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(Foto: Reprodução)
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) o seguimento de duas ações que questionavam a legalidade da posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Com a negativa, o ministro Gilmar Mendes segue como relator dos principais pedidos para impedir que o ex-presidente assuma o ministério. A decisão liminar de Mendes, que impede a posse, continua válida e não há data para que seja avaliada pelo plenário do STF. As duas ações alegavam que Lula foi nomeado para ganhar foro privilegiado e deixar de ser julgado pelo juiz Sérgio Moro. Para o ministro, há outros mecanismos para resolver o impasse e que não seria ideal discutir o problema por ser um caso específico. Zavascki, entretanto, segue como relator de uma ação que pede para que a investigação de Lula na Lava Jato continuem no STF. O STF recebeu, no total, 24 ações sobre a posse de Lula como ministro da Casa Civil. As ações devem ser julgadas em conjunto pelo plenário do STF, ainda sem data marcada.
- Agência Brasil
- 04 Abr 2016
- 14:52h
(Foto: Reprodução)
A partir deste ano, alunos de medicina de todo o país farão avaliações nacionais a cada dois anos durante o curso. As avaliações, aplicadas no segundo, quarto e sexto ano serão obrigatórias. Aqueles que não obtiverem a nota mínima definida pelo Ministério da Educação (MEC) na última avaliação não poderão obter o diploma e também não poderão ingressar na residência médica. A chamada Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) está prevista no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013) e em resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). Pelas normas, o prazo para que a avaliação começasse a ser aplicada termina este ano. A aplicação começará pelos alunos do 2º ano de medicina em agosto. A medida em que os alunos avançam nos estudos, as demais avaliações serão implementadas. A do 6º ano passará a ser aplicada em 2020. O anúncio foi feito hoje (1º) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 20 mil estudantes farão a prova em 2016.
O ministro explicou que no 2º e 4º ano a avaliação será apenas para que os alunos testem os conhecimentos. Segundo Mercadante, pelo desempenho dos estudantes, o MEC poderá verificar a qualidade do ensino e, se necessário, fazer algum tipo de intervenção na instituição. "Quando a avaliação é feita no final, não tem como voltar. Quando é feita ao longo do curso, as instituições poderão aprimorar a formação. Será um salto de qualidade, sempre buscando aprimorar a formação dos médicos brasileiros", diz Mercadante. No sexto ano, um bom desempenho na avaliação será necessário para que os alunos se formem e obtenham o diploma. A média necessária para a aprovação será recalculada ano a ano. A avaliação será também pré-requisito para que os estudantes recém-formados ingressem na residência médica. Os estudantes, no entanto, terão mais de uma oportunidade. Aqueles que não obtiverem a nota necessária poderão refazer a prova. Serão feitas várias provas em um mesmo ano, assim, o estudante que não obtiver a nota mínima ou aquele que deseja antecipar a prova antes mesmo do fim do curso, poderá fazê-lo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será responsável pela avaliação. De acordo com Mercadante, ela seguirá os moldes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). "As duas avaliações terão o mesmo padrão. O mesmo padrão exigido para os estudantes formandos fora do Brasil tem que ser o exigido para quem se forma aqui", diz Mercadante. O ministro assinou hoje portaria que institui a nova avaliação e cria a Comissão Assessora da Avaliação, que acompanhará a implementação no país. Compõe a comissão, entre outros, o MEC, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A comissão poderá definir se a avaliação aplicada aos estudantes contará também para avaliar os cursos de medicina.
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Foto: Renata Farias / Bahia Notícias
O governador Rui Costa criticou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment por conta das pedaladas fiscais. Para ele, caso a mesma regra fosse aplicada nos municípios e estados, todos os gestores deveriam ser afastados. "Não fica um gestor público em pé. Só quero saber qual o estado brasileiro que ficaria de pé se isso fosse implementado no rigor que estão falando. Assim se tocou o Estado brasileiro – e quando estou falando estado estou falando de estados e municípios e do governo federal", defendeu Rui. Segundo o governador, a oposição está procurando um motivo para derrubar a presidente e o atual momento político prejudica a imagem do país no exterior. "O problema é que se quer fazer um golpe e está se procurando um motivo. Aí toda a hora se bota a lupa em um motivo. A gente precisa pensar no Brasil e nas pessoas. Estamos brincando com essa questão. Está causando um prejuízo gigantesco para a população. O desemprego está aumentando, o país está parando e está começando a ser mal visto internacionalmente", constatou.
