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O GOverno publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) uma medida provisória que trata da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado (cartão de crédito, cheque ou dinheiro). Comerciantes poderão oferecer desconto para quem pagar à vista em dinheiro, por exemplo. A mudança faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. Um dos efeitos esperados pelo governo, caso as medidas sejam aprovadas, é a redução dos custos do crédito ao consumidor.
Na ocasião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que aproposta vai permitir que os comerciantes concedam descontos, por exemplo, para pagamentos à vista, algo que, segundo ele, já acontece atualmente, mesmo sendo proibido. "A medida provisória vai permitir que o lojista possa permitir desconto. Oferece vantagem ao consumidor, de pagar mais barato se for pagar à vista, e regulariza uma prática do pequeno comércio, que sabemos que já faz isso mesmo não podendo. Também aumenta a competição entre os diversos meios de pagamentos", declarou Meirelles. De acordo com o texto, a medida provisória já começa a valer após a publicação.
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(Foto: Divulgação)
Esta é a última semana para a renovação de matrícula nas escolas estaduais. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação da matrícula. O estudante que não renovar a matrícula neste período perderá a vaga em sua escola atual. Se ele perder o prazo, vai ter que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos (Veja cronograma abaixo). Todos os estudantes já matriculados e com frequência regular nas escolas estaduais podem fazer a renovação da matrícula pela internet. Para tanto, os pais, mães, responsáveis ou estudantes maiores de 16 anos, devem digitar o código na carta de renovação que o aluno recebe na escola no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula). Esta carta de renovação deverá ser devolvida à secretaria escolar para efetivar a renovação da matrícula. Além da internet, quem preferir pode fazer a renovação presencialmente nas secretarias das escolas. É importante também observar se há alguma pendência de documentação junto à secretaria escolar para a atualização dos dados do estudante. O estudante também deve levar comprovante de residência, independentemente de ter mudado de endereço. A matrícula segue de 24 a 31 de janeiro para alunos que irão mudar de escolas e alunos novos (Veja cronograma abaixo). Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br
Um ônibus que levava turistas brasileiros tombou, nesta terça-feira (27), em uma rodovia na Argentina perto da cidade de San José, na Província de Entre Ríos. Segundo o jornal argentino "Clarín", o acidente deixou ao menos dois mortos e 15 feridos. O ônibus da empresa RDM Turismo tinha saído do Rio Grande do Sul em direção a Buenos Aires. Segundo o Departamento de Bombeiros de San José, ainda não é possível determinar a causa do acidente. Segundo o proprietário da RDM Turismo, Venâncio Soares, 50 pessoas estavam no ônibus, incluindo dois motoristas e uma guia. “O meu motorista foi até o posto de gasolina para ligar e avisar sobre o acidente, mas ainda não tenho informações oficiais sobre o número de mortos ou feridos”, disse o empresário que está em deslocamento para a província de Entre Ríos.De acordo com Soares, o ônibus transportava turistas de Porto Alegre e Novo Hamburgo , na Região Metropolitana, para a cidade de Buenos Aires. Ainda de acordo com o empresário, o ônibus tombou a cerca de 200 quilômetros da fronteira com o Brasil.
Os gatos siameses fazem parte de uma raça de felinos orientais e são caracterizados por um corpo elegante e longilíneo e uma cabeça marcadamente triangular. Amados pela sua beleza, os gatos siameses são uma das raças mais apropriadas para a criação doméstica, já que eles são totalmente dóceis e tem um apego muito especial com os seres humanos. Objeto de desejo de crianças e mulheres, os gatos siameses são animais de estimação especiais e, para aqueles que tem esse desejo de adquirir um exemplar desta raça milenar, abre-se uma grande oportunidade, já que um casal brumadense está doando vários filhotes, os quais são de uma beleza rara e que já estão se alimentando de ração. Os interessados podem entrar em contato pelo celular (77) 9959-2550, ou ir diretamente à Rua Sergipe, 127, no Bairro Jardim Brasil.
