Ascom I Faculdade Maurício de Nassau I Mara Ferraz
26 Abr 2016
12:32h
(Foto: Divulgação)
Para quem ainda não finalizou o processo de Declaração de Imposto de Renda e tem muitas dúvidas, a Faculdade Maurício de Nassau realizará um plantão na próxima quarta (27), na praça 09 de Novembro, com o objetivo de auxiliar os contribuintes. O professor da Instituição e também contador, Romarco Coelho concretizará esse trabalho juntamente com uma equipe de apoio. Para ele é importante a população ter orientações sobre estratégias que amenizem prejuízos posteriormente, como conversar com o contador e obter esclarecimento sobre o que deve ser arquivado de notas fiscais para que haja uma diminuição na base de cálculo do imposto; verificar no site da Receita Federal quais os rendimentos foram entregues em forma de Declaração de Imposto de Renda na Fonte, evitando a malha fina; quais os dependentes podem ser declarados e principalmente não deixar de fazer nenhuma declaração em última hora. Apesar dessas estratégias serem eficazes, segundo o professor, existem também vilões que podem contribuir com prejuízos maiores, como a falta de informação do contribuinte, ignorar algumas notas fiscais e deixar para os últimos instantes a declaração.
Quem deve contribuir?
Segundo a Receita Federal, devem contribuir com o Imposto de Renda, pessoas que: a) receberam mais de R$ 28.123,91 de renda tributável no ano (salário, por exemplo); b) ganharam mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista); c) tiveram ganho com venda de bens (casa, por exemplo); d) compraram ou venderam ações em Bolsas; d) receberam mais de R$ 140.619,55 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano calendário de 2015 ou nos próximos anos; e) eram donos de bens de mais de R$ 300 mil e f) venderam uma casa e compraram outra num prazo de 180 dias, usando isenção de IR no momento da venda, precisam realizar a declaração de IR e estarem de acordo com a leis.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo. Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado. Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.
Inclusão de advogado
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado do jurista Hélio Bicudo e dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar. O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal. Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto. A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.
Professores e estudantes da UNEB Brumado lançam, dia 4 de maio, a partir das 18h30min, a PROBUS, associação criada na defesa de interesses coletivos. A proposta da PROBUS é procurar devolver à sociedade o know how que ela forma arcando com os custos de uma Universidade pública.
Segundo a Diretoria da associação, há vários problemas e dificuldades no âmbito social que podem ser radiografados com acuidade pelos cursos universitários, ajudando nos encaminhamentos de solução. Um dos carros-chefe da associação, pelo que se vê do próprio nome da entidade, é o combate à improbidade, um dos males históricos do Brasil, que passou a ganhar grande visibilidade midiática na cena contemporânea. O site a ser lançado no dia 4 conterá pioneiramente comandos de busca com nomes de gestores públicos que respondem a processos de improbidade na Justiça Federal na região. Futuramente, ações da Justiça Estadual também serão disponibilizadas. A PROBUS pretende promover eventos, desenvolver parcerias com órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros, na busca de equações jurídicas para questões de natureza ambiental, identitárias e de funcionalidade administrativa na gestão de recursos públicos. O lançamento será feito na mesma ocasião em que a UNEB Brumado recebe o renomado pesquisador, professor universitário e sociólogo alemão Bernd Reiter, que vem especialmente para a ocasião.
Nove pessoas morreram vítima da gripe H1N1 na Bahia este ano, segundo dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológic (Divep). Trinta e oito casos da doença foram confirmados no estado até agora. Salvador tem o maior número de registros da H1N1 no estado (22) e também o maior número de mortes (5). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (26). Além da capital, foram registrados casos da doença em Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2), Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas, cada uma com um caso. As mortes ocorreram em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1). Em Vitória da Conquista, uma das mortes foi a de uma jovem de 23 anos. O Ministério da Saúde também atualizou os dados em todo o país na segunda-feira (25). Até o dia 16 de abril, segundo o Ministério, foram 230 mortes no Brasil. A Bahia é o sexto estado com maior número de mortes provocadas pela H1N1 no país. São Paulo lidera o ranking com 119 óbitos.
