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Depois de 17 dias, os professores e professoras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram encerrar a greve docente. Iniciada no último dia 28, a greve teve como motivações a PEC 55, a reforma do ensino médio e o congelamento de salários. Embora a Proposta de Emenda tenha sido aprovada no Senado Federal, nessa terça (13), a categoria avaliou que o protesto cumpriu seu papel de compor o movimento nacional contra as medidas, além de mostrar a resistência da classe trabalhadora. A indicação de saída da greve foi dada em acordo com os comandos de Greve Local e Nacional, que é responsável pelas 44 instituições de ensino superior com atividades suspensas. A classe ressalta ainda que a luta deve ser mantida e ampliada e, para tanto, deflagrou estado de mobilização permanente para envidar esforços e rearticular o Fórum Sindical e Popular no sudoeste da Bahia.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais oito pessoas na Operação Lava Jato. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal do Paraná nesta quarta-feira (15). A força-tarefa ainda pediu à Justiça o ressarcimento de R$ 75.434.399,44 à Petrobras. O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e a esposa de Lula, Marisa Letícia, estão entre os denunciados (veja a lista abaixo). Esta é a quarta denúncia contra Lula em processos relacionados à Lava Jato. Nos outros três, a Justiça aceitou o pedido do MPF e transformou o ex-presidente em réu. Além disso, ele é alvo de uma quinta denúncia relacionada à Operação Zelotes
Veja a lista dos denunciados e os crimes:
-Lula: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
-Paulo Melo: lavagem de dinheiro
-Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
-Glaucos da Costamarques: lavagem de dinheiro
-Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
-Marisa Letícia Lula da Silva: lavagem de dinheiro
Por meio de nota, a Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre o assunto, mas que reafirma o compromisso de colaborar com a Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade", diz um techo da nota. O G1 tenta contato com os advogados dos demais denunciados. O MPF afirma que Lula comandava "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar" por meio de desvios na Petrobras. Apesar de ser indicado como comandante do esquema, Lula não foi denunciado agora por crime de organização criminosa, porque esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia, a Odebrecht pagou R$ 75 milhões em propinas, desviados da Petrobras por meio de oito contratos com a estatal. Esse valor foi repassado partidos e agentes políticos que davam sustentação ao governo Lula, em especial PP, PT e PMDB. De acordo com os procuradores, Lula atuou em favor de interesses econômicos do Grupo Odebrecht e recebeu vantagens indevidas, que foram pactuadas com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, e Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda. A denúncia diz que parte dos R$ 75 milhões foi usado na compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e na de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.
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O comunicador Whatsapp vai permitir, em breve, que você apague mensagens enviadas para destinatários. Anteriormente, a mensagem era apagada apenas no próprio dispositivo de quem deletou a informação.Agora, beta testers já experimentam a função em que a mensagem é apagada “da conversa”, em ambos os dispositivos. A nova função, de acordo com o WABetaInfo, também inclui a edição de mensagens enviadas. Isso significa que, se você escreveu algo errado, poderá editar a mensagem para arrumar o erro. Ainda, se mesmo assim não estiver satisfeito, dois toque sobre a mensagem vão oferecer a possibilidade de apagá-la da conversa. Essa nova função está presente no WhatsApp beta para iOS, versão 2.17.1.869. Assista o recurso em funcionamento:Contudo, se você está comemorando que vai apagar aquelas coisas feias que escreveu há um tempo, saiba que, quando o recurso chegar para o público em geral, a nova função vai funcionar apenas com mensagens, fotos e vídeos enviados após uma atualização — não será possível apagar mensagens antigas. Como você pode ver no vídeo acima, assim que o usuário apaga a mensagem, o “balãozinho” apresenta o seguinte texto: “Sender revoke the message”, algo como “Mandatário anulou a mensagem”.
(Foto: Reprodução)
Entre os alvos da Operação Nipoti, deflagrada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal (clique aqui), está o seocretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi. De acordo com fontes da PF, há mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão no endereço do secretário, em Maringá, no Paraná. Segundo o Estadão, o primeiro ainda não foi cumprido. O Ministério da Saúde informou que Nardi está trabalhando normalmente, mas confirmou que sua casa foi alvo de busca e apreensão. Na manhã desta quinta, foi feita uma busca na sede do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), instalada no prédio anexo do Ministério da Saúde. A PF apreendeu documentos de um convênio realizado em dezembro de 2014, quando Nardi era presidente do colegiado.
Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.
