Unicef quer levar teste da Bahiafarma a outros países

  • 20 Nov 2016
  • 14:01h

(Foto: Reprodução)

Os testes rápidos para diagnóstico de infecção pelo zika vírus, desenvolvidos pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), despertaram o interesse do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O diretor-presidente do laboratório público baiano, Ronaldo Dias, reuniu-se, nesta sexta-feira, 18, com a direção do órgão internacional para discutir um plano de uso dos dispositivos no mundo, em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo do encontro é viabilizar os testes, para que se torne possível monitorar localidades onde a doença oferece maior risco de surto em crianças. 

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Malásia e Tailândia são exemplos de países onde há a especulação de uso da ferramenta. Conforme Dias, o teste é uma forma rápida e econômica de identificar a doença na maioria dos países atingidos e contempla a preocupação do Unicef em detectar, com antecedência, a enfermidade causada pelo vírus, que está relacionado ao surgimento de casos de microcefalia em fetos. “Eles têm muito interessem em levar nossos testes para essas áreas onde há muito risco de contrair a doença, para acompanhar seu avanço e controlar os surtos. Vamos iniciar um plano de validação dos testes nos países para atender a essa demanda”, destacou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

Expectativa

No Brasil, a previsão é que dois milhões de testes estejam disponíveis na rede pública em dezembro. A Bahiafarma estima, ainda, que outro 1,5 milhão seja disposto até o final do verão, época em que os mosquitos tendem a proliferar, por conta das elevadas temperaturas, que favorecem o desenvolvimento da larva.

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Vírus de WhatsApp que promete recarga de celular grátis já atingiu 25 mil pessoas

  • 20 Nov 2016
  • 11:04h

(Foto: Reprodução)

Pelo menos 25 mil pessoas foram atingidas por um vírus que circula no WhatsApp e promete recarga de celular grátis para planos pré-pagos. O ataque, que tem até um vídeo no YouTube com o passo a passo da falsa promoção, pode expor ou roubar os dados do usuários e causar prejuízo financeiro às vítimas, por causa do cadastro em serviços de SMS pagos. O golpe consiste em receber de um contato conhecido ou em algum grupo uma mensagem convidando as pessoas a clicarem no anúncio da promoção. Em seguida, o usuário é induzido a compartilhar o link com dez amigos e cinco grupos para estar apto a receber os créditos, depois é direcionado para uma página de cadastramento em serviço pago de SMS.

Aposentada adota 16 cartinhas para presentear crianças de Mogi no Natal

  • 20 Nov 2016
  • 09:04h

Tânia levou 16 cartinhas com pedidos de Natal de crianças carentes de Mogi que foram entregues nos Correios (Foto: Maiara Barbosa/ G1)

A solidariedade e a vontade de fazer o bem ao próximo, principalmente para as crianças, vai ser multiplicada por 16 para a aposentada Tânia Gogiani, de 62 anos. Neste ano ela adotou 16 cartinhas que foram entregues nos Correios de Mogi das Cruzes e endereçadas ao Papai Noel. A sua missão é ser mais um ajudante do Papai Noel e presentear as crianças, muitas delas carentes, que acreditam no Bom Velhinho. Ela disse que participa desde a primeira edição da campanha, em 2000 e já encontrou pedidos emocionantes escritos nas folhas de papel. “Já vi pedidos de uma fatia de panetone, crianças pedindo remédios para os avós, doces, roupas para ir para a escola... É uma benção poder ajudar porque eu me coloco no lugar dessas crianças, dos pais dessas crianças que trouxeram as cartinhas até os Correios, cheios de esperança.” A campanha Papai Noel nos Correios foi lançada oficialmente no último dia 11, mas nesta sexta-feira (17), o Papai Noel esteve na unidade de Mogi, que já recebeu várias cartinhas endereçadas ao Polo Norte. Tânia não se restringe a fazer o bem somente no final do ano. Ela disse que ensinou os filhos a também ajudarem o próximo e, por isso, faz outras ações sociais. “Sempre faço entregas de cestas básicas e a gente sempre coloca além das coisas que a criança pede nas cartinhas”, comenta.

