginástica etc., tudo o que fizermos terá um nível de segurança imensamente maior do que hoje”, pontuou. O especialista destaca ainda que a maioria dos documentos expedidos atualmente conta com registros de impressão digital: documento de identidade (RG), passaporte, título de eleitor, carteira de motorista etc. “O Brasil está fazendo um enorme banco de dados de impressões digitais, o que permitirá em breve cruzar informações que serão muito úteis para agilizar processos e aumentar a segurança dos cidadãos. A possibilidade de saber ‘quem’ está fazendo ‘o quê’ evita um número enorme de fraudes e ações mal-intencionadas. Além disso, finalmente as pessoas começam a aposentar as senhas alfanuméricas usadas nos últimos 60 anos”, completou. No aspecto acadêmico, Scarfo diz que o uso de autenticação de impressão digital não é importante somente no controle de acesso dos estudantes às escolas e universidades, mas em tantas outras situações em que é fundamental haver maior supervisão.
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- Uol Notícias
- 03 Nov 2016
- 20:01h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Com o veto do STF (Supremo Tribunal Federal) à lei cearense que tornava a vaquejada como prática esportiva e cultural no Estado, os seus defensores se uniram e passaram a pressionar o Congresso para aprovar o projeto de lei que regulamenta e define regras para a atividade. Mas por que a vaquejada entrou na mira do STF e os rodeios -- também questionados por defensores de animais --, ocorrem sem problemas? A diferença básica é que a prática de rodeios foi regulamentada por duas leis federais em 2002, que estabeleceram regras que minimizam os maus-tratos aos animais. No caso da vaquejada, não há leis desse tipo. A vaquejada é uma prática onde o vaqueiro, montado no cavalo, precisa segurar o rabo do boi e derrubar o animal na área demarcada. Para isso, outro vaqueiro vai ao lado do animal para evitar que ele fuja para as pontas da pista. Já no rodeio, o montador vence ao se segurar por mais tempo em cima de um boi ou cavalo, que salta para o derrubar.
Demora em criar regras

Segundo o consultor jurídico da Abvaq (Associação Brasileira de Vaquejada) e representante do Nordeste da Associação Brasileira de Criadores de Quarto de Milha (raça de cavalo usada na prática), o advogado Henrique Carvalho, o problema da vaquejada foi que a definição de regras para proteção animal e divulgação ao público demoraram a ocorrer. "A vaquejada demorou a vir a público mostrar que não há maus-tratos, como já fez o rodeio. Agora é que os meios de comunicação de grande alcance estão chegando, diferente do que houve com o rodeio", explica, citando que a solução agora é votar o projeto de lei sobre o assunto. Segundo Carvalho, todas as questões relativas a maus-tratos aos animais foram sanadas. "Resolvemos todos os passivos. Existia, antigamente, uma fratura de cauda do boi, e existe um protetor desenvolvido e patenteado que é usado há dois anos. Esse problema foi solucionado completamente, com 100% de êxito. Outro problema que dizem, e que é mentira, que na vaquejada e no rodeio usava choque no animal. Quando se dá choque no boi, ele fica mais lento, e precisamos que ele corra e, no rodeio, pule. Já em relação à queda do boi, foi resolvido com um colchão de areia de mais de 30 cm, que garante a segurança do animal", disse. O advogado explica ainda que os bois usados em rodeio são caros e não sofrem qualquer tipo de ferimento, sob pena de prejuízo aos participantes. "O boi participa da corrida apenas uma vez na vida, porque após isso ele cria uma habilidade, passa a ter uma destreza que ninguém consegue derrubar. Esses bois maiores, da fase final da vaquejada, vão da prova direto para o abate. Se machucasse, os frigoríficos não receberiam. O custo de um boi desse varia de R$ 2 mil a R$ 4.000, ou seja, ficaria completamente inviável sob a perspectiva econômica", explica. Sobre a decisão do STF, Carvalho conta que é necessário ainda esperar a publicação do acórdão e dos votos dos ministros. Por ora, o calendário de vaquejadas segue normalmente. "A votação foi apertada (6x5), e o que vai atingir as outras vaquejadas não é a decisão, mas sim o motivo pelo qual os ministros votaram. Se julgaram que a lei é ilegal porque causa maus-tratos, transcenderá para todos os Estados. Se isso não ficar específico, se algum ministro votou contra porque a lei não tinha previsão de colchão de areia, do protetor de cauda, aí muda tudo", conta.
