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(Foto: Reprodução)
O Plenário do Senado votará nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A previsão dos senadores já era votar o segundo turno da PEC nesta terça. Na semana passada, contudo, após um ministro do STF afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa não fez algumas das sessões previstas, o que, em tese, atrasaria a votação da proposta, prioritária para o presidente Michel Temer. Após o plenário do STF manter Renan no cargo, o presidente do Senado, por sua vez, fez três sessões em um dia, a fim de garantir a votação da PEC no prazo acordado entre os líderes partidários.
Os senadores já aprovaram a PEC em primeiro turno, por 61 votos a 14, em 30 de novembro (saiba como cada senador votou). Por se tratar de uma mudança na Constituição, contudo, a proposta precisa passar por nova votação. Para ser aprovada no segundo turno e seguir para promulgação do Congresso Nacional, a PEC precisa ter o apoio de, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81). Enquanto a base de apoio do governo do presidente Temer defende a medida, argumentando que a PEC é essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a oposição diz que a proposta representará o "congelamento" dos investimentos públicos em saúde e em educação. Com o objetivo de tentar suspender a votação da PEC nesta terça, duas senadoras da oposição recorreram ao STF. Recentemente, o ministro da Corte Luís Roberto Barroso analisou pedido semelhante e negou suspender a tramiação da proposta.
Regras
A Proposta de Emenda à Constituição estabelece as seguintes regras:
- As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;
- A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;
- Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;
- Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;
- Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;
- Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;
- A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.
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Muro de marmoaria cedeu após forte chuva em Vitória da Conquista, na Bahia (Foto: Reprodução/ TV Sudoeste)
O muro de uma marmoraria em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cedeu após uma forte chuva atingir a cidade nesta segunda-feira (12). A cidade já enfrenta um temporal há seis dias. As pedras do muro que caiu foram parar em um canal. No bairro Conveima, no município, as ruas estão esburacadas, cheias de lama e a quantidade de água que escorre, aumenta os problemas causados pela chuva. De acordo com a estação meteorológica da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em seis dias já foram registrados 76 mm de chuva em Vitória da Conquista. A média esperada para este mês de dezembro na cidade é de 127,5 mm.
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(Foto: Reprodução)
O Ministério da Saúde investiu R$ 67 milhões na compra de três supercomputadores capazes de processar todas as informações e lançamentos do SUS simultaneamente (leia mais aqui). De acordo com o governo federal, os equipamentos vão ampliar em até 10 vezes o armazenamento de dados e permitir a unificação de todos os sistemas de informática da saúde. Com isso, o ministério espera integrar em todo território nacional o uso dos recursos e o histórico de atendimento dos pacientes, além de reduzir gastos públicos, com manutenção dos sistemas e melhoria da gestão da saúde.
Os supercomputadores vão integrar nacionalmente informações de prontuário eletrônico, do Cartão Nacional de Saúde (CNS), do Registro Eletrônico em Saúde, entre outros serviços informatizados. Atualmente apenas três órgãos públicos têm equipamentos com a mesma capacidade: Serpro, Dataprev e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os supercomputadores são uma base para a implantação do Registro Eletrônico em Saúde, onde estarão os prontuários eletrônicos, além de ser um controle de qualidade e avaliação dos serviços públicos de saúde no país”, declarou o ministro Ricardo Barros. No dia 10 de dezembro, foi encerrado o prazo para a adoção do prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade deverão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permitirá ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.
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O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida se a Casa deve ou não dar prosseguimento ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, feito por um cidadão. Maia respondeu ofício no qual o ministro Marco Aurélio Mello cobrou a Câmara sobre a demora para instalação da comissão para analisar o processo. Em abril, o ministro concedeu liminar para determinar o prosseguimento de processo por crime de responsabilidade contra Temer, então vice-presidente, e a instalação de uma comissão especial para analisar o caso, nos moldes do que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
O autor do pedido de impeachment contra Temer e da ação no STF, o advogado Mariel Marley Marra, enviou documento ao ministro em novembro questionando o não cumprimento da decisão, e Marco Aurélio cobrou Rodrigo Maia. Na resposta, o presidente da Câmara citou que a instauração de processo contra Temer traria um "elevado ônus institucional" e pediu que a definição sobre o processo seja dada por todo o tribunal. "Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida liminar deferida já completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o apoio de Vossa Excelência para, em havendo possibilidade, levar a matéria a julgamento do plenário desse E. Tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou, alternadamente, o mais brevemente possível", diz o documento.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer no processo no qual entendeu que não houve ilegalidade por parte do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao rejeitar o pedido de impeachment contra Temer. Em razão disso, o procurador opinou pela cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou prosseguir com o processo. Não há previsão de data para o plenário do Supremo julgar o caso.
