- ASCOM/Educação
- 25 Nov 2016
- 12:24h
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(Foto: Divulgação)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou o Cronograma de Matrícula para o Ano Letivo de 2017. Com o objetivo de proporcionar maior comodidade e agilidade à entrada de estudantes na rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação disponibiliza o Sistema de Matrícula Online, por meio do qual os alunos, pais e/ou responsáveis, podem realizar a Matrícula para o Ano Letivo de 2017 pela internet em Salvador e mais 26 municípios do interior (Veja abaixo). Basta acessar o Porta da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula) O processo começa com a rematrícula a partir desta segunda-feira (28) e prossegue até 30/12, exclusivamente, para os alunos que já estão matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016, nas escolas estaduais. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos. Todos os estudantes já matriculados na rede estadual podem fazer a rematrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula. Além da internet, quem preferir pode fazer a rematrícula presencialmente nas secretarias das escolas.
É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. De acordo com a Diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado, Eliana Carvalho, os estudantes, pais e responsáveis devem ficar atentos ao prazo para não perderem a vaga nas escolas que os alunos já estudam. “O estudante que não renovar a matrícula no período indicado perderá a vaga em sua escola atual. No entanto, poderá efetuar nova matrícula em 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis”, explica a gestora. O cronograma de matrícula da rede estadual de ensino abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Internet - Além de Salvador, a matrícula pela internet também poderá ser feita por estudantes oriundos das redes municipais de 26 municípios: Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. Em Salvador e Camaçari, se o aluno não tiver acesso a internet, poderá realizar a matrícula pela WEB utilizando o computador da própria escola onde está matriculado.
Documentação – Para efetuar a matrícula é necessário apresentar documentos como original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar, originais e cópias da Certidão de Registro Civil ou carteira de identidade (RG), do CPF (obrigatório para Educação Profissional) e do comprovante de residência. Também é preciso apresentar o Código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.
Para maiores informações acesse o Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br
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(Foto: Reprodução)
Depois de anúncios do Banco do Brasil (clique aqui) e da Caixa Econômica Federal, o Bradesco também poderá realizar medidas de economia, como fechamento de agências e transferência para postos de atendimento menores nos próximos meses. A informação foi passada pelo presidente do banco, Luiz Carlos Trabuco, durante reunião com investidores em São Paulo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o banco estava descartando a possibilidade de fechar agências após a sobreposição de unidades com o HSBC. Apesar de ter negociado a aquisição do braço brasileiro do banco inglês em agosto de 2015, o Bradesco só foi autorizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a efetivar a aquisição e começar a fusão apenas em julho deste ano. "Existe uma certa sobreposição [de agências], mas o que vai decidir [o que será feito com as agências] serão os balancetes", afirmou Trabuco. A decisão vai depender do resultado de vendas de cada agência. O Bradesco atualmente tem 5.242 agências, considerando a rede de atendimento.
(Foto: Reprodução)
Acusado de ter pressionado o ex-titular da Cultura Marcelo Calero para liberar uma obra em Salvador, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, enviou na manhã desta sexta-feira (25), por e-mail, uma carta de demissão ao presidente Michel Temer. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. Geddel é o sexto ministro a deixar o governo desde que Michel Temer assumiu o comando do país em maio. Antes dele, caíram Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Medina Osório (AGU), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Marcelo Calero (Cultura). Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como "fraterno amigo", Geddel escreveu que "avolumaram-se as críticas" sobre ele e, em Salvador, vê o"sofrimento" de sua família, que é o "limite da dor que suporta". Ele, então, diz ao presidente que "é hora de sair". Na mensagem, ele também pediu desculpas a Temer pela dimensão das "interpretações dadas", referindo-se à acusação de Marcelo Calero de que Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em um bairro nobre de Salvador que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda diz que retorna à Bahia, mas seguirá como "ardoroso torcedor" do governo. Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada, agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de "importantes medidas" para o país.
- Malhada on line
- 25 Nov 2016
- 10:13h
Malhada de Pedras acordou nessa manhã de sexta-feira, 25, com uma mega operação da Polícia Federal, 16 viaturas da PF e diversos agentes estão realizando buscas na prefeitura municipal, casa de políticos e empresários do município. Seis viaturas foram até a casa do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, cumprindo mandado expedido pela justiça federal.