Enquanto, com uma mão, ela enxuga as lágrimas que escorrem pelo rosto por causa da emoção, com a outra ela vai folheando as cartas que tinha acabado de escolher e nem se preocupou em ver quais eram os pedidos que lá estavam escritos. “Eu não escolho as cartas, são as crianças que me escolhem. Eu nem ia passar aqui hoje porque estava indo ao médico, mas passei aqui em frente justo no momento do lançamento da campanha. Ainda nem vi quais são os pedidos dessas cartinhas que eu peguei. A minha emoção é por conta dos pedidos simples de crianças ingênuas. Graças a Deus, meus filhos e netos nunca precisaram vir até aqui deixar uma cartinha na esperança de ganhar um presente, mas a emoção vem quando eu penso nessas outras crianças. Isso que eu faço é para ajudar o mundo a ser melhor, na esperança que essas crianças continuem sendo crianças e acreditando no bem.”Entre os pedidos de bonecas, carrinhos de brinquedos, computador, videogame, bicicletas e celulares, muitas crianças ainda pedem o que pode ser considerado o básico: material escolar, doces, cesta de natal para a ceia com a família. As crianças capricham na letra para escrever a cartinha. Outras, ainda não alfabetizadas, contam com a ajuda dos pais para repassar o pedido. O que não falta em todas elas é a frase em que a criança diz ter se comportado bem durante o ano e que por isso merece ganhar um presente. Algumas crianças ainda lembram que o Papai Noel não passou na sua casa no ano anterior. Dessa vez, não por não terem se comportado e sim pelo fato da maioria das cartinhas não terem sido adotadas.  No passado, 1.395 crianças que escreveram suas cartinhas e entregaram na unidade de Mogi receberam seus presentes. Em toda a Grande São Paulo, foram 263,3 mil cartinhas endereçadas, mas apenas 55 mil foram adotadas.Entre as cartinhas que já foram entregues nos Correios, está a de um menino de 4 anos  que pede uma mochila para ir para a escola. Outra que ainda pode ser adotada é de uma menina de 12 anos pedindo uma cesta de Natal. Ela disse ainda na sua cartinha que a mãe está sem condições de comprar uma para a família e por isso resolveu recorrer ao Papai Noel. A magia do Natal, para uma adolescente de 17 anos, não tem limites de idade e, por isso, ela, que é portadora de Síndrome de Down, pede um rádio que toca CD. Já uma outra menina de 5 anos que espera ganhar apenas chocolates e bolachas recheadas do Papai Noel. Em uma cartinha escrita por uma menina de 9 anos, ela pede que o Papai Noel traga também uma cesta de Natal. A menina disse que mora com o pai, a mãe - atualmente desempregados - e mais dois irmãos. No texto a menina disse que, já que a sua família não pode lhe comprar um presente, ela pede a cesta de Natal para dividir com todos.

Campanha Papai Noel dos Correios
O diretor regional dos Correios, Eugênio Valentim da Silva, disse que espera superar as adoções de 2015. “Ano passado, em toda a região metropolitana, recebemos mais de 5 mil cartinhas e quase 1,4 mil foram adotadas. Para esse ano, nós contamos com a solidariedade das pessoas.” O principal objetivo é responder às milhares de cartinhas que as unidades recebem de crianças que pedem um presente de Natal. Todas as cartas que chegam até os Correios são lidas e cadastradas. Em seguida, elas ficam expostas em uma caixa para, quem estiver disposto, adotá-las. Com solidariedade, é possível se tornar um ajudante de Papai Noel doando o que foi pedido. Depois de adotadas as cartinhas, o padrinho deve levar os presentes embalados em caixas até uma unidade do Correio e a empresa se encarrega de fazer a entrega. As cartinhas podem ser adotadas até o dia 16 de dezembro.

