O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina reagiram contra a redução das exigências para o funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento, UPAs. As entidades estudam a possibilidade de lutar judicialmente contra a mudança. Conforme anuncio do ministro da saúde, Ricardo Barros, o número mínimo de médicos para cada unidade de saúde, será reduzido de quatro para dois (relembre aqui). O presidente do Sindmed, Francisco Magalhães, considera a decisão desrespeitosa com a categoria “ Na realidade o ministro quer ‘precarizar’ o que já está precário, estabelecendo redução de custos, trazendo risco de vida à população” afirmou o dirigente. De acordo com o sindicato, essa prática vinha sendo adotada nas UPAs vinculadas à Secretaria de Saúde de Salvador. Além disso, na capital baiana profissionais de algumas unidades de saúde não receberam a primeira quinzena dos salários do mês de agosto.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou nesta quinta-feira (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança no governo federal até julho de 2017, como resultado da reforma administrativa. A estimativa é que o corte leve a uma economia de R$ 240 milhões por ano. No total, serão 1.602 funções de confiança e 3.087 cargos de direção extintos. Do início de 2015 até agora, houve redução de 30% de cargos nos ministérios, segundo Oliveira. Segundo a Agência Brasil, alguns cargos e funções já foram desocupados, outros serão extintos gradualmente, em 1º de janeiro, 31 de março e, por último, em 31 de julho do ano que vem. “Os [cargos] com prazo [de extinção] até março e julho estarão ocupados até esse prazo, porque a transição do serviço público não dá para simplesmente tirar imediatamente as pessoas da função. O órgão tem que reestruturar a equipe para não haver descontinuidade dos serviços. Em alguns casos demos um prazo até julho para que haja a desocupação dos cargos”, explicou.
Oito categorias de servidores públicos federais terão aumento de salário a partir de 2017 e o governo terá de desembolsar R$ 3,8 bilhões a mais na folha de pagamentos no próximo ano. O aumento de salário será parcelado até 2019 e, nesse período, o impacto sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões. Em nota, o Ministério do Planejamento anunciou que o reajuste salarial será publicado em uma Medida Provisória nesta sexta-feira (30). O aumento é resultado de acordos salariais assinados até maio, cita a nota do governo. Maio, vale lembrar, é o mês de início da interinidade do presidente Michel Temer. "Esses reajustes estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o governo aguardou até este momento para garantir o cumprimento da meta fiscal", cita o texto. O aumento beneficiará oito carreiras que terão reajustes a partir de janeiro de 2017: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios. Em pleno período de ajuste das contas públicas e corte de gastos, o Ministério do Planejamento destacou que "as despesas com pessoal permanecem estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)". Segundo o governo, mesmo com o aumento, o gasto equivalerá a 4,1% do PIB em 2017 e 2018. O governo lembra que a despesa correspondia a 4,6% do PIB em 2009.
Uma nota de repudio contra um médico de Brasília foi publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O profissional de saúde publicou em sua rede social texto ‘justificando’ agressões domésticas “ Sabe porque tantas mulheres apanham? Porque desrespeitam seus companheiros. Nossas avós não apanhavam pois respeitavam. Respeito é fundamental”, afirmou o médico. O autor da publicação é cardiologista, e tem uma clínica estética, o trecho foi escrito em rede social nesta terça-feira (27) e excluído cerca de duas horas depois. Segundo o G1, o homem informou estar de férias e não quis comentar a publicação, quando procurado. A OAB em nota afirmou que o Sr. Luiz Águila desrespeita as mulheres e incentiva a violência contra elas.
O órgão juntamente com o poder judiciário e ONGs, se dizem engajados em realizar ações de proteção ao gênero, bem como o combate a qualquer tipo de violência. A Polícia Civil informou não ter registro de ocorrência sobre o caso. O Conselho Regional de Medicina (CRM) afirmou em nota o seu papel, “ [ter o dever de] supervisionar o cumprimento das normas da ética profissional, e, ao mesmo tempo, julgar o exercício profissional do médico e disciplinas a categoria”. Por conta da postagem o cardiologista foi alvo de críticas nas redes sociais e excluiu o seu perfil nesta quarta-feira (28). Outras publicações traziam mensagens de cunho machista, havia ainda, críticas a haitianos e políticos. Uma arquiteta acusa o médico de usar a foto dela indevidamente na internet com legenda ofensiva. O texto com a foto da mulher dizia “Como reconhecer que uma mulher tem mais de 40 anos? Observe que quando ela manda beijo o lábio superior fica enrugado parecendo um código de barras”. Ele registrou queixa contra o cardiologista na polícia nesta terça-feira (27).