(Foto: Laércio de Morais | Brumado Urgente)
A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da Uesb divulgou ontem (14), a concorrência do Vestibular 2017 que acontece entre os dias 15 e 16 de janeiro em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. São 17.795 candidatos inscritos concorrendo uma das 1.186 vagas, distribuídas entre os 47 cursos de graduação da Universidade. Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia foram os cursos que tiveram maior número de concorrentes disputando por uma vaga na instituição. Em Vitória da Conquista, o curso de Medicina oferece 18 vagas e, na concorrência, alcançou o índice de 221.50 por vaga. Você pode conferir a lista com o número de todos os cursos clicando aqui. Para mais informações, entre em contato com a Copeve pelo e-mail [email protected]
- Joana D'Arck | Assessoria Parlamentar
- 15 Dez 2016
- 10:07h
Foto: Câmara dos Deputados
Na reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO), realizada hoje na Câmara Federal para apreciação da proposta da Lei Orçamentária da União relativa ao ano de 2017, o deputado Waldenor Pereira (PT) desmascarou de uma vez por todas a versão da existência de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção da barragem do Catolé, no município de Barra do Choça. O montante foi alardeado pelo prefeito eleito, Hérzem Guzmão, durante a campanha eleitoral, como resultante de emenda apresentada pelo seu partido, o PMDB, que na verdade nunca existiu, como provou Pereira. Apesar disso, como prova do seu compromisso com a população de Conquista e região, o deputado Waldenor se empenhou ao máximo para assegurar agora mais recursos para a barragem que beneficiará também municípios vizinhos. Na intervenção do deputado na reunião da CMO, ele apresentou destaque à emenda, procurou pessoalmente o relator geral da proposta orçamentária, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, para tentar garantir a aprovação de emenda de R$ 40 milhões apresentada pela bancada da Bahia, que foi reduzida por outro peemedebista, o relator setorial Senador Moca, a ínfimos R$9 milhões 388 mil. Waldenor não conseguiu sensibilizar os correligionários de Hérzem Guzmão para manter os R$ 40 milhões propostos, mas emplacou mais R$ 15 milhões, ampliando o total da reduzida emenda de R$ 9 milhões388mil para mais de R$24 milhões. "Por ironia do destino, os relatores são do mesmo partido do prefeito eleito de Conquista, mas sequer foram capazes de acatar totalmente a nossa proposta de R$ 40 milhões. E ele, que usou na campanha uma emenda inexistente, ainda saiu se gabando de ser do partido do governo e que tinha prestígio," alfinetou Pereira.
(Foto: Reprodução)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã desta quinta-feira (15). Com a promulgação, a PEC passa a existir como lei e deve ser executada. Com isso, os gastos públicos só poderão aumentar de acordo com a inflação do ano anterior. Participaram da sessão solene os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros parlamentares. A sessão durou apenas alguns minutos e também teve a promulgação da Emenda Constitucional 94, que prevê novas regras para o pagamento de precatórios. O texto da PEC do teto foi votado em dois turnos na Câmara e no Senado. Em todas as ocasiões, teve mais que o mínimo de votos necessários. A última votação do Senado, na terça-feira (13), foi marcada por reclamações de senadores que alegaram que o presidente da Casa acelerou a tramitação ao realizar três sessões do Senado no mesmo dia, permitindo a votação da matéria antes do recesso parlamentar. A proposta é uma das principais apostas do governo Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e viabilizar a recuperação da economia brasileira. O texto foi enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e, ao lado da reforma da Previdência, é considerado por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas. Parlamentares da oposição chamaram a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que os governistas negam.
(Foto: Reprodução)
A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de prisão temporária, e oito de busca e apreensão, em Juazeiro e Sento Sé, na Bahia, e também em Petrolina (PE). Intitulada “Ameaça Fantasma”, a operação tem como objetivo desarticular uma quadrilha que praticava fraudes fiscais na Agência da Previdência Social em Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com a PF, foram criados benefícios fraudulentos através da inserção de dados falsos no sistema do INSS. Pessoas inexistentes, sem cadastro na Receita Federal, ou qualquer outro registro, eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte. A partir daí eram informados o falecimento de pessoas também inexistentes, que geravam altos valores de pagamentos retroativos. Os saques fraudulentos apurados até o momento chegam a um valor aproximado de R$ 700 mil. Os envolvidos nas fraudes responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujas penas variam de um a doze anos de prisão.
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Mais de 11,2 mil pessoas em toda a Bahia ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Segundo dados do Ministério do TRablaho (MTE), somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 9,8 milhões. No estado, 29.361 pessoas tinham direito ao abono, das quais 18.152 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas. Estão aptos a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com salário mensal médio de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas. Através de nota, o MTE recomendou que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.
Quem tem direito ao abono
Uma lista foi publicada noi site MTE, informando o nome das pessoas queainda não foram sacar o abono. O trabalhador também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158. Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e, a partir do CPF, pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.