Já no lado do rodeio, a prática tem regulamentação federal que prevê uma série de regras que garantiriam o bem-estar animal. "São duas leis criadas juntas com a confederação. Entramos com uma solicitação, passou no Congresso, foi para o então presidente Fernando Henrique Cardoso, que a sancionou", explica Roberto Vidal, presidente da Cnar (Confederação Nacional de Rodeio), que também defende a regulamentação da vaquejada. Apesar da regulamentação, o rodeio não escapa de decisões de juízes e até de leis municipais que vetam a prática. Isso ocorre com relativa frequência, segundo Vidal. Desde 2013, foram pelo menos 13 decisões derrubadas que vetaram rodeios. "Eles entram com ações e conseguem essas decisões. Às vezes, o cara é de uma cidade, fala com o promotor, diz um monte de barbaridade, e o MP entra com a ação e o juiz acolhe. Mas temos ido em instâncias superiores e derrubado. Metade ou mais conseguimos derrubar", explica. Hoje, o rodeio conta com uma confederação, que tem federações em 16 Estados e 1.800 eventos no Brasil. "Começamos com cinco federações e crescemos. Defendemos que tem de ocorrer, sim, um controle. Sem dúvida, mas com esse parâmetro, não há problemas, como é o nosso caso", explica. Com a lei, a confederação criou o "selo verde", que garante que aquele rodeio está realizando de forma legal e sem maus-tratos. Além da lei, há uma instrução normativa de 2008, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e manual de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, de 2010. "Quem garante do bem-estar animal é uma comissão de veterinários. Eles que andam e vão ver uma série de fatores. Existem lendas, por exemplo, de que o rodeio aperta os testículos do boi. Não é verdade", disse. Na última terça-feira (1), o Senado aprovou o projeto de lei que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de "manifestação cultural nacional". Ainda há projetos na Câmara: um projeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que podem definir as regras e regulamentar a vaquejada no Brasil. O tema não é novidade na casa, mas ganhou força com a decisão do STF que considerou a prática inconstitucional. Em 2014, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um p rojeto de lei do deputado Efraim Filho (DEM-PB) que classifica a vaquejada como "atividade desportiva". "Sua prática deve respeitar as regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais", diz o projeto, que aguarda votação. Já a PEC citada é 270/16, que classifica rodeios e vaquejadas patrimônio cultural imaterial brasileiro, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu criar uma comissão especial para analisar a PEC. Além da lei cearense derrubada, outros Estados têm leis próprias. Na Bahia, há uma lei sancionada em novembro de 2015 regulamentando as vaquejadas. Em setembro também do ano passado, foi a vez de Alagoas aprovar uma lei que transformou a vaquejada em esporte. Depois da decisão do STF, as assembleias do Rio Grande do Norte e do Piauí tiveram projetos apresentados projetos para tornar a vaquejada patrimônio cultural e regulamentando-a como atividade esportiva. Na Paraíba, houve a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.
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(Foto: Reprodução)
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira, 3, o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais não possam ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento. Não há data para a retomada do julgamento. A Corte começou a julgar ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que a Corte declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF. Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki. Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com Marco Aurélio, o curso da ação penal inviabiliza o réu a ocupar o cargo mais alto do Legislativo. No julgamento, por analogia, a maioria dos ministros levou em conta a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente da República que se torna réu no Supremo.
"Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a susbtituição do presidente da República", disse Marco Aurélio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de "motivo pessoal". Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.
PGR
Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício. "O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país", disse Janot.
Rede
O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. "Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.", argumentou o advogado.