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Um dos sobreviventes da tragédia com o avião da Chapecoense, o jornalista Rafael Henzel falou sobre o momento do acidente que deixou 71 mortos. Segundo ele, não houve momentos de pânico e tensão. Os passageiros aguardavam pelo pouso sentados em seus lugares quando os motores pararam e as luzes se apagaram. "Toda vez que perguntávamos quanto tempo faltava, sempre respondiam os comissários: faltam dez minutos. De repente, simplesmente desligaram as luzes. Desligaram os motores. E aí todo mundo voltou pro seu assento e colocou o cinto de segurança. Na hora que isso aconteceu causou um certo temor. Mas ninguém imaginaria que a gente bateria naquele morro", afirmou o jornalista da Rádio Oeste Capital, de Chapecó, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo. Ainda segundo Rafael Henzel, os jogadores e demais passageiros só começaram a perceber a gravidade da situação quando a comissária de bordo Ximena Suárez se mostrou nervosa. Ele conta que ela se sentou no fundo do avião e apertou os cintos. Ximena estava acompanhada do técnico de voo Erwin Tumiri, que também sobreviveu ao acidente.
"Reparei que houve uma aflição muito grande por parte da comissária que sobreviveu. Ela foi para o lugar dela, e quando ficou muito aflita, realmente a aflição tomou conta. Mas não lembro de ter havido gritaria, não lembro de ter... pânico no avião. Um silêncio estarrecedor. A gente não sabia o que estava acontecendo, até que veio o choque. Eu não lembro da pancada, porque ela foi de repente", disse. No momento do acidente, Henzel estava sentado entre o jornalista Renan Afnolin e o cinegrafista Djalma Neto. Quando acordou ele viu que os amigos estavam mortos e chegou a pensar que estava sonhando. "Primeiro achei que era um filme, que era um sonho. E que ia despertar logo desse sonho. Comecei a observar que vinha gente com algumas luzes, os socorristas. E aí eu comecei a gritar, dizendo que estava ali, naquele lugar. Eu estava preso em duas árvores, e aí com várias árvores ao redor. E aí foi mais impactante ainda, porque as duas pessoas que estavam do meu lado estavam sem vida já. Dez centímetros para cá ou para lá o resultado poderia ser bem diferente", disse. "O momento mais triste para mim foi ver os dois colegas meus do lado. Chamei pelos dois e tive que buscar forças. Apesar de estar com sete costelas quebradas. Não foi fácil, não foi nada fácil mesmo. Chovia, 12 graus de temperatura. Era muito íngreme a trilha, não tinha socorristas onde a gente tava. Os socorristas foram fortes. Eu imagino duas coisas... Primeiro que foi um milagre. Segundo de eu ter acordado no segundo em que os socorristas estavam passando", completou. Rafael Henzel está internado em um hospital de Medellín e vai voltar ao Brasil nas próximas horas. Ele fraturou sete costelas e ainda se recupera de uma pneumonia. O jornalista, que só soube o que realmente tinha acontecido após o terceiro dia no hospital, lamentou o erro por parte da empresa LaMia. "O que eu fico mais impressionado é que as pessoas morreram não por uma falha mecânica. As pessoas morreram por uma falta de discernimento. De um sujeito que de repente, por causa de uma economia boba... Isso é revoltante", declarou.