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Trading: Cachoeira baiana entre as cinco mais altas do Brasil

  • 20 Nov 2016
  • 07:02h

(Foto: Reprodução)

Um dos pontos mais visitados do Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Cachoeira da Fumaça – a segunda mais alta do país com cerca de 340 metros, foi listada com uma das cinco principais do Brasil pelo Ministério do Turismo. Situada em meio a uma trilha, a maravilha baiana está numa lista juntamente com as cachoeiras do Tabuleiro (MG), Salto do São Francisco (PR), Caracol (RS) e Salto do Itiquira (GO). Para curtir a Cachoeira da Fumaça e outros locais da região, o turista deve se hospedar no Vale do Capão ou na cidade de Lençóis, que possuem uma boa infraestrutura hoteleira e de restaurantes, além - é claro - de um sem número de atrativos naturais.

Projeto aumenta em 43% taxa de partos normais

  • 19 Nov 2016
  • 19:04h

(Foto: Reprodução)

Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu aumentar em 43% a taxa de partos normais em 35 hospitais particulares de 11 estados. Entre os nascimentos nessas instituições, 23,8% foram por parto normal, percentual que chegou a 34% após a participação na iniciativa. Com isso, foram evitadas, segundo a agência, 10 mil cesarianas sem indicação em 18 meses. O programa, que deverá agora ser ampliado, pretende conter o crescimento do número de cesáreas, verificado nos últimos anos e ampliar o número de partos não cirúrgicos. “Em 2005 a gente tinha 75% de cesarianas [nos nascimentos em hospitais particulares], em 2015, estávamos com 85%. Era uma coisa crescente, e a gente não conseguia baixar esse percentual”, diz a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.  “A cesariana é uma cirurgia e, enquanto cirurgia, tem indicações, salva vidas. Mas isso estava sendo usado na saúde suplementar de forma completamente desorganizada”, destaca Martha sobre o fato de a cesárea ter se tornado a principal forma de parto na rede privada. De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, só existem duas indicações absolutas para o procedimento: a desproporção céfalo-pélvica e a apresentação prévia da placenta.

Reorganização

Nos últimos anos, entretanto, Martha diz que o sistema de saúde suplementar começou a dar prioridade aos partos cirúrgicos. “O trabalho do médico fica mais facilitado quando ele agenda todas as cesarianas para uma mesma manhã, não precisa fazer cada uma em um momento. O hospital deixa de ter centro de parto normal e passa a ter só centro cirúrgico.” Por isso, o projeto atuou de forma a reorganizar o modo de trabalho das instituições participantes. “A gente precisou trabalhar a capacitação, trabalhar modelos para isso, resgatar o plantonista nos hospitais. Resgatar o papel da enfermeira obstetra. Resgatar a equipe de profissionais”, destaca Martha sobre as mudanças que foram feitas. De acordo com a médica, também foi preciso dialogar com as gestantes. “Esse projeto nasceu de um pleito das próprias mulheres, que entraram com uma ação civil pública. Dentro do projeto, esses grupos de mulheres participaram. Não só elas viam quais eram os próximos passos, como a gente aprendeu com elas muito a linguagem, a forma de falar com as mulheres.” Além das mudanças organizacionais, foram feitas diversas alterações nos procedimentos em relação à gestante. Evita-se o uso de medicamentos para diminuir a dor, com o uso de outros métodos, como a movimentação dentro do quarto. Os apartamentos são equipados com banquinhos, bolas e banheiras para serem usados como alívio durante o trabalho de parto. As mulheres não precisam ficar em jejum e a presença de um acompanhante é obrigatória. Não foi verificado aumento do índice de complicações decorrentes do parto, como morte materna ou asfixia do bebê. Em três hospitais houve, inclusive, redução desses eventos, de 73 casos por 1 mil nascidos vivos para 31 para cada 1 mil nascidos. A partir dos resultados, o projeto-piloto Parto Adequado será expandido agora para 150 hospitais de todo o país. “A gente cresce em dimensão, em número de partos, para, em dois anos, conseguir atingir a saúde suplementar toda no Brasil”, completou a médica.

