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(Foto: Reprodução)
O número de denúncias de casos de intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas têm crescido na Bahia. Segundo dados do Ministério Público, apenas neste ano já foram registrados 56 casos, sendo que apenas um deles não foi direcionado para prática religiosa de matriz africana. No ano passado, foram registrados 13 casos. Isso significa um aumento de 330% em um ano. Motivado pelo aumento, o órgão expediu uma nota técnica que orienta os promotores sobre a imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana. De acordo com a promotora Lívia Santana, muitas denúncias de poluição sonora que chegam ao MP são, na verdade, casos de intolerância religiosa sobre os cultos praticados nos terreiros de candomblé, e não crime ambiental. “A nota orienta que os membros do MP analisem com mais afinco esses casos, antes de assinarem um termo de ajustamento de conduta, antes que inviabilizem a atividade do terreiro, obrigando a fazer isolamento acústico, por exemplo. Que se coloque na balança os dois direitos, liberdade de crença e do ambiente”, explicou a promotora.
Ainda segundo ela, em alguns casos realmente acontece a poluição sonora, mas antes que se chegue a essa conclusão, é necessário investigar. Na nota técnica, o texto ressalta que “observa-se, com bastante clareza, que a aplicação estrita das normas técnicas sobre poluição sonora nos casos de celebrações originárias de matrizes africanas, é medida deveras limitada diante das peculiaridades desses ritos, nos quais os instrumentos sonoros constituem elementos caracterizadores da própria religiosidade e, de certo modo, da crença e identidade dessas comunidades”. De acordo com o documento, o MP não pode deixar de analisar e garantir a liberdade religiosa. “O Ministério Público não pode se esquivar da tarefa de enfrentar os contornos discriminatórios que se escondem nas entrelinhas das denúncias que visam a restringir o direito à liberdade religiosa e até mesmo a impedir o exercício das manifestações litúrgicas das religiões de matriz africana”, diz o documento. A nota foi expedida pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Esta é a segunda nota técnica expedida pelo MP este mês. A primeira se refere ao combate a fraudes no sistema de cotas. Ao todo, serão duas notas técnicas e quatro recomendações expedidas até o final do mês, em virtude do Novembro Negro. “Esse ano, ao invés de fazermos um evento, resolvemos fazer medidas concretas”, explicou a promotora.
Racismo
Na próxima semana, uma recomendação será expedida para que a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) respeite o Estatuto da Igualdade Racial, de 2014, que determinou a implantação de uma delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa. A secretaria terá 30 dias para explicar quais medidas serão tomadas para efetivar a delegacia. Ainda essa semana, outra recomendação será expedida para a Polícia Civil, sugerindo que os delegados tenham um cuidado maior com a tipificação com os casos de racismo e injúria racial. De acordo com a promotora, a tipificação equivocada dos crimes atrasa os processos. “Deveria ter um inquérito policial, que vai apurar o fato, encaminhar ao Ministério Público. Atualmente, o processo vai direto para o Juizado Criminal e, chegando na audiência, o promotor está acompanhando o processo, pelo fato narrado pela vítima, tem que voltar para o Ministério Público. Às vezes, as provas e as testemunhas se perdem nesse tempo e o processo não vai adiante”, explicou.
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O ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante audiência em comissão na Câmara (Foto: Bernardo Caram/G1)
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão de fora do projeto de reforma da Previdência Social, com regras mais duras, que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro. Segundo o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proporá mudanças apenas aos civis. A alteração de regras para as aposentadorias de militares viria em um segundo momento, sem prazo definido, através de um projeto de lei separado, informou Jungmann. “Nós da Defesa apoiamos a reforma da Previdência. Sendo chamados, daremos a nossa contribuição, mas, no momento, estamos aguardando a finalização do primeiro processo”, disse. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro disse que a Constituição define que os militares são diferentes, o que poderia inclusive gerar insegurança jurídica, caso eles fossem incluídos na PEC. “Não é justo tratar igualmente quem é desigual”, disse o ministro. Durante a reunião na Câmara, o comandante-geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se posicionou contra a inclusão dos militares na reforma. Para ele, a natureza da função dos militares exige um tratamento diferenciado. “Se os militares são jogados no regime comum, passamos a ter as outras prerrogativas de limite de horas de trabalho, hora extra, periculosidade? Inviabiliza as três forças”, argumentou.