Geddel, Manelão e o líder do PMDB na Assembleia, Pedro Tavares, unidos sob o clima do otimismo (Foto: Brumado Urgente)
Pela sucessão de fatos que estão acontecendo, que tiveram o “startup” na abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, as previsões de que o PMDB venha tomar as rédeas governamentais da Nação estão deixando os neo pmdbistas brumadenses ainda mais animados. O partido que hoje é presidido a nível local pelo pré-candidato Emanoel Araújo, o “Manelão”, está passando por um “upgrade” e, segundo informações, está formatando um planejamento em sintonia fina com os anseios de Geddel Vieira Lima que é o grande cacique da Bahia e que, provavelmente, caso o processo de impeachment seja finalizado, deverá ocupar uma das cadeiras do novo ministério. Corre com muita força nos corredores do poder que Geddel, juntamente com o prefeito de Salvador, ACM Neto, estão articulando com muita intensidade os planos para o fortalecimento da pré-candidatura do partido e, com isso, alianças de peso estariam sendo construídas. Então, caso esse cenário político se confirme o PMDB de Brumado ressurge com força total e há quem já esteja fazendo previsões mais ousadas, que além da candidatura própria, o partido tenha apoio do DEM, do PRB, do PC do B, do PDT e, inclusive do PT, ou seja, que a legenda comandada por Geddel deverá encabeçar um blocão para a disputa eleitoral de 2016.
Está internada em estado grave no Hospital de Base de Vitória da Conquista desde o início da manhã desta segunda-feira (25) a jovem Jéssica Nascimento, natural da cidade de Itapetinga, mas que atualmente reside na capital do Sudoeste baiano, no Bairro Brasil. Segundo informações de amigos, Jéssica está grávida, mas exames estão sendo feitos para a confirmação. Ela sofreu várias agressões e foi internada às pressas na unidade. Pessoas ligadas a jovem suspeitam que o acusado da agressão foi um homem que não teve a identidade revelada. A polícia ainda não deu detalhes sobre o caso. Jéssica já atuou como fotógrafa de um site de eventos em Itapetinga e tem um filho. Por meio das redes sociais, amigos e familiares estão em corrente de oração pela recuperação da jovem, muito querida por todos.
O vereador Weliton Lopes foi extramente duro em suas críticas ao SMTT (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes está vivendo o pior momento de sua história, não somente sofrendo pesadas críticas da população, mas como também da parte de políticos, que não estão poupando o setor. Desta feita foi o vereador Weliton Lopes (DEM) que protagonizou o maior bombardeio que o setor já sofreu, fazendo uma análise crítica muito severa sobre o órgão que segundo ele “vive na idade da pedra”. Em seu pronunciamento na tribuna livre da Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira (26), o parlamentar chamou a atenção de tudo e de todos disparando uma verdadeira “metralhadora giratória” sobre o setor. “Brumado não pode ter a sua cultura de mais de 100 anos modificada do dia para a noite só pelos caprichos do superintendente, que, por ter um péssimo domingo, acorda na segunda-feira mau humorado modificando o sentido das ruas sem avisar nada a ninguém. Isso é um absurdo, é uma vergonha, é inadmissível, é um desmando, é uma afronta aos cidadãos brumadenses, pois o Código Nacional de Trânsito prima pela educação e não pelo autoritarismo como está acontecendo aqui em Brumado”. O parlamentar, após classificar de “Superintendência de Desorganização do Trânsito de Brumado”, continuou sua fala descrevendo que “essas atrocidades envergonham a nossa cidade, pois é um setor que vive na idade da pedra, prova disso é que os seus membros estão saindo no tapa para resolver questões internas. Não vamos permitir que isso continue, essa brincadeira de mau gosto vai ter que acabar”. E finalizou destacando que “estamos no limite, então iremos ingressar no Ministério Público com uma ação na busca de que as multas sejam suspensas enquanto o setor não se adequar, enquanto não for feita a sinalização da cidade, enquanto eles estiveram resolvendo tudo na base da brutalidade. Contamos com o apoio dos nossos pares e de toda a população, pois esse descalabro não pode continuar em nossa cidade”. Veja trecho do pronunciamento do vereador abaixo:
Número de acidentes diminuiu em 95% (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Três pessoas morreram em acidentes nas rodovias estaduais, durante os cinco dias do feriadão de Tiradentes, da quarta-feira (20) até a segunda-feira (25), segundo balanço da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). No total, foram 20 acidentes de trânsito, que ainda deixaram 13 feridos leves e quatro graves. Confome a polícia, houve redução no número de vítimas feridas em 184% e 95% no número de acidentes, em relação ao mesmo período do ano passado. O primeiro acidente com morte ocorreu na manhã de quinta-feira (21), no km 42 da BA-396, no trecho entre Jandaíra e a entrada da BA-099, quando um veículo capotou. Já no domingo (24), duas pessoas morreram atropeladas, uma no km 36 da BA-052, entre Ipirá e Feira de Santana, e a segunda na BA-001, na Ilha de Itaparica.
