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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (10) que o governo federal deverá investir cerca de R$ 1,2 bilhão em 2017 para ações na área de segurança pública. A gestão está prestes a finalizar um plano nacional de segurança, que deverá concentrar os gastos com operações na fronteira, além de combate à violência doméstica e ao número de homicídios. O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo presidente Michel Temer no fim do mês passado. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, também estava no evento. Ela voltou a criticar o cenário de violência notado no País e pediu a união dos poderes para enfrentar o crescimento do crime. "Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio, R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada", afirmou. "Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás", lembrou a ministra. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Boletim divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério da Saúde aponta que a infecção pelo vírus Zika em 2016 foi mais frequentes em mulheres do que em homens no Brasil. Dos 196.976 casos prováveis notificados até agosto de 2016, 16.264 foram em mulheres grávidas, sendo 10.325 confirmados. Os dados ainda mostram, segundo a Agência Brasil, que a faixa etária predominante dos casos em mulheres foi de 20 a 39 anos. Do total de casos, 132.524 (67,3%) foram notificados em mulheres dos quais 96.494 (72,8%) em idade fértil (faixa etária de 10 a 49 anos). A maior concentração de casos ocorreu entre os meses de fevereiro e março. Mato Grosso, com 925,9 casos por 100 mil habitantes, Rio de Janeiro com 471 e Bahia, com 449,6 foram os estados com maior incidência da doença no país durante esse ano. Ao todo, 2.071 crianças com Síndrome Congênita do Zika recebem a estimulação precoce preconizada pelo Ministério da Saúde, e 1.413 são acompanhadas pela assistência social. Ao todo, 2016 tiveram a confirmação da síndrome.
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Cristiano Ronaldo foi eleito o melhor atacante do mundo de 2016, depois de vencer a Goal 50. O craque, que terminou a temporada 2014-15 de mãos vazias, comandou o Real Madrid na conquista do 11º título da Champions League no ano seguinte. O triunfo seria inimaginável sem Ronaldo, que marcou nada menos que 16 gols e um pênalti decisivo convertido na final contra o Atlético de Madrid. Além disso, o capitão de Portugal também passou a desempenhar um papel importantíssimo no título inédito na sua nação na Euro 2016. Vale destacar ainda que o top 5 são todos atacantes que disputam a La Liga. Luis Suárez ainda quebrou o monopólio de seis temporadas de Ronaldo-Messi no prêmio Pichichi, com seus 40 gols no campeonato 2014-15, terminou em segundo lugar, enquanto a estrela francesa do Atlético, Antoine Griezmann, completou o pódio. Lionel Messi ficou em quarto, enquanto a outra estrela do Real Madrid, Gareth Bale, assumiu a quinta posição após suas façanhas no clube e na seleção.
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A liderança do Psol na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República que apure se o ministro da Educação, Mendonça Filho, cometeu improbidade administrativa ao afirmar publicamente que vai solicitar que o governo federal acione a Justiça para responsabilizar as entidades estudantis pelas despesas provocadas pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A representação foi protocolada ontem (10). A bancada alega que a responsabilidade pelo adiamento do Enem nas unidades ocupadas por estudantes é do próprio ministro, por ter se recusado a dialogar com os manifestantes. O governo argumenta que os protestos causaram prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos com a organização de novos exames, em dezembro. O partido afirma que os estudantes queriam fazer acordo com o MEC para que as ocupações fossem parciais, o que manteria o calendário original das provas em todo o país.