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
Um quarteto conquistense que estava agindo no meio da Feira Livre de Piripá foi detido pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (4). De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil, três mulheres e um homem praticavam furtos no meio da movimentação. Na porta da Delegacia, dezenas de pessoas foram conferir os rostos dos suspeitos que são apontados por outros delitos, entre eles golpes a aposentados. Com eles foi apreendido um carro de passeio cujas placas são de Vitória da Conquista. (Blog do Anderson)
(Divulgação)
O Comercial Vitória é campeão de ofertas e preços baixos, disso todo mundo já sabe, mas, desta feita a promoção é espetacular e irresistível, já que os clientes poderão adquirir ovos de chocolate das conceituadas marcas Nestlé, Garoto e Lacta pela metade do preço. É isso mesmo, 50% de desconto. Então, não perca tempo e vá agora mesmo e já garanta os seus, antes que acabem, já que essa é uma oportunidade imperdível. O Comercial Vitória fica localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, 93, Bairro do Tanque um local de muito fácil acesso e com inúmeras vagas para estacionar.
- Olhar Digital - Uol
- 04 Abr 2016
- 12:29h
(Foto: Reprodução)
O ministro da Cultura britânico, Ed Vaizey, fez um alerta aos espertinhos que tiram capturas de tela de posts recebidos pelo Snapchat: se feita sem consentimento de quem enviou o post, a prática constitui crime no país. O Snapchat permite que as pessoas troquem conteúdo efêmero, então há quem a use para enviar materiais sensíveis. Por isso, sempre que o destinatário tira print da tela o remetente recebe um alerta. Só que o aviso é o máximo que a rede pode fazer. Por isso o ministro resolveu passar a informação. “Sob a legislação do Reino Unido, seria contra a lei um usuário do Snapchat copiar uma imagem e torná-la pública sem o consentimento do dono da imagem”, explicou ele, em carta repercutida pelo Independent. Fora a questão de direitos autorais, que tem gerado penas de até seis meses de prisão e multas que chegam a 50 mil libras, pode haver o agravante de se estar divulgando conteúdo sexual privado. Neste caso, a pena de prisão aumenta para dois anos.
No Brasil
Como essa divulgação indevida geralmente ocorre por meio de pessoas próximas, no Brasil, o deputado federal Romário (PSB/RJ) tenta tornar a chamada “pornografia de revanche” um tipo específico de crime. Ele é autor do Projeto de Lei 6630/13, que modifica o Código Penal “tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos de nudez ou ato sexual sem autorização”. De acordo com o projeto, quem fizer divulgações não autorizadas pegaria de um a três anos de detenção e seria multado. Caso o acusado tenha mantido alguma relação de confiança com a vítima (cônjuge, namorado etc.), a pena é aumentada em 1/3; se a vítima for menor de idade ou deficiente, o acréscimo é de 50%. E essa pessoa pode ser proibida de acessar serviços eletrônicos - como redes sociais - por até dois anos. (Saiba mais.) A proposta foi apensada a outro PL, o 5555/13, de João Arruda (PMDB/PR), que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), "criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação".
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- Blog Macaubense Life
- 04 Abr 2016
- 11:44h
Empresas de ônibus e trens que realizam transporte interestadual deverão reservar duas passagens gratuitas e mais duas com 50% de desconto para jovens de renda familiar de até dois salários mínimos. A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou resolução nº 5.063/2016 no Diário Oficial da União do último dia 31 regulamentando a concessão da gratuidade. No entanto, será preciso a apresentação da “Identidade Jovem”, programa que vai fornecer documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O novo documento estará disponível em até quatro meses e vai alcançar 18,4 milhões de pessoas de baixa renda. A emissão será feita pela Caixa e será em forma de aplicativo para celular ou cartão magnético. A passagem com gratuidade ou desconto deverá ser solicitada com antecedência mínima de três horas para o embarque. Em caso de recusa, a empresa deve emitir um certificado com as informações e motivo para a não emissão do bilhete jovem. As empresas de ônibus e de trens são obrigadas a fornecer duas vagas gratuitas e, no caso de os lugares sem cobrança de passagem terem se esgotado, ainda devem reservar mais duas vagas com desconto de 50%. A isenção ou desconto não incide sobre taxas de seguro e são exclusivas para viagens com serviços convencionais.