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Israel Melo de Souza, cantor da banda Vamo Nessa, está preso acusado de assassinato | Foto: Mauro Akin Nassor / CORREIO
O analista técnico do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, Wallace Sousa Duarte, 40 anos, foi morto asfixiado, a mando do namorado Gabriel de Araújo Rodrigues, 20, e teve parte do corpo incendiado. Segundo a polícia, o crime foi cometido pelo cantor da banda Vamo Nessa, Israel Melo de Souza, 20, no dia 22 de junho, mas a polícia só elucidou o caso agora. O suposto autor do homicídio foi preso na última quarta-feira. De acordo com a diretora adjunta do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a delegada Cleuba Regina Teles, Wallace e Gabriel mantinham um relacionamento há dois anos e o crime foi motivado por dinheiro. Ainda conforme a delegada, a morte teve motivação fútil. "Foi dinheiro mesmo. Ambos assumiram o crime, mas Gabriel foi ouvido e liberado. A prisão preventiva dos dois já foi solicitada", informou ela. Nenhum dos suspeitos têm passagens pela polícia. A delegada informou que Israel executou e torturou a vítima com murros, pontapés, além de ter causado a morte da vítima por asfixia mecânica.
No dia do crime, Wallace teria saído de casa, no bairro da Vila Laura, depois de receber uma ligação. Ele disse à tia, que morava com ele, que voltaria, mas desapareceu. A família chegou a registrar o desaparecimento na delegacia, no dia 29 de junho. No entanto, o corpo já tinha dado entrada no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), no dia 23 de junho, como indigente. O corpo foi encontrado em chamas pela Polícia Militar, na Rua Paquistão, na região da Brasilgás. Já o carro de Wallace, um Siena cinza, só foi encontrado no dia 20 de julho, na região do Parque São Bartolomeu, em Pirajá. Só então a família soube que Wallace estava morto. O corpo foi identificado um dia depois do carro ser localizado, quando o pai da vítima, o aposentado Antônio Bonfim Duarte, 70, foi ao IML e realizou exame das digitais."Meu filho era um rapaz de bem. Eu quero olhar nos olhos dele", disse o aposentado, que não sabia que o filho era gay. Wallace era filho dele do primeiro casamento. O cartão de crédito da vítima foi utilizado pelos suspeitos até o dia 5 de outubro, de acordo com o pai. A informação foi confirmada pela delegada. "Eu não sei qual a motivação. Meu filho não tinha inimigos. Eu não quero falar nada, só quero olhar para ele e desejar que ele pense sobre tudo isso na cela em que ficar para o resto da vida", disse o pai. Para a madrasta da vítima, a aposentada Mirane Angélica Borges, 65, só a maldade explica uma morte como essa. "Maldade, muita maldade. Meu filho era um homem bom, trabalhador. Lutou pra conseguir chegar onde chegou. Se formou, passou no concurso que quis e acabou morto brutalmente", declarou ela. Enquanto os pais lamentavam a perda e choravam durante todo o tempo da apresentação de Israel, que ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (12), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito ficou calado o tempo inteiro. Representantes do MPF também estiveram na apresentação, mas não quiseram falar. Israel foi preso em Nazaré das Farinhas, no Recôncavo Baiano. Já Gabriel, foi preso em Pirajá, mas liberado, porque tem residência fixa e não foi o autor do crime. A delegada informou que foi solicitada à Justiça a prisão preventiva dos dois.
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Estudantes que ocupavam desde 21 de outubro o campus da Universidade Estadual do Sudoeste Bahia (UESB) em Itapetinga deixaram o local na última sexta-feira (9).A ocupação foi feita em protesto contra a PEC-55, que limita os gastos públicos. De acordo com informações da assessoria da universidade, os estudantes realizaram uma assembleia na última quinta-feira (8), quando ficou decidida a desocupação. Representantes da administração central da universidade estiveram presentes na assembleia e, após a decisão, dialogaram com os discentes e os orientaram sobre o procedimento de desocupação. Apesar da saída dos estudantes, as aulas continuam paralisadas, porque os professores da universidade estão em greve, também em protesto contra a PEC-55, além de serem contra a reforma do Ensino Médio. Os campi da Uesb em Jequié e Vitória da Conquista permanecem ocupados. // G1 Bahia . Foto: Cidade Acontece.
