Itapetinga amanhece nesta terça-feira (7) com a notícia da morte trágica do policial militar João Paulo Santos Pereira. Ele, a mulher, a filha e o cunhado sofreram um grave acidente na BR-116 em MG. O acidente ocorreu na tarde de ontem (6), no trecho da rodovia entre as cidades mineiras de Miradouro e São Francisco do Glória, a 40 Km de Muriaé. A família seguia em viagem para São Paulo, quando em uma ultrapassagem, o condutor foi surpreendido com uma carreta vindo rapidamente em sentido contrário. Sem tempo e espaço para retornar à sua mão na pista, o Peugeot 207 Passion bateu violentamente contra o caminhão Volvo, placa de Floriano (PI). No choque, o veículo com placa de Itapetinga ficou seriamente destruído até sua metade. A esposa e a filha, que seguiam no banco de trás, ficaram feridas, enquanto os homens, João Paulo e seu cunhado, ficaram presos às ferragens. Vídeo mostra bombeiros cortanto a lataria do carro para retirarem as vítimas presas às ferragens:
Todos foram encaminhados ao Hospital Municipal de Muriaé. A esposa Fabiana, a filha Larissa e o cunhado de prenome Toninho não correm risco de morte. Lamentavelmente, o polícial João Paulo não resistiu e veio a óbito assim que deu entrada na unidade hospitalar. Familiares de Itapetinga e Vitória da Conquista se deslocaram até Muriaé para prestar assistência aos sobreviventes.O policial militar João Paulo Pereira Santos tinha 35 anos, era ex-funcionário da Azaléia Calçados, onde atuou como coordenador. Com a onda de demissões da companhia, ele voltou a atuar como PM. Apesar se ser morador do bairro Vila Aurora, João Paulo era lotado na Base Comunitária de Segurança do bairro Nova Cidade em Vitória da Conquista, onde mantinha dupla residência. Informações recentes indicam que o IML de Muriaé já teria liberado o corpo do policial. A família agora aguarda alta hospitalar de Fabiana, Larissa e Toninho, o que deve acontecer nas próximas horas. A intenção é que os sobreviventes consigam retornar junto com o corpo de João Paulo, para acompanharem seu velório e sepultamento.
Microempreendedores podem participar de curso grauito (Foto: Reprodução TV Integração)
Quem quer aprender como desenvolver um negócio mas não tem condições de fazer um curso presencial pode aderir à Consultoria à Distância gratuita do Sebrae-Bahia, disponível neste mês de março. Estão disponíveis 3 mil vagas. Com uma hora de duração, o atendimento é realizado em qualquer lugar, por webconferência, nas áreas de Finanças, Marketing, Planejamento e Tributação e Legislação. A atividade é voltada para donos de Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Microempreendedores Individuais (MEI) de diversos segmentos. Para participar de uma webconferência da ferramenta, o interessado deve agendar previamente data e horário para o atendimento, por meio da Central de Relacionamento Sebrae, no 0800 570 0800. Depois de inscrito, ele recebe um e-mail de confirmação com as informações do agendamento e instruções para a dinâmica, incluindo um link para testar a conexão com a internet e checar a compatibilidade do dispositivo. Caso precise desmarcar, o empreendedor deve comunicar o Sebrae previamente, evitando assim ser considerado ausente e ficando privado de atendimento pela modalidade a distância por 30 dias.
Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Levantamento do G1 encontrou 16 estados que pagam esses benefícios. O gasto mensal é de R$ 2,98 milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias. Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu. No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.
Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias. Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado. O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo. O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo. A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados. É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano. O ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.