- por Renata Farias / Guilherme Silva
- 04 Abr 2016
- 11:05h
(Foto: Reprodução)
O governador Rui Costa reclamou do acirramento de ânimos entre grupos a favor e contra o governo da presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida nesta segunda-feira (4). Ele demonstrou receio em relação a um possível confronto violento entre as duas partes e citou o caso de uma médica pediatra que recusou atender uma criança porque a mãe dela é filiada ao PT no Rio Grande do Sul. Para o governador, a atitude é comparável com o que o grupo Estado Islâmico pratica na Síria e no Iraque. "Quando eu vi a médica falar isso, me veio à mente a imagem do Estado Islâmico decepando a cabeça das pessoas porque pensam de forma diferente, porque tem uma religião diferente. A mesma coisa. A médica não atender e eventualmente permitir que uma doença se agrave porque é de um partido diferente", comentou Rui durante a inauguração do Setor de Bioimagem do Centro Estadual de Oncologia (Cican). O governador ainda pediu 'calma e serenidade' para evitar casos de violência mais grave por conta de divergência de opinião política. “Esse fim de semana já teve pancadaria com barra de ferro, barra de madeira entre torcedores de times. Daqui a pouco vamos todos nos matar, quem tem time de futebol diferente, quem tem religião diferente, quem tem partido político diferente", disse.
Foto: Reprodução / Acorda Cidade
O secretário de Educação do município de Santo Estêvão, a cerca de 160 quilômetros de Salvador, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (4), de acordo com informações da delegacia do município. Conforme a polícia, José Agnaldo Barreto de Almeida foi achado com as mãos amarradas dentro de casa, por volta das 6h. A informação foi confirmada pelo titular da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), João Rodrigues Uzzum, que relatou que estava a caminho da cidade para apurar as circunstâncias do crime. Em entrevista ao portal de notícias G1, o chefe de gabinete da prefeitura de Santo Estêvão, Alexsandro Malaquias Barbosa da Silva, que está no local do crime, disse que o caso causa comoção entre os moradores. “O crime veio chocar a cidade de modo geral. Era uma excelente pessoa, um homem pacífico”, conta. Silva detalha que a vítima morava sozinha e que estava à frente da Secretaria Municipal de Educação desde 2012. Conforme a delegacia local, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foram acionados. Ainda não há informações sobre circunstâncias e autoria do crime.
- Por Lauro Jardim / O Globo
- 04 Abr 2016
- 09:41h
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(Foto: Reprodução)
A Petrobras deve anunciar nesta segunda-feira (4) a queda nos preços da gasolina e diesel, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A novidade deve trazer um alívio ao bolso dos motoristas, irritados com os constantes aumentos no valor do combustível no ano passado. Os estudos feitos pela estatal estão prontos e baseiamse nas quedas do consumo interno (9% em 2015 em comparação com 2014 e 11% em janeiro ante a janeiro do ano passado), do preço do barril de petróleo e do dólar nas últimas semanas. Ainda segundo a publicação, a redução ainda ajuda a criar uma agenda positiva para o governo num momento de extrema dificuldade política e econômica.
