Fique atento com o que você fala no WhatsApp: um profissional de relações públicas de São Paulo foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma advogada depois de xingá-la no aplicativo de mensagens. Em julho, os dois participavam de um grupo no app em que foram publicadas piadas machistas e xingamentos contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Diante de reclamações da advogada, o réu teria procurado fotos dela e postado no grupo com ofensas, chamando-a de “feminista filha da p*”. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o homem teve a chance de se retratar, mas recusou. Seu advogado argumentou que discussões políticas são normais. O juiz do caso, por sua vez, declarou que ninguém é “obrigado a concordar politicamente com ninguém, mas que isso não lhe dá o direito, por mais calorosa que seja a discussão, de adotar uma conduta tão repugnante, típica de movimentos totalitários".
Na manhã desta sextafeira (16/12), por volta das 07h, policiais da 34ª CIPM foram acionados para apurar a denúncia de que um indivíduo, utilizando de uma faca tipo peixeira, estava realizando arrombamentos a veículos nas proximidades do mercado municipal, em Brumado. A guarnição se deslocou ao local e flagrou o suspeito no interior de um caminhão. Foram encontrados com o suspeito vários pertences, além de dinheiro que já havia sido acondicionados prontos para serem levados. O homem, identificado como José Lúcio dos Santos Muniz, de 30 anos, segundo a polícia é morador do condomínio Brisas 4, na mesma cidade, e tem grande histórico de furtos a veículos e a estabelecimentos comerciais na feira livre. O indivíduo foi apresentado na delegacia de Brumado.
A popularidade do governo de Michel Temer está em baixa, conforme levantamento feito pelo Ibope a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta sexta-feira (16). Apenas 13% das 2.002 pessoas ouvidas consideram o governo ótimo ou bom, ante 46% que avaliam a gestão do peemedebista como ruim ou péssima; outros 35% consideram o governo regular, enquanto 6% não responderam. Quanto à maneira de governar, 64% dos ouvidos desaprovam o modo como Temer tem guiado o país, enquanto 26% aprovam. Dez porcento não souberaam ou preferiram não responder. A sequência negativa se reflete no nível de confiança no presidente, em que 72% afirmam não acreditar em Temer. Apenas 23% dizem confiar no peemedebista e 5% não souberam ou não responderam. Esta é a segunda pesquisa de avaliação popular da gestão que sucedeu Dilma Rousseff (PT).
A primeira, feita em outubro, mostrava Temer aprovado por 14% dos entrevistados, com reprovação de 39% - outros 34% consideravam a gestão regular e outros 12% não souberam responder. Na mesma pesquisa, 55% desaprovavam a maneira de governar, 28% aprovavam o modo de gerir o país e 17% não souberam responder. O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta sexta-feira (16) é de 95% e tem margem de erro de dois pontos percentuais. As 2.002 pessoas foram ouvidas entre os dias 1º e 4 de dezembro, em 141 municípios. O levantamento ainda fez uma comparação entre o governo Temer e o Dilma, e 38% dos entrevistados consideram ambos iguais. Vinte e um porcento avaliam o governo do peemedebista melhor e 34%, pior; 3% não souberam responder. Quanto às perspectivas em relação ao "restante do governo", 43% avaliam como ruim ou péssimo, 32% como regular e 18% como ótimo ou bom; 7% não souberam ou não responderam. As notícias divulgadas envolvendo o presidente também foram questões feitas ao público, que considerou o noticiário mais desfavorável a Temer (47%). "Nem favoráveis, nem desfavoráveis" foi a opção escolhida por 25% do público, enquanto 13% das pessoas avaliam como mais favoráveis. Quinze porcento não souberam responder. As notícias sobre Temer mais lembradas pelos entrevistados foram a PEC do teto dos gastos (7%), manifestações contra a corrupção (5%), protestos contra a PEC 241 (5%), manifestações pelo Brasil (4%) e manifestações contra o governo Temer (4%).
Uma operação para desarticular um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral em 11 estados e no Distrito Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (16). De acordo com o jornal Estadão, a Polícia Federal investiga a participação do Pastor Silas Malafaia e de um diretor do diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Policiais federais estão cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e sequestro de três imóveis. Além disso, também foi determinado o bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. Ao todo, 300 policiais estão participando da operação na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
A operação, batizada de Timóteo, tem como objetivo investigar um esquema de corrupção que no repasse dos royalties da exploração mineral, que representam 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e tem como destino os municípios. Segundo a Polícia Federal, as provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral. Por causa disso, o juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação. De acordo com a investigação, a organização criminosa se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro. Ainda segundo a Polícia Federal, uns dos investigados por apoiar a lavagem do dinheiro é o Pastor Silas Malafaia, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita é que Malafaia pode ter emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sede da Polícia Federal A Operação Timóteo começou em 2015, quando a Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. O nome da operação faz referência ao trecho da Bíblia.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral. A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão. Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços. As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país.