O Número de denúncias de violência sexual subiu 90% nos quatro dias de carnaval deste ano em todo o Brasil, informou a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal. No período, o "Ligue 180" (serviço exclusivo para denunciar crimes contra mulheres) recebeu 109 ligações do tipo neste ano, contra 58 no carnaval de 2016. De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, o aumento de casos é reflexo das campanhas promovidas pelo governo para conscientização do combate à violência contra mulheres, já que muitas ainda têm medo de denunciar as violências que sofrem de parceiros ou familiares. No entanto, o número total de ligações recebidas pelo "Ligue 180" caiu 1,6% em comparação com o ano passado. Considerando todas as queixas, não apenas violência sexual, o canal de atendimento recebeu 2.132 denúncias durante o carnaval. Nesse mesmo período de 2016, foram registradas 2.167. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (3). Neste ano, quase metade das ligações relatou violência física contra as mulheres (1.136 ocorrências). Em seguida, apareceram denúncias de violência psicológica (671), violência sexual (109) e violência moral (95). A central ainda registrou 68 denúncias de cárcere privado e 4 atendimentos de tráfico de pessoas.
“Acreditamos que, com informação, mais mulheres estão tendo coragem de ligar para o 180 e denunciar casos ou buscar orientação. Sabemos que no período do carnaval muitas mulheres são alvo de violência sexual, que vão desde o assédio até ao estupro. É preciso trabalhar ações efetivas para coibir esse tipo de crime, não só no carnaval, mas em todas ocasiões”, disse a secretária Fátima Pelaes. Porém, nem todas as ligações podem entrar nas estatísticas de agressão, pois elas são consideradas denúncias e, por isso, são encaminhadas para a Polícia Civil de cada estado investigar. Só depois que o processo de apuração é realizado é que a ocorrência se torna, ou não, um caso registrado de violência. Violência sexual é qualquer ato sexual ou tentativa por meio de violência ou coerção. Comentários, cantadas ou investidas sexuais indesejados também entram na classificação. Tráfico de pessoas ou ações diretas contra a sexualidade são igualmente considerados violência sexual.
Há quase cinco meses, a brasileira Yasmin Fernandes está presa nas Filipinas acusada de tráfico de drogas. Os correspondentes internacionais do Fantástico no Japão Marcio Gomes, Mariana Aldano e Luciano Tsuda foram até a capital, Manila, conversar com a goiana, de 20 anos. Eles também mostram a dura realidade do país desde a posse de um presidente que declarou guerra total às drogas e lidera uma política de extermínio a traficantes e até mesmo usuários. Yasmin foi presa em 15 de outubro de 2016, ao desembarcar no aeroporto Ninoy Aquino, em Manila. Saía de São Paulo, num voo que fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes, antes de chegar às Filipinas, país formado por diversas ilhas ao sul da China. Na mala, foram encontrados 5,8 kg de cocaína, escondidos num forro acolchoado. O policial que participou da ação conta que Yasmin ficou surpresa quando foi abordada. Veja na reportagem.
Enquanto o Congresso se prepara para debater a proposta do governo de reforma da Previdência, que, se aprovada, estabelecerá uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e exigirá 49 anos de contribuição para alguém receber o teto (R$ 5,5 mil) pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo menos 30 políticos aposentados e com mandato acumulam ganhos que, em valores brutos, garantem a eles renda mensal de até R$ 64 mil. O G1 fez um levantamento sobre o pagamento de pensões a ex-governadores e de aposentadoria a ex-deputados e ex-senadores e cruzou as informações. Descobriu, por exemplo, que pelo menos 11 políticos acumulam ganhos por terem sido governadores e senadores e outros sete por terem sido governadores e deputados federais.