- iBahia
- 04 Abr 2016
- 09:03h
(Foto: Divulgação)
O Instituto Nacional Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que foi autorizado a contratação, por até seis meses, de 1.274 trabalhadores temporários para o Prevfogo, que previne e combate incêndios florestais. Segundo informações do jornal ‘Extra’, as oportunidades são para 17 estados do país, além do Distrito Federal. Os salários variam de R$ 880 a R$ 3.520. Entre as vagas que serão abertas está a de brigadista, para o qual os candidatos precisam ter o fundamental completo. Serão aprovados até 1.200 profissionais, que receberão o menor salário do concurso. Serão selecionados ainda 74 brigadistas chefes de esquadrão (cargo para o qual também é exigida apenas alfabetização, com ganho mensal de R$ 1.760), brigadistas chefes de brigada (cargo de nível médio, com renda de R$ 1.320) e brigadistas gerentes de fogo estadual (de nível superior, com o maior vencimento: R$ 3.520). Segundo o Ibama, a previsão é que a publicação dos editais comece neste mês, mas isso ainda deverá variar de estado para estado. O Prevfogo será o responsável por seleção, contratação, capacitação — teórica e prática —, administração e gerenciamento das atividades das brigadas. Os interessados deverão acessar o site do Ibama, para ter mais informações.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 04 Abr 2016
- 08:21h
O ex-vereador Cartucheira (centro) ao lado do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos e do vereador Márcio Moreira (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Os últimos momentos que antecederam o prazo final para as mudanças partidárias dos postulantes à disputa eleitoral de 2016 em Brumado fizeram a temperatura política subir, já que várias especulações começaram a circular com muita força pelos corredores políticos. Dentre as legendas que intensificaram a busca de novas conquistas, o PSB, ao que tudo indica, foi uma das que têm maiores motivos para comemorar, já que conseguiu trazer nomes novos para engrossar as suas fileiras, como o jovem Petrônio (Peti) Oliveira e, outros políticos experientes como o ex-vereador Benício Gomes Pinto, o popular “Cartucheira”, o qual assinou a ficha de filiação ao lado do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos e do presidente do partido a nível local, o vereador Márcio Moreira. Ao que tudo indica “Cartucheira” também será um dos pré-candidatos ao cargo de vereador. Agora, segundo fontes seguras e confiáveis do Brumado Urgente, o atual líder do prefeito, Zé Carlos dos Reis, que desembarcou do PDT teria se filiado neste último sábado (02) ao PSB. O fato ainda está meio no “solo do mistério” e, na busca de confirmação tentamos contatos com o vereador, mas não tivemos sucesso, como também com Márcio Moreira que estava em viagem. A confirmação deverá ocorrer nesta segunda-feira (04) durante a sessão da Câmara de Vereadores, onde o próprio Zé Carlos deverá fazer o anúncio oficial de sua nova casa política. Com isso o PSB, caso se confirma a vinda de Reis, se tornará a maior e mais forte bancada da Casa Legislativa com 4 cadeiras, já que Romar Pereira retornou também à agremiação.
(Foto: Reprodução)
O governo apresenta nesta segunda-feira, 4, a defesa da presidente Dilma Rousseff à Comissão Especial de Impeachment na Câmara. Além de um documento com aproximadamente 100 páginas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma sustentação oral para combater a tese do impeachment, baseada nos argumentos de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. A essência da defesa e o arcabouço jurídico usado por Cardozo será muito semelhante ao que já foi apresentado à Comissão Mista de Orçamento e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que analisaram as contas do governo de 2014 e as chamadas pedaladas ficais, argumentos que embasaram o pedido de impeachment em curso. Entretanto, a linguagem será atualizada para se adequar ao ambiente parlamentar e evitar jargões jurídicos. O objetivo é usar fala fácil e sensibilizar os deputados. "O governo está seguro e vai apresentar uma defesa que desconstrói tecnicamente o pedido de impeachment", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele aproveitou para criticar a exposição dos autores do processo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, que participaram da comissão na semana passada. "Eles não discutiram o mérito da matéria. O papel deles era apresentar dados técnicos, o que fizeram foi uma agitação política", alegou. Cardozo teria preparado uma sustentação oral de duas horas de duração para apresentar aos deputados. Entretanto, como tem feito durante as oitivas até hoje, a comissão deve conceder apenas 30 minutos para a apresentação da defesa da presidente. O advogado-geral pretende conceder entrevista coletiva e responder à imprensa logo após a audiência.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 04 Abr 2016