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Crianças no 'Abraço Microcefalia' fazem hidroterapia em Salvador (Foto: Natália Borges/Divulgação)
"É um projeto de vida", diz Joana Passos, administradora de empresas, de 35 anos, que resolveu reunir mães que têm filhos com microcefalia, em Salvador. Joana é casada e mãe de duas meninas, uma de cinco anos e outra de nove meses. A mais nova, nasceu com microcefalia e foi a situação do bebê que a motivou a criar a ONG Abraço Microcefalia para ajudar outras pessoas desde o dia 2 abril deste ano. Cerca de 120 famílias estão cadastradas e 35 voluntários atuam no local, no bairro da Saúde, na capital baiana. O espaço funciona em uma área cedida pela Associação das Senhoras de Caridade.
No "Abraço Microcefalia" as mães participam de oficinas, encontros, palestras e as crianças têm atendimento de fonoaudiólogo, terapia ocupacional e fisioterapia uma vez por semana, o que complementa as sessões que as crianças já recebem do Sistema Único de Saúde (SUS). As mães também recebem leite, fraldas e brinquedos. Os bebês das famílias que participam da ONG compõem a estatística da Bahia, o segundo estado com mais casos de microcefalia no país. Conforme boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (sesab), divulgado no dia 18 de outubro, a Bahia registra 1.273 casos. O surto da microcefalia completou um ano em 2016. Os casos começaram a ser registrados entre setembro e outrubro de 2015. De acordo com Joana, a reação após receber o diagnóstico da filha foi negativa, mas a situação mudou após refletir que outras pessoas estavam passando pela mesma situação."Quando recebi o diagnóstico, tive momentos de muita tristeza e questionamentos. Eu coloquei na cabeça que eu tinha que fazer algo para superar isso. Comecei a pesquisar a doença, e como estava a situação na cidade, no país, essas coisas. Eu pensei: 'preciso dar uma conotação positiva a isso'. Então pensei que a gente precisava pertencer a um grupo e dividir experiências", explicou Joana. Joana está deixando o emprego para se dedicar somente à família e à ONG, um projeto que se dedicou junto com a família. "Comecei abordando as pessoas, conversando, e hoje a gente percebe algo mais sólido. O nome "abraço" é porque a gente dá e recebe troca de energias, além de que a gente sempre quer um abraço em momentos difíceis. Eu tinha a necessidade de fazer alguma coisa. O projeto me ajuda e me dá forças para lidar com a situação da minha filha", celebra. Conforme Mila Cabral Mendonça, que também coordena o "Abraço Microcefalia", o local ainda está em processo de formalização para se tornar uma associação, mas as atividades desenvolvidas são como de uma entidade do tipo. Podem integrar o grupo as mães que tenham filhos de até cinco anos, com microcefalia. Mas as coordenadoras querem absorver outras crianças que nasceram com malformação. "Estamos preparando a documentação para transformá-lo em associação. Hoje é uma ONG. Abraço Microcefalia surgiu com o objetivo de dar apoio e suporte às famílias com bebês que nasceram com microcefalia. De dar uma ajuda além do tratamento, e sair um pouco da rotina de tratamento. A gente dá suporte, amor, carinho, troca experiências, a gente faz oficinas variadas com profissionais de saúde, terapeutas ocupacionais, dentistas. Direcionamos as oficinas para todas as mães que queiram participar. Em setembro, começamos a oferecer atendimento de fonoaudiologia e terapia ocupacional sem custo nenhum", disse Mila. Ela é advogada, 35 anos, e quando ficou grávida, já era mãe de uma menina, de três anos. "Descobri que ele [o filho] tinha microcefalia com 22 semanas de gravidez", explicou. Outra mãe que integra o Abraço Microcefalia é a empresária Ingrid Guimarães, de 26 anos. Ela é casada e mãe de uma menina de nove meses, que nasceu com a malformação. "Se a gente não tiver amor de verdade, a gente não consegue cumprir nossa agenda de levar ela para os atendimentos médicos. Faço tudo pela minha filha", é o que conta sobre a rotina que ajuda no desenvolvimento da garotinha. Ingrid relata que teve zika quando ainda estava com oito semanas de gestação, mas descobriu que a criança nasceria com microcefalia com 27 semanas de gravidez. "Na hora do parto, os médicos colheram o sangue e levaram a para análise. Através disso, detectaram o vírus da zika na placenta", lembra. Após