 

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Ministério da Saúde repassa R$ 75 milhões a Hospitais Universitários

  • 19 Nov 2016
  • 17:02h

(Foto: Reprodução)

Os Hospitais Universitários Federais foram contemplados pelo Ministério da Saúde, com a liberação da verba de R$ 75 milhões, destinadas às melhorias nos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse dinheiro pode ser utilizado para qualificar a assistência e aumentar o acesso da população aos serviços oferecidos por essas instituições. Os Hospitais Universitários são locais de ensino e também realizam procedimentos hospitalares e ambulatoriais, isso quer dizer que os recursos beneficiam diretamente estudantes de saúde e a população”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. No total, 49 instituições vão receber os repasses, liberados através do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), executado desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Em Salvador, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos vai receber mais de dois milhões e a Maternidade Climério de Oliveira pouco mais de um milhão. Os valores vão ser pagos pelo Ministério da Saúde, em parcela única, para as instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. 

Defesa de Lula processa Moro por abuso de autoridade

  • 19 Nov 2016
  • 15:01h

(Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu processar o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância. Nesta sexta-feira (18), os advogados do petista, da mulher dele, Marisa Letícia, e dos filhos, ingressaram no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, com "queixa-crime subsidiária contra o agente público federal Sérgio Fernando Moro, em virtude da prática de abuso de autoridade". Lula é réu de Moro em ação penal sobre o apartamento triplex no Guarujá. A Procuradoria da República afirma que o petista recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS. Segundo a queixa-crime, em 16 de junho, Lula e seus familiares protocolaram na Procuradoria Geral da Republica uma representação, de acordo com o artigo 2º. da Lei 4.898/65, "pedindo providências em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba". 

A defesa de Lula atribuiu a Moro fatos que, segundo ela, configura o abuso - a condução coercitiva do ex-presidente, para prestar depoimento na Polícia Federal, em março, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas"; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, nas suas respectivas residências e domicílios e, ainda, nos escritórios do ex-presidente e de dois dos seus filhos, "diligências ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia"; e, ainda, a interceptação das comunicações "levadas a efeito através dos terminais telefônicos utilizados pelo ex-presidente, seus familiares, colaboradores e até mesmo de alguns de seus advogados, com posterior e ampla divulgação do conteúdo dos diálogos para a imprensa". "A ilegalidade e a gravidade dessa divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão proferida nos autos da Reclamação 23.457", assinalam os advogados de Lula. "Até a presente data, nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Federal após a citada representação. Essa situação está documentada em ata notarial lavrada pelo notário Marco Antonio Barreto De Azeredo Bastos Junior, do 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, Distrito Federal, que acompanhou advogados de Lula e seus familiares em diligências específicas para a obtenção de informações sobre a mencionada representação", diz o texto.

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Segunda aplicação do Enem custará R$ 10,5 milhões, diz Inep

  • 19 Nov 2016
  • 14:02h

(Foto: Reprodução)

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos. Segundo a Agência Brasil, o valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro (leia mais aqui).