As ações foram desenvolvidas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e pelas Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras). Os policiais abordaram durante o feriadão 4.669 veículos e 7.323 pessoas. Foram extraídos 441 autos de infração, retidos 62 veículos e recolhidos 62 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) e 17 carteiras de habilitação.
Ações
Na noite de quinta-feira (21), policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário do BPRv realizavam abordagens na localidade de Jacarezinho de Abrantes, em Camaçari, e suspeitos fugiram ao avistar a guarnição. Foi abandonada uma mochila com 217 pinos de cocaína, 57 trouxas de maconha, 17 papelotes de cocaína, um tablete de maconha com 500 gramas de maconha prensada e uma espingarda calibre 12. O material apreendido foi apresentado na delegacia local. Também foi recuperado na manhã de sexta-feira (22) um veículo com restrição de furto, que estava abandonado no trecho da rodovia no município de Santo Amaro. Na consulta inicial, o veículo estava com uma placa sem restrição, mas ao verificar a numeração do chassi e a placa de origem, foi identificada a restrição de roubo. Uma pessoa foi encaminhada à delegacia por dirigir após ingestão de bebida alcoólica detectada por meio de exame comprobatório na BA-512, no trecho Candeias e Madre de Deus, na noite de domingo (24).
A comissão do impeachment no Senado vai realizar a primeira sessão na manhã desta terça-feira (26), quando está marcada a eleição de presidente e relator do colegiado. A sessão está prevista para 10h. Nesta segunda (25), o Senado elegeu os 21 membrostitulares da comissão e os 20 suplentes que vão analisar o processo contra a presidente Dilma Rousseff. O PMDB, partido com o maior número de senadores, indicou Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência. A indicação de Lira foi bem aceita por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria, o que vem sendo contestado por parlamentares governistas.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato. Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor a comissão, de acordo com o tamanho das bancadas. Dos nomes indicados para suplente da comissão, a 21ª vaga ainda depende de indicação do PMDB, que ficou com assento disponível devido à troca feita após o senador Waldir Maranhão (PMDB-PB) desistir da vaga de titular. Na previsão de Lira, o parecer pela instauração ou não do processo de impeachment deve ser votado na comissão no dia 9 de maio. No plenário, a votação deve ocorrer por volta do dia 12 de maio.
Trâmite do processo
A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio. Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
Lembrando que a promoção é válida somente para essa quarta-feira (07)
A “Carreta da Alegria” está fazendo um grande sucesso em Brumado e, devido a isso, os responsáveis por esse empreendimento estão realizando uma série de ações em prol de algumas entidades sociais. Desta feita, nesta quarta-feira (27), à partir das 18h, estará sendo realizada mais uma delas, desta feita em favor das obras assistenciais da SEAV – Sociedade Espírita Albino Viana, a qual é responsável pela construção do Condomínio Recanto do Amor Dr. Nelson Lula, que está com suas obras em fase final. Então toda a arrecadação obtida será doada para essa instituição. Então leve seus filhos e contribua com essa obra que irá proporcionar uma grande transformação social no município de Brumado. Lembrando que a promoção terá um preço especial de R$ 5,00.