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(Foto: Reprodução)
O candidato que prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais de três vezes com isenção de taxa perderá o direito à gratuidade a partir da quarta tentativa. A medida faz parte de um pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para diminuir os custos da aplicação da prova, que neste ano superou os R$ 650 milhões. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, apura os motivos que levam candidatos a realizar o exame repetidas vezes - há relatos de pessoas que participam das provas por até 8 edições consecutivas. "Ainda estamos pesquisando quem são elas e qual a motivação para essa recorrência", informou à reportagem a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. "De qualquer forma, não faz sentido que façam sete vezes sem pagar. Vamos dar a oportunidade de isenção por até três edições", completou. Em reunião nesta quinta-feira, 24, entre o Inep e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), outras providências para tornar o Enem "mais sustentável" foram anunciadas. Por exemplo: a prova servirá apenas para acesso ao ensino superior, e não mais para que o candidato obtenha o certificado de conclusão do ensino médio. A decisão tem como base um índice muito baixo de sucesso: dos 990 mil inscritos para este fim, apenas 72 mil conseguiram o diploma - pouco mais de 7%.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã de hoje, 25, a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 02 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 03 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia. Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.
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A Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades assinaram acordo nesta quinta-feira (24) para a retomada das obras em 7.127 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Essas unidades fazem parte da faixa 1 do programa, em que a construção é totalmente paga com recursos do Orçamento Geral da União. Por falta de pagamento, 60 mil obras do Minha Casa chegaram a ser paralisadas. De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, com as 7 mil do contrato assinado nesta quinta, já são 24 mil unidades que tiveram as obras retomadas. Ele previu que os trabalhos em todas as 60 mil devem recomeçar até o início de fevereiro de 2017. “O ideal é conseguir até o final de janeiro, início de fevereiro atingir o total das obras paralisadas", disse. A retomada das obras nas 7 mil unidades vão exigir R$ 257,4 milhões em investimentos. Essas habitações estão em nove estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, afirmou que a Caixa avalia o investimetno necessário para que outras obras do programa que estão paralisadas sejam reiniciadas. “Mantemos o compromisso de só retomar aquilo que tivermos condições de pagar aos empresários. Esse é o grande objetivo”, afirmou Occhi. Durante o ano de 2014 e 2015 o setor da construção civil reclamou dos atrasos no pagamento de obras do Minha Casa, Minha Vida. Geralmente o pagamento é repassado às empresas de 15 a 21 dias após a medição do andamento da obra. Para o próximo ano, o Ministério das Cidades afirmou que tem como meta a contratação de 600 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida.
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(Foto: Reprodução)
Relatório preliminar da peça orçamentária de 2017, aprovado nesta quinta-feira (24) pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, prevê um reajuste de 7,5% nos benefícios previdenciários para o próximo ano, incluindo aqueles que correspondem ao piso (salário mínimo) e também o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O percentual de 7,5% corresponde à estimativa do governo para a inflação de 2016 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para correção dos valores em 2017. Com isso, o valor do benefício que equivale a um salário mínimo, atualmente em R$ 880, subiria para R$ 945,80 no próximo ano. Já o teto do INSS, ou seja, o valor máximo do benefício pago pela Previdência e que hoje está R$ 5.189,82, passaria para R$ 5.579,06. Esses valores, porém, são preliminares. Pelas regras, o governo só é obrigado a reajustar os benefícios previdenciários pelo valor efetivo do INPC do ano anterior. O índice de 2016, porém, só será conhecido no começo de 2017. Na semana passada, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, realizada pelo Banco Central, apontou para um INPC um pouco menor, de 7,38% para este ano. Se confirmado, desobrigaria o governo de conceder o percentual de 7,5% estimado no relatório do orçamento.
- Por Rodrigo Ferraz
- 24 Nov 2016
- 19:02h
Um convênio no valor de R$ 45 milhões, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado da Bahia, vai custear a construção do terminal de passageiros do aeroporto regional de Vitória da Conquista, garantindo o início das operações do aeródromo no primeiro semestre de 2018.O projeto prevê também a execução de iluminação da via de contorno, instalação de equipamentos de auxílio de navegação aérea, além de obras complementares como redes de telecomunicação do aeroporto. A abertura de propostas das empresas, interessadas em realizar o projeto previsto em edital, está prevista para 30 de novembro.