A UNAJUF repudia as reiteradas atitudes extra-autos e extramuros institucionais do Sr. Ministro Gilmar Mendes que, nessa condição e sem observar a liturgia do próprio cargo e a disciplina judiciária aplicável, critica com frequência e em público os demais Membros do STF bem assim outros segmentos da política nacional, colocando-se a si mesmo como bastião da moralidade e arauto da competência técnica que a Nação, todavia, não lhe reconhece, pelo que tem manchado a imagem da Suprema Corte brasileira. Suas inserções midiáticas têm causado constrangimentos e podem causar ranhuras à capacidade subjetiva de produzir decisões da parte dos demais Ministros do STF, como de resto de toda a Magistratura da qual o mesmo não é figura amistosa. Em respeito aos demais Ministros do Supremo Tribunal Federal, portanto, a quem esta Entidade de Classe respeita e considera, não só pelos atributos de urbanidade e elevação que professam, mas principalmente em razão das disposições da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), que proíbe a veiculação por qualquer meio de juízos depreciativos às decisões judiciais, próprias ou alheias, quanto aos processos em curso, a UNAJUF delibera por sugerir ao Sr. Ministro Gilmar Mendes que se retire do Poder Judiciário ou defenda de uma vez o direito subjetivo de todos os Juízes brasileiros à plena participação eleitoral na vida política nacional.
Se assim não entender, esta Associação recomenda-lhe o mesmo que fez o Rei de Espanha, em relação às inconveniências do então presidente Hugo Chaves, da Venezuela. Pelo bem do Brasil e, especialmente, do Poder Judiciário do qual - ainda - faz parte: “¿Por qué no te callas?” É a censura que a UNAJUF, muito respeitosamente faz, ciente de que a Corregedoria dos Ministros do STF é a sociedade, a que devem prestar contas e à qual esta associação pertence, na certeza de que a tomará com elevação e serenidade republicanas, desfazendo, inclusive e desde logo, uma imagem que lhe vem sendo aplicada pela Nação de incompatibilidade entre o agente e o cargo que exerce.
Juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas - Presidente
Juiz Federal João Batista de Castro Júnior - Vice-Presidente
O Mais antigo jornalista político do país, Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa, morreu na noite desta quinta-feira (15) por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado havia uma semana no hospital São Lucas, em Copacabana, no Rio, com problemas respiratórios. As informações foram confirmadas por uma amiga da família. Villas Bôas tinha 93 anos, era viúvo e deixa dois filhos, três netos e três bisnetos. Ele será cremado, mas ainda não há informações sobre o dia. Villas-Bôas Corrêa nasceu em 2 de dezembro de 1923, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Sua trajetória começou em 1948, no extinto jornal A Notícia, escrevendo pequenas notas. Ao lado do fotógrafo José Rodrigues, naquela época, Villas-Bôas cobria diversas pautas por dia, inclusive policiais. Villas-Bôas também trabalhou no Diário de Notícias, jornal O Dia, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo – onde passou 23 anos na sucursal do Rio de Janeiro –, Rádio Nacional. Villas-Bôas trabalhou boa parte de sua vida no Jornal do Brasil, foram 30 anos dedicados ao jornal. A última coluna dele no Jornal Brasil foi em agosto de 2011, a Coisas de Política. O jornalista também foi comentarista político da TV Bandeirantes e da extinta TV Manchete. Um comentarista de estilo elegante, sofisticado e profundo. Ao longo de todos estes anos, ele acompanhou de perto os principais fatos políticos do país, como a transferência da capital para Brasília, o golpe de 1964, a ditadura militar, a anistia, as Diretas Já. Um analista privilegiado de momentos marcantes da história do país.
Dor muscular extrema e urina na cor preta. Esses são os principais sintomas de uma doença que já levou ao menos 9 pessoas aos hospitais de Salvador nos últimos dias e que, em casos mais graves, pode levar a insuficiência renal. À frente das investigações sobre a doença, Dr. Gúbio Soares, pesquisador do laboratório de virologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em virologia, afirma que a enfermidade é causada por um vírus ainda não identificado. "Nós já sabemos que é um vírus que causa a doença, mas ainda não determinamos qual o tipo", afirma Dr. Gúbio, que acrescenta já ter coletado amostras de pacientes, para tentar identificar o vírus. "Precisamos de cerca 10 a 15 dias para conseguirmos fazer essa identifcação". O especialista acredita que a transmissão seja via oral, através do aparelho respiratório. Ele destaca que outro sintoma da doença é o aumento no organismo da enzima CPK, que atua na regulação do metabolismo dos tecidos contráteis, como os músculos esquelético e cardíaco.