(Foto: Reprodução)
Quem busca descontos em passagens aéreas ou descobrir com quem os amigos conversam noWhatsApp pode acabar pagando caro na conta de telefone ou ver a bateria durar menos. O G1lista seis fraudes que circularam pelo WhatsApp em 2016 e já foram motivo de alerta feito pelas empresas de segurança Kaspersky Lab e PSafe. O funcionamento dos ataques é parecido: uma oferta de um aplicativo, serviço ou promoção chega até um usuário via mensagem pelo WhatsApp; antes de aproveitar a dica, ele tem de compartilhá-la com contatos. Só que, mesmo fazendo tudo corretamente, não há recompensa. No melhor dos cenários, o celular dele acaba com um app indesejado sendo instalado, que consome bateria e exibe propagandas. Nos piores casos, a conta vai sair mais cara no fim do mês por causa de serviços de SMS e gastos com pacote de dados. Embora o modo da operação não mude, é importante ficar atento: os criminosos sempre criam novas iscas.
veja quem visitou seu perfil
Isca: Mensagem no WhatsApp com link promete mostrar quem "xeretou" ou visualizou seu "perfil" no WhatsApp.
Funcionamento: A fraude tenta convencer a vítima a acessar um link e depois compartilhar esse mesmo link para os seus contatos. Por isso, a mensagem da fraude também deve chegar de um contato conhecido. Caso a vítima siga as orientações da página no link, ela vai acabar vendo diversas propagandas para serviços "premium", possivelmente cadastrando o celular em serviços via SMS. A fraude foi descoberta pela Kaspersky Lab.
Prejuízo: Os serviços via SMS cadastrados pela vítima têm custo e o valor será cobrado na fatura do celular ou descontado dos créditos.
Pokémon Go Pro
Isca: Versão "melhorada" do jogo Pokémon Go
Funcionamento: Segundo a Kaspersky Lab, a vítima recebe uma mensagem no WhatsApp prometendo o download de uma versão inexistente do jogo Pokémon Go. O link deve vir de um dos contatos da vítima. Ao clicar no link, a página pedirá que a vítima compartilhe o mesmo link para os seus contatos antes de permitir o download. Em vez do suposto aplicativo do Pokémon Go, porém, o usuário acaba baixando um "adware" - um programa que exibe propagandas.
Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados, bem como prejudicar a utilização dos aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium e o custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.
Como espionar conversas no WhatsApp
Isca: Descobrir com quem seus contatos no WhatsApp estão conversando com o "WhatsEspião"
Funcionamento: De acordo com o alerta da fabricante de antivírus PSafe, a vítima poderia fazer o download do programa "WhatsEspião" para espionar contatos e descobrir com quem estão conversando. Antes do download, porém, o link precisa ser compartilhado com outros contatos do WhatsApp e a vítima precisa fornecer suas informações. O aplicativo baixado não possui a função prometida e exibe propagandas no celular.
Prejuízo: Aplicativos que exibem propagandas podem aumentar o consumo da bateria e pacote de dados do celular, bem como prejudicar a utilização dos demais aplicativos com telas indesejadas de propaganda. Em alguns casos, essas propagandas podem oferecer serviços de SMS premium com custo cobrado direto na fatura ou descontado dos créditos.
Vídeo Chamada do WhatsApp
Isca: Realizar chamadas em vídeo pelo WhatsApp
Funcionamento: Antes de habilitar o suposto recurso, o usuário precisa encaminhar o link malicioso para dez amigos no WhatsApp. Depois, é preciso informar o número de telefone. No fim, a vítima verá mensagens que relatam problemas falsos no celular e que oferecem "atualizações de sistema" para "consertar" os danos, tentando assustar a vítima a ponto de ela efetuar o download. Segundo a Kaspersky Lab, essa tática é usada para promover "software suspeito de benefício limitado".
