(Foto: Reprodução)
O proprietário da “Cabana Tôa-Tôa” em Porto Seguro, Paulo Onishi, negou nesta quinta-feira (1º) que a barraca de praia será demolida por decisão judicial. O empresário informou que o processo não está mais na Justiça Federal de Eunápolis, no extremo-sul do estado, mas sim em Brasília. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria negociado com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da prefeitura de Porto Seguro para que não seja feita a demolição. “Não existe isso, o processo está em Brasília. A barraca segue em funcionamento”, garantiu ao Bahia Notícias. Segundo Onishi, há diversos eventos previstos para o verão, inclusive uma festa de Réveillon, que estão confirmados. A “Cabana Tôa-Tôa” e outros empreendimentos das praias de Salvador são alvo de uma ação movida pelo MPF, que pede a demolição e recuperação da área. A informação sobre a nova determinação da Justiça foi divulgada nesta quarta (30) no site da Justiça Federal (acesse aqui).
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Celia Castedo Monasterio, funcionária da Aasana (Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia), disse às autoridades que alertou o representante da LaMia de que a quantidade de combustível era insuficiente e que não seria possível chegar a outro aeroporto no caso de uma emergência. As observações de Celia Castedo eram de que a autonomia de voo não era a adequada e fazia falta um plano alternativo. O relato foi feito às autoridades depois do acidente. A funcionária foi afastada das funções na manhã desta quinta-feira (1). A principal advertência se referia ao tempo de voo previsto entre Santa Cruz de La Siera e o aeroporto da cidade colombiana de Medellín (quatro horas e 22 minutos), que era o mesmo registrado para a autonomia de combustível que tinha a aeronave.
Combustível
O avião que caiu na Colômbia e matou 71 pessoas, incluindo a maior parte da equipe da Chapecoense, estava sem combustível no momento do impacto, de acordo com as descobertas iniciais de autoridades colombianas de aviação.Os comentários de um funcionário da autoridade de aviação civil da Colômbia na noite de quarta-feira (30) confirmaram as palavras finais do piloto boliviano Miguel Quiroga para a torre de comando no aeroporto de Medellín em áudio obtido pela mídia colombiana. "Quando chegamos ao local do acidente e pudemos inspecionar os destroços, confirmamos que a aeronave não tinha combustível no momento do impacto", disse o secretário de segurança aérea da autoridade de aviação civil da Colômbia, Freddy Bonilla. Em uma gravação das palavras finais do piloto se pode ouvir ele dizer à torre de controle que o avião estava em "falha total, falha elétrica total, sem combustível". O piloto pediu permissão urgente para aterrissar pouco antes de o áudio ficar mudo. O avião BAe 146, produzido pela BAE Systems, bateu em uma área montanhosa perto da cidade de La Unión, próxima a Medellín. Somente seis pessoas a bordo do voo da companhia boliviana LaMia sobreviveram, incluindo três jogadores do time da Chapecoense que seguia para a final da Copa Sul-Americana, no maior jogo da história da equipe. Além dos atletas, também sobreviveram um jornalista e dois tripulantes. Normas de voos internacionais exigem que aeronaves levem combustível suficiente para que possam voar por 30 minutos após chegarem ao destino final, caso tenham que voar em círculos antes do pouso ou voar para outro aeroporto. "Neste caso, infelizmente, a aeronave não tinha combustível suficiente para cumprir as normas para contingência", disse Bonilla em Medellín. "Uma das teorias que estamos trabalhando é que por não termos encontrado combustível no local da colisão ou nos tubos de alimentação, a aeronave sofreu queda por falta de combustível".
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(Foto: Reprodução)
O pagamento da primeira parcela do 13º salário já foi creditado aos servidores estaduais, conforme anunciado pelo governador Rui Costa nas redes sociais. Com a crise financeira pela qual os estados passam, o pagamento dos salários neste final de ano era alvo de expectativa. “A segunda parcela e o salário de dezembro também estão assegurados. Não foi fácil, apertamos daqui e dali pra manter o equilíbrio fiscal. Chegamos ao final de um ano difícil para os estados brasileiros com todos os pagamentos dos servidores feitos rigorosamente em dia”, afirmou Rui, em sua página oficial no Facebook.