“Se alguém tem que devolver R$15 milhões aos cofres públicos, é o ministro da Educação, que foi o verdadeiro responsável pela não realização do Enem”, defende o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que tomou a iniciativa de pedir a investigação do ministro. “As ocupações são legítimas. As pautas de reivindicações dos estudantes são mais do que justas. O atual governo toma medidas como a PEC 241, que congela investimentos da educação, saúde e assistência social por 20 anos e quer mudar o ensino médio sem o mínimo de diálogo. Não podemos aceitar essa situação”, acrescentou.Provas em dezembro Devido as ocupações, as provas não puderam ser aplicadas em 405 unidades em 20 estados e no Distrito Federal. Com isso, 271 mil estudantes não puderam fazer o exame no último fim de semana e terão de esperar até os dias 3 e 4 de dezembro. No início da semana, Mendonça Filho anunciou que vai pedir à Advocacia-Geral da União para processar três entidades estudantis (UNE, UBES e UJS) por incentivar as ocupações. Ele defendeu que elas arquem com os custos estimados em R$ 15 milhões com a realização das novas provas. “Todos os que acompanharam diretamente a organização do Enem sabem que aquelas entidades se manifestaram e atuaram inclusive com respaldo de partidos políticos para que o Enem fosse inviabilizado”, declarou. Na representação, os oposicionistas alegam que o ministro se recusou a dialogar com os manifestantes para “criar um fato político que pudesse jogar estudantes contra estudantes”. “A própria Defensoria Pública da União, por meio de seus defensores regionais de Direitos Humanos, expediu, em 8/11/2016, recomendação ao ministro da Educação, Mendonça Filho, para que dialogue com os estudantes que participam do movimento de ocupação na rede federal. O fato de a DPU precisar emitir uma recomendação nesse sentido demonstra que o ministro deliberadamente se recusa a negociar com os estudantes, sendo, desta maneira, ele o responsável pelos prejuízos decorrentes”, diz o texto. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir se é o caso de investigar Mendonça Filho ou não. O Congresso em Foco procurou o Ministério da Educação para comentar a representação e aguarda retorno.
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Polícia apreendeu 70kg de maconha com dupla que tentou fugir de carro pela BR-116 (Foto: Divulgação: Polícia Civil)
Um homem e uma mulher foram presos em posse de 70kg de maconha, após uma perseguição de carro na BR-116, a cerca de 60 quilômetros de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, no início da madrugada desta sexta-feira (11). A Polícia Civil apreendeu 65 tabletes da droga, que estavam sendo transportados no interior de um veículo. Ainda de acordo com a polícia, a dupla, de Feira de Santana, tentou fugir ao perceber que seria abordada pelos policiais. Eles foram encaminhados para delegacia de Vitória da Conquista, junto com o material apreendido. Até por volta das 11h30, a dupla não havia prestado depoimento sobre o caso.
Familiares e amigos entraram em contato com a reportagem do Blog do Rodrigo Ferraz informando que hoje (sexta-feira), dia 11 de novembro, completa 6 meses da morte da jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos.A estudante, que estava grávida, foi espancada e chegou a ficar internada na UTI do Hospital de Base. Após cerca de 20 dias lutando para sobreviver, Jéssica, que é natural da cidade de Itapetinga, não resistiu e veio a óbito. O caso comoveu o país, tendo repercussão em telejornais nacionais. O acusado de ter espancado a jovem, Américo Vinhas, natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, segue livre. Por meio das redes sociais, amigos e familiares cobram justiça para que, enfim, o caso seja solucionado de uma vez.
Bancos e escolas das redes estadual e municipal tiveram o funcionamento alterado nesta sexta-feira (11), em Salvador, por meio de atos de adesão aos protestos nacionais contra a PEC 55/16 - a conhecida PEC 241/16 - que prevê o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas pelos próximos 20 anos, nas três esferas de poder. De acordo com o Adelmo Andrade, diretor do Sindicato dos Bancários, os bancos da região da Avenida Sete, bairro da Piedade e Rua Chile adiaram a abertura em duas horas. Normalmente, as unidades funcionam a partir das 10h. Nesta sexta-feira, só abriram as portas ao meio-dia. Por conta do adiamento no funcionamento, foram longas as filas registradas nas unidades afetadas. Esse foi o caso da agência Caixa Econômica Federal, na Avenida Sete. O espaço teve correria durante a abertura dos portões ao meio-dia. Além dos bancos, as escolas das redes estadual e municipal também têm paralisações das atividades realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). O G1 percorreu alguns colégios na região do centro e encontrou as portas fechadas. Como exemplo estão o Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, na Mouraria; Colégio Estadual da Bahia (Central), em Nazaré; e Escola Municipal Hildete Lomanto, no Garcia.O G1 tentou contato com as secretarias estadual e municipal de Educação, mas os órgãos ainda não têm um levantamento sobre as escolas que estão paralisadas.