Também identificou 12 políticos com mandato no Congresso (oito senadores e quatro deputados federais) que acumulam, além do salário como parlamentar, pensão como ex-governador .O acúmulo de pensões e aposentadorias (ou de salários e pensões) não é ilegal. Mas se aprovada da forma como foi enviada ao Congresso, a proposta de reforma da Previdência extinguirá o sistema de aposentadoria dos parlamentares, e eles terão de passar a contribuir para o INSS e a ficar sujeitos às mesmas regras e benefícios dos trabalhadores do setor privado. Se aprovada, essa regra valerá para os deputados e senadores eleitos após a reforma. Os atuais parlamentares e ex-parlamentares continuariam a receber em razão do chamado "direito adquirido". Além disso, a reforma não impedirá o acúmulo de aposentadorias e pensões porque as pensões são consideradas gratificações por exercício de função e não têm caráter previdenciário. Para chegar ao resultado obtido no levantamento, o G1 consultou as informações sobre parlamentares aposentados (ou viúvas e demais dependentes) disponíveis nos sites do Senado e da Câmara e solicitou aos governos estaduais a relação dos ex-governadores e dependentes que recebem pensão. De todas as unidades da federação, somente o governo da Bahia não respondeu. Um dos casos identificados no levantamento é o do ex-presidente José Sarney, que recebe mensalmente 59.507,18, em valores brutos. Desse total, R$ 29.036,18 são da aposentadoria de ex-senador. Os outros R$ 30.471 são de uma pensão por ter sido governador do Maranhão. Ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul, Pedro Simon recebe todos os meses R$ 48.027,87 brutos, dos quais R$ 17,5 mil do Senado e R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul. É beneficiário de renda no mesmo valor o ex-senador e ex-governador do Sergipe Albano Franco. Alceu Colares, ex-deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul, recebe um total de R$ 51.355,94 mensais. Wilson Leite Braga, ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal, acumula ganhos de R$ 45.649,35. Os valores também são brutos.
A Embasa informa que, em decorrência de alterações na qualidade da água bruta da barragem de Cristalândia, manancial que abastece o município de Brumado, a operação do sistema de abastecimento local está ocorrendo temporariamente com vazão reduzida. Medidas corretivas estão sendo adotadas para ajustar o processo de tratamento da água. A Embasa esclarece, ainda, que suas estações de tratamento atendem aos critérios determinados pelo Ministério da Saúde e que a água distribuída à população de Brumado encontra-se com os padrões bacteriológicos e físico-químicos de cor e turbidez em conformidade com o estabelecido pela Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde. Ressaltamos que a empresa está adotando todas as providências pertinentes para normalizar o abastecimento no município o mais breve possível. Gerência de Comunicação Social da Embasa (71) 3372-4898 / 4687 / 4639 / 4295
A redução de cargos em comissão nos órgãos públicos, o pagamento de adicional por tempo de serviço no Judiciário e a desvinculação de receitas para estados e municípios são algumas das medidas contidas em doze propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estão prontas para votação no Plenário do Senado. Dez dessas propostas serão votadas em primeiro turno, das quais duas já estão na pauta do Plenário: a PEC 111/2015, que proíbe a edição de medida provisória que altere contratos administrativos entre o poder público e empresas privadas; e a PEC 57/2016, que reduz obrigações fiscais e tributárias de pequenos municípios. A primeira matéria foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e visa evitar insegurança jurídica em contratos como os de concessão de serviços públicos ou execução de obras públicas. A segunda, chamada PEC da Desburocratização, além de reduzir encargos de pequenos municípios, incentiva tratamento simplificado para micro e pequenas empresas. A proposta foi sugerida pela Comissão de Juristas da Desburocratização, que atuou no Senado em 2016. Se forem aprovadas, as duas propostas, assim como as demais que aguardam deliberação em primeiro turno, precisam passar por mais três sessões de discussão e serem confirmadas em votação suplementar, para então seguir para a Câmara dos Deputados.
Cargos em comissão
Esse é o caso da PEC 110/2015, que estabelece limite a cargos em comissão na administração pública. De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta inclui ainda a meritocracia entre os princípios do serviço público. De acordo com a matéria, o número de cargos em comissão não poderá superar, em cada órgão ou entidade, 10% do número de cargos efetivos no caso da União, dos estados e do Distrito Federal. Já no caso dos municípios, o percentual máximo previsto é de 15%.
