Guilherme Silva Neto, de 20 anos, que morreu na tarde desta terça-feira (15) após ser baleado pelo próprio pai, o engenheiro Alexandre José da Silva Neto, de 60 anos, na Avenida República do Líbano, em Goiânia, era estudante do curso de Matemática na Universidade Federal de Goiás. Em seu perfil nas redes sociais, Guilherme mostra-se atuante em causas como as ocupações escolares contra as OSs e a PEC55, que limita os gastos públicos. Ele também se posicionava a favor da legalização do aborto e contra a cultura do estupro. O jovem era o único filho do engenheiro e de Rosália de Moura Rosa Silva, delegada aposentada plantonista da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Segundo uma testemunha que presenciou a briga na tarde de hoje, pai e filho discutiram sobre o envolvimento do universitário nas ocupações. O delegado que investiga o crime, Hellyton de Carvalho, confirmou a informação e disse que o engenheiro não aceitava o envolvimento do filho com o protesto. Após atirar quatro vezes contra Guilherme, Alexandre deitou-se sobre o jovem e atirou contra a própria cabeça. Ele chegou a ser levado ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), mas não resistiu e morreu no início da noite desta terça.
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(Foto: Reprodução)
Começa nesta quarta-feira (16), e segue até o dia 25 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação. Na Bahia, mais de 31 mil ações estão inscritas para participar do evento. Dessas, cerca de seis mil são cobranças judiciais de débitos tributários, como por exemplo, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as comarcas de Alagoinhas, Vitória da Conquista e Itaberaba são campeãs no número de processos inscritos. Em entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira, a juíza e assessora especial da Presidência do Tribunal, Marielza Brandão, explicou detalhes sobre as conciliações. De acordo com o TJ-BA, os processos que tramitam nas varas de Fazenda Pública de Salvador terão um tratamento especial durante a Semana da Conciliação. Mesas de audiências foram instaladas no prédio-sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, para a tentativa de conciliações em processos do Estado e do Município, em período específico: de 17 a 24 de novembro. Os contribuintes convocados contam com descontos em juros e multas que podem chegar a 70%, para pagamento em parcela única, podendo optar ainda pelo parcelamento em até 24 meses, com descontos decrescentes.
Os contribuintes que devem ICMS devem comparecer, também, às unidades da Justiça em todo o estado. A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) como representante do governo nas negociações. O desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS cobrado judicialmente será concedido para pagamento em parcela única até o dia 16 de dezembro. Se optar pelo parcelamento, o contribuinte terá 50% de redução para parcelamento em 12 meses, e de 30% para parcelamento em 24 meses.
Omissos
O Tribunal de Jusitça ressalta que as condições são menos vantajosas para os contribuintes omissos, aqueles que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação: neste caso, os descontos são de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. As mesmas condições oferecidas aos omissos valerão para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária com parecer favorável do Ministério Público Estadual (MP-Ba). Esses casos incluem, por exemplo, fraudes e falsificações associadas à prática de sonegação fiscal, alvos de investigações conduzidas pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público Estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil. Também integram o Comitê, que é presidido pelo secretário da Fazenda, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado. As condições propostas valerão para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, no site www.sefaz.ba.gov.br, mas a quitação só será válida após homologação por um juiz.
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(Foto: Reprodução)
O ex-governador do Rio de Janeiro e secretário de Governo de Campos (RJ), Anthony Garotinho, foi preso na manhã desta quarta-feira (16) pela Polícia Federal em Campos. Segundo informações do jornal Extra, ele foi detido no apartamento em que reside, na Rua Senador Vergueiro, no bairro do Flamengo, na capital fluminense. O pedido de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.
