- Folhapress
- 22 Out 2022
- 09:03h
Foto: Reprodução / Gov.br
A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda 2022. O dinheiro da restituição será pago no próximo dia 31 para 471.447 contribuintes.
Serão devolvidos R$ 800 milhões, sendo cerca de R$ 270 milhões para contribuintes com prioridade legal: idosos acima de 80 anos (6.483), idosos entre 60 e 79 anos (54.365), pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (5.516) e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (23.070). Segundo a Receita, também estão neste lote 382.013 contribuintes não prioritários.
A restituição será paga na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda do contribuinte, de forma direta ou por indicação de chave Pix. O valor devolvido é corrigido pela Selic (taxa básica de juros) acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento mais 1% no mês do depósito.
Se o crédito não for realizado por algum motivo, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Caso perca este prazo, será preciso fazer uma solicitação no portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", "Meu Imposto de Renda" e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
COMO CONSULTAR SE ESTÁ NO LOTE RESIDUAL A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
1 - Acesse o site www.gov.br/receitafederal
2 - Clique em "Meu Imposto de Renda"
3 - Em seguida, clique em "Consultar a Restituição"
4 - Na página seguinte, aparecerá a opção de consulta simplificada ou completa da situação da declaração
5 - Se encontrar alguma pendência, é possível retificar a declaração, corrigindo ou acrescentando informações. Sem os dados corretos, declaração não sai da malha fina e a restituição não é liberada nos lotes da Receita.
A consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal.
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- TV Sudoeste e g1 BA
- 22 Out 2022
- 07:07h
Foto: TV Sudoeste
"A seca aqui está feia, é difícil para nós", desabafou emocionado o lavrador José Santos, que vive em um dos 11 distritos que estão em situação de emergência em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por causa da estiagem, rios e açudes secaram na região e a população depende de carros-pipa para fazer atividades básicas, como tomar banho e cozinhar.
Segundo a prefeitura da cidade, 16 caminhões-pipa são abastecidos três vezes ao dia e levam água para 120 comunidades da zona rural. Mesmo assim, a água que chega na casa dos moradores é insuficiente para cuidar de todas as tarefas de casa e do campo.
Moradora do povoado de Cachoeira das Araras, Laurita Batista contou que o abastecimento demora para chegar na região. Segundo ela, a "salvação" da família tem sido a água salgada, usada em grande parte das atividades domésticas.
"O caminhão demora de vir e, quando vem, é para todo mundo [da comunidade]. Usamos a água salgada para tomar banho, lavar roupa e lavar casa. Temos que agradecer a Deus pela água salgada", contou.
No mês de outubro, foi registrado apenas um milímetro de precipitação, segundo a Estação Meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A previsão para os próximos dias também não é otimista e, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chuva deve cair apenas em novembro.
A previsão preocupa o aposentado Joel Moreira, que cuida de gados na região. Sem pasto verde, o aposentado precisou comprar ração para os animais.
Além da comida, ele se preocupa com a água necessária para os bichos. Durante o ano, o aposentado armazena água da chuva para se prevenir de situações como esta, mas a última remessa já está no final.
"Se acabar aí, vou precisar pagar pipa direto para trazer água. A esperança é uma só, precisa chover", afirmou o aposentado.
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- Bahia Notícias
- 21 Out 2022
- 19:42h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. O Tribunal alega que a medida foi tomada por causa do possível uso do consignado para "interferir politicamente nas eleições presidenciais". As informações são do G1.
A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar de quinta-feira (20).
O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira (11). Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos.
Foto: Arte g1
O influenciador Luva de Pedreiro conheceu o ator Dwayne 'The Rock' Johnson durante o lançamento do filme "Adão Negro". O momento foi registrado pelo baiano e publicado nas redes sociais na tarde desta sexta-feira (21).
"Graças a Deus, pai", comemorou o influenciador baiano.
