Novo bloqueio 

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan. O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil. A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet. Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes. Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas -- segundo ela, só possui os números de telefone. Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.  Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio. Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso. Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito. Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura "arredia" que o Facebook tem tido com a Justiça do país. "Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia", disse o especialista. Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. "Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas", afirma. "O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar."

O número de casos confirmados da doença subiu de 38 [número que constava no boletim do dia 26] para 45, no boletim divulgado nesta segunda-feira. Os casos foram registrados em 14 municípios do estado, são eles: Boa Nova (1), Boquira (1), Bom Jesus da Lapa (1), Feira de Santana (1), Guanambi (3), Ibipeba (1), Ibirataia (2), Jacobina (1), Lauro de Freitas (4), Piripá (1), Rio de Contas (1), Salvador (24), Teixeira de Freitas (1), Vitória da Conquista (3).

Caso suspeito
A criança de 13 anos que estava internada com suspeita da H1N1, no Hospital do Oeste, em Barreiras, recebeu alta da unidade médica no sábado (30). Segundo informações do hospital, a paciente concluiu o tratamento da doença e também recebeu medicação para tratar um quadro de pneumonia. Em nota, o hospital reforçou que ainda não há confirmação de H1N1 neste caso. A criança deu entrada na unidade médica na terça-feira (26), um dia após a confirmação da morte da médica cubana, vítima do vírus, e no mesmo dia da iternação de outra profissional estrangeira, que também já recebeu alta.

Morte de médica
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), confirmou na terça-feira (26), que a médica cubana Clara Elisa Gonzales, de 42 anos, que morreu em Barreiras, no oeste da Bahia, foi realmente vítima da gripe H1N1. A profissional, que atuava por meio do Programa Mais Médicos no município de Bom Jesus da Lapa, foi internada no hospital municipal da cidade na segunda-feira (18) e foi transferida para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, na terça (19), onde morreu após parada cardiorrespiratória. Segundo comunicado do Hospital do Oeste, a médica já deu entrada na unidade com parada cardiorrespitarória. Após tentativa de reanimação, foi constatada a morte 20 minutos depois da entrada da paciente. De acordo com o secretário de Bom Jesus da Lapa, os profissionais que tiveram contato com a médica também são acompanhados pela Vigilância Epidemiológica do município. Clara Elisa trabalhava Bom Jesus da Lapa desde 2013. O corpo de médica foi sepultado em Cuba.

Vacinação em Salvador
Apesar de ter recebido novo estoque para vacinação contra gripe H1N1 na quinta-feira (28), alguns postos de Salvador ficaram sem vacina na manhã desta segunda-feira (2),por conta da alta procura pela imunização, de acordo com a Secretaria de Saúde do Município. Segundo a chefe do setor de imunização, Doiane Lemos, a prefeitura recebeu 80 mil doses da vacina na quinta, começou a distribuir metade das doses nos postos na sexta-feira (29) e o restante nesta segunda. No entanto, por conta do grande movimento nos postos, o público-alvo não encontra a vacina em locais como os centros de saúde Ramiro de Azevedo, no Campo da Pólvora e Manoel Vitorino, em Brotas. “Alguns postos amanheceram nesta segunda sem vacina porque a vacinação foi intensa na sexta e os postos já estão requerendo novo estoque. Ainda temos 15 mil doses no estoque hoje, mas é insuficiente. Desde que a vacinação começou, 40 a 50 mil pessoas são vacinadas por dia nos postos da cidade. A partir de amanhã [terça-feira, 3], deve faltar. Ainda não há expectativa de quando vão chegar mais doses”, afirma a chefe de Imunização.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.” Não é a primeira vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando aJustiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.

Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça. Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão. Ainda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem. O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, a rede social alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas. Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp.

Segundo o juiz, a medida cautelar é baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem aplicações devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.” Não é a primeira vez que um tribunal pede a suspensão do acesso ao serviço de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão. A ferramenta permaneceu inacessível por 12 horas.

Conta no WhatsApp
A investigação foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebookinformasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou que o juiz está em audiência e que a assessoria dele confirma a existência do processo, mas não iria passar informações, pois corre em segredo de justiça. O Facebook já proíbe que a rede social seja usada para vender drogas. No começo de fevereiro, alterou a política de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir também que os usuários comercializassem armas. Na prática, donos de páginas e perfis já não podiam vender material bélico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de criação de anúncios rápidos para isso. Com a alteração, essa prática foi vetada. A política da rede, no entanto, não se estende ao WhatsApp. Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas as trocas de mensagens via whatsapp, que foram solicitadas ao Facebook e não fornecida ao longo dos últimos meses. aAinda de acordo o delegado, existe uma organização criminosa na cidade de Lagarto e o não fornecimento das informações do Facebook está obstruindo o trabalho de investigação da polícia. Ele disse também que toda empresa de comunicação que atua no Brasil deve seguir a legislação brasileira, independente do seu país de origem.