Essa é a segunda fase de obras do aeroporto. A primeira foi viabilizada por convênio celebrado em 2012, no valor de R$ 48 milhões, oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). As obras já concluídas incluem a implantação de sistema de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, via de acesso ao aeroporto, sinalização, construção de cerca elétrica externa e entrega da instalação da Seção contraincêndio (SCI). Segundo o diretor do departamento do PROFAA, Eduardo Bernardi, o novo convênio garante a entrega de um aeroporto 100% operacional. “O novo terminal vai beneficiar a população do Estado da Bahia e melhor integrar o território da região à malha aérea do País. Qualificar a aviação regional é vital para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
CLIQUE AQUI e veja como vai ficar o novo aeroporto de Vitória da Conquista
CONEXÃO REGIONAL – O Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil vai investir cerca de R$ 7,3 bilhões na construção ou reforma de 176 aeroportos em todo o território nacional. O programa foi criado com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, que só podem ser investidos de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados ou municípios. O programa trabalha para encurtar distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário. Hoje, mais de 40 milhões de brasileiros vivem a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (24) o mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, decretado na semana passada. Mas, para ser solto, Garotinho – que está em prisão domiciliar – terá de pagar fiança de R$ 88 mil. Na mesma decisão, o TSE estabeleceu uma série de restrições. Os ministros proibiram Garotinho de ter contato com testemunhas do processo e determinaram que ele não poderá mudar de endereço e se ausentar da residência por mais de três dias sem avisar o juiz do caso. Garotinho também não poderá retornar, até o final do processo, a Campos de Goytacazes, município do Rio administrado pela mulher dele, Rosinha Garotinho, no qual ele exercia o cargo de secretário de Governo. Segundo as investigações, o ex-governador comandava um esquema de compra de votos na cidade. Garotinho foi preso no dia 16 acusado de, como secretário municipal, ter ampliado o programa social Cheque Cidadão, que dá R$ 200 por mês a cada beneficiário, para corromper eleitores. A defesa do ex-governador afirma que ele passou mal após ser preso na semana passada. Na ocasião, Garotinho foi levado para o Hospital Souza Aguiar, da rede pública. De lá, foi levado à força, por decisão judicial, para uma unidade de saúde dentro do complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (24) que os casos de chikungunya tiveram um crescimento de 850% em 2016, e que o ano de 2017 terá ainda mais casos. Os dados são do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti. De acordo com o ministro Ricardo Barros, foram 251.051 casos da doença neste ano, contra 26.435 em 2015 - os registros superam os de zika no mesmo período, com 208.867 notificações e apenas 3 mortes. Em 2016, morreram 138 pessoas por chikungunya enquanto que, no ano passado, foram somente seis óbitos. O pico da doença ocorreu em março. Questionado pelo G1 sobre o motivo da alta taxa de crescimento, Ricardo Barros disse que é "uma estatística". "É uma estatística. Nós tivemos uma infestação maior e esperamos que esse resultado alerte as pessoas para se protegerem mais", afirmou. Para ele, o ministério não falhou nas ações e tem feito o planejamento para quando houver surtos de doenças. "Não [falhou], é uma incidência, gente. Não há como se prever a incidência das doenças. O que temos feito é uma estatística e um planejamento para que estejamos preparados, para que quando acontece, a saúde pública esteja em condições de atender".
Celia busca família em Candeias | Foto: Arquivo Pessoal
Nascida em 1958, em Duque de Caxias (RJ), Ione Celia de Carvalho foi levada pela mãe aos 10 meses de idade à Argentina, onde vive até hoje. Desde 2002, ano que a mãe faleceu, ela busca reconstruir sua história. As duas foram para o país vizinho, levadas por uma patroa da mãe, e acabaram rompendo qualquer contato com o Brasil. “Nunca voltamos ao Brasil nem soubemos nada da família. Ela não falava muito, não sei por que, mas morreu com a ilusão de voltar a vê-los”, revela Celia, que agora quer realizar o sonho da mãe e descobrir os motivos de terem abandonado o país.