Vitória da Conquista apresentou o melhor índice do nordeste em saneamento básico em uma pesquisa com as 100 maiores cidades do país. A cidade do sudoeste baiano ficou na 21ª posição, segundo o estudo com base em 2014. Conquista é uma das três cidades do estado pesquisadas no "Ranking do Saneamento Básico nas 100 Maiores Cidades". Salvador figurou na 36ª colocação, enquanto Feira de Santana apareceu na 54ª. Segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, Vitória da Conquista tem 100% da população atendida por água tratada e 72,26% dos habitantes têm coleta e tratamento de esgotos. Na cidade, o índice de perdas de água foi de 24,3%, acima da média nacional (36,7%). Outro ponto favorável é que entre 2010 e 2014, o município empregou 31,69% de arrecadação no setor na rede de água e esgotos. Dos três municípios baianos, Feira de Santana apresenta situação mais precária, com apenas 56,90% da população atendida por serviço de coleta de esgoto. Nos últimos cinco anos (2010 a 2014), a cidade investiu em média 17,90% da arrecadação na expansão ou melhoria dos serviços de saneamento, o que está abaixo da média nacional que foi de 23% em 2014. Em Feira, é alta a perda de água potável nos sistemas de distribuição (42,9%). Já Salvador tem mais de 78% da população com coleta e tratamento dos esgotos, com perda de água no sistema de distribuição de 48,50%, acima da média nacional em 2014, que foi de 36,7%. Na capital baiana foram investidos 11,5% da arrecadação por estes serviços entre 2010 e 2014. O índice também fica abaixo da média das 100 cidades (23%).
Em entrevista ao programa Balanço Geral desta segunda (25), apresentado por Raimundo Varela e João Kalil, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, comentou as consequências do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele chama o processo de golpe e disse que o ocorreu na Câmara foi um circo de horrores. Para Augusto Vasconcelos, o impeachment tem como pano de fundo o ataque aos direitos dos trabalhadores, com a aprovação de projetos como a terceirização irrestrita, desregulamentação dos direitos da CLT, suspensão da política de valorização do salário mínimo, entre outras propostas atrasadas. Ele denuncia que o empresariado, que financiou os deputados que aprovaram o golpe, vê a diminuição dos direitos trabalhistas como uma forma de superar a crise. O presidente do Sindicato dos Bancários condenou a proposta do PMDB de desvincular do orçamento as verbas destinadas à educação e saúde. Para ele, em uma possível gestão Temer, estes setores sociais seria atingido fortemente, com a diminuição do investimento. Ele ainda denunciou os ataques à Petrobras e a quebra da soberania nacional com a entrega do Pré-Sal às empresas estrangeiras.
Um apagão deixou cidades do sudoeste e sul baiano sem energia elétrica neste domingo (24). O fato ocorreu devido a uma pane em equipamentos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Cidades como Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna, foram afetadas. Em nota, a Coelba disse que acionou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável pela operação do equipamento, para resolver o problema. A energia foi restabelecida por volta das 16h44 em Vitória da Conquista, e as 17h34 em Itabuna, Ilhéus e região. Conforme o Blog do Anderson, os municípios ainda sem energia terão de procurar à Chesf.
Mais de 100 contribuintes baianos são investigados por possuir carros de luxo que não foram declarados no Imposto de Renda. A situação foi identificada a partir de um cruzamento de dados entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e a Receita Federal. Com esses dados, os agentes do Fisco deflagraram uma ação para fiscalizar uma possível sonegação de impostos. Inicialmente, foram selecionados nove contribuintes que deixaram de pagar cerca de R$ 15 milhões em impostos. Há registro da situação em Salvador e no interior do Estado. De acordo com a Receita, alguns contribuintes não têm rendimentos compatíveis com a posse dos automóveis, que chegam a custar R$ 930 mil. Eles serão notificados pelo Leão.
Pela primeira vez, uma pesquisa mensurou que o número de matriculados em cursos de formação de educadores a distância teve paridade entre os de modalidade presencial. O avanço de um ano para o outro, segundo o MEC, revela a consolidação do modelo de ensino que tem sido o mais buscado atualmente. Segundo a pesquisa, metade dos calouros (49,8%) dos cursos de formação de professores - licenciaturas como letras, história ou matemática - entrou em uma graduação a distância (EAD). Os dados são do censo do ensino superior no país. O aumento da fatia de EAD foi significativo em relação ao ano anterior, quando a proporção era de 35,4%. Todo esse movimento, segundo a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), faz com que esse mercado educacional não mais seja visto como uma tendência, e sim como uma realidade. “O EAD tem um papel importante no repensar da própria educação presencial, não só em relação aos conteúdos e aos currículos, mas também em relação ao uso das tecnologias e à democratização da disseminação e do acesso ao conhecimento”, comenta Anderson Braga, mantenedor CETTPS, em Camaçari, que além de ser referência no ensino técnico, é um Polo EAD Estácio na cidade. Para mais informações sobre o CETTPS, basta acessar o site www.cettps.com.br.
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