Morreu nesta segunda-feira (26) o ator e comediante americano Ricky Harris. Ele ficou conhecido pelo seu papel no seriado "Todo Mundo Odeia o Chris", em que atuou como o personagem Malvo. Harris tinha 54 anos e causa da morte de Harris não foi divulgada pela família. No entanto, a empresária do ator, Cindy Ambers, informou ao jornal The Hollywood Reporter que ele havia sofrido um ataque cardíaco. Há dois anos, ele também teve um infarto. Filho de pastor, Ricky Harris nasceu em 1962 e era amigo de infância do rapper Snoop Dogg. Juntos os dois cantavam no coro da igreja. No Instagram, o cantor fez uma homenagem ao amigo com um vídeo, onde diz que Harris era seu "grande irmão". Quem também lamentou a morte do ator, foi o colega de elenco na série Tyler James Williams, que que interpretava o Chris. Ele publicou uma foto dos dois na época do seriado. "2016 tem sido difícil, cara, e com certeza desferiu outro golpe. Este homem foi um dos caras mais engraçados com que eu ja trabalhei e um dos poucos a entrar em um show e tratar com respeito um elenco cheio de crianças como atores de talento", escreveu.
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(Foto: Reprodução)
Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para sacar o abono salarial de 2014 e na Bahia, 10.703 mil contribuintes ainda não sacaram o benefício que corresponde a um salário mínimo. Segundo o Ministério do Trabalho, 18.658 baianos já sacaram o valor no estado. O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas em todo o país ainda não tinha feito o saque. O estado de São Paulo é aquele com mais saques pendentes. Dos 395.188 trabalhadores com direito ao abono, 353.054 ainda não retiraram o dinheiro. No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, mais de 60% dos que têm direito ao benefício ainda não sacaram. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.
Quem tem direito
Podem receber o benefício de R$ 880 as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e data de nascimento pela internet. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.
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A Polícia Federal realiza buscas nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa. Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos. No total, a PF realiza buscas em cerca de 15 locais, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) dão apoio às diligências.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE. O despacho, assinado no último dia 16, inclui autorização para quebra de sigilo fiscal de diversas empresas e pessoas que "demonstraram maiores indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais". Os alvos da quebra, porém, permanecem em sigilo. Nas buscas desta terça, Benjamin também permite, se necessário, a realização de depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas — quando as pessoas são levadas à força para falar. A PF informou que não iria comentar sobre a operação. A busca foi solicitada por policiais que participam de uma força-tarefa montada no TSE para investigar a campanha. O Ministério Público Federal se manifestou contra, por entender que a diligência ia além do objetivo da ação do PSDB, que visa buscar provas de abuso de poder político e econômico na campanha (leia mais sobre o processo abaixo). Em sua decisão, Herman Benjamin limitou a diligência à questão eleitoral, excluindo das buscas provas sobre irregularidades financeiras, tributárias ou relacionadas à lavagem de dinheiro — suspeitas que deverão ser objeto de outra ação, no âmbito criminal. "A realização das diligências na extensão sugerida acarretaria, por certo, a dilação desarrazoada da tramitação processual, o que também contraria a natureza desta Justiça Eleitoral", explicou o ministro. A busca, acrescentou, se justifica, porém, para apurar a "aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas" e ao "recebimento de elevados valores por pessoas jurídicas e físicas sem justa causa demonstrada".
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O Prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre termina na próxima sexta-feira (30) e, de acordo com o governo, não será prorrogado. De acordo com ã assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o fim da semana passada, cerca de 50 mil contratos ainda precisavam ser aditados. O Ministério da Educação prevê que, até o fim do prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam renovados.
Prazo prorrogado
O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Em 12 de dezembro, esse prazo foi novamente estendido para 30 de dezembro. Segundo o FNDE, a decisão de dar mais tempo aos estudantes para a realização dos aditamentos por causa de problemas nos trâmites burocráticos. O processo é feito de duas formas: no caso de contratos que não têm nenhuma informação para alterar, as faculdades iniciam o processo de aditamento e os estudantes validam as informações pelo sistema. Mas, quando é preciso mudar alguma cláusula do contrato (por exemplo, se há mudança no nome do fiador), os estudantes precisam ir até o banco para levar os documentos exigidos. Mas, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), o FNDE diz que o prazo não será prorrogado. De acordo com o presidente do fundo, Silvio Pinheiro, todos os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, afirmou ele.