Prejuízo: Ter um programa suspeito instalado no celular. O aplicativo pode introduzir falhas, mostrar mensagens mentirosas sobre problemas no celular e até fazer cobranças para solucionar problemas que não existem.
Descontos e promoções de produtos e serviços
Isca: Cupons de desconto em restaurantes ou passagens aéreas de graça
Funcionamento: A vítima recebe de um contato o link para uma página com supostos cupons de desconto para produtos e serviços. Para ter acesso, ela precisa compartilhar o link com dez amigos ou três grupos. A vítima também precisa fazer o download de um aplicativo fraudulento - a página pode dizer que a promoção vai acabar dentro de poucos minutos para que se apresse para baixar o app falso -, além de fornecer o número do celular para que ele seja cadastrado em serviços "premium". A Kaspersky Lab detectou essa fraude oferecendo cupons de R$ 600 para passagens áreas da TAM. A fabricante de antivírus Eset encontrou ofertas para vales de R$ 50 em lanches no Burger King. As duas promoções são falsas.
Prejuízo: A vítima pode acabar com programas indesejados no celular, o que acarreta em redução de desempenho e bateria do celular, além de ser cadastrado em serviços pagos que de SMS que são cobrados na fatura ou descontados dos créditos.
Crédito para o celular
Isca: R$ 25 em créditos grátis para o celular pré-pago
Funcionamento: Você recebe uma mensagem (provavelmente encaminhada por um amigo) oferecendo R$ 25 em crédito para o seu celular. Caso clique no link, você terá que encaminhar a mensagem para os seus amigos ou grupos, exatamente como nas outras fraudes. No fim, é preciso informar o número do celular, o que pode resultar em um cadastro em serviços de SMS. O crédito, claro, jamais é ganho. Segundo a fabricante de antivírus PSafe, que descobriu o golpe, os golpistas criaram até um vídeo no YouTubepara orientar as vítimas a realizar todos os passos corretamente.
Prejuízo: Perder ainda mais créditos com gastos com serviços de SMS indesejados.
Dicas
Qualquer oferta que exija que você compartilhe um link com seus contatos, seja no WhatsApp ou no Facebook, é suspeita. Embora algumas ofertas sejam legítimas, é um truque muito comum entre os golpistas para que as próprias vítimas divulguem a fraude. Verifique bem a página, consulte o conteúdo dela e, no caso do Facebook, se ela possui a marca de "página verificada" ao lado do nome. Fique também atento a qualquer SMS que informe que seu celular foi cadastrado em serviços. Como aplicativos em seu celular podem ter permissões para enviar e ler SMS, apps maliciosos podem realizar o cadastramento de maneira automática. Esses serviços podem ser cobrados na sua conta ou debitados dos seus créditos. Consulte sua operadora o quanto antes para evitar transtornos. Alguns desses serviços têm cobrança diária. Finalmente, não instale aplicativos fora da loja oficial do seu aparelho celular e, mesmo que o aplicativo esteja cadastrado na loja, é muito raro que um desconto ou serviço necessite da instalação do referido aplicativo para funcionar. Se não tiver certeza, não instale o aplicativo. Seu pacote de dados e a bateria do seu celular agradecem.
Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para [email protected]
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As cidades baianas de Dom Basílio, no sudoeste do estado, e São Desidério, na região oeste, tiveram a situação de emergência por conta da seca e da estiagem, respectivamente, reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (22), em publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, os municípios passam a ter acesso às ações de apoio federal para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. Segundo o ministério, a medida foi adotada em decorrência das chuvas de granizo no sul do país e do extenso período de seca e estiagem na região nordeste, sudeste e centro-oeste. Além da Bahia, também são contemplados municípios de Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Maranhão. O apoio federal é complementar à atuação dos estados e municípios. Já a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) reconheceu situação de emergência por conta da estiagem em 72 cidades baianas, entre elas a de Dom Basílio, de acordo com lista publicada no site da pasta. Haviam ainda mais três pedidos para inclusão de municípios na relação, a exemplo de São Desidério, e mais um aguardando a publicação.