"Teve paciente com índice de CPK de 100 mil unidades por litro de sangue, enquanto o normal é 200 unidades por litro", falou Dr. Gúbio. "Por isso, como há risco de insuficiência renal, os pacientes devem ficar internados até a urina voltar à cor normal", afirma. A estudante Giovana Colavolpe, de 24 anos, foi uma das pessoas que tiveram a doença em Salvador. Ela conta que o namorado dela, Tiago Pavan, teve os mesmos sintomas, no mesmo período que ela. "Na última sexta (9), eu senti uma dor muito forte no corpo inteiro. Começou no pescoço, foi irradiando e pegou o corpo inteiro. Eu tomei um relaxante muscular e não fez efeito, depois tomei um segundo comprimido e senti uma leve melhora. Quando acordei na manhã de sábado (10), estava ainda com dor e fui para o hospital", conta Giovana, que relata ainda que a dor era insuportável. "Quando você pensa em se mover, dói todos os músculos que você utiliza para fazer o movimento que você quer. É uma dor que eu não quero para o meu pior inimigo", fala a estudante. Segundo Giovana, ela ficou internada no hospital de sábado até a última quarta-feira (14), quando recebeu alta. O médico infectologista Antônio Bandeira diz que o tratamento é feito com hidratação e analgésico. "O paciente não deve, em hipótese nenhuma tomar anti-inflamatório, porque pode piorar a função renal", adverte. O tempo de melhora, em média, dura três dias. O médico afirma que a capital baiana vive um surto da doença. "É um surto. Anteriormente não tínhamos registro da doença, e agora já são 9 casos. Isso configura um surto", diz Dr. Antônio Bandeira. De acordo com ele, dos nove pacientes confirmados, três ficaram com a urina preta e, dessas, uma paciente evoluiu para a insuficiência renal. "Apesar do quadro, a insuficiência foi temporárira e ela melhorou", conta o médico. Através de nota, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou que já foi notificada sobre a doença e que está investigando os casos.
Os bares e boates da Bahia serão proibidos de cobrar consumação mínima dos clientes. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) um projeto de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL) que impede que os estabelecimentos determinem valores mínimos a serem pagos por pessoa. O texto agora aguarda sanção do governador Rui Costa e, após isso, deverá ser regulamentado pelo Executivo em até 90 dias de sua publicação. Pelo projeto de lei, a proibição inclui “todo e qualquer subterfúgio (oferecimento de drinks, vales de toda espécie, brindes, etc) utilizado pelas casas noturnas para, mesmo disfarçadamente, efetuar a cobrança citada”. Na justificativa, Euclides Fernandes defende que as pessoas se veem obrigadas a beber além da conta para justificar a despesa previamente cobrada, o que aumenta consideravelmente o número de pessoas dirigindo à noite em estado de embriaguez e causando acidentes de trânsito. “A maioria desses consumidores, principalmente os mais jovens , para ‘aproveitar’ o valor que pagou, acaba por consumir bebida alcoólica em excesso, já que, não raro, o valor cobrado ultrapassa a casa dos R$ 30,00 (trinta reais) por pessoa”, avalia.
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (15) uma série de medidas econômicas para estimular a economia e incluiu um programa de regularização tributária para pessoas físicas e jurídicas para dívidas com vencimento anterior a 30 de novembro de 2016. “Há muitos devedores ainda do Fisco, com passivos tributários às vezes expressivos e há também pessoas físicas que detém o mesmo passivo tributário. O novo pacote atende tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas”, afirmou Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou alguns detalhes, a exemplo das duas opções para regularização, que pode ser feita em até 96 parcelas. “O objetivo é que empresas regularizem sua situação fiscal. Qualquer dívida tributária é elegível. O programa permite também a quitação de dívidas previdenciárias”, relatou Meirelles. "Programa permite a regularização fiscal para as empresas que estão se preparando para voltar a crescer, a medida que o ajuste macroeconômico está em andamento", completou o ministro.