A publicação recebeu mais de 280 mil curtidas em cerca de 30 minutos. O comediante Whindersson Nunes, nos comentários, aproveitou para brincar com o influenciador.
"O The Rock e o De Rocha", disse o piauiense.
Após ler o comentário, Luva de Pedreiro riu e se declarou: "kkkkk te amo, irmão".
Foto: Alberto Coutinho/GOVBA
O Programa Partiu Estágio divulgará, na sexta-feira (21), a segunda convocação dos 1.409 estudantes universitários para a entrega da documentação. A informação foi divulgada pelo governo da Bahia nesta quinta-feira (20).
Os estudantes devem se apresentar de 31 de outubro a 17 de novembro. A convocação será enviada por e-mail, para o endereço informado no momento da inscrição. A lista completa dos selecionados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb).
Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. A convocação contempla universitários de 92 cursos, que irão atuar em 55 órgãos públicos de 64 municípios, incluindo Salvador. As secretarias de Educação, Saúde e Justiça somam 54,8% dos convocados.
Segundo a Saeb, o e-mail de convocação terá todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. Além do e-mail, o estado realizará notificação via SMS e ligação telefônica.
O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais.
Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-1714.
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- g1 BA e TV Subaé
- 21 Out 2022
- 13:12h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador Menor Nico sofreu um acidente nesta quinta-feira (20), na BR-116, trecho de Antônio Cardoso, cidade onde ele mora e que fica a cerca de 120 km de Salvador. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
"Foi um livramento de Deus", relatou em uma rede social.
O baiano estava a caminho da escola, quando o carro foi atingido por uma carreta. No veículo estavam o influenciador, a parceira de trabalho, Lili, e o motorista Valmir Santana.
Segundo Menor Nico, o carro teria rodado três vezes na pista após a batida. O veículo ficou parcialmente destruído.
"Ó, família, eu estava [no banco da] frente, bati minha cabeça [no para-brisa]. Se não fosse o cinto de segurança [poderia ter sido pior]",contou.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2022
- 11:08h
Foto: Paulo Victor Natário
Em São Vicente, no litoral de São Paulo, uma menina indígena de apenas cinco anos foi estuprada. Conforme apurou o G1, o caso aconteceu na Aldeia de Paranapuã e a vítima foi encontrada em uma região de mata, com sangramento na região genital. Ainda ninguém foi preso.
A Polícia Civil informou que funcionários do Hospital Municipal de São Vicente acionaram a Polícia Militar para atender uma ocorrência de estupro de menor.
No boletim de ocorrência, as lesões de prática de estupro na menina indígena foram confirmadas pelo médico responsável pelo atendimento.
Um conselheiro tutelar do município também compareceu ao hospital para dar ciência aos fatos e tentar colher informações sobre o que havia acontecido.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 21 Out 2022
- 09:05h
Foto: Divulgação/LabSis
Um tremor de terra de magnitude 2.9 na escala Richter foi registrado na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (19), de acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Segundo o LabSis, moradores das região relataram ouvir panelas e copos tremerem. No entanto, não há registro de feridos, nem de prejuízo material, de acordo com a prefeitura da cidade.
De acordo com informações da Universidade de São Paulo (USP), a magnitude é uma medida quantitativa do tamanho do tremor. Ela está relacionada com a energia sísmica liberada no foco e também com a amplitude das ondas registradas pelos sismógrafos.
Já a intensidade do tremor é calculada pela escala Richter (mR), conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A escala Richter é pontuada de um a nove; cada grau corresponde a ondas dez vezes mais “fortes”, a uma potência 30 vezes superior.
Um tremor de menos de 3.5 graus é apenas registrado pelos sismógrafos. No entanto, outro entre 3.5 e 5.4 pode produzir danos.
O último evento divulgado pelo LabSis no estado ocorreu no dia 12 deste mês, no município de Jaguarari, e tinha magnitude preliminar 2.5.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando a atividade sísmica da região em tempo real.