Conquista: Acusado de estuprar a filha é liberado após audiência

  • 19 Nov 2016
  • 11:43h

Joaquim Oliveira Santos, 49 anos, suspeito confesso de ter estuprado a filha, preso na manhã desta sexta-feira, 18, é mais do que um estuprador. Segundo a polícia, a mãe da jovem, ex-mulher do agressor, sofreu violência física durante anos. Hoje, a senhora vive na zona rural e com problemas psíquicos graves, por conta da violência doméstica que sofria, afirma a família. A filha ficou morando com o pai, pela necessidade de estudar e viver onde tinha mais estrutura. Porém, os sonhos da garota se esvaíram a partir do momento que Joaquim a proibiu de ir à escola. A adolescente foi forçada a abandonar na quinta série, pelos ciúmes excessivos do pai. Não bastasse a violação dos direitos de estudo, liberdade e de viver, na última terça-feira, 15, a garota passou a viver momentos de terror protagonizados por quem tem obrigação de protegê-la. O seu pai, Joaquim, a estuprou. Na quarta o fato se repetiu. Quinta-feira ocorreu o mesmo.

Assombrada, humilhada e revoltada com a violência sexual, a garota decidiu fugir no instante que o seu pai dormiu. Ela pegou um táxi, com a esperança de voltar aos braços da mãe. No meio do caminho, o veículo foi abordado pela guarnição do Peto 77ª Cipm. Os militares questionaram a garota sobre o seu destino e o motivo. Ela não poderia ter outra atitude, que não fosse relutar em contar a verdade. Após muita conversa, a triste e tímida adolescente desabafou e contou que estava fugindo do homem que a estuprou. E surpreendeu os militares ao revelar que o violentador era o seu pai. Os militares ampararam a jovem, pediram que os levasse na casa do pai. Joaquim foi encontrado em sua cama, dormindo, como se nada tivesse acontecido. Ele foi conduzido a delegacia, onde confessou que violentou a filha por várias vezes. A garota foi levada pelo Peto até o hospital Esaú Matos, onde passou por exames e o médico confirmou que a garota foi estuprada. O Peto ainda levou a vítima até a região da Santa Marta, local onde reside a mãe da garota. O pai foi autuado em flagrante por estupro, entretanto, foi liberado pelo Juiz na audiência de custódia. Fonte: Blitz Conquista

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Bahia: Jovem cria perfil falso e consegue R$ 17 mil de namorado virtual

  • 19 Nov 2016
  • 10:55h

Jovem era conhecida da vítima

Uma mulher de 20 anos foi presa acusada de estelionato, em Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia. De acordo com a polícia, Maely Lima Costa há mais de 11 meses vinha se passando por uma mulher de nome Fabielle, uma loira de corpo escultural e que vivia um relacionamento virtual com um conhecido da suspeita. Ela confessou ter aplicado um golpe no rapaz de cerca de R$ 17 mil. O delegado Manoel Andretta, titular do município, com o apoio de agentes da 8ª Coorpin, prendeu Maely na Rua André Medeiros, no Bairro São Lourenço. 

A polícia informou ainda que Maely era amiga da vítima e os dois se conheceram na igreja, e após alguns anos, ela voltou a se aproximar do jovem, que teria falado com a acusada sobre sua procura por uma mulher para manter um relacionamento sério. Então, a mesma usou uma foto de internet e disse à vítima que a pessoa que ali estava era sua amiga, e isso despertou no rapaz interesse pela falsa loira Fabielle. Então, Maely começou a se passar por Fabielle e relatava que vivia dificuldades financeiras e precisava comprar remédios. A vítima passou a entregar valores para Maely, acreditando que o dinheiro era para Fabielle. Segundo o delegado, com o dinheiro a suspeita comprou aparelho de TV, celular, fogão, cama box de casal, painel com suporte para TV, dois ventiladores, além de alongar os cabelos e pagar todas as suas contas. O homem só desconfiou quando o patrão dele suspeitou de que se tratava de um golpe. Após os conselhos do patrão, o rapaz procurou a polícia e foi orientado a retornar quando a mulher solicitasse outra quantia em dinheiro. No dia 16 de novembro a polícia armou um flagrante junto com a vítima e prendeu Maely. O delegado informou ainda que, em depoimento, ela confessou o crime. A polícia conseguiu recuperar alguns objetos comprados com o dinheiro do rapaz.