Chegou a hora de comprar o carro dos seus sonhos, e acabou de chegar na Taisan um Fox Trendiline 2014/2015 completo, impecável. Essa é a sua oportunidade de comprar um carro de procedência garantida e ainda preço e condições especiais que cabem no seu bolso. Não perca tempo, vá agora mesmo à Taisan e conheça de perto tudo que ela pode te oferecer, ou ligue (77) 3441-5551, e constate que o seu ponto de partida é aqui.
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Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O secretário de Aeroportos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Leonardo Cruz, confirmou nesta segunda-feira (12), em vistoria às obras do aeroporto de Vitória da Conquista, que o equipamento deve ficar pronto em 2018. “A gente sabe da importância do município não só para o governo da Bahia como polariza toda uma região do Norte de Minas Gerais. Então hoje a gente está entregando uma primeira parte da obra, a licitação do terminal o Governo do Estado da Bahia já abriu e está em fase de encaminhamento para 2018 a gente consiga entregar o aeroporto pronto”, afirmou em entrevista ao Blog do Anderson. Ainda segundo Cruz, o convênio firmado entre os governos federal e do Estado para a construção do terminal de passageiros do aeroporto está na ordem de R$ 45 milhões, e a empresa vencedora do edital deverá ser divulgada no próximo final de semana.
(Foto: Reprodução)
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois são acusados pelo Ministério Público de terem cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras. Um dirigente da fornecedora da petroleira também foi denunciado por Janot por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Os dois parlamentares do PMDB negam terem cometido irregularidades. Já a Serveng Civilsan disse que recebeu com "indignação" a denúncia contra um de seus executivos.Para que Renan e Aníbal Gomes virem réus, os ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes, contudo, o tribunal deve notificá-los para que apresentem defesa prévia. No posto de presidente do Senado, Renan teria a prerrogativa de ser julgado pelo plenário do STF, que reúne os 11 ministros da Corte. No entanto, já que o mandato do peemedebista no comando da casa legislativa se encerra em fevereiro, a denúncia deverá ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, que é composta por cinco magistrados. Na denúncia, Renan e Aníbal são acusados de terem recebido R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após doações oficiais da Serveng.
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Lava Jato –, os dois peemedebistas receberam propina para viabilizar o negócio. Janot afirmou na denúncia que, em troca do suborno, os parlamentares ofereceram apoio para manter Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras. A acusação foi confirmada por outros delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, Fernando Soares – o Fernando Baiano – e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O procurador-geral destacou ainda que, em contrapartida, o ex-dirigente da Petrobras agiu para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a estatal. O chefe do MP ressaltou ao Supremo que tem provas das irregularidades, como o registro de entradas dos suspeitos na Petrobras e os dados de quebra de sigilos bancários que, segundo ele, confirmam as informações prestadas pelos delatores.
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Dono do bar tentou fugir, mas foi preso em flagrante pela Polícia Militar (Foto: Blog Marcos Frahm )
Um homem de 48 anos foi morto a facadas pelo dono de um bar, após se recusar a pagar por um litro de cerveja que havia consumido no local. O crime aconteceu sábado (10), na Praça dos Imigrantes, em Jaguaquara, região sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o comerciante chegou a tentar fugir com ajuda do filho, mas foi preso em flagrante e levado para delegacia. Ainda de acordo com a PM, a vítima bebeu um litro de cerveja no bar localizado na Praça dos Imigrantes. O homem ia deixar o local sem pagar pela bebida, e após uma discussão com o comerciante, houve uma briga entre os dois. Foi aí que o dono do estabelecimento foi até o bar, pegou uma faca e atacou a vítima. O cliente chegou a ser encaminhado até o Hospital Municipal de Jaguaquara, e transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, a cerca de 50 quilômetros do local do crime, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade. Após cometer o crime, o dono do bar deixou o local de moto acompanhado do filho. A PM foi acionada por populares e fez rondas pela região. Pai e filho foram encontrados em casa, cerca de 30 minutos depois de deixar o bar. Eles foram presos e encaminhados até a delegacia. Mas apenas o comerciante que cometeu o crime segue preso no local.