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Depois de quase um mês testando o recurso, o WhatsApp está liberando as videochamadas para todos os usuários, em todos os sistemas operacionais. "Dentro dos próximos dias, mais de um bilhão de usuários do WhatsApp poderão fazer chamadas de vídeo nas plataformas Android, iPhone e Windows Phone", diz texto publicado no blog da empresa. Ou seja, a novidade está chegando gradualmente. Para fazer as chamadas com vídeo, é preciso ir na aba chamadas, ir em contatos, selecionar o amigo com quem deseja falar e apertar o ícone em formato de filmadora. Durante a chamada, é possível alternar entre as câmeras frontal e traseira e silenciar a chamada. O recurso só funciona se o contato em questão também já esteja com a nova versão do WhatsApp. Se não for o caso, a pessoa vai receber uma mensagem de erro: "Chamada não completada. Não foi possível realizar a chamada. O usuário precisa atualizar o WhatsApp para receber chamadas de vídeo". "Nosso objetivo é de que este recurso esteja disponível indiscriminadamente para todos, e não somente para aquelas pessoas que podem comprar aparelhos mais caros ou que residam em um país com excelente serviço de cobertura de telefonia celular", completa o WhatsApp.
- Blog da Resenha Geral
- 16 Nov 2016
- 08:51h
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Nessa segunda-feira (14), uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Guanambi discutiu uma recomendação do Ministério Público, que sugere que as leis, que aprovam o aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município, sejam revogadas. Os reajustes, que variam de 18% a 25%, foi aprovado em agosto deste ano e não agradaram a população. Com a aprovação, vereadores, que recebem em média R$ 8 mil, passariam a ganhar R$ 10 mil. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários passaria de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil. Já o prefeito, que tem salário de aproximadamente R$ 20 mil, receberia R$ 25 mil a partir do próximo mandato. Os 15 vereadores do município votaram a favor do aumento salarial e os projetos foram encaminhados para a prefeitura, mas como o prefeito não sancionou e nem vetou os projetos no prazo inicial de 15 dias, eles voltaram para a Câmara de Vereadores. Lá o projeto foi sancionado pelo vice-presidente Vandilson Medeiros, e publicado no Diário Oficial do Município. Apesar da recomendação do Ministério Público, nenhuma decisão sobre a revogação das leis foi tomada após a reunião de segunda-feira. Um novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (22)
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(Foto: Reprodução)
Com muita maturidade, o Brasil se mantém 100% na Era Tite. Mesmo em um jogo truncado contra o Peru, válido pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo 2018, a Seleção chegou a sua sexta vitória consecutiva ao derrotar os donos da casa por 2 a 0 em pleno Estádio Nacional de Lima. Com o resultado, o escrete canarinho chega aos 27 pontos e vê a vaga ao Mundial cada vez mais perto. Já os Incas estacionam no oitavo lugar com apenas 14 pontos em 12 jogos disputados.
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Após receber do Ministério Público Federal sugestões de mudanças no parecer do pacote das medidas de combate à corrupção, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acatou na tarde desta segunda-feira, 14, alterações no texto propostas pela cúpula da Polícia Federal. O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, sugeriu que o comando das equipes de cooperação de investigação internacional fique com a instituição e o Ministério Público permaneça na condição de órgão de controle. Daiello deixou o encontro dizendo apenas que estava satisfeito. "Foi muito bom", disse aos jornalistas. Já o relator disse que acatou boa parte das sugestões e que, embora concorde com a proposta da PF sobre as equipes de cooperação internacional, vai consultar o MPF sobre possíveis alterações no parecer final. "Eles têm a opinião de que o Ministério Público tem de ser o fiscal, o controle externo da Polícia, e a Polícia tem de investigar. Isso é perfeitamente ajustável", declarou. O relator propôs inicialmente um revezamento, ora a Polícia Federal coordenando os trabalhos, ora o Ministério Público Federal. A PF quer continuar comandando as investigações transnacionais. O Brasil é signatário de acordos internacionais sobre o tema, mas não tem uma legislação específica para as cooperações de investigação internacional.
"Estou mediando a relação entre as duas instituições. Agora vamos conversar com o Ministério Público, mas acho que o desenho proposto pela PF é perfeitamente compatível com o que está sendo feito hoje", disse Onyx. Segundo Onyx, a cúpula da PF sugeriu algumas alterações técnicas no texto, que foram acatadas. Uma delas é a notificação obrigatória da PF e do MPF quando for aplicado o teste de integridade. "Depois de treinar todo mundo e sempre que for aplicado, o órgão correcional notifica a PF e o MP. Isso é importante num País em que tu tem abuso de autoridade como prática no poder público", explicou. Segundo o texto, os testes de integridade "consistirão na simulação de situações sem o conhecimento do agente público, com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer ilícitos contra a Administração Pública". Já o MP sugeriu testes com autorização judicial. O teste de integridade foi sugerido no pacote original enviado pelo Ministério Público Federal ao Congresso Nacional. Inicialmente, o pacote tinha 10 medidas, mas foram incluídas mais sete propostas ao projeto. Diante das críticas do Ministério Público Federal, o relator retirou do parecer hoje o item que instituía o crime de responsabilidade para magistrados, promotores e procuradores.