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Ex-ministro, Jaques Wagner irá assumir cargo no governo da Bahia

  • 19 Nov 2016
  • 10:13h

(Foto: Reprodução)

O ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi nomeado pelo atual governador do estado, Rui Costa (PT), como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), estrutura vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição desse sábado (19). O político não assumia cargos de governo desde maio deste ano, quando a então presidente Dilma Rousseff foi afastada interinamente da Presidência após a abertura de processo de impeachment. Na época, Jaques Wagner era chefe de gabinete da presidente e tinha status de ministro. O Conselho que será coordenado por Jaques Wagner tem o objetivo de assessorar o governador do estado na discussão e elaboração de políticas públicas e diretrizes voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável da Bahia. 

Segundo a Serin, o colegiado tem como prática a promoção de debates sobre assuntos relativos à dinâmica socioeconômica do estado por meio do diálogo entre a sociedade civil e os gestores públicos federais, estaduais e municipais. Em uma rede social, Jaques Wagner comentou a nomeação. "Estou muito feliz de estar de volta à Bahia e poder contribuir com nosso projeto. Assumir a coordenação do CODES é desafio que me agrada e estimula: promover diálogo e mediação como método de gestão, como modo de governar", disse. No governo Dilma Rousseff, Jaques Wagner foi ministro da Defesa (2014) e da Casa Civil (2015), como também chefe de gabinete da presidente (2016). No governo Lula, foi ministro do Trabalho (2003) e de Relações Institucionais (2005/6), além de ter chefiado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2004).  Além disso, foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014)  e deputado federal por três mandatos.

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UESB: após posicionamento do MP-BA, professores do curso de Direito lançam manifesto ao reitor

  • Blog do Anderson
  • 19 Nov 2016
  • 09:28h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Nota Oficial de professores do curso de Direito da UESB.

Manifestação de Docentes do Curso de Direito ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em Derredor do Ofício do Ministério Público. Leia a nota na íntegra.

1. Atendendo promoção de um grupo de estudantes, o Ministério Publico Estadual, por sua Promotoria de Defesa da Educação, recomendou ao Magnifico Reitor da UESB, em expediente datado de 10/11/2016, que adotasse medidas para desocupação do campus universitário, sob pena de responsabilização;

2. A presente manifestação aponta posição dos professores signatários sobre o tema;

3. Assim, observa-se que embora conste no ofício do MP o termo recomendação, há nele nítido teor impositivo quando dispõe acerca de pena de responsabilização em caso de descumprimento.

4. Tal teor impositivo pode ultrajar a autonomia universitária de que o Magnifico Reitor é guardião, caso este venha a lhe emprestar o significado jurídico de que não dispõe. A responsabilidade por omissão, assim como todas as responsabilidades no campo do Direito, tem contornos jurídicos bem definidos e comporta discussões, cuja decisão final compete exclusivamente ao Judiciário;

5. Cumpre acrescentar que na hipótese de mais de uma pessoa ou órgão deter legitimidade ou competência para praticar ato ou adotar providência, não se há que falar na imposição de penalidade, haja vista a possibilidade de aquele que se vir contrariado valer-se das providências que entender cabíveis na esfera judicial. Tal raciocínio se evidencia ainda mais, se entre os envolvidos, encontrar-se o MP que bem poderá desincumbir-se de suas atribuições de ordem constitucional e legal, na busca de provimentos jurisdicionais;

6. Por outro lado, o art. 207 da Constituição Federal consagra o Princípio da Autonomia Universitária, em decorrência do qual o Estatuto da UESB, em seu art. 23, inciso I, enuncia ser função do Reitor representar ativa, passiva, judicial e extrajudicialmente a Universidade.

7. Destarte, o MP não goza de legitimidade, sob pena de ofensa ao Princípio da Autonomia Universitária, para determinar os casos e o momento em que a representação judicial ativa seja exercida pelo Magnífico Reitor.