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O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês. "Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega", disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia. Questionado sobre os subsequentes atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em fevereiro deste ano e ainda não concretizada, Barros garantiu que não há possibilidade de novos adiamentos para o pregão. O único atraso possível é se houver recursos ao processo de compra, que atrasem a homologação. "Homologada a compra, em 15 dias eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12 entregas mensais", disse.
Embalagem
O ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres "Proibida a venda". Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser concluído. "Quem vai pedir o registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência", detalhou. Sobre a possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros admitiu que há esse risco. "Ou a gente corre atrás de atender as pessoas ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas coisas desta vez". O ministério informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata de unidades do produto.
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Manifestantes ocuparam os dois sentidos da pista (Foto: Notícias de Santa Luz)
Um grupo de manifestantes bloqueou os dois sentidos da BR-116, na altura do km 366, próximo ao município de Lamarão, a cerca de 180 quilômetros de Salvador, na manhã desta sexta-feira (11). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o protesto começou às 6h30 e foi encerrado por volta das 10h. Os participantes queimaram galhos de árvore para interditar a rodovia. Os manifestantes protestaram contra a PEC 55/16 - a conhecida PEC 241/16 - que prevê o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas pelos próximos 20 anos, nas três esferas de poder. Com a mesma reivindicação, grupos também protestaram na BR-415, na região de Itabuna, e na BA-535 (Via Parafuso), em Camaçari. Em contato com o G1, o presidente da CUT, Cedro Silva, confirmou a participação da Central Única dos Trabalhadores em diversos protestos em estradas do estado. “Estamos com várias mobilizações a nível de estado, em várias BR’s e BA’s. Hoje é um dia de greve geral e paralisação contra a PEC, por tirar direitos dos trabalhadores. Por isso que esse dia está acontecendo, para chamar a atenção da população, porque ela precisa reagir, se não só nos vai restar o direito de morrer nesse país, e morrer sem dignidade”, disse Cedro.
Outros protestos
Na BR-415, próximo ao município de Itabuna, na região sul do estado, um grupo estudantes bloqueou os dois sentidos da pista entre às 7h e 8h30 desta sexta-feira. Os manifestantes também protestavam contra a PEC 55/16. Além disso, cerca de 50 manifestantes também fecharam os dois sentidos da BA-535 (Via Parafuso), em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. O ato começou às 7h e foi encerrado por volta das 11h. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também registrou protestos contra a PEC de gastos no Km 639, da BR-110; no Km 23 da BR-415, em Ilhéus; no Km 665 da BR-101, em Itapebi; no km 713 e da BR-101, em Eunápolis.
Salvador
Na capital baiana, um grupo de manifestantes bloqueou a pista da Avenida ACM, sentido Av. Paralela, em frente ao Shopping da Bahia. A manifestação começou às 7h e foi encerrada por volta das 11h. A PM contabilizou 100 pessoas no ato, já a organização duas mil.
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Registro de quando os corpos foram encontrados | Foto: Reprodução / G1-SP
Um guarda civil metropolitano foi preso preventivamente por suspeita de envolvimento na morte de cinco rapazes em São Paulo. O guarda confessou ter criado perfis falsos, passando-se por garotas, com a intenção de atrair as vítimas para a emboscada. O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), o suspeito negou participação no assassinato, apesar da confissão. Há outros guardas sendo investigados. "É importante que as investigações estão avançando e já temos uma primeira resposta à sociedade e às famílias", declarou. O cinco jovens saíram de carro no dia 21 de outubro para encontrar garotas em uma festa em Ribeirão Pires e desapareceram desde então. Seus corpos foram encontrados no último domingo (6), em um matagal de Mogi das Cruzes (leia aqui).