- 07:27h
O encontro com o deputado federal Lúcio Vieira Lima foi muito positivo segundo 'Manelão' (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O pré-candidato a prefeito de Brumado, o empresário do ramo de comunicação, Emanoel “Manelão” Araújo (PMDB), vem fortalecendo as suas articulações políticas em Brumado e também na região e, na manhã deste domingo (03), fez questão de ir recepcionar o deputado federal Lúcio Vieira Lima em sua visita ao município de Livramento. A recepção aconteceu no Aeroporto de Rio de Contas, onde o empresário brumadense, juntamente com o atual prefeito de Livramento, Dr. Paulo Azevedo (PRP), foram recepcionar Lúcio, que veio para promover um novo planejamento político para o PMDB na região e confirmar o apoio à pré-candidatura de Dr. Paulo, que, ao que tudo indica, irá para a reeleição, ao contrário do que muitos imaginavam. Lúcio fez questão de aproveitar o momento para ter “conversas ao pé do ouvido” com “Manelão” que vem buscando dar mais musculatura à sua pré-candidatura. Assuntos como a nova postura do PMDB no Brasil e na Bahia e as estratégias que serão adotadas para reestruturar a legenda a nível regional foram o centro das conversas. Em contato com “Manelão” ele não escondeu o seu otimismo após o encontro com Lúcio relatando que “após as novidades que ele me passou, fiquei ainda mais entusiasmado, pois o clima é de total otimismo, onde importantes mudanças e transformações estão acontecendo no cenário político”. Sobre as possíveis coligações que o PMDB de Brumado poderá celebrar para ir para a disputa das urnas, ele garantiu que “elas estão acontecendo num ritmo até mais intenso do que planejávamos e, posso garantir que, estão avançando de forma muito dinâmica, tanto que Lúcio gostou muito das notícias que passamos para ele. Iremos intensificar ainda mais nos próximos dias as nossas conversas com lideranças políticas e fortalecer as possíveis parcerias, pois, como já disse, a atmosfera é muito positiva”.
Lúcio Vieira Lima, 'Manelão' e Dr. Paulo buscando novos rumos para a política regional (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
(Foto: Divulgação)
Na terça-feira, 29, logo depois que o PMDB declarou em três minutos que rompia com o governo, deputados da Rede Sustentabilidade começaram a fazer as primeiras consultas, tanto a tucanos como a petistas. Como a receptividade foi pequena, o partido de Marina Silva decidiu levantar a bandeira sozinho, na esperança de que outros partidos e entidades venham a engrossar o movimento que está propondo. Na próxima terça-feira, 5, a Rede fará o primeiro do que espera venha a ser uma série de atos com o lema “Nem Dilma, nem Temer, nova eleição é a solução. Os deputados redistas têm se declarado contra o impeachment mas argumentam que, mesmo derrotando o golpe, a presidente Dilma terá dificuldades para governar. Poderá compor uma maioria com partidos pequenos e uma banda do PMDB mas estará sempre sujeita a cobranças de natureza fisiológica. Teria dificuldades para restaurar a credibilidade econômica do governo. “Para a REDE, a solução para a atual e grave crise política do país não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, porque ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto”, diz a nota do partido que divulga o ato, marcado para as 14 horas de terça-feira no Hotel Nacional de Brasília. A Rede sustenta ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instituição com legitimidade para decidir sobre a cassação da chapa Dilma/Temer, diz que a saída do PMDB do governo é apenas uma jogada oportunista para tentar se descolar da responsabilidade pela crise política, e que a distribuição dos cargos agora vagos a partidos igualmente implicados nas denúncias da Lava-Jato só agravaria a situação A proposta, entretanto, esbarra em dois poréns. Para ser viabilizada antes da votação do impeachment, Dilma e Temer teriam que renunciar, tal como sugeriu em editorial a Folha de São Paulo. E Dilma já respondeu: jamais renunciará ao mandato que recebeu do povo. Para haver nova eleição, ela e Temer teriam que renunciar este ano. Segundo, a possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE é um processo que ninguém sabe quando terminará, não representando, portanto, uma solução. Se eventualmente o desfecho for pela cassação da chapa, e acontecer no ano que vem, não haverá nova eleição, mas a posse do sucessor imediato, que hoje é Eduardo Cunha. Depois dele, Renan Calheiros. E depois, o presidente do STF. Finalmente, resta uma questão importante. A eleição seria só para presidente e vice ou o Congresso atolado na Lava Jato também seria renovado?