O homem de 49 que havia sido preso na sexta-feira (18) por estuprar a própria filha, de 14 anos, e, em seguida, solto pela Justiça após audiência de custódia, teve prisão preventiva de decretada na segunda-feira (21). Segundo informações da polícia, o homem se apresentou na delegacia da cidade acompanhado de uma advogada após saber a decisão da Justiça. Após a primeira prisão, na sexta-feira, o homem confessou que cometia os abusos, mas foi liberado seis horas depois de ter sido levado para delegacia. De acordo com a polícia, a alegação da Justiça foi de que ele responderia em liberdade para evitar possíveis problemas na prisão por conta da intolerância com que estupradores são recebidos na cadeia. O homem que cometeu os absusos segue preso na delegacia de Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira. Já a adolescente que sofreu o estupro está sendo acompanhada pelo Conselho Tutetar do município.
Pichação em muro de Pernambués traz estrela símbolo da Katiara
Aparentemente inofensiva, a imagem de um pentagrama com as letras PCRFNK é o principal símbolo da facção criminosa Katiara. Mais do que isso, a imagem representa a identificação entre os membros da quadrilha, que costumam tatuá-la no lado esquerdo do peito. As letras são a sigla para Primeiro Comando Recôncavo Facção Nazaré Katiara, primeiro nome do bando, de acordo com Alden José Lázaro da Silva, especialista em análise criminal e autor da cartilha de orientação policial ‘Linguagens Simbólicas do Crime’, que reúne as facções atuantes na Bahia. “Todos os membros da Katiara tatuam esse símbolo. É obrigatório. Inclusive, é algo determinado no estatuto da facção”, afirmou Silva. O especialista informou ainda que, antigamente, o pentagrama com as iniciais da facção era acompanhado por uma coroa na parte superior da imagem. “Hoje já não se vê mais a coroa”, afirmou Silva. “Esse símbolo é inspirado em grupos criminosos que atuam na América Latina e nos Estados Unidos, cujos símbolos também possuem as iniciais do nome da gangue”, completou. Investigações feitas por policiais da Delegacia de Nazaré (distante 74,9 Km de Salvador) indicam que o pentagrama com as letras PCRFNK geralmente é tatuado por integrantes que ocupam cargo de liderança no grupo. “Essa estrela é tatuada no peito pelos integrantes com alto nível hierárquico dentro da facção, como os gerentes, por exemplo. Essa tatuagem é o que identifica os líderes”, afirmou o delegado Marcos Maia, titular da Delegacia de Nazaré.
Iniciais dos idealizadores
Para o delegado Marcos Maia, as letras no pentagrama representam as iniciais dos idealizadores da Katiara. No último dia 11, o delegado prendeu Urias Lucas Costa de Lima, 18, o Palestina, que possui a marca tatuada no peito esquerdo. “Ele possui papel de destaque na organização. É um dos braços fortes, um dos gerentes”, afirmou o delegado. Além da tatuagem, os integrantes da Katiara são identificados, no bando, por um número. “O intuito é dificultar a identificação pela polícia e para não serem pegos em escutas telefônicas”, explicou Alden da Silva. “Roceirinho é o número 33”, afirmou o delegado Marcos Maia. A Katiara foi criada por Adílson Souza Lima, o Roceirinho, que comanda a facção de dentro do sistema prisional. Ele é da cidade de Nazaré, onde trabalhava na roça – daí o apelido. Segundo o delegado Maia, aos 18 anos, ele virou ‘avião’ do tráfico e, tempos depois, queria agir de forma independente. Acabou expulso da cidade pelo então chefe do tráfico local. “Roceirinho foi para Valéria, em Salvador, onde tinha parentes. Acabou preso e levado para a Lemos de Brito. A Katiara surgiu na Lemos Brito, com ajuda de outros presos”, contou Maia. Tempos depois, Roceirinho voltou a Nazaré e expulsou o traficante que havia feito o mesmo com ele. “A Katiara é a única facção que atua em Nazaré hoje”, completa Maia. Palestina foi preso com Rosemilton Costa Santos, o Rosé, em um carro onde os policiais encontraram maconha e crack. “Palestina é da Valéria, em Salvador. Acredito que ele foi designado para instalar uma ‘boca’ em Barra Grande, na Ilha. E Rosemilton foi contratado por ele”, disse o delegado. No último dia 15, outro suspeito de integrar a Katiara foi preso em Nazaré: Janderson do Carmo dos Santos, 27, foi preso em uma van, saindo do povoado de São Roque do Paraguaçu para Nazaré. Com ele, foram apreendidos 1.002 pinos de cocaina e 450 gramas de maconha. “Ele era um dos alvos da operação deflagrada por nós, ano passado, para prender integrantes da Katiara”, completou o delegado.