O ministro da Educação, Mendonça Filho, aproveitou o anúncio da inclusão de escolas de Pernambuco no Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral para rebater críticas à reforma do ensino médio, criada pela Medida Provisória (MP) 746/2016, em tramitação no Senado. Segundo Mendonça Filho, apesar de ter sido proposta por MP, a reforma já vinha sendo discutida com participação da sociedade. “A reforma do ensino médio repousa no Congresso Nacional há cinco anos. Apesar de todo esse tempo – 20 anos de discussão e cinco anos de tramitação – ainda tem quem diga que precisa de mais tempo para debate e discussão", criticou, de acordo com a Agência Brasil.
“Um milhão de jovens com 17 anos não estão cursando o ensino médio. O desempenho em português e matemática hoje é pior do que há 20 anos. Mesmo num quadro dramático como esse, ainda se tem coragem de afirmar que não tem que ter pressa para reformar o ensino médio”, argumentou o ministro em discurso para uma plateia de políticos e profissionais da educação. Além de setores da sociedade e da área educacional contrários à reforma do ensino médio – incluindo estudantes que ocuparam escolas em todo o país -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou a constitucionalidade da MP 746/2016 por considerar que o assunto não tem requisitos de urgência que justifiquem a edição de uma medida provisória. Mendonça Filho, no entanto, disse que não se referia a Janot ao defender a MP em seu discurso durante o evento. “Até porque o procurador não criticou especificamente, ele se posicionou em relação à constitucionalidade. [A resposta] é mais especificamente a grupos políticos que se utilizam da educação como plataforma de embate político. E eu acho que a educação tem que estar acima das divergências políticas e ideológicas”, alegou.
O presidente Michel Temer disse em pronunciamento nesta quinta-feira (29) que espera uma queda no desemprego a partir do segundo semestre de 2017. Durante a fala no Palácio do Planalto, ele também reconheceu que a situação "preocupa enormemente” o país. “No segundo semestre do ano que vem é muito provável que o desemprego venha a cair. Tenho dito que o ano de 2017 será efetivamente um ano novo, não será uma prorrogação de 2016”, disse. Nesta quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o desemprego ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro (veja mais), taxa mais elevada desde o início da série histórica, em 2012. O IBGE também apontou que o número de pessoas desocupadas no período de setembro a novembro chegou a 12,1 milhões. A marca é a maior da série histórica e representa um aumento de 33,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O prazo para estudantes renovarem os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta sexta-feira (30). A renovação deve ser feita semestralmente, pela internet, no site do programa, e deve ser feita por pelo menos 1,5 milhão de estudantes para garantir o financiamento dos cursos em 2017. O pedido para continuar o contrato é feito, primeiro, pelas faculdades. Depois, os estudantes validam as informações ou, em caso de alterações, devem apresentar as documentações que aprovem as mudanças ao banco. Depois disso, a renovação é concluída. O Fies é um programa do governo federal que financia cursos superiores em instituições privadas com uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O valor do custeio é determinado a partir da renda familiar mensal do estudante.
Valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h desta quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. “Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.
O governador Rui Costa cumpriu, em dois anos, cerca de metade das promessas que fez durante a campanha de 2014. De acordo com levantamento feito pelo site G1, o gestor baiano garantiu que tomaria 115 medidas à frente do estado. As promessas constam tanto no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto em entrevistas e debates. Na metade do mandato, ele já cumpriu totalmente 38 delas, enquanto outras 19 foram contempladas parcialmente. Entre as já realizadas estão a ampliação da rede de atendimento às mulheres, dos centros noturnos de educação e das vagas de ensino para indígenas e quilombolas, além de oferecer 150 mil vagas de ensino técnico, implantar o programa de premiação por desempenho e criar o programa de prevenção de desastres naturais. Além disso, Rui também inaugurou o novo Hospital Geral do Estado (o HGE 2) e destinou um orçamento para a Saúde maior do que o exigido por lei, como havia garantido.