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- Bahia Notícias
- 21 Out 2022
- 08:25h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cláudio Bucchianeri, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que daria a ele 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ministra decidiu que agora o plenário do TSE deve analisar o caso e optou pela medida após a campanha de Bolsonaro ter entrado com um embargo de declaração.
Bucchianeri afirmou que o embargo não era compatível "com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda". Por isso, ela decidiu suspender o direito de resposta de Lula enquanto o plenário não analisar o caso.
"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado [...] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada", escreveu a ministra.
Na quarta-feira (19), Bucchianeri tinha concedido os direitos de resposta a favor de Lula por entender que, em 164 vezes, a campanha de Bolsonaro veiculou fatos sobre o ex-presidente "sabidamente inverídicos por descontextualização".
- g1 BA e TV Bahia
- 20 Out 2022
- 17:13h
Foto: Divulgação
Segundo o MPT, três casos aconteceram no primeiro turno, enquanto outros oito foram registrados no período do segundo turno. Um deles é referente ao empresário do setor do agronegócio, Adelar Eloi Lutz, que orientou funcionárias a colocarem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição.
Segundo o procurador-geral do trabalho, José Lima Ramos, o empresário será notificado a comparecer no MPT para prestar informações sobre a situação. Para o procurador, áudios como o de Adelar Eloi servem para reforçar a discussão sobre coação de votos.
"Empresários, empresas e patrões não podem utilizar dessas coações para forçar um voto ou a declaração desse voto. Isso é um assédio eleitoral que precisa ser combatido e infelizmente situações como essa estão acontecendo em um volume muito alto no Brasil", afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, nas últimas eleições presidenciais, em 2018, nenhum caso foi constatado no estado. Apesar disso, na época houveram 212 denúncias no Brasil, referentes a 98 empresas. Em 2022, até esta quinta-feira (20) foram registradas 903 denúncias referentes a 750 empresas no país.
"É necessário que a sociedade saiba denunciar esses casos. Além de ilícito trabalhista, isso pode configurar crime eleitoral e um procedimento pode ser instaurado no âmbito do MPT", afirmou o representante do MPT-BA.
José Lima Ramos explicou que após o caso de assédio eleitoral ser constatado, o empregador pode ser obrigado a pagar uma indenização de dano moral coletivo à sociedade. Essa indenização pode ser vertida em campanhas ou doações para um hospital, por exemplo.
Além disso, o empregador também pode ter que realizar ações individuais com cada trabalhador envolvido no caso.
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- Bahia Notícias
- 20 Out 2022
- 15:10h
Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, transferiu o feriado do “Dia do Servidor Público” para o dia 11 de novembro. A data seria comemorada no dia 28 de outubro, antevéspera das eleições. O feriado para os servidores está previsto no Decreto Judiciário 10/2022.
O TJ-BA segue a tendência de outros órgãos de transferir a comemoração da data, como o Governo do Estado. A decisão visa garantir a todos o exercício pleno da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro.
- Nicole Angel, de Brasília
- 20 Out 2022
- 13:18h
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resolução que endurece a atuação no combate as fake news nas redes sociais, dando assim, mais celeridade no processo de retirada do ar das informações falsas durante o período eleitoral.
De acordo com a medida, fica permitido a retirada de conteúdos de desinformação, em um primeiro momento, vinculadas à integridade eleitoral e ao resultado das eleições, sem a necessidade de múltiplos processo judiciais.
Atualmente, na maioria dos casos, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, defendeu que a medida diminui o tempo para retirada do conteúdo das redes, além de permitir que uma mesma ação autorize a retirada de um mesmo conteúdo fraudulento em diferentes redes sociais.
Na prática, a nova resolução diminui de 24 horas para 2 horas o prazo para que o conteúdo definido como desinformação seja retirado do ar, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora descumprida. "Uma vez já definido, não pode ser perpetuado na rede”, disse Moraes durante sessão.
Além disso, também fica impedido o anúncio de propaganda em sites e redes sociais nas 48h antes da votação. Ou seja, no caso do segundo turno, isso irá ocorrer a partir da próxima sexta-feira (20).