Celia conta que sua mãe, que se chamava Maria Margarida de Carvalho e nasceu em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, dizia ter 11 irmãos, sendo que uma de suas tias, Maria Luisa, já teria morrido. Seus avôs maternos viviam em Candeias e se chamavam José Aquino de Carvalho e Maria Carlota Carvalho. Célia sabe que sua mãe, Maria Margarida de Carvalho, nasceu em 1936, de acordo com documentos pessoais. Ela sabe ainda nome de outros dois tios: Antonio Carlos e Maria Creuza. “Eu gostaria de conhecê-los porque não sei nada da família de meu pai. Sei que viviam no Rio de Janeiro e não tinham contato com minha mãe. Meu pai se chamava Gumercindo Ribeiro da Silva, de acordo com a minha certidão de batismo, mas ele nunca me reconheceu”, lamenta Celia, explicando que gostaria de entender o que aconteceu, ou ao menos conhecer seus familiares.
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Tragédia em farmácia deixou 9 mortos na Bahia (Foto: Juliana Almirante / G1 Bahia)
O corpo da menina de 9 anos, que segundo a família está entre as vítimas do incêndio que atingiu uma farmácia na quarta-feira (23), em Camaçari, região metropolitana de Salvador, foi encontrado protegido pelo corpo de uma mulher, que também foi vítima da tragédia que deixou nove mortos. A informação foi passada ao G1 nesta quinta-feira (24) pelo pai da criança, o empilhador Fábio Souza. De acordo com Souza, a família acompanhou as buscas nos escombros da farmácia e, por volta das 3h, os peritos que trabalhavam no local contaram que o corpo da criança foi achado abraçado ao da mulher. A família não a conhece, mas acredita que ela tenha tentado proteger a menina do acidente e conseguiu evitar que as chamas atingissem o rosto dela. Segundo o pai da menina, não havia queimaduras no rosto da criança e isso facilitou na identificação do corpo no local do acidente. No início da tarde, a família aguardava o reconhecimento oficial no Instituto Médico Legal (IML), em Salvador. Ainda conforme Fábio Souza, a mulher dele, que estava com a criança no momento do acidente, está internada em um hospital em Camaçari.
Ela quebrou e queimou um dos braços e deve passar por uma cirurgia ainda nesta quinta-feira. Souza contou que a mulher dele conseguiu sobreviver à tragédia porque, no momento em que o teto caiu, ela estava no caixa da farmácia, que ficava na parte da frente do estabelecimento. Segundo ele, a menina estava mais ao fundo da farmácia e a mulher não teve tempo de salvá-la, e ainda está em estado de choque. Por conta da tragédia, a prefeitura de Camaçaridecretou luto oficial de sete dias na cidade. Por meio de nota, a Câmara de Vereadores lamentou o caso. "O município inteiro está abalado com a situação, que tocou o coração e entristeceu a todos", disse a instituição por meio de nota. Um grupo formado por estudantes de um colégio de Camaçari realizou um ato em solidariedade em frente ao local da tragédia na manhã desta quinta-feira. Emocionados, fizeram orações aos mortos.
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), somente no mês de novembro, pediu à Justiça o bloqueio de quase R$ 380 milhões de contas de mais de 60 empresas sonegadoras de impostos. O órgão solicitou o bloqueio através de 79 medidas cautelares, a partir da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado. Os bloqueios foram requisitados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra Ordem Tributária (Gaesf) e pelas Promotorias Regionais de Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. As empresas alvos dos bloqueios são dos ramos alimentício, químico, de bebidas, comunicação, frigorífico, de transporte, vestuário, entre outros. Segundo o secretário-executivo do Cira, procurador de Justiça Geder Gomes, as cautelares representam que “o cerco do Estado contra a sonegação fiscal está se fechando”. Ele afirmou que o MP, ao requerê-las, cumpre seu papel conforme as medidas que já haviam sido anunciadas pelo Cira.
“É o resultado de um trabalho articulado das instituições que compõem o Comitê”, destacou. Segundo o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, coordenador do Gaesf, as cautelares têm o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado ao erário. “A sonegação fiscal é uma prática criminosa tão ou mais danosa do que a corrupção. Ela é um desvio antecipado dos recursos públicos que o Estado já tinha a expectativa de receber”, disse. Ele citou que “sonegômetros” apontaram para uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 420 bilhões em todo o país em 2015. As ações do Cira já geram resultados concretos. O MP aponta que, desde 2013, doze operações – entre elas, a última, Etanol II, realizada em outubro, teve como foco a prática de crimes contra a ordem tributária no segmento de combustíveis de um esquema fraudulento que gerou prejuízos de R$ 473 milhões aos cofres estaduais. A Justiça, nesta quarta-feira (23), decretou a prisão do empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, considerado o maior sonegador fiscal da Bahia.
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