Entre as promessas que foram cumpridas de forma parcial, até o momento, estão a conclusão das Linhas 1 e 2 do metrô, a regionalização do atendimento de média e alta complexidade, a requalificação do Centro Antigo de Salvador, a restauração das rodovias e a despoluição das praias no extremo sul do estado. As outras 58 promessas, contudo, não foram cumpridas até o momento. Entre elas estão os planos estaduais de Acessibilidade e de Saúde da População LGBT, a divulgação dos indicadores sociais da população em situação de rua, a implementação de consultórios de rua para usuários de drogas e de estruturas para o abortamento legal, além da duplicação de rodovias e instituição de programas de fomento.
O ônibus da empresa Cida Transportes, que capotou no início da manhã desta quinta-feira (29), na BR-116, em Poções, no sudoeste baiano, deixando sete mortos, incluindo 2 crianças, não tinha autorização para transportar pessoas. É o que informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão confirmou que a companhia não tinha cadastro na agência, o que torna o transporte de pessoas irregular. A Polícia Civil investiga o caso. A sétima vítima, um adulto, chegou a receber socorro, mas foi a óbito no HGVC. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Alan Silva Santos, de 28 anos, dirigia o ônibus, quando se assustou com uma carreta, que vinha em sentido contrário na rodovia. O condutor perdeu o controle do veículo, saindo da pista e caindo na ribanceira, capotando várias vezes. A tragédia ocorreu por volta das 5 horas da manhã. O veículo saiu da Arcoverde, em Pernambuco, com destino à São Paulo. Cinco pessoas morreram na hora, esmagadas ou projetadas para fora do veículo. Outras duas vítimas morreram após receberem socorro. Uma no HGVC e outra na UPA de Poções. Aflitos, familiares das vítimas vieram de município pernambucano para buscar sobreviventes e trasladar os corpos, já liberados.
Metade dos recursos de emendas parlamentares dos deputados Waldenor Pereira ( federal) e Zé Raimundo ( estadual) no orçamento de 2017, vai para a saúde. São R$ 7 milhões 150 mil destinados por eles à estruturação da rede de serviços de atenção básica e apoio à manutenção de unidades de saúde de municípios onde tem forte atuação dos mandatos. São eles: Caetanos, Guajeru, Maetinga, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Cordeiros, Mirante, Palmas de Monte Alto ,Mortugaba, Nova Canaã, Tanque Novo, Livramento de Nossa Senhora, Candiba e Presidente Jânio Quadros.
Segue internada a única sobrevivente de desastre que vitimou uma família na BR-116, trecho de Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (29). Emily Lima Lara Pires, de 8 anos, está internada em estado crítico no Hospital de Base (HGVC). Seus pais, Evanildo Lima dos Santos de 37 anos, Benilzane dos Santos Pires de 30 anos, e seu irmão Davi Lucas Lima Pires, um bebê de 9 meses de idade, morreram no local. Familiares de Ribeirão das Neves (MG), de onde vinham as vítimas, já estão em Conquista para providenciarem traslado dos corpos e tentar transferir a menina Emily. Segundo a PRF, o carro em que a família viajava se chocou na lateral de uma cegonha, após não conseguir ultrapassá-la. O veículo então rodopiou, sendo atingido em cheio por um caminhão, em sentido contrário. O acidente aconteceu no quilômetro 860 da rodovia, no local conhecido como “Tabuleiro da Baiana”. Com informações da TV Sudoeste.
Após alcançar mais de 45 mil alunos de escolas públicas em 2016, com ações educativas e lúdicas do projeto “Trânsito Cidadão”, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria, na última terça-feira (27), com a Secretaria da Educação do Estado, para ampliar o alcance do projeto. O objetivo é transformar os professores da rede estadual de ensino em multiplicadores de boas práticas na condução de veículos. “O Detran está de parabéns pelos resultados alcançados este ano. Em 2017, queremos levar o ‘Trânsito Cidadão’ para as escolas sob a nossa responsabilidade”, ressaltou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. “O reconhecimento do nosso trabalho nos motiva a avançar ainda mais. Vamos criar também cursos de certificação profissional para os alunos atendidos pelo projeto, com o objetivo de promover a inserção deles no mercado de trabalho”, anunciou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
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