o nascimento de Nicole, a empresária conta que precisou se adequar e até mesmo mudar o rumo dos negócios. "Quem sofre mais é a mãe. A família deu o apoio que tinha que dar, mas quem realmente sentiu fui eu, com a uma rotina exaustiva. Só contei para todos quando ela nasceu. Tive que me reinventar profissionalmente falando. Antes a gente [ela e o marido] tinha uma esmalteria e um salão de beleza e tive que abrir mão de tudo para cuidar dela. Hoje, tenho uma loja virtual de roupas de crianças, trabalho em casa e envio os produtos pelos Correios. Quando estou em atendimento vendo [os produtos] para as mães também", conta. Fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional são algumas das especialidades que Nicole precisa passar e conforme Ingrid, desde que a filha nasceu, ela é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, para terapia oftalmológica, é preciso pagar. "Os atendimentos básicos são pelos SUS, hidroterapia pelo [Hospital] Sarah e atendimento mensal com a neuropediatra. A terapia da visão custa R$ 150 por sessão e ela vai ao menos uma vez na semana. Cada dia da semana eu tenho um lugar para ir", conta. Os desafios do dia-a-dia de Ingrid se transformam em esperança quando ela percebe qualquer desenvolvimento da filha. "Se eu não tivesse levado ela para a estimulação precoce ela seria debilitada, eu sou a prova viva, que vê o resultado todos os dias. Eu acredito muito nas terapias, que elas têm o poder de modificar as coisas", acredita.
Mais apoio
A fisioterapeuta Maria do Socorro Almeida conta que a estimulação precoce é essencial para o desenvolvimento da criança e os pais também podem realizar atividades que ajudam bastante. "No início, assim que os bebês nascem, eles já precisam ser estimulados para que tenham sustentação de cabeça, para que possam passar pelas fases de rolar, se equilibrar, essas coisas. Se não, os pais deixam a criança parada durante o dia. Há o progresso motor, lento, mas há. Os pais não podem achar que as crianças nasceram com microcefalia e não têm mais o que ser feito. Tem sim", ensina. Socorro possui clínicas em Salvador e, desde o início deste ano, resolveu atender gratuitamente crianças com microcefalia. O surto da doença na Bahia motivou o projeto da fisioterapeuta. "Algumas crianças precisam de atendimento mais que uma vez por semana, por exemplo, e eu gostaria que a estimulação precoce tivesse uma ocorrência mais assídua nessas crianças. É uma forma de manter uma crescente esperança. A gente faz tudo. Fisioterapia sensorial, auditiva, a gente dá um trabalho de globalidade. A gente agrega a coisa do sensoral, da terapia ocupacional. Não dá para chegar e fazer exerciciozinho só", explica. Socorro destaca a importância da família em saber executar atividades básicas com as crianças. "Não é só para atendê-las [as crianças] é também para fazer capacitação da família. Os pais participam e a gente capacita o trabalho que precisa ser feito naquela fase. Durante o atendimento a gente ensina, fisioterapia, gente atende e mostra como fazer, faz as correções, ensinando tecnicamente como eles [os pais] podem ajudar. Se não os pais deixam a criança parada durante o dia, eles não sabem fazer os estímulos. Muitas famílias moram no interior da Bahia, então não podem estar em Salvador o tempo todo. Então a gente ensina para essas famílias também", relatou.
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- Bahia Notícias
- 03 Nov 2016
- 17:03h
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, expediu recomendações aos prefeitos em exercícios, que terão seus mandatos encerrados em 2016 e aos presidentes das Câmara de Vereadores, para que instaurem comissões de transição, conforme determina o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O objetivo é que aos prefeitos forneçam todos os dados necessários “à plena, normal e tranquila mudança de comando”. A recomendação também é expedida aos prefeitos eleitos para que integrem as comissões de transição, e realizem as devidas comunicações e informações ao Ministério Público e aos Tribunais de Contas, relativas às providências que forem requisitadas, às orientações e recomendações outras porventura expedidas no desiderato do cumprimento das regras legais asseguradoras de uma gestão pautada no interesse público e no atendimento às necessidades essenciais da população.