A Secretaria de Previdência Social divulgou nesta quinta-feira o calendário de pagamento dos mais de 33 milhões de benefícios do INSS de 2017. A folha de janeiro começa a ser paga no dia 25 e termina no dia 7 de fevereiro. Os depósitos seguem a mesma metodologia dos anos anteriores, ou seja, primeiramente para os beneficiários que ganham até o piso previdenciário (um salário mínimo), nos cinco últimos dias úteis do mês. O pagamento para quem recebe acima do mínimo começa nos primeiros cinco dias úteis do mês. Para saber o dia, os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito. O beneficiário deve ficar atento quando a data de pagamento cair em feriados, pois o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte. No final de fevereiro, por exemplo, como o carnaval no ano que vem vai cair no dia 28, os pagamentos vão até o dia 24 e só recomeçam no dia 2 de maço. E, no final do ano que vem, por conta do Natal, o pagamento de dezembro vai até o dia 21 e é retomado apenas no dia 26. De acordo com a Previdência, os benefícios pagos injetam mais de R$ 37 bilhões na economia. Vale lembrar que, geralmente, o INSS deposita a primeira parcela do 13º salário no contra-cheque de agosto, que é pago em setembro. O pagamento é referente a 50% do benefício extra, com exceção apenas para quem passou a receber da Previdência depois de janeiro. nesse caso, o cálculo é proporcional. Em caso de dúvida, o beneficiário pode entrar em contato pelo 135.
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O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), através de nota, afirmou que a redução no preço da gasolina, anunciada pela Petrobras na terça-feira (8), não foi realizada. De acordo com a nota, entre os dias 14 de outubro e 9 de novembro, revendedores de combustíveis da Bahia compraram a gasolina R$0,06 em média mais cara. Quanto ao diesel, a redução do preço da distribuidora para o posto foi em torno de R$0,10, considerando também a primeira decisão da Petrobras de baixar os preços, a partir de 15 de outubro de 2016. “A redução para o consumidor final depende de vários fatores, principalmente do custo do produto comercializado exclusivamente pelas distribuidoras. Quando elas praticam preço mais caro, é impossível conseguir reduzir para o consumidor”, declara o presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa.
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista (PRF) prendeu ontem (10), por volta das 22h, uma mulher de 20 anos que transportava dois quilos de cocaína de São Paulo/SP para a capital baiana. A droga era transportada no compartimento de cargas de um ônibus interestadual que fazia a linha Campinas/SP – Salvador. Durante a verificação do bagageiro, os policiais encontraram uma mochila contendo dois tabletes de cocaína. A bolsa estava escondida dentro de uma mala para dificultar a fiscalização. A equipe identificou a passageira dona da bagagem, que revelou que uma um homem desconhecido colocou a mochila com a droga dentro da sua mala, no distrito de Itaquera/SP. Ao chegar no local de entrega, Salvador, o destinatário entraria em contato via telefone. Pelo transporte, a mulher receberia certa quantia em dinheiro. Ela foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local junto com a substância entorpecente e os seus pertences.
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (10), que “alguma coisa está errada” no Brasil, por um preso custar R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio R$ 2,2mil por ano. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia, Goiás. “Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra. Para a ministra, a violência que assola o país exige mudanças estruturantes e esforço conjunto dos Poderes Públicos.
“O crime não tem as teias do Estado, as exigências formais e por isso avança sempre. Por isso são necessárias mudanças estruturais. É necessária a união dos poderes executivos nacionais, dos poderes dos estados, e até mesmo dos municípios, para que possamos dar corpo a uma das maiores necessidades do cidadão, que é ter o direito de viver sem medo. Sem medo do outro, sem medo de andar na rua, sem medo de saber o que vai acontecer com seu filho”, disse. Desde que assumiu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra tem visitado presídios para ver de perto as condições das unidades. Até o momento, Rio Grande do Norte e Distrito Federal receberam visitas de surpresa, e a ideia é inspecionar todos os Estados. “A cada nove minutos, uma pessoa é morta violentamente no Brasil. Nosso país registrou mais mortes em cinco anos do que a guerra da Síria. Estamos, conforme já disse o Supremo Tribunal Federal, em estado de coisas inconstitucionais. Eu falo que estamos em estado de guerra. Temos uma Constituição em vigor, instituição em funcionamento e cidadão reivindicando direitos. Precisamos superar vaidades de detentores de competências e, juntos, fazer alguma coisa”, ressaltou a ministra.
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