Domício Silveira Amaral, de 57 anos, foi assassinado por volta das 2h30 da madrugada desta quinta-feira, 15, durante uma tentativa de assalto no posto Fim da Banguela, localizado na BR 116, em Vitória da Conquista, próximo a Lagoa das Flores. A vítima era a proprietária do estabelecimento. De acordo com testemunhas, um homem armado teria entrado no estabelecimento e de arma em punho anunciou o assalto. Domício reagiu e o ladrão conseguiu atirar duas vezes contra vítima. Câmeras de segurança registraram a ação do assaltante. Aparentemente ele tinha dois comparsas que lhe davam cobertura. Após atirar em Domício, o ladrão teria fugido a bordo de um veículo, em direção a cidade de Planalto. As policias Militar e Civil estiveram no local. Após a realização da perícia de local de crime, o corpo de Domício foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Caso a polícia confirme e trabalhe com a hipótese de latrocínio, o crime será investigado pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, sendo Ney Brito o delegado titular da delegacia especializada, que ficará a frente das apurações.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve ontem (14), um homem, identificado como sendo vereador de uma cidade do interior do Rio Grande do Norte, com uma carreta roubada e portando arma de fogo. A ação iniciou por volta das 11hr, no KM 677 da BR 116, em Jequié, na região Sudoeste. Após informação de que uma carreta iria passar em frente ao posto da PRF em Jequié com um semirreboque semelhante a um que fora roubado em março deste ano, no estado de São Paulo, a equipe da PRF montou um cerco e abordou o veículo.Durante a fiscalização, os policias solicitaram os documentos de porte obrigatório e verificaram que haviam divergências nos dados do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) do semirreboque. Foi verificado que o número do chassi do veículo estava suprimido, mas, em um compartimento de segurança do semirreboque, foi encontrado o CRLV original do veículo que havia sido roubado. A placa que estava sendo utilizada era “clonada” de outro veículo de mesmas características. Ainda durante os procedimentos, os PRFs constaram que o cavalo-trator também possuía indícios de adulteração nos elementos de identificação. Foi feito uma vistoria na boleia da carreta, onde foi encontrada uma pistola de marca Taurus, modelo 24/7 G2, calibre 9 mm, carregada com 16 munições. O vereador de 28 anos já responde por homicídio qualificado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e já foi preso por desacato.
Um ônibus da empresa Contijo pegou foto nesta quinta-feira (15) na BR-116, trecho próximo a Medina, em Minas Gerais. Segundo informações de nossa reportagem, o veículo saiu de Vitória da Conquista. Apesar do susto, ainda não se sabe se houve feridos. O Corpo de Bombeiros apura o caso para descobrir o que causou o incêndio.
Para marcar o final do ano letivo e celebrar a aproximação do Natal, os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Sertão Produtivo, no município de Caetité (648 km de Salvador), saíram das salas de aula para a execução do projeto CETEP Solidário. Depois de arrecadar alimentos e presentes, muitos trocaram a farda por perucas e roupas divertidas para fazer as entregas para crianças da região. Aliando o espírito de solidariedade e princípios educativos dos cursos técnicos, os alunos também realizaram intervenções sociais, beneficiando as comunidades de Morros e Pinga, pertencentes ao distrito de Maniaçu, com a oferta de serviços de saúde. O estudante Milton Caldeiras Filho, 18 anos, 4º ano do curso técnico de Administração, participa do projeto CETEP Solidário pela primeira vez e, radiante, garante que nenhuma outra atividade o deixou tão feliz. “Este é um momento ímpar na minha vida. Trata-se de um projeto que acrescentou muito pessoalmente. Com este trabalho, levamos não só alimento, mas, também, afeto. A comunidade se entrosa, conta suas histórias de vida e aprendemos muito com eles. Ver a alegria nos olhos das crianças ao abrirem os seus presentes é algo indescritível, emocionante. Praticar a solidariedade faz bem para a nossa alma e para quem a recebe”, comemora.
A diretora do CETEP do Sertão Produtivo, Magna Marques, explica que a comunidade escolar é mobilizada durante todo o ano. “Os estudantes partem para a coleta dos alimentos, que são doados pela comunidade local, e, em seguida, através dos agentes comunitários do município, levantam dados, como o número de crianças e a realidade socioeconômica de cada família, para escolherem as duas comunidades que serão beneficiadas”, explica. Este ano, segundo a gestora, a comunidade escolar distribuiu 31 cestas básicas para 29 famílias e 55 crianças. Além disso, cada professor “adota” uma criança para ser presenteada. “Elas ficam muito felizes com os brinquedos que ganham e com as atividades recreativas que os nossos estudantes do 4º ano (formandos) realizam com elas. São comunidades carentes que recebem a nossa solidariedade e, em troca, elas nos mostram o quanto ações como estas trazem uma nova motivação para essa população”, afirma Magna Marques. Durante as visitas, os estudantes prestam serviços de saúde como tipagem sanguínea, feitas por alunos dos cursos técnicos de Análises Clínicas e Enfermagem, respectivamente.
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