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(Foto: Reprodução)
A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) divulgou que o número de prisões em flagrante aumentou de pouco mais de 12 mil em 2015 para 16.732 em 2016, tendo um aumento de 38% na conversão de abordagens em prisão, em todo o Estado. De acordo com dados da Polícia Militar, mais de cinco milhões de veículos, entre carros e motos, 105 mil ônibus e 99 mil taxis foram abordados para averiguação em 2016. Já em Salvador, o aumento foi de 31% das prisões, de 4.611 em 2015 para 6.050 em 2016. Foram mais de quatro milhões de abordagens a pessoas, 1,6 milhão a veículos e 67 mil a coletivos. O secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, afirmaram que o aumento resulta de um maior engajamento dos policiais militares.
- Por Rodrigo Ferraz
- 15 Nov 2016
- 14:03h
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. A segunda cidade baiana que mais foram detectados benefícios de forma irregular está na região Sudoeste. O município de Tremedal pouco mais de 14% de porcentagem de recursos pagos a perfis suspeitos.
O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar. As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Bahia – De acordo com o projeto, a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para perfis suspeitos. O resultado aponta que R$536.716.597,00 foram dirigidos a 141.481 beneficiários que devem ter seu cadastro revisado, por recomendações do MPF-BA enviadas às respectivas prefeituras.
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A Justiça do Maranhão decretou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva do suspeito de matar a sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney (entenda aqui), Mariana Costa. Lucas Leite Ribeiro Porto está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante audiência de custódia, a defesa do cunhado da vítima tentou relaxamento da prisão em flagrante, alegando que não foram anexadas aos autos as imagens do circuito de TV do condomínio onde morava Mariana. As imagens mostram Lucas Porto descendo do nono andar pelas escadas, com aparência de quem está transtornado. "O autuado em seu interrogatório na Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime, e lá permaneceu por cerca de 30 minutos", destacou a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos depois da alegação do advogado de Porto. No entendimento da magistrada, havia a possibilidade de o suspeito, sendo parente das testemunhas, intimidá-las e atrapalhar a instrução processual.
Todos os 34 presos participaram da tentativa frustada (Foto: Divulgação: Polícia Civil)
Dois presos fugiram na tarde desta segunda-feira (14) da delegacia de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, a dupla rendeu o funcionário da delegacia no momento em que os presos estavam sendo recolhidos para as celas. Os dois homens, um de 38 anos e outro de 25, estavam detidos suspeitos de roubo. Até a publicação desta reportagem ninguém havia sido preso.
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- Olhar Digital
- 14 Nov 2016
- 18:01h
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As notícias falsas seguem aumentando no Facebook, mesmo depois de a empresa ter anunciado que trabalharia para resolver o problema. Nesta semana, o presidente Barack Obama chegou a reclamar da "nuvem de 'poeira do absurdo'" criada pelas mentiras. Nesta quinta-feira, 10, Adam Mosseri, vice-presidente de gerenciamento de produtos da rede social, reconheceu que há muito trabalho a ser feito. Segundo o executivo, o Facebook está trabalhando para combater a propagação das notícias falsas. "Apesar destes esforços, entendemos que há muito mais que precisamos fazer, e é por isso que é importante que nós continuemos a melhorar nossa capacidade de detectar a desinformação", explicou. Mosseri ressaltou que a rede social usa diversos sinais, com base na comunidade, para determinar quais postagens do Feed de Notícias contêm informações imprecisas. O trabalho, no entanto, deverá ser aprimorado nos próximos meses.