A procuradora-geral também recomendou que os membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) deem atenção especial nas investigações de denúncias de irregularidades nas administrações municipais, “especialmente em relação àquelas cujas circunstancias fáticas apresentadas possam ser tidas como ações voltadas ao objetivo de dificultar ou inviabilizar a normal continuidade da prestação dos serviços públicos por parte dos gestores a serem empossados no dia 1º de janeiro de 2017”. A recomendação, publicada nesta quinta-feira (3), leva em consideração que, “historicamente, tem sido constatada a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias a tais princípios, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e gravames financeiros para os cofres públicos daqueles entes, sobretudo no final dos respectivos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores”. A procuradora ainda leva em consideração que algumas dessas práticas, consideradas nocivas, provocam a “suspensão de serviços públicos essenciais para toda a sociedade com sérios gravames a serem suportados pelos cidadãos”. Ediene ainda recomenda que os membros do MP encaminhem Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) as atuações ministeriais no combate às condutas que dificultem ou inviabilizem a administração municipal.
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Quem nunca desejou saber com quem seu parceiro ou os seus amigos estão conversando no WhatsApp, e o que estão falando? Cuidado! Essa é a proposta do novo vírus no WhatsApp, identificado pela PSafe. A empresa brasileira de segurança na web conta que a ameaça finge oferecer a funcionalidade de espionagem para os usuários do aplicativo de mensagens. “Já é possível espiar as conversas de seus contatos do WhatsApp e ver com quem eles conversam”, oferta o link que é compartilhado via mensagem no próprio aplicativo. “Realmente funcionou, e acabei descobrindo quem é amigo de verdade”, completa a proposta falsa. O gerente de segurança da empresa, Emilio Simoni, afirma que a ameaça foi identificada após o bloqueio automático no aparelho de 100 mil usuários que já possuíam o antivírus do PSafe baixado. “100 mil foi o número de vezes que o PSafe defendeu e bloqueou o vírus nos celulares. O índice pode ser muito maior”, diz Emilio.
De acordo com Emilio, o golpe consiste em receber uma mensagem de um contato convidando as pessoas a instalarem a nova função. Ao clicar no link, o usuário é direcionado para uma página na web que solicita o compartilhamento com dez amigos para ativar o 'WhatsEspião'. "O WhatsApp é aberto automaticamente e uma segunda página aparece avisando que para finalizar a instalação é preciso fazer o cadastro”, explica o gerente. Após isso, a pessoa é encaminhada para outro endereço de SMS pago que solicita o número de telefone. Emilio explica que basta inserir o número para que o celular seja infectado com o vírus. Com isso, além de prejuízos financeiros, com a cobrança de tarifa automática, sem que a pessoa perceba, os usuários também correm o risco de ter seus dados expostos ou roubados. Para evitar esse tipo de golpe, o CEO da PSafe, Marco DeMello, reforça a necessidade de possuir um antivírus instalado no celular. “Um ‘cérebro biológico’ não é capaz de se defender de um ‘cérebro eletrônico’ (ataque cibernético)”, alerta o executivo. Quem utiliza um aplicativo de antivírus que possua bloqueio de antiphishing (páginas maliciosas), é alertado sobre a ameaça assim que ele clica na URL, podendo evitar o dano.
8 formas de proteger seu WhatsApp:
1. Instale no celular um antivírus com bloqueio antiphishing. A recomendação é do gerente de segurança da PSafe, Emilio Simoni. Páginas desconhecidas são monitoradas com esse sistema de segurança específico, que alerta a ameaça assim que o usuário clica no URL, e efetua o bloqueio.
2. Sempre desconfie da origem dos conteúdos compartilhados e evite clicar em links ou ofertas de descontos e promoções. “O WhatsApp nunca iria oferecer esse tipo de funcionalidade para espiar contatos, por isso é importante ficar atento e desconfiar”, recomenda Emílio.