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Três jovens e quatro adolescentes se juntaram, nos dias 26 e 30 do corrente mês para furtar alguns estabelecimentos comerciais, inclusive uma escola estadual no Município de Rio do Antônio. Foram subtraídos três notebooks da marca Positivo, um roteador wi-fi, um tablet Positivo, R$ 415,00 (Quatrocentos e quinze Reais) em espécie, além de diversas garrafas de bebidas alcoólicas. Todos os objetos furtados foram devidamente recuperados e restituídos às respectivas vítimas. Os procedimentos policiais foram lavrados pela Delegada Ellen Lages e devem ser encaminhados à Justiça nos próximos dias. A Polícia Civil contou com o apoio de Policiais Militares da 34ª CIPM. Fonte: Dra Ellen Mara Lages Neiva Pierote, Delegada Titular da Delegacia Territorial de Rio do Antônio.
(foto: Divulgação Policia Civil)
(Foto: Reprodução)
As autoridades colombianas apresentaram nesta quarta-feira, em Medellín, as primeiras conclusões sobre o acidente aéreo do voo que transportava a Chapecoense até a cidade para jogo contra o Atlético Nacional, pela final da Copa Sul-Americana. Segundo o Secretário Nacional de Segurança Aérea da Colômbia, Freddy Bonilla, a aeronave da companhia boliviana LaMia estava sem combustível no momento do choque, o que indica a possibilidade de ter existido nos instantes anteriores uma pane elétrica. "Podemos afirmar claramente que o avião não tinha combustível no momento do impacto. Uma das hipóteses com que trabalhamos é que como o aeronave não tinha combustível, os motores se apagaram e houve pane elétrica, como foi relatado pelo piloto para a torre de controle", disse Bonilla em entrevista coletiva no aeroporto Olaya Herrera, no centro da cidade. O avião que transportava a delegação da Chapecoense caiu entre as cidades de La Ceja e La Unión, na região metropolitana de Medellín, capital do departamento de Antioquia. As investigações preliminares foram apresentadas pela primeira vez nesta quarta-feira, logo depois do vazamento de conversas de áudio entre o piloto do avião e a torre de controle do aeroporto José Maria Cordóva mostrarem um diálogo desesperado para pousar o quanto antes, já que os tanques estavam vazios.
De acordo com Bonilla, a ausência de combustível é uma desobediência grave às regras do transporte de passageiros. "Qualquer aeronave no mundo precisa ter no mínimo uma quantidade extra de reserva para aguentar 30 minutos além do tempo previsto de voo e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, para que assim se tenha uma segurança. Vamos investigar para saber por que a tripulação não contava com combustível suficiente", explicou. Os órgãos colombianos confirmaram que o voo fretado saiu de Santa Cruz de la Sierra com destino a Medellín sem previsão para escalas. O tempo do deslocamento seria de 4 horas, porém a queda se deu antes de se chegar a esse prazo. O avião se chocou com uma montanha a uma altitude de 2,2 mil acima do nível do mar, em velocidade aproximada de 250 km/h. O secretário desmentiu um boato que circulava na Colômbia sobre o voo da Chapecoense ter ficado no ar para ter que aguardar a liberação da pista. Segundo ele, minutos antes da aproximação da aeronave com a equipe catarinense, a pista teve, sim, de receber o pouso de emergência de um voo que saiu de San Andrés, ilha colombiana no Caribe, com destino a Bogotá. Porém, de acordo com Bonilla, isso não fez com que a viagem do time de futebol fosse afetada. "Às 9h41 da noite o voo da Chapecoense foi autorizado a se aproximar. Às 9h52 o avião que vinha de San Andrés e estava sem combustível, pousou na pista, após desviar seu destino. Nesse mesmo instante o voo da companhia aérea LaMia comunicou a situação de emergência", explicou. Quatro minutos antes desse pedido de socorro, o piloto boliviano solicitou prioridade na pista. No horário colombiano (três horas a menos que o do Brasil) das 9h57 da noite de segunda-feira foi feito o último contato. Nessa conversa, a LaMia declarou à torre de controle a falha completa do sistema elétrico, assim como o tanque vazio. Houve perda de contato e a posterior queda do avião, que causou morte de 71 pessoas.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito policial que apura o caso, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso. Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho informou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador. De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório,a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.
Frase código
Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia concluiu que os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase. "Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz o relatório. A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma. Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.
