O papa Francisco fez oração e pediu que os fieis o acompanhassem no ato pelos 60 mortos no massacre de presídio em Manaus (AM). Na primeira audiência geral de 2017, realizada nesta quarta-feira (4), o pontífice lembrou o "violentíssimo confronto" que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na última segunda-feira (2). "Exprimo dor e preocupação pelo que aconteceu. Convido a todos para rezar pelos mortos, pelos seus familiares, por todos os detentos daquele presídio e por aqueles que lá trabalham. E renovo meu apelo para que os institutos penitenciários sejam locais de reeducação e de reinserção social e as condições de vida dos presidiários sejam dignas de pessoas humanas", declarou Francisco. Na ocasião houve um momento de silêncio e, em seguida, o papa pediu que os presídios não sejam superlotados.
O governo federal reduziu em dois anos 85% dos repasses aos Estados para a construção de novas penitenciárias e diminuiu também os recursos para reestruturar e modernizar as já existentes. O sistema penitenciário do país acumula um deficit de 250 mil vagas, pelo último balanço federal, e teve sua fragilidade exposta com a morte de 56 detentos num presídio superlotado em Manaus entre domingo (1º) e segunda (2). Atribuída a uma guerra entre facções criminosas, a matança foi a maior em presídios depois do Carandiru, em 1992. O Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), vinculado ao Ministério da Justiça, repassou R$ 111,5 milhões em 2014 ao programa "Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais", utilizado para construção e ampliação de presídios estaduais, segundo dados do Orçamento federal
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A Caixa Econômica Federal já fechou sua proposta para o programa de demissão voluntária e espera agora aval do Ministério do Planejamento para lançá-la. A expectativa é que o governo autorize o programa na próxima semana, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Com isso, a medida seria aberta aos funcionários no final de janeiro com adesão até o começo de fevereiro. Até 10 mil funcionários poderão aderir ao plano, que deverá ser direcionado a funcionários em idade de se aposentar mas seguem na ativa. Em troca, a Caixa pretende oferecer uma bonificação de dez salários, conforme o tempo de casa. Esse é um dos pontos que precisam da aprovação do governo, antes da publicação das regras aos funcionários. De acordo com a Folha, a Caixa tem um universo de 20 mil de servidores que se enquadrariam nessas regras. A instituição não informou quanto espera economizar com a redução do quadro, mas o impacto só deverá aparecer no balanço financeiro de 2018.
- Douglas Corrêa Da Agência Brasil
- 03 Jan 2017
- 18:14h
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar na noite de segunda-feira (2), pedida pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro), evitando o bloqueio de R$ 192 milhões nas contas do Estado que ocorreria na manhã desta terça (3). Na ação civil originária proposta pela PGE contra a União, o Rio de Janeiro alegou que se encontra em estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa e que a grande massa dos servidores públicos sequer recebeu o salário de novembro e o décimo terceiro. A cobrança feita pela União prolongaria ainda mais a agonia dos milhares de servidores públicos ativos e inativos do Estado. Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que o Tesouro Nacional não vem cumprindo requisitos formais, como o estabelecimento de contraditório e a ampla defesa administrativas para bloquear os valores. De acordo com o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, a situação do Rio é de calamidade financeira e as suas principais obrigações não vem sendo honradas, como o pagamento do salário e da aposentadoria dos servidores. "A decisão permitirá que todo o fluxo financeiro seja destinado ao pagamento dos servidores", afirmou.
Em nota enviada na manhã dessa terça-feira (03) à redação do Brumado Urgente, a presidente da APAE de Brumado, Dorinalva da Silva Aragão convida toda população para posse da nova diretoria, gestão 2017-2019. A cerimônia acontecerá amanhã (04), às 19h: 30min na sede da APAE, que está localizada a Rua Auta Leite Oliveira, 328, Bairro Santa Tereza.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Edilene Lousada, a Procuradora Geral de Justiça da Bahia (MP-BA), relatou que vai analisar o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, que determinou ‘a entrega das chaves do município a Deus’. A procuradora informa que aguardará o decreto chegar a suas mãos, ocasião em que verificará a constitucionalidade do mesmo. Caso haja procedência de inconstitucionalidade, o MP-BA ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para pleitear a anulação do decreto.