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O governo trabalha com a perspectiva de que a chikungunya seja o maior problema enfrentado neste verão no País. Questionado pelo Estado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou nesta quinta-feira (10), que essa avaliação, feita por técnicos da Organização Mundial da Saúde (OMS), é compartilhada por integrantes da equipe. “Achamos de fato que este ano o número de casos de chikungunya será mais intenso”, disse. Ele não escondeu a preocupação, sobretudo pelo fato de a doença ser incapacitante temporariamente. “O impacto econômico é muito forte.” O governo prepara para lançar no fim deste mês uma campanha de prevenção contra doenças relacionadas ao Aedes aegypti. Pela primeira vez, uma das campanhas será direcionada ao risco da transmissão sexual do zika. Até agora, embora OMS já tenha alertado para o risco dessa forma de contágio, as informações destinadas para prevenção do zika se concentravam ao combate do mosquito transmissor, o Aedes aegypti.
A campanha para prevenção do mosquito, que será lançada nos próximos dias, terá um tom mais forte, bem diferente das peças já apresentadas. Em vez da ênfase sobre a forma de se evitar criadouros, a campanha quer mostrar o impacto que a picada do mosquito pode trazer para toda a família. De acordo com técnicos ouvidos pela reportagem, a campanha se assemelha às peças de advertência de trânsito, com tom por muitos considerado chocante. “Pesquisas demonstram que a população já sabe como evitar os focos do Aedes”, disse o ministro nesta quinta-feira, durante uma reunião no Conselho Nacional de Saúde. Além das campanhas, conforme a reportagem anunciou, o governo deverá divulgar novos protocolos para diagnóstico e tratamento de zika, dengue, chikungunya. O manual deverá trazer informações integradas, para que profissionais consigam de forma rápida diferenciar entre as três infecções e encaminhar o paciente ao tratamento mais adequado. Um alerta também será feito a Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para que elas façam os ajustes necessários para atender pacientes com chikungunya. Isso porque a doença em muitos casos pode se tornar crônica, exigindo um atendimento a longo prazo, com fisioterapia e atenção especializada sobretudo para o alívio da dor. Há também preocupação com gestantes. A exemplo da zika, o chikungunya pode ser transmitido para o feto, durante a gestação. A diferença com zika, no entanto, é que o maior risco de contágio ocorre nos últimos três meses de gestação. Não há, por enquanto, recomendação para que o parto nesses casos seja cesáreo. Mas, de acordo com o diretor do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, é preciso que, nesses casos, a rede esteja preparada para a eventual necessidade de o bebê ser encaminhado para a unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal.
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O jogo do bicho, cassinos e caça-níqueis estão a um passo da legalização. Há dois projetos engatilhados, um do Senado e outro da Câmara. Adiante, as duas casas vão fundir ambos num só. O do Senado teve como presidente da comissão Otto Alencar. E o da Câmara teve como relator Elmar Nascimento (DEM). Está prontinho e carimbado para votação. Deve ir a plenário ainda este ano. É cheio de detalhes, mas no atacado, segundo Elmar, o governo pretende arrecadar R$ 30 bilhões no primeiro ano e R$ 60 bilhões a partir do quinto.
Veja as questões principais:
Jogo do bicho — Os interessados vão se credenciar no governo federal e depois nas secretarias de Segurança, fundar empresas, apresentar garantias financeiras, buscar alvarás nas prefeituras e fixar os seus pontos. Vão pagar impostos normais, além de uma taxa.
Cassinos — Ficou definido que estados com população de até 15 milhões de habitantes terão direito a um cassino; de 15 milhões a 25 milhões – casos da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais –, dois; e acima disso (só São Paulo), até três.
Ganhos adicionais — Elmar diz que, além dos impostos, haverá ganhos adicionais, como no caso dos estados que terão cassinos: vão abrir as portas para um turismo internacional que hoje não existe. – Eu particularmente defendo que, dos dois da Bahia, um fique em Salvador e outro em Ilhéus, para revitalizar aquela parte da Bahia, muito sofrida após a pane do cacau.
Interessados — Há grupos interessados na Bahia. Elmar diz ter sido procurado por representantes do Las Vegas Sand Corporation, do magnata Sheldon Adelson e do grupo que controla o Monticello Grand Casino, o maior do Chile.
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