Juízes e desembargadores
Também está pronta para votação a PEC 63/2013, que estabelece o pagamento de adicional por tempo de serviço a juízes e membros do Ministério Público da União, dos estados e do Distrito Federal, remunerados por meio de subsídio. A proposta permite que magistrados e membros do MP incluam na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia. Outra proposta em exame é a chamada PEC dos Recursos (PEC 15/2011), que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentenças proferidas por órgãos colegiados ou pelo tribunal do júri, mesmo quando ainda há possibilidade de recurso. O texto foi modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Aguarda ainda votação em Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá respaldo legal a atos administrativos no Tocantins, adotados quando da instalação do estado (PEC 48/2015), apresentada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Está também pronta para votação a PEC 89/2011, que obriga ocupantes de cargos públicos que tiverem sua escolha aprovada pelo Senado a prestaram conta aos senadores, anualmente, das atividades realizadas no cargo para o qual foram indicados.
Segundo turno
Duas das doze PECs prontas para votação já foram aprovadas em primeiro turno e aguardam decisão em turno suplementar. Uma delas é a PEC 143/2015, que abre aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a possibilidade de aplicar em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, educação, tecnologia e pesquisa. A proposta, apresentada pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), visa estender a toda a federação mecanismo semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU). Na votação em primeiro turno, a matéria dividiu opiniões. Para alguns parlamentares, a desvinculação prejudicará gastos nas áreas prioritárias. A maioria, no entanto, apoiou a medida, por considerar que limita o engessamento do orçamento público. A outra proposta que aguarda segundo turno é a PEC 63/2011, que trata do regime especial de pagamento de precatórios. O tema, no entanto, consta da Emenda Constitucional 94, promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional e que teve origem na PEC 159/2015.
O incêndio que atinge o Parque Natural Pico das Almas, na cidade de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, desde a manhã de sexta-feira (3), já destruiu cerca de 675, 23 hectares, o que equivale à mesma quantidade de campos de futebol, conforme levantamente divulgado nesta segunda-feira (6) pelos Bombeiros Militares da Bahia e pela prefeitura da cidade. Os focos de incêndio estão controlados na região. São 18 combatentes, entre bombeiros militares e brigadistas, dispostos em pontos da Serra das Almas, realizando trabalho de rescaldo e contendo reignições do fogo. A Secretaria de Meio Ambiente da cidade já havia informado que o incêndio chegou a atingir a vegetação de nascentes de rios, como o Paramirim, e matou animais, a exemplo de cobras, na região. Conforme os Bombeiros Militares, a região de Rio de Contas faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Barbado. Na noite de domingo (5), houve diminuição da temperatura na região, o que pode ter contribuído para a melhora da situação. A equipe conta ainda com o helicóptero da Operação Bahia sem Fogo que, além de deixar os combatentes próximo aos locais de atuação, lança água em pontos mais relevantes, através do sistema “Bambi Bucket”, uma espécie de bolsa com água. Não há informações do que pode ter provocado o incêndio.
Na expectativa de um volume muito grande de saques das contas inativas do FGTS, a Caixa Econômica Federal vai abrir as portas de 1.840 agências no próximo sábado. Das 4,2 mil unidades de atendimento, a instituição escolheu as agências com o maior número de clientes para prestar atendimento no dia 11 deste mês, apenas um dia após o início do prazo para o resgate dos recursos. O funcionamento das agências no sábado será exclusivo para atender trabalhadores que querem sacar o dinheiro das contas inativas. A retirada está liberada para quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O atendimento será feito das 9 horas às 15 horas. Além do próximo sábado, está prevista a abertura das unidade também nos 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. A partir de sextafeira, poderão sacar o dinheiro os cotistas do fundo que nasceram em meses de janeiro ou fevereiro. De acordo com o cronograma do governo, até o dia 31 de julho todos os trabalhadores terão o direito de fazer o resgate das contas inativas.