A recomendação do Tribunal é para que aqueles que estejam em situação regular evitem enfrentar as longas filas. No site do órgão, a informação pode ser visualizada no menu “Eleitor”, opção “Situação eleitoral”, onde a consulta pode ser feita informando-se o nome da mãe ou o número do título. O diretor Raimundo Oliveira afirmou ainda que apesar das longas filas, existe um esquema especial que dará conta de realizar todos os atendimentos na capital baiana. “Temos condição de atender todos os eleitores. Foi montado um esquema especial com 130 mesas de atendimento. As filas são formadas pela manhã, mas no final do expediente todos conseguem ser atendidos”, garante.

Interior
Em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, para conseguir uma das 250 senhas que serão distribuídas nesta segunda-feira (2), os moradores começaram a formar filas no cartório às 22h de domingo (1°). Durante a madrugada, quem estava na fila encarou chuva e uma temperatura de 17°C. Na região sul do estado, no município de Itabuna, o número de atendimentos, que normalmente é de 110 pessoas por dia, aumentou para 130 nesta segunda-feira. Na quarta-feira (4), último dia para solicitação dos serviços, 160 senhas de atendimento serão distribuídas. Por volta das 4h desta segunda-feira, cerca de 100 pessoas já formavam uma fila em frente ao cartório da cidade. Já em Juazeiro, região norte, por volta das 7h desta segunda-feira, mais de 300 pessoas estavam à espera de atendimento para resolver pendências eleitorais. O cartório da cidade distribui 275 fichas por dia.

No evento, a presidente reafirmou que impeachment sem crime é golpe. "Para ter impeachment, não basta não gostar da presidenta. É preciso ter crime", afirmou. "Eu não tenho conta no exterior. Nunca embolsei dinheiro do povo", disse, acrescentando que a oposição "tem de inventar" para conseguir sustentar o pedido de impeachment.Dilma afirmou que a oposição está fazendo uma eleição indireta e tirando do povo o "direito de votar". Ela reiterou que "desde que perderam as eleições eles fazem de tudo para o governo não governar". Disse ainda que o principal líder da oposição é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao citar o nome do deputado, o público interrompeu o discurso da petista para gritar "Fora Cunha!".A presidente também culpou a oposição pela grave crise econômica que o Brasil está vivendo e disse que o movimento dos oposicionistas impediu que o País impedisse o agravamento da crise econômica e, consequentemente, limitasse o aumento da taxa de desemprego. "O mais grave que eles (os oposicionistas) fizeram foi impedir que o País combatesse a crise e o desemprego", disse.Em seu discurso, Dilma também destacou que o pedido de impeachment coloca em risco a democracia e vários direitos e benefícios da sociedade. "Esse golpe rompe com a democracia e é contra as conquistas dos trabalhadores", afirmou, citando que fazem parte do projeto da oposição "golpista" a redução o Bolsa Família. Disse que, dos 47 milhões de brasileiros beneficiados hoje pelo Bolsa Família, cerca de 36 milhões deixarão de ser elegíveis.Ela mencionou ainda que é necessário é realizar uma reforma tributária capaz de transformar a atual estrutura de impostos e contribuições de recessiva, "que prejudica os mais pobres", em progressiva."Quero dizer pra vocês que eu vou resistir", avisou a presidente ao encerrar o discurso, que durou cerca de 30 minutos. Dilma lembrou que lutou contra a ditadura militar e que, por isso, ficou presa por três anos. "Mas a luta agora é muito mais ampla. Não é uma luta com armas, tanques ou militar. Mas é uma luta em defesa de todas as conquistas dos últimos anos", afirmou.Depois de discursar, o petista Eduardo Suplicy fez um breve discurso para saudar a presidente e criticar o impeachment. Além de Suplicy, estavam no palco ao lado de Dilma o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, a senadora Gleisi Hoffman, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).

Conforme o pesquisador José Bento Pereira Lima, do Laboratório de Fisiologia e Controle de Artrópodes e Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), o Mosquito da Dengue deposita seus ovos em água limpa, não necessariamente potável. É urbano e tem preferência por sangue humano. Sua aparência é escura e possui marcações brancas no corpo e nas pernas. Age durante o dia, mas pode picar também à noite. Põe os seus ovos em área úmida, próxima à lâmina d’água; transmite a Dengue, a Zika e a Chikungunya. Já o Pernilongo Doméstico, segundo o pesquisador da Fiocruz, deposita seus ovos diretamente em águas muito poluídas e com muita matéria orgânica em decomposição. Assim como o Mosquito da Dengue, é urbano e tem preferência por sangue humano. Sua cor é marron e prefere o horário noturno para agir. Igual ao Mosquito da Dengue costuma colocar 100 ovos por postura, mas esses podem chegar a 150 ou 200. Em algumas regiões do Brasil, o Pernilongo pode transmitir a Elefantíase, Encefalite e a febre hemorrágica grave. Como o Pernilongo se reproduz em água com muita poluição orgânica, o Rio do Antônio tornou-se um grande berçário para essa espécie.