- por Vítor Cotrim
- 12 Dez 2016
- 13:41h
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
Quando falamos que exercício físico faz bem a saúde e que deve ser feito diariamente para que se tenha bons resultados, não quer dizer que quanto mais melhor, devemos nos atentar para o descanso necessário para que se tenha uma total recuperação de corpo e mente.
É durante o descanso que reestruturamos o glicogênio e recuperamos nossa musculatura, se o descanso for insuficiente não haverá ganhos significativos e ainda aumentara o risco de lesões. Treinar mais não quer dizer que terá mais resultados, portanto a rotina de exercícios deve ser bem elaborada, respeitando sempre a individualidade biológica e integridade física do indivíduo.
Procure sempre por orientação de um professor de Educação Física
Especialistas afirmam que o financiamento em imóvel é um investimento seguro; confira as dicas
O ano está acabando e, para que você possa começar 2017 com planejamento e cautela, o 13º salário deve ser utilizado com o nobre objetivo da realização de sonhos, dando um destino melhor para o extra e não com gastos supérfluos. Se você está determinado a cumprir esta meta, que tal usar esse valor na compra da casa própria? Especialistas afirmam que os fundos imobiliários têm ativo fixo, por isso transmitem maior segurança, inclusive em momentos de crise. O 13º salário, portanto, pode ser aplicado na entrada da compra de um imóvel, servindo como um valor a mais para diminuir o montante do financiamento, verificando, inclusive, as condições da proposta e a possibilidade de se conseguir crédito, ou adiantando prestações, amortizando as parcelas de forma antecipada. Ao diminuir o saldo devedor você pode ver as suas parcelas futuras também diminuídas. Mas se você já tem a certeza absoluta de que a compra de um imóvel é a escolha mais certa, organizou as contas antecipadamente para essa finalidade e já tem o dinheiro para o financiamento, você também pode fazer um fundo de reserva com o 13º salário, que vai servir pra pagar as despesas extras na aquisição da casa própria, ou usá-lo para pagar serviços e taxas. O importante é fazer um bom planejamento pra começar 2017 com o sonho da casa própria realizado. Confira a opção que a E2 Engenharia e Empreendimentos oferece:
Brumado Park Residence
O condomínio se configura como o primeiro empreendimento fechado de Brumado e terá um conjunto de 12 torres (prédios) com 16 apartamentos cada, com dois e três quartos. A área total do condomínio será cercada por muros e contará também com espaços de lazer, como praças, piscinas, salão de eventos, academia e uma extensa área verde. A entrada será guardada por um porteiro 24h, garantindo mais segurança para os moradores, que poderão ter acesso através da guarita. O contato da Central de Vendas é 77 3441-0877
Fotos: Will Assunção | Jussi Up Press
Na madrugada desta segunda-feira (12), homens armados explodiram o prédio da agência do Banco do Brasil de Jussiape, na Chapada Diamantina, Bahia, durante uma tentativa de assalto ao cofre. A ação aconteceu por volta das 1h30, quando a primeira explosão aconteceu. Outras explosões vieram em seguida, informa a agência de notícias Jussi Up Press. O prédio da agência ficou completamente destruído. De acordo com a reportagem, um bando se espalhou pela cidade localizada a 210 quilômetros de Vitória da Conquista.Durante a ação o grupo fez pelo menos um refém. De acordo com a vítima, ele não sofreu nenhuma violência e foi liberado em seguida no local. Nenhum registro de feridos até o momento foi divulgado. A explosão comprometeu toda a estrutura do prédio. A parede que separa o prédio de uma residência na Rua J. J. Seabra foi destruída no momento da explosão. Integrantes do bando atiraram contra o pneu da viatura da polícia e alvejaram o muro de uma escola da rede pública municipal.A Polícia Militar foi acionada por moradores que ouviram o barulho das dinamites. Esta é a segunda vez que homens armados explodem a agência na cidade em menos de três anos. Segundo a agência de notícias Jussi Up Press, a agência dos Correios e a Casa Lotérica que fica próxima à agência do Banco do Brasil não foram assaltadas. Neste momento a população se reúne em frente ao local do crime. (Fonte: Blog do Anderson)