No dia 10 de abril, a Caixa liberará os saques para trabalhadores nascidos em março, abril e maio. A partir de 12 de maio, será a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Já no dia 16 de junho, o resgate será permitido para pessoas de setembro, outubro e novembro. Quem nasceu em dezembro, só poderá fazer a requisição do fundo de garantia no dia 14 de julho. Ao todo, há 49,6 milhões de contas inativas que podem ter os recursos sacados. Juntas, elas têm um saldo de R$ 43,6 bilhões. A liberação beneficiará 30,2 milhões de trabalhadores. A previsão da equipe econômica é que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira. Outra expectativa é que os recursos sejam usados para o pagamento de contas atrasadas e diminua a grau de inadimplência. Para atender ao trabalhador, a Caixa criou um link em seu site pelo qual o trabalhador poderá saber se tem direito, o valor e a data do pagamento. Além disso, há o Serviço de Atendimento ao Cliente (08007262017) e as exemplo, App Store, em celulares Apple, e Google Play, nos aparelhos com Android Quem é beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, e tem o "Cartão do Cidadão" tem que digitar o número do PIS e a senha deste cartão Quem não tem o cartão precisa criar uma senha, informando que é seu primeiro acesso Internet banking, se o trabalhador é cliente da Caixa, na opção "Serviço ao Cidadão" (neste caso, quem não tem a senha precisa ir até uma agência para cadastrála)
Acidente ocorreu na BR-415, na entrada de Itabuna , sul da Bahia (Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz)
Um casal morreu e uma mulher ficou ferida em um acidente entre uma motocicleta e um carro, na BR-415, na saída de Itabuna, sul da Bahia, na manhã de domingo (5). O motorista do carro fez teste de bafômetro, que constatou que ele fez uso de bebida alcoólica, e foi preso em flagrante por homicídio doloso. O mototaxista Amauri Souza, que dirigia a moto, e a empregada doméstica Daniela Silva, que estava na carona, morreram no local. A irmã de Daniela, que também estava na carona da motocicleta, ficou ferida e foi socorrida para o Hospital de Base de Itabuna. De acordo com a família, os três ocupantes da motocicleta saíam de uma festa quando aconteceu o acidente. Na delegacia de Polícia Civil, o motorista do carro prestou depoimento. Ele estava acompanhado do advogado, que afirmou que foi prestado atendimento às vítimas. Um homem que também estava no carro não teve ferimentos. Os corpos de Amauri e Daniela serão sepultados às 14h30 desta segunda-feira (6), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. // G1 Bahia
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Polícia investiga se crime foi motivado por ciúmes (Foto: Reprodução/Facebook)
Suspeito de matar os dois filhos e ter se suicidado depois, Cesar Antunes Junior, de 48 anos, teria deixado sete bilhetes em sua casa direcionado para a ex-esposa, Andreia Magalhães Castro Antunes, de acordo com informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em uma das cartas Cesar teria afirmado que Andreia não ficaria com a guarda das crianças e que ela não iria colocá-lo na cadeia. Os bilhetes foram encaminhados para a perícia. O corpo de Cesar foi encontrado na madrugada deste domingo (5), em um condomínio na Freguesia, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, ele teria se jogado do 5º andar depois de matar a golpes de faca os filhos Maria Nina Magalhães Castro Antunes, de 10 anos, e Bernardo Magalhães Castro Antunes, de seis anos. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local, mas ao chegar encontrou todas as vítimas mortas
Os bilhetes foram encontrados pela polícia na mesa da sala do apartamento e vão passar por perícia para confirmar se a letra é de Cesar. A Polícia Civil investiga se as mortes foram motivadas por ciúmes. Cesar e Andreia se separaram recentemente. No sábado (4) a mulher comemorou o aniversário, o que pode ter causado a ira do ex-marido. “Andreia: cadê a poderosa? Não vai ficar com a guarda de nenhum dos dois e também não vai me colocar na cadeia!!! kkkkk”, escreveu Cesar. Em todas as mensagens há referências irônica ou pejorativas a ex-esposa. Os corpos de Cesar e dos dois filhos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) onde vão passar por perícia antes de serem liberados para o sepultamento.
Incêndio atinge local perto de APA, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina (Foto: Reprodução/ TV Sudoeste)
O incêndio que atinge o Parque Natural Pico das Almas, na cidade de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, desde a manhã de sexta-feira (3), já atingiu vegetação de nascentes de rios e matou animais na região. A informação é da Secretaria de Meio Ambiente da cidade, nesta segunda-feira (6). Segundo o órgão municipal, a área destruída pelo fogo ainda está sendo avaliada. "Continua o combate. O incêndio está controlado, mas ainda tem focos. A região tem nascentes do Rio Paramirim. Cobras também foram encontradas mortas", diz a técnica em fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio de Contas.
Conforme o Corpo de Bombeiros Militar, a região de Rio de Contas faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra do Barbado. Os Bombeiros Militares informaram ainda, que cerca de 26 combatentes, entre bombeiros e brigadistas (Gaviões da Chapada) trabalham no local desde as 6h40 desta segunda. Na noite de domingo, houve diminuição da temperatura na região, o que pode ter contribuído para a melhora da situação. Ainda conforme a corporação, o efetivo está distribuído e atento para contenção de novos focos. A equipe conta ainda com o helicóptero da Operação Bahia sem Fogo que, além de deixar os combatentes próximo aos locais de combate, lança àgua em pontos mais relevantes, através do sistema “Bambi Bucket”, uma espécie de bolsa onde captam a água. Não há informações do que pode ter provocado o incêndio.
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos de uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 anos com um homem já casado. Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015. As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do TJ de Mato Grosso. Em primeira instância, a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem foi julgada improcedente. Inconformada, a autora da ação entrou com recurso alegando que o companheiro, apesar de casado, mantinha as duas famílias ao mesmo tempo - simultaneidade familiar -, que tiveram vida em comum por mais de 20 anos, que todas as despesas de sua família eram custeadas por ele, que sempre cuidaram um do outro e que ele a ajudou a criar e a educar seus filhos.
Sustentou, ainda, que há prova nos autos da ‘convivência pública, contínua, duradoura e com intuito de constituir família’. Ela pediu para que fosse reconhecida a união estável com o falecido nos últimos 20 anos, que teria se encerrado apenas com a morte dele. Conforme informações dos autos, o falecido era casado desde 1982 Eles nunca se separaram. No entanto, segundo o relator do recurso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ‘ele também formava com a ora apelante uma verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito’. Conforme o magistrado, além das testemunhas ouvidas em juízo, corroboram as alegações da apelante os documentos juntados ao processo comprovando que o homem também fornecia o endereço dela como seu local de residência; prova de que ele conduzia o veículo dela; declaração da cirurgiã-dentista de que ele a acompanhava nas consultas e custeava as despesas - desde 2002 até 2014. Além de fotos do casal em festas, cerimônias e momentos em família e, ainda, uma foto juntos no hospital na véspera do falecimento dele. "Durante tempo considerável ele se dividiu entre as duas mulheres, as duas famílias, as duas residências, apesar de dormir com mais frequência na casa da apelada, segundo confessado pela própria autora, mas com esta passava boa parte do dia e também pernoitava", salientou o relator. "Ademais, diversamente do que diz a apelada, a ausência de coabitação, por si só, não descaracteriza a união estável, uma vez que esse requisito não consta na antiga legislação, muito menos no atual Código Civil". Segundo o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o ordenamento civil não reconhece efeitos à união estável quando um dos membros do casal ainda mantém íntegro o casamento. "Contudo, a realidade que se apresenta é diversa, porquanto comprovada a duplicidade de células familiares. E conferir tratamento desigual importaria grave violação ao princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. (…) Logo, o Judiciário não pode se esquivar de tutelar as relações baseadas no afeto, não obstante as formalidades muitas vezes impingidas pela sociedade para que uma união seja ‘digna’ de reconhecimento judicial", enfatizou. Acompanharam voto do relator os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Dirceu dos Santos.