3. Suspeite quando um contato ou um desconhecido compartilhar endereços de web ou arquivos de uma hora para outra. Na dúvida, peça ao contato que explique mais sobre o conteúdo encaminhado.
4. Não clique em links que informam novas versões do WhatsApp, as atualizações não são indicadas através de mensagens privadas aos usuários.
5. Sempre apague as suas conversas. A dica, além de proteger a privacidade, pode liberar a memória do seu celular.
6. Em seu WhatsApp, clique em Ajustes e vá até a opção Uso de Dados. Lá é possível travar o download automático de mída – imagens, vídeos e documentos – o que permite que você baixe o conteúdo quando e se quiser.
7. Bloqueie o celular com senha para certificar a sua privacidade.
8. Só faça downloads de aplicativos em lojas oficiais, lá há a confiança de originalidade dos apps.
* Renata Drews é integrante da 11ª turma do programa Correio de Futuro
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(Foto: Reprodução)
A mudança de data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 191 mil estudantes anunciada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) custará R$ 12 milhões aos cofres públicos. O valor foi anunciado na manhã desta quinta-feira (3) pelo ministro Mendonça Filho, em entrevista à Rádio Estadão. Os alunos terão a prova adiada para os dias 3 e 4 de dezembro. O motivo da transferência é a ocupação de escolas em todo o País, que afeta 304 locais de prova. Inscritos afetados pela mudança serão avisados por SMS, e-mail e na Página do Participante, no site do Enem, que estão dispensados do exame neste fim de semana. A data de divulgação dos novos locais deve ser na sexta. Mendonça Filho criticou as ocupações e disse que houve uma "politização" do Enem. "Todos têm direito à opinião, mas a escola é um espaço público. Acho que você não pode impedir seu colega de ter acesso à educação". Ele disse ainda que partidos têm se aproveitado das ocupações. "Lamento o uso político de partidos políticos ligados ao PT, PSOL, PC do B, com seus braços sindicais e organizações estudantis tipo UNE e Ubes, que se utilizam desse tipo de situação para gerar ainda mais conflito dentro de um ambiente que exige um mínimo de cautela.
Quem sai prejudicado é o estudante, que já está tenso, na expectativa de fazer a prova, se preparando, estudando". Ele também criticou o procurador da república no Ceará Oscar Costa Filho, que pediu a suspensão do Enem no País, sob o argumento de que provas em diferentes datas, questões e temas de redação ferem a isonomia da seleção. "O procurador todo ano entra com uma ação contestando o Enem, não é novidade. E o fato de ele ter entrado com uma ação na Justiça Federal do Ceará não quer dizer que a Justiça vá conceder". Ele diz que o pedido, se acatado, "geraria um tumulto enorme para oito milhões e meio de estudantes e criaria uma situação realmente caótica". "Espero que o bom senso prevaleça". Mendonça Filho ressaltou ainda que é comum a aplicação de duas provas do Enem, o que já foi feito em todos os outros anos. "Em alguns, até três provas (foram feitas). No ano passado, por exemplo, que num Estado da federação ocorreram chuvas muito intensas e houve o cancelamento da prova para alguns milhares de estudantes. Não há nenhuma novidade nesta prática, estamos apenas reperintod para um universidade um pouco maior, de cerca de 190 mil inscritos. As provas obedecem ao critério da TRI (Teoria de Resposta ao Item), que é um critério internacionalmente aceito que garante equivalência e equidade para os dois grupos que farão a prova". O ministro defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, que cria um teto para os gastos públicos, contra as críticas de que haverá diminuição nos recursos do MEC. "Quem diz que vai afetar investimento na área da educação é por puro desconhecimento, por má-fé política, por engajamento político. Não é porque está expressando a verdade dos fatos". Já sobre a Medida Provisória que modifica o ensino médio, disse que o governo não vai recuar da proposta, como pede a oposição na Câmara, que tenta fazer com que as alterações ocorram via projeto de lei. "O diálogo está aberto. A Medida Provisória pode ser modificada parcialmente ou totalmente e todos devem contribuir. O debate sóé mais rápido, o que mostra a urgência do tema".