8. No mais, a questão posta não é pacífica, havendo, inclusive, entendimento jurídico contrário ao quanto recomendado pelo Ministério Público.

9. Confira-se a respeito decisão emanada da Vara Federal de São Mateus no Espírito Santos, em que negada liminar para a desocupação do campus do IFES, deixou o juiz consignado em sua decisão que:

“Assegurar aos estudantes que vêm ocupando as escolas, institutos e universidade em todo o país (inclusive o prédio do Anexo II do campus do IFES – São Mateus) organizados pela UNE, pela UBES e, em São Mateus, pela UMES, é garantir a sobrevivência da própria democracia na medida em que esses movimentos foram os primeiros, e talvez sejam os únicos, a manifestar concretamente sua oposição às propostas do Poder Executivo no campo da Educação”. (Processo n.º 0031263-25.2016.4.02.5003).

10. No mesmo viés, a Defensoria Pública do Estado da Bahia na Recomendação 01/2016 destinada também a Reitores, sinaliza não haver esbulho, quando aduz:

“Que as ocupações de estabelecimentos de ensino pelos estudantes assumem, essencialmente, caráter de utilização de bem público a título precário, no exercício do direito à reunião e a livre manifestação, inexistindo, na espécie, animus domini em relação ao bem público ocupado”;

11. Outrossim, esboça entendimento oposto ao da representante do MP quando conclama os reitores e diretores de escolas a evitarem a judicialização do movimento;

12. Diante do debate jurídico sobre o tema, não cabe ao MP impor sua posição a fim de forçar a judicialização da questão, mormente ameaçando o Magnífico Reitor de responsabilização;

13. O Magnífico Reitor, por conhecer as consequências dos seus atos, não pode ser pressionado por nenhuma autoridade pública a tomar providências de cuja oportunidade e conveniência para o interesse público institucional ainda não se convenceu;

14. Pelas razões expostas, em defesa da autonomia Universitária, sugere-se que a recomendação do MP seja analisada em consonância com a mencionada autonomia de modo a permitir avaliação de qual medida representaria o verdadeiro interesse da UESB neste momento.

15. Nessa senda, recomenda-se que, além do encaminhamento do expediente recebido do Parquet à Procuradoria Jurídica da Universidade, seja providenciada a convocação dos Conselhos Universitários ou mesmo de uma assembleia universitária para melhor e mais detidamente avaliar a manifestação e adotar as medidas que os membros da comunidade acadêmica, inseridos nos colegiados dos cursos, nos departamentos, no Conselho Superior de Ensino e Pesquisa, no Conselho Superior de Administração, nos centros e diretório acadêmicos, reunidos democraticamente, julgarem mais adequada para solucionar a questão.

16. Por fim, os signatários entendem e defendem que toda e qualquer medida a ser adotada deve considerar e respeitar absolutamente a liberdade de opinião e manifestação no âmbito da UESB.

Vitória da Conquista 17 de novembro de 2016.

Subscrevemos,

Aleksandro Lincon Cardoso Lessa
Byron de Castro Muniz Teixeira
Carlos Alberto Maciel Públio
Cláudio de Oliveira Carvalho
Daniela Magalhães
Delcio Medeiros Ribeiro
Edgar Larry
Gesner Lopes Ferraz
Itamar Pereira Aguiar
Jorge Maia
Jose Carlos Melo Miranda de Oliveira
Luciana Santos Silva
Luciano Pinto Sepúlveda
Luciano Tourinho
Maria Helena Ferraz de Oliveira
Marilza Ferreira do Nascimento
Rita de Cassia Moura Carneiro
Ruy Hermann Araújo Medeiros

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Juiz de Caetité impede circulação de ônibus que faz a linha Guanambi-Salvador por falta de condições de tráfego