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- Brumado Urgente
- 22 Nov 2016
- 09:46h
Idosa Dora Berkovitz Teixeira de 77 anos
Um daqueles casos de deixar estarrecidos até os mais céticos ocorreu na pacata Rio do Antônio no sudoeste baiano, onde a própria filha está sendo acusada pelo filho e pelo neto da idosa Dora Berkovitz Teixeira de 77 anos, de ter aplicado um golpe de mais de R$ 45.000,00, através de empréstimos consignados em nome da idosa, fato que causou muita indignação nos familiares da aposentada. Segundo o neto e o filho da idosa, respectivamente André Berkovitz e José Ricardo Souza Teixeira, eles desconfiaram das atitudes da filha da aposentada que constantemente se dirigia a agência bancária, onde através de extrato bancário da conta de Dora Berkovitz foi confirmado a suposta fraude, desta forma ficou constatado que Deocleciana fez diversos empréstimos consignados em nome da mãe e que transferia o dinheiro para a sua própria conta. Segundo os denunciantes que procuraram a redação do Brumado urgente munidos dos respectivos boletins de ocorrência, na qual prestaram queixa contra Deocleciana de Souza Teixeira, a filha acusada, o suposto golpe se deu porque a filha possui uma procuração para sacar a aposentadoria da mãe, mas que em nenhum momento houve o conhecimento ou a anuência da idosa no que diz respeito aos empréstimos realizados pela filha. A aposentada, que, além da idade avançada, possui todo um lado do corpo paralisado por ter sofrido um AVC, que além do comprometimento locomotor, também comprometeu a fala, e a mesma se comunica com muita dificuldade. Ainda segundo os denunciantes, como se não bastasse, após a descoberta do ocorrido feita pelos dois, a acusada rapidamente foi para São Paulo, mas passou a caluniá-los nas redes sociais, já que o filho da idosa possui uma oficina mecânica no município e o neto é figura pública, onde exerce mandato de vereador atualmente e foi reeleito para o próximo pleito, o que segundo eles vem arranhando a imagem ilibada de ambos. Os denunciantes asseveram que já ingressaram na justiça para que sejam tomadas a devidas providências, e que esperam que a acusada seja punida nos rigores da lei, para que fatos como este não voltem a acontecer, sobretudo com pessoas idosas que têm especial tutela do Estatuto do Idoso.
André Berkovitz e José Ricardo Souza Teixeira com os boletins de ocorrência
Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Darknet II para combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na internet. São cumpridos 70 mandados de prisão, busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro,Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte,Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. Mais de 300 policiais federais integram a segunda fase da ação. São investigadas 67 pessoas suspeitas de trocarem e distribuírem fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Sete ordens judiciais foram antecipadas durante a investigação para evitar o possível abuso de crianças no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná. Conforme a PF, desde a primeira operação da Darknet, em 2014, é desenvolvida uma metodologia para investigar e identificar usuários da chamada Deep Web, considerado um meio para divulgação de conteúdos de maneira anônima. Ainda de acordo com a Polícia Federal, estes ambientes virtuais são arquitetados para impossibilitar a identificação do ponto de acesso (IP) ao ocultar o real usuário que acessa a rede.