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Número de acidentes nas rodovias baianas teve redução no período do natal (Foto: Divulgação/SSP-BA)
O número de acidentes nas rodovias baianas teve redução neste ano de 2016, durante o período do Natal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram registrados 25 acidentes entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro. No ano passado, foram 27. Já o número de mortes permaneceu o mesmo, sendo contabilizado cinco vítimas. A SSP informou que os policiais militares fizeram revistas em 2.488 veículos quatro rodas, em 783 de duas rodas, em 93 transportes coletivos, além de abordar 5.779 pessoas. Foram promovidas 378 autuações por diversos delitos de trânsito e dez carteiras de habilitação apreendidas. Ainda de acordo com a SSP, distribuição de panfletos, blitze educativas, abordagens ostensivas, entre outras ações desempenhadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) garantiram a redução de acidentes nas rodovias baianas.
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Conduzido ao Palácio do Planalto após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB) teria dito a pessoas próximas que não teria energia para um eventual segundo mandato. Aos 75 anos e pai de um filho pequeno, Temer quereria se dedicar à família, de acordo com o Radar Online. Após ascender à presidência, o peemedebista afirmou, em mais de uma oportunidade, que não pensa em reeleição, porém correligionários ainda mantém desconfiança sobre a possível aposentadoria do cacique em 2018. Além do argumento de se dedicar à família, Temer sugere que quer entrar para a história como o pai das reformas estruturantes, que, segundo ele, só serão reconhecidas depois de o país voltar a crescer.
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Um bebê de dois meses morreu após tomar um mingau no município de Caravelas, localizado na região sul da Bahia. De acordo com o delegado Jorge Nascimento, que investiga o caso, a morte ocorreu no domingo (25), no distrito de Juerana. Segundo o delegado, com base no relato de familiares, o bebê, do sexo masculino, havia terminado de tomar o mingau e teria sido colocado para dormir. A suspeita é de que ele tenha se engasgado com a comida. Ainda de acordo com o delegado, a avó materna da criança foi quem percebeu que o menino estava sem respirar. Conforme a polícia, o bebê não apresentava nenhuma lesão, mas tinha sinais de que morreu engasgado. O caso foi registrado na delegacia de Teixeira de Freitas, onde fica a sede da 8ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). De acordo com o delegado Jorge Nascimento, exames de necrópsia já foram realizados no menino para saber o real motivo da morte. O resultado deve ficar pronto em 30 dias.
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(Foto: Reprodução)
O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes. Os dados levantados pela publicação mostram ainda que os partidos voltaram a se comportar como partidos coesos, com obediência aos seus líderes. Em escala de zero a dez, em que zero significa que todos os deputados de um mesmo partido votam sempre igual, o índice cheegou a 8,3 no auge da crise política do segundo mandato de Dilma e agora está em 3,9.
Um acidente ocorrido neste domingo (25), em Jitaúna, deixou pelo menos 12 pessoas feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a ocorrência envolveu três veículos na BR-330. Segundo o Blog do Marcos Frahm, um homem com sua esposa, uma sobrinha e o filho estavam a bordo de um dos carros que colidiram. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima, no município do Médio Rio de Contas. Posteriormente, o condutor, identificado apenas como Samuel, foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. Os ocupantes dos outros veículos também foram encaminhados para o HGPV, um deles com graves lesões. Ainda de acordo com a PRF, o acidente envolveu um veículo de modelo VW/Gol, um Ford Ecoesport e um Ford KA. A polícia apura as causas do acidente.
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Foto: Divulgação / Detran
A operação “Paz no Trânsito”, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) em conjunto pela Polícia Militar, registrou mais de 17 mil abordagens a veículos em Salvador em 2016. Dos 15.962 condutores que fizeram o teste de alcoolemia, 1.099 se recusaram a soprar o etilômetro (bafômetro), 203 foram reprovados e 49 conduzidos à delegacia. Ao longo das ações, 6.975 veículos foram notificados, 3.554 recolhidos, resultando em 8.807 autos de infração lavrados e 12 prisões em flagrante. A infração mais cometida pelos motoristas foi condução do carro ou de moto sem licenciamento. "Em 2017, vamos levar a operação 'Paz no Trânsito' para o interior do estado, com foco nos municípios com o número maior de habitantes e aqueles que recebem visitantes no verão, como Ilhéus e Porto Seguro. Queremos ainda ampliar o número de parceiros do Pró-Vítimas para acolher pessoas de fora do Salvador", afirma o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes.
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