Pela lei atual, as campanhas só têm que suspender a propaganda online impulsionada, como anúncios pagos no Google, Facebook e Instagram, às 23h59 do sábado anterior a votação.
DISSEMINAÇÃO DAS FAKE NEWS
Um dia antes da aprovação da medida, na quarta-feira (19), Alexandre de Moraes se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar sobre o combate as fake news nas redes. O ministro agradeceu e elogiou a atuação das empresas durante o 1 turno e destacou que, apesar do trabalho realizado pelas plataformas e pela Corte, o número de publicações mentirosas teve um aumento expressivo no segundo turno.
“Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras”, disse o ministro.
De acordo com Moraes, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020. "A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.
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- g1 BA e TV São Francisco
- 20 Out 2022
- 11:09h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Duas pessoas morreram em um acidente na BA-210, no trecho da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, na noite de quarta-feira (19). A caminhonete que causou a batida pertence ao Ministério Público Federal (MPF) e era dirigida por um servidor.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que o condutor, que não foi identificado, estava com sinais de embriaguez e fez uma manobra perigosa conhecida como "cavalo de pau", em alta velocidade. Ele atingiu um carro, uma moto e uma bicicleta.
O motociclista tinha 26 anos e trabalhava como mototaxista. Ele foi identificado como Maarouf Timane Bezerra Neto e morreu ainda no local. Já Cícero Correia da Silva, de 55 anos, foi arremessado da bicicleta com o impacto da batida.
Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. O nome do servidor que causou o acidente ainda não foi divulgado.
O homem foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas se recusou a fazer o teste do etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro. Depois disso, ele foi levado para a Delegacia de Paulo Afonso, que comprovou a embriaguez e prendeu o servidor. Na manhã desta quinta-feira (20), ele segue detido.
Por meio de nota, o MPF na Bahia informou que o caso já está sendo investigado pela polícia, e que também haverá uma apuração interna, do próprio órgão, para adotar medidas cabíveis. O MPF disse ainda que se solidariza com os familiares das vítimas.
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- TV Sudoeste e g1 BA
- 20 Out 2022
- 09:10h
Foto: TV Sudoeste
Um incêndio destruiu três hectares de vegetação, próximo a barragem de Ceraíma, no município de Guanambi, sudoeste da Bahia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo, que começou na noite de terça-feira (18), demorou cerca três horas para ser controlado.
Nesta quarta-feira (19), foi possível ver os estragos provocados pelas chamas. No local, placas foram consumidas pelo fogo, além de uma longa extensão de vegetação completamente queimada.
Ainda não há detalhes do que pode ter causado as chamas, mas informações iniciais é de que a ação pode ter sido criminosa.
Para apagar as chamas, foram utilizados viaturas, equipamento e ajuda da comunidade local. Os animais que viviam na região foram retirados com urgência.
No sudoeste do estado, além desse fogo em Guanambi, bombeiros atuam na cidade de Vitória da Conquista. Em Pindaí, o fogo foi extinto no último final de semana.
- TV Sudoeste e g1 BA
- 20 Out 2022
- 07:04h
Foto: Divulgação/Polícia Civil
O homem suspeito de estuprar a enteada de 12 anos foi encontrado morto nesta quarta-feira (19), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o corpo de Matheus dos Santos Gonçalves, de 34 anos, foi achado em um matagal, próximo a um hospital da cidade e não apresentava sinais de violência.
O suspeito foi preso em abril de 2018. O g1 procurou a Polícia Civil para saber se ele foi liberado pela Justiça e iria responder em liberdade ou se fugiu da prisão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A PM isolou o local em que o homem foi encontrado e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Não há detalhes sobre o sepultamento.
A Polícia Civil da região informou que havia um mandado de prisão em aberto contra Matheus por estupro de vulnerável, mas não detalhou se era outro caso ou o mesmo ocorrido em 2018.