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Foto: Pedro Moraes/GOVBA
O governo do estado deverá anunciar um projeto de readequação de espaços ociosos em escolas públicas para salas de cinema. O projeto é inspirado em uma ação feita por um professor de Tanhaçu, no Sudoeste baiano, que transformou uma sala de aula maior em sala de cinema. A antecipação foi feita pelo governador Rui Costa (PT) durante assinatura de convênios do Fundo de Cultura, na manhã desta quinta-feira (3). "Temos muitas escolas com espaços de cineteatro e auditório e queremos transformar muitas dessas em salas de cinema, salas de apresentação de teatro, porque muitas delas têm espaço com 200, 300 lugares, refrigeração. (...) Vamos fazer para que já em 2017 tenhamos aí dezenas de escolas em pleno funcionamento como escolas culturais, onde aqueles espaços estarão disponíveis", anunciou Rui. O governador disse querer ainda que pelo menos 10 mil jovens participem do Neojibá até 2018.
Foto: Sayonara Pinto
A cidade de Rio de Contas, tombada como Bem Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1980, terá sua história disposta em um catálogo digital no site do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) (clique aqui). Dentre os materiais do Arquivo Público de Rio de Contas disponíveis estão documentos dos séculos XVIII ao XX, que contemplam informações desde a descoberta do ouro, por volta de 1720, passando pelos primeiro e segundo Impérios e, depois, a República. “Ao digitalizar esses documentos, reduzimos o manuseio dos manuscritos originais, possibilitando a preservação e a acessibilidade da informação para maior número de usuários”, explica a professora de História da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Kátia Novais. O catálogo foi viabilizado através do projeto “Preservando a Memória Documental da Chapada Diamantina”, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia.
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(Foto: Reprodução)
No Brasil, mais de cinco pessoas foram estupradas por hora e um veículo foi roubado a cada minuto em 2015. Os dados fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e divulgados nesta quinta-feira (3). No ano passado, o país registrou 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 uma pessoa foi estuprada a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja, 5 casos por hora. São Paulo foi o estado com maior índice de violência sexual, representando 20,4% dos estupros no país: 9.265 casos. Os dados de 2015 apresentam uma redução de 761 casos (7,6%) em relação a 2014, quando foram registrados 10.026 estupros no estado. Já Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180. O que representa 98 (35,3%) a menos do que no ano anterior. Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que 85% das mulheres brasileiras têm medo de ser vítima de agressão sexual.
Subnotificação
Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos registrados no país em relação ao ano anterior, ou queda de 9,9%, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que não é possível afirmar que realmente houve uma redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação deste tipo de crime é extremamente elevada. O FBSP estima que ocorreram entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. A projeção mais “otimista” se baseia em estudos internacionais, como o “National Crime Victimization Survey (NCVS)”, que apontam que apenas 35% das vítimas desse tipo de crime costumam prestar queixas. A pior previsão, e provavelmente mais próxima da realidade, se apoia no estudo “Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, do Ipea, e aponta que, no Brasil, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Educação vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Inep. O MEC só vai manter a prova neste fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, nas escolas que foram desocupadas até segunda-feira (31), prazo limite que foi dado para a liberação dos colégios. Por isso, mesmo que estejam vazias neste momento estarão na lista do ministério como locais inviáveis para realização das provas neste fim de semana. A nova lista terá possíveis acréscimos, caso haja novas ocupações entre esta quinta e sexta-feira, segundo o Inep.
Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova será adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal. Esses estudantes terão de fazer o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. A exceção é o Colégio de Aplicação, em Florianópolis, que estava, equivocadamente, na lista divulgada pelo MEC como um dos locais afetados pelo adiamento. O governo admitiu o erro e afirmou que lá o Enem será aplicado no próximo fim de semana, 5 e 6 de novembro. Os participantes afetados devem ficar atentos aos seguintes pontos que devem ser observados no processo de confirmação do adiamento:
- Participante deve receber SMS confirmando o adiamento.
- Confirmação também pode ser obtida via página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/) ou pelo aplicativo oficial do Enem.
- O Inep não informou quando vai divulgar novo local de prova.
Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h.
Pedido de cancelamento
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção. A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.
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