Como sacar
PIS – Para sacar o Abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada, pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07. Pasep – Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
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O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (14) que 63% dos municípios brasileiros ainda não usam prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No total, 3.510 municípios não aderiram à exigência da pasta. Destes, 456 não apresentaram justificativa e podem ter um total de R$ 29,6 milhões suspensos em janeiro de 2017. O prazo para adesão ao novo projeto foi até o último dia 10, com previsão de repasse vinculado ao envio dos dados ao governo federal. Foi estabelecido um prazo de dois meses para que a situação seja justificada e o recurso solicitado de forma retroativa. Entre as unidade que tiveram a não-adesão justificada, o principal problema apontado foi a falta de equipamentos, que afeta 84,9%. Já 75% das unidades apontaram baixa capacidade de profissionais para uso da tecnologia, enquanto 73,9% justificaram com falta de conectividade. O ministério afirmou que fornecerá infraestrutura e treinamento para os municípios conseguirem se integrar.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta quarta-feira (14) que a tramitação do processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) depende da liberação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Marco Aurélio é relator do processo e afirmou que desde o dia 16 de maio está pronto para proferir seu voto no caso, no entanto, cabe à presidente definir a data do julgamento. “Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal”, escreveu Marco Aurélio, que destacou que as cópias do despacho e do ofício que foi enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerendo que o plenário da Suprema Corte decida a tramitação do processo, foi encaminhado ao gabinete de Cármen Lúcia. Marco Aurélio cobrou explicações da Câmara sobre a demora na instalação da comissão de julgamento do impeachment de Temer, que foi ordenado em abril pelo ministro. Rodrigo Maia requereu que a matéria fosse julgada no STF por conta de um possível "elevado ônus institucional" que a abertura do processo na Câmara causaria. O impeachment de Temer foi solicitado pelo advogado Mariel Márley Marra, que alegava que Temer também assinou decretos para autorizar abertura de crédito suplementar sem consentimento do Congresso Nacional, como presidente interino. Dessa forma, Temer teria cometido os mesmos crimes de responsabilidade que Dilma Rousseff.
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O Brasil já registrou 1.946.765 casos de dengue, zika e chikungunya só em 2016. Foram 1.475.940 casos de dengue, 259.928 casos de chikungunya e 210.897 casos de zika, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde que leva em conta os casos notificados até 28 de novembro. Ao todo, 734 pessoas morreram em decorrência desses três vírus. Veja a situação de cada doença:
Dengue
Antes de chegar ao fim do ano, 2016 já é o segundo ano com maior número de casos de dengue na história, atrás apenas de 2015, que teve 1.649.008 ocorrências. Os registros da doença começaram a ser feitos em 1990. Até o fim de novembro, 590 pessoas morreram por dengue e 812 tiveram casos graves. O estado mais seriamente afetado por dengue é Minas Gerais, com 526.064 casos, mais de um terço do total do país. São Paulo e Goiás vêm em seguida, com 204.568 e 113.098 casos respectivamente.
Chikungunya
O chikungunya, identificado no Brasil em 2014, cresceu em 727,3% em comparação ao mesmo período de 2015: de 31.418 para 259.928 casos. Ocorreram 138 mortes por chikungunya ao longo do ano. Os meses mais críticos foram fevereiro e março, com novo pico em maio. O estado mais afetado este ano é a Bahia, com 50.236 casos, seguida de Pernambuco, com 46.484, e Ceará, com 44.596.
Zika
Já o zika, identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015, atingiu mais severamente o Rio de Janeiro, onde 66.925 foram infectadas, seguido por Bahia, com 51.033 e Mato Grosso, com 22.090. A doença matou 6 pessoas. Do total de 210.897 registros, houve 10.608 casos confirmados em grávidas. O pico da doença foi registrado entre fevereiro e março. O Ministério da Saúde divulgou o boletim nesta quarta-feira depois de ficar dois meses sem divulgar novos números sobre dengue, zika e chikungunya. As últimas informações publicadas se referiam aos casos até 17 de setembro.
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A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (13) a análise da medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio. Durante a sessão, os deputados aprovaram tornar obrigatória a inclusão dos estudos de filosofia e sociologia nessa fase de ensino. O texto segue para o Senado. O chamado "texto-base" da MP foi aprovado na semana passada, mas, para concluir a análise da medida, os deputados precisavam votar sugestões de alteração à proposta original. O texto-base não fazia menção à obrigatoriedade sobre os estudos de filosofia e sociologia. Deputados críticos à emenda aprovada nesta terça, incluindo de PT, Rede e PSOL, queriam aprovar a obrigatoriedade desses conteúdos como disciplinas. O argumento deles é que o texto que segue para o Senado, por se referir a "estudos e práticas", abre uma brecha para que filosofia e sociologia sejam incluídas de forma diluída em outras disciplinas.