  • 19 Nov 2016
  • 08:43h

Na noite desta sexta-feira(18/11), um ônibus da Empresa Novo Horizonte, que faz a linha Guanambi a Salvador na classe Leito, foi impedido de seguir viagem pelo Juiz de Caetité, M.M. Eduardo das Neves Brito. O Juiz era passageiro e seguiria viagem para a capital Salvador. Quando embarcou  no ônibus, percebeu que o mesmo não apresentava uma  condição favorável de seguir viagem. O sistema de injeção eletrônica do carro apresentava defeito, cortando constantemente o combustível e deixando o veículo fraco(sem força motora), o que poderia acarretar  um acidente ou problemas no trecho das rodovias onde passaria. Diante da situação, e temendo a integridade dos passageiros e de sua própria pessoa, o juiz deu voz de impedimento, acionando a Polícia Militar, para garantir a solução do problema e a substituição do ônibus. A empresa foi aciona, e após várias ligações, agentes  garantiram ao juiz a  substituição do veículo por outro com condições satisfatórias de viagem. 

A troca seria feita na cidade de Brumado. Com a medida de hoje,  espera-se que a Novo Horizonte, faça mais  investimentos  nas linhas que são oferecidas na região. Ressaltando que o episódio de hoje aconteceu em uma linha de carro Leito, ou seja, a mais completa, segura  e confortável da viação. Relatos dos descasos da empresa Novo Horizonte, são corriqueiros, sendo postados pelos usuários nas redes sociais e no aplicativo Whatsapp. Na ultima exposição, passageiros denunciaram a infestação de baratas em um dos ônibus da empresa que detém um monopólio em diversas linhas  do estado da Bahia. O site garantindo o direito de resposta, se coloca a disposição da empresa para comentar o fato. Caetité Noticias

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Com impasse, greve de rodoviários chega ao 2º dia em V. da Conquista

  • 19 Nov 2016
  • 08:04h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

paralisação de rodoviários de uma das duas empresas de ônibus da cidade de Vitória da Conquistax, na região sudoeste da Bahia, chegou ao segundo dia nesta sexta-feira (18). Os rodoviários reclamam de atraso no pagamento de salários e férias.A empresa Vitória, para quem os rodoviários trabalham, informou que todos da empesa já foram pagos. O sindicato dos rodoviários, no entanto, informou, na noite desta sexta, que só houve pagamento dos salários atrasados para 70% dos funcionários. Conforme o sindicato, a categoria só vai retornar ao trabalho quando o pagamento de todos os trabalhadores estiver em dia. Com a paralisação, apenas 30% dos ônibus circulam.Apenas 25 entre os 80 coletivos da cidade estiveram rodando nesta sexta-feira, conforme o sindicato. Os trabalhadores alegam que o salário atrasado é referente ao mês de novembro.

Agora é Pra Valer!! 'Feijão do Sítio Novo' acontecerá no  melhor domingo do mundo. Dia 29 de janeiro pontualmente as 13:00hs

  • 19 Nov 2016
  • 07:02h

Sempre pensando no bem-estar e na comodidade do público em seus eventos, Beto Bonelly Produções e só legal, sempre realiza uma ampla pesquisa antes de suas realizações. E sendo assim foi criado o novo projeto “Feijão do Sítio Novo”, um evento diferenciado, com uma atmosfera incrível, trazendo a grande inovação do sistema “exclusive”, somente para mil pessoas, ou seja, a festa terá uma dinâmica após um novo estudo de viabilidades, os promoters Beto Bonelly e Gilson Porto , visando dar maior comunidade e conforto para o público, resolveram alterar a data para o dia 29 de janeiro no verão é férias e cidade cheia! Vale ressaltar que a programação continua a mesma, que será composta por Fann Estourado; Tiago Araújo, DJ Pantera e o sensacional Jauperi, que dispensa comentários. Então vão se preparando porque é mais um evento que entrará para a galeria de sucesso das grandes realizações da área de entretenimento em Brumado. Anote aí abertura das vendas dia 2 de dezembro