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- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 01 Dez 2016
- 11:25h
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O deputado estadual Zé Raimundo voltou ontem (30) à Brasília, integrando comitiva de membros da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga FIOL, e do Porto Sul, que se reuniu no Ministério dos Transportes com o novo ministro, Maurício Quintela. A audiência contou também com a participação de outras lideranças baianas, dentre as quais o deputado federal Waldenor Pereira, quando o ministro confirmou que, em conjunto com o governo da Bahia, tem agilizado estudos e medidas para retomar com mais vigor as obras da construção da FIOL, processo que implica a definição de um modelo de concessão e a busca de parceiros para assumir a exploração da ferrovia, inicialmente do trecho Caetité/Ilhéus. Os parlamentares, o Ministro e seus assessores ressaltaram o empenho do Governo da Bahia no sentido de encontrar soluções, especialmente para o Porto, inclusive sendo o responsável pelos contatos com investidores chineses. A comitiva também cobrou agilidade no lançamento da licitação da concessão para exploração dos serviços da Fiol, o que poderá contribuir para alocar recursos junto a investidores interessados no negócio. Na oportunidade ficou claro que o Governo Federal vai continuar tocando a obra de forma lenta, pois não dispõe de muitos recursos para investimentos, estando previsto um orçamento para 2017 de R$ 250 milhões, o que é pouco para os valores que vinham sendo destinados até 2014/20015.
(Foto: Divulgação)
Coordenada pela presidente da comissão, deputada Ivana Bastos, o encontro de trabalho contou também com as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, dos deputados Federais, Antônio Brito, Cacá Leão e Daniel Almeida, dos deputados Estadua Ângela Souza, Fabíola Mansur, Eduardo Sales ; do presidente da Bahia Mineração (Bamin), Cláudio Menezes, e dos representantes do Governo Estadual Jonas Paulo e José Carlos. Para a deputado Zé Raimundo , que integra e acompanha assiduamente os trabalhos da FIOL, a reunião foi positiva pois ficou claro que o governo reconhece a obra como estratégica, como havia concebido os governos Lula/lDilma. "Além disso notei que há um esforço do Ministro em articular e combinar uma ação conjunta com o Governador Rui Costa para acelerar uma alternativa que envolve os setores públicos e investidores nacionais e estrangeiros", salienta Zé Raimundo. O deputado Waldenor acredita que "dada a magnitude da ferrovia, mesmo com a crise, ela será concluída gradativamente, porque há um grande interesse do Governo da Bahia e de investidores privados".
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(Foto: Reprodução)
Uma aposta da cidade de Salvador acertou as seis dezenas do concurso 1.881 da Mega-Sena e ganhou R$ 18.918.141,78. As dezenas sorteadas em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, foram 03 - 10 - 30 - 44 - 53 - 56. A lotérica onde aconteceu a aposta ainda não foi divulgada. O próximo sorteio acontece no sábado (3) e a estima de prêmio é de R$ 3 milhões. No concurso realizado nesta quarta, houve outras 44 apostas que ganharam a quina e cada uma vai levar R$ 50.878,02. Outras 4.024 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 794,74 cada uma.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Encerra nesta quinta-feira (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser feita através do"Sistema Justifica", disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para utilizar o sistema, o eleitor deve informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, a exemplo de atestados médicos, comprovantes de passagens, e outros. Após o preenchimento dos dados, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral (ZE) pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento. Para o eleitor que não votou no 2º turno, realizado em 30 de outubro, o prazo para apresentar a justificativa será encerrado no dia 29 de dezembro. Na Bahia, apenas o município de Vitória da Conquista realizou novo turno do pleito municipal.
(Foto: Reprodução)
Em assembleia realizada no dia 18 de novembro no Ginásio dos Bancários, os policiais militares e bombeiros da Bahia discutiram a falta de pagamento da GAP nos níveis 4 e 5. “Pauta que o governo não vem cumprindo desde o movimento reivindicatório de 2014”, conforme explicou na ocasião o deputado Prisco, coordenador da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra). Na próxima sextafeira (02/12), os policiais militares voltam a se reunir, após várias tentativas de negociações com o governo estadual. Deste modo, a categoria não descarta a possibilidade de uma greve. Além da falta de pagamento do GAP, a categoria reivindica reajuste salarial de 2016, volta do financiamento da Conder, cumprimento do acordo firmado em 2014 com a categoria e regulamentação do artigo 92, no qual consta o pagamento do adicional de periculosidade e do auxílio transporte; plano de carreira dos praças, reajuste do auxílio alimentação, aprovação do código de ética, anistia dos policiais que participaram do movimento reivindicatório em 2012 e 2014, cumprimento da lei de anistia federal aprovada pelo congresso e aprovação da reforma do estatuto da PM que está na casa civil do governo.