(Foto: Brumado Urgente)
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realiza a partir desta segunda-feira (21) uma semana de atividades especiais em homenagem ao Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, que é comemorado no dia 25 deste mês. Os eventos seguem até sexta-feira (26) e serão realizados em Salvador e no interior da Bahia. Os candidatos à doação de sangue que comparecerem ao hemocentro coordenador, localizado na ladeira do Hospital Geral do Estado (HGE), vão participar de atividades diversas, incluindo oficinas de enfeites natalinos, artes com garrafas pet, caixas para presentes e apresentações musicais.Confira a programação no site do Hemoba. Com o tema: "Desafio no Sangue" a fundação pretende estimular a prática da doação regular de sangue. A campanha deste ano é motivada pelo fato da Bahia operar com o estoque inferior necessário de bolsas de sangue. Apenas 1,4% dos baianos doam regularmente, percentual abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a OMS, o ideal é que de 3% a 5% da população doe regularmente. De acordo com o o diretor geral da Hemoba, Marinho Marques, há um baixo estoque de sangue com fator RH negativo. "O A negativo, o O Negativo, principalmente que a gente pode utilizar em qualquer paciente, a gente precisa reforçar esse estoque. Essa é a atual difivuldade", relatou.
Doadores
Este ano a Hemoba aproveitará a data para homenagear os cidadãos especiais que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas após a doação de sangue. É o caso de Arnaldo Sant'anna, que começou a doar após o pai de um amigo precisar de transfusão de sangue. Ele é considerado o mais antigo doador de sangue da Bahia. "Até hoje, toda vez que eu faço uma doação, eu sei que estou contribuindo para o sucesso, para promover ou prolongar a vida de um ser humano", disse. Arnaldo não se sentia satisfeito em somente ele fazer doações e por isso fez campanhas na família também. Foi dessa forma que o cunhado dele, Deócles Nascimento, passou a doar sangue. "É uma sensação que dá alívio, por vocês estar contribuindo para que as pessoas que precisam realmente, receber essa força nossa e ter vontade de sorrir", disse Deócles.Serviços
As unidades móveis vão atender a população no Shopping Salvador, de 22 a 25 de novembro, das 8h às 17h. Os Hemóveis atenderão a todos os interessados, na entrada da Praça de Serviços – Piso G1, do centro de compras. Algumas unidades da Hemoba abrirão com horários especiais no sábado (26). Na capital o hemocentro coordenador vai funcionar em horário estendido, das 7h 30 às 18h30.
Critérios de doação
Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar 50 quilos ou mais e ter idade entre 16 e 69 anos – menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. É necessário estar bem alimentado, tendo, preferencialmente, ingerido alimentos sem gordura, e portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação.
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(Foto: Reprodução)
Em um ano de eSocial, aumentou o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada. Mesmo assim, o sistema ainda precisa melhorar. Dá muito problema para emitir as guias e acaba tomando bastante tempo dos patrões. Nesse site, o empregador coloca as informações e calcula o pagamento de tributos dos empregados domésticos. Depois de fazer todo o processo e receber aquela mensagem de que deu tudo certo, a página dá erro. Toda vez que a professora universitária Márcia Molina abre a página do eSocial no computador, tem um problema. “E acabo de ver aqui que, embora eu tenha feito, emitido e pago a guia de novembro, que foi uma guia dificílima de ser emitida, porque o sistema não carregava, a guia está aqui, emitida e paga pelo banco. Consta aqui na página que ela está 'em edição', ou seja, ela não está encerrada, embora esteja”, contou. O documento foi pago há quase duas semanas: mais de R$ 300 de INSS e Fundo de Garantia da Ivonete, que trabalha na casa da Márcia há oito anos. Só que é uma luta para emitir a guia pela internet, no site criado só para isso. O eSocial começou a funcionar dois anos depois da PEC das domésticas, a proposta de emenda constitucional aprovada em 2013 pelo Congresso. A maior conquista para os empregados domésticos foi a jornada de trabalho de oito horas. Na regulamentação da PEC, vieram adicionais noturno e de viagem, direito a salário-família, seguro-desemprego e fundo de garantia.
Em um ano, o número de registros de trabalhadores domésticos subiu de 1,1 milhão para 1,3 milhão, mas, segundo o Instituto Doméstica Legal, esse número poderia ser bem maior, se o governo estivesse disposto a mudanças O Instituto defende que o governo reabra o programa de refinanciamento de dívidas para os patrões que quiserem acertar as contas com o INSS, com as mesmas regras de renegociação das dívidas das empresas. “Porque talvez hoje, desse 1,3 milhão domésticas formalizadas, poderíamos talvez ter 2,5 milhões”, afirmou o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. Mario Avelino acredita que a PEC foi um avanço e o eSocial também, só falta funcionar direito. “O eSocial como conceito é perfeito. O problema é o sistema que ainda está com problemas”, disse. Mas a Ivonete, que nasceu em Maceió, sabe de um outro problema: as desigualdades do Brasil. Ivonete: Todo mundo que eu conheço aqui, em São Paulo, tem registro. Bom Dia Brasil: E na sua cidade? Ivonete: Não. Não tem, que eu conheça não. A Receita Federal e o Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados, admitiram que o sistema do eSocial ficou instável, mas só no último dia do pagamento, 7 de novembro, e no dia seguinte. Por causa desse problema, o prazo para pagamento sem multa foi prorrogado, inclusive, para o dia 21 de novembro, nesta segunda-feira.
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O Instagram anunciou nesta segunda-feira (21) duas novas ferramentas que o aproxima do seu principal concorrente, o aplicativo Snapchat. Nas próximas atualizações, será possível fazer vídeos ao vivo no 'Instagram Stories' e os vídeos e fotos poderão ser enviadas com tempo específico para desaparecerem, via 'Instagram Direct'. Desta forma, o usuário pode enviar uma história para grupos e amigos específicos, diferentemente do que acontece com as 'Instagram Stories'. A informação é do jornal 'O Globo'. As novas ferramentas vão funcionar como o 'Facebook Live'. Os seguidores serão notificados quando um usuário iniciar uma transmissão ao vivo. Elas podem durar até uma hora e o usuário poderá interagir, com curtidas. Através do 'Instagram Direct' os usuários poderão mandar fotos privadas com um tempo determinado para desapareceram, após a visualização, como acontece no aplicativo Snapchat. Os usuários vão receber notificações quando alguém tentar capturar a tela ou rever a história.
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Mais preocupados com segurança e a possibilidade de roubos e furtos, os baianos são os que mais gastam, em média, com seguros automotivos no Brasil. Isso é o que mostra um levantamento da Minuto Seguros, que diz ainda que o custo para assegurar o carro é de R$ 753, mais de R$ 100 acima da média nacional. Para quem quer economizar e fazer o valor da segurança caber no bolso, é preciso pesquisar opções e traçar prioridades. “Estes números mostram que aqueles que vivem na Bahia têm mais consciência da importância do seguro. O que observamos é que, no estado, as pessoas procuram se proteger mais quanto à violência urbana e conseguem enxergar a necessidade de proteger o veículo de acidentes que possam ocorrer”, afirma Marcelo Blay, presidente da Minuto Seguros. De acordo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em 2015 ocorreram 19.960 roubos e furtos de veículos na Bahia. Neste ano, até março, o número foi 4.942.
Com uma frota de 1,65 milhões de automóveis (dados do Denatran), os baianos desembolsaram ao todo R$ 1,24 bilhão com prêmios de seguro entre julho de 2015 e junho de 2016, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ainda segundo a Susep, 70% da frota circulante brasileira - não há números regionais - não é segurada.
Cuidado
Aposentado, Manoel Aleluia comprou seu primeiro automóvel há duas semanas e já saiu com ele assegurado da concessionária. “Sempre pensei que, quando finalmente comprasse um carro, faria logo o seguro. Quando a hora chegou, pesquisei bastante os preços, mas achei todos bem parecidos. Como coloquei no nome da minha filha, ele saiu por R$ 1.900, R$ 400 mais caro do que se estivesse no meu nome”, conta o aposentado. Aleluia afirma que a preocupação com a segurança foi o principal fator que o motivou a contratar o serviço. “Independentemente de qualquer coisa, corremos o risco de sermos assaltados. Me preocupo bastante com a possibilidade de ser roubado. Comprar um bem de quase R$ 40 mil e não colocar no seguro é um risco muito grande”, destaca. Assim como ele, a fisioterapeuta Catucha Lessa afirma que assegurar o carro é prioridade. "Nem saio da concessionária se não tiver seguro. Já passei pela experiência de ser roubada. Nesse momento você vê como ele faz diferença ", diz ela, que paga cerca de R$ 700 mensais pelo serviço. Por usar o carro para trabalhar, atendendo pacientes a domicílio, ela diz ser importante ter a certeza de que não tem nada de errado com o veículo. “Se eu ficar sem carro, isso abala diretamente na minha receita mensal”, afirma. Além disso, a fisioterapeuta constantemente faz uso de serviços adicionais, como o de mecânico e o de assistência 24 horas.Economia Para a educadora financeira Meira Cardeal, contratar um seguro, por si só, já é uma forma de economizar. “Muitas pessoas fazem o planejamento de comprar o carro e não considera adquirir o seguro, o que é equivocado. O seguro já é uma economia, ele não é um luxo, e sim uma necessidade. Adquirir um bem ou patrimônio sem incluir a garantia dele é um grande risco, principalmente nas cidades mais violentas”, adverte. Antes de escolher uma seguradora, porém, é preciso pesquisar e comparar as opções. “Antes da aquisição ou renovação, faça uma pesquisa. Existem vários custos que podem ser minimizados, a exemplo da taxa de corretagem que pode variar bastante entre os corretores”, diz Segundo ela, um dos maiores erros dos consumidores é deixar para tomar a decisão em cima da hora. “Assim, tendem a deixar para fazer as escolhas no momento da compra ou da renovação. É importante analisar o que está dentro do preço do prêmio e pensar essas coisas dentro das suas necessidades. Isso demanda certo tempo, não é feito de uma hora para a outra”, conclui.
Opções
Sócio-diretor da Nossa Corretora, Mário Almeida explica que a depender do que o cliente precise, serviços podem ser cortados ou adicionados. “A maioria dos seguros já incluem cobertura em casos de pane, pneu furado e reboque. Mas tem também aqueles que oferecem adicionais, a exemplo de chaveiro, assistência doméstica e até serviço de petshop". Para se chegar ao valor do seguro, diversos fatores são levados em consideração. Dentre eles o objetivo da utilização, idade e sexo do condutor (veja simulações de valores de seguros para os 10 veículos mais procurados).
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(Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) encerrou na última sexta-feira (18), a Semana Regional da Conciliação, e alcançou a marca de R$ 19,8 milhões, em 928 acordos, nas 1209 audiências marcadas, com 2732 pessoas atendidas. A Semana Regional se destinou a solucionar, em sua grande maioria, processos que têm relação com municípios (precatórios). “É um fato inédito e simbólico, mostra que o TRT-BA está voltado para a efetividade e cumprimento das decisões judiciais'', afirmou a presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar. Um dos destaques da Semana Regional foi o acordo no valor de pouco mais de R$ 2 milhões celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) e a Contrate Gestão Empresarial Ltda., proveniente da rescisão do contrato mantido entre a empresa e o Governo do Estado da Bahia, para prestação de serviços de limpeza e conservação à Secretaria de Educação. O acordo, que foi homologado no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, vai garantir a 1.706 empregados o recebimento do aviso-prévio indenizado e da multa de 40% do FGTS, bem como expedição de alvará coletivo para habilitação no Seguro Desemprego.
O TRT também realizou a Semana Nacional de Conciliação, com realização de 700 audiências, nas 88 Varas do Trabalho em todo o estado, e no juízo de Conciliação de 2ª Instância. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, este ano, traz como slogan a conciliação como ''o caminho mais curto para resolver seus problemas''. Além disso, ao passo que a Semana Regional de Conciliação focou na solução de ações contra entres públicos - os chamados precatórios - o movimento nacional focará a conciliação em ações individuais. Até o final do ano, o TRT terá realizado quatro movimentos para conciliação. O Regional já participou da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, da Semana Nacional de Execução Trabalhista, ambas promovidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). No primeiro evento foram realizados 2.065 acordos e movimentados mais de R$ 47 milhões. Já no segundo, ocasião em que foram atendidas mais de duas mil pessoas, o TRT-BA arrecadou quase R$ 30,2 milhões, dentre valores transacionados em 355 acordos e nos quatro leilões realizados.
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