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Já cogitando assumir o comando nacional do PT, após pressão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já traça um plano de reestruturação do partido para evitar a saída de insatisfeitos para outros redutos de esquerda. Nos bastidores, o que se discute é a criação de cinco vice-presidências regionais para ajuda-lo a resgatar o petismo. Entre os cotados para estar ao seu lado estão Jaques Wagner (BA), Lindbergh Farias (RJ) e Luiz Marinho (SP). A articulação externa também está em definição: apesar de defenderem as eleições diretas, os petistas tentam atrair os movimentos de esquerda. Parte dos líderes da Frente Brasil Popular avalia que os protestos devem focar somente nas reformas do presidente Michel Temer a partir de agora. Já os grupos que atuaram pelo impeachment de Dilma Rousseff não apostam na capacidade de sobrevivência do peemedebista e preveem que a Lava Jato cause grande estrago a partir da volta do Judiciário, em fevereiro. Com isso, organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL) devem engrossar os protestos de rua se as acusações atingirem ainda mais a cúpula do Palácio do Planalto.
- Folha de São Paulo
- 02 Jan 2017
- 17:46h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Após um ano marcado por poucos feriados prolongados, por uma profunda crise econômica e por uma forte turbulência política, muitos brasileiros querem aproveitar 2017 para viajar e descansar. Se em 2016 foi mais difícil "emendar" os feriados, em 2017 os brasileiros terão nove feriados prolongados. Há muitas datas que caem em dias próximos ao fim de semana, como Paixão de Cristo, Tiradentes e Dia Mundial do Trabalho. Também haverá uma grande incidência de feriados nas quintasfeiras, como Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados, além do Carnaval, que cairá em uma terça. Nessas datas, muitas empresas acabam "enforcando" as sextas. O calendário oficial dos feriados nacionais deve ser divulgado até o final do ano. Não entram na lista as datas municipais ou estaduais lembradas com feriado ou ponto facultativo.
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Após 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, a Secretaria de Segurança Pública informou que entrou no presídio às 7h (9h no horário de Brasília) desta segunda-feira (2). Segundo o secretário de segurança pública do Estado, Sérgio Fontes, ao menos 60 detentos foram mortos. Além da rebelião, 87 presos fugiram de outra unidade prisional horas antes. O número de mortos ainda não é definitivo porque a revista no Compaj não foi concluída e, no final da tarde desta segunda-feira, informações mais precisas serão divulgadas. Fontes atribuiu o problema a uma guerra entre facções rivais pelo controle de tráfico de entorpecentes em Manaus. A facção conhecida como FDN (Família do Norte) teria atacado membros do PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo informações da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), o regime fechado do Compaj tem capacidade para 454 presos e abrigava 1.224. Um excedente de 770 presos. . O regime semiaberto do mesmo presídio onde ocorreu a rebelião, com capacidade para 138 presos, contava com 602 antes dos assassinatos. Neste setor, o excedente era de 464 presos. O complexo está localizado no km 8 da BR-174, na capital do Amazonas. "Na negociação, os presos exigiram praticamente nada. Apenas que não houvesse excessos na entrada da PM, coisas que não iriam ocorrer mesmo. O que acreditamos é que eles já haviam feito o que queriam, que era matar essa quantidade de membros da organização rival e a garantia que não seriam agredidos pela polícia. A FDN massacrou os supostos integrantes do PCC e outros supostos desafetos que tinham naquele momento. Não houve contrapartida da outra facção", declarou o secretário.
As CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) emitidas a partir desta segunda-feira (2) terão novas cores e dispositivos de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio de 2016. Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. O valor e os procedimentos para obter ou renovar a habilitação permanecem os mesmos. Uma das principais alterações para as novas CNHs é a troca da tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo do documento atual, acima da foto de identificação do cidadão, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passa a ter o mapa do estado responsável pela emissão da habilitação, do lado direito. A nova CNH também tem dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, que é o número do formulário Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados). Já a partir de maio, o documento também passa a ter um QR-Code. O código bidimensional vai conectar diretamente a CNH ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), sem a necessidade de digitar informações. O Denatran disponibilizará o sistema eletrônico para leitura do QR-Code, que fornecerá os dados do motorista, incluindo a fotografia. O código será um quadrado de 5 centímetros impresso no verso inferior da CNH.