(Foto: Leitor Brumado Urgente via whatsapp)
Mais um ônibus da Viação Novo Horizonte acabou tendo problemas elétricos que acabaram provocando um incêndio na parte do motor, sendo que, em seguida, as chamas consumiram todo o veículo. O fato aconteceu por volta das 14h45m desta quarta-feira (30) na BR-030 nas proximidades do município de Malhada de Pedras. Segundo testemunhas, o ônibus saiu de Elísio Medrado próximo à Amargosa em sentido a São Paulo. No momento do incêndio, o coletivo contava com 15 passageiros, os quais escaparam ilesos, porém alguns deles perderam toda a bagagem. Recentemente um outro ônibus da mesma viação foi também consumido pelas chamas muito próximo do local, o que mostra que existe uma espécie de “maldição da 030”, como alguns já citam em seus comentários nas redes sociais. (por Livramento Hoje).
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, não pode mais receber presos de outras cidades até o final do mês de dezembro desse ano. A determinação é do juiz da Vara do Juri de Execuções Penais da cidade, Reno Viana Soares. De acordo com o juiz, a medida é para garantir a segurança até que estejam completas as vagas de agentes penitenciários. Com a decisão, o conjunto penal de Conquista fica impedido de receber presos até o dia 31 de dezembro. Conforme a Justiça, a quantidade de agentes penitenciários não é suficiente para atender a capacidade total do presídio, que é de 622 detentos. Atualmente, 219 detentos cumprem pena nos regimes provisório e sentenciado. O presídio conta com 82 agentes penitenciários, enquanto o deial, segundo a Justiça, seria 150 agentes para garantir a segurança de todos os pavilhões. Por medida de segurança, um pavilhão está desocupado. Segundo o diretor do presídio, o major Souza Júnior, até dezembro, 68 novos agentes penitenciários deverão ser contratados. Atualmente, são 25 agentes penitenciários por turno trabalhando no local. Com a chegada dos novos agentes, esse número vai aumentar para 40, em média. O conjunto pena da cidade foi inaugurado há três meses e pode receber presos de 32 comarcas.No entanto, com a suspensão, apenas detentos do presídio Nilton Gonçalves poderão ser transferidos para o local.
Etapas para pagamento podem ser realizadas pela internet, aponta a Sefaz (Foto: Reprodução/TV Globo)
Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com processos cobrados judicialmente têm até o dia 16 de dezembro para aderir à conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), acordos podem ser encaminhados on-line, exceto pela última etapa, que consiste na homologação por um juiz. Quem aderir dentro do prazo, terá a oportunidade de negociar o pagamento dos débitos em condições especiais, incluindo descontos de até 70% em juros e multas e parcelamento em até 24 meses. As condições propostas valerão para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O primeiro passo é acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner “Conciliação do TJ-Ba 2016”. É possível consultar as informações sobre o processo de interesse do contribuinte clicando em “Emissão de certidão para consulta”.
Já com as informações sobre o processo, basta clicar em “Simulação e pagamento” e depois emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Após o pagamento em parcela única ou da primeira parcela, o próximo passo é a homologação pela Justiça.A transação via internet dá sequência à Semana de Conciliação, de 17 a 24 de novembro, quando o TJ organizou plantões para atender presencialmente aos contribuintes notificados. A conciliação integra uma série de estratégias reunindo Judiciário e Executivo para dar mais celeridade às decisões judiciais na área tributária, incluindo a especialização de varas judiciais da Fazenda Pública e da esfera criminal, que passam a atuar exclusivamente voltadas para a cobrança judicial do ICMS e o combate à sonegação fiscal.
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(Foto: Reprodução)
A Netflix liberou ao usuário brasileiro, nesta quarta-feira (30), a visualização de seus filmes e séries offline. A ferramenta está disponível após atualização do aplicativo, bastando o usuário escolher um título, baixar na memória do celular ou tablet e assistir offline. “Agora você pode assistir suas histórias favoritas em qualquer lugar, mesmo sem internet. Atualize seu app e boa maratona. #NetflixOffline”, anunciou o serviço de streaming, por meio de suas redes sociais.
Curso será oferecido no campus de Barreiras (Foto: Divulgação/ UFOB)
A partir do primeiro semestre de 2017, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) vai passar a oferecer o curso de bacharelado em Direito. Ao todo serão 40 vagas, com aulas no período vespertino e noturno. O curso será oferecido no campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, e terá duração de 10 semestres. Os interessados no ingresso devem ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2016, e se candidatar por meio do SISU. Com o novo curso, a Universidade passa a oferecer 30 opções de graduação, divididas em